CONFISSÕES RELIGIOSAS
● Muçulmanos 57.3%
● Cristãos 25.5%
Católicos 7.9% / Protestantes 10.9% / Outros 6.7%
● Animistas 16.2%
● Outros 1%
SUPERFÍCIE
1.284.000 Km²
POPULAÇÃO
11.506.130
DESALOJADOS
366.494
REFUGIADOS
CHADE
CHADE
126.000
A Constituição, que entrou em vigor em 1996,1 estabelece o secularismo do Estado
(Artigo 1) e garante a liberdade religiosa (Artigo 27) e a liberdade de educação para a
família (Artigo 38).
Em geral, o Estado respeita este princípio, embora imponha restrições e proibições
a grupos que são considerados violentos.
Com excepção da religião autóctone, todos os grupos religiosos são obrigados a
registar-se. Esta é uma formalidade que ocorre sem qualquer abuso de autoridade.
A educação religiosa é permitida nas escolas privadas muçulmanas e cristãs, mas é
proibida nas escolas públicas.
A coexistência entre muçulmanos e cristãos é geralmente pacífica, embora esporadicamente haja tensões devido à presença de grupos islâmicos extremistas e tensões
entre grupos radicais e moderados de muçulmanos.
O Governo exerce controlo indirecto sobre as actividades dos grupos islâmicos através
do Conselho Superior para os Assuntos Islâmicos, o qual, em acordo com o presidente
da república, nomeia o grande imã, o líder espiritual muçulmano. O Conselho também
supervisiona as actividades religiosas em geral, incluindo a supervisão das escolas
muçulmanas árabes e da educação superior.
Um representante da comunidade religiosa é membro do Colégio de Gestão do
Rendimento, uma entidade que participa na distribuição dos rendimentos provenientes
do petróleo. Este lugar é alternadamente preenchido por um líder islâmico e por um líder
cristão, mudando a cada quatro anos.2
Para evitar conflitos sociais, a proibição de realizar proselitismo em público aplicada
desde Julho de 2007 ainda está em vigor. Contudo, os grupos locais podem pedir
permissão às autoridades para realizarem proselitismo.
Durante o período deste relatório, não foram noticiadas quaisquer alterações institucionais consideráveis, nem houve episódios significativos relativos à questão da
liberdade religiosa.
http://www.kituochakatiba.org/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=127&Itemid=2
1
Departamento de Estado Norte-Americano – International Religious Freedom Report for 2011
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