BANGLADECHE
CONFISSÕES RELIGIOSAS 1
Budistas (0,5%)
Cristãos(0,2%)
- Católicos (0,07%)
Protestantes
(0,13%)
Hindus (8,5%)
Muçulmanos
(90,4%)
Religiões
Tradicionais
(0,4%)
2
3
População :
Superfície :
152.518.000
147.570 km
2
Refugiados
(internos)*:
4
231.154
* Refugiados estrangeiros a viver neste país.
Refugiados
(externos)**:
Deslocados:
-
9.839
** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro.
Antecedentes do Governo e do povo
O Bangladesh (oficialmente conhecido como República Popular do Bangladesh) é uma
república independente integrada na Commonwealth. Tornou-se independente do Paquistão a
26 de Março de 1971. Em 1975, o exército tomou o poder num golpe de Estado e manteve o
controlo do país até 1990. Em 1991 realizaram-se as primeiras eleições verdadeiramente
democráticas, marcando o início, de facto, da República. Desde essa altura, o país tem estado
dividido por tensões políticas entre os dois principais partidos políticos, a Liga Awami
(secular e socialista) e o Partido Nacionalista do Bangladesh (BNP – nacionalista, como o
próprio nome indica, mas também aliado aos partidos islâmicos). Em 2007/2008, o
Bangladesh esteve à beira de uma guerra civil que foi prevenida pela imposição de um estado
de emergência. 5 Desde então, o poder tem estado entregue a um Governo interino, apoiado
pelo exército. Na prática, durante quase dois anos o país permaneceu num impasse. 6 Os
direitos civis foram efectivamente suspensos.
1
www.globalreligiousfutures.org/countries/bangladesh
www.bbs.gov.bd
3
http://data.un.org/CountryProfile.aspx?crName=Bangladesh
4
www.unhcr.org/cgi-bin/texis/vtx/page?page=49e487546&submit=GO
5
AsiaNews, 12 de Janeiro de 2007
6
AsiaNews, 5 de Junho de 2008
2
Apesar da sua área relativamente pequena, o Bangladesh é o nono país mais populoso do
mundo. Excluindo certos países como o Mónaco e Taiwan, que foram fundados na época
colonial, o Bangladesh tem a segunda maior densidade populacional do mundo,
nomeadamente 1.099 habitantes por quilómetro quadrado. Os refugiados no país são de
origem birmanesa: 7 na sua maior parte são muçulmanos da tribo Rohingya, forçados a sair do
país devido a tensões com a maioria budista de Mianmar. Quanto aos refugiados do
Bangladesh noutros países do mundo, calcula-se que sejam cerca de 10 mil. Não é possível
definir o número exacto de refugiados internos (ou pessoas internamente deslocadas)
causados pelos conflitos armados e apreensão de terras, uma vez que esta categoria não tem
sido incluída nos recenseamentos populacionais. 8 A língua oficial é o bengali, seguida do
inglês.
Demografia religiosa e situação constitucional
O maior grupo étnico é o grupo dos Bengalis (97,7%), seguido dos grupos indígenas tribais e
de muçulmanos não Bengalis (2,3%). 9 O Islamismo é a religião do Estado, mas o Governo
garante direitos iguais e total liberdade de culto aos cidadãos de outras confissões religiosas.
Esta questão está abrangida pelo Artigo 2, alínea a) da Constituição (revisão de 2011). Esta
revisão recuperou em parte o espírito da Constituição original de 1972 que consagrava o
secularismo, o nacionalismo, a democracia e o socialismo como os seus quatro princípios
fundamentais. Embora não apoie directamente a lei da sharia, o primeiro-ministro Sheikh
Hasina manteve contudo algumas das alterações introduzidas pelo Governo militar entre 1979
e 1990. Além da natureza ‘confessional’ do país, estas alterações incluem igualmente o título
Bismillahir Rahmanir Rahim (‘Em nome de Alá, o misericordioso, o compassivo’) e a
presença no Parlamento de partidos políticos de natureza religiosa. 10 Embora seja um dos
países muçulmanos do mundo mais abertos, a predominância cultural e social do Islamismo
no Bangladesh tem enormes consequências na sociedade. Ela é visível em particular na área
das conversões religiosas. Embora em teoria sejam livres, as religiões estão na prática sujeitas
a pressões poderosas por parte da comunidade de origem, quando se trata de uma conversão
do Islamismo para outra fé (em geral, o Cristianismo). Por lei, o convertido tem de apresentar
a um notário um documento assinado no qual declara que mudou de religião por razões
pessoais, que não foi pressionado para o fazer e que o fez de livre vontade. Quando se trata de
um cristão, budista ou hindu que se converte a outra religião e apresenta este documento, o
procedimento é quase uma formalidade. Para um muçulmano, pelo contrário, é frequente
encontrar resistência por parte do notário, que por vezes se recusa mesmo (o que é ilegal) a
registar o documento. 11
O renascimento do fundamentalismo
Em geral, nos últimos anos tem havido uma diminuição dos casos de violação da liberdade
religiosa e perseguição das minorias. Os ataques contra cristãos, hindus e budistas – ou contra
os respectivos lugares de culto – têm estado na sua maior parte ligados a disputas pessoais,
questões de terras ou outras questões deste tipo, nas quais a fé religiosa é apenas um aspecto
‘colateral’. Com efeito, habitualmente os conflitos ocorrem entre a maioria Bengali – e
muçulmana – e as comunidades tribais ou outros grupos étnicos, que frequentemente também
pertencem a minorias religiosas. A área mais ‘crítica’ para os Cristãos são os Chittagong Hill
Tracts, uma região montanhosa no sudeste do Bangladesh. Durante algum tempo, houve uma
campanha nesta região contra as conversões ao Cristianismo, conduzida pelos muçulmanos
7
The World Factbook of the Central Intelligence Agency
Centro de Monitoria de Deslocamentos Internos do Conselho Norueguês de Refugiados
9
Calendário Atlante De Agostini
10
AsiaNews, 8 de Junho de 2011
11
AsiaNews, 30 de Março de 2012
8
mais radicais, que acusam os missionários de proselitismo e de conversões forçadas,
alegadamente com a intenção de criarem uma região maioritariamente cristã.
No entanto, também é necessário apontar uma tendência que tem estado em evidência desde o
início de 2013, nomeadamente o ressurgimento do fundamentalismo islâmico após vários
anos durante os quais a mentalidade secularista estava em ascendência. O cúmplice
‘involuntário’ deste ressurgimento tem sido de facto o Governo actualmente em funções,
liderado por Sheikh Hasina e pela sua Liga Awami, um partido que é secular e socialista.
Cumprindo uma das promessas feitas durante a campanha eleitoral, que o viu surgir como
primeiro-ministro, criou o chamado Tribunal Criminal Internacional (ICT na sigla inglesa). A
tarefa deste tribunal é instaurar procedimentos penais e de julgamento em relação a crimes
cometidos durante a guerra que levou à independência do Bangladesh (a guerra de libertação
de 1971). Na prática, estes tribunais levaram a julgamento todos os principais líderes do
Jamaat-e-Islami, o partido fundamentalista islâmico, e alguns membros do Partido
Nacionalista do Bangladesh, o BNP, partido que actualmente lidera a oposição. Os indivíduos
levados a tribunal eram de facto culpados de crimes de guerra. No entanto, o Jamaat
denunciou imediatamente estes tribunais como estando ‘politizados’, considerando-os como
um instrumento da Liga Awami para eliminar os seus adversários políticos, e lançou a
primeira de uma longa série de greves (hartal) em protesto. A cada novo veredicto dos
tribunais, o partido islâmico lançou greves a nível nacional, que degeneraram
sistematicamente em violência de todo o tipo, causando mais de 250 mortes ao longo do ano.
Estas greves tiveram três consequências: primeiro, o Jamaat ganhou força e popularidade;
segundo, as minorias religiosas, em especial os Hindus e os Budistas, viram-se uma vez mais
na mira dos fundamentalistas islâmicos; e, terceiro, novos grupos radicais emergiram das
inúmeras madrassas (escolas corânicas) espalhadas por todo o país.
A mais violenta destas organizações extremistas é o Hefajat-e-Islam (‘Protectores do Islão’).
A 6 de Abril de 2013, os seus apoiantes realizaram marchas em várias cidades do Bangladesh,
apresentando “treze pontos” que descreveram como indispensáveis para um país islâmico.
Entre estas exigências estava o seguinte: uma Constituição baseada na sharia; uma lei contra
a blasfémia e a pena de morte para quem insultar Alá, Maomé ou o Islão; a introdução da
segregação entre os sexos em todos os níveis da sociedade; a declaração oficial dos Ahmadi 12
como ‘não muçulmanos’; o encerramento de toda a actividade ‘anti-islâmica’ por parte das
ONG no país, incluindo as ‘tentativas malignas’ dos missionários cristãos de converterem as
pessoas. Numa entrevista à Empresa de Radiodifusão do Bangladesh, o primeiro-ministro
respondeu – em parte – às exigências do grupo, assegurando que ‘o Bangladesh não precisa
de leis anti-blasfémia’ e insistindo na natureza da ‘democracia secular’ do país. A 5 de Maio
de 2013, estes extremistas marcharam uma vez mais pelas ruas de Daca. Concentrando-se no
centro da cidade, desencadearam uma verdadeira guerra de guerrilha urbana contra as forças
de lei e da ordem, armados com catanas, bastões e pedras. Estes confrontos foram dos mais
sangrentos do ano e causaram mais de cinquenta mortes na capital num só dia.
A conversão de um antigo imã e o boicote social resultante
Não são muitos os casos de agressão aberta contra cristãos e católicos. Tal como já referimos,
essas situações estão muitas vezes ligadas a casos de expropriação forçada de bens nos quais
as vítimas são com frequência grupos tribais. Nesses casos, a discriminação étnica e social
sobrepõe-se à discriminação religiosa. Noutros casos, são as conversões religiosas que
desencadeiam a agressão dentro da comunidade (muçulmana) de origem, apesar de ser
12
Uma minoria muçulmana considerada como herege pelos muçulmanos sunitas (que formam a maioria no país) porque não consideram
Maomé como o último Profeta.
totalmente legal a decisão de mudar de religião. É este o caso de um antigo imã cuja história
viu a luz do dia – embora anonimamente – apenas em 2012. Este homem tornou-se primeiro
cristão presbiteriano no estrangeiro. Mais tarde, casou-se com uma mulher católica e decidiu
abraçar a fé católica. O casal regressou ao Bangladesh, onde alguns membros da sua
comunidade o espancaram selvaticamente, deixando-o quase à beira da morte. Depois de sair
do hospital, ele e a sua família foram alvo de um intenso ostracismo social. Ele quase perdeu
o emprego e a família foi forçada a mudar de casa várias vezes 13.
O ataque ao seminário de Dinajpur
A 6 de Junho de 2013, uma multidão de cerca de sessenta pessoas atacou o seminário de Jisu
Niloy em Bolakipur (na Paróquia de Marimpur, Diocese de Dinajpur), ferindo o reitor, Padre
Uzzal, e alguns dos seminaristas. Os extremistas muçulmanos atacaram primeiro o sacerdote,
encurralando-o no seu quarto e atacando-o fisicamente. Depois, espancaram também alguns
dos alunos que por acaso estavam no seminário nessa altura. Umas semanas antes, estes
mesmos fanáticos saquearam as aldeias tribais de Tivipara e Bagjia, ambas maioritariamente
católicas, e ameaçaram os habitantes 14.
Conversões forçadas ao Islamismo
Em Setembro de 2012 houve um escândalo com a descoberta de um negócio criminoso de
tráfico e rapto de crianças cristãs do grupo étnico Tripura para as forçar a converterem-se ao
Islamismo. O tráfico estava a ser realizado através de intermediários da mesma tribo, que se
ofereciam aos pais para cuidar dos seus filhos, levando-os para ‘albergues’ que não existiam.
Os traficantes enganavam os pais levando-os a pagar os supostos custos de alojamento, mas
na realidade estavam simplesmente a pôr o dinheiro ao bolso e a transferir as crianças para
várias madrassas espalhadas por todo o país. De acordo com fontes católicas locais da
AsiaNews (anónimas por razões de segurança), pensa-se que terá havido centenas de crianças
cristãs que foram vítimas deste esquema 15.
Violência contra hindus
A violência perpetrada pelos grupos islâmicos fundamentalistas provou ser mais feroz contra
a comunidade hindu. Há três razões: primeiro, por tradição (devido à partição e à guerra de
libertação) 16; segundo, porque a minoria hindu é a maior; e terceiro, porque muitos dos que
prestaram testemunho nos tribunais de crimes de guerra eram hindus 17. Os piores actos de
agressão que foram dirigidos explicitamente contra a comunidade hindu como tal ocorreram
na sequência dos primeiros veredictos dos tribunais de crimes de guerra, entre Fevereiro e
Março de 2013. Em Khulna, uma cidade no sudoeste do país, muitos activistas do JamaatShibir (a ala juvenil do partido islâmico) e do BNP atacaram o bairro de Dhopapara, uma
parte muito pobre da cidade com uma maioria hindu. Aqui, incendiaram oito casas,
saquearam dez lojas e atacaram mulheres e raparigas. Na aldeia de Aditmari, no distrito norte
de Lalmonirhat, um grupo de fundamentalistas islâmicos forçou a entrada no templo hindu
Sree Sree Shoshan Kali Mandir, que é dedicado à deusa Kali. Aqui cometeram diversos actos
de vandalismo, destruindo estátuas da deusa. Incidentes semelhantes ocorreram noutros
templos hindus nas aldeias de Lakhirpar e Satkania.
Uma consequência deste clima tenso – embora não directamente atribuível à violência política
– foi a perseguição anti-hindu que ocorreu a 15 de Novembro de 2013 na aldeia de Charaicha.
13
AsiaNews, 3 de Abril de 2012
AsiaNews, 7 de Junho de 2013
AsiaNews, 6 de Setembro de 2012
16
AsiaNews, 8 de Março de 2013
17
Embora não haja dados validados e rapidamente disponíveis, durante a guerra de libertação de 1971 pensa-se que aproximadamente 1,5
milhões de civis foram mortos e cerca de 200.000 mulheres foram violadas. A grande maioria destas vítimas pertencia à comunidade hindu,
enquanto mais de 60% dos refugiados do Bangladesh na Índia eram também hindus.
14
15
Uma multidão de aproximadamente 1.000 muçulmanos atacou o bairro hindu a meio da noite,
incendiando mais de dezasseis casas e espancando brutalmente quem quer que tentasse
intervir. De acordo com a polícia, o acontecimento que desencadeou a ira muçulmana foi a
morte de um rapaz muçulmano, Parvez Gazi, que faleceu em circunstâncias inexplicáveis
durante um jogo de badminton dois dias antes. Parvez estava a jogar com o seu irmão e dois
amigos quando se envolveram numa discussão com dois rapazes hindus da mesma idade. A
troca de insultos degenerou em violência física, mas durante o incidente Parvez foi
esfaqueado até à morte. Os outros três rapazes foram levados para a Faculdade de Medicina
de Daca, onde relataram o incidente aos seus familiares. Assim que se souberam as notícias,
os habitantes muçulmanos da aldeia decidiram lançar uma perseguição organizada.
Ou seja, a imagem do Bangladesh em termos de liberdade religiosa é uma imagem mista se
olharmos para o que se passou desde o último relatório publicado em Outubro de 2012.
Melhorou em termos de situações individuais de violência e perseguição, mas deteriorou-se
em termos de um deslizar em direcção ao fundamentalismo islâmico.