Diário Oficial
GOIÂNIA, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2011
ANO 174 - DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 21.088
11
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
CAPITAL
SOCIAL
EVENTOS
EM 31 DE DEZEMBRO 2008
- Remuneração sobre o Capital Próprio
- Lucro Líquido do Exercício
Destinação do Lucro:
Dividendos Propostos
Reserva Legal
- Reserva para Investimentos
EM 31 DE DEZEMBRO 2009
- Ajuste de Períodos Anteriores
- Reversão Dividendos 2004/2006
- Remuneração sobre o Capital Próprio
- Realização Reserva p/Investimentos
- Lucro Líquido do Exercício
Destinação do Lucro:
- Juros s/ Capital Próprio e Dividendos Propostos
- Reserva Legal
- Reserva para Investimentos
- Reserva Incentivos Fiscais
EM 31 DE DEZEMBRO 2010
AÇÕES
EM
TESOURARIA
(14)
-
ÁGIO NA
SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES
1.787
-
OUTRAS
RESERVAS DE
CAPITAL
1.665
-
RESERVA
LEGAL
7.785
-
REMUNERAÇÃO
CAPITAL
PRÓPRIO
1.432
149
-
-
-
-
-
-
89
7.785
1.581
(14)
1.787
1.665
803
-
307
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50
7.785
714
-
490
1.888
(14)
1.787
2.155
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
(Valores em milhares de reais)
RESERVAS
PARA
INVESTIMENTOS
7.614
-
LUCROS
ACUMULADOS
0
1.772
TOTAL
(2.962)
-
(471)
(89)
(1.212)
0
(2.962)
198
2.962
2.635
(471)
22.433
(2.962)
198
307
2.635
1.023
6.887
(1.270)
(50)
(1.023)
(490)
0
(1.270)
21.341
1.212
8.826
0
853
20.983
149
1.772
L
A
G
E
L
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2010 e 31.12.2009
(Em milhares de reais, exceto quando indicado)
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia é uma Sociedade Anônima, de capital fechado, titular de Concessão Federal para Geração de Energia Elétrica destinada
a Serviço Público (PCH São Patrício) e de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica para os municípios de Carmo do Rio
Verde, Ceres, Ipiranga de Goiás, Nova Glória, Rialma, Rianápolis, Santa Isabel, Uruana, São Patrício e parte do município de Jaraguá,
todos no Estado de Goiás. As atividades do Setor Elétrico são regulamentadas pelo Ministério de Minas e Energia - MME por intermedio
da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Com base no Decreto 1.717/95 e na Lei 9.074/95 o Ministro de Minas e Energia assinou a Portaria nº 529 de 1 de dezembro de 1998, renovando estas concessões por um período de vinte anos.
NOTA 2 - DAS CONCESSÕES
A Concessionária detém junto ao MME, as seguintes concessões:
a) Geração: Contrato 043/99
Usina Hidroelétrica
Rio
Capacidade Instalada
Capacidade Utilizada
Data Concessão
Vencimento
PCH São Patrício
Almas
3,14
3,14
06/1999
17/03/2011
A Companhia iniciou, em 2008, as ações necessárias para o requerimento da prorrogação da referida concessão por um prazo de 20
anos.
b) Distribuição: Contrato 044/99
Concessão, válida até 07 de Julho de 2015, para a Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica, atendendo atualmente a 31 mil
unidades consumidoras, sendo 27 mil urbanos e 4 mil rurais aproximadamente. Atualmente a Companhia não atende consumidor livre.
NOTA 3 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em milhares de reais, exceto quando indicado outra forma e foram elaboradas
de acordo com as práticas emanadas da Legislação Societária Brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, salvo a aplicação da ICPC 01 e OCPC 05 – Contratos de Concessão, normas
específicas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, salvo a aplicação da Deliberação CVM nº 611/2009, conjugadas com a Legislação específica aplicável as Concessionárias do Serviço Público de Energia Elétrica estabelecidas pelo Poder Concedente, representado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, consoante as principais práticas contábeis descritas na nota 4. Algumas informações adicionais estão sendo apresentadas em notas explicativas e quadros suplementares em atendimento as instruções contidas
no Despacho nº 4.722/2009-SFF/ANEEL, de 18/12/2009 e pelo Despacho nº 4.097, de 30/12/2010. Adicionalmente, a Companhia apresenta os demonstrativos contábeis com acréscimos de informações e notas explicativas que permitem uma melhor análise, corroborando, assim, com o intuito das Normas Setoriais, no que se refere à transparência e clareza das informações. Alguns itens do rol de contas
previstas nos demonstrativos do Balanço Patrimonial do MCSE deixaram de ser apresentadas nas demonstrações financeiras da Companhia, devido a não possuírem saldos nos exercícios de 2010 e 2009.
A autorização para a conclusão destas demonstrações financeiras foi dada pela administração em 14/04/2011.
NOTA 4 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A – Disponibilidades
Estão representadas pelo saldo de caixa, depósitos em banco e aplicações financeiras de curto prazo. O saldo de aplicações financeiras
está demonstrado pelo valor de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
B – Consumidores
Inclui o fornecimento de energia faturada e não faturada até a data do balanço, contabilizado com base no regime de competência.
C – Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Constituída em montante considerado suficiente pela administração da Companhia para cobrir as possíveis perdas que possam ocorrer
na realização das contas a receber (Nota 7).
D – Estoques
Representado pelo saldo de materiais destinados a manutenção classificados no ativo circulante, e de materiais destinados a investimentos, classificados no ativo imobilizado; registrados ao custo médio de aquisição, não excedendo os custos de reposição ou valores
de realização.
E – Despesas pagas antecipadamente
Estão representadas por valores relativos a prêmio de seguros, CVAccc, CVAcde, CVAproinfa, CVAenergia e ao saldo do Delta PB referente à revisão tarifária de 2004 e considerado no IRT de 2010.
F– Imobilizado
Inclui os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da entidade, ou exercidos com essa finalidade.
Registrados ao custo de aquisição, construção ou formação, incluindo, quando aplicáveis, juros, encargos financeiros e gastos administrativos. Os ativos imobilizados foram corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995, e estão deduzidos da depreciação calculada pelo método linear, a taxas anuais variáveis de 2% a 20%, levando em consideração a vida útil estimada dos bens, conforme
definição do órgão regulador.
G – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Na elaboração das demonstrações financeiras, a Companhia aplica os procedimentos do Pronunciamento Contábil CPC 01 – Redução
ao Valor Recuperável dos Ativos para apurar o valor recuperável dos ativos. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre seu
valor justo menos custos para vendê-lo e seu valor de uso. O valor de uso é equivalente ao resultado dos fluxos de caixa futuros descontados, antes dos impostos, derivado do uso contínuo do ativo até o final da concessão. Quando o valor residual contábil do bem exceder
seu valor recuperável, a empresa reconhece uma redução do saldo contábil deste ativo no resultado do período.
H - Redução ao valor recuperável
Os ativos imobilizados, intangíveis de vida útil definida e diferidos têm o seu valor recuperável testado, no mínimo, anualmente, caso haja indicadores de perda de valor.
I - Empréstimos e Financiamentos
Estão representados pelo valor principal da dívida, acrescido de juros e encargos financeiros incorridos até a data de encerramento do
balanço.
J – Apuração do Resultado
As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência, na extensão em que for provável que benefícios econômicos
serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita de distribuição de energia elétrica é reconhecida no momento em que a energia é faturada. A receita não faturada, relativa ao ciclo de faturamento mensal, é provisionada considerando-se como base a média proporcional do consumo do último período de medição. Historicamente, a diferença entre a receita
não faturada estimada e o consumo real, a qual é reconhecida no mês subseqüente, não tem sido relevante. A receita proveniente da
geração própria de energia elétrica é registrada com base na tarifa de energia elétrica comprada pra revenda. Não existe consumidor
que represente 10% ou mais do total do faturamento.
K – Estimativas contábeis
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de estimativas contábeis, baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com
base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras.
Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir
dessas estimativas, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e premissas
em bases trimestrais.
L – Ativos/Passivos Regulatórios
São as diferenças entre os valores estimados incluídos no cálculo da tarifa de energia elétrica e os efetivamente incorridos pela empresa. No que tange à aplicação do CPC 00 – Estrutura Conceitual, a companhia manteve o reconhecimento de seus ativos e passivos regulatórios, por entender que não há no arcabouço normativo norma específica sobre o assunto, cabendo a administração, exercer julgamento sobre a aplicação da política contábil a ser adotada. A adoção dessa política pela empresa está embasada no Oficio Circular
CVM/SNC/SEP nº 001/2001 que nos remete à observância dos itens 10, 11 e 12 da Deliberação CVM 592/09, que aprovou o CPC 23 políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
M – Outros direitos e obrigações
Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes estão atualizados até a data do balanço, quando legal ou contratualmente exigidos.
NOTA 5 – NUMERÁRIO DISPONÍVEL
2010
2009
Aplicações no mercado aberto
1.428
1.532
Contas bancárias à vista
151
235
Numerário em transito e caixa
133
149
Total
1.712
1.916
Contas bancárias à vista e Numerário em transito e caixa: as disponibilidades são avaliadas pelo custo. Compreendem dinheiro em
caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez.
Aplicações no mercado aberto: estão apresentadas basicamente por saldos mantidos em aplicações financeiras com disponibilidade
imediata, estando essa última acrescida dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
NOTA 6 – CONSUMIDORES
Fornecimento
2010
2009
Faturado
3.296
2.479
Não Faturado
1.662
1.595
Efeitos Regime Especial de Tarifação
9
7
Componentes Financeiros Diferidos
284
42
Outros Créditos
(2)
91
Total
5.249
4.214
M
E
S
Consumidor – Classe
Residencial
Residencial Baixa Renda
Industrial
Comércio, Serviços e Outras Atividades
Rural
Poder Público
- Federal
- Estadual
- Municipal
Iluminação Pública
Serviço Público
Serviço Taxado/Diversos
Componentes Financeiros Diferidos
Ajuste recebimentos/parcelamentos a baixar
Total
O
T
I
E
F
E
Saldos a Vencer
Faturado
207
43
179
156
37
179
39
37
103
177
57
24
1.059
Não Faturado
594
116
152
425
87
104
17
30
57
112
72
284
1.946
Saldos
Vencidos
até 90 dias
409
86
71
221
126
170
30
140
260
61
1.404
L
A
G
E
L
Saldos
Vencidos há
mais 90 dias
17
11
29
105
41
105
5
100
608
12
(88)
840
Total
2010
1.227
256
431
907
291
558
56
102
400
1.157
129
97
284
(88)
5.249
2009
1.182
120
408
760
286
443
53
72
318
866
103
92
42
(88)
4.214
(a) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Descrição
2010
2009
Residencial
28
33
Industrial
28
1
Comércio, Serviços e Outras atividades
80
62
Rural
19
33
Poder Público
35
20
Diversos Créditos
4
7
Total
194
156
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída de acordo com critérios constantes do Manual de Contabilidade do
Serviço Público de Energia Elétrica, a seguir resumida:
. Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias;
. Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias;
. Consumidores industriais, rurais, e outros, vencidos há mais de 360 dias.
A administração entende que a provisão constituída é adequada para fazer frente às prováveis perdas na realização desses créditos.
NOTA 7 – CONVÊNIO RELUZ E BAIXA RENDA
2010
2009
Termos de Convênio Reluz Firmado CHESP/Prefeituras/Eletrobrás
45
50
Diferença Mensal de Receita Baixa Renda
281
270
Total
326
320
NOTA 8 – IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR
2010
2009
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
ICMS s/Compras para Ativo Fixo a recuperar em até 48 parcelas
385
655
268
347
Incentivos fiscais
23
Outros
23
Total
385
655
314
347
O
T
I
E
F
E
NOTA 9 – PARCELAMENTOS COM ORGÃOS PÚBLICOS
2010
2009
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Longo prazo
Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde
75
75
Prefeitura Municipal de Uruana
100
9
68
60
Prefeitura Municipal de Ceres
793
465
Prefeitura Municipal de São Patrício
50
Total
175
852
143
525
Prefeitura de Carmo Rio Verde – Parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 1.015/05 de 16 de Junho de 2005, correspondente a
débitos de fornecimento de energia elétrica referentes ao período de Junho de 2000 a Dezembro de 2004.
Prefeitura de Uruana – Parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 996/2006 de 10 de maio de 2006, correspondente a débitos de
fornecimento de energia elétrica (R$ 151) referentes ao período de Abril à Junho de 2004 e Termo de Convênio Reluz (R$ 90)
Prefeitura de Ceres – Parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 1.673 de 01 de julho de 2009, correspondente a débitos de fornecimento de energia elétrica referentes ao período 05 a 12/2008 e 01-02-03-10-11 e 12/2009. Os termos do parcelamento estão sendo rediscutidos entre as partes, sendo que a administração apoiada na opinião de consultores jurídicos não identificou nenhum valor de provisão a ser constituída no momento.
Prefeitura de São Patrício – Correspondente a débitos de fornecimento de energia elétrica referentes ao período entre 01 a 07/2009.
Os termos do parcelamento estão sendo rediscutidos entre as partes, sendo que a administração apoiada na opinião de consultores jurídicos não identificou nenhum valor de provisão a ser constituída no momento.
NOTA 10 – SERVIÇOS EM CURSO
2010
2009
- Serviço Próprio
161
133
ODS Serviço Próprio
28
24
ODS Manutenção Preventiva
10
ODS Implantação Manual do Controle Patrimonial
123
ODS Aplicação de Recursos Plano Eficiência Energética
109
- Serviço de Terceiros
61
309
ODS Atualização SGD
36
ODS PEE Ciclo 2009
6
ODS FEICER – 2008
278
ODS - Outras
25
25
Desativação em Curso
12
14
- Total
234
455
M
E
S
Estão representados pelos seus custos apropriados em ordens de serviços próprias ou de terceiros, cujos valores serão transferidos
para o ativo imobilizado ou para custos dos serviços prestados a terceiros por ocasião do encerramento das respectivas ODSs.
NOTA 11 – OUTROS CRÉDITOS
2010
2009
Titulo de Capitalização/Cheque em cobrança especial
25
35
Adiantamento a Empregados
63
54
Energia Elétrica (Reserva)/Agentes Arrecadadores/Termo confissão divida
52
60
Prefeituras Municipais
143
89
Fatura Aluguel de Infraestruturas
47
28
Credito de Serviços Prestados a Terceiros
86
16
Outros
26
14
Total
442
296
NOTA 12 – DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
Despesas
2010
2009
C.Prazo
L.Prazo
C.Prazo
L.Prazo
Prêmios e Seguros
33
31
Conta compensação variação custos parcela “A” ccc/cde/proinfa/energ
310
389
Delta PB Revisão Tarifária 2004 Considerada IRT/2010
849
Total
1.192
420
NOTA 13 – IMOBILIZADO
2010
2009
Imobilizado em Serviço
27.459
25.989
Imobilizado em Curso
10.832
4.733
Subtotal
38.291
30.722
Obrigações Especiais vinculadas à concessão do serviço Público de energia elétrica
(9.194)
(6.779)
Total
29.097
23.943
ATIVO IMOBILIZADO EM SERVIÇO
GERAÇÃO
- Custo Histórico
DISTRIBUIÇÃO
- Custo Histórico
ADMINISTRAÇÃO
- Custo Histórico
TOTAL DO ATIVO IMOBILIZADO EM SERVIÇO
(-) DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
GERAÇÃO
- Custo Histórico
DISTRIBUIÇÃO
- Custo Histórico
ADMINISTRAÇÃO
- Custo Histórico
TOTAL DA DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
TOTAL DO ATIVO IMOBILIZADO EM SERVIÇO
IMOBILIZADO EM CURSO
- Geração
- Distribuição
- Administração
TOTAL DO ATIVO IMOBILIZADO EM CURSO
TOTAL DO ATIVO IMOBILIZADO
Taxa Média %
2010
2009
2,81%
8.383
8.383
4,30%
23.759
23.257
5,18%
4.01%
825
32.967
827
32.467
(2.083)
(1.847)
(11.983)
(10.805)
(636)
(14.702)
18.265
(605)
(13.257)
19.210
1.766
8.970
96
10.832
29.097
1.512
2.871
350
4.733
23.943
Imobilizado em Curso – Distribuição – refere-se essencialmente a investimentos nas construções da SE/C.R. Verde de 15 MVA, na LT
Rialma/C.R. Verde de 69 KV, na LD Uruana/C.R. Verde de 34,5 KV, na reforma de 51 seções de distribuição nos municípios atendidos
pela empresa e no programa e universalização Luz para Todos. As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, de acordo com a Resolução ANEEL nº 240 de 05 de dezembro de 2006, são as seguintes
Geração
Equipamento Geral
Comercialização
Distribuição
10,0 Banco Capacitores
6,7 Edificação Outras
Equipam.da Tomada d’água
3,7 Chave Distribuição
6,7 Veículos
Estrutura da Tomada d’água
4,0 Condutor
5,0
Reserv. Barragens e Adutoras
2,0 Estrutura
5,0
Turbina Hidráulica
2,5 Regulador de Tensão
4,8
Gerador
3,3 Transformador
Veículos
20,0 Veículos
Administração Central
4,0 Equipamento Geral
20,0 Veículos
10,0
20,0
5,0
20,0
Continua