RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2010 Imparidade Impairment Na generalidade dos activos não correntes de valor significativo é efectuada uma avaliação de imparidade à data do Balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indicie que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. No âmbito destas avaliações de imparidade, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a identificar e determinar a extensão de eventuais perdas de imparidade. In most non-current assets of significant value an impairment assessment is undertaken on each balance sheet date and whenever an event or alteration to circumstances is identified suggesting that the amount at which an asset is carried may not be recovered. Within the scope of these impairment assessments, the Group determines the recoverable value of an asset in order to identify and determine the extent of any impairment losses. Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável é reconhecida uma perda de imparidade, registada na Demonstração dos Resultados. In the event that the sum at which an asset is carried is greater than its recoverable value an impairment loss is recognised and is recorded in the income statement. Provisões Uma provisão é um passivo de tempestividade ou quantia incerta. As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, a sociedade tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, e que seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. 110 Provisions A provision is a liability of uncertain timing or amount. Provisions are recognised when and only when the Company has a present obligation (legal or implicit) resulting from a past event and that it is probable that, to fulfil such an obligation, there will be an outflow of funds, provided that the amount of the obligation can be reasonably estimated. Investimentos financeiros em empresas do grupo Financial investments in Group companies Os investimentos em empresas do grupo são reconhecidos / desreconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes à posse, independentemente da data de liquidação financeira. Investments in Group companies are recognised / derecognised on the date the risks and advantages inherent in their possession are substantially transferred, regardless of the date of financial settlement. Os investimentos em empresas do grupo são inicialmente mensurados pelo seu valor de aquisição, incluindo despesas de transacção. Investments in Group companies are initially measured at their acquisition cost, including transaction expenses. O reconhecimento subsequente destes investimentos é efectuado ao justo valor. São efectuadas avaliações independentes que determinam o justo valor que altera o valor do investimento financeiro por contrapartida de reservas, se o justo valor for superior ao valor contabilizado. Activos e passivos financeiros Activos e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se constitui parte na respectiva relação contratual. Contas a receber -- As dívidas de “Clientes” e as “Outras dívidas de terceiros” são registadas pelo custo amortizado e apresentadas na demonstração da posição financeira deduzidas de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas na rubrica “Perdas por imparidade em contas a receber”, por forma reflectir o seu valor realizável líquido. -- As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objectivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, a Sociedade tem em consideração informação de mercado que demonstre que: - a contraparte apresenta dificuldades financeiras significativas; - se verifiquem atrasos significativos nos pagamentos por parte da contraparte; - se torna provável que o devedor vá entrar em liquidação ou reestruturação financeira. As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e respectivo valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efectiva inicial que, nos casos em que se perspective um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula por se considerar imaterial o efeito do desconto. Caixa e Bancos -- Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e bancos correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor. Subsequent recognition of these investments is undertaken at fair value. Independent valuations are performed to determine the fair value, which alters the value of the financial investment and is taken to reserves if the fair value is greater than the book value Financial assets & liabilities Financial assets and liabilities are recognised when the Group becomes a party to the contractual relationship. Receivables -- Trade accounts receivable and Other third-party debt are recorded at amortised cost and are carried in the Statement of financial position after deduction of any impairment losses, which are recognised under Impairment losses on receivables, so as to reflect their net realisable value. -- Impairment losses are recorded in the wake of events that objectively and quantifiably indicate that the whole of part of the balance due will not be received. To this end the Company takes into account market information demonstrating that: - the counterparty is in significant financial difficulty; - there are significant delays to payments by the counterparty; - it becomes probable that the debtor will be wound up or go into financial restructuring. Impairment losses recognised correspond to the difference between the book value of the receivable balance and the present value of the estimated future cash flows, discounted at the initial effective interest rate which, in those cases in which amount is expected to be received under one year, is considered zero in that the effect of the discount is deemed immaterial. Cash & banks -- The amounts carried under Cash & cash equivalents correspond to cash-in-hand, bank deposits at sight and with agreed maturity dates and other cash placements falling due within less than three months that can be mobilised immediately and have an insignificant risk of alteration of value.