ANEXO I - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
QDCC_Sistn
A planilha abaixo ilustra a aplicação da metodologia simplificada descrita no item 10 da Nota Técnica nº 4/2015/CCONF/SUCON/STN/MF-DF ao Plano de Contas da Administração Pública Federal (PCAPF) e deverá ser utilizada somente como referência pelos demais entes no processo de adequação de suas contas ao PCASP,
observando-se as especificidades de seus respectivos planos de contas e rotinas contábeis.
LINHA DA DCA
3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva
3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos
3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal
3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS
3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS Consolidação
3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS
3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS Consolidação
3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS
3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS Consolidação
3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais
3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS
3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS
3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS
3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação
Origem dos
dados
Descrição
331xx.11.00
331xx.16.00
33190.91.01
33190.91.03
33190.91.06
33190.91.08
33190.91.14
33190.91.26
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
PRECATORIOS - ATIVO CIVIL
* ACAO NAO TRANSITADA JULG CAR UNICO- ATI CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
SENTENCA JUDICIAL PARCELA UNICA - ATIVO CIVIL
SENT.JUD.NAO TRANS JULG CARAT CONT AT CIVIL
SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL
331xx.11.00
331xx.16.00
33190.91.01
33190.91.03
33190.91.06
33190.91.08
33190.91.14
33190.91.26
331xx.04.xx
333xx.04.xx
33390.48.06
33390.48.07
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
PRECATORIOS - ATIVO CIVIL
* ACAO NAO TRANSITADA JULG CAR UNICO- ATI CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
SENTENCA JUDICIAL PARCELA UNICA - ATIVO CIVIL
SENT.JUD.NAO TRANS JULG CARAT CONT AT CIVIL
SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL
CONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO
CONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO
RESIDENCIA MEDICA
RESIDENCIA MULTPROFISSIONAL EM SAUDE
331xx.12.xx
331xx.17.xx
33190.91.02
33190.91.11
33190.91.17
33190.91.27
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR
PRECATORIOS - ATIVO MILITAR
SENTENCA JUDICIAL PARC.UNICA - ATIVO MILITAR
SENT.JUD.NAO TRANS.JULG CARAT CONT AT MILITAR
SENT JUDICIAIS DE PEQ VALOR - ATIVO MILITAR
3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS
3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação
3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais
3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação
3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência Consolidação
Descrição
33191.13.xx OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS
33190.13.01 FGTS
33190.13.11 FGTS - PDV
33190.13.13 SESI/SESC ATIVO CIVIL
33190.13.19 SENAI/SENAC ATIVO CIVIL
33190.13.20 SEBRAE ATIVO CIVIL
33190.07.00 CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
Observações
No PCAF não havia segregação dos subitens por regime previdenciário (RPPS
ou RGPS). No caso da União a segregação de tais valores não está disponível
no SIAFI sendo necessário realizá-la com base em informações extraídas de
outros sitemas, como sistemas de administração de pessoal. Os demais
órgãos e entidades também deverão segregar tais informações , sempre que
possível. devem ser registradas apenas as parcelas referentes ao pessoal
vinculado ao RPPS. Atenção para não duplicar dados.
No PCAF não havia segregação dos subitens por regime previdenciário (RPPS
ou RGPS). No caso da União a segregação de tais valores não está disponível
no SIAFI sendo necessário realizá-la com base em informações extraídas de
outros sitemas, como sistemas de administração de pessoal. Os demais
órgãos e entidades também deverão segregar tais informações , sempre que
possível. devem ser registradas apenas as parcelas referentes ao pessoal
vinculado ao RPPS. Atenção para não duplicar dados.
Ente deverá segregar parcela relativa ao RPPS e RGPS
33191.13.03
33190.13.xx
3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS
3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União
3.1.2.2.4.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - Estado
3.1.2.2.5.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - Município
Exclusões
33190.13.01
33190.13.11
33190.13.13
33190.13.19
33190.13.20
33191.13.03
FGTS
FGTS - PDV
SESI/SESC ATIVO CIVIL
SENAI/SENAC ATIVO CIVIL
SEBRAE ATIVO CIVIL
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS
Ente deverá segregar parcela relativa ao RPPS e RGPS
3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais
3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação
3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS
3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União
3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado
3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município
3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal
3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS
3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação
3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS
3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação
3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar
3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação
3.1.8.0.0.00.00 - Custo de Pessoal e Encargos
3.1.8.1.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas – Pessoal e Encargos
3.1.8.1.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas – Pessoal e Encargos Consolidação
3.1.8.2.0.00.00 - Custo de Produtos Vendidos – Pessoal e Encargos
3.1.8.2.1.00.00 - Custo de Produtos Vendidos – Pessoal e Encargos Consolidação
3.1.8.3.0.00.00 - Custo de Serviços Prestados – Pessoal e Encargos
3.1.8.3.1.00.00 - Custo de Serviços Prestados – Pessoal e Encargos Consolidação
33390.08.11
33390.08.13
33390.08.14
33390.08.15
33390.08.46
33390.08.47
33390.08.48
33390.08.49
33390.08.51
33390.08.55
33390.46.01
33390.49.01
33390.93.03
33390.93.05
33390.93.07
33390.93.08
33390.93.09
33390.93.14
33390.93.22
33390.93.23
33390.95.00
AUXILIO-SAUDE
AUXILIO-FAMILIAR - NO EXTERIOR
AUXILIO DEFICIENTE - ACORDO COLETIVO
AUXILIO ESCOLA - ACORDO COLETIVO
AUXILIO ODONTOLOGICO - ACORDO COLETIVO
AUXILIO OFTALMOLOGICO - ACORDO COLETIVO
AUXILIO MEDICAMENTO - ACORDO COLETIVO
* AUXILIO DEFICIENTE - ACORDO COLETIVO
* AUXILIO-DOENCA
* AUXILIO-CRECHE
AUXILIO-ALIMENTACAO CIVIS
AUXILIO-TRANSPORTE CIVIS
AJUDA DE CUSTO - PESSOAL CIVIL
INDENIZACAO DE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL
INDENIZACAO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL
RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGICA
REMOCAO - PESSOAL CIVIL
RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO
INDENIZACAO - REPRESSAO DELITOS FRONTEIRICOS
INDENIZACAO DE REPRESENTACAO NO EXTERIOR/IRE
INDENIZACAO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CAMPO
Ente deverá segregar parcela relativa ao RPPS e RGPS
33390.08.11
33390.08.13
33390.08.14
33390.08.15
33390.08.46
33390.08.47
33390.08.48
33390.08.49
33390.08.51
33390.08.55
33390.46.01
33390.49.01
33390.93.03
33390.93.05
33390.93.07
33390.93.08
33390.93.09
33390.93.14
33390.95.00
AUXILIO-SAUDE
AUXILIO-FAMILIAR - NO EXTERIOR
AUXILIO DEFICIENTE - ACORDO COLETIVO
AUXILIO ESCOLA - ACORDO COLETIVO
AUXILIO ODONTOLOGICO - ACORDO COLETIVO
AUXILIO OFTALMOLOGICO - ACORDO COLETIVO
AUXILIO MEDICAMENTO - ACORDO COLETIVO
* AUXILIO DEFICIENTE - ACORDO COLETIVO
* AUXILIO-DOENCA
* AUXILIO-CRECHE
AUXILIO-ALIMENTACAO CIVIS
AUXILIO-TRANSPORTE CIVIS
AJUDA DE CUSTO - PESSOAL CIVIL
INDENIZACAO DE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL
INDENIZACAO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL
RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGICA
REMOCAO - PESSOAL CIVIL
RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO
INDENIZACAO PELA EXECUCAO TRABALHOS DE CAMPO
Ente deverá segregar parcela relativa ao RPPS e RGPS
33390.19.00
33390.46.02
33390.49.02
33390.93.18
33390.93.19
33390.93.20
AUXILIO-FARDAMENTO
AUXILIO-ALIMENTACAO MILITARES
AUXILIO-TRANSPORTE MILITARES
AJUDA DE CUSTO - PESSOAL MILITAR
INDENIZACAO DE TRANSPORTE - PESSOAL MILITAR
INDENIZACAO DE MORADIA - PESSOAL MILITAR
3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação
3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos
3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos - Consolidação
3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos
3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação
3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas
3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS
3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação
3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS
3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação
3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada e Reformas - Militar
3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada e Reformas - Militar - Consolidação
3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias
3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação
331xx.94.00
333xx.94.00
33390.93.13
33390.93.15
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
INDENIZACÃO DE PESQUISA EXTERNA.
RESSARCIMENTO DE VERBA INDENIZATORIA
33190.96.01
33390.96.01
PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS DA APF
PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS DA APF
33390.08.99
33390.49.03
33190.91.25
33190.91.32
33190.91.33
33190.91.97
33190.91.99
33390.48.02
33390.48.03
33390.48.04
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
AUXILIO-TRANSPORTE ESTAGIARIOS
HONORARIOS SUCUMBENCIAIS DE PRECATORIOS
HONORARIOS SUCUMBENCIAIS SENT JUD PEQ VALOR
OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
OUTROS PRECATORIOS JUDICIAIS
OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
AUXILIO A PARTICIPANTES DE CURSO DE FORMACAO
AUXILIO DE AVALIACAO EDUCACIONAL - AAE
BOLSA-FORMACAO PRONASCI - MP 416/2008
33190.01.01
33190.01.03
33190.01.04
33190.01.05
33190.01.06
33190.01.07
33190.01.09
33190.01.16
33190.01.18
33190.01.19
33190.01.28
33190.01.29
33190.01.30
33190.01.33
33190.01.34
33190.01.36
33190.01.40
33190.01.87
33190.01.99
33190.91.09
33190.91.15
33190.91.23
33190.91.28
PROVENTOS - PESSOAL CIVIL
APOSENT.PENDENTES APROV TCU - PESSOAL CIVIL
PROV ORIUNDOS ADICIONAL QUALIF - PES CIVIL
VANTAGEM PESSOAL - LEI 8.216/91 PESSOAL CIVIL
13 SALARIO - PESSOAL CIVIL
FERIAS VENCIDAS E PROPOR A APOSENTADOS CIVIS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO PESSOAL CIVIL
APOSENT ORIGINARIA DE SUBSIDIOS - PESSOAL CIV
LICENCA PREMIO - INATIVOS CIVIS
13 SALARIO - PESSOAL CIVIL - EPU
VANTAGENS INCORPORADAS - PESSOAL CIVIL
PROVENTOS ORIGINARIAS DE GRAT.P/EXERC/FUNCOES
PROVENTOS ORIGINARIAS DE GRAT.P/EXERC. CARGO.
ADICIONAL TAREFA TEMPO CERTO (ART.23 MP 2131)
VANTAGENS PERMANENTES SENT.TRANSIT.JULG.CIVIL
GRATIFICACAO DE ATIVIDADES EXTERNAS - GAE
GRATIFICACOES ESPECIAIS A APOSENTADOS
COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS - PES CIVIL
OUTRAS APOSENTADORIAS - CIVIS
SENTENCA JUDICIAL PARC.UNICA - INATIVO CIVIL
SENT.JUD.NAO TRANS JULG CARAT CONT INAT CIVIL
PRECATORIOS - INATIVO CIVIL
SENT JUDICIAIS DE PEQ VALOR - INATIVO CIVIL
33390.53.00
33390.54.00
APOSENTADORIAS DO RGPS - AREA RURAL
APOSENTADORIAS DO RGPS - AREA URBANA
33190.01.10
33190.01.14
33190.01.15
33190.01.17
33190.01.21
33190.01.22
33190.01.23
33190.01.26
33190.01.35
33190.01.89
33190.91.12
33190.91.18
33190.91.24
33190.91.29
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO PESSOAL MILIT
ADICIONAL MILITAR
COMPL. APOSENTADORIA - PESSOAL MILITAR
VANTAGEM PECUNIARIA ESPECIAL - PESSOAL MILIT
PROVENTOS - PESSOAL MILITAR
VANTAGENS INCORPORADAS - PESSOAL MILITAR
AUXILIO-INVALIDEZ - PESSOAL MILITAR
13 SALARIO - PESSOAL MILITAR
VANTAG.PERMANENTES SENT.TRANSIT.JULG.MILITAR
OUTRAS REFORMAS - PESSOAL MILITAR
SENTENCA JUD.PARC.UNICA - INATIVO MILITAR
SENT.JUD.NAO TRANS.JULG CARAT CONT INAT MILIT
PRECATORIOS - INATIVOS MILITAR
SENT JUDICIAIS DE PEQ VALOR - INATIVO MILITAR
3.2.2.0.0.00.00 - Pensões
3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS
3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação
3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS
3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação
3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Militar
3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Militar - Consolidação
3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões
3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação
3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada
3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso
3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação
3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência
3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência
- Consolidação
3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada
3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação
3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais
3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade
3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação
3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte
3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação
3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade
Temporária
3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade
Temporária - Consolidação
3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública
3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública Consolidação
3.2.4.9.0.00.00 - Outros Benefícios Eventuais
3.2.4.9.1.00.00 - Outros Benefícios Eventuais - Consolidação
3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda
33190.03.01
33190.03.03
33190.03.05
33190.03.06
33190.03.09
33190.03.10
33190.03.12
33190.03.14
33190.03.16
33190.03.19
33190.03.20
33190.03.25
33190.03.28
33190.03.36
33190.03.86
33190.03.99
33190.91.10
33190.91.16
33190.91.30
33190.91.36
33390.03.00
PENSOES CIVIS
13 SALARIO - PENSOES CIVIS
PENSOES ESPECIAIS - PESSOAL CIVIL
LICENCA-PREMIO PARA PENSIONISTA CIVIL
PENSOES ORIUNDAS DE ADIC DE QUALIFIC - CIV
VANTAGENS PERM.SENT.JUD.TRANS.JULGADO - CI
PENSOES A ANISTIADOS POLITICOS - CIVIL
13 SALARIO - PENSOES CIVIL - EPU
PENSOES ORIGINARIAS DE SUBSIDIOS - CIVIS
PENSOES ORIGINARIAS DE GRATIF.P/EXERC. FUNCAO
PENSOES ORIGINARIAS DE GRATIF.P/EXERC.DE CARG
GRATIFICACOES ESPECIAIS_- PENSIONISTAS
VANTAGENS INCORPORADAS - PENSIONISTAS
GRATIFICACAO DE ATIVIDADES EXTERNAS - GAE
COMPLEMENTACAO DE PENSOES - PESSOAL CIVIL
OUTRAS PENSOES - CIVIS
SENT.JUDICIAL PARC.UNICA - PENSIONISTA CIVIL
SENT.JUD.NAO TRANS.JULG CARAT CONT PENS CIVIL
SENTENCA JUD DE PEQ VALOR - PENSIONISTA CIVIL
PRECATORIOS - PENSIONISTA CIVIL
PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS
33390.55.xx
33390.56.xx
PENSOES DO RGPS - AREA RURAL
PENSOES DO RGPS - AREA URBANA
33190.03.02
33190.03.04
33190.03.07
33190.03.08
33190.03.11
33190.03.13
33190.03.89
33190.91.13
33190.91.19
33190.91.31
33190.91.37
PENSOES MILITARES
13 SALARIO - PENSOES MILITARES
COMPL. PENSOES - PESSOAL MILITAR
PENSOES ESPECIAIS - PESSOAL MILITAR
VANTAG.PERM.SENT.JUD.TRANS.JULGADO - MILIT
PENSOES A ANISTIADOS POLITICOS - MILITAR
OUTRAS PENSOES - MILITARES
SENTENCA JUD.PARC.UNICA - PENSIONISTA MILITAR
SENT.JUD.NAO TRANS.JULG CARAT CONT PENS MILIT
SENT JUD DE PEQ VALOR - PENSIONISTA MILITAR
PRECATORIOS - PENSIONISTA MILITAR
33390.59.00
PENSOES ESPECIAIS
33390.06.02
33390.06.04
BENEFICIO AO IDOSO
RENDA MENSAL VITALICIA - IDADE
33390.06.01
33390.06.03
BENEFICIO AO DEFICIENTE
RENDA MENSAL VITALICIA - INVALIDEZ
33390.06.06
33390.06.99
BENEFÍCIO AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSO
OUTROS BENEFICIOS AO DEFICIENTE E AO IDOSO
33390.10.xx
SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL
33390.06.05
AUXILIO COM DESLOC.P/EXAME FORA DO DOMICILIO
3.2.5.0.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação
3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RPPS
3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RPPS - Consolidação
3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RGPS
3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RGPS - Consolidação
3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - Militar
3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - Militar - Consolidação
3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais Consolidação
3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo
3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material
3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação
3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito
3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação
3.3.2.0.0.00.00 - Serviços
3.3.2.1.0.00.00 - Diárias
3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação
3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF
3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação
33390.48.01
AUXILIO A PESSOAS FISICAS
33390.08.01
33390.08.03
33390.08.05
33390.08.07
33390.08.09
33190.05.01
33190.05.03
33190.05.05
33190.05.07
33190.05.09
AUXILIO-FUNERAL ATIVO CIVIL
AUXILIO-FUNERAL INATIVO CIVIL
AUXILIO NATALIDADE ATIVO CIVIL
AUXILIO NATALIDADE INATIVO CIVIL
AUXILIO-CRECHE CIVIL
AUXILIO-RECLUSAO ATIVO CIVIL
SALARIO-FAMILIA ATIVO CIVIL
SALARIO-FAMILIA INATIVO CIVIL
SALARIO-FAMILIA PENSIONISTA CIVIL
AUXILIO-DOENCA
33390.57.00
33390.58.00
33390.08.01
33390.08.03
33390.08.05
33390.08.07
33390.08.09
33190.05.01
33190.05.03
33190.05.05
33190.05.07
33190.05.09
OUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA RURAL
OUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA URBANA
AUXILIO-FUNERAL ATIVO CIVIL
AUXILIO-FUNERAL INATIVO CIVIL
AUXILIO NATALIDADE ATIVO CIVIL
AUXILIO NATALIDADE INATIVO CIVIL
AUXILIO-CRECHE CIVIL
AUXILIO-RECLUSAO ATIVO CIVIL
SALARIO-FAMILIA ATIVO CIVIL
SALARIO-FAMILIA INATIVO CIVIL
SALARIO-FAMILIA PENSIONISTA CIVIL
AUXILIO-DOENCA
33190.05.04
33190.05.06
33190.05.08
33390.08.02
33390.08.04
33390.08.06
33390.08.08
33390.08.10
SALARIO-FAMILIA ATIVO MILITAR
SALARIO-FAMILIA INATIVO MILITAR
SALARIO-FAMILIA PENSIONIOSTA MILITAR
AUXILIO FUNERAL ATIVO MILITAR
AUXILIO-FUNERAL INATIVO MILITAR
AUXILIO NATALIDADE ATIVO MILITAR
AUXILIO NATALIDADE INATIVO MILITAR
AUXILIO-CRECHE MILITAR
33190.05.99
OUTROS BENEF.PREV.SERVIDOR OU MILITAR
333xx.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
333xx.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUIT
333xx.14.00
333xx.15.00
333xx.36.02
333xx.36.03
333xx.36.46
Os entes deverão segregar a parcela relativa ao RPPS e RGPS.
Os entes deverão segregar a parcela relativa ao RPPS e RGPS.
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL MILITAR
DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAIS
DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO EXTERIOR
DIARIAS A CONSELHEIROS
Segregar parcela referente a serviços de PF e PJ.
333xx.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA
333xx.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
333xx.36.02
333xx.36.03
333xx.36.46
33390.36.40
33390.36.41
33390.36.42
33390.36.43
33390.36.44
DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAIS
DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO EXTERIOR
DIARIAS A CONSELHEIROS
ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS
MULTAS DEDUTIVEIS
JUROS
ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS
MULTAS INDEDUTIVEIS
3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ
333xx.33.00
3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação
333xx.35.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
Podem haver valores de despesas com locomoção pagos a pessoas físicas.
Valor mais significativo = PJ. Custo-Benefício. Cada ente avaliar.
Segregar parcela referente a serviços de PF e PJ.
3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra –
Art. 18 § 1, LC 101/00
3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação
3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão
3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação
3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação
3.3.3.2.0.00.00 - Amortização
3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação
3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão
3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação
3.3.8.0.0.00.00 - Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.3.8.1.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Materiais, Serviços e Consumo
de Capital Fixo
3.3.8.1.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Materiais, Serviços e Consumo
de Capital Fixo - Consolidação
3.3.8.2.0.00.00 - Custo de Produtos Vendidos - Materiais, Serviços e Consumo de
Capital Fixo
3.3.8.2.1.00.00 - Custo de Produtos Vendidos - Materiais, Serviços e Consumo de
Capital Fixo - Consolidação
3.3.8.3.0.00.00 - Custo de Serviços Prestados - Materiais, Serviços e Consumo de
Capital Fixo
3.3.8.3.1.00.00 - Custo de Serviços Prestados - Materiais, Serviços e Consumo
de Capital Fixo - Consolidação
3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna
3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação
333xx.37.00
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
333xx.38.xx
333xx.39.xx
ARRENDAMENTO MERCANTIL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
33390.93.06
33390.93.10
33390.93.11
33390.93.12
RESSARCIMENTO CUSTOS-UTILIZACAO DEPENDENCIAS
RESSARCIMENTO - VISTOS CONSULARES
RESSARCIMENTO DE MENSALIDADES
RESSARCIMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS
333xx.34.xx
OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
33390.37.35
33390.37.36
33390.37.37
MULTAS DEDUTIVEIS
MULTAS INDEDUTIVEIS
JUROS
33390.39.35
33390.39.36
33390.39.37
33390.39.38
33390.39.39
MULTAS DEDUTIVEIS
MULTAS INDEDUTIVEIS
JUROS
ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS
ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS
52328.01.00 DEPRECIACOES
52328.02.00 AMORTIZACOES
52328.03.00 EXAUSTOES
33290.21.00
33290.22.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
33290.21.00
33290.22.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
Segregar parcela referente à dívida interna da parcela referente à dívida
externa.
3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS União
3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS Estado
3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS Município
3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa
3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação
3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária
3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação
3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita
Orçamentária
3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita
Orçamentária - Consolidação
3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos
Internos
3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos
Internos - Consolidação
33290.23.00 JUROS,DESAGIOS E DESCONTOS DA DIV. MOBILIARIA
33290.24.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA
33290.25.00
ENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. DA RECEITA
Segregar parcela referente à dívida interna da parcela referente à dívida
externa.
3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos
Internos - Inter OFSS - União
3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos
Internos - Inter OFSS - Estado
3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos
Internos - Inter OFSS - Município
3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos
Externos
3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos
Externos - Consolidação
3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora
3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos
Internos Obtidos
3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos
Internos Obtidos - Consolidação
3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos
Internos Obtidos - Inter OFSS - União
3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos
Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado
3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos
Internos Obtidos - Inter OFSS - Município
3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos
Externos Obtidos
3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos
Externos Obtidos - Consolidação
3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços
3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços Consolidação
3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias
3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias Consolidação
33390.36.40
33390.36.41
33390.36.42
33390.36.43
33390.36.44
33390.37.35
33390.37.36
33390.37.37
33390.39.35
33390.39.36
33390.39.37
33390.39.38
33390.39.39
ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS
MULTAS DEDUTIVEIS
JUROS
ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS
MULTAS INDEDUTIVEIS
MULTAS DEDUTIVEIS
MULTAS INDEDUTIVEIS
JUROS
MULTAS DEDUTIVEIS
MULTAS INDEDUTIVEIS
JUROS
ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS
ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS
33190.13.14
33190.13.15
33190.13.17
33390.47.15
33390.47.16
33390.47.27
MULTAS INDEDUTIVEIS
MULTAS DEDUTIVEIS
JUROS
52341.00.00
ATUALIZACAO DE OBRIGACOES INTERNAS
3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora
3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação
3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais
3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna
3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna
- Consolidação
3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna
- Inter OFSS - União
3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna
- Inter OFSS - Estado
3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna
- Inter OFSS - Município
3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa
3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa
- Consolidação
3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna
52342.00.00 ATUALIZACAO DE OBRIGACOES EXTERNAS
3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna
- Consolidação
3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa
3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa
- Consolidação
3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais
3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação
3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União
3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado
3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS Município
3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos
3.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação
3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras
3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais
3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação
3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições
3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições Consolidação
3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Consolidação
3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas
3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais
3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária
3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária Intra OFSS
3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução
Orçamentária
3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução
Orçamentária - Intra OFSS
3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS
3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o
RPPS – Intra OFSS
3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS
3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o
RGPS – Intra OFSS
3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais
3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Consolidação
3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas – Inter OFSS
- União
3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas – Inter OFSS
- Estado
3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas – Inter OFSS
- Município
3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB
3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado
3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias
3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação
3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União
3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado
3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município
33390.93.04 COMPL. ATUALIZACAO MONETARIA - LC 110/01
52343.00.00 AJUSTES POR CONVERSAO DE MOEDA/SIST. CONTABIL
52360.00.00 AJUSTES MONETARIOS DO BALANCO
51210.00.00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
51220.00.00 DESINCORPORACAO DE DESPESA
52220.00.00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
52230.00.00 MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO
33391.97.00
COMPENSACOES AO RPPS
33391.98.00
COMPENSACOES AO RGPS
33320.81.00 DISTRIBUIÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL DE RECEITAS
33330.81.00 DISTRIBUIÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL DE RECEITAS
33340.81.00 DISTRIBUIÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL DE RECEITAS
33320.41.00
34420.41.00
34420.42.00
33330.41.00
34430.41.00
34430.42.00
33331.41.00
34431.41.00
34431.42.00
33340.41.00
34440.41.00
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIOS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIOS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIOS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências
3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação
3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências – Inter OFSS - União
3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências – Inter OFSS - Estado
3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências – Inter OFSS - Município
3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas
3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Consolidação
3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos Consolidação
3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais
3.5.4.0.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais Consolidação
3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
3.5.5.0.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação
3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior
3.5.6.0.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação
3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada
3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes
3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes – Inter OFSS - União
3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes – Inter OFSS - Estado
3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes – Inter OFSS Município
3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios
3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação
3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas
3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado
3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação
3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis
3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação
3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos
3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação
3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos
3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação
3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS
3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS União
3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS Estado
3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS Município
3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado
3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação
3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis
34440.42.00
33341.41.00
34441.41.00
34441.42.00
AUXÍLIOS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIOS
33350.41.00
34450.41.00
34450.42.00
33350.43.00
34450.43.00
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
33360.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
34460.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
33370.41.00 CONTRIBUIÇÕES
34470.41.00 CONTRIBUIÇÕES
34470.42.00 AUXÍLIOS
33171.70.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
33371.70.00
33380.xx.xx TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
34480.xx.xx TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
33122.xx.xx
33322.xx.xx
33132.xx.xx
33332.xx.xx
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A UNIÃO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A UNIÃO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO DF
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO DF
33142.xx.xx EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS
33342.xx.xx EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS
33172.xx.xx EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
33372.xx.xx EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
52321.05.00 DESVALORIZAÇÃO DE BENS - ATIVO DIFERIDO
52321.99.00 DESVALORIZAÇÃO DE BENS - OUTROS BENS
52322.00.00 DESVALORIZACAO DE TITULOS E VALORES
52321.01.00 DESVALORIZAÇÃO DE BENS - BENS IMÓVEIS
52321.02.00 DESVALORIZAÇÃO DE BENS - BENS MÓVEIS
3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação
3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de
Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários
3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de
Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação
3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de
Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Intra OFSS
3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de
Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - União
3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de
Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Estado
3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de
Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Município
3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de
Estoques
3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de
Estoques - Consolidação
3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação
3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos
3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação
3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado
3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação
3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis
3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação
3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias
3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado
3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação
3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis
3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação
3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques
3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação
3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias
3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação
3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos
3.6.4.0.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação
3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos
3.6.5.0.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação
3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias
3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.7.1.1.0.00.00 - Impostos
3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação
3.7.1.2.0.00.00 - Taxas
3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação
3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria
3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação
3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições
3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais
3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação
52321.02.00 DESVALORIZAÇÃO DE BENS - INTANGÍVEIS
33390.93.21 COMPENSACAO ENTRE REGIMES DE PREVIDENCIA
52323.00.00 AJUSTES DE CREDITOS
52327.00.00 OUTROS AJUSTES PATRIMONIAIS
52321.04.00 DESVALORIZAÇÃO DE BENS - BENS DE ESTOQUE
33390.27.00
52330.00.00
HONRA DE AVAIS, GARANT.,SEGUROS E SIM.
INCORPORACAO DE PASSIVOS
52210.00.00
52310.00.00
TRANSFERENCIAS DE BENS E VALORES CONCEDIDOS
DESINCORPORACOES DE ATIVOS
33390.47.01
33390.47.02
33390.47.03
33390.47.04
33390.47.05
33390.47.06
33390.47.07
33390.47.08
33390.47.09
33390.47.25
33390.47.28
IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-ITR
IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRIT.URBANA-IPTU
IMPOSTO DE RENDA
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTO S/ PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-IPVA
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
IMPOSTO S/ CIRC. DE MERCAD. E SERVICOS - ICMS
IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN
IMPOSTO SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS - IOF
IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO
IMPOSTO TRANSMISSAO DE IMOVEL - INTER VIVOS
33390.47.10
TAXAS
33390.47.24
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
33390.47.11
33390.47.12
33390.47.13
33390.47.18
33390.47.19
COFINS
CONTRIBUICAO P/ O PIS/PASEP
CONTRIBUICAO SOCIAL S/ LUCRO
CONTRIB.PREVIDENCIARIAS-SERVICOS DE TERCEIROS
INSS - DIARIAS
33390.47.20
33390.47.26
3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS
3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União
3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado
3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município
3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Consolidação
3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Cosip
3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
- Cosip - Consolidação
3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições
3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação
3.7.8.0.0.00.00 - Custo com Tributos
3.7.8.1.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos
3.7.8.1.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos - Consolidação
3.7.8.1.2.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos - Intra OFSS
3.7.8.1.3.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos - Inter OFSS - União
3.7.8.1.4.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos - Inter OFSS Estado
3.7.8.1.5.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Tributos - Inter OFSS Município
3.7.8.2.0.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos
3.7.8.2.1.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos - Consolidação
3.7.8.2.2.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos - Intra OFSS
3.7.8.2.3.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos - Inter OFSS - União
3.7.8.2.4.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos - Inter OFSS - Estado
3.7.8.2.5.00.00 - Custo de Produtos Vendidos-Tributos - Inter OFSS - Município
3.7.8.3.0.00.00 - Custo de Serviços Prestados-Tributos
3.7.8.3.1.00.00 - Custo de Serviços Prestados -Tributos - Consolidação
3.7.8.3.2.00.00 - Custo de Serviços Prestados - Tributos - Intra OFSS
3.7.8.3.3.00.00 - Custo de Serviços Prestados-Tributos - Inter OFSS - União
3.7.8.3.4.00.00 - Custo de Serviços Prestados-Tributos - Inter OFSS - Estado
3.7.8.3.5.00.00 - Custo de Serviços Prestados-Tributos - Inter OFSS - Município
3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
3.9.1.0.0.00.00 - Premiações
3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais
3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação
3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas
3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação
3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas
3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação
3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas
3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação
3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas
3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação
3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações
3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação
3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações
3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial
3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação
3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS
3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS União
3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS Estado
3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS Município
3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos
OBRIGACOES PATRONAIS S/ SERV. PESSOA JURIDICA
SALARIO-EDUCACAO SOBRE DIARIAS
33390.47.22
CONTRIBUICAO P/ CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA
33390.47.17
33390.47.21
33390.47.23
33390.47.99
CONTRIBUICAO P/ O FUST-FUNDO SERV.TELECOMUNIC
CONTRIBUICAO SINDICAL
CONTRIBUICAO DE CARATER EMERGENCIAL
OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
33390.31.01
PREMIACOES CULTURAIS
33390.31.02
PREMIACOES ARTISTICAS
33390.31.03
PREMIACOES CIENTIFICAS
33390.31.04
PREMIACOES DESPORTIVAS
33390.31.05
ORDENS HONORIFICAS
33390.31.06
33390.31.07
33390.31.99
BONUS ESPECIAL DE DESEMP.INSTITUC.-BESP/DNIT
PREMIACOES AMBIENTAIS
OUTRAS PREMIACOES
52370.00.00
RESULTADO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação
3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação
3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência
3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação
3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura
3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação
3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte
3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação
3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos
3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação
3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas
3.9.5.0.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação
3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições
3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures
3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação
3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados
3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação
3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores
3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação
3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias
3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação
3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou
Previdência de Empregados
3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou
Previdência de Empregados - Consolidação
3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões
3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas
3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação
3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo
3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo Consolidação
3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais
3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais – Consolidação
3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis
3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis – Consolidação
3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos
3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS União
3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS Estados
3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS Município
3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP
3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP Consolidação
3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões
3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação
3.9.8.0.0.00.00 - Custo de Outras VPD
3.9.8.1.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas – Outras VPD
3.9.8.1.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas – Outras VPD - Consolidação
3.9.8.2.0.00.00 - Custo de Produtos Vendidos – Outras VPD
3.9.8.2.1.00.00 - Custo de Produtos Vendidos – Outras VPD - Consolidação
3.9.8.3.0.00.00 - Custo de Serviços Prestados – Outras VPD
3.9.8.3.1.00.00 - Custo de Serviços Prestados – Outras VPD - Consolidação
3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS
3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS
3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União
3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado
3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS Município
3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios
3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS União
3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS Estado
33390.18.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
33390.20.00
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
33390.48.08
VALE-CULTURA
33390.93.21 COMPENSACAO ENTRE REGIMES DE PREVIDENCIA
33390.93.21 COMPENSACAO ENTRE REGIMES DE PREVIDENCIA
33390.93.21 COMPENSACAO ENTRE REGIMES DE PREVIDENCIA
33390.93.21 COMPENSACAO ENTRE REGIMES DE PREVIDENCIA
Necessário segregar saldo de acordo com o ente beneficiário da
compensação.
3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS Município
3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações
3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações Consolidação
3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos
3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação
3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS
3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União
3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado
3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município
3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos
Geradores Diversos
3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos
Geradores Diversos - Consolidação
33390.91.00
33390.93.01
33390.93.02
33390.93.16
33390.93.45
33390.93.99
52390.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
INDENIZACOES
RESTITUICOES
INDENIZACAO MERCADORIA APREENDIDA DESTINADA
RESSARCIMENTO DE SUBVENCOES ECONOMICAS
DIVERSAS INDENIZACOES E RESTITUICOES
DECRESCIMOS PATRIMONIAIS DIVERSOS