IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Turnê: voltar a ser criança Laudelino Jochem ROTEIRO ASPECTOS CONCEITUAIS; PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS; DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; NOTAS EXPLICATIVAS; REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS; TESTE DE RECUPERABILIDADE – IMPAIRMENT; AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL; AJUSTE A VALOR PRESENTE; INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS; ESTOQUES; IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ROTEIRO PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO; IMOBILIZADO; ATIVO INTANGÍVEL; ARRENDAMENTO MERCANTIL; RECEITAS; ADOÇÃO INICIAL DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME CONTABILIDADE P/ PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; CONSIDERAÇÕES FINAIS; EXEMPLOS PRÁTICOS. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DUAS OPÇÕES CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 09 PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) Em Vigor: 01/01/2010. - RESOLUÇÃO 1255/2009 Quem pode adotar o PME? Não têm obrigação pública de prestação de contas; e, A publicação das demonstrações contábeis, por si só, não é prestação pública de contas. (Res. 1255/2009, 1.3, b) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Ações Bolsa Bancos Previdência Privada Cooperativas de Crédito Fundo Mútuo PME’s Bancos de Investimento IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Cia de Seguros Sociedade Grande Porte PME Receita Bruta Até R$ 300.000.000,00 Ativos Totais Até R$ 240.000.000,00 S.A. – Capital Fechado e demais tipos societários IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 12 QUANDO RECONHECER ATIVOS, PASSIVOS, RECEITAS E DESPESAS ATIVOS PASSIVOS RECEITAS DESPESAS MÉTODOS Regime de competência Provável que benefícios econômicos futuros fluirão e que o custo puder ser determinado de maneira confiável. Seja provável que recursos sejam utilizados para liquidação e que possa ser mensurado de maneira confiável. Quando houver aumento nos benefícios econômicos futuros através de aumento de ativo ou redução de passivo e possa ser mensurado de maneira confiável. Quando houver redução nos benefícios econômicos futuros com diminuição de ativos ou aumento de passivos e possa ser mensurado de maneira confiável. Custo histórico, exceto quando outro for indicado. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS CompreenCompreensibilidade Confiabilidade Relevância Essência sobre a Forma Materialidade Informação Contábil Prudência Integralidade ComparabiComparabilidade Tempestividade Equilíbrio entre Custo e benefício IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 13 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Notas Explicativas. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 16 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOS PASSIVOS Até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Após doze meses da Após doze meses da data das demonstrações data das demonstrações contábeis. contábeis. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 17 ESTRUTURA BÁSICA DO BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Ativo circulante Ativo não circulante Realizável a longo prazo Investimento Imobilizado Intangível PASSIVO Passivo circulante Passivo não circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Capital Ajuste de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucro Ações em Tesouraria Lucros e Prejuízos Acumulados IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CIRCULANTE (5.1) DISPONIBILIDADES CAIXA 2011 2010 2.765.311,21 2.179.301,92 11.754,16 10.546,98 2.366.905,94 2.057.481,00 21.962,42 7.877,09 0,00 0,00 0,00 12.878,15 10.903,47 1.974,68 1.207,18 1.207,18 1.207,18 1.207,18 BANCOS CONTAS CORRENTES CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO DO BRASIL S/A APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IM. CAIXA ECONOMICA FEDERAL IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 17 e 18 DRE Receita de vendas e Serviços (-) Deduções de vendas Receita líquida de vendas (-) Custo das Mercadorias/Serviços Vendidos Lucro Bruto Despesas/Receitas Operacionais (-) Despesas com vendas (-) Despesas administrativas (-) Despesas tributárias (-) Despesas Gerais (+ -) Receitas e Despesas com investimentos em outras sociedades (+) Outras Receitas Operacionais Resultado antes do resultado financeiro líquido (+ -) Receitas e Despesas Financeiras Resultado antes dos tributos sobre o lucro (-) Provisão para CSLL e IRPJ Resultado líquido das OPERAÇÕES CONTINUADAS (+) Venda do ativo não circulante (-) Custo do ativo não circulante vendido (+) Resultado do ajuste a valor justo Resultado das OPERAÇÕES DESCONTINUADAS (-) Provisão para CSLL e IRPJ- Operações descontinuadas Resultado líquido das operações descontinuadas Resultado líquido do exercício IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DRE 2011 2010 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 860.773,00 RECEITA COM VENDAS E SERVIÇOS VENDAS DE MERCADORIAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 860.773,00 212.407,38 648.365,62 1.139.223,72 189.968,03 949.255,69 83.415,60 149.712,97 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA DEVOLUÇÕES, DESCONTOS DEVOLUÇÕES DE VENDAS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SIMPLES 2.012,00 2.012,00 81.403,60 81.403,60 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 1.139.223,72 0,00 0,00 149.712,97 149.712,97 Apostila – pág. 18 e 19 DRA – Demonstração do Resultado Abrangente 1. 2. Inicia com Resultado do Período (DRE) Demonstra as transações do PL que não passaram pela DRE. (exceto as com sócios ou acionistas) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DRA – Demonstração do Resultado Abrangente 2011 Resultado Líquido do Período 2010 83.900,00 81.680,00 (+-) Resultados Abangentes 1.000,00 1.200,00 Resultado Abrangente do Período 84.900,00 82.880,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 19 e 20 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL Apresenta as receitas e despesas que foram reconhecidas diretamente dentro do patrimônio líquido; Efeitos das mudanças nas práticas contábeis; Correções de erros reconhecidos no período; Valores investidos pelos proprietários; e Dividendos e outras distribuições. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS RESERVA S DE CAPITAL AJUSTE DE AV. PATRIMONIAL LUCROS ACUMULADOS 23.000.000 56.456 -53.961 - 23.002.495 1.368.183 - - - 1.368.183 131.817 - - - 131.817 2.000.000 - - - 2.000.000 Ajustes de Avaliação Patrimonial - - 61.882 - 61.882 Lucro Líquido - - - 8.012.282 8.012.282 Destinações: - Reservas - - - -5.294.200 -5.294.200 - Juros sobre o Capital Próprio Pagos - - - -2.133.269 -2.133.269 - Dividendos Pagos - - - -584.813 -584.813 Saldos em 31.12.2010 26.500.000 56.456 7.921 - 26.564.377 Aumento de Capital com Reservas 2.000.000 - - - 2.000.000 Aumento de Capital por subscrição de ações 1.500.000 - - - 1.500.000 Ajustes de Avaliação Patrimonial - - 164.373 - 164.373 Lucro Líquido - - - 10.021.673 10.021.673 Destinações: - Reservas - - - -6.652.930 -6.652.930 - Juros sobre o Capital Próprio Pagos e/ou Provisionados - - - -2.464.538 -2.464.538 - Dividendos Pagos e/ou Provisionados - - - -904.205 -904.205 30.000.000 56.456 172.294 - 30.228.750 EVENTOS Saldos em 31.12.2009 Aumento de Capital por Incorporação de Ações Aumento de Capital com Reservas Aumento de Capital com Reservas – Bonif. de ações Saldos em 31.12.2011 CAPITAL SOCIAL TOTAIS Apostila – pág. 20 e 21 DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - DLPA Alterações nos acumulados. Substitui:(PME, 3.18) lucros ou prejuízos Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Desde que as únicas alterações no PL sejam oriundas do resultado, do pagamento de dividendos ou distribuição de lucros, correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS COMPARATIVA 2010/2009 2011 Saldo inicial de lucros acumulados 2010 718.801,67 791.335,94 718.801,67 791.335,94 Prejuízo líquido do exercício -221.970,94 -72.534,27 Destinação do lucro - 45.000,00 Ajustes de exercícios anteriores Saldo ajustado Lucros distribuídos Saldo final de lucros acumulados IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - 45.000,00 451.830,73 718.801,67 Apostila – pág. 21 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC Apresenta as alterações no caixa e equivalentes de caixa de um período contábil. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 21 e 22 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC Método indireto é realizado a partir dos elementos que não afetam o caixa. Método Direto utiliza-se do princípio de demonstrar o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais a partir dos recebimentos e pagamento de caixa. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 21 e 22 DFC - TRÊS PARTES a) Atividades Operacionais: da operação da entidade. A apresentação do fluxo de caixa operacional. b) Atividades de Investimento: as aquisições ou alienações de investimentos de ativos. c) Atividades de Financiamento: produzem alterações no montante ou na composição do patrimônio líquido e dos empréstimos da sociedade. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Demonstrativo de Fluxo de Caixa Comparativo Método Indireto 2011 Lucro liquido do período 2010 221.970,94 (72.534,27) (+) Depreciação 79.889,61 67.174,06 Lucro Ajustado 301.860,55 (5.360,21) 43.491,41 143.590,17 (175.146,43) (239.465,64) Aumento/Diminuição em duplicatas a receber (Nacional/Exterior) Aumento nos estoques Aumento em despesas pagas antecipadamente Aumento em fornecedores (354,17) 326.354,43 52.477,17 (19,99) (226,09) Encargos Sociais a Recolher (1.321,90) 731,04 Impostos e contribuições sobre vendas a recolher (7.177,47) 6.036,51 Tributos e Contribuições a compensar Salário (24.843,71) Impostos Retidos a Recolher (6.785,01) 6.325,54 Contas a Pagar (3.160,08) 1.411,05 477.741,34 (59.324,17) Caixa LíquidoPARA Consumido nas Atividades CONTABILIDADE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Operacionais Demonstrativo de Fluxo de Caixa Comparativo Método Indireto 2011 2010 Atividade de Investimento Recebimento Venda Imobilizado 3.834,10 (2.215,18) (432.278,07) (79.374,22) (428.443,97) (81.589,40) Empréstimos de curto prazo 91.180,45 (3.890,09) Empréstimos de sócios 93.255,80 18.587,39 Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Financiamento 184.436,25 14.697,30 Aumento Líquido das Disponibilidades 233.733,62 (126.216,27) 21.962,42 148.178,69 255.696,04 21.962,42 Pagamento pela compra de imobilizado Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimentos Atividades de Financiamento Saldo de Caixa + Equivalência de Caixa ano anterior Saldo de Caixa + Equivalência de Caixa do ano atual CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 26 NOTAS EXPLICATIVAS São informações complementares as demonstrações contábeis e que visam auxiliar o usuário das informações contábeis no sentido de facilitar o entendimento e a tomada de decisão. É preciso que cada nota faça referência a qual item da demonstração se refere. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NOTA EXPLICATIVA BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Circulante Caixa e equivalentes a caixa (Nota 5) 31/12/11 70.809 70.809 NOTAS EXPLICATIVAS 1. 2. 3. 4. 5. Caixa e equivalentes a caixa e aplicações financeiras Bancos conta movimento CDB – Certificado de Depósito Bancário, vencimento em 05/2012, pós fixado. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 31/12/11 5.750 65.059 70.809 1. CONTEXTO OPERACIONAL SUPRAMEL COM. DE MAT. P/ ESCRITÓRIO LTDA, cadastrada no CNPJ sob o número 00.000.000/0001-00, constituída em 00/00/0000, tributada pelo Simples Nacional com apuração mensal, com ramo de atividade comércio de materiais para escritório, suprimentos, manutenção e locação de máquinas e copiadoras, duplicadoras; serviços de reprografia, heliografia, plotagem e fotocópias com ou sem operador, sistema de impressão, encadernação, plastificação e recarga de toner/revelador. Com sede no município de Pinhais/PR, na Rua Brasholanda, nº 63 - Centro. 2. POLÍTICA ADOTADA As demonstrações contábeis encerradas em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 (comparativas), aqui compreendidos: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis e dos preceitos da Legislação Comercial, Lei n. 10.406/2002 e demais legislações aplicáveis e aos Princípios Contábeis. O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério “pro-rata” dia e calculadas com base no método exponencial, exceto aquelas relativas aos títulos descontados ou ainda as relacionadas às operações com o exterior, que são calculadas com base no método linear. As principais práticas contábeis na elaboração das demonstrações contábeis levam em conta as características qualitativas e quantitativas conforme determina a NBC TG 1000: Compreensibilidade, Competência, Relevância, Materialidade, Confiabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma, Prudência, Integralidade, Comparabilidade e Tempestividade, estando assim alinhadas com normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) adequadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 3. MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO As demonstrações contábeis estão apresentadas em REAIS, que é a moeda funcional da empresa. Assim os ativos, os passivos e os resultados apresentados nas demonstrações contábeis mesmo quando contratados em moeda estrangeira são ajustados às diretrizes contábeis vigentes no Brasil e convertidos para Reais, de acordo com as taxas de câmbio da moeda local. Os eventuais ganhos e perdas resultantes do processo de conversão são transferidos para o resultado do período atendendo ao regime de competência. 4. TESTE DE RECUPERABILIDADE PARA ATIVOS (IMPAIRMENT) Atendendo ao conteúdo da NBC TG 1000, editada pelo Conselho Federal de Contabilidade através da Resolução 1255/2009, a administração da empresa, fez a análise sobre a recuperabilidade dos ativos submetidos a tal resolução levando em conta os principais indicadores de desvalorização, tais como: uma redução sensível, além do esperado, no valor de mercado do ativo; o valor contábil do ativo líquido é maior que o valor justo estimado; obsolescência ou dano físico de ativo; mudanças significativas que afetam o ativo; informações internas (empresa) que espelhem desempenho econômico pior que o esperado. Após está análise à administração chegou à conclusão de que todos os ativos se encontram a valor recuperável através da Venda ou do Uso, dispensando assim a realização dos testes efetivos de Impairment uma vez que não existia indicação relevante de não recuperabilidade. 5. AJUSTE A VALOR PRESENTE O Ajuste a Valor Presente que tem por objetivo demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa, o qual se encontra determinado para as operações de longo prazo, tanto para os ativos e quanto para os passivos, foi realizado no reconhecimento inicial de cada operação de longo prazo em base exponencial pro rata, registrado em conta retificadora para que os ativos e passivos reflitam a realidade. Os juros foram sendo reconhecidos como receitas ou despesas com o transcorrer do tempo como receitas ou despesas financeiras na Demonstração do Resultado do Exercício através do método da taxa efetiva de juros. 6. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE A empresa declara expressamente que a elaboração e a apresentação das demonstrações contábeis estão em conformidade com o NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, expedida pelo Conselho Federal de Contabilidade através da Resolução 1.255/2009. A administração da empresa também procedeu ao exame conceitual e concluiu que a empresa não possui prestação pública de contas e assim encontra-se apta a exercer a faculdade pela aplicação do previsto na Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 7. PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES. As provisões quando constituídas encontram-se fortemente alicerçadas nas opiniões dos assessores jurídicos ou advogados, levando em conta a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais. Assim, a administração considera que tais provisões são suficientes para atender as perdas decorrentes dos respectivos processos. Mesmo que algum passivo esteja sendo discutido judicialmente, tal obrigação, é mantida até o ganho definitivo quando não couberem mais recursos ou quando da sua prescrição. 8. DETERMINAÇÃO DO RESULTADO O resultado foi apurado em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 (comparativamente) e está em obediência ao regime de competência. As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e apresentadas em conformidade com a legislação societária, conforme a Lei n. 10.406/2002 e demais legislações aplicáveis, os pronunciamentos técnicos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pelas normas brasileiras de contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, especialmente NBC TG 1000. 9. ATIVOS CIRCULANTES A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo classificados como circulantes quando: a) espera realizar o ativo, ou pretender vendê-lo ou consumi-lo durante o ciclo operacional normal da entidade; b) o ativo for mantido essencialmente com a finalidade de negociação; c) espera realizar o ativo no período de até doze meses da data das demonstrações contábeis; ou o ativo for caixa ou equivalente de caixa. (PME, item 4.5). 10.. ESTOQUES 10 Os estoques são avaliados no reconhecimento inicial pelo custo histórico, onde que todos os gastos necessários até o momento da disponibilidade para venda sendo considerados como custos, exceto os tributos recuperáveis. Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos do custo de aquisição. Os juros incorridos pela aquisição dos estoques são considerados como despesas financeiras e, portanto não são incluídos nos custos de aquisição. Ao final do período foi realizada a análise de recuperabilidade dos estoques, e de acordo com a experiência da administração da sociedade foram considerados recuperáveis pela venda, menos despesas para completar e vender conforme os requisitos previstos na NBC TG 1000 e estão assim representados: Mercadorias para Revenda R$ 0,00 Produtos para comercialização R$ 0,00. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 11. ATIVOS NÃO CIRCULANTES A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo classificados como não circulantes todos aqueles fatos contábeis que não se classificam como sendo circulantes. Os itens classificados neste grupo foram avaliados pela administração quanto a sua recuperabilidade e foram considerados que estão registrados pelos valores recuperáveis pela venda ou pelo uso. 12.. IMOBILIZADO 12 Avaliado inicialmente ao custo histórico, sendo considerados como custo todos os valores necessários para que o imobilizado estivesse à disposição da administração. As alíquotas de depreciação estão fundamentadas no tempo de utilização dos referidos bens e considerando o valor residual para fins de cálculo dentro do método linear, tudo em conformidade com a Resolução 1255/2009 que instituiu o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. 13.. INTANGÍVEL 13 Os intangíveis estão registrados no reconhecimento inicial ao custo histórico, sendo alocados a tal custo todos os gastos incorridos até o momento em que estiver disponível para ser utilizado. Os eventuais intangíveis produzidos internamente foram considerados integralmente como despesa do período, conforme determina o NBC TG 1000. A amortização foi realizada de acordo com a vida útil estimada, porém na impossibilidade de estimar tal vida útil à mesma foi considerada como sendo de dez anos. 14.. PASSSIVO CIRCULANTE 14 A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo classificados como circulantes quando: a) espera liquidar o passivo durante o ciclo operacional normal da entidade; b) o passivo for mantido essencialmente para a finalidade de negociação; c) o passivo for exigível no período de até dozes meses após a data das demonstrações contábeis; ou a entidade não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data de divulgação. (PME, item 4.7). IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PERIODICIDADE DE DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Mínimo anualmente. Se diminuir ou aumentar a periodicidade da divulgação será necessário justificar os motivos para tal fato. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 28 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA PME TIPO DE DEMONSTRAÇAO CONTÁBIL PEQUENAS E MÉDIAS DEMAIS EMPRESAS Balanço Patrimonial ou Posição Patrimonial e Financeira Obrigatório Obrigatório Demonstração do Resultado – DRE Obrigatória Obrigatória Demonstração do Resultado Abrangente–DRA Pode ser substituída pela DLPA ou DMPL Obrigatória Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL Pode ser substituída pela DLPA Obrigatória Obrigatória Obrigatória Opção para substituir DRA e DMPL Substituída pela DMPL Demonstração do Valor Adicionado - DVA Facultativa Obrigatória Notas Explicativas Obrigatórias Obrigatórias Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC Demonstração dos Acumulados – DLPA Lucros e Prejuízos IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS LIVRO DIÁRIO Termo de Abertura; Lançamentos Contábeis; Balanço Patrimonial 2011 e 2010; DRE 2011 e 2010; DRA 2011 e 2010; (Quando obrigatória) DMPL 2011 e 2010; (Quando obrigatória) DLPA 2011 e 2010; (Se for opção) DFC 2011 e 2010; Plano de Contas; Notas Explicativas; Termo de encerramento; DHP – Declaração de Habilitação Profissional (Res CFC. 1363/2011). IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ATIVIDADE PG. 92 "Deixai vir a mim as criancinhas; não as impeçais, pois delas é o Reino de Deus." (Lc 18:16) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 32 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS A companhia deve avaliar periodicamente a recuperabilidade dos valores registrados no imobilizado e no intangível A doutrina contábil não faz a limitação do teste de impairment, logo ele se aplica a todos os ativos indistintamente. .( Lei no. 6.404/76, parágrafo 3º. do art. 183) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS ATIVO Ativo circulante Ativo não circulante Realizável a longo prazo Investimento Imobilizado Intangível IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PASSIVO Apostila – pág. 32 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Ativos que estiverem avaliados por valor superior ao valor recuperável por meio do USO ou da VENDA, será necessário reduzir esses ativos ao valor recuperável através do reconhecimento de uma perda por desvalorização no resultado. (O CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS VENDA R$ 100.000,00 Despesa Venda R$ Tributos R$ (10.000,00) Venda Líquida R$ (5.000,00) 85.000,00 USO 2011 R$ 80.000,00 2012 2013 2014 2015 2016 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 22.186 15.751 10.483 6.202 2.752 57.374 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 32 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Para todos os ativos exceto exceto:: Tributos diferidos ativos; Ativos provenientes de benefícios a empregados; Ativos financeiros tratados como Instrumentos Financeiros; Propriedade para Investimento mensurada pelo valor justo; Ativos biológicos e produtos agrícolas avaliados pelo valor justo. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO Estoques 80.000,00 R$ 7.000,00 10 un x 8.000 = 80.000 10 un x 7.000 = 70.000 CONTABILIZAÇÃO Valor contábil do ativo 80.000,00 Valor máximo recuperável 70.000,00 Perda por desvalorização 10.000,00 D = Perda por desvalorização (Resultado) 10.000,00 C = Perdas estimadas por E valor recuperável CONTABILIDADE PARA PEQUENAS MÉDIASnão EMPRESAS (Redutora do ativo) 10.000,00 Apostila – pág. 33 INDICADORES DE DESVALORIZAÇÃO Redução sensível, além do esperado, no valor de mercado do ativo; O valor contábil do ativo líquido é maior que o valor justo estimado; Obsolescência ou dano físico de ativo; Mudanças significativas que afetam o ativo; Informações internas (entidade) que espelhem desempenho econômico pior que o esperado. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 32 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Quando for impossível avaliar item a item é permitido agrupar itens da mesma linha que possuem utilizações similares desde que sejam produzidos e vendidos na mesma área geográfica. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Unidade Geradora de Caixa CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 32 e 33 Como avaliar a UGC? USO = Fluxo de caixa projetado da UGC; VENDA = Valor de venda da UGC (–) Despesas de venda (– )Tributos s/ venda. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 35 CASO PRÁTICO DE TESTE DE RECUPERABILIDADE - IMPAIRMENT Máquina “X” Reconhecimento inicial.............R$ 30.000,00; Depreciação acumulada.......... R$ 10.000,00; Valor contábil......................... R$ 20.000,00. A entidade percebeu que o valor de mercado deste ativo diminuiu consideravelmente e assim irá fazer o teste de impairment. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 35 LAUDO DE AVALIAÇÃO DE RECUPERABILIDADE – IMPAIRMENT IMPAIRMENT PELO VALOR DE VENDA Valor de venda do ativo 15.000,00 Custo de venda (1.000,00) Valor líquido de venda do ativo 14.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 35 LAUDO DE AVALIAÇÃO DE RECUPERABILIDADE – IMPAIRMENT IMPAIRMENT DOS FLUXOS DE CAIXA FUTUROS Períodos futuros Fluxos Caixa estimado Valor presente X1 7.500,00 6.696,43 X2 4.000,00 3.188,78 X3 2.700,00 1.921,80 X4 1.200,00 762,62 X5 900,00 510,68 Total IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 13.080,31 Apostila – pág. 35 AQUI A ENTIDADE DEVE UTILIZAR O LAUDO DE MAIOR VALOR. CONTABILIZAÇÃO Valor contábil do ativo 20.000,00 Valor máximo recuperável 14.000,00 Perda por desvalorização 6.000,00 D = Perda por desvalorização (Resultado) 6.000,00 C = Perdas estimadas por valor não recuperável (Redutora do ativo) 6.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 35 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Imobilizado 14.000 Máquinas e Equipamentos 30.000 Depreciação Acumulada Perdas estimadas p/ desv. (10.000) (6.000) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ATIVIDADE PÁG. 95 "O estudo em geral, a busca da verdade e da beleza são domínios em que nos é consentido ficar crianças toda a vida." (Albert Einstein) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ajuste de Avaliação Patrimonial IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 36 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL É uma forma de correção dos valores de ativos e passivos ao valor justo. Esta correção busca expressar a realidade patrimonial de uma empresa. Não pode ser confundido com reserva uma vez que não passa pelo resultado e também não pode ser tratado como reavaliação uma vez que não possui relação com o mercado e sim com o valor justo. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 36 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Introduzido através da Lei n. 11.638/07, a qual incluiu como subgrupo do patrimônio líquido a conta ajuste da avaliação patrimonial. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 36 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 36 SERÃO AVALIADOS AO VALOR JUSTO E RECONHECIDOS NA CONTA AJUSTE DA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL a) b) c) d) Instrumentos financeiros destinados a venda futura, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo; Passivos financeiros que atendam as classificações do mercado; Ativos e passivos resultantes de reorganização societária – Fusão, Cisão e Incorporação; Variações cambiais de investimentos no exterior. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 36 EXEMPLOS Investimento em instrumentos financeiros o valor de R$ 1.000.000,00 valor pago a vista. Contabilização: ATIVO NÃO CIRCULANTE D – Investimentos Temporários (RLP).....1.000.000,00 ATIVO CIRCULANTE C – Banco ................................................1.000.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 36 EXEMPLOS Na publicação: valor justo de R$ 1.200.000,00. Contabilização: ATIVO D – Investimentos Temporários......... 200.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO C – Ajuste da Avaliação Patrimonial...200.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 36 e 37 EXEMPLOS No resgate valor de R$ 1.200.000,00. Contabilização: ATIVO CIRCULANTE D – Banco................................... 1.200.000,00 C – Investimentos Temporários...1.200.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 37 EXEMPLOS Reconhecer os valores Avaliação Patrimonial. Contabilização: de Ajuste de PATRIMÔNIO LÍQUIDO D – Ajuste da Avaliação Patrimonial............200.000,00 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO C – Outra Receita Operacional...................200.000,00. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 38 AJUSTE A VALOR PRESENTE O Ajuste a Valor Presente tem por objetivo efetuar o ajuste para demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS VENDA A PRAZO R$ 100.000 2012 AJUSTE A VALOR PRESENTE 2013 2014 2015 2016 2017 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 17.748 15.751 13.978 12.405 11.008 70.890 VENDA LÍQUIDA JUROS IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 29.110 Apostila – pág. 38 AJUSTE A VALOR PRESENTE CPC 12 e a Lei n. 11.638/2007 estabelecem o desconto a valor presente para contas a receber e a pagar de longo prazo e em alguns casos para as contas de curto prazo. Até 90 dias Curto prazo Acima de 90 dias Longo prazo IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 38 AJUSTE A VALOR PRESENTE Às operações de longo prazo independente das taxas de juros explícitos embutidos é exigido o Ajuste a Valor Presente. (AVP) Os tributos também devem ser submetidos ao AVP, exceto aos tributos diferidos sobre o lucro, como o imposto de renda e contribuição social. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 38 AJUSTE A VALOR PRESENTE “Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem, ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quando o valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.” (CPC 12, item 21) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 38 AJUSTE A VALOR PRESENTE Não se aplica: Contratos de mútuo realizados entre partes relacionadas; Contrato onde não fica claro o prazo de vencimento; Quando não se possui a taxa, e também não é possível mensurá-la. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Duplicatas a Receber 100.000 Juros a Realizar (20.000) Empréstimos Juros a Transcorrer IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 80.000 (10.000) Apostila – pág. 38 AJUSTE A VALOR PRESENTE O método a ser aplicado é a taxa efetiva de juros a qual deve se aplicada inclusive sobre os tributos inclusos no valor da transação. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 38 e 39 AJUSTE A VALOR PRESENTE A contabilização será realizada no momento inicial da transação, conforme a seguir demonstrada: Dados da transação: Venda de produtos (Máquina) pelo valor prefixado de R$ 20.000,00; Prazo para recebimento de 18 meses; Taxa de juros de 3% ao mês. Data da transação: 20/11/X1. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 39 Cálculo na HP FV = 20000 i=3 n = 18 11.747,90 PV = ? FV = PV(1+i)n IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 39 EMPRESA VENDEDORA Registro da venda Data: 20/11/X1. D ATIVO CIRCULANTE Duplicatas a Receber D ATIVO NÃO CIRCULANTE Duplicatas a Receber C DRE Receita Bruta de Vendas de Produtos IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS R$ 14.444,44 R$ 5.555,56 R$ 20.000,00 Apostila – pág. 39 Registro do Ajuste a Valor Presente Data: 20/11/X1. D DRE Receita Bruta de Vendas de Produtos R$ 8.252,10 ATIVO CIRCULANTE C Duplicatas a Receber AVP–Receita Financeira Comercial a Apropriar (R$ 5.959,85) ATIVO NÃO CIRCULANTE C Duplicatas a Receber AVP–Receita Financeira Comercial a Apropriar IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (R$ 2.292,25) Apostila – pág. 40 Balanço Patrimonial (Posição Patrimonial Financeira) da vendedora em 30/11/X1 ATIVO R$ 11.747,90 ATIVO CIRCULANTE Duplicatas a Receber AVP – Receita Fin. Com. a Apropriar R$ 8.484,59 R$ 14.444,44 (R$ 5.959,85) ATIVO NÃO CIRCULANTE Contas a Receber AVP – Receita Fin. Com. a Apropriar R$ 3.263,31 R$ 5.555,56 (R$ 2.292,25) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 41 Apropriação da Receita Financeira mês a mês: Data: 20/12/X1. D C ATIVO CIRCULANTE Duplicatas a Receber AVP – Receita Financeira Comercial a Apropriar DRE Receita Financeira Comercial IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS R$ 458,45 R$ 458,45 Apostila – pág. 41 Empresa compradora: Registro da compra Data: 20/11/X1. D/C CONTA VALOR D ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO Máquinas e Equipamentos R$ 11.747,90 C PASSIVO CIRCULANTE Financiamentos R$ 14.444,44 C PASSIVO NÃO CIRCULANTE Financiamento D D PASSIVO CIRCULANTE Encargos Financeiros a Transcorrer PASSIVO NÃO CIRCULANTE Encargos Financeiros a Transcorrer IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS R$ 5.555,56 (R$ 5.959,85) (R$ 2.292,25) Apostila – pág. 41 Representação no Balanço Patrimonial (Posição Patrimonial Financeira) da compradora ATIVO R$ 11.747,90 PASSIVO R$ 11.747,90 ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE R$ 8.484,59 Financiamentos R$ 14.444,44 (-) Encargos Fin. a Transcorrer (R$ 5.959,85) ATIVO NÃO CIRCULANTE R$ 11.747,90 IMOBILIZADO R$ 11.747,90 PASSIVO NÃO CIRCULANTE R$ 3.263,31 Financiamento R$ 5.555,56 (-) Encargos Fin. a Transcorrer (R$ 2.292,25) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 42 INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS Instrumento financeiro é um contrato que gera um ativo financeiro para a entidade, e um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 42 INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS Exemplos de instrumentos financeiros: Caixa; Depósitos à vista; Títulos, duplicatas, letras negociáveis, títulos a receber; Empréstimos a receber e a pagar; Títulos da dívida; Investimentos em ações. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 42 INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS Os valores de ativos financeiros a receber precisam ser reconhecidos pelo recebedor com base no valor presente a receber à vista, considerando o valor principal e juros. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 42 RECONHECIMENTO INICIAL: TIPO DE INSTRUMENTO FINANCEIRO Vendas a crédito curto prazo. Vendas parceladas sem juros. Compra de ações ordinárias a vista. Pagamento de empréstimos e contas. Fornecedores a curto prazo. FORMA DE AVALIAÇÃO Valor a vista, ou da nota fiscal. Preço de venda corrente à vista. Valor pago. Valor presente a ser pago. Valor da nota fiscal. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 43 MÉTODO DA TAXA EFETIVA DE JUROS É utilizado para calcular o custo amortizado de ativos ou passivos financeiros e para apropriar juros pelo regime de competência. (Receitas ou Despesas) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EMPRÉSTIMO R$ 6.000,00 TAXA DE JUROS 1% a.m. JUROS AMORTIZAÇÃO SALDO DEVEDOR 431,73 430,27 5.569,73 400,77 461,23 5.108,50 367,58 494,42 4.614,08 332,00 530,00 4.084,08 293,87 568,13 3.515,95 252,99 609,01 2.906,94 209,17 652,83 2.254,11 162,19 699,81 1.554,30 111,84 750,16 804,14 57,86 804,14 0,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 43 INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS Todos os ajustes posteriores ao reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros serão realizados através do resultado, como receita ou despesas do período. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 44 e 45 DUPLICATAS DESCONTADAS Quando o Banco assume o risco: D = Bancos C/C (AC)......................................................... R$ 18.000,00 D = Despesas com Juros (DRE)……………................…… R$ 2.000,00 C = Duplicatas a Receber (AC)…..……..................…….... R$ 20.000,00 Quando o Banco não assume o risco: D = Bancos C/C (AC)………………………..………………..R$ 18.000,00 D = Despesa com Juros (DRE)…………....................…….R$ 2.000,00 C = Desconto de Duplicatas (PC)…………....................….R$ 20.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 47 ESTOQUES Ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, no processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos para serem utilizados no processo de industrialização ou na prestação de serviços. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 47 ESTOQUES Mensuração Menor valor entre: custo e o preço de venda estimado diminuídos dos custos para completar a produção e despesas de venda. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS CUSTOS DOS ESTOQUES Outros Tributos não Recuperáveis MatériaPrima Mão-de-Obra Transporte IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 47 ESTOQUES Não integram o custo dos estoques: Despesa Financeira. Exemplo. Quantidade anormal de material; Horas Extras. (Quantidade Anormal) Despesas com venda. ** Ativo Qualificável ou Elegível *** IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 47 ESTOQUES Custo dos Serviços: Mão-de-obra; Outros custos diretos ou indiretos. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 47 ESTOQUES Avaliação dos estoques Custo Médio; Preço de compra mais recente. (PEPS) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 47 ESTOQUES Adotar o mesmo critério para itens de mesma natureza e uso similar, porém para itens de natureza diferentes podem ser aplicados métodos diferentes. Redução ao valor recuperável de estoques – Impairment. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 51 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Terrenos, edificações ou outras participações imobiliárias que o investidor possui como forma de investimento buscando retorno através da valorização imobiliária ou ainda para aluguéis. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 51 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO O reconhecimento inicial será realizado através do custo, que abrange o preço de compra e demais custos diretos como: corretagens, tributos e outros. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 51 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Subsequente avaliar pelo valor justo por meio do resultado, quando isto não for possível o investimento deve ser contabilizado como imobilizado e ser tratado como tal. Quando tiver ganho ficar atento para provisão de tributos diferidos. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 51 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Aquisição for realizada de maneira parcelada ou financiada o custo será o valor presente de todos os pagamentos futuros. Não será necessário segregar o terreno da construção. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 52 IMOBILIZADO São ativos tangíveis que a entidade mantém para uso na produção, ou fornecimento de bens ou serviços para aluguel a terceiros ou para fins administrativos e que espera que sejam utilizados durante mais de um período. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 52 IMOBILIZADO Também são considerados como imobilizados as propriedades para investimento cujo valor justo não pode ser mensurado de maneira confiável sem custo ou esforço excessivo. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 52 IMOBILIZADO Reconhecimento: a) Quando for provável que algum benefício econômico futuro flua para entidade e o custo ou valor possa ser medido em bases confiáveis. b) Quando a entidade assume os RISCOS, BENEFÍCIOS e o CONTROLE do imobilizado. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS O terreno está registrado. CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS VENDE-SE VENDETERRENO Apostila – pág. 52 IMOBILIZADO Terrenos e edificações eles precisam ser contabilizados em separado, mesmo quando adquiridos conjuntamente. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 52 IMOBILIZADO Mensurado inicialmente pelo seu custo: todos os custos diretos necessários para colocar o bem em condições de uso. Reposição de peças; Inspeção Regular Importante. Custo atribuído na adoção inicial. Exemplo. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 52 IMOBILIZADO Aquisição a prazo com pagamento de juros, estes não podem ser tratados como custos, assim o custo é o preço à vista. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 53 IMOBILIZADO Mensuração após o reconhecimento inicial deve ser realizado pelo custo menos a depreciação acumulada e possíveis perdas por redução ao valor recuperável. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO Valor Contábil Máx. Recuperável Novo Valor Contábil 20.000,00 16.000,00 16.000,00 Outras informações no Laudo de Impairment - Vida útil 8 anos - Valor Residual R$ 2.000,00 Cálculo da Depreciação 16.000,00 2.000,00 1 2 1.750 3 1.750 4 1.750 5 1.750 6 1.750 7 1.750 8 1.750 1.750 Cálculo do percentual da Depreciação 1.750 / 16.000 = 0,1093750 x 100 10,94% ao ano IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 53 VIDA ÚTIL DO ATIVO CONSIDERAR TODOS OS ITENS ITENS:: a) b) c) d) e) Uso esperado do ativo; Desgaste e quebra física esperada do ativo, número de turnos, manutenção, reparo e cuidados específicos; Obsolescência; Limites legais ou semelhantes: término de contrato de arrendamento mercantil ou outros; Posição da Receita Federal do Brasil. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 53 e 54 IMOBILIZADO Teste de Impairment: A cada divulgação a entidade deve aplicar a Redução Valor Recuperável de Ativos Impairment. (CPC 27). Apenas quando existir uma indicação relevante de alteração. (PME) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 56 ATIVO INTANGÍVEL Ativo não monetário identificável sem substância física. Identificável quando: for separável, ou seja, puder ser dividido ou separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado individualmente ou junto com contrato relacionado, ativo ou passivo; Proveniente de direitos contratuais ou legais independente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 56 ATIVO INTANGÍVEL Não são considerados ativos intangíveis: Ágio por expectativa de rentabilidade futura – Goodwill. (Investimento – BP Individual e no Consolidado é Intangível); Ativos intangíveis mantidos para venda no curso normal (estoques); Ativos financeiros; Direitos de exploração de recursos minerais; Pesquisa e Desenvolvimento de produtos. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 56 ATIVO INTANGÍVEL Mensuração inicial: custo, considerando o preço de compra, tributos não recuperáveis e outros custos diretamente atribuíveis. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 56 ATIVO INTANGÍVEL Intangível adquirido em combinação de negócios, ou através de subvenção governamental, o custo do ativo é o seu valor justo na data de aquisição. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 56 ATIVO INTANGÍVEL Reconhecimento: quando for provável que benefícios econômicos futuros e o custo ou valor puder ser mensurado de maneira confiável e não resultar de gastos internos. “[...] de cada seis dólares, apenas um aparece no balanço, enquanto os outros cinco remanescentes representam ativos intangíveis”. (PACHECO, Vicente. Mensuração e Divulgação do Capital Intelectual nas Demonstrações Contábeis: teoria e empiria. Curitiba: CRC/PR, 2005. p. 18.) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 56 ATIVO INTANGÍVEL Mensuração subsequente: custo menos qualquer amortização ou perda por redução ao valor recuperável. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 56 ATIVO INTANGÍVEL Quando o intangível não possuir vida útil definida contratualmente considera-se que seja de dez anos. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 57 ATIVO INTANGÍVEL A baixa do ativo intangível deve ser realizada por ocasião da alienação ou quando não existir expectativa de benefícios econômicos futuros pelo seu uso ou alienação. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ATIVIDADE PÁG. 98 "O grande homem é aquele que não perdeu a candura de sua infância." (Provérbio chinês) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 61 ARRENDAMENTO MERCANTIL Arrendamento mercantil financeiro: é aquele onde se transferem substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ARRENDAMENTO MERCANTIL Financeiro Valor de mercado 100.000,00 AVP 110.000,00 Vida útil 10 anos Valor residual 5.000,00 Tempo do contrato 5 anos Valor residual 10.000,00 100.000 5.000 1 2 9.500 9.500 3 9.500 4 9.500 5 6 9.500 7 9.500 8 9.500 9 9.500 10 9.500 9.500 Cálculo Depreciação 100.000 100.000 10.000 (5.000) 1 2 3 4 5 95.000 18.000 18.000 18.000 18.000 18.000 / 10 9.500 por ano Cálculo Depreciação 100.000 (10.000) 90.000 /5 18.000 por ano % Depreciação CONTABILIDADE 9.500 / 100.000 =PARA 9,5%PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS % Depreciação 18.000 / 100.000 = 18% Apostila – pág. 61 ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO a) b) c) d) e) Transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no final do prazo do arrendamento; Tem opção de compra do ativo a um preço bem inferior ao valor justo e existe a razoável certeza que o arrendatário irá exercer tal opção; O prazo do arrendamento mercantil cobre a maior parte da vida econômica do ativo; No início do arrendamento mercantil o valor presente dos pagamentos mínimos totaliza substancialmente todo valor justo do ativo arrendado; e Os ativos arrendados são de natureza especializada tal que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 61 ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL Arrendamento mercantil operacional: é aquele onde não se transferem substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ARRENDAMENTO MERCANTIL - ARRENDATÁRIO Veículo em 36 x R$ 1.000,00 Valor de Mercado R$ 26.000,00 FINANCEIRO OPERACIONAL Contabilização Contabilização D= Veículos 26.000 D= Despesa Leasing 1.000 C= Leasing 36.000 C= Caixa/Leasing a pagar 1.000 D= Juros a transcorrer 10.000 BALANÇO PATRIMONIAL Ativo Passivo Imobilizado Veículos 26.000 Leasing 36.000 Juros a trans. (10.000) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ATIVIDADE PÁG. 99 “Se deixássemos as crianças crescerem como são, teríamos somente gênios.” (Johann Goethe) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 69 RECEITAS Venda de produtos ou mercadorias; Prestação de serviços; Construções empreitadas; Juros; Royalties; Dividendos; Locação; Arrendamento mercantil; Mudanças no valor justo entre outros. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 69 RECEITAS A mensuração da receita se dá pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 69 RECEITAS Receitas realizadas com recebimento parcelado, ou a prazo será necessário segregar o valor principal dos juros, onde os juros devem ser tratados como receitas de juros. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 69 RECONHECIMENTO DA RECEITA DE VENDA EXIGE SIMULTANEAMENTE Transferência para o comprador dos riscos e benefícios mais significativos do produto; Não exista mais por parte da entidade vendedora a gestão dos produtos; O valor da transação é possível de ser mensurado de maneira confiável; É provável que os benefícios econômicos associados com a transação fluirão para a entidade; IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 69 RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXIGE SIMULTANEAMENTE O valor do Serviço pode ser mensurado de maneira confiável; É provável que benefícios econômicos associados com a transação fluirão para a entidade; O estágio de execução pode ser mensurado de forma confiável; Os custos incorridos ligados a transação podem ser mensurados de maneira confiável. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 69 RECONHECIMENTO DA RECEITA CONTRATO DE CONSTRUÇÃO A medida que a construção for realizada, independente do recebimento. A impossibilidade de receber valores já reconhecidos como receitas, reconhecer imediatamente como despesa. Os juros são reconhecidos pela entidade usando o método da taxa efetiva de juros. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS RECONHECIMENTO DE RECEITAS RECEITA QUANDO RECONHECER Venda entrega futura Quando o comprador passa a ter a propriedade. Contratos de construções Quando só prestação de serviços, pela percentagem completada; quando serviços com fornecimento de materiais, quando o imóvel for entregue. Taxa de instalação De acordo com a fase de instalação. Comissões de agentes de seguro No início da vigência da apólice, se o agente prestar serviços na vigência da apólice: diferir ao longo da cobertura. Venda de ingressos Quando o evento ocorre. Taxa de matrícula Ao longo do período das aulas. Ativos biológicos: animais Com o nascimento, pelo valor justo. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ATIVIDADE PÁG. 96 “- Pai, de quem são os nomes das ruas?“ “- São nomes de pessoas que foram importantes.“ “- Ah... Pai, quem foi Marginal Pinheiros?“ (Luiza, 6 anos) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL – CPC 37 Balanço de Abertura 2009 2010 2011 01/01/2010 31/12/2011 Data de Transição Apresentar DC IFRS Balanço de Abertura IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME a) b) c) d) São procedimentos importantes: Reconhecer todos os ativos e passivos cujos reconhecimentos são exigidos; Não reconhecer itens que não são exigidos; Reclassificar itens que assim são exigidos; Aplicar o PME para todos os ativos e passivos; IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME e) Os reconhecimentos de ajustes para adequação de anos anteriores devem ser realizados diretamente nos lucros ou prejuízos acumulados; IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Proibições (no Balanço de Abertura) - Estimativas: não devem ser alteradas as existentes no BRGAAP, exceto se constatado erro. - Ativos e Passivos Financeiros: os que foram desreconhecidos há mais de cinco anos. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Proibições (no Balanço de Abertura) - Contabilidade de Hedge: não incorporar no Balanço de Abertura uma vinculação de proteção que não se qualifica como hedge (proteção). IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Das situações a seguir a entidade pode usar uma ou mais isenções na elaboração de suas primeiras demonstrações contábeis em IFRS: IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Combinação de negócios negócios:: não aplicar a Seção 19 Combinação de Negócios e Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura para as operações efetivadas antes da data de transição. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Transações de pagamentos baseado em ações: não será necessário aplicar a Seção 26 Pagamento Baseado em Ações para os títulos patrimoniais concedidos e passivos que foram liquidados antes da Data de Transição para IFRS. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Custo atribuído é possível mensurar o ativo imobilizado e propriedade para investimento na data de transição pelo seu valor justo e utilizar esse valor justo como seu custo atribuído nessa data. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Contabilização do custo atribuído: (ver ICPC 10) D = Imóvel C = Ajuste de Avaliação Patrimonial. Assim que os bens forem sendo depreciados ou amortizados a conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial vai sendo baixada contra Lucros ou Prejuízos Acumulados. É preciso ficar atento a tributos diferidos. É possível utilizar a reavaliação já existente para fins de custo atribuído. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Variações de conversão cumulativas a entidade pode optar em considerar todas as variações de conversão cumulativas de todas as operações no exterior como sendo zero. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Demonstrações contábeis separadas contabilizar todos os investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo: - Custo; ou - Custo atribuído. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Instrumentos Financeiros Compostos: O PME (Item 22.13) exige a separação instrumento financeiro composto em componentes de passivo e PL na data de emissão. Não será necessário separar esses dois componentes se o passivo não estiver em aberto na data de transição. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Tributos diferidos sobre o lucro não é necessário reconhecer na data de transição ativos e passivos fiscais diferidos relacionados com as diferenças entre as bases fiscais e os valores contábeis de quaisquer ativos ou passivos onde envolva custo ou esforço excessivo. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Acordos de concessão de serviços não será necessário aplicar na adoção inicial o tratamento previsto no PME ( itens 34.12 a 34.16) que iniciaram antes da data de transição. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Atividades de extração se a entidade usa o custo total como método antes da adoção inicial pode optar por mensurar os ativos de petróleo e gás pela prática utilizada antes da transição. É necessário Impairment na data de transição. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 ADOÇÃO INICIAL DO PME Contratos que contêm arrendamento mercantil para os contratos que existem na data de transição podem ser considerados os fatos existentes na data de transição não sendo necessário recorrer a data em que se iniciou tal fato. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 80 e 81 ADOÇÃO INICIAL DO PME Passivos por desativação incluídos no custo do ativo imobilizado a entidade pode avaliar na adoção inicial a mensuração pelo custo do ativo imobilizado na data da transição ao invés da data em que a obrigação se originou. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Apostila – pág. 81 ADOÇÃO INICIAL DO PME Quando se tornar impraticável fornecer quaisquer divulgações exigidas pelo PME a elaboração das primeiras demonstrações contábeis, na adoção inicial, tal impossibilidade deve ser divulgada. A transição para as novas políticas e práticas contábeis poderá afetar as demonstrações contábeis, fato este que precisa ser divulgado na adoção inicial, deixando claro a natureza de cada mudança bem como a conciliação dos valores. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ADOÇÃO INICIAL ANTES IFRS IFRS 31/12 BALANÇO PATRIMONIAL 2010 CIRCULANTE CAIXA BANCOS ESTOQUES DEP. ACUMULADA BALANÇO PATRIMONIAL 2011 31/12 2010 CIRCULANTE 80,00 10.050,00 180.000,00 NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO 31/12 CAIXA BANCOS ESTOQUES 60,00 80,00 7.900,00 10.050,00 75.000,00 80.000,00 NÃO CIRCULANTE 80.000,00 (60.000,00) IMOBILIZADO DEP. ACUMULADA 360.000,00 360.000,00 (72.000,00) (60.000,00) Livro Diário Autenticado pela Junta Comercial TOTAL 210.130,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 370.960,00 390.130,00 ADOÇÃO INICIAL BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2009 (01/01/2010) BALANÇO ORIGINAL ATIVO BALANÇO ABERTURA CIRCULANTE 100,00 100,00 BANCOS 10.000,00 CLIENTES FORNECEDORES 45.100,00 45.100,00 10.000,00 SALÁRIOS 10.000,00 10.000,00 80.000,00 80.000,00 TRIBUTOS A REC. 50.000,00 70.000,00 100.000,00 100.000,00 NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE CONTRATO MÚTUO IMOBILIZADO IMÓVEIS 180.000,00 0,00 CAPITAL SOCIAL 300.000,00 AJUSTE AV PATRIM 120.000,00 120.000,00 LUCROS ACUMUL 490.100,00 710.100,00 TOTAL ATIVO VALOR JUSTO TOTAL PASSIVO 400.000,00 D=IMÓVEIS 220.000,00 C=AJUSTE AV PAT 220.000,00 H= CUSTO ATRIBUÍDO NA ADOÇÃO INICIAL 100.000,00 CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS CONSTRUÇÃO 300.000,00 33.000,00 PATRIMÔNIO LÍQ. 100.000,00 CONSTRUÇÕES TERRENO 100.000,00 100.000,00 TRIB. DIFERIDOS TERRENOS MÁQ. EQUIP. BALANÇO ABERTURA CIRCULANTE CAIXA ESTOQUES BALANÇO ORIGINAL PASSIVO 200.000,00 200.000,00 187.000,00 85.000,00 65.000,00 490.100,00 710.100,00 MELHOR ESTIMATIVA 70.000,00 D=LUCROS E PREJUÍZOS AC. 20.000,00 C=TRIBUTOS A REC. 20.000,00 H=AJUSTE NA ADOÇÃO INICIAL D= AJUSTE AV. PAT. 33.000,00 C= TRIBUTOS DIFERIDOS 33.000,00 COMENTÁRIOS GERAIS CONSIDERAÇÕES FINAIS IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Laudelino Jochem Fone: (41) 36673667-3634 Site: www.laudelinojochem.com.br E-mail mail:: [email protected] INDICAÇÕES DE LEITURAS AGENDA ESTATÍSTICA IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS MENSAGEM APOSTILA/ SLIDES Conteúdo – Laudelino Jochem Formatação – Virgínia Colombo COMERCIAL E DIVULGAÇÃO José Carlos Miranda REALIZAÇÃO APOIO CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS OBRIGADO! Laudelino Jochem CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PRÓXIMOS TREINAMENTOS Blumenau / SC (Palestra WK Sistemas) Santa Cruz do Sul / RS (Palestra) Mafra / SC (SINDICONT) Caiobá / PR (V Encontro Paranaense da Mulher Contabilista) Curitiba / PR (SINDIMÓVEIS) Curitiba / PR (CRCPR) Itajaí / SC (SINDICONT) Blumenau / SC (SINDICONT) Rio do Sul / SC (SINDICONT) São Miguel do Oeste (SINDICONT) Chapecó / SC (SINDICONT) Concórdia / SC (SINDICONT) 20/08/2012 11/09/2012 14/09/2012 20 e 21/09/2012 04 e 05/10/2012 10/10/2012 17/10/2012 18/10/2012 19/10/2012 21/11/2012 22/11/2012 23/11/2012 ESTOQUES – COMPRA PARCELADA D = Estoques (AC)………................…………..R$ 20.000,00 D = Juros a Transcorrer (conta redutora PC)..R$ 2.000,00 C = Fornecedor (PC)…………………………...R$ 22.000,00 BALANÇO PATRIMONIAL Ativo 20.000,00 Passivo 20.000,00 Circulante Circulante Estoques 20.000,00 Fornecedor 22.000,00 Juros a Transcorrer (2.000,00) Retornar IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS CUSTO ATRIBUÍDO – ADOÇÃO INICIAL Contabilização Custo atribuído D = Máq. e Equipamentos (ANC)….……….... R$ 50.000,00 C = Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)…… R$ 50.000,00 Provisão dos Tributos sobre Ganho de Capital D = Ajuste de Avaliação Patrimonial …………R$ 7.500,00 C = Tributos Diferidos ……………………….…R$ 7.500,00 Assim que depreciar ou amortizar também será baixado o valor de Ajuste de Avaliação Patrimonial contra Lucros ou Prejuízos Acumulados. Retornar. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 1- Com relação ao conceito de Pequenas e Médias Empresas previsto Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresa, quais dos itens abaixo NÃO fazem parte: a. ( ) Não têm obrigação pública de prestação de contas. b. ( ) Elaboram demonstrações contábeis para fins gerenciais para usuários externos. c. ( x ) Com ações na Bolsa de Valores; d. ( x ) Que exploram o segmento de seguros privados. e. ( x ) Bancos com faturamento menor que R$ 2.400.000,00 anual. 2- Com relação as entradas e saídas de recursos preencha o quadro a seguir quanto aos reflexos que causam. (AUMENTAM OU DIMINUEM) RECURSOS ENTRADAS ATIVOS Aumentam PASSIVOS Diminuem PL Aumentam Diminuem Aumentam Diminuem SAÍDAS 3- Os principais critérios para reconhecer uma receita ou uma despesa são: a. ( ) Que a transação seja efetivada; b. ( x ) For provável algum benefício econômico e que seu custo ou valor possa ser mensurado de maneira confiável; c. ( ) As receitas e despesas são reconhecidas no momento da concretização do fato contábil em atendimento ao princípio da competência; d. ( ) Pelo ingresso de bens ou direitos e pela saída de bens ou direitos, ou ainda pela origem de um ativo ou passivo. 4- Quanto ao VALOR JUSTO é correto afirmar: a. ( x) É o valor pelo qual um ativo ou um passivo poderia ser trocado entre partes independentes com conhecimento do negócio e interessados em realizá-lo sem favorecimento; b. ( ) É o valor de venda de um ativo ou o valor de quitação de um passivo; c. ( ) É o valor da nota fiscal nas operações de venda de mercadorias; d. ( ) É o valor que os comerciantes deveriam vender suas mercadorias. 5- O reconhecimento de um ativo ou de um passivo deve ser feito pelo: a. ( ) Regime Caixa para as ME e EPP; b. ( ) Regime Misto de reconhecimento; c. CONTABILIDADE ( ) Regime dos Fluxos de Caixa; PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS d. ( x ) Regime de Competência. 6- Quanto a periodicidade de divulgação das Demonstrações Contábeis é correto dizer que: a. ( ) Semestralmente; b. ( x ) No mínimo Anualmente de maneira comparativa; c. ( ) Anualmente sem obrigatoriedade de comparação com o exercício anterior; d. ( ) Mensalmente de maneira comparativa. 7- Quais das demonstrações abaixo são obrigatórias para PME? a. ( x ) Balanço Patrimonial - BP b. ( x ) Demonstração do Resultado do Exercício – DRE; c. ( x ) Demonstração do Resultado Abrangente – DRA; d. ( x ) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL; e. ( x ) Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC; f. ( ) Demonstração de Valor Agregado ou Adicionado – DVA; h. ( ) Balanço Social. 8- A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados pode substituir em determinados casos quais das demonstrações abaixo? a. ( ) DMPL e DRE; b. ( ) DRE e DFC; c. ( ) DFC e DRA; d. ( x ) DMPL e DRA 9- Quando um contrato de leasing estiver refletindo uma operação de compra e venda quais dos itens abaixo deve ser levado em consideração no momento da reconhecimento deste contrato? a. ( ) Relevância; b. ( ) Materialidade; c. ( x ) Primazia da Essência sobre a forma; d. ( ) Prudência. 10- Quanto a estrutura do Balanço Patrimonial é correto afirmar que fazem parte do Ativo Não Circulante: a. ( ) Realizável a Longo Prazo, Permanente, Investimento, Imobilizado e Intangível; b. ( ) Realizável a Longo Prazo, Investimento, Imobilizado, Diferido e Intangível; c. ( x ) Realizável a Longo Prazo, Investimento, Imobilizado e Intangível; d. ( ) Investimento, Permanente, Imobilizado e Intangível. CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Retornar TESTE DE IMPAIRMENT ESTOQUE A empresa Beta possui a seguintes dados em 31/12/2010: Estoques de mercadorias em 31/12/2010 ..... R$ 20.000,00 Laudo de avaliação de recuperabilidade – impairment IMPAIRMENT PELO VALOR DE VENDA Valor de venda 15.000,00 Custo de venda (despesas) (1.000,00) Valor líquido de venda do ativo 14.000,00 CONTABILIZAÇÃO Valor contábil do ativo Valor máximo recuperável 20.000,00 14.000,00 Perda por desvalorização 6.000,00 6.000,00 6.000,00 D= Perda por desvalorização (Resultado) C=Perdas estimadas por valor não recuperável (Redutora do ativo) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS SOLUÇÃO: 1- Data da venda: Dezembro 2010 2- Data do recebimento: Janeiro de 2012 (Não Circulante) 3- Taxa de juros: 10% a.p. HP: 110.000,00 (FV) 10 (i) 1 (n) PV=???? 100.000,00 Contabilização Completa: Venda: ATIVO NÃO CIRCULANTE D= Contas a Receber (Ativo Não Circulante) C= Receita Bruta de Vendas (DRE) AJUSTE A VALOR PRESENTE D= Receita Bruta de Vendas (DRE) C= Receita Financeira a Apropriar (Ativo Não Circulante) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 CONTABILIZAÇÃO ATRAVÉS DOS RAZONETES Contas a Receber (ANC) 110.000,00 Receita Bruta Vendas (DRE) 10.000,00 110.000,00 110.000,00 100.000,00 Rec. Fin. Apropriar (ANC) 10.000,00 10.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EXAME DE SUFICIÊNCIA CFC 2011 Uma companhia efetuou, em dezembro de 2010, a venda de mercadorias para recebimento com prazo de 13 meses, considerando uma taxa de juros de 10% no período. O valor da nota fiscal foi de R$ 110.000,00. O registro contábil CORRETO no ato da transação é: a. ( ) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$ 110.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$ 110.000,00 b. ( ) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$ 110.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$ 100.000,00 Crédito: Receita Financeira R$ 10.000,00 c. ( ) Débito: Conta a Receber (Ativo Não Circulante) R$ 100.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$ 100.000,00 d. ( x ) Débito: Contas a Receber (Ativo Não Circulante) R$ 110.000,00 Crédito: Receita Bruta de Vendas R$ 100.000,00 Crédito: Receita Financeira a Apropriar (ANC) R$ 10.000,00 Retornar IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ATIVO INTANGÍVEL Analisando as informações abaixo e o resultado do teste de Recuperabilidade – Impairment abaixo o que será necessário fazer? Valor contábil líquido do ativo intangível........... R$ 10.000,00 IMPAIRMENT PELO VALOR DE VENDA Valor de venda 15.000,00 Custo de venda (despesas) (1.000,00) Valor líquido de venda do ativo 14.000,00 Laudo de avaliação de recuperabilidade – Impairment IMPAIRMENT DOS FLUXOS DE CAIXA FUTUROS Períodos futuros Fluxos de Caixa Estimado Valor Presente X1 7.500,00 6.696.43 X2 4.000,00 3.188,78 X3 2.700,00 1.921,80 X4 1.200,00 762,62 X5 900,00 510,68 Total IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 13.080,31 Resposta: Não será necessário fazer a ESTIMATIVA para perdas, pois o .............................................................................. valor contábil é inferior ao valor recuperável conforme laudo laudo.. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ARRENDAMENTO MERCANTIL O contrato em anexo possui as características de um arrendamento Mercantil Financeiro ou Operacional? Justifique: Arrendamento Mercantil ........................................................................ Financeiro, pois o valor residual é ........................................................................ excessivamente baixo, os RISCOS, ........................................................................ os BENEFÍCIOS e o CONTROLE são ........................................................................ substancialmente transferidos ao ........................................................................ arrendatário.. arrendatário …………………………………………………… IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Resultados (Receitas, lucros...) Ativos (venda de imobilizado...) Exemplos: 1. Venda de 5 caminhões usados por mera substituição por 5 novos. (Não há descontinuidade de receitas) 2. Venda de 5 caminhões por desativação de uma linha de transporte. (Há descontinuidade de receitas e ativos) Retornar IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INCOTERMS GRUPO “E” – Vendedor entrega na porta da fábrica e não assume qualquer risco. EXW Ex Works – local origem nomeado. GRUPO “F” – Vendedor entrega a um transportador e não assume o risco. FCA Free on carrier – local de embarque. FAS Free Alongside ship – porto de embarque. FOB Free on board – porto de embarque (exclusivo para marítimo). GRUPO “C” – Vendedor contrata o transporte mas não assume responsabilidade após o embarque. CPT Carriage paid to – local de destino. CIP Carriage and insurance paid to – local de destino. CFR Cost and freight – porto de destino. CIF Cost, insurance and freight – porto de destino. GRUPO “D” – Vendedor assume todos os riscos até o destino. DAF Delivered at frontier – local de entrega na fronteira. DDU Delivered duty unpaid – local de destino. DDP Delivered duty paid – local de destino. DES Deliveded ex ship – porto de destino. DEQ Delivered ex quay – porto de destino. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS A empresa recebeu um terreno (valor de mercado R$ 100.000,00) da Prefeitura para construir a sede, porém será necessário ficar no local por 5 anos. Contabilização Inicial D = Terreno (Imobilizado) R$ 100.000,00 C = Subvenções (PNC)….…R$ 100.000,00 Recenhecimento mês a mês (60 meses) D = Subvenções (PNC)…….R$ 1.666,67 C = Outras Receitas Oper. R$ 1.666,67 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 2008 2009 2010 2011 1as DC em IFRS Início do ArrendaArrendamento Mercantil Data de transição para IFRS. Reconhecer as parcelas em aberto IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS BASE LEGAL DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946. Art. 6º São atribuições do Conselho Federal de Contabilidade: f) regular acerca dos princípios contábeis, do Exame de Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada; e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. (Incluído pela Lei nº 12.249, de 2010). IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ATIVIDADES ESPECIALIZADAS a)Terrenos Terrenos adquiridos R$10.000.000,00 Contabilização: D = Terreno C = Caixa H = Compra da fazenda. pelo 10.000.000,00 10.000.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS custo de b) Carneiros adquiridos Comprar pelo valor de R$ 8.000.000,00 Contabilização: D = Ativo Biológico C = Caixa H = Compra de carneiros. 8.000.000,00 8.000.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Manutenção = R$ 250.000,00. Contabilização: D = Despesa C = Caixa H = Manutenção. 250.000,00 250.000,00 Variação no valor justo = R$ 2.875.000 (31/12/2011); Contabilização: D = Ativo Biológico 2.875.000,00 C = Receita 2.875.000,00 H = Variação no valor justo dos carneiros. IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS c) Carneiros nascidos na fazenda Valor justo = R$ 320.000,00; Contabilização: D = Ativo Biológico 320.000,00 C = Receita 320.000,00 H = Valor justo dos carneiros nascidos. Taxa de registro = R$ 10.000,00. Contabilização: D = Despesa C = Caixa H = Taxa de registro. 10.000,00 10.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS d) Subvenções Recebidas a valor justo de R$ 1.000.000,00. Contabilização: D = Caixa C = Outras Receitas Oper. H = Subvenção recebida... 1.000.000,00 1.000.000,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS e) Leite Valor justo R$ 22.500,00. Contabilização: D = Estoques C = Receita Valor justo do leite. 22.500,00 22.500,00 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2011 Ativo 2011 Circulante Caixa Estoques 2010 Passivo 2010 Circulante 2.740.000 22.500 Não Circulante 20.000.000 Não Circulante Subvenções 2.000.000 PL Ativo Biológico 11.195.000 Capital Social Terreno 12.000.000 Lucros Acumulados TOTAIS 2011 25.957.500 20.000.000 TOTAIS 20.000.000 20.000.000 3.957.500 25.957.500 20.000.000 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2010 E 2011 2011 Faturamento Bruto Tributos Receita Bruta de Vendas Deduções Custo da Mercadoria Vendida Despesas Operacionais 260.000 Resultado Financeiro Outras Receitas e Despesas Operacionais 4.217.500 Lucro Líquido do Exercício 3.957.500 IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 2010 Venda Entrega Futura D= Caixa C= Venda Entrega Futura (Redutora do Ativo) IFRS: CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INFORMAÇÕES – TREINAMENTO IFRS TREINAMENTOS REALIZADOS 76 INSTITUIÇÕES ATENDIDAS 53 CONTABILISTAS E PROFESSORES ESTUDANTES E OUTROS 10.142 3.714 TOTAL GERAL DE PARTICIPANTES 13.856 TOTAL DE PERGUNTAS/ RESPOSTAS – Aprox. 16.100 CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EM RELAÇÃO AO IFRS, VOCÊ: 21,9% Desconheciam completamente. 54,5% Conheciam superficialmente, ouviram falar. 23,6% Tinham pleno conhecimento. Fonte: WK Sistemas – Blumenau/ SC – www.wk.com.br DEPRECIAÇÃO A diferença no cálculo da depreciação contábil introduzida pela Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009, NÃO TERÁ EFEITO para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica, devendo ser considerados para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes antes do IFRS. O contribuinte deverá efetuar o ajuste dessa diferença no Fcont e no Lalur. Fonte: Solução de Consulta RFB 184/2012 CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS