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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
IMPAIRMENT TEST - ESTUDO DE CASO EM UMA DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL APLICANDO-SE OS MODELOS DO IASB E DO FASB
Olivia Magalhães Machado de Oliveira
Orientador:
Prof. Msc. Atelmo Ferreira de Oliveira
NATAL/RN
2012
2
OLIVIA MAGALHÃES MACHADO DE OLIVEIRA
IMPAIRMENT TEST - ESTUDO DE CASO EM UMA DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL APLICANDO-SE OS MODELOS DO IASB E DO FASB
Monografia
apresentada
ao
Departamento de Ciências Contábeis da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte como requisito para a obtenção do
título de Bacharel em Ciências
Contábeis.
Orientador: Prof. Msc. Atelmo Ferreira de Oliveira
NATAL/RN
2012
3
FOLHA DE APROVAÇÃO
OLIVIA MAGALHÃES MACHADO DE OLIVEIRA
IMPAIRMENT TEST - ESTUDO DE CASO EM UMA DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL APLICANDO-SE OS MODELOS DO IASB E DO FASB
Monografia
apresentada
ao
Departamento de Ciências Contábeis da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte como requisito para a obtenção do
título de Bacharel em Ciências
Contábeis.
Aprovado em:
________________________________________________
Prof. Msc. Atelmo Ferreira de Oliveira
Orientador
________________________________________________
Profª. Msc. Joana Darc Medeiros Martins
Membro
________________________________________________
Profª. Msc. Adriana Isabel Backes Steppan
Membro
4
A Deus primeiramente, pois Ele nos deu o
dom da vida.
À minha família, pois é a base
de todos os meus valores.
Aos meus amigos, pelo incentivo constante.
E ao meu orientador, pela sua atenção e
Seus direcionamentos pertinentes.
5
AGRADECIMENTOS
Quero agradecer primeiramente a DEUS, que foi meu maior porto seguro, com a
ajuda dele eu tive forças para chegar ao final dessa pequena jornada.
Aos meus PAIS, Wladimir Xavier de Oliveira e Fernanda Maria Magalhães
Machado, ambos serão responsáveis por cada sucesso obtido e cada degrau avançado
pelo resto da minha vida. Durante todos esses anos vocês foram para mim um grande
exemplo de força, de coragem, perseverança e energia infinita para nunca desistir diante
do primeiro obstáculo encontrado.
Meus pais, vocês são e sempre serão meu maior porto seguro, meu maior
exemplo de vitória, meus heróis e simplesmente aqueles que mais amo. Obrigada por
estarem sempre comigo. Obrigada por contribuir com tantos ensinamentos, tantos
conhecimentos, tantas palavras de força e ajuda.
Agradeço também a todos os professores do curso, que foram tão importantes na
minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia, em especial ao Prof.
Msc. Atelmo Ferreira de Oliveira pela paciência na orientação e incentivo que tornaram
possível a conclusão desta monografia.
Enfim, a todos que colaboraram direta ou indiretamente na sua realização e que
estiveram presentes em minha vida neste momento especial.
6
RESUMO
O objetivo da presente pesquisa é analisar o impacto que o impairment, que trata da
redução ao valor recuperável de ativos, pode causar em uma empresa. O teste de
impairment é utilizado para evidenciar e mensurar a perda da capacidade de recuperação
do valor contábil de um ativo. Uma perda por impairment ocorre quando o valor
contábil for superior ao valor recuperável de um ativo, ou grupo de ativos. Pode-se
afirmar que a perda por impairment corresponde à diferença entre o valor contábil do
ativo e o seu fair value (valor justo), no caso do valor justo ser inferior ao valor
contábil. O estudo apresenta os principais conceitos utilizados na determinação da perda
por impairment, de acordo com as normas brasileiras (CPC), norte-americanas (FASB)
e internacionais (IASB), bem como no tratamento contábil do reconhecimento desta
perda. Para tanto, foi selecionada uma empresa distribuidora de combustível que
classifica esse trabalho como estudo de caso único. Trata-se de uma pesquisa descritiva,
pois visa identificar uma determinada empresa em relação ao teste de recuperabilidade,
com procedimento bibliográfico, abordando o problema de forma qualitativa. A partir
das demonstrações contábeis da empresa, a integração dos dois conceitos e observadas
às respectivas etapas de sua aplicação foi simulado o teste de impairment pelos critérios
internacionais e norte-americanos. Por fim, foram observadas diferenças conceituais e
metodológicos entre os modelos que refletiram no valor da recuperabilidade dos ativos
da empresa. As diferenças encontradas entre as normas demonstram que ainda existem
diferenças significativas entre elas que dificulta da comparabilidade das demonstrações.
Palavras-chave: Teste de impairment; Valor Contábil; Fair Value.
7
ABSTRACT
The objective of this research is to analyze the impact that the impairment, which deals
with the impairment of assets, can have on a company. The impairment test is used to
show and measure the loss of ability to recover the carrying value of an asset. An
impairment loss occurs when the carrying amount exceeds the recoverable amount of an
asset or group of assets. It can be argued that the impairment loss is the difference
between the carrying value of the asset and its fair value (fair value) if fair value is less
than the carrying value. The study presents the main concepts used in determining the
impairment loss in accordance with auditing standards (CPC), U.S. (FASB) and
international (IASB) and the accounting treatment of recognizing this loss. To that end,
we selected a distributor of fuel that classifies this work as a single case study. This is a
descriptive, it aims to identify a particular company in relation to the impairment test,
with bibliographical procedure addressing the problem in a qualitative way. From the
statements of the company, the integration of the two concepts and subject to the
respective stages of its implementation was simulated impairment test criteria for
international and American. Finally, differences were observed between the conceptual
and methodological models that reflected the value of the recoverability of the assets of
the company. The differences between the standards show that there are still significant
differences between them which makes the comparability of financial statements.
Keywords: Test of impairment; Book Value, Fair Value.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 12
1.1 Tema e Problematização ................................................................................................... 12
1.2 Objetivos ........................................................................................................................... 13
1.2.1 Objetivo Geral ................................................................................................................ 13
1.2.2 Objetivos Específicos ..................................................................................................... 14
1.3 Estrutura do trabalho ...................................................................................................... 15
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................................................... 16
2.1 Ativo ................................................................................................................................. 16
2.2 Fair Value – Valor Justo.................................................................................................... 18
2.3 Impairment – Valor Recuperável ..................................................................................... 20
2.4 Impairment Segundo as Normas Norte- Americanas - FASB........................................... 22
2.5 Impairment Segundo as Normas Internacionais - IASB ................................................... 26
2.6 Impairment Segundo as Normas Brasileiras - CPC .......................................................... 29
2.7 Conceitos e Instrumentos Paralelos à Normatização Contábil .......................................... 30
2.7.1 Fluxo de Caixa ............................................................................................................... 30
2.7.2 Taxas de Desconto ......................................................................................................... 31
2.7.3 Custo Médio Ponderado de Capital - WACC................................................................. 32
3. METODOLOGIA DO ESTUDO ......................................................................................... 33
4. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS........................................................................... 35
4.1 Caracterização da Empresa ............................................................................................... 36
4.2 Calculando o impairment test de acordo com as Normas do IASB .................................. 37
4.2.1 Fluxo de Caixa para fins de Cálculo do Valor Recuperável dos Ativos ........................ 37
4.2.2 Cálculo do Valor Recuperável dos Ativos ..................................................................... 38
4.3 Calculando o impairment test de acordo com as Normas do FASB ................................. 40
5. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES ............................................................................. 42
REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 43
ANEXO 1 – CÁLCULO DO WACC ....................................................................................... 46
ANEXO 2 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DA EMPRESA................................. 47
9
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: O fair value e o impairment test na determinação do valor econômico de
ativos................................................................................................................................20
Figura 2: Teste de impairment.........................................................................................22
Figura 3: Etapas da aplicação do impairment- SFAS144................................................25
Figura 4: Etapas da aplicação do impairment- IASB......................................................28
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Dados das Demonstrações da empresa............................................................36
Tabela 2: Dados retirados da revista Ecomática..............................................................36
Tabela 3: Dados retirados do cálculo do WACC............................................................37
Tabela 4: Demonstração do Resultado do Exercício da empresa.............................................38
Tabela 5: Fluxo de Caixa descontado do IASB...............................................................39
Tabela 6: Confronto do valor Recuperável com o valor do bem.....................................40
Tabela 7: Confronto do valor justo com o valor do bem.................................................38
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
FASB - Financial Accounting Standards Board
IFRS - International Financial Reporting Standard.
IASB - International Accounting Standard Board
IAS 36 - Impairment of Assets
SFAS- Statement of Financial Accounting Standards
UGC - Unidade Geradora de Caixa
WACC - The weighted average cost of capital
12
1. INTRODUÇÃO
1.1 Tema e problematização
No atual mundo globalizado em que as economias estão interligadas, a
Contabilidade Internacional tenta diminuir as dificuldades dos investidores em
consolidar as informações processadas em padrões contábeis diferentes para os diversos
países onde suas empresas estão localizadas.
Um dos fatores responsáveis por essas dificuldades são os variados modelos
contábeis existentes. Esses diferentes modelos na maioria das vezes, dificultam o
trabalho dos contadores, podendo muitas vezes provocar à desarmonia nas informações,
ferindo algumas abordagens e não permitindo decisões e julgamentos adequados por
parte de seus usuários.
Diante dessa situação, em 2007 foi sancionada a Lei 11.638 e em 2009, a Lei
11.941, que exigiu o Brasil a adotar as práticas internacionais de padronização contábil,
obrigando primeiramente á todas às empresas abertas apresentarem seus balanços de
acordo com normas do IFRS - International Financial Reporting Standard.
Nesse contexto, para atender à disposição legal, a CVM – Comissão de Valores
Mobiliários converteu em normas, os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. O CPC foi criado em 2005, pelo
Conselho Federal de Contabilidade – CFC através Resolução nº 1.055, com o objetivo
principal de centralizar a elaboração de pronunciamentos técnicos que estabeleçam
regras contábeis, visando à uniformização das práticas contábeis de acordo com a
convergência aos IFRS.
Segundo a Resolução CFC 1.055/05, a criação do CPC decorre de uma
importância crescente da Contabilidade, pois no processo de emissão dos
pronunciamentos contábeis ocorre a participação não só dos Contadores e dos seus
Auditores Independentes, como também, dos usuários dessas informações, os
profissionais de investimentos, órgãos reguladores e pesquisadores que estudam
academicamente a Ciência Contábil.
O primeiro pronunciamento técnico resultante do trabalho do Comitê recebeu a
denominação de CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Esse documento
13
visa implementar no Brasil a técnica de revisão periódica do valor de recuperação dos
ativos da companhia, visando assegurar que os ativos não estejam contabilizados por
um valor superior àquele passível de ser recuperado no tempo pelo seu uso, ou mediante
a sua eventual alienação.
No âmbito internacional, a sistemática do impairment já está estabelecida pelo
Financial Accounting Standards Board - FASB nos Estados Unidos e pelo International
Accounting Standard Board - IASB na Europa e nos demais países que já adotavam as
normas do internacionas.
O FASB fez ao longo dos anos alguns pronunciamentos a respeito do teste de
impairment. Segundo o SFAS 144 uma perda por impairment é reconhecida se a soma
dos fluxos de caixa não descontados for menor que o saldo contábil dos ativos. Neste
pronunciamento, a perda por impairment pode ser mensurada como a diferença entre o
Valor Justo do ativo e seu saldo contábil.
Já o IASB emitiu vários pronunciamentos em relação ao teste de impaiment.
Conforme o IAS 36, se o valor contábil exceder o valor recuperável, a empresa deve
deduzir o valor contábil do ativo ao seu valor recuperável e reconhecer uma perda por
impairment. Portanto, a perda por impairment representa o excesso do valor contábil de
um ativo ou da unidade geradora de caixa sobre o valor recuperável deste mesmo ativo.
Aparentemente os dois órgãos conceituam o teste de impairment de uma forma
bem parecida, porém em relação ao seu tratamento contábil eles tratam de uma maneira
diferenciada. O processo de adequação à Lei 11.638/07, tanto nas grandes quanto nas
pequenas empresas não é tarefa fácil, principalmente no que diz respeito às normas
relacionadas aos seus ativos.
Dessa forma, a presente pesquisa tem como problema a seguinte questão: Qual
o impacto da recuperabilidade dos ativos aplicando-se a metodologia pelo modelo do
IASB e do FASB em uma distribuidora de combustível?
1.2 Objetivos
1.2.1
Objetivo Geral
14
O objetivo geral dessa pesquisa é analisar e estudar o teste de impairment sob a
ótica do modelo Americano e o Internacional e aplicá-los em uma empresa distribuidora
de combustíveis.
1.2.2
Objetivos Específicos
a) Buscar definições teóricas do teste de impairment;
b) Mostrar como o teste de impairment é tratado pelo FASB, IASB e pelas
Normas Brasileiras;
c) Demonstrar como se iniciou o estudo do teste de impairment na empresa em
estudo.
1.3 Justificativa
O mercado cada vez mais competitivo exige dos administradores, estratégias
cada vez mais eficientes para o melhor alcance de resultados e metas de desempenho.
Diante disso, a informação passa a ser um importante insumo para a obtenção de um
conhecimento maior acerca das decisões que devem ser tomadas no âmbito das
organizações.
Neste contexto, é necessário que profissionais de Contabilidade compreendam o
ambiente que os cerca. Devendo, pois, melhorar o entendimento sobre o meio ambiente
em que estão inseridos. O primeiro-passo para não serem surpreendidos, consiste no
acompanhamento das mudanças e se possível à antecipação delas.
Atualmente, a chamada harmonização internacional das normas contábeis pode
ser considerada um dos temas mais debatidos pela classe contábil. Na verdade, este
assunto extrapola os limites da contabilidade e pode sofrer fortes influências decorrentes
de interesses políticos, sociais e econômicos.
Uma das práticas contábeis que merece destaque neste arcabouço é o teste de
recuperabilidade, conhecido como Impairment test. Impairment é uma palavra em inglês
que em sua tradução literal significa deterioração. Tecnicamente trata-se da redução do
15
valor recuperável de um bem ativo, na prática é a mensuração da desvalorização dos
ativos de vida longa.
A essência do teste de impairment é evitar que um ativo esteja registrado por um
valor maior que o valor recuperável. Esse teste busca verificar se o ativo não está
desvalorizado em relação ao valor real. Um ativo estará desvalorizado quando o valor
contábil registrado é maior que o valor recuperável, por venda ou por uso.
Neste sentido, torna-se necessário que os profissionais da Contabilidade estejam
sempre atualizados em relação às exigências e as normas, tanto brasileiras quanto
internacionais, assim como, estejam à parte do que está sendo discutido a respeito do
teste de impairment em nível mundial, com o objetivo aumentar o grau de
comparabilidade dos balanços e diminuir suas diferenças.
O estudo tem relevância ao procurar analisar o teste de impairment sob a ótica
do modelo Americano e o Internacional, abordando os seus conceitos, as suas
diferenças, seus reflexos na contabilidade, suas vantagens e desvantagens e
principalmente, sua aplicabilidade em uma empresa distribuidora de combustíveis.
1.4 Estrutura do trabalho
Este trabalho está estruturado em cinco capítulos. No primeiro capítulo trata-se
da introdução, onde traz as considerações iniciais, é indicado o cenário geral da
pesquisa do estudo de caso, há a apresentação da situação problema e os objetivos da
pesquisa, sua justificativa e finalizando com uma breve descrição da estrutura do
trabalho.
No segundo capítulo têm-se a fundamentação teórica, apresentando os conceitos
necessários para interpretação e análise do tema, assim como, as características de cada
modelo do teste de impairment.
O terceiro capítulo apresenta-se da metodologia para estruturar a pesquisa do
estudo de caso, abordando sobre as definições quanto aos objetivos, o procedimento e a
abordagem do problema.
No quarto é apontada a análise dos dados do estudo de caso, descrevendo os
resultados obtidos através da comparabilidade do modelo internacional e o modelo
Americano.
16
No último capítulo são expostas as considerações finais e recomendações sobre
o tema abordado, expondo as conclusões a que se chegaram após a análise dos dados
obtidos, quais dificuldades encontradas durante a pesquisa e as sugestões para estudos
futuros.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Neste capítulo, são abordados alguns temas e definições de conceitos que irão
permitir o entendimento e o aprofundamento melhor do desenvolvimento do estudo, são
eles: as definições e principais características de ativos, fair value, conceito de
impairment e o tratamento do teste de impairment pelas normas norte-americanas,
internacionais e brasileiras.
2.1 Ativo
A compreensão adequada do conceito de ativos pode ajudar os profissionais de
contabilidade em diversas situações, principalmente no que diz respeito ao teste de
impairment, objeto da presente pesquisa.
De acordo com Iudícibus (2004, p. 153) a característica fundamental do ativo é
sua capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os controla individual ou
conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar,
direta ou indiretamente em fluxos líquidos de entrada de caixa.
O FASB ainda completa o conceito afirmando que os ativos são benefícios
econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por uma dada entidade em
conseqüência de transações ou eventos passados.
Ainda segundo o FASB, um ativo possui três características essenciais:
1. Incorpora um benefício futuro provável que envolve a capacidade,
isoladamente ou em combinação com outros ativos, de contribuir direta ou
indiretamente à geração de entradas líquidas de caixa futuras.
17
2. Uma dada entidade pode conseguir o beneficio e controlar o acesso de outras
entidades a esse benefício.
3. A transação ou o evento originando o direito da entidade ao benefício, ou seu
controle sobre o mesmo, já terá ocorrido. Basta que apenas uma destas características
esteja ausente para que não se possa reconhecer a existência de um ativo em termos
contábeis. Identificado o elemento do ativo, surge a necessidade de se mensurá-lo. Ao
designar montantes quantitativos aos objetos (ativos) da empresa, deve-se ter o zelo
para que o grau de exatidão seja o mais próximo possível da realidade.
Os conceitos de ativos são unânimes em relação à sua necessidade de retorno
econômico futuro, porém sua mensuração é um ponto de grande discussão na literatura
contábil.
Quanto ao problema de mensurar o ativo, Iudícibus e Marion (1999, p.142-143)
enfatizam que a conceituação deve ser necessariamente rigorosa e pura, ao passo que a
mensuração, às vezes, tem de se ater às limitações de quem avalia e mensura e de quem
utiliza a informação, além das restrições do meio ambiente.
Existem várias formas possíveis para mensuração de ativos. As mais comuns de
mensuração podem ser divididas em duas classes: valores de entrada e valores de saída.
Em relação aos valores de entrada têm-se: custo histórico, custo histórico
corrigido, custo corrente ou de reposição e custo corrente corrigido. Já para mensuração
com base em valores de saída têm-se: valores descontados das entradas líquidas de
caixa futuros, preços correntes de venda, equivalentes correntes de caixa e valores de
liquidação. Além dessas formas de mensuração, atualmente passou a existir o fair value
(Valor Justo), a expressão fair value também é utilizada para a atribuição de valores de
saída dos ativos.
Os ativos são registrados primeiramente na contabilidade pelo seu valor de
aquisição, porém após um determinado tempo devido às constantes modificações na
economia e a rapidez da evolução tecnológica, certos ativos podem perder parte da
capacidade de geração de benefícios futuros existentes na época em que foram
adquiridos.
Considerando a importância dos ativos gerarem benefícios presentes e/ou futuros
para a entidade que o controla, é importante calcular o quanto de benefícios decorrentes
de seu uso ele ainda pode trazer para empresa. Diante disso, existem várias maneiras de
18
calcular e mensurar esta perda, uma delas é o teste de impairment que trata da Redução
ao Valor Recuperável de Ativos.
Os autores Iudícibus, Martins e Gelbcke (2007) afirmam que se torna necessário
estimar a capacidade de geração de benefícios decorrentes do seu uso, para então poder
comparar se o valor registrado na contabilidade condiz com a real capacidade que o
ativo possui de gerar retorno financeiro para empresa.
Sabendo dessa importância de confrontar o valor registrado na contabilidade
com a capacidade real do ativo e dos prejuízos causados pelo valor superior aos
benefícios gerados, a Lei 11.638/07, determina uma verificação periódica no valor
recuperável dos ativos registrados no imobilizado e no intangível.
2.2 Fair Value – Valor justo
Ao se discutir os fatos relativos ao teste de recuperabilidade de ativos é relevante
que se faça menção ao fair value ou valor justo, visto que este é um método de
valoração bastante discutido atualmente e que seu uso está diretamente relacionado ao
impairment.
O fair value pode ser definido como a quantia pela qual os ativos e passivos
podem ser comprados ou vendidos em uma transação atual entre partes dispostas a
negociar. Segundo Hendriksen e Van Breda (1999, p. 309) é o valor total sobre o qual
os investidores têm direito a um valor justo.
O IASB define fair value como o montante pelo qual um ativo poderia ser
trocado entre partes interessadas bem-informadas e dispostas em uma transação entre
partes não relacionadas. Ou seja, é o valor pelo qual um item patrimonial poderia ser
negociado em um mercado eficiente.
As definições de vários autores e órgãos reguladores são semelhantes, o uso do
fair value representa um grande avanço na contabilidade, e segue uma tendência cada
vez mais freqüente, recomendando-se sua adoção ao invés das mensurações com base
no custo histórico.
Em relação ao valor justo e o custo histórico, Poon (2004, p. 39-41) argumenta
que os valores justos refletem as condições atuais de mercado e suas mudanças quando
19
ocorrem. Já o custo histórico reflete somente as circunstâncias que existiram quando as
transações ocorreram, e os efeitos de mudanças do preço são refletidos somente quando
são realizadas.
Como termo fair value está relacionado ao valor justo para determinada
transação, a noção do que é justo envolve juízo de valores, de tal forma que, o que é
justo para determinadas pessoas pode não ser para outras. Para tanto, a utilização deste
conceito requer que se faça a mensuração à luz das normatizações existentes, para não
haver juízo de valores divergentes.
A adoção do fair value pressupõe, muitas vezes, a utilização do valor de
mercado como valor justo. Nos mercados eficientes pode-se realmente considerar o
valor de mercado como a melhor forma de se estimar o fair value já que todas as
informações a respeito dos ativos são imediatamente incorporadas a seus valores,
representando seu verdadeiro significado de valor econômico. Contudo, as operações
podem ocorrer em mercados não suficientemente fortes, tornando assim praticamente
inviável a cotação dos preços dos ativos a mercado.
A integração do fair value e do impairment test poderá viabilizar a mensuração
do valor econômico dos ativos imobilizados. Essa integração de ambos os conceitos,
com o objetivo de mensurar o valor econômico dos ativos imobilizados é realizada
através da aplicação do impairment test, em seguida na identificação o dano econômico
causado, na definição do fair value e por fim na comparação do fair falue com o
impairment test para finalmente chegar à mensuração o valor econômico dos ativos
imobilizados como demonstra a figura 1 abaixo:
20
Figura 1: O fair value e o impairment test na determinação do valor econômico de
ativos.
Fonte: Raupp Fabiano, Beuren Ilse 2009.
Além de influenciar na mensuração do valor econômico, o Fair Value também
pode ser uma solução para se chegar ao valor recuperável de um ativo, pois uma
entidade também pode recuperar o valor de seus ativos através da venda ou da troca
entre partes interessadas e dispostas pela operação.
2.3 Impairment – Valor Recuperável
De acordo com Martins (2008) o impairment em termos de teoria contábil é
considerado um evento de mais de dois séculos atrás. Porém no Brasil o problema era a
falta de norma sobre este instituto até a resolução da CVM, da emissão do
pronunciamento técnico CPC-01 pelo CPC e depois a Lei 11.638/07 que introduziu a
normatização pertinente aos assuntos.
21
No sentido literal, a tradução da palavra impairment, para o português, significa
redução de capital ou descapitalização e a finalidade do impairment test é exatamente
verificar se o valor registrado na contabilidade condiz com a capacidade de geração de
benefícios que este bem ainda pode proporcionar.
Impairment é o instrumento utilizado para adequar o ativo a sua real
capacidade de retorno econômico. O impairment é aplicado em ativos
fixos (ativo imobilizado), ativos de vida útil indefinida (goodwill),
ativos disponíveis para venda, investimentos em operações
descontinuadas (SILVA et al., 2006, p.1).
No momento da aquisição do ativo, há por parte da entidade uma expectativa de
geração de benefícios futuros desses ativos na sua utilização em operações. Porém, as
constantes modificações na economia, o processo de globalização, a rapidez da
evolução tecnológica, são alguns fatores que alteram a real capacidade do bem de gerar
os benefícios para a entidade.
O teste de impairment tem por objetivo mensurar essa perda de capacidade dos
ativos de longa duração. No caso de existir um valor recuperável menor do que o valor
contábil será reconhecido uma perda por impairment. Deste modo, pode-se dizer que a
perda por impairment corresponde à diferença entre o valor contábil do ativo e o seu
fair value (valor justo), no caso do valor justo ser inferior ao valor contábil.
O valor recuperável é definido pelo pronunciamento como o maior entre o valor
líquido de venda e o valor em uso. A definição do valor de venda busca se aproximar do
conceito de valor justo (fair value), sendo definido como o preço auferido na venda de
um ativo em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas.
O registro contábil da perda por impairment ocorrerá se e somente se, o valor
recuperável for inferior ao valor contábil (valor registrado deduzido da depreciação,
exaustão, amortização e provisão para perdas), ocasião em que o valor contábil será
reduzido ao seu valor recuperável.
Para melhor compreensão, a figura 2 abaixo, demonstra resumidamente, como
deve ser aplicado o teste de impairment dos ativos, verificando a existência ou não de
impairment.
22
Figura 2: Teste de impairment
Fonte: Adaptado de Kieso, Weygandt e Warfield (2004, p.536)
Nem sempre será possível realizar o teste para um ativo individual, pelo fato
deste não conseguir gerar caixa, seja pelo uso ou venda, de forma independente de
outros ativos. Quando essa situação estiver presente, testa-se a unidade geradora de
caixa – UGC, que é definida pelo pronunciamento como o menor grupo identificável de
ativos que gera as entradas de caixa, que são em grande parte independentes das
entradas de caixa de outros ativos ou grupo de ativos.
Recentemente, o Banco Central do Brasil emitiu uma Nota afirmando que até
2010, todas as entidades financeiras por ele supervisionadas deverão adotar os
procedimentos internacionais, o que deve ampliar tanto o uso do fair value, como do
teste de impairment.
2.4 Impairment Segundo as Normas Norte-Americanas – FASB
23
O FASB, fez ao longo dos anos alguns pronunciamentos a respeito do teste de
impairment, são eles o SFAS 121 em que trata do teste de impairment para goodwill, e o
SFAS 144 que substituiu o SFAS 121.
Segundo o SFAS 144 uma perda por impairment é reconhecida se a soma dos
fluxos de caixa não descontados for menor que o saldo contábil dos ativos. Neste
pronunciamento, a perda por impairment pode ser mensurada como a diferença entre o
Valor Justo do ativo e seu saldo contábil.
De acordo com a norma, os métodos para determinar o valor justo são: o valor
de mercado do ativo, o valor dos ativos similares, ou outras técnicas, como o fluxo de
caixa.
As estimativas de fluxos de caixa futuros usadas para testar a recuperação de
ativos (ou grupo de ativos) incluirão somente os fluxos de caixa líquidos, ou seja, as
entradas de dinheiro futuras deduzidas das saídas de dinheiro diretamente associadas
com o ativo, que se espere que surjam como o resultado direto do uso e da eventual
baixa do ativo de longa duração (ou grupo de ativos). Essas estimativas excluirão os
juros pagos que devem ser reconhecidos como uma despesa quando incorrerem.
De acordo com o SFAS 144 não há necessidade de realizar o teste de
impairment a cada exercício social, devendo ser testado em sua capacidade de
recuperação sempre que eventos ou mudanças indiquem que seu valor contábil não
possa ser recuperado e cita alguns exemplos de eventos ou mudanças:

Uma diminuição significativa no preço de mercado de um ativo de longa
duração (ou grupo de ativos);

Uma modificação adversa significativa na extensão ou no modo pelo qual um
ativo de longa duração (ou grupo de ativos) é utilizado ou uma modificação
significativa em suas condições físicas;

Uma modificação adversa significativa em fatores legais, regulamentação de
órgãos de controle governamental ou no ambiente empresarial que poderia afetar
o valor do ativo;

Uma perda operacional no período atual ou uma perda no fluxo de caixa,
combinada com um histórico de perdas operacionais ou uma projeção ou
previsão que demonstram perdas continuadas associadas com o uso de um ativo
de longa duração (ou grupo de ativos);
24

Uma expectativa atual, em nível de probabilidade maior do que 50 por cento,
que um ativo de longa duração será vendido, ou se não for vendido, será baixado
muito antes do término de sua vida útil previamente calculada;

Um acréscimo significativo dos custos de construção ou aquisição de um ativo
de longa duração, em comparação aos custos orçados.
Identificado um destes fatores citados, é necessário calcular o valor recuperável
do ativo. Para tal, primeiramente, é verificado o valor justo do ativo, que pela definição
do FASB, significa um valor pelo qual o ativo poderia ser comprado ou vendido em
uma operação normal não forçada entre as partes.
Porém, quando não é possível se obter o valor justo do ativo, calcula-se então o
valor recuperável do bem através de projeções de fluxo de caixa de dinheiro. Após
encontrar o valor recuperável do ativo, se este for superior ao registrado na
contabilidade, não há impairment. Entretanto, se o valor recuperável do bem for inferior
ao registrado na contabilidade, significa que houve uma redução na sua capacidade de
retorno financeiro e esta perda deve ser reconhecida no resultado.
As estimativas de fluxos de caixa futuros usadas para testar a recuperação de
ativos de longa duração (ou grupo de ativos) incluirão somente os fluxos de caixa
líquidos, ou seja, as entradas de dinheiro futuras deduzidas das saídas de dinheiro
diretamente associadas com o ativo, que se espere que surjam como o resultado direto
do uso e da eventual baixa do ativo de longa duração. Essas estimativas excluirão os
juros pagos que devem ser reconhecidos como uma despesa quando incorrerem.
De acordo com SILVA et al. (2009), o teste de recuperabilidade consiste em,
após determinar o valor justo do ativo, comparar com o valor contábil do ativo. Caso
esse último seja superior ao benefício futuro, isso revelará indícios de perda no valor
recuperável. Se houver evidências de impairment, o valor definitivo da perda deverá ser
obtido pela diferença entre o valor contábil e o valor do fluxo de caixa descontado
conforme fluxograma abaixo.
25
Figura 3- Etapas da aplicação do impairment- SFAS144.
Fonte: SILVA, Paula D. A.; et al. (2009).
Outro ponto bastante importante a ser discutido é a vida útil remanescente de um
ativo ou grupo de ativos. Para esses ativos, a SFAS 144 define que o tempo de vida útil
remanescente será baseado no tempo de vida útil remanescente do ativo primário do
grupo.
Ativo primário é aquele ativo que, sem ele, o grupo de ativos não conseguirá
produzir fluxos de caixa futuros independentes, ou que seu valor contábil individual
possua uma grande representatividade em relação ao total do grupo testado.
De acordo com o FASB, uma vez reconhecida à perda por impairment, fica
proibida sua reversão. O novo valor do ativo, depois de registrada uma perda por
impairment, passa a ser a sua nova base de custo. Esta nova base de custo será
depreciada (amortizada) considerando o tempo de vida útil remanescente daquele ativo.
Com relação à divulgação (disclosure), as seguintes informações devem constar
em notas às demonstrações financeiras que incluem o período em que a perda por
impairment é reconhecida:
• Descrição do ativo (ou grupo de ativos) de longa duração que sofreu perda por
impairment, assim como os fatos e as circunstâncias que justificam o prejuízo;
26
• O valor da perda por impairment e a conta na demonstração de resultado que
inclui a perda, se esta não tiver sido apresentada em outro relatório;
• O método ou métodos utilizados para determinar valor justo (se baseado em
um preço de cotação de mercado, preços para ativos semelhantes, ou outra técnica de
estimação).
• Caso o ativo (ou grupo de ativos) que sofreu a perda é componente de um
segmento operacional, a SFAS nº 144 indica que deverão ser respeitadas as orientações
constantes na SFAS nº 131 – Disclosures about segments of an enterprise and related
information.
2.5 Impairment segundo as Normas Internacionais – IASB
O IASB, comitê de normas internacionais de contabilidade, no seu
pronunciamento IAS 36 – Impairment of Assets, trata dos procedimentos a serem
adotados no caso de um ativo perder a sua capacidade de recuperação.
O objetivo do IAS 36 é determinar procedimentos que assegurem que os ativos
das empresas, ou grupos de ativos, conhecidos como unidades geradoras de caixa, não
sejam registrados por valores acima dos montantes recuperáveis.
Conforme o pronunciamento, se o valor contábil exceder o valor recuperável, a
empresa deve deduzir o valor contábil do ativo ao seu valor recuperável e reconhecer
uma perda por impairment. Portanto, a perda por impairment representa o excesso do
valor contábil de um ativo ou da unidade geradora de caixa sobre o valor recuperável
deste mesmo ativo.
O IAS 36 também enfatiza a necessidade de se efetuar o cálculo do valor
recuperável caso existam fatores externos ou internos que indiquem a ocorrência de uma
possível descapitalização no valor do bem registrado no ativo permanente. Como fontes
externas, o IAS 36, definem como sendo:
 Declínio significativo no valor de mercado de um ativo;
 Mudanças adversas da tecnologia, do mercado ou do ambiente econômico ou
legal;
27
 Aumento nas taxas de juros do mercado ou de outras taxas de retorno sobre o
investimento;
 Os ativos líquidos tornam-se maiores do que o valor de capitalização de
mercado;
 Obsolescência ou dano físico de um ativo;
 Decisões sobre planos de descontinuidade ou reestruturação das operações;
 Ativos com desempenho abaixo do esperado.
Logo, conforme determinação, sempre que um bem ou grupo de bens do ativo
permanente apresentar uma destas características deve-se calcular o valor recuperável
deste. Segundo esta norma, o valor recuperável de um bem pode ser mensurado através
do seu valor justo menos os custos para vendê-lo.
Caso o valor do bem não possa ser mensurado, então será obtido através de seu
valor de uso, baseado em projeções de fluxo de caixa realizadas por meio de estimativas
de entradas e saídas futuras decorrentes da utilização do valor presente líquido dos
benefícios.
O fluxograma abaixo demonstra detalhadamente as etapas do teste de
recuperabilidade de acordo com as normas Internacionais.
Figura 4- Etapas da aplicação do impairment- IASB.
Fonte: Atelmo Ferreira de Oliveira (2012).
28
Para um melhor entendimento, é bastante importante a definição do valor
recuperável, valor líquido e o valor em uso. O valor recuperável de um ativo ou de uma
unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e
seu valor em uso. Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo
ou de uma unidade geradora de caixa menos as despesas estimadas de venda. Já o valor
em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do
uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.
No entanto, nem sempre é necessário determinar o valor líquido de venda de um
ativo e seu valor em uso. Se qualquer um desses valores exceder o valor contábil do
ativo, o teste de impairment não será necessário, portanto, não haverá perda a ser
registrada.
Para o IASB, alguns ativos devem passar pelo teste de impairment anualmente,
independente da existência de qualquer indicação de perda por impairment, tais como:
ativos intangíveis com vida útil indefinida; ativos ainda não disponíveis para uso e
goodwill adquirido em uma combinação de negócios. O valor recuperável dos outros
ativos deve ser estimado somente quando existirem indicações de que o ativo poderá
não ser recuperado.
Depois de mensurado o valor recuperável de um ativo, se este for menor do que
seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável.
Essa redução representa uma perda por desvalorização do ativo e, portanto, há
impairment no ativo e esta perda deve ser reconhecida imediatamente no resultado do
período.
Diferente do FASB, pelas regras do IASB, a contabilização desta redução no
valor do ativo é reversível, desde que seja constatado que o ativo trará um retorno maior
do que está registrado na contabilidade e esta reversão esteja limitada ao valor original
do bem.
Ainda conforme o pronunciamento, a reversão de uma perda por desvalorização
reflete um aumento desde a data em que a entidade reconheceu pela última vez uma
desvalorização de um ativo, no potencial de serviço estimado para um ativo ou para
venda.
São diversas as exigências da IAS 36 com relação à divulgação. O Banco
Central do Brasil (BCB, 2006) resume que a entidade deve divulgar, para cada classe de
ativos:
29

O valor das perdas por imparidade reconhecidas no resultado durante o
período e as linhas da demonstração de resultado em que essas perdas são
incluídas;

O valor das reversões das perdas por imparidade reconhecidas no resultado
durante o período e as linhas da demonstração de resultado em que essas
perdas são revertidas;
2.6 Impairment segundo as Normas Brasileiras – CPC
O teste de impairment ocorreu recentemente no Brasil, quando a CVM aprovou
a partir da Deliberação nº. 639/10 e o CPC emitiu o pronunciamento técnico CPC 01 –
Redução ao Valor Recuperável de Ativos. O pronunciamento faz correlação às Normas
Internacionais de Contabilidade, no pronunciamento IAS 36.
O Pronunciamento Técnico CPC 01 tem como objetivo:
Definir procedimentos visando assegurar que os ativos não estejam
registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser
recuperado no tempo por uso nas operações da entidade ou em sua
eventual venda. Caso existam evidências claras de que os ativos estão
registrados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá
imediatamente reconhecer a desvalorização, por meio da constituição
da provisão para perdas.
De acordo com o pronunciamento técnico CPC 01, a entidade deve avaliar
anualmente se há alguma indicação de que seus ativos ou conjunto de ativos porventura
perderam representatividade econômica, considerada relevante. Caso haja indicação, a
entidade deve efetuar avaliação e reconhecer contabilmente a eventual desvalorização
dos ativos.
O pronunciamento estabelece algumas exigências para o reconhecimento e
mensuração de uma perda por desvalorização de um ativo, conforme transcrito abaixo:

Se o valor recuperável de um ativo for menor do que seu valor contábil, o valor
contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução
representa uma perda por desvalorização do ativo.
30

A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente no
resultado do período, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer
desvalorização de um ativo reavaliado deve ser tratada como uma diminuição de
reavaliação.

Quando o valor estimado da perda for maior do que o valor contábil do ativo ao
qual se relaciona, a entidade deve reconhecer um passivo se, e somente se, isso
for exigido por outro Pronunciamento.
 Depois do reconhecimento dessa perda, a despesa de depreciação, amortização
ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor
contábil revisado do ativo, menos, se houver, seu valor residual, em uma base
sistemática sobre sua vida útil remanescente.
 Se uma desvalorização de um ativo for reconhecida, quaisquer ativos ou
passivos de impostos diferidos relacionados devem ser determinados
comparando-se o valor contábil revisado do ativo com seu valor base para o
cálculo do imposto.
É permitida a reversão da perda por impairment, caso exista uma valorização do
ativo, neste caso, a provisão constituída anteriormente para perda, deverá ser revertida
total ou parcialmente a crédito do resultado do período.
O CPC 01 é uma tradução fial do IAS 36, já que há uma intenção tanto por parte
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis assim como pela Comissão de Valores
Mobiliários de que haja uma harmonização das Normas Brasileiras de Contabilidade
com as Normas Internacionais, o que de modo geral, traz benefícios para a profissão
contábil, assim como avanços na economia.
2.7 Conceitos e Instrumentos Paralelos à Normatização Contábil
2.7.1
Fluxo de caixa
31
Ao mensurar o valor em uso a entidade deverá utilizar projeções de fluxo de
caixa em premissas razoáveis e fundamentadas em previsões e orçamentos recentes que
tenham aprovação da administração.
O fluxo de caixa é um instrumento utilizado para se avaliar a viabilidade de
projetos e investimentos. Para Noronha (1987, p.132):
[...] fluxos de caixa são valores que refletem as entradas e saídas dos
recursos e produtos por unidade de tempo que formam uma proposta
de investimento. Sua formação só é possível se todas as especificações
técnicas de recursos necessários, bem como de produtos a serem
produzidos, forem conhecidas.
Todo o fluxo de caixa é composto de um fluxo de entradas e um fluxo de saídas,
sendo a diferença entre eles o fluxo líquido. O fluxo de entradas ou de saídas pode ser
nulo, ou seja, pode-se ter um fluxo apenas com saídas ou apenas com entradas.
Ao elaborar o fluxo, deve-se levar em conta condições econômicas que existirão
na vida restante do ativo. Ao fazer estas projeções devem ser desconsiderados os fluxos
de caixa oriundos da espera de reestruturação futura, da melhoria ou aprimoramento do
desempenho do ativo. Este tipo de projeção não deve ultrapassar os cinco anos,
entretanto, isso pode ocorrer devido a uma justificativa para utilizar um período mais
longo.
Após a obtenção do fluxo líquido, este é submetido à aplicação de técnicas de
desconto. De acordo com o CPC 01, os fluxos de caixa são elaborados a partir das
unidades geradoras de caixa, dentro de um prazo determinado e respeitando os critérios
previstos na norma. Estes fluxos serão convertidos em valores atuais considerando as
taxas de desconto definidas previamente pela empresa.
Já em relação aos fluxos de caixa em moeda estrangeira, o CPC 01 traz como
procedimento, conforme o item 54:
Os fluxos de caixa futuros são estimados na moeda em que eles são
gerados e, em seguida, descontados, usando-se uma taxa de desconto
adequada para essa moeda. A entidade deve traduzir o valor presente
usando a taxa de câmbio à vista na data do cálculo do valor em uso.
2.7.2
Taxas de desconto
32
O fluxo de caixa representa o valor de benefícios futuros esperados trazidos a
um valor presente por uma taxa de desconto apropriada. É importante enfatizar que a
escolha de uma taxa de desconto está diretamente ligada à metodologia de fluxo de
caixa obtida.
As taxas de desconto devem ser atribuídas antes do imposto, para assim refletir
as avaliações atuais do mercado, utilizando o valor da moeda no tempo e os riscos
característicos do ativo para as posteriores estimativas de fluxos de caixa que não foram
acertadas.
Não sendo possível encontrar uma taxa adequada, que seja diretamente
disponível, a entidade deve utilizar substitutos para estimar a taxa de desconto. De
acordo com Silva (2005), a taxa de desconto pode ser classificada, conforme a
metodologia do fluxo de caixa adotado, em custo médio ponderado de capital – WACC,
custo do capital próprio e custo médio ponderado de capital com economia de impostos.
2.7.3
Custo Médio Ponderado de Capital – WACC
A taxa de desconto determinada pelo custo médio ponderado de capital – The
weighted average cost of capital (WACC) deve ser calculada pela seguinte fórmula:
WACC = (E / (E+D) * RE + (D / (E + D) * RD
• RE: Corresponde ao Custo do Capital Próprio
• RD: Corresponde ao Custo do Capital de Terceiro
• D: Corresponde a participação do Capital de Terceiros
• E: Corresponde a participação do Capital Próprio
Na determinação da taxa de desconto pelo custo médio ponderado de capital, o
custo da dívida, bem como o valor total do capital próprio e capital de terceiros devem
ter seus valores correspondentes ao valor de mercado.
De acordo com Copeland (2002), o princípio geral mais importante para estimar
o WACC é que ele deve condizer com a abordagem geral da avaliação e com a
definição do fluxo de caixa a ser descontado. Para isso, é importante que as ponderações
de taxas sejam feitas com base no endividamento a preços de mercado.
33
É bastante importante ter conhecimento dos componentes que fazem parte do
WACC. A obtenção do custo de capital de terceiros é resultante da seguinte fórmula:
RD = RB*(1-t)
Em que RB é o custo da dívida de longo prazo da empresa e t representa a
alíquota de impostos, geralmente representada pela somatória das alíquotas de imposto
de renda e contribuição social (parâmetros brasileiros).
Já em relação ao custo de capital próprio é obtido através da seguinte fórmula:
RE= (RF + BDES * (RM – RF)) + Risco Brasil
Nesta fórmula o taxa de retorno de ativos livres de riscos é definida por RF. O
BDES é a medida do risco sistemático (não diversificável) do ativo. O retorno de
mercado é definido por RM, sendo a diferença entre o retorno de mercado e a taxa livre
de riscos caracterizado como prêmio de mercado.
3 METODOLOGIA DO ESTUDO
Toda pesquisa deve passar por uma fase preparatória de planejamento devendose estabelecer certas diretrizes de ação e utilização de metodologias para que o trabalho
seja feito de maneira eficiente, através da obtenção de resultados com maior economia
de recursos e de tempo, bem como na precisão dos atos executados e analisados.
A metodologia é a maneira de como será conduzida a pesquisa, como será
definido o problema, seus objetivos, a coleta de dados, sua análise e seus resultados.
De acordo com Fonseca; Barbosa (2005, p. 29) a metodologia é “o conjunto de
métodos ou caminhos utilizados para a condução da pesquisa, devendo ser apresentada
na sequência cronológica em que o trabalho foi conduzido”.
A metodologia, neste estudo, tem a função de nortear os caminhos e explicar as
ações que foram executadas, as quais tornaram possível a realização da pesquisa. Dessa
forma, a metodologia adotada para esta pesquisa se compõe de diversos procedimentos
metodológicos.
Segundo a literatura, variadas são as classificações das metodologias a serem
utilizadas em uma pesquisa. Segundo Beuren (2008, p.79) as tipologias de delineamento
de pesquisa podem ser agrupadas em 03 categorias: pesquisa quanto aos objetivos;
pesquisa quanto aos procedimentos; e pesquisa quanto à abordagem do problema.
34
A pesquisa quanto aos objetivos pode ser definida como: exploratória, descritiva
ou explicativa. A presente pesquisa é classificada como descritiva, pois visa identificar e
analisar uma determinada empresa em relação ao teste de impairment.
De acordo com Andrade (2002 apud BEUREN, 2008, p.81):
[...] a pesquisa descritiva preocupa-se em observar os fatos, registrá-los,
analisá-los, classificá-los e interpretá-los, e o pesquisador não interfere neles.
Assim, os fenômenos do mundo físico e humano são estudados, mas não são
manipulados pelo pesquisador.
Quanto aos procedimentos, as tipologias das pesquisas são: estudo de caso,
levantamento, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa participante e a
pesquisa experimental. A pesquisa em estudo é denominada quanto aos procedimentos,
como um estudo de caso e como uma pesquisa bibliográfica.
De acordo com Antonio Carlos Gil o estudo de caso é o “estudo profundo e
exaustivo de um ou poucos objetos, permitindo seu amplo e detalhado conhecimento”
(GIL, 2004, p. 54). O conhecimento que advêm do estudo de caso tem um valor único,
próprio e singular.
Este tipo de pesquisa caracteriza-se pelo estudo verticalizado de um ou poucos
casos, em que o caso consiste em nosso objeto de observação, podendo ser uma
empresa, uma instituição ou outro fenômeno delimitado. O estudo de caso tem como
característica de estudar apenas um caso em específico, com muita riqueza nos detalhes,
pois está focando em um determinado ponto.
Para nortear a pesquisa, também foi utilizado o procedimento bibliográfico que
busca explicar o problema a partir de referências teóricas publicadas em revistas,
congressos, jornais e livros relacionados ao tema.
De acordo com Cervo e Bervian (1983, p.55) a pesquisa bibliográfica:
Explica um problema a partir de referenciais teóricos publicados em
documentos. Pode ser realizada independentemente ou como parte da
pesquisa descritiva ou experimental. Ambos os casos buscam
conhecer e analisar as contribuições culturais ou científicas do
passado existentes sobre um determinado assunto, tema ou problema.
35
A pesquisa bibliográfica buscou mostrar os diversos conceitos encontrados na
literatura sobre teste de impairment, sua evolução, os modelos existentes, suas
diferenças, características, assim como sua atual contabilização.
A pesquisa de acordo com a abordagem do problema pode ser classificada
como: qualitativa ou quantitativa. A presente pesquisa é denominada como qualitativa,
pois seu objetivo é analisar e aprofundar e descrever o fato estudado de forma mais
intensa não se utilizando de instrumentos estatísticos.
A pesquisa qualitativa é uma pesquisa indutiva, isto é, o pesquisador desenvolve
conceitos, ideias e entendimentos a partir de padrões encontrados nos dados, ao invés de
coletar dados para comprovar teorias, hipóteses e modelos pré-concebidos.
4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
4.1 Caracterização da empresa
Com o objetivo de analisar e verificar o impacto do impairment test de acordo
com o modelo americano (FASB) e o modelo internacional (IASB), buscou-se
confrontar os conceitos estudados com a realidade de uma determinada empresa.
A escolha da empresa investigada deveu-se a vários fatores como, sua
importante participação no mercado, como também por fazer uso da reavaliação dos
seus ativos. Para resguardo do necessário sigilo comercial o nome da empresa foi
devidamente omitido.
A empresa selecionada é uma empresa de grande porte com 650 funcionários
situada na cidade do Rio de Janeiro, que tem como objeto social a aquisição, o
armazenamento e a distribuição de petróleo e seus derivados, álcoois e combustíveis.
Foram utilizadas as informações relativas à operação da empresa incluindo
balanços patrimoniais, demonstrações do resultado, dados gerenciais e operacionais
disponibilizados pela empresa. Com base nessas informações adequamos às
demonstrações de acordo com normas, fizemos projeções e aplicamos os modelos de
impairment de acordo com o IASB e de acordo com o FASB.
36
Primeiramente, antes de aplicar o teste de recuperabilidade dos ativos foram
retirados dados das demonstrações da empresa que servirão como base para as demais
etapas conforme anexo 2. Esses dados foram o ativo imobilizado da empresa, o seu
endividamento e o Patrimônio Líquido, como demonstra a tabela abaixo:
Ativo Imobilizado
R$
16.189.040,00
Endividamento
R$
150.000,00
Patrimônio Líquido
R$
350.000,00
Tabela 1- Dados das Demonstrações da empresa.
Fonte: Produção própria (2012)
Em 2010, para atendimento do ICPC 10 – Custo atribuído - a empresa realizou
um levantamento de seu ativo imobilizado, a valor de mercado obtendo um novo custo
de R$ 14.500.000,00. Esse valor foi considerado como o valor justo dos ativos líquido
das despesas com venda.
Além das informações retiradas dos demonstrativos, também foi necessário
extrair informações sobre a Selic, o Risco Brasil, o Beta Alavancado e a Taxa de
Imposto de Renda e da Contribuição Social, conforme tabela abaixo:
Selic
9,00
Risco Brasil
1,50
Beta Alavancado
0,88
Taxa de Imposto de Renda
15%
Taxa de Contribuição Social
9%
Tabela 2 – Dados retirados da revista Economática
Fonte: Produção própria (2012)
Com base nessas informações foi possível determinar a taxa de desconto
utilizada para determinar o valor presente do fluxo de caixa. Na determinação da taxa de
desconto adotou-se o método do custo médio de capitais – WACC demonstrado no
anexo1, que foi determinado através da relação entre o Beta Desalavancado, Custo de
Financiamento através de Capital Próprio e o Custo de Financiamento através de
Capital Terceiros, como se observa na tabela abaixo:
37
Beta Desalavancado
0,69
Custo de Financiamento do Capital
Próprio
10,44%
Custo de Financiamento do Capital de
Terceiros
5,94%
WACC
9,09%
Tabela 3- Dados retirados do cálculo do WACC
Fonte: Produção própria (2012)
4.2 Calculando o Impairment test de acordo com as normas do IASB
4.2.1
Fluxo de Caixa para fins de Cálculo do valor Recuperável dos Ativos
O fluxo de caixa apresentado a seguir foi desenvolvido a partir do Demonstrativo de
Resultados da empresa e de acordo com o CPC 01. Conforme o item 48 do CPC 01 as
estimativas de fluxos de caixa futuros não devem incluir recebimentos ou pagamentos de
tributos sobre a renda.
Com relação à vida útil do imobilizado foi estimado um período de 10 anos, período
ideal para representar o tempo que os equipamentos serão utilizados. Observe-se que foram
utilizados os períodos correspondentes aos anos de 2007 a 2011 e projetados os períodos de
2012 a 2016. O critério observado para a projeção desses anos foi à média dos anos
anteriores, visto que não ocorreu nenhuma mudança significativa entre os anos.
As tabelas abaixo apresentam as Demonstrações do Resultado do Exercício da
empresa no período analisado, assim como o fluxo de caixa livre de cada período que será
necessário para calcular o valor recuperável dos ativos da empresa.
38
Item
Receita Bruta de Vendas e ou Serviços
Deduções da Receita Bruta
Receita Líquida
Custos dos Produtos Vendidos
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Depreciação
Lucro Antes do Resultado Financeiro
Despesa Financeira
Lucro antes do Imposto de Renda
Imposto de Renda/Contribuição Social
Lucro Líquido do Exercício
Depreciação (+)
Fluxo de caixa livre
Item
Receita Bruta de Vendas e ou Serviços
Deduções da Receita Bruta
Receita Líquida
Custos dos Produtos Vendidos
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Depreciação
Lucro Antes do Resultado Financeiro
Despesas Financeira
Lucro antes do Imposto de Renda
Imposto de Renda/Contribuição Social
Lucro Líquido do Exercício
Depreciação (+)
Fluxo de caixa livre
2007
434.920.125
-2.693.747
432.226.378
-414.430.369
17.796.009
-14.020.401
-890.942
2.884.666
-13.500
2.871.166
-952.196
1.918.970
2008
441.176.468
-2.732.497
438.443.971
-420.335.086
18.108.885
-14.073.489
-890.942
3.144.454
-13.500
3.130.954
-1.040.524
2.090.430
2009
447.459.326
-2.771.411
444.687.915
-426.330.724
18.357.191
-14.126.802
-890.942
3.339.447
-13.500
3.325.947
-1.106.822
2.219.125
2010
453.840.753
-2.810.935
451.029.818
-432.421.146
18.608.672
-14.180.951
-890.942
3.536.779
-13.500
3.523.279
-1.173.915
2.349.364
2011
460.322.500
-2.851.081
457.471.419
-438.608.050
18.863.369
-14.235.952
-890.942
3.736.475
-13.500
3.722.975
-1.241.812
2.481.164
890.942
2.809.912
890.942
2.981.372
890.942
3.110.067
890.942
3.240.306
890.942
3.372.106
2012
464.925.725
-2.879.592
462.046.133
-442.994.131
19.052.003
-14.378.312
-890.942
3.782.749
-13.500
3.769.249
-1.257.545
2.511.704
2013
469.574.982
-2.908.388
466.666.595
-447.424.072
19.242.523
-14.522.095
-890.942
3.829.486
-13.500
3.815.986
-1.273.435
2.542.551
2014
474.270.732
-2.937.472
471.333.260
-451.898.313
19.434.948
-14.667.316
-890.942
3.876.690
-13.500
3.863.190
-1.289.485
2.573.706
2015
479.013.439
-2.966.846
476.046.593
-456.417.296
19.629.297
-14.813.989
-890.942
3.924.367
-13.500
3.910.867
-1.305.695
2.605.172
2016
483.803.574
-2.996.515
480.807.059
-460.981.469
19.825.590
-14.962.129
-890.942
3.972.520
-13.500
3.959.020
-1.322.067
2.636.953
890.942
3.402.646
890.942
3.433.493
890.942
3.464.648
890.942
3.496.114
890.942
3.527.895
Tabela 4 – Demonstração do Resultado do Exercício da empresa
Fonte: Produção Própria (2012).
4.2.2 Cálculo do Valor Recuperável dos ativos
Após a definição dos fluxos de caixa estimados para cada período, os valores
devem ser trazido a valor presente através de uma taxa de desconto. A taxa determinada
foi de 9,09% encontrada pelo WACC conforme anexo 1.
39
A aplicação da taxa de desconto, atualizando o valor dos fluxos de caixa de cada
período, permite a análise entre o valor contábil e o valor recuperável atualizado. O
confronto entre o valor recuperável de cada bem através das atividades da empresa que
com ele tem alguma relação e o seu valor contábil determinará se deve ser realizado
algum ajuste contábil ou não.
A norma contábil determina que o ajuste deva ser realizado quando o valor
contábil do bem for superior ao valor recuperável. No caso de o valor contábil ser
inferior ao valor recuperável, nenhum ajuste será realizado, pois o valor que o bem
apresenta contabilmente é recuperável.
Sendo o valor contábil superior ao valor recuperável, o ajuste deve ser realizado,
reconhecendo-se como perda por impairment do período o valor da diferença entre os
valores.
A tabela abaixo demonstra o valor presente líquido calculado com a taxa de
desconto de 9,09%. O valor obtido através do desconto do fluxo de caixa foi calculado
da seguinte forma:
3.091.079
1
2859.136 2.644.619 2.446.217 2.262.718 2.093.001
2
3
4
5
i= 9,09%
16.189.040
Tabela 5 – Fluxo de caixa descontado do IASB.
Fonte: Produção Própria (2012)
VPL1 = FC1/ (1+i)1 + FC2/ (1+i)2 + .... + FCn/ (1+i)n
FC1 = Fluxo de Caixa do ano 1
FCn = Fluxo de Caixa do ano 6
n = Período de projeção em anos = 10 anos
i
= Taxa de Desconto
onde
6
40
O valor recuperável dos ativos considerando-se a metodologia acima foi de R$
15.396.770 que corresponde ao valor presente líquido dos ativos.
O próximo passo foi verificar a presença de impairment, o que levou à
comparação do valor contábil do imobilizado estabelecido no Balanço Patrimonial com
valor presente, calculado pelo fluxo de caixa. O valor contábil foi apontado como o
maior valor, o que indicou uma perda de valor econômico.
A situação mostrada na tabela abaixo evidencia a necessidade do
reconhecimento contábil do impairment de R$ 792.270, registrando uma diminuição no
ativo imobilizado e uma perda por impairment.
Valor em Uso
15.396.770
Valor Justo Líquido das desp de
Venda
14.500.000
Valor Recuperável
15.396.770
Valor do Bem
16.189.040
Impairment
792.270
Tabela 6- Confronto do valor Recuperável com o valor do bem.
Fonte: Produção própria (2012)
De acordo com o IAS 36 e com o CPC01 essa perda por impairment pode ser
revertida, caso ocorram mudanças nas premissas que geraram tal perda. O valor de
recuperação deve recompor o ativo até o limite de seu valor original, essa reversão não
se confunde com o instrumento da reavaliação de bens, atualmente proibida no Brasil.
4.3 Calculando o Impairment test de acordo com as Normas Americanas (FASB)
Para calcular o valor recuperável dos ativos conforme o FASB foi utilizado o mesmo
fluxo de caixa do IASB apresentado na tabela 4 e a mesma vida útil do imobilizado que
corresponde a 10 anos.
41
De acordo com o FASB, o teste de recuperabilidade consiste em, após estimar o
valor justo, que no caso da empresa analisada foi definido pelo valor de mercado a partir
levantamento de seu ativo imobilizado, obtendo um novo custo de R$ 14.500.000,
comparar o valor encontrado com o valor contábil (histórico) do ativo conforme tabela
abaixo:
Valor Justo
14.500.000
Valor Contábil
16.189.040
Evidências de Impairment
1.689.040
Tabela 7- Confronto do valor justo e o valor contábil.
Fonte: Produção própria (2012)
A situação mostrada na tabela acima evidencia a necessidade do reconhecimento
contábil do impairment de R$1.689.040, registrando uma diminuição no ativo
imobilizado e uma perda por impairment.
De acordo com o FASB, uma vez reconhecida à perda por impairment, fica proibida
sua reversão. O novo valor do ativo, depois de registrada uma perda por impairment, passa a
ser a sua nova base de custo. Esta nova base de custo será depreciada (amortizada)
considerando o tempo de vida útil remanescente daquele ativo.
42
5. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Os conceitos e objetivos do impairment apresentados apontam que sua adoção é
um fator que trará os valores dos ativos mais próximos da realidade e, portanto, mais
próximo da essência da empresa.
O objetivo do presente estudo consistiu em realizar um levantamento do teste de
impairment de acordo com os pronunciamentos do FASB e IASB e o CPC, verificando
suas diferenças, semelhanças e seus impactos na demonstração da empresa analisada.
Destacam-se como diferenças significativas entre as normas: i) a SFAS 144
utiliza a comparação do valor contábil com o fluxo de caixa não descontado enquanto
que o IAS 36 utiliza somente o fluxo de caixa descontado. O fluxo de caixa descontado
somente é utilizado, na SFAS 144 para que se verificar qual o valor que deve ser
baixado por impairment e, ii) a reversão do impairment apenas é permitida na IAS 36
sendo proibida nas orientações da SFAS 144.
Diante de tal análise, constata-se que as diferenças observadas entre o modelo do
FASB e o modelo do IASB podem, principalmente, distorcer o real objetivo do
instrumento que seria o de garantir que os registros contábeis retratem o real valor dos
benefícios econômicos futuros que os ativos podem auferir à entidade.
Conclui-se que a harmonização internacional das normas contábeis ainda tem
um grande caminho para percorrer em busca da convergência dos padrões contábeis. A
harmonização contábil não é uma tarefa simples. Os valores culturais podem ser um
obstáculo à aplicação das práticas internacionais, mas é imprescindível que os
profissionais e os órgãos regulamentadores entendam que é através de uma maior
transparência e comparabilidade das demonstrações é que se fortalece o mercado e a
contabilidade no geral.
Como sugestão para pesquisas futuras, indica-se um estudo teórico e prático que
objetive identificar outros segmentos verificando suas características, bem como
analisar também quais seriam os ganhos com a possível harmonização entre as normas
norte-americanas e as normas internacionais.
43
REFERÊNCIAS
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Contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
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______ Lei nº. 9.249/95, de 26 de Dezembro de 1995. Diário Oficial República
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44
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contabilidade da Unisinos. 2009.
46
ANEXO 1 – CÁLCULO DO WACC
(A) Beta Desalavancado
0,69
Beta Alavancado - Ba
0,88
Passivo oneroso (Debit)
150.000,00
Patrimônio Líquido (Equity)
350.000,00
Bdes = (Ba / (1+ (Debit/Equity) * (1-IR)))
Debit / Equity
Aliquota do IR/CS
0,43
34%
(B) Custo de Financiamento através de Capital Próprio - RE
10,44%
RE = [RF + Beta * [RM - RF]] + Risco Brasil
1. Taxa de Rendimento sem risco Norte-Americano (RF U.S.A)
2. Prêmio pelo Risco de Mercado (RM - RF)
3 Risco Brasil
4,60%
6,33%
1,50%
(C) Custo de Financiamento através de Capital Terceiros - RD
5,94%
RD =RB * (1-T)
1. Taxa antes do Imposto de Renda (Selic)
2. Taxas de Imposto de Renda e Contribuição Social Projetadas
RB =
T=
(D) Custo Médio Ponderado do Capital - WACC
9,00%
34,00%
9,09%
WACC = (E / (E +D) * RE + (D / (E + D)) * RD
1. Custo de Financiamento através do Capital Próprio
2. Custo de Financiamento através do Capital de Terceiros
3. Estrutura de Capital
3.1 Debt - Capital de Terceiros
3.2 Equity - Capital Próprio
RE =
RD =
10,44%
5,94%
D=
E=
30,00%
70,00%
Debt / Equity ---> Considerado a Selic conforme informado. http://www.portalbrasil.net/indices_selic.htm
47
ANEXO 2 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DA EMPRESA
Item
Receita Bruta de Vendas e ou Serviços
Deduções da Receita Bruta
Receita Líquida
Custos dos Produtos Vendidos
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Depreciação
Lucro Antes do Resultado Financeiro
Despesas Financeira
Lucro antes do Imposto de Renda
Imposto de Renda/Contribuição Social
Lucro Líquido do Exercício
2007
2008
434.920.125 441.176.468
-2.693.747
-2.732.497
432.226.378 438.443.971
-414.430.369 -420.335.086
17.796.009
18.108.885
-14.020.401 -14.073.489
-890.942
-890.942
2.884.666
3.144.454
-13.500
-13.500
2.871.166
3.130.954
-952.196
-1.040.524
1.918.970
2.090.430
2009
447.459.326
-2.771.411
444.687.915
-426.330.724
18.357.191
-14.126.802
-890.942
3.339.447
-13.500
3.325.947
-1.106.822
2.219.125
2010
453.840.753
-2.810.935
451.029.818
-432.421.146
18.608.672
-14.180.951
-890.942
3.536.779
-13.500
3.523.279
-1.173.915
2.349.364
2011
460.322.500
-2.851.081
457.471.419
-438.608.050
18.863.369
-14.235.952
-890.942
3.736.475
-13.500
3.722.975
-1.241.812
2.481.164
Item
Receita Bruta de Vendas e ou Serviços
Deduções da Receita Bruta
Receita Líquida
Custos dos Produtos Vendidos
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Depreciação
Lucro Antes do Resultado Financeiro
Despesas Financeira
Lucro antes do Imposto de Renda
Imposto de Renda/Contribuição Social
Lucro Líquido do Exercício
2012
464.925.725
-2.879.592
462.046.133
-442.994.131
19.052.003
-14.378.312
-890.942
3.782.749
-13.500
3.769.249
-1.257.545
2.511.704
2014
474.270.732
-2.937.472
471.333.260
-451.898.313
19.434.948
-14.667.316
-890.942
3.876.690
-13.500
3.863.190
-1.289.485
2.573.706
2015
479.013.439
-2.966.846
476.046.593
-456.417.296
19.629.297
-14.813.989
-890.942
3.924.367
-13.500
3.910.867
-1.305.695
2.605.172
2016
483.803.574
-2.996.515
480.807.059
-460.981.469
19.825.590
-14.962.129
-890.942
3.972.520
-13.500
3.959.020
-1.322.067
2.636.953
2013
469.574.982
-2.908.388
466.666.595
-447.424.072
19.242.523
-14.522.095
-890.942
3.829.486
-13.500
3.815.986
-1.273.435
2.542.551