Contabilidade Societária 3 Prof. Dr. Fernando Caio Galdi [email protected] Redução ao Valor Recuperável de Ativos CPC 01 Impairment of Assets IAS 36 2 1 Conceito de ATIVO “Prováveis benefícios econômicos futuros obtidos ou controlados por uma entidade como resultado de transações ou eventos passados”. No Brasil, introdução do conceito de controle (versus propriedade); O ativo pode contribuir diretamente ou indiretamente para a geração de benefícios econômicos; Mesas e cadeiras, por exemplo. Podem ser tangíveis ou intangíveis. Contabilidade Internacional Ativo – geração de benefícios econômicos Quando há redução no potencial de geração de benefícios: Por que deveríamos reduzir o valor do ativo? Qual a fundamentação econômica? Como resultado, há a aplicação do “famoso” conceito: CUSTO ou MERCADO, DOS DOIS O MENOR. Contabilidade Internacional 2 Ativo – geração de benefícios econômicos Custo ou mercado, dos dois o menor ou Custo ou valor recuperável, dos dois o menor? Exemplos: Clientes – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD); Estoques – Provisão para “redução ao valor de mercado”; Produtos acabados – custo x valor realizável líquido. Por que não expandir tal conceito para ativos de longo prazo? Contabilidade Internacional Teste de impairment: Quando? O teste deverá ser realizado sempre que houver algum indício de que seu valor recuperável esteja abaixo do seu valor contábil. A norma sugere alguns indicadores: Externos: Queda significativa do valor de mercado do ativo (acima do que seria esperado como resultado da passagem do tempo ou sua utilização normal); Mudanças adversas relacionadas a aspectos tecnológicos, econômicos ou legais; Aumento significativo das taxas de juros; Os “ativos líquidos” excedem o valor de mercado da empresa. Contabilidade Internacional 3 Teste de impairment: Quando? Internos: Evidência disponível sobre obsolescência ou dano físico; Decisões estratégicas ou operacionais que podem trazer efeitos adversos sobre o valor recuperável do ativo: Planos de descontinuar o ativo; reestruturações operacionais. Evidência disponível revelando que a performance do ativo está abaixo do que foi inicialmente projetado. A lista de indicadores sugeridos pela norma não é exaustiva!!! A empresa pode identificar outros indícios para realizar o teste de impairment. Contabilidade Internacional Intangíveis com vida útil indefinida Periodicidade do teste: Tal teste de impairment deverá ser realizado anualmente ou toda vez que houver um indicador de que o ativo tenha “sofrido” impairment. Também é válido para intangíveis que ainda não estejam em uso. Contabilidade Internacional 8 4 Mensuração do Valor Recuperável O valor recuperável de um ativo corresponde ao MAIOR montante entre: O valor líquido de venda: Valor de venda (valor justo) menos os custos para vendê-lo; ou Seu valor em uso: Consiste no valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados. Contabilidade Internacional Valor em uso Para o cálculo do valor em uso, os seguintes elementos deverão ser levados em consideração: Estimativa dos fluxos futuros de caixa que a entidade espera obter com o ativo; Expectativas sobre possíveis variações no montante ou prazo dos fluxos de caixa futuros; O valor do dinheiro no tempo, representada pela taxa livre de risco; O preço exigido por causa da incerteza inerente à utilização do ativo (prêmio exigido pelo risco). Contabilidade Internacional 5 Base para estimar fluxos de caixa futuros Utilização de projeções de fluxo de caixa fundamentadas em premissas razoáveis que representem a melhor estimativa para a gestão da entidade; Utilização de projeções de fluxo de caixa baseadas em budgets/forecasts mais recentes aprovados pela gestão da entidade Detalhamento do fluxo de caixa: sugere-se um período de até 5 anos, a não ser que um período maior possa ser justificado. Utilização de projeções de fluxo de caixa acima dos 5 anos utilizando uma taxa constante ou declinante de crescimento, a não ser que um aumento seja justificável. Contabilidade Internacional Composição das estimativas para fluxos de caixa futuros As estimativas devem incluir: Entradas de caixa pela utilização contínua do ativo; Saídas de caixa que necessariamente ocorrerão para manter o ativo em operação; Fluxo de caixa líquido oriundo da venda do ativo ao final de sua vida útil. As estimativas não devem incluir: Reestruturação futura em que a entidade ainda não tenha se comprometido; Aumento da performance do ativo; Justificativa: o valor em uso deve ser calculado com base nas condições atuais do ativo. Contabilidade Internacional 6 Perdas por Impairment Devem ser reconhecidas se, e somente se, o valor recuperável do ativo for menor do que seu valor contábil; Nesta situação, o valor contábil deverá ser reduzido ao valor recuperável; Tal redução corresponde a uma perda por impairment. Contabilidade Internacional Reversão das perdas por impairment Caso alguma condição que levou a uma perda por impairment não mais existir, a empresa poderá recalcular o valor recuperável do ativo; Caso o valor recuperável atual do ativo seja maior do que o contabilizado, a entidade poderá reverter a perda anteriormente reconhecida; Limite da reversão: valor contábil do ativo. Exceção: perdas por impairment reconhecidas para o goodwill não poderão ser revertidas. Contabilidade Internacional 7 Unidade Geradora de Caixa (UGC) Consiste no menor grupo identificável de ativos cujas entradas de caixa sejam altamente independentes dos demais ativos. Pode ser um operacional; único ativo ou até um segmento Caso haja impairment para uma UGC que corresponda a um grupo de ativos, a entidade deverá: Primeiramente reconhecer uma redução do goodwill alocado a tal unidade geradora de caixa; Reduzir o valor contábil dos outros ativos pro-rata. Contabilidade Internacional Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – CPC 25 16 8 Passivo Definições; Reconhecimento; Mensuração. Definições Provisão: Passivo: É um passivo de prazo ou de valor incertos. É uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Evento que cria obrigação: É um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação. 9 Definições Obrigação legal: É uma obrigação que deriva de: (a) contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos); (b) legislação; ou (c) outra ação da lei. Obrigação não formalizada: É uma obrigação que decorre das ações da entidade em que: (a) por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e (b) em consequência, a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades. Definições Passivo contingente é: (a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou (b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: (i) não é provável que uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Ativo contingente: É um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. 10 Provisão e outros passivos As provisões são distinguidas dos outros passivos, pois há incerteza em relação ao prazo ou ao valor do desembolso futuro; Outros passivos: (a) as contas a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; (b) passivos derivados de apropriações por competência (accruals) são valores a pagar por bens e serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões. Reconhecimento Uma provisão deverá ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.As provisões são distinguidas dos outros passivos, pois há incerteza em relação ao prazo ou ao valor do desembolso futuro; 11 Reconhecimento Passivo contingente: A entidade não deve reconhecer passivos contingentes; Os passivos contingentes devem ser divulgados em notas explicativas (a não ser que a possibilidade seja considerada como remota); Ativo contingente: A entidade não deve reconhecer ativos contingentes; Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado. Mensuração A entidade deve utilizar a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação; A entidade pode calcular o “valor esperado”, por meio da avaliação dos cenários possíveis; Ajuste a valor presente: deve ser realizado (a não ser que os efeitos não sejam considerados como materiais). 12 Receitas CPC 30 Revenue IAS 18 25 Definições Receita: É o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto as contribuições dos proprietários. Income that arises in the course of ordinary activities of na entity and is referred to by a variety of different names including sales, fees, interest, dividends and royalties. 13 Escopo – CPC 30 Venda de produtos; Prestação de serviços; Utilização, por parte de terceiros, de ativos da entidade. Venda de Bens O termo “bens” inclui bens produzidos pela entidade com a finalidade de venda e bens comprados para revenda, tais como mercadorias compradas para venda no atacado e no varejo, terrenos e outras propriedades mantidas para revenda. 14 Pretação de Serviços A prestação de serviços envolve tipicamente o desempenho da entidade em face da tarefa estabelecida contratualmente a ser executada ao longo de um período acordado entre as partes. Alguns serviços estão diretamente ligados a contratos de construção, os quais são tratados especificamente pela IAS 11 (CPC17) e, portanto, estão fora do escopo da IAS 18 (CPC 30). Utilização, por parte de terceiros, de ativos da entidade Juros (Interest): Royalties: Encargos pela utilização de caixa e equivalentes de caixa ou de quantias devidas à entidade. Encargos pela utilização de ativos de longo prazo da entidade, como, por exemplo: patentes, marcas, direitos autorais e software de computadores. Dividendos: Distribuição de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular do capital. 15 Receita - Venda de Produtos O reconhecimento da receita ocorrerá quando todas as seguintes condições forem satisfeitas: A entidade transferiu ao comprador todos os riscos significativos; A entidade não possui envolvimento na gestão do ativo (usualmente associado à propriedade ou controle); O montante da receita pode ser confiavelmente mensurado; É provável que os benefícios econômicos associados à transação irão para a entidade; Os custos incorridos (ou os que serão incorridos) em relação à transação podem ser confiavelmente mensurados. Receita - Venda de Produtos Há risco significativo quando (exemplos): A entidade retém uma obrigação caso haja performance insatisfatória (não coberta pelas provisões normais); Quando a receita estiver condicionada à venda do produto pelo seu comprador a um terceiro (bancas de revistas, por exemplo); Quando a instalação do bem ainda não ocorrida é parte significativa do contrato de venda; Quando o comprador tem o direito de rescindir a compra por uma razão estipulada no contrato de venda para o qual a entidade esteja incerta sobre a probabilidade de retorno. 16 Receita – Prestação de Serviços O reconhecimento da receita ocorrerá quando todas as seguintes condições forem satisfeitas: O montante da receita pode ser confiavelmente mensurado; É provável que os benefícios econômicos associados à transação irão para a entidade; O estágio de cumprimento da transação pode ser confiavelmente mensurado na data do balanço; Os custos incorridos (ou os que serão incorridos) em relação à transação podem ser confiavelmente mensurados. Receita – Prestação de Serviços Métodos para avaliação cumprimento do contrato: do estágio de Serviços realizados na data como porcentagem do total de serviços a serem realizados; A proporção de custos incorridos na data em relação ao total dos custos estimados da transação; 17 Receita – Juros, Royalties e Dividendos O reconhecimento da receita ocorrerá quando todas as seguintes condições forem satisfeitas: O montante da receita pode ser confiavelmente mensurado; É provável que os benefícios econômicos associados à transação irão para a entidade; Receita – Juros, Royalties e Dividendos A receita deverá ser reconhecida conforme as seguintes bases: Juros: segundo o effective interest method (IAS 39); Royalties: com base no regime de competência, de acordo com a substância do contrato; Dividendos: quando o direito do acionista de receber o pagamento é estabelecido. 18 Demonstração dos Fluxos de Caixa – CPC 03 37 37 Visão Geral Demonstrações Contábeis – lei 11.638/07 Balanço Patrimonial (BP) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Demonstração do Resultado Abrangente Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido (DMPL) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) Demonstração do Valor Adicionado (DVA) Somente para companhias abertas 38 19 Visão Geral DFC Art. 176 (lei 11.638/07) § 6º A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. 39 Visão Geral DFC Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos: a) das operações; b) dos financiamentos; e c) dos investimentos; 40 20 Visão Geral DFC Lei 11.638/07 CPC 03 IAS 7 41 Visão Geral Definições Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa. 42 21 Visão Geral Exemplo de apresentação – nota explicativa Caixa e equivalentes de caixa consistem de numerário em mãos, saldos em poder de bancos e investimentos em instrumentos do mercado financeiro. Caixa e equivalentes de caixa incluídos na demonstração do fluxo de caixa compreendem: 20X2 40 190 230 Caixa e saldos em bancos Aplicações financeiras de curto prazo Caixa e equivalentes 20X1 25 135 160 43 Visão Geral Definições Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financiamento. Atividades de investimento são as referentes à aquisição e venda de ativos de longo prazo e investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e endividamento da entidade. 44 22 Estrutura da DFC .Caixa .AC .PC .PNC .ANC .PL Caixa + AC + ANC – PC – PNC = PL ∆Caixa + ∆AC + ∆ANC – ∆PC – ∆PNC = ∆PL Portanto, ∆Caixa = ∆PL – ∆AC + ∆PC – ∆ANC + ∆PNC LL – dividendos + aumento de Capital 45 Estrutura da DFC Atividades Operacionais Recebimentos de Clientes Pagamentos a fornecedores Pagamento de Salários etc Ativo Circulante Ativo Não Circulante Atividades de Investimento Aplicações Financeiras de Longo Prazo Compras/Vendas de Imobilizado Investimentos etc (simplificação) Passivo Circulante Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido Atividades de Financiamento Empréstimos Obtidos Emissão de Títulos de Dívida Aumento de Capital (Emissão de Ações) Pagamento de Dividendos etc 46 23 Classificação das Operações A empresa deve escolher com cautela as categorias de classificação A classificação deve ser consistente de ano para ano Exemplo: Se os juros recebidos são classificados como atividades de investimento no ano X1, deverão assim continuar no ano X2. Pelo CPC 03 pode-se classificar os juros recebidos como decorrentes da atividade operacional ou da atividade de investimentos. 47 Classificação das Operações • Uma única transação pode originar duas classificações diferentes para os fluxos de caixa dela decorrentes Exemplo: O pagamento de dívidas pode ter dois componentes: A porção do repagamento do principal atividades de financiamento O pagamento de juros atividades opercionais ou financiamento 48 24 Classificação das Operações •CPC 3 Juros e dividendos pagos podem ser classificados nas atividades operacionais ou de financiamento. Juros e dividendos recebidos podem ser classificados nas atividades operacionais ou de investimento. Tratamento dos JSCP é idêntico ao dos dividendos. 49 Classificação das Operações Transações Não-Caixa As atividades de investimento e financiamento que não envolvam caixa não devem ser incluídas na DFC Essas transações devem ser detalhadas em notas explicativas Exemplos Conversão de Dívida em PL (debêntures conversíveis em ações) Emissão de ações para aquisição de Imobilizado 50 25 Visão Geral Estrutura – 4 componentes VALE R$ Milhões Resumo da Demonstração do Fluxo de Caixa (1) Fluxos de Caixa das operações (2) Fluxos de Caixa dos investimentos (3) Fluxos de Caixa dos financiamentos (4) Aumento/diminuição de caixa e equivalentes (1+2+3) (5) Caixa e equivalentes no início do período (6) Caixa e equivalentes no final do período (4+5) 2006 2007 13.929 (37.496) 30.642 7.075 2.703 9.778 20.347 (18.777) (9.220) (7.650) 9.778 2.128 51 Forma de Apresentação da DFC Empresa Exemplo S.A. Demonstração dos Fluxos de Caixa 01.01.XX a 31.12.XX Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Entradas e Saídas de Caixa provenientes das Operações Pode ser demonstrado por dois métodos: direto ou indireto Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Entradas e Saídas de Caixa originadas dos investimentos em ativos de longo prazo Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Entradas e Saídas de Caixa oriundas dos financiamentos da empresa (=) Variação Líquida de Caixa (+) Saldo Inicial de Caixa (conforme balanço inicial) (=) Saldo Final de Caixa (conforme balanço final) xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx 52 26 Forma de Apresentação da DFC • CPC3.20 e IAS7.18 53 Forma de Apresentação da DFC • CPC3 e IAS7 • Fluxos de caixa de juros, dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos e pagos devem ser apresentados separadamente • Fluxos de caixa de pagamentos de imposto de renda devem ser apresentados separadamente, como atividades operacionais, a não ser que possa ser identificado com atividades de financiamento ou investimento 54 27 Forma de Apresentação da DFC Diferença entre Método Direto e Indireto: Apresentação do Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Método Direto: Descreve quais foram os recebimentos e pagamentos operacionais do período Exemplos: recebimento de clientes, pagamento de fornecedores, pagamento de salários e impostos Mais simples de ser entendido por usuários sem conhecimentos contábeis específicos Recomendado pelo IAS7 e CPC3 55 Métodos de Apresentação da DFC Método Direto: (a) Recebimentos de Clientes (b) Juros Recebidos Podem ser atividades de investimento (c) Dividendos Recebidos (d) Caixa consumido pelas atividades operacionais (salários, gastos administrativos, etc) (e) Pagamento a fornecedores Pode ser atividades de financiamento (f) Juros Pagos (g) Impostos sobre a renda pagos 56 28 Métodos de Apresentação da DFC Método Indireto: Resultado Líquido do Exercício (+/-) Despesas/Receitas que não representam saídas/entradas de caixa Ex: depreciação, amortização, REP (+/-) Variações dos Ativos e Passivos Operacionais Ex: (-) aumento de clientes (+) diminuição de estoques (+) aumento de fornecedores 57 Exemplo de DFC – Cia. 1 Descrição das Contas ATIVO CIRCULANTE Disponível Duplicatas a receber Total do Ativo PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Lucros Acumulados Total do Passivo 31.05.X0 Demonstração do Resultado Receita de Serviços (-) Custo de Serviços Prestados (=) Lucro Bruto Lucro Líquido 30.06.X0 100 150 250 120 200 320 200 50 250 240 80 320 Junho/X0 1.500 (1.470) 30 30 58 29 Exemplo de DFC – Cia. 1 Demonstração das Entradas e Saídas de Caixa Junho/X0 Entradas (provenientes de) Recebimento de Serviços 1.450 Aumento de Capital 40 Total das Entradas 1490 Saídas (pagamento de) Gastos relativos aos Serviços Prestados Total das Saídas 1.470 1.470 Aumento de Caixa 20 (+) Saldo inicial de Caixa 100 (=) Saldo final de Caixa 120 59 Exemplo de DFC – Cia. 1 Método DIRETO Demonstração do Fluxo de Caixa Junho/X0 Atividades Operacionais Recebimentos de Serviços 1.450 Gastos relativos aos Serviços Prestados Fluxo de Caixa das Operações (1.470) (20) Aumento de Capital 40 Fluxo de Caixa de Financiamentos 40 Aumento de Caixa 20 (+) Saldo inicial de Caixa 100 (=) Saldo final de Caixa 120 60 30 Exemplo de DFC – Cia. 1 Método INDIRETO Demonstração do Fluxo de Caixa Junho/X0 Atividades Operacionais Lucro do Período 30 (-) Aumento de Duplicatas a Receber (50) Fluxo de Caixa das Operações (20) Aumento de Capital 40 Fluxo de Caixa de Financiamentos 40 Aumento de Caixa 20 (+) Saldo inicial de Caixa 100 (=) Saldo final de Caixa 120 61 Exemplo de DFC – Cia. 2 Descrição das Contas ATIVO CIRCULANTE Disponível Estoques Total do Ativo PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Lucros Acumulados Total do Passivo 31.03.X0 Demonstração do Resultado Receita de Vendas (-) Custo das Mercadorias Vendidas (=) Lucro Bruto Lucro Líquido 30.04.X0 100 370 470 220 300 520 200 240 150 120 470 150 130 520 Abril/X0 1.000 (990) 10 10 62 31 Exemplo de DFC – Cia. 2 Demonstração das Entradas e Saídas de Caixa Abril/X0 Entradas (provenienetes de) Recebimento de Vendas 1.000 Total das Entradas 1.000 Saídas Pagamento de Compras (Fornecedores) Total das Saídas (880) (880) Aumento de Caixa 120 (+) Saldo inicial de Caixa 100 (=) Saldo final de Caixa 220 63 Exemplo de DFC – Cia. 2 Método DIRETO Demonstração do Fluxo de Caixa Abril/X0 Atividades Operacionais Recebimentos de Vendas 1.000 Pagamentos de Compras (Fornecedores) Fluxo de Caixa das Operações (880) 120 Aumento de Caixa 120 (+) Saldo inicial de Caixa 100 (=) Saldo final de Caixa 220 64 32 Exemplo de DFC – Cia. 2 Método INDIRETO Demonstração do Fluxo de Caixa Abril/X0 Atividades Operacionais Lucro do Período 10 (+) Aumento de Fornecedores 40 (+) Diminuição de Estoques 70 Fluxo de Caixa das Operações 120 Aumento de Caixa 120 (+) Saldo inicial de Caixa 100 (=) Saldo final de Caixa 220 65 Tópicos Especiais Ajustes ao Lucro Líquido Depreciações e Amortizações; Resultado de Equivalência Patrimonial; Juros de Longo Prazo; Variação Cambial; Resultado na venda de investimentos, ativo imobilizado ou intangível; 66 33