Diário Oficial
Município de Iracemápolis
Nº 191 ANO II
Prefeitura Municipal de Iracemápolis
www.iracemapolis.sp.gov.br
Terça-feira 09 de Dezembro de 2014
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 3096/2014 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
2º Tesoureiro: Milena Franco de Mello
“Que altera Membros do Conselho Municipal de Assistência Social”.
Art. 3.º - A presente nomeação é sem ônus para o Município.
VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Iracemápolis,
Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em principal a Lei
Orgânica do Município;
Considerando as Leis Municipais n.º 971/95 de 14 de dezembro de 1995, e n.º
1141/99 de 23 de novembro de 1999;
Art. 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a
contar de 01/11/2014.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE.
Iracemápolis, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.
DECRETA
Art. 1.º - Ficam alterados os membros do Conselho Municipal de Assistência
Social de Iracemápolis:
I - Representantes do Governo Municipal.
“Que transpõe dotações no orçamento vigente”.
A - Representantes da Coordenadoria Municipal de Promoção Social:
Vanessa de Oliveira Metelmann Soares – Titular
Silvana Cristina de Sousa Sestenaro – Suplente
VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Iracemápolis,
Estado de São Paulo.
B - Representantes da Coordenadoria Municipal de Saúde:
Silvia Bilato Bento – Titular
Milene de Godoy Serratti – Suplente
C - Representantes da Coordenadoria Municipal
Suprimentos:
Antonio José Martinatti Alves Rodrigues – Titular
Douglas José de Carvalho - Suplente
de
VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 3097/2014 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei
Orgânica do Município;
Finanças
e
D - Representantes do Gabinete do Prefeito:
Leila Gonçalves de Mello Vilares – Titular
Maria Luciana Romualdo – Suplente
E - Representantes da Coordenadoria Municipal de Educação:
Daici do Carmo Neves Scalco - Titular
Joseany Jesus dos Santos – Suplente
II - Representantes da Sociedade Civil.
A - Representantes das Crianças e Adolescentes
Milena Franco Mello – Titular (Creche Lar Constante Ometto)
Cláudia Conforti de Oliveira – Suplente (ARIL)
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica transposto na Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro
mil reais), para atender dotações do orçamento vigente, conforme anexo que faz
parte integrante deste Decreto.
Art. 2.º - Os recursos para cobertura do transposto mencionado no Art. 1º deste
Decreto, serão de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais),
oriundos de transposição de dotação orçamentária previsto para 2014, no
orçamento vigente, conforme anexo integrante deste Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
CUMPRA-SE.
Iracemápolis, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.
B - Representantes das Crianças e Adolescentes
Vanessa Reny da Silva – Titular (Associação Oficina Mãe)
Adriana da Silva Pereira – Suplente (Creche Lar Constante Ometto)
C - Representantes dos Idosos
José Geraldo de Oliveira Junior – Titular (Grupo da Terceira Idade)
Maria José Cesario de Oliveira – Suplente (Grupo da Terceira Idade)
D - Representantes de Clube de Serviços
Fábio Rogério Pedroso – Titular (Clube dos Cavaleiros)
E - Representantes da Associação de Pais e Mestres
Cláudia Ricardo Corrêa – Titular (EMEF Dona Leontina de Oliveira)
Lilian Aparecida do Prado - Suplente (EE Joaquina C. Azevedo)
Art. 2.º - A Diretoria Executiva terá o mandato de 11 de novembro de 2014 a 16
de janeiro de 2015 e fica constituída pelos seguintes membros:
Presidente: Vanessa de Oliveira Metelmann Soares
Vice Presidente: Vanessa Reny da Silva
1º Secretária: Silvana Cristina de Sousa Sestenaro
2º Secretária: Cláudia Conforti de Oliveira
1º Tesoureiro: Vanessa de Oliveira Metelmann Soares
VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 087/2014 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
“Que concede suspensão temporária de contrato de trabalho a servidora
municipal”.
VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Iracemápolis,
Estado de São Paulo.
Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei
Orgânica Municipal;
Considerando o Protocolo nº 5630/2014.
RESOLVE:
Art. 1.º – Fica concedida à servidora Lucianne Satie Ohara Fumagalli, portadora
do RG n.º 22.913.751-9, ocupante do emprego público permanente de Médica
Pediatra, suspensão temporária de contrato de trabalho, pelo período de 01
(um) ano, para tratar de interesses particulares, a partir de 15/12/2014.
Art. 2.º – A suspensão não será remunerada e nem ocasionará implicações
previdenciárias e fundiárias em função da suspensão dos recolhimentos.
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Município de Iracemápolis
Nº 191 ANO II
Terça-feira 09 de Dezembro de 2014
Prefeitura Municipal de Iracemápolis
www.iracemapolis.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Iracemápolis, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.
VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 14/2014 – COMUNICADO
O Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Iracemápolis torna público que o Prefeito Municipal, Sr. Valmir Gonçalves de
Almeida, nos termos do art. 26 da Lei 8666/93, ratificou o processo de compra
por DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2014, com base no art. 24 inciso X da Lei
8666/93 que visa a locação de imóvel sito a Rua Dom Pedro II, nº 264, Centro,
Iracemápolis/SP, para funcionamento do PROCON, por 12 meses, no valor total
de R$ 8.616,00, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Iracemápolis-SP, 09 de dezembro de 2014
Wagner Nunes Cerqueira
Departamento de Compras e Licitações.
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