RELATÓRIO DA
SEMANA NACIONAL
DE CONCILIAÇÃO
2014
DEZEMBRO, 2014.
2
APRESENTAÇÃO
O presente documento tem o objetivo de apresentar os resultados obtidos no esforço
conciliatório despendido em razão da Semana Nacional de Conciliação de 2014 (SNC 2014),
realizada no período de 24 a 28 de novembro. A Semana Nacional de Conciliação, em sua nona
edição neste Tribunal, é uma campanha de mobilização, estimulada pelo Conselho Nacional de
Justiça, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos aptos a
tentativas autocompositivas de solucionar conflitos.
As medidas adotadas para a realização da SNC 2014 fazem parte da meta de reduzir o
grande estoque de processos na Justiça nacional. Os resultados obtidos com tais esforços,
associados à percepção do jurisdicionado nas pesquisas de satisfação, aferem o grau de execução
da política implementada e os avanços desta Corte na formação de uma cultura conciliatória.
Nessa esteira, o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e os Centros
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, dos Juizados Especiais Cíveis de
Brasília, da Família e de Taguatinga, vinculados à Segunda Vice-Presidência, concentram esforços
para reunir o maior número possível de sessões de conciliação durante o evento, que tem ampla
cobertura da imprensa e gera grande interesse na sociedade.
Este ano, o TJDFT proativamente antecipou-se ao cronograma nacional, dando início às
atividades da SNC 2014 no dia 10 de novembro. A partir dessa data, no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (CEJUSC-BSB) em especial, foram realizados esforços
extras às recomendações previstas pelo CNJ, com o objetivo de manter a qualidade ambiental de
atendimento das partes e atender um maior número de processos sob o slogan da campanha
nacional.
Além disso, foram convidadas instituições de Ensino Superior, com o intuito de incentivar
a inserção da forma adequada de resolução de conflitos nas grades curriculares dos cursos de
Direito, bem como grandes empresas, parceiras potenciais para o desenvolvimento de Pautas
Específicas e Concentradas no âmbito dos CEJUSC’s.
A abertura da SNC 2014 concentrou diversas ações institucionais do TJDFT no sentido de
dar maior efetividade à Política Nacional de Conciliação e Mediação, quais sejam:



Apresentação de vídeo institucional de acolhimento às partes que comparecem
aos CEJUSC’s para conciliar.
Assinatura de convênios com diversas instituições de Ensino Superior para que os
alunos realizem estágio supervisionado na área de conciliação;
Instituição e entrega do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Preisdência para as
empresas parceiras, conciliadores, mediador, advogado e magistrado que mais se
destacarem anualmente;
No anexo I, ao final do documento, apresentaremos o acumulado dos dados sobre as
sessões de conciliação realizadas em todo o TJDFT durante a referida Semana. Nesse evento,
foram reportados ao CNJ os dados de todas as conciliações realizadas no TJDFT no período de 24
a 28 de novembro.
3
RESULTADOS
Com intuito de entender a importância dos resultados alcançados, a análise será feita
comparativamente aos resultados obtidos no ano anterior.
Na Semana de Conciliação do ano de 2013, das três unidades especializadas em
funcionamento (CEJUSC-BSB, CEJUSC-JEC/BSB e CEJUSC-TAG), apenas o CEJUSC-BSB e o CEJUSCJEC/BSB participaram da SNC. Nessa oportunidade, foram atendidas 1.466 pessoas, designadas
942 sessões de conciliação e alcançado um percentual de 52,4% de acordo. A figura abaixo traz
um resumo dos resultados obtidos com a SNC 2013:
Figura 1 – Resumo da SNC 2013
No ano de 2014, foram 3.016 processos designados para sessões de conciliação e
mediação, 31% de acordos e mais de 5.071 cidadãos atendidos, totalizando mais de 11 milhões
de reais em acordos. Esses números representam um aumento de 220% de audiências
designadas (indicador de esforço), 281% de sessões realizadas (indicador de esforço) e 105% do
número de acordos obtidos em conciliação (indicador de resultado).
Merece destaque ainda que em 2014 foram atendidas 3.853 partes a mais que em 2013, e
obteve-se a satisfação de 91% dos jurisdicionados (indicador de qualidade), enquanto em 2013 o
percentual de satisfação obtido foi de 88,4%.
O quadro a seguir apresenta os resultados obtidos com a SNC 2014:
4
Figura 2 – Resumo da SNC 2014
Os gráficos a seguir apresentam o comparativo 2013/2014 entre sessões designadas e
sessões realizadas, bem como o número de sessões designadas durante a SNC 2014 para cada um
dos Centros participantes:
3016
1770
942
464
Sessões designadas
2014
Sessões realizadas
2013
Gráfico 1 – Sessões designadas e sessões realizadas na SNC 2014.
1130
909
Designadas
966
839
Realizadas
491
314
81
CEJUSC-JEC
CEJUSC-BSB
CEJUSC-TAG
56
CEJUSC-FAM
Gráfico 2 – Sessões designadas e sessões realizadas na SNC 2014, por Centro .
5
O gráfico a seguir apresenta os percentuais de acordos obtidos:
76,79%
46,99%
CEJUSC-FAM
CEJUSC-BSB
28,24%
24,31%
CEJUSC-TAG
CEJUSC-JEC
Gráfico 3 – Índice de acordos por Centro na SNC 2014.
Seguem os dados especificados por Centro:
PROCESSUAL
Sessões
Designadas
Sessões
Realizadas
Acordos
Pessoas
Atendidas
Valor Acordado
Conciliações
Finalizadas
Taxa de
Acordos
CEJUSC-BSB
844
300
113
1562
R$ 10.679.696,90
252
44,8%
CEJUSC-FAM
81
56
43
145
-
56
76,8%
CEJUSC-JEC-BSB
1130
909
221
1949
R$ 505.288,61
909
24,3%
CEJUSC-TAG
737
479
125
1371
R$ 208.947,33
479
26,1%
TOTAL
2792
1744
502
5027
R$ 11.393.932,84
1696
29,6%
Tabela 1 – Resultados processuais da SNC 2014, por Centro.
PRÉPROCESSUAL
Sessões
Designadas
Sessões
Realizadas
Acordos
Pessoas
Atendidas
Valor Acordado
Conciliações
Finalizadas
Taxa de
Acordos
CEJUSC-BSB
122
14
12
14
R$ 47.707,87
14
85,7%
CEJUSC-TAG
102
12
12
30
R$ 33.685,40
12
100,0%
TOTAL
224
26
24
44
R$ 81.393,27
26
92,3%
Tabela 2 – Resultados pré-processuais da SNC 2014, por Centro.
Nas próximas seções, apresentaremos mais detalhadamente os resultados obtidos por
Centro.
CEJUSC-BSB
O CEJUSC/BSB, utilizou toda a sua capacidade física durante as três semanas do evento.
As audiências foram concentradas no período vespertino e tiveram início às 13h20, com duração
de 40 minutos, distribuídas nas 12 salas do Centro, com 7 sessões diárias em cada.
No ano de 2014, foram designados, ao todo, mais de 1.760 processos nesse Centro.
Inicialmente mais de 2.600 casos foram indicados pelas intuições parceiras e pelo canal conciliar,
contudo o Centro enfrentou alguns problemas com a captação interna dos processos com relação
6
às varas de origem. Esse aspecto será integralmente discutido em relatório específico, por
representar importante gargalo a ser superado em eventos futuros.
De toda forma, é relevante ressaltar o expressivo número de processos designados, uma
vez que esse dado revela o esforço dedicado à semana.
Comparativamente, no ano de 2013 a SNC no CEJUSC-BSB contou com a participação de
onze instituições: Banco Bradesco, Banco de Brasília, Banco do Brasil, Banco Itaú-Unibanco, Grupo
Brasal, B2W Companhia Digital (representante das empresas Americanas.com, Submarino,
Shoptime e Sou Barato), Cartão BRB, COOPERCRED, CREDI-DF, CREDIEMBRAPA e TIM Celular. Na
oportunidade foram designadas 744 sessões, das quais 296 foram realizadas chegando-se ao
índice de 55,8% de acordos, com 1.024 cidadãos atendidos, como se pode ler na tabela a seguir:
Semana Nacional da Conciliação
Sessões
Sessões
Sessões
Acordos
Designadas Realizadas Remarcadas
Data
25/11/2013 a
06/12/2013
744
296
31
Índice de
Acordos
Valor Negociado
Pessoas
Atendidas
55,8%
R$ 1.934.756,59
1.024
148
Tabela 3 – Resultados CEJUSC-BSB na Semana Nacional da Conciliação 2013
A pauta da SNC 2014, no CEJUSC-BSB, contemplou processos encaminhados por 18
instituições, relacionadas a seguir:
B2W
BRADESCO
BRB
SENAC
BB
PANAMERICANO
CEB
CEUB
CITIBANK
COOPERCRED
CRE-DF
BRASAL
MAPFRE
PORTO SEGURO
SANTANDER
SICOOB
SMAFF AUTOMÓVEIS
TAGUAUTO
Quanto às sessões de conciliação, as tabelas a seguir apresentam os esforços do Centro
na SNC 2014:
Semana Nacional da Conciliação
Data
Sessões
Designadas
Sessões
Realizadas
Sessões
Remarcadas
Acordos
Índice de
Acordos
Valor
Negociado
Pessoas
Atendidas
Processuais
844
300
48
113
44,84%
10.679.696,90
1.562
PréProcessuais
122
14
0
12
92,3%
47.707,87
14
Total
966
314
48
125
46,99%
10.727404,77
1576
Tabela 4 - Resultados CEJUSC-BSB, processuais e pré-processuais na Semana Nacional da Conciliação 2014
7
Pré-Processuais
Data da
Sessão
Sessões
Designadas
Sessões
Realizadas
Sessões
Remarcadas
Acordos
Pessoas
Atendidas
Total - Valor
Acordado
Taxa de
Acordos
25/11/2014
66
4
0
3
4
21.891,10
75,00%
26/11/2014
56
10
0
9
10
25.816,77
90,00%
Total
122
14
0
12
14
47.707,87
86,0%
Tabela 5 - Resultados CEJUSC-BSB pré-processuais na Semana Nacional da Conciliação 2014
No esforço Pré-processual realizado com o SENAC, foram convidadas 122 partes.
Realizou-se 27 sessões de conciliação, com 92,3% de acordos obtidos. O resultado é muito
importante e representa a eficácia das tentativas conciliatórias pré-processuais.
Processuais
Data da
Sessão
Processos
Sessões
Sessões
Sessões
Acordos
Indicados Designadas Realizadas Remarcadas
Total de
Taxa de
Pessoas
Presença
Atendidas
Valor Negociado
Taxa de
Acordos
10/11/2014
120
25
11
3
4
55
44,0%
R$
68.234,91
50,0%
11/11/2014
125
36
14
4
0
64
38,9%
R$
-
0,0%
12/11/2014
126
51
23
2
6
113
45,1%
R$
695.500,40
28,6%
13/11/2014
126
43
18
1
8
98
41,9%
R$
64.650,76
47,1%
14/11/2014
125
53
19
1
9
96
35,8%
R$
84.556,88
50,0%
17/11/2014
132
72
30
5
4
151
41,7%
R$
46.384,03
16,0%
18/11/2014
127
65
29
10
10
128
44,6%
R$
95.239,23
52,6%
19/11/2014
126
68
22
2
5
134
32,4%
R$
34.549,86
25,0%
20/11/2014
126
63
19
1
10
125
30,2%
R$
94.192,85
55,6%
21/11/2014
126
60
20
3
7
112
33,3%
R$
74.908,02
41,2%
24/11/2014
126
32
15
6
2
52
46,9%
R$
16.000,00
22,2%
25/11/2014
126
85
25
3
16
149
29,4%
R$
197.279,90
72,7%
26/11/2014
126
90
18
1
14
128
20,0%
R$
84.635,71
82,4%
27/11/2014
126
55
22
3
9
89
40,0%
R$
9.081.191,50
47,4%
28/11/2014
95
46
15
3
9
68
32,6%
R$
42.372,85
75,0%
TOTAL
1858
844
300
48
113
1562
35,5%
10.679.696,90
44,8%
Tabela 6 - Resultados CEJUSC-BSB processuais na Semana Nacional da Conciliação 2014
Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de 30% das sessões designadas. É
importante frisar que o Centro captou 1.858 processos aptos à tentativa autocompositiva,
contudo, por obstáculo imposto pelas Varas de origem, muitos processos não foram
encaminhados para as conciliações. Desta maneira, só foi possível realizar as sessões de 45%
desses processos, o que resultou em 844 designações, com a realização de 314 sessões e êxito no
alcance de acordos em 44,8% dos casos.
8
CEJUSC-FAM
O CEJUSC- FAM foi formalmente criado em setembro de 2014, dessa maneira é a primeira
vez que o Centro participa na SNC. Para o evento, foi realizada uma pauta específica de processos
de pedido e alimentos e revisão de pedidos de alimentos. No total foram designados 81
processos.
Data da
Sessão
Sessões
Designadas
Sessões
Realizadas
Acordos
Pessoas
Atendidas
Taxa de
Presença
Taxa de
Acordos
24/11/2014
21
16
13
39
76,19%
81,3%
25/11/2014
12
12
6
24
100,00%
50,0%
26/11/2014
20
12
9
32
60,00%
75,0%
27/11/2014
10
5
5
21
50,00%
100,0%
28/11/2014
18
11
10
29
61,11%
90,9%
Total
81
56
43
145
69,14%
76,8%
Tabela 7 - Resultados CEJUSC-FAM na Semana Nacional da Conciliação 2014
Os resultados obtidos no Centro são muito positivos. O esforço concentrado e o critério
na escolha dos processos passíveis de autocomposição conduziram a uma marca de 76,8% de
êxito em acordos. Outro fator crítico de sucesso foi a metodologia de convocação dos envolvidos:
as partes foram intimadas pelas varas de origem e receberam ligações telefônicas convidando-as
a participar das sessões, esse procedimento se mostrou eficaz para o aumento da taxa de
presença das partes convidadas para as sessões de conciliação.
Ressalta-se que durante a semana foi realizado o estágio supervisionado da 1ª turma do
Curso de Conciliação para Varas de Família, realizada no mês de setembro.
9
CEJUSC-JEC/BSB
Na SNC aconteceram 10 Pautas Específicas conduzidas pelo CEJUSC-JEC/BSB, além dos
processos já incluídos na pauta convencional de conciliação. Foram designados mais de 1.130
processos durante a Semana. Obteve-se acordo em 24,31% dos 909 processos conciliados. No
ano de 2013, foram atendidas 442 pessoas, e o índice de acordos alcançados foi de 64,9%.
Semana Nacional da Conciliação
Data
25/11/2013
a 6/12/2013
Sessões
Sessões
Sessões
Índice de
Acordos
Designadas Realizadas Remarcadas
Acordos
198
168
1
109
64,9%
Valor
Negociado
Pessoas
Atendidas
R$ 260.385,60
442
Tabela 8 – Dados da Semana Nacional da Conciliação 2013, no CEJUSC-JEC
As pautas específicas foram realizadas com as seguintes empresas: Azul, Banco do Brasil,
Claro, Embratel, NET, TAM, TIM, Via Varejo e Vivo.
Data
Designadas
Realizadas
Remarcadas
Acordos
%
Acordos
Valores
Negociados
Pessoas
Atendidas
10 a 21/11
791
659
19
161
24,43%
R$389.311,12
1.373
24/11/2014
71
49
2
10
20,41%
R$ 27.072,00
116
25/11/2014
91
75
1
19
25,33%
R$ 36.223,58
163
26/11/2014
73
54
1
13
24,07%
R$ 33.240,98
126
27/11/2014
50
34
2
7
20,59%
R$ 11.338,42
83
28/11/2014
54
38
0
11
28,95%
R$ 8.102,51
88
TOTAL
1.130
909
25
221
24,31%
R$ 505.288,61
1.949
Tabela 9 – Dados da Semana Nacional da Conciliação 2014, no CEJUSC-JEC
10
CEJUSC-TAG
Uma vez que CEJUSC/TAG não participou da SNC 2013 apresentaremos apenas os
resultados obtidos com esforço de 2014. Vale destacar que a partir deste ano, além das sessões
de conciliação cíveis e de família nas varas, o CEJUSC-TAG realizou sessões de conciliação dos
Juizados especiais Cíveis em formato de pauta específica.
Para a SNC 2014 foram realizadas 7 Pautas Específicas (Vivo, TAM, Claro, NET, Embratel,
Via Varejo, TIM, Banco do Brasil e CREDIDF) para atender os processos oriundos dos Juizados
Especiais de Taguatinga. Atendeu-se, ainda, 80 processos indicados pelo E-mail Conciliar e
demandas pré-processuais relacionadas à instituição SENAC.
Data
Designadas Realizadas Remarcadas Acordos
%
Valores
Acordos Negociados R$
Pessoas Atendidas
10 a 21 /11/2014
465
297
0
74
24,92%
80.174,76
1.076
24/11/2014
58
41
0
10
25,64%
15.560
117
25/11/2014
58
35
0
10
28,57%
46.297,00
125
26/11/2014
56
42
0
11
26,19%
32.913,59
140
27/11/2014
156
48
3
23
51,11%
51.707,34
137
28/11/2014
36
18
0
7
38,89%
R15.652,65
54
Total
829
481
3
135
28,24%
242.305,34
1.649
Tabela 10 - Dados da Semana Nacional da Conciliação 2014, no CEJUSC-TAG
O esforço conciliatório realizado no Centro alcançou 481 sessões realizadas, das 829
sessões designadas. O índice de acordo obtido foi de 28,24%.
11
Ranking das Empresas Parceiras
Com o objetivo de incentivar cada vez mais a atuação das empresas parceiras nos
processos conciliatórios e conhecer os diferentes desempenhos dessas instituições durante a SNC,
foi constituído, pelo segundo ano, o Ranking de Desempenho das Empresas Parceiras na Semana
Nacional da Conciliação.
O ranking tem o papel de mensurar o empenho das instituições parceiras no
compromisso de pacificar suas demandas judiciais por meio da conciliação. Em 2014, a
metodologia de cálculo do índice de desempenho permaneceu a do ano anterior: para a
composição do índice geral foram levados em conta a quantidade de processos indicados, as
sessões realizadas e o índice de acordos. É importante salientar que o resultado do ranking, a
partir do presente ano, leva à premiação com o Selo de Qualidade instituído pela Segunda Vicepresidência.
Abaixo o ranking das empresas parceiras na Semana Nacional da Conciliação, realizada no
CEJUSC-BSB, na modalidade Pauta Concentrada:
Figura 1 – Ranking de desempenho das empresas na SNC 2013 no CEJUSC-BSB
No CEJUSC-BSB, o parceiro Banco Santander alcançou a primeira posição do Ranking.
Durante a SNC 2014 o banco conciliou em 39 processos e alcançou 66,7% de índice de acordos.
Abaixo seguem os resultados por empresa.
12
Empresa
Realizados
Acordo
Sem
Acordo
% Acordo
SANTANDER S.A.
39
24
12
66,7%
SENAC
14
12
2
85,7%
CEB
35
11
13
45,8%
BANCO BRADESCO S.A.
28
11
12
47,8%
SICOOB
18
7
8
46,7%
BV S.A.
3
1
1
50,0%
ITAÚ S.A.
13
1
5
16,7%
HSBC S.A.
3
1
2
33,3%
BRB S.A.
7
1
5
16,7%
DPVAT S.A.
9
1
8
11,1%
Tabela 11 – Resultados do Ranking por empresa Parceira.
Na modalidade Pauta Específica concorrem as empresas parceiras do CEJUSC-JEC/BSB e
CEJUSC-TAG. A classificação proporciona um positivo espírito competitivo e quanto melhor o
desempenho da empresa melhor os resultados alcançados na conciliação, beneficiando ainda
mais o cidadão.
Na figura 4 é possível conhecer o ranking das empresas participantes das Pautas
Específicas para os CEJUSC-JEC/BSB. A empresa de telefonia VIVO alcançou o primeiro lugar com
21processos conciliados, 85,7% de índice de acordos.
Figura 4 – Ranking das empresas participantes no CEJUSC-JEC/BSB
13
A tabela abaixo específica os resultados obtidos por empresa parceira no CEJUSC-JEC/BSB:
Empresa
Realizados
Acordo
Sem
Acordo
%
Acordo
VIA VAREJO
9
3
6
33,3%
AZUL
7
4
3
57,1%
BB
22
11
11
50,0%
TAM
48
13
35
27,1%
CLARO/EMBRATEL/NET
48
16
32
33,3%
TIM
33
16
17
48,5%
VIVO
21
18
3
85,7%
Tabela 12 – Resultados do Ranking por empresa Parceira, CEJUSC-JEC/BSB.
No CEJUSC-TAG, a empresa que alcançou o primeiro lugar foi o SENAC, realizando
conciliações pré-processuais. O SENAC é o primeiro parceiro pré-processual dos Centros e tem se
destacado pelos excelentes índices de acordo obtidos em sessões de conciliação.
Figura 5 – Ranking das empresas participantes no CEJUSC-TAG
Resultados do ranking CEJUSC-TAG por empresa:
Empresa
Realizados
Acordo
Sem
Acordo
%
Acordo
SENAC
12
12
0
100,0%
CLARO/EMBRATEL/NET
14
7
7
50,0%
BB
16
7
9
43,8%
TAM
11
6
5
54,5%
VIVO
12
6
6
50,0%
TIM
13
4
9
30,8%
VIA VAREJO
6
2
4
33,3%
Tabela 13 – Resultados do Ranking por empresa Parceira, CEJUSC-TAG.
14
Pesquisa de Satisfação do Usuário
Apresenta-se a seguir uma prévia dos resultados obtidos com a Pesquisa de Satisfação do
Usuário durante a SNC. A amostra tratada obteve respostas de 301 cidadãos, das quais 168 foram
fornecidas por partes e 133 por advogados. A análise dos dados revela a satisfação dos usuários
com o esforço conciliatório, bem como uma melhor percepção sobre o Judiciário e das empresas
envolvidas nas tentativas conciliatórias.
Esses bons resultados servem como termômetro quanto à disseminação e consolidação
da cultura pacificadora desejada pelo Movimento Nacional pela Conciliação dos Litígios.
7,6%
1,4%
Muito Satisfeito
34,0%
Satisfeito
Insatisfeito
Muito Insatisfeito
57,0%
Gráfico 4 – Satisfação Geral
O resultado se mostra positivo, pois 91% dos respondentes saíram satisfeitos com a
sessão de conciliação. Os dados do gráfico abaixo corroboram essa informação, uma vez que a
percepção de que a tentativa de acordo foi válida foi confirmada por 85,2% dos respondentes.
Esse dado se mostra ainda mais relevante ao se perceber que, embora os índices de acordo
variem na média de 30% nos Centros, quantidade muito superior, tanto das partes quanto dos
advogados, confirmam perceber a oportunidade como válida.
A questão sobre a pressão para chegar a um acordo referenda o caráter autocompositivo
das sessões de conciliação. É princípio básico do procedimento o respeito à vontade das partes e
a autonomia de decisão. Busca-se nas sessões que os envolvidos tenham liberdade de pensar as
soluções exequíveis em suas realidades e que coloquem fim ao conflito verdadeiramente. Dessa
maneira, 96,5% das partes indicaram não se sentir pressionadas a fechar um acordo na sessão de
conciliação.
15
Você acredita que a tentativa de acordo
foi válida?
Você se sentiu pressionado (a) a fechar
um acordo?
3,5%
85,2%
6,7%
8,1%
96,5%
2,1%
Sentiu que participou da construção da
solução?
10,7%
7,1%
82,1%
Sentiu-se auxiliado(a) pelo conciliador
para negociar melhor com a outra parte?
11,5% 8,5%
80,0%
Sim
Em Parte
Não
Gráfico 5 – Satisfação com a conciliação e seus resultados
Sobre o auxílio dos conciliadores e a participação das partes na construção da solução,
ambas as variáveis obtiveram mais de 80% de aprovação por parte dos usuários (respostas “sim”
e “em parte”), demonstrando a melhora da comunicação mútua proporcionada pela sessão de
conciliação e também a importância do conciliador como terceiro imparcial.
0,4%
0,8%
18,2%
Excelente
Bom
Regular
Ruim
81,0%
Gráfico 6 – Avaliação geral dos conciliadores
A análise da satisfação geral com a atuação dos conciliadores demonstra que as sessões
foram bem conduzidas nas mesas de negociação. Na avaliação geral dos conciliadores obteve-se
99,2% de aprovação dos respondentes, que afirmam ter sido “excelente” ou “boa” a sua atuação.
16
Economia Processual
38,5%
Tempo
36,1%
16,4%
6,6%
2,5%
Até 1 ano
De 1 a 2 anos
De 3 a 4 anos
De 5 a 6 anos
Outros
Gráfico 7 – Economia processual quanto a tempo.
32,7%
35,5%
Custos
15,5%
10,9%
5,5%
Até R$500,00
De R$500,00 a
R$1000,00
De R$2000,00 a
R$4000,00
De R$5000,00 a
R$7000,00
Outros
Gráfico 8 - Economia processual quanto a custos.
Os números demonstram que, com a conciliação, as partes obtêm significativa
economia financeira comparativamente ao que gastariam no decurso de um processo
normal até a proclamação da sentença. Além do tempo economizado, pode-se inferir que
esse talvez seja um dos pontos que fazem a busca pela conciliação ser cada vez mais
crescente. Quanto a esses dois quesitos, a maioria declarou que a conciliação
proporcionou economia processual de até 2 anos; 63% afirmam que a economia com
custos pode ser de R$ 500,00 a R$ 4.000,00.
17
65,2%
20,6%
14,2%
A sua imagem do Poder Judiciário melhorou depois da Conciliação?
Não
Sim
Em Parte
Gráfico 9 – Visão do Poder Judiciário
O resultado mostra o efeito positivo da oportunidade autocompositiva na imagem
que os cidadãos têm do Poder Judiciário. Neste evento, 85,8% dos respondentes
afirmaram ter tido uma melhor imagem, mesmo que parcialmente. Essa aferição coloca
em destaque o intuito de se oferecer melhor a prestação jurisdicional, de forma mais
célere e que resolva definitivamente os litígios.
Empresas Parceiras
25,9%
9,4%
57,6%
2,9%
Excelente
Bom
Ruim
Péssimo
Gráfico 10 – Avaliação geral dos prepostos.
O índice de usuários que avaliaram positivamente os prepostos mostra o
alinhamento das empresas com o processo de conciliação. Quanto ao índice de respostas
negativas, o detalhamento da atuação dos prepostos ajuda a esclarecer indicando
oportunidades de melhoria, em aspectos como a flexibilidade quanto à busca de soluções
e a demonstração de conhecimento prévio da causa. Desse modo, 83,5% dos usuários
afirmam que foi “excelente” ou “boa” a atuação dos prepostos.
18
31,8%
40,9%
Sim
27,3%
Manteve-se a mesma
Não
Gráfico 11 - Melhoria da Imagem da empresa
Após a conciliação, o número de pessoas que afirmam não ter modificado sua
visão sobre a instituição é significativo. Dessa forma, é positivo o percentual de cidadãosclientes que identificam ter melhorado a imagem da empresa envolvida no litígio, 40,9%.
19
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o slogan “Bom para Todos,
Melhor para Você” a Semana Nacional de
Conciliação de 2014 colocou fim a 1.770
processos que corriam no TJDFT. Esse
número expressivo é um importante
indicador dos avanços da implementação da
Política Nacional de Resolução Adequada
dos Litígios, inaugurada pela Resolução 125
do CNJ, uma vez que corresponde à média
de
processos
cíveis
distribuídos
mensalmente na Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Em um primeiro destaque, é
importante salientar que os dados analisados apontam para a satisfação dos mais de 5.000
cidadãos atendidos durante o esforço. Desses, 91% declararam estar satisfeitos com o
atendimento prestado.
Outro ponto que merece destaque é o aumento, em mais de 200%, do número de
processos designados para a conciliação. Na edição de 2014, a SNC captou mais de 3.000
processos passíveis de autocomposição, com propostas expressas de uma das partes para por fim
ao conflito. Contudo, gargalo que se põe como imprescindível superar é a sensibilização das
partes à tentativa de conciliação. A maior dificuldade encontrada pelas unidades especializadas
ainda é a ausência dos jurisdicionados. A não repercussão processual da ausência das partes à
sessão designada ainda é um entrave aos que não conhecem a importância e eficiência da
conciliação. Ainda sob esse aspecto, uma das iniciativas com o objetivo de estimular a cultura do
acordo é o vídeo institucional lançado durante a Semana, com o objetivo de orientar quanto aos
comportamentos adequados em uma sessão de conciliação.
Ademais, é imprescindível salientar que o valor público gerado com o trabalho
desenvolvido pelo Núcleo e seus Centros é medido pela qualidade da prestação jurisdicional,
mensurada pela satisfação declarada pelos usuários e pelo esforço operacional em promover
sessões de conciliação e mediação. Sob os dois parâmetros, pode-se concluir que as unidades
especializadas do TJDFT vêm realizando um importante trabalho a favor do movimento nacional,
uma vez que, em um único esforço, foram mais de 3.000 sessões designadas, 1.700 sessões
realizadas e mais de 5.000 jurisdicionados atendidos.
Por fim, é essencial dar luz à importância da Semana Nacional de Conciliação como um
evento que aumenta a capilaridade da política de tratamento adequado dos conflitos de interesse
e destacar o teor pedagógico das soluções autocompositivas. O maior desafio a ser enfrentado é o
de formar uma cultura conciliatória em uma sociedade cada dia mais conflituosa. Os mecanismos
alternativos objetivam não somente oferecer uma prestação jurisdicional mais célere à sociedade,
mas também promover verdadeira pacificação social, além de oportunizarem a resolução do
conflito antes mesmo que seja instaurada qualquer demanda judicial.
20
Anexo I
Figura 5 – Resumo da SNC 2014 no TJDFT.
21