UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
LEI 10.639/03 E O PAPEL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL
Por: Lygia de Oliveira Fernandes
Orientadora
Profª Geni Lima
Rio de Janeiro
2010
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
LEI 10.639/03 E O PAPEL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL
Apresentação
Candido
de
Mendes
monografia
como
à
requisito
Universidade
parcial
para
obtenção do grau de especialista em Orientação
Educacional e Pedagógica
Por: . Lygia de Oliveira Fernandes
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus pais pelo apoio, aos amigos o incentivo. Ao meu amor sou
grata pela paciência e compreensão, e ao meu Deus, força da natureza, sou
sempre e eternamente agradecida pela proteção, zelo, força e energia. Ao
AXÈ que me movimenta só posso dizer obrigada.
4
DEDICATÓRIA
às crianças, negras em especial, que
passeiam pelo chão da escola e plantam
por nele seus sonhos e esperanças
5
RESUMO
Esta pesquisa se propõe a investigar a problemática racial no contexto escolar.
A partir da sanção da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História
da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira
e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do
povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do
Brasil analisada aqui como uma conquista dos Movimentos Negros brasileiros
e dos negros, em particular, bem como da sociedade mais ampla, inicia-se um
questionamento sobre o papel do orientador na implementação da referida lei e
nas práticas exercidas no cotidiano escolar. Ciente da importância da inclusão
dos conteúdos acima citados nos currículos escolares, o presente trabalho
limitar –se –á as estratégias que podem ser adotadas o orientador para
desenvolver o tema dentro dos muros da escola.
6
METODOLOGIA
Por meio da pesquisa bibliográfica o presente trabalho tenta apresentar
um panorama geral sobre a problemática racial no âmbito da Educação. A
população negra que constitui a maioria, se não quase, da população brasileira
analisada em vários momentos como marginal, aqui será examinada como
protagonista, pois através da promulgação da lei que altera a Lei no 9.394, de
20 de dezembro de 1996, e ainda estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", o povo negro e
afro descendente passa a ser alvo de preocupações dentro do contexto
escolar.
Devido ao tempo restrito e com o intuito de fazer um trabalho que
contribua verdadeiramente para o dia a dia dos profissionais de educação, em
especial o Orientador Educacional, a presente pesquisa por meio de
pesquisadores e pesquisadoras da atualidade que se dedicam a falar de temas
ligados a diversidade e relações raciais, faz um diálogo com documentos
oficiais do Estado Brasileiro que se refere à promulgação da Lei 10639/03 e o
seu respectivo desenvolvimento e implementação. De modo a inserir o
Orientador Educacional nessa pauta de discussão, esta pesquisa, além de
apresentar uma proposta de ação para que este profissional perceba que é
possível tratar das africanidades brasileiras no contexto escolar, mostra por
meio de teorias atuais que o orientador, assim como os demais profissionais
de educação deve estar atento para a diversidade étnico cultural presente
entre os muros da escola.
A bibliografia básica que confere suporte a esse estudo contempla
autores como Canen (2002), Kabengele Munanga (2004, 2005), Mônica Lima
(2006), Nilma Lino Gomes (2005), Ahyas Siss (2003, 2009), Garcia (2002).
Ainda que outros autores expoentes na área não tenham sido utilizados, seus
trabalhos não foram desconsiderados e ao longo do texto alguns podem ser
encontrados.
7
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
08
CAPÍTULOI - A Formação da Identidade Nacional e os Impactos na Educação:
Contextualizando a discussão
12
CAPÍTULO II - As Relações Raciais e a Educação
17
CAPÍTULO III - Lei 10.639/03: A África na Escola
22
CAPÍTULO IV – O Papel do Orientador Educacional para formar crianças e
jovens intolerantes ao preconceito e orgulhosos de seu pertencimento étnico
racial
30
CONSIDERAÇÕES FINAIS
36
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
38
ÍNDICE
41
FOLHA DE AVALIAÇÃO
42
8
INTRODUÇÃO
A educação incorpora diversas formas e modelos, e os professores,
professoras e demais profissionais, a frente do processo educativo, não são os
únicos responsáveis pelo seu exercício. A escola não é detentora exclusiva do
ator de educar, pois o mesmo pode ocorrer em diversos setores da sociedade:
no âmbito familiar, no ambiente de trabalho, nos movimentos sociais, na
comunidade, nas instituições escolares e atualmente a tecnologia midiática
tem ensinado bastante aos jovens, crianças e adultos. Apesar de considerar
essa dimensão mais ampla da educação, o presente trabalho concentrará seus
estudos nas relações educacionais existentes dentro dos muros da escola e
não necessariamente dentro da sala de aula, pois o ato de ensinar perpassa
toda a estrutura escolar. Desta forma a instituição escolar, aqui será analisada,
como um espaço de aprendizado e partilha de conteúdos, saberes escolares,
valores, crenças e hábitos, assim como espaço de partilha e disseminação de
determinados preconceitos, sejam eles étnico raciais, de gênero e classe e/ou
de idade.
Ao considerar a escola como locus privilegiado de relações podemos
perceber que na História do Negro no Brasil encontramos uma escola de
caráter bastante ativo e permissivo diante da discriminação e do racismo.
Como prova disso, dois exemplos podem mostrar nitidamente esse modo
peculiar da escola tratar as pessoas de descendência africana: em 1854, o
Decreto n º 1.331 estabelecia a não admissão de escravos nas escolas
públicas, e a instrução de adultos negros dependeria da disponibilidade de
professores; anos mais tarde, em 1878, o Decreto nº 7.031- A estabelece aos
negros o período noturno para os estudos. Além disso, “é importante lembrar
que o acesso dos escravos a alfabetização era freqüentemente negado sob
pena de morte, e apenas poucas oportunidades culturais eram oferecidas
como sucedâneo para outras formas de autonomia individual negadas pela
vida nas fazendas”.1
1
GILROY, Paul. Atlântico negro: Modernidade e Dupla Consciência, 2001: p. 160.
9
A arbitrariedade de medidas e estratégias com o propósito de afastar o
negro da escola, tomadas ao longo da História, atinge a população afro
descendente brasileira até os dias de hoje por meio da negação de conteúdos
que façam referência a ancestralidade africana da humanidade. Com vista
disso, uma legislação promulgada que tornou obrigatória a inclusão dos
estudos em História da África e Cultura Afro brasileira nos diferentes níveis de
ensino demonstra a preocupação do Estado Brasileiro e da população em
geral de afastar da escola toda e qualquer postura permissiva a discriminação
2
e ao racismo . Isso não quer dizer que a escola é o nascedouro das diversas
formas de discriminação, porém ainda que não brote do chão da escola o
racismo, as desigualdades e as discriminações correntes na sociedade,
perpassam por ela essas e outras formas desqualificadoras dos seres
humanos (Brasil, 2004).
As relações existentes na sociedade, onde vivem os profissionais da
educação, acabam por refletir nos cotidianos escolares, onde atuam esses
profissionais. O que se vê nas relações educacionais muitas vezes não é
favorável ao reconhecimento e valorização da diversidade étnica e cultural
existente em nosso meio social. A escola, com a sua lógica de uniformização e
homogeneidade, muitas vezes não valoriza as diferenças existentes em seu
espaço cotidiano. Rezas, hinos, comemorações de datas cívicas e/ou de
cunho religioso somente caminham para a valorização de uma determinada
cultura, descuidando e esquecendo outras manifestações culturais correntes
em nosso cotidiano. Isso significa que a busca por uma identidade racial negra
acaba por ser negligenciada em favor de uma pretensiosa identidade branca,
julgada superior. Aos indígenas e negros, na maioria das vezes, é reservado o
folclore, o estigma de exótico e primitivo.
O intercurso sexual entre as raças
3
promovido pela política de
miscigenação no início do século XX possibilitava aos negros retintos, ou como
2
3
Lei Nº 10.639, De 9 De Janeiro De 2003.
Segundo Petronilha Beatriz Silva a raça assume nesse contexto um sentido político além de
informar como determinadas características físicas, como cor da pele, tipo de cabelo, entre
10
em boa parte das ocasiões, possibilitava a negras retintas se relacionarem com
indivíduos brancos produzindo indivíduos mais claros e possivelmente mais
aceitos em uma nação em formação que almejava a cor e cultura européia.
Para por fim a essa ideologia que ainda se encontra presente no imaginário de
uma determinada parcela da população é necessário promover uma nova
consciência na população negra brasileira capaz de livrá-la da passiva
aceitação da superioridade cultural branca (Munanga, 2004) .
Assim, o objetivo deste trabalho não é discutir sobre as estratégias de
impedimento ao acesso da população negra aos bancos escolares, tão pouco
verificar o número de crianças e jovens negros ingressos e egressos do
sistema ensino regular. O que proponho é a discussão sobre os olhares e as
práticas pedagógicas em relação ao corpo negro discente. Para isso será feita
uma análise sobre as estratégias que a escola, na figura do orientador
educacional, tem adotado para combater o racismo e as discriminações. Das
últimas décadas do século XX ao dias atuais, apesar de todos os avanços nas
discussões e posturas em relação ao negro, a escola está realmente
preparada para acolher o negro e formá-lo orgulhoso de sua história
ancestral?Como o orientador planeja a sua prática de modo a inserir no
cotidiano da escola práticas que valorizem a diversidade e a multiculturalidade
existente em nossa sociedade?
O maior número de crianças e jovens negros e negras ingressos na
escola representa um avanço da escola brasileira e também uma vitória para a
comunidade afro brasileira, no entanto um grande desafio há de ser vencido: a
permanência e o sucesso de todos. Crianças e jovens negros e negras,
cotidianamente se deparam como um ambiente escolar pouco favorável ao seu
sucesso e bastante inibidor ao desenvolvimento pleno de suas potencialidades
cognitivas. Desta forma, a fim de estender as discussões sobre as relações
raciais existentes no campo educacional, será feito uma reflexão sobre a
instituição escolar e as relações raciais que ocorrem no seu interior de modo a
outras, influenciam, interferem e até mesmo determina o destino e o lugar social dos indivíduos
no interior da sociedade brasileira. Ao ser usado com conotação política, o termo raça permite,
por exemplo, aos negros valorizar a característica que difere das outras populações e romper
11
proporcionar reflexões sobre os discursos educacionais voltados à formação
de indivíduos abertos a pluralidade cultural e ao repúdio e combate de
preconceitos.Além disso, a partir da Lei 10.639/03, será proposto uma breve
reflexão a cerca do reconhecimento e a valorização da cultura negra na escola.
O mundo em que vivemos tem se caracterizado por grandes conflitos
relacionados à afirmação das identidades plurais em sociedades cada vez
mais diversas e desiguais. A escola ao dar visibilidade ao caráter plural e
multicultural da sociedade pode, com certeza, contribuir para a formação de
indivíduos intolerantes ao racismo e orgulhosos de seu pertencimento racial.
Pensando na contribuição do orientador educacional para a formação desse
sujeito capaz entendedor da diversidade, será feito, por meio de uma breve
retomada histórica e exame de dados atuais, uma análise geral sobre o papel
deste profissional na construção das identidades brasileira e negra.
CAPÍTULO I
RESUMO
com as teorias raciais que foram formuladas no século XIX e que até hoje povoam o imaginário
popular.
12
O capítulo que introduz este trabalho vem mostrar –nos os impactos
educacionais advindos dos valores civilizatórios afro brasileiros. De modo a
averiguar o processo de reestruturação social proporcionado pela presença na
sociedade brasileira de um patrimônio imaterial africano, traduzido em saberes
e práticas, o conceito de diáspora é analisado aqui a partir de significados
relacionados a dispersão de pessoas, encontro com o mar, união de culturas e
formação de identidades. Para fundamentar essa discussão autores como
Gilroy ( 2006), Canclini ( 2008), Lopes ( 2004).
A Formação da Identidade Nacional e os impactos na
Educação: contextualizando a discussão
“Diego não conhecia o mar. O pai, Santiago Kovadloff, levou-o para
que descobrisse o mar.
13
Viajaram para o Sul.
Ele, o mar, estava do outro lado das dunas altas, esperando.
Quando o menino e o pai enfim alcançaram aquelas alturas de
areia, depois de muito caminhar, o mar estava na frente dos seus
olhos. E foi tanta a imensidão do mar, e tanto seu fulgor, que o
menino ficou mudo de beleza.
E quando finalmente conseguiu falar, tremendo, gaguejando, pediu
ao pai:
-Me ajuda a olhar”
(Eduardo Galeano)
Essa pequena história tem por objetivo maior ilustrar as reflexões
apresentadas ao longo deste texto, cuja principal temática é fazer uma análise
da relação entre os elementos culturais de descendência africana presentes na
cultura brasileira herdados de um passado de misérias e glórias, e os
processos educativos formais pelos quais, se não todos, a maioria de nós,
passamos.
Na história acima citada, Diego, o menino que nunca tinha visto o mar,
ciente de suas limitações para apreciar a beleza do que avistava pediu ao pai
que lhe ajudasse compreender a maravilha que estava diante de seus olhos.
Assim como aquele menino que queria orientações de alguém mais experiente
para ensiná-lo a olhar e entender a grandeza do que não lhe era familiar,
nossos jovens e crianças espalhados pelos espaços das escolas também
precisam de auxílio para entender o mundo que os cercam. Desta forma, nada
mais conveniente questionar o papel da escola em relação as suas formas de
ajudar a construir um olhar “entendedor” das tradições e contradições que
compõe a cultura brasileira.
Assim como o pai de Diego, cujos ensinamentos foram solicitados por
seu filho, a escola tem como principal atividade educar olhares para que seus
freqüentadores sejam capazes de enxergar flores onde a sombra do
preconceito e a ignorância só permitiam ver espinhos.
A beleza dos
componentes da cultura brasileira impregnada de elementos de descendência
africana, somente poderão ser realmente enxergados partir de uma
reeducação do olhar tanto de quem ensina, como daquele que aprende.
As idéias de Galeano foram tomadas de empréstimos para ilustrar a
formação da identidade nacional, devido ao grande significado que o mar
possui na memória afro descendente. Ele, o mar, foi testemunha de um
14
aviltante comércio de seres humanos que desencadeou em um processo de
aproximação entre localidades que há milhões de anos a natureza apartou
(LOPES, 2004). Esse comércio, cujo cenário era o oceano Atlântico, tinha uma
característica interessante e brutal de coisificação de homens e mulheres que
por ele eram submetidos.
Contam histórias que antes de embarcar nos grandes navios negreiros
que atravessariam o Atlântico, os negros escravizados eram obrigados a dar
voltas em uma árvore, denominada “Árvore do Esquecimento”. Depois de
caminhar em volta da árvore por algumas vezes supunha-se que os escravos
perderiam a memória e esqueceriam seu passado, suas origens e sua
identidade cultural para se tornarem seres sem nenhuma vontade de reagir ou
se rebelar. Por ironia dos acontecimentos, ao passear pela História podemos
notar a falha deste procedimento de perda de memória, pois além de não
esquecer suas origens, os negros e negras instalados forçosamente em terras
brasileiras criaram formas alternativas de vida contrárias a realidade da
escravidão, e recriaram suas formas de ver e interpretar o mundo.4
O primeiro pressuposto, para se iniciar uma análise do processo de
reestruturação social, de mistura intercultural proporcionado por essa dinâmica
de deslocamento de pessoas, é o navio negreiro. O navio deve ser visto como
"um sistema vivo, microcultural e micropolítico em movimento que coloca em
circulação, idéias, ativistas, artefatos culturais e políticos".5 O movimento
proporcionado pelo navio contraria a noção de identidades fixas, estáticas e
estáveis que se opõem a qualquer descolamento da formação do sujeito para
identidades flexíveis, conseqüentemente inacabadas, como afirma Hall (2006),
a identidade plenamente unificada, completa, segura e coerente é uma
fantasia.
No livro “Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana”, Nei Lopes define
diáspora como um reinventar de um povo por meio da memória de um lugar,
4
Ver em Atlântico Negro Rota dos Orixás (75 mim), documentário dirigido por Renato Barbieri
em 1998.
5
GILROY, Paul. Atlântico Negro: Modernidade e Dupla consciência, 2006, p.38.
15
de um clima, de um passado, de uma história. “O termo diáspora serve
também para designar, por extensão de sentido, os descendentes de africanos
nas Américas e na Europa e o rico patrimônio cultural que construíram.”
6
Na
viajem entre a costa africana e os portos americanos de desembarque de
escravos não era permitido aos negros carregar seus pertences, portanto só
lhes restava trazer em suas memórias aquilo que lhes era mais significativo
para a reconstrução de suas identidades.
Sob a idéia chave da diáspora nós poderemos então ver não a raça, e
sim formas geopolíticas e geoculturais de vida que são resultantes da
interação entre sistemas comunicativos e contextos que elas não só
incorporam, mas também modificam e transcendem.
(GILROY, 2006, p: 25)
A diáspora é um conceito que está intimamente ligado ao processo de
escravidão, pois por meio dele milhões de africanos e africanas foram
espalhados pelos mais diversos lugares através de várias rotas. Dos principais
portos africanos localizados no golfo do Benin, Angola, São Tomé, Senegal e
Moçambique (CONCEIÇÃO, 2006) os traficantes comercializavam escravos
para as Américas tendo o lucro como principal objetivo. Os escravistas
estavam interessados exclusivamente na força de trabalho dos africanos.
Contudo, alheio a essa incansável busca por lucratividade, nos porões dos
navios os africanos, pertencentes a vários grupos étnicos com distintas formas
culturais, traziam consigo, além de músculos, principal interesse dos
traficantes, idéias, sentimentos, tradições, mentalidades, hábitos alimentares,
ritmos, canções, palavras, crenças religiosas, formas de ver a vida. Esses
costumes aproximados pela dinâmica brutal da escravidão foram recriados em
7
terras brasileiras e se desenvolveram em uma cultura de aspecto híbrido e
dinâmico.
O conceito da diáspora remete à formação de culturas que não podem
ser denominadas como pertencentes a uma fronteira restrita e sim estruturas
6
7
LOPES, Nei. A Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana, 2004, p. 236
Entende-se por hibridação os “processos socioculturais nos quais estruturas ou práticas
discretas, que existiam de forma separada, se combinam para gerar novas estruturas, objeto e
práticas. ( CANCLINI, 2008:p. XIX)
16
que se desenvolveram e deram origem a um sistema de comunicações
marcado por fluxos e trocas culturais. Esse fluxo de pessoas, característico do
processo diaspórico e, por conseguinte a troca de idéias, histórias e memórias,
remete ao sentimento de desterritorialização da cultura em oposição à idéia de
uma cultura territorial fechada.
Gilroy (2006) não analisa a diáspora como a representação de uma
forma de dispersão catastrófica, ele analisa esse processo como uma ação
que redefine a mecânica cultural e histórica do pertencimento de um povo a
uma determinada localidade. Para Gilroy a diáspora rompe a seqüência dos
laços explicativos entre lugar, posição e consciência, e conseqüentemente
rompe também com o poder do território para determinar a identidade. Pensar
no conceito de diáspora é pensar em multiplicidade, ou mais especificamente,
em identidade multicentradas e /ou híbridas pois, “(...) frequentemente a
hibridação surge da criatividade individual e coletiva”, como postula Canclini
(2008). Esse mesmo autor afirma que
Estudar processos culturais, por isso, mais do que levar-nos a afirmar
identidades auto - suficientes, serve para conhecer formas de situar-se
em meio á heterogeneidade e entender como produzem as hibridações
(CANCLINI, 2008: p.24).
Quando as fronteiras parecem dissolvidas, as velhas certezas e
hierarquias de identidade são postas em questão. Desta forma, o processo da
diáspora
provocou
um
alargamento
das
fronteiras
identitárias,
antes
estreitadas por certo essencialismo sedento por homogeneizar homens e
mulheres. Os sujeitos compostos por uma identidade unificada e estável passa
a possuir então várias identidades, sendo elas às vezes contraditórias. O
processo da diáspora, estritamente vinculado ao trabalho escravo nas
Américas, ajuda a compreender a construção da identidade nacional brasileira,
pois para além dos traumas causados pela truculência desse processo, essa
experiência fez surgir novas formas de pensamento.
17
CAPÍTULO II
RESUMO
Ser negro remete a um sem números de significações e identificações. Esses
modos e formas de pertencer a um determinado grupo étnico racial significa
estar inserido em um ser e estar no mundo que interfere significativamente nos
processos educacionais. De acordo com dados do IBGE, do ano de 2004,
18
convivem
de maneira pouco pacífica em nossa sociedade grupos étnicos
distintos, entre eles brancos, negros e indígenas. Para construir uma nação
compreesiva e sensível a diversidade cultural e racial existente em seu espaço
é necessário caminhar rumo a uma educação anti racista capaz de trabalhar
as variedades culturais sem dissolver as marcas identitárias dos diversos
grupos que a compõem. De modo a não confundir variedade com mistura e
não transformar multiplicidade em unidade este capítulo fará uma reflexão
sobre a raça nos meios escolares.
As Relações Raciais na Educação
“O silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais
tem permitido que seja transmitida aos (as) alunos (as) uma
pretensa superioridade branca, sem que haja questionamento
desse problema por parte dos (as) profissionais de educação e
envolvendo o cotidiano escolar em práticas prejudiciais ao
grupo negro”
(BRASIL, 2006)
19
Identificar-se ao grupo negro remete a idéia de pertencimento e
coletividade, significa estar inserido em categorias que diferem o sujeito de
outros grupos. Os grupos identitários ainda que construídos socialmente
designam uma identidade pessoal. Desta forma, quando identificado com o
grupo étnico racial negro o indivíduo é inserido em uma rede de significações ,
e quando mal percebidas ou mal interpretadas essas identidades incorporam
significados e imagens estereotipados, que interferem na visão do sujeito
negro em relação a si, aos outros e ao mundo que o cerca.
Seja nos meios acadêmicos ou aos olhos do senso comum, o negro é
incorporado ao processo histórico da construção da sociedade brasileira em
uma perspectiva de escravo, vinculado ao trabalho servil, ou analisado como
objeto exótico e caricato. Já África mostrada nos meios de comunicação em
geral, incluindo os livros didáticos, muitas vezes é mostrada homogênea,
marcada por conflitos, arrasada pela fome, por um clima hostil, e pelas mais
diversas enfermidades; com um passado, considerado primitivo, e presente,
avaliado com certo pessimismo. Quando a escola por meio de histórias infantis
e/ou apresentação de ilustrações inadequadas enfatiza aspectos folclóricos
e/ou estereotipados da cultura negra favorece para a legitimação de tal
informação. (LEMOS, 2001)
Os livros didáticos, são bons exemplos da caracterização negativa que o
negro pode adquirir na escola. Descendentes dos livros de leitura do início do
século passado, os livros didáticos que deveriam adquirir um caráter de
parceria com o profissional da educação em sua prática pedagógica muitas
vezes se mostra como vilão no processo de construção do conhecimento por
propagar informações preconceituosas dos negros e contribuir para a sua
baixa auto-estima.
“Recentemente, tivemos notícia do papel importante desempenhado pelo
Ministério de Educação e do Desporto, ao fornecer uma extensa lista com livros
didáticos impróprios para serem usados na educação de jovens e crianças .
Este trabalho originou o Guia de Livros Didáticos de 5ª a 8ª series ( ...) Ao ser
divulgada a lista de livros que incorriam nos pontos levantados acima, vimos
que as editoras se disseram perseguidas. Para nós não existe perseguição
maior que a imposta aos afro descendentes e explicitadas nos livros(...).”
(LEMOS, 2001, p:32)
20
O pouco mais de um século que nos separa da Lei Áurea não foram
suficientes para resolver uma série de problemas discriminatórios forjados ao
longo dos quatro séculos de regime escravocrata. Ainda hoje, permanece na
ordem do dia a luta pela participação equitativa de negros e negras nos
espaços sociais e pelo respeito à humanidade dessas mulheres e homens
reprodutores e produtores de cultura. (BRASIL,2006)
“Convivem, no Brasil, de maneira tensa, a cultura e o padrão estético negro e
africano e um padrão estético e cultural branco europeu. Porém, a presença da
cultura negra e o fato de 45% da população brasileira ser composta de negros
(segundo o censo do IBGE) não têm sido suficientes para eliminar ideologias,
desigualdades e esteriótipos racistas. Ainda persistem em nosso país um
imaginário étnico racial que privilegia a brancura e que valoriza principalmente
as raízes européias da sua cultura, ignorando ou pouco valorizando as outras
culturas não brancas.”
(BRASIL, 2004, p14)
Ainda de acordo com a fonte citada acima è importante insistir que se
entende por raça a construção social forjada nas tensas relações entre
brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosa, escamoteada
pela ideologia da falsa democracia racial. O conceito de raça, portanto, nada
tem haver com o conceito biológico cunhado no século XVII e atualmente
superado. Assumir-se enquanto negro, além de deter traços físicos
característicos ,como a cor da pele e a textura do cabelo, trata-se de uma
escolha política. A identidade negra é construída a partir de uma identificação
a um passado histórico em que os escravizados africanos protagonizaram,
além de uma identificação com os membros de um grupo protagonistas de
uma situação estigmatizada que levou a negação de sua humanidade e a
interiorização de sua cultura. (MUNANGA,2004)
“(...) pensar em raça também é pensar em estratégias de resistência, de luta
por representação, por justiça social, por currículos que contribuam para
subverter a lógica da discriminação, desvelando mecanismos de construção
das diferenças e preparando futuras gerações para uma cidadania
multicultural.”
(CANEN,2001, p:63)
A identidade racial jamais será um produto acabado, e sim um processo
em construção. A escola, espaço de formação de identidades, não pode
ignorar as tensões que são geradas pelas lutas por representação das
21
identidades. As relações educacionais não podem esquivar-se da pluralidade
cultural e das tensões relacionadas a ela. Os currículos escolares não podem
prosseguir
culturalmente
cegos,
construídos
sobre
uma
noção
de
universalidade que nada mais é do que uma construção simbólica, a partir de
valores raciais e culturais dominantes. (Canen, 2001).
A escola deve trabalhar no sentido de valorização e reconhecer as
práticas pluriculturais e desafiadoras de preconceitos e estereótipos, de modo
a desvincular de certos grupos ou indivíduos pertencentes a minorias étnicas
ou comunidades religiosas imagens depreciativa ou conceitos que venham a
prejudicar a auto estima desses grupos ou indivíduos. O reconhecimento da
contribuição do negro e seu papel na cultura nacional não podem ficar restritos
à comemoração de datas históricas _ como o dia 20 de novembro, Dia da
Consciência Negra, ou odia 13 de maio, no qual comemora-se a data da
abolição oficial da escravatura _ também não pode restringir - se
ao
reconhecimento e valorização de expressões artísticas, culinárias, folclóricas e
outras, calando discussões sobre processos discriminatórios que, ao longo da
história, marginalizam a identidade negra, e que precisam urgentemente serem
superados.
A escola deve caminhar rumo a uma educação anti racista, capaz de
trabalhar as variedades culturais sem dissolver as marcas identitárias dos
diversos grupos que a compõem, sem transformar multiplicidade em unidade,
ou variedade em mistura. A educação rumo ao anti-racismo diferencialista
estaria coerente ao projeto de sociedade equitativa que a escola pode se
propor a desenvolver, ainda que de acordo com Canen ( 2001) a tensão
dialética entre ambas as concepções universalista e diferencialista poderia ser
o caminho perseguido nos discursos e práticas multiculturais.
O anti-racismo diferencialista consiste em buscar a construção de uma
sociedade igualitária baseada no respeito das diferenças tidas como valores
positivos e como riqueza da humanidade. Oposto a esse, o anti-racismo
universalista busca a integração na sociedade nacional, baseando-se em
valores universais do respeito à natureza, sem discriminação de cor, raça,
22
sexo, religião, classe social, etc, e é chamado integracionismo fundamentado
no indivíduo universal (MUNANGA, 2004). Uma das medidas decorrentes
favoráveis a perspectiva diferencialista do anti-racismo, é a fundação de
escolas diferenciais para identidades específicas.
No Brasil podemos citar um exemplo para ilustrar a possibilidade da
elaboração de uma escola que contemple de modo a diversidade cultural
existente na sociedade. A Mini Comunidade Oba Biyi fundada em 1978 pelo
Mestre Didi, que consiste em um espaço alternativo de educação para as
crianças vinculadas aos tradicionais terreiros da Bahia pode ser considerado
um exemplo de medida educacional anti- racista diferencialista. A criação
desse espaço educacional se fez necessária devido a necessidade de se criar
uma linguagem pedagógica capaz de superar o hiato entre o universo cultural
das crianças das comunidades - terreiros e a escola . (LUZ, 1997)
“A Mini Comunidade Oba Biyi caracteriza-se como a primeira proposta de
educação no Brasil que considerou, na sua composição curricular, a dinâmica
da pulsão pluticultural (...) O projeto e a experiência da Mini Comunidade Oba
Biyi foram desenvolvidos durante dez anos, e a sua propsta não estava
condicionada no sentido lato, mas sim como alternativa de educação paralela à
educação formal do Estado. As crianças, portanto freqüentavam a partir dos
sete anos um turno das escolas oficiais, mas encontravam no espaço Oba Biyi
possibilidades de aprender a enfrentar a rejeição, o recalque e o complexo de
inferioridade contidos na ideologia pedagógica que estrutura e faz funcionar o
ensino no Brasil.”
(LUZ, 1997, p: 200/2001)
Apesar da discussão sobre as pluralidade cultural estar na pauta de
discussão de vários setores da sociedade há muito tempo, encontramos
muitos educadores que pensam que discutir sobre relações raciais não é tarefa
da educação. Para que a escola consiga avançar na relação entre saberes
escolares/ realidade social/diversidade étnico-cultural é preciso que os
educadores compreendam que o processo educacional também é formado por
dimensões como a ética, as diferentes identidades, a diversidade, a
sexualidade, a cultura, as relações raciais, entre outras
A identidade do negro que foi, e a ainda é, marginalizada no processo
de construção da identidade nacional e no acesso a bens materiais e
simbólicos usufruídos por camadas dominantes da população, não pode
23
encontrar na escola de hoje em dia empecilhos para a sua construção e
desenvolvimento. A identidade negra pode ser construída a partir do resgate
da cultura do grupo, da busca de um passado histórico comum que por muito
tempo foi negado e falsificado, de um estudo da participação positiva do grupo
negro na construção do Brasil.
A memória pode ser considerada a instância que armazena as
experiências positivas e negativas e que formam o patrimônio cultural de cada
pessoa. A memória, vinda das experiências com a escola, a igreja, os meios de
comunicação, com as expressões orais – piadas, música, anedotas – mantém
em evidência uma clara referência ao passado escravo vivido pela
ancestralidade negra no Brasil. A introjeção desse passado fragmenta
negativamente a identidade da criança negra quando ela quer reconhecer-se
no passado e imaginar-se no futuro (Andrade, 2005), por isso faz –se
necessário o papel da escola para formar um povo simpático a diversidade e
estritamente contra a preconceitos e discriminações.
CAPÍTULO III
RESUMO
Para que e para quem as escolas são projetadas? Quais são os pilares
que sustentam a identidade de uma escola? Perguntas que deveriam estar
cotidianamente entre os pensamentos de todos os profissionais da educação,
24
não somente do orientador educacional estarão aqui neste capítulo como pano
de fundo para maiores reflexões. A lei 10. 639 / 03 anteriormente definida
como uma conquistas por meio da luta de determinados segmentos da
população em busca de exercício pleno da cidadania
funcionará como
argumento para a introdução de saberes e práticas por muito tempo
marginalizados entre os muros da escola.
Lei 10.639/03: A África na Escola
“(...)uma escola para os patinhos?Para os cisnes? Uma escola
para a granja mas tendo como padrão, referência os patinhos?
Ou os cisnes? Ou uma escola para todos /as os/as habitantes
da granja?
Destacamos estas questões, pois a opção em atender a Lei nº
9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acrescida
do Artigo A, graças a Lei nº 10639/03, não implica
necessariamente uma escola inclusiva, sem racismo, sem
etnocentrismo , sem exlusões. É bom que se lembre isso.
(TRINDADE, 2007)
25
O regime escravista causou muitos danos aos descendentes de negros
africanos devidos às recorrentes violações dos direitos civis e humanos desses
povos. Danos psicológicos, já que milhões de homens e mulheres africanos,
vítimas do tráfico negreiro, passaram pela traumatizante experiência de serem
retirados forçosamente de sua terra natal, separados de suas famílias e
levados para terras desconhecidas. Além de danos materiais, sociais e
políticos, a população negra sobre até os dias de hoje desvantagens
educacionais, pois de acordo com dados estatísticos, além de estarem na
parcela mais pobre da população, os negros e negras tem menos anos de
estudo e menor expectativa de vida.
“Escravidão e grande propriedade não constituíam ambiente favorável à
formação de futuros cidadãos. Os escravos não tinham os direitos civis básicos
à integridade física, à liberdade, à própria vida, já que a lei o considerava
propriedade do senhor, como os animais. À população legalmente livre faltavam
quase todas as condições para o exercício dos direitos civis, sobretudo a
educação, pois dependia dos grandes proprietários para morar, trabalhar e
defender-se contra o arbítrio do governo e de outros proprietários. Quanto aos
senhores não se pode dizer que fossem cidadãos. Eram livres para votarem e
serem votados nas eleições municipais. Mas faltava-lhes o próprio sentido da
cidadania, a noção de igualdade de todos perante a lei.” (CARVALHO, 1998, p.
19)
Abolida, oficialmente, a escravidão inúmeras políticas viriam para
agravar os danos sofridos pela população negra devido à diáspora. Através
das políticas de branqueamento, implantadas em fins do século XIX e início do
século XX, acreditava-se na possibilidade de liquidar a população negra das
terras brasileiras, seja fisicamente através da mestiçagem, pela mistura do
sangue negro com o sangue branco, estimulado pelas políticas migratórias
européias, seja culturalmente com a injeção de valores da civilização ocidental
européia na formação cultural brasileira.
O primeiro reconhecimento do negro na formação da sociedade
brasileira se deu a partir da década de 30 do século XX. Gilberto Freyre,em
sua tese de doutoramento Casa Grande e Senzala, promove grande impacto
no pensamento social das elites com o mito da democracia racial, cuja criação
pode ser considerada como um meio para a desmobilização de conflitos
sociais em potencial. Enquanto aquele autor considerava o negro como
contribuinte nas bases formadoras da sociedade e da cultura brasileira,
26
enfatizava o colonizador português como herói humanizador, e também
glorificava a mestiçagem como etapa do branqueamento da população
brasileira: uma nova forma de conceber a questão racial no Brasil (PEREIRA,
2006)
A partir da década de 50 inicia uma modificação dos estudos das
relações raciais no Brasil com a participação da população negra na superação
da discriminação e das desigualdades sociais. O desafio na época era a
construção de uma sociedade efetivamente justa e democrática, e o estudo da
História da África foi essencial para embasar teoricamente esse desafio, pois é
nesse estudo que se encontram manifestações, comportamentos, expressões
de sentimentos, formas de organização e de convivência comunitária que
sobreviveram à escravidão e que estão presentes em nosso dinâmica social
brasileira.
“ (...) a História da África oferece àqueles que se debruçarem com seriedade
sobre os seus conteúdos a possibilidade de ampliarem seus horizontes,
descolonizarem suas consciências e se capacitarem a compreender melhor o
processo histórico no qual foi gerada a globalização contemporânea e que,
hoje, desafia interpretações, no Brasil e no mundo.” (PEREIRA, 2006, p. 8)
A lei 10.639/ 03 ( Art.26 – A) da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, considerada uma política reparadora, uma conquista anti
discriminatória no campo educacional, devido a luta dos movimentos sociais e
do movimento negro em especial, vem cumprir um papel fundamental na
formação do povo brasileiro. Ao obrigar o ensino e o estudo da História da
África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e
o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do
povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do
Brasil, esta lei passa a suprir a necessidade do povo brasileiro de se conhecer
melhor, para ser melhor e construir uma sociedade melhor.
A lei 10639/03, promulgada devido à demanda da comunidade afro
brasileira por reconhecimento valorização e afirmação de direitos, não
possibilita somente o acesso ao estudo de um passado histórico vez por outra
esquecido ou escondido, mas também permite uma formação cidadã,
responsável pela construção de uma sociedade mais justa e democrática.
27
A publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro –
brasileira e Africana, no ano de 2004, veio para regulamentar a alteração
sofrida na Lei 9394/1996 de Diretrizes e Bases na Educação. Com esta
publicação espera-se concretizar as políticas educacionais que se preocupam
verdadeiramente
em
efetivar
uma
educação
plenamente
democrática
estabelecida na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação nacional, além de valorizar e reconhecer a diversidade racial
existente em nossa sociedade.
O reconhecimento da comunidade afro - brasileira implica na valorização
de tudo aquilo que a distingue dos demais grupos étnicos. Reconhecer,
também significa ser sensível ao sofrimento causado pelo processo de
desqualificação que determinado grupo étnico é atingido cotidianamente por
diversas formas: apelidos depreciativos, brincadeiras, piadas de mau gosto
sugerindo incapacidade, ridicularização de trações físicos, textura do cabelo
e/ou desmerecimento das religiões de matrizes africanas.
“A sanção da Lei 10.639/03 e da Resolução CNE/CP1/2004 é um passo inicial
rumo à separação humanitária do povo negro brasleiro, pois abre caminho para
a nação brasileira adotar medidas para corrigir os danos materiais, físicos e
psicológicos resultantes do racismo e de formas conexas de discriminação.”
(CAVALLEIRO, 2006, In: Orientações e Ações para a Educação das Relações
Étnico – Raciais, p.19)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a escola tem a
responsabilidade de discutir a questão racial, pois a mesma se faz presente
enquanto uma instituição social responsável por assegurar o direito à
educação de todo e qualquer cidadão e garantir igual direito ao acesso às
histórias e culturas que compõem a nação brasileira, portanto, deve a escola,
se posicionar contra toda e qualquer forma de discriminação. A luta anti racista
se apresenta como uma bandeira fundamental para a escola, já que estão
acessíveis a ela conhecimentos científicos, registros culturais diferenciados,
referencias necessárias para o conhecimento do passado histórico da
população, enfim instrumentos apropriados para formar um povo consciente
dos processos que o formaram.
28
Para se obter êxito na formação de crianças e jovens conscientes de
sua descendência africana, a escola e seus professores não podem
improvisar. A escola e seu corpo de profissionais têm que desfazer-se da
mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo
europeu. Entende-se aqui por etnocentrismo europeu a visão de que a Europa
é o centro do mundo, esta visão de mundo perde seu sentido, quando
aprendemos com o estudo da pré história africana que lá , provavelmente, se
encontram as origens do homem sobre a terra. (CONCEIÇÃO, 2006)
“As pesquisas arqueológicas, que vem tendo êxito desde a década de 1960,
levaram à descobertas em 1974 , no Quênia, do esqueleto de uma mulher a
quem apelidaram de Lucy, que seria a Eva da humanidade. Essa pesquisa foi
feita pela Universidade da Califórnia que investigou o material genético de 189
mulheres de diversas etnias e concluiu que todas seriam descendentes de uma
única, Eva, que teria vivido na África entre 160 e 200 mil anos atrás.”
(CONCEIÇÃO, 2006, p.9)
Para a real efetivação da lei e o real reconhecimento da comunidade
negra no espaço escolar, é necessário pessoal qualificado, adoção de políticas
educacionais, estratégias pedagógicas de valorização da diversidade e
principalmente professores que se sintam apoiados ao tratar do assunto, pois
iniciativas individuais farão do assunto um tema esporádico e muito
provavelmente o tratará em seu aspecto folclórico, dando destaque somente a
elementos artísticos e culinários do grupo étnico estudado.
O ensino da História Africana e Cultura Afro brasileira se demonstram
necessário e obrigatório, de modo a proporcionar ao povo brasileiro o
conhecimentos de suas origens, a descolonização de pensamentos e
consciências, além da ampliação de horizontes o que leva a uma melhor
compreensão do processo histórico pelo qual passamos. (PEREIRA, 2006)
Quando falamos em discriminação étnico-racial nas escolas,certamente
estamos falando de práticas discriminatórias,preconceituosas,que envolvem
um universo composto de relações raciais pessoais entre os estudantes,
professores,direção da escola,mas também o forte racismo repassado através
dos livros didáticos.Não nos esquecendo,ainda,do racismo institucional,
refletido através de políticas educacionais que afetam negativamente o negro.
(SANT’ANNA, 2004).
29
CAPÍTULO IV
RESUMO
Este capítulo tenta sistematizar as discussões levantadas ao longo de
todo o trabalho incluindo nesse cenário, mais enfaticamente, a figura do
orientador educacional. A participação do orientador educacional será
questionada como fundamental para o planejamento e a elaboração de um
ambiente escolar acolhedor e intolerante em relação a qualquer tipo de
discriminação e preconceito. A partir de uma perspectiva do currículo, o
30
multiculturalismo crítico que baseia suas teorias na superação de uma visão
pouco problemática da diversidade cultural, analisará as possibilidades da
construção de uma educação verdadeiramente democrática.
O Papel do Orientador Educacional para formar
crianças e jovens intolerantes ao preconceito e
orgulhosos de seu pertencimento étnico racial
“ _ Lá eles não gostam da gente!”
( Depoimento de uma criança pertencente a uma comunidade de terreiro quando perguntada
sobre o motivo que lhe fez abandonar a escola – LUZ, 1998)
As instituições formais de ensino foram historicamente criadas no Brasil
com o propósito de formar a identidade da nação brasileira. E a professora
primária assumiu essa papel de construtora da identidade da nacional por meio
31
de diversas estratégias, como difusão de símbolos pátrios, modelos educativos
higienistas, além do ensino de uma moral que nos aproximava do povo que
gostaríamos de ser. ( MÜLLER, 2006)
O país em fins do século XIX e início do século XX busca em teóricos
europeus razões e explicações para a situação racial no Brasil. O objetivo era
receber propostas para a construção de uma nacionalidade brasileira
considerada problemática devido as suas nuances de cores e sua diversidade
cultural. Passado o ano de 1888, os pensadores brasileiros diante de uma
diversidade racial em terras brasileiras, se depararam essa questão: a
construção de uma nação e de uma identidade nacional.
“(...) posso afirmar que os debates sobre a construção da nação brasileira
terminaram por definir a escola primária pública como espaço privilegiado para
a modelagem da população que aqui vivia. Essa modelagem tinha um conteúdo
fortemente civilizatório, principalmente no que se referia aos aspectos morais e
éticos, privilegiando uma nova ética do trabalho.”
(MÜLLER, 2006, p. 188)
A diversidade racial e cultural para a elite da época era uma barreira a
ser ultrapassada para a construção de uma nação que sonhava possuir
características fenotípicas e culturais europeias. Desta forma, políticas de
branqueamento foram implementadas, como a política da mestiçagem
considerada uma fase transitória para a construção de uma nação brasileira
branca. O estímulo a imigração européia seria um passo importante rumo ao
branqueamento da população, pois assim esperava-se uma predominância
quantitativa branca que misturada ao quantitativo negro, inventaria um Brasil
mestiço, futuramente branco.
Ainda que houvesse uma minimização da população negra em terras
brasileiras, algo faltaria, pois a diversidade racial trazia consigo uma
heterogeneidade cultural, o que significava um obstáculo à formação de
sentimentos nacionais. Existia a necessidade portanto de inculcar nas mentes
desse povo diverso o sentimento e a identidade nacional.
A escola foi uma via escolhida para a construção dessa tal identidade
nacional, e os programas escolares, de história pátria, moral e cívica,
reproduziam a história oficial e conferiam a negros, índios e mestiços o mesmo
papel subalterno e inferiorizado que lhes era dado pela maioria de nossas
32
elites intelectuais. (MÜLLER, 2006) Os livros de leitura, percussores nos livros
didáticos, eram instrumentos utilizados nos programas escolares em difundir
uma imagem depreciativa e preconceituosa de negros e índios. (LEMOS,
2001)
A escola, até a década de sessenta do século XX, um espaço
privilegiado no qual a população foi modelada, não poderia ter somente
programas escolares que enaltecessem o branco e desvalorizasse o índio e o
negro, desta forma além dos programas escolares a escola teve um importante
agente construtor da identidade da nação: a professora primária. A professora
primária foi responsável pela difusão dos símbolos pátrios, pela execução dos
rituais cívicos , assim como pela propagação dos mitos de origem e dos heróis,
ela foi um agente responsável pela construção da nação, um agente difusor de
elementos pátrios e disciplinadores. (MÜLLER, 2006)
A professora primária, além de todas as suas atribuições, também
necessitava ter a aparência física, estética, social e moral de uma nação que
sonhava – se erguer, porém que ainda não éramos, e não somos até hoje. A
fórmula do branqueamento cultural da época era: professores fenotipicamente
europeus e programas escolares de grande valorização do branco.
Nesse mesmo contexto, início primeiras décadas do século XX surge a
figura orientador educacional, denominado supervisor educacional. Esse
profissional que migrava de profissões como o jornalismo, medicina ( SAVIANI,
1999) tentava implantar na educação as mesmas resoluções implantadas no
campo da engenharia e das finanças.
“No plano federal, a Reforma João Luís Alves, de 1925, , cria pelo Decreto n.
16.782 – A, o Departamento Nacional do Ensino e o Conselho Nacional de
Ensino, em substituição ao Conselho Superior, que entre 1911 e 1925, era o
único órgão encarregado da administração escolar. A importância do referido
decreto se deve, pois, ao fato de que, com essas medidas, se começa a
reservar a órgãos específicos, de caráter técnico, o tratamento dos assuntos
educacionais. ( SAVIANI, 1999 ,p. 26)
Passado quase um século o perfil dos profissionais da educação dos
primeiros anos de escolarização mudou. Por meio de um estudo quantitativo,
conclui – se que a maior parte do professorado na Educação Infantil, e nas
33
Séries Iniciais do Ensino Fundamental tem cor e sexo, o corpo docente nessa
etapa da escolarização, onde a criança inicia o processo de construção de
identidades, é feminino e negro (TEIXEIRA, 2006). Apesar dessa presença
negra nos anos iniciais de escolarização, muitas vezes questões relativas ao
negro não estão incluídas no planejamento pedagógico docente ou no plano
de ação da unidade escolar.
As séries iniciais do ensino fundamental, assim como todo o processo
de escolarização é a etapa em que a criança e o jovem está em processo de
desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Nessa fase, esses sujeitos
podem congregar com mais facilidade toda e qualquer tipo de mensagens, seja
ela positiva ou negativa, e isso inclui as mensagens com conteúdos
discriminatórios presentes nas nossas relações sociais cotidianas. As atitudes
de preconceito étnico dentro da escola podem comprometer a identidade e
autoestima da criança negra.
Pensando nisso, o orientador educacional deve estar ciente da sua
importância de criar um ambiente formador de indivíduos capazes de não se
calarem mediante o racismo. O profissional da educação que possui o cargo
de
orientador
educacional
tem
como
função
principal
participar
do
planejamento e da construção de uma escola que possa contribuir
significativamente para a formação cidadã de seu corpo discente.
“(...) o currículo da escola, no que respeita a inclusão de disciplinas optativas e
atividades extraclasse; a distribuição das diferentes séries no prédio por
períodos; o uso ou não de salas ambientes nas quais os professores
permaneceriam e para quais os alunos se deslocariam ; a problemática da
disciplina e o código disciplinar; os critérios de avaliação, de promoção e de
atribuição de notas ou conceitos; os cronogramas das atividades. É importante
que ele participe, pois ativamente de todas as decisões de ordem técnica a
serem tomadas no âmbito escolar.” ( GIACAGLIA & PENTEADO, 2000, P 17)
A escola possui a sua dimensão político cultural, por isso tudo que a ela
pertence seu objetivo e ele está em algo fundamentado. O orientador
educacional ao se propor conhecer todas dimensão da escola e a comunidade
que ali frequenta pode estar traçando um caminho para a elaboração de um
espaço que valorize a diversidade.
34
“Quem definiu que se deve conhecer a história da Europa Ocidental ou
dos Estados Unidos, ao invés da Europa Oriental ou dos países africanos de
onde vieram os escravos para o Brasil ?”(AZEVEDO, 2002, p. 55) Seletiva e
discriminadora a escola em seu currículo oficial ou oculto decide quais bens
culturais serão ensinados e ministrados na escola o que acaba por reproduzir
uma marginalização existente na sociedade. Ao invés de batuque violino, nos
livros infantis heróis brancos e europeu e na hora da prece orações cristãs,
tudo isso indica a sociedade que se quer e aquela que se deseja rejeitar. Por
isso quando a criança de terreiro diz que na escola oficial ninguém gosta dela,
pode-se refletir sobre a permissividade do orientador e também dos demais
membros da instituição escolar para proporcionar esse tipo de postura.
“Numa escola democrática, busca-se reverter a seletividade e a
discriminação; busca-se encontrar os meios que garantam a todos a
apropriação do conhecimento da leitura e da escrita, e seu sentido estrito e em
seu sentido mais amplo, de forma crítica. E a procura desses meios traz
consigo a exigência natural da participação de todos nessa procura. Em
decorrência , as relações de saber e de poder se democratizam.” ( AZEVEDO,
2002, p. 59)
Para caminhar rumo a edificação de uma escola verdadeiramente
democrática o orientador deve ser capaz de identificar os aspectos que
orientam a formação social e trabalhar significativamente todos esses
conhecimentos. De que maneira então o orientador educacional pode lidar
comas questão em relação a formação cultural diversa do povo brasileiro?
Ainda de acordo com Azevedo ( 2002) temos de fazer esse diagnóstico junto
com os demais profissionais da escola e discuti-lo., pois somente quando
alcançarmos essa compreensão é que vamos avançar na construção de uma
escola de qualidade e com metodologias de ensino diferenciadas.
Uma educação que respeite e contemple o repertório cultural de seus
educandos possivelmente terá mais êxito do que aquela cuja ação tem por
objetivo reduzir as diferenças por uma prática homogeinezante. Como alerta
Canen (2001), não podemos continuar com currículos monoculturais, racial e
culturalmente cegos, construídos sobre uma noção de universalidade que nada
mais é do que uma construção simbólica, a partir de valores raciais e culturais
35
dominantes. O orientador educacional deve ser aquele que faza ponte entre os
hiatos de universos culturais distintos.
Uma perspectiva de educação baseada na valorização da diferença é
um atributo primordial no que diz respeito ao ensino dos valores que permeia a
sociedade brasileira cuja origem vem de além mar. Para o ensino de
identidades raciais multireferenciadas e a formação de práticas educativas anti
racistas é necessário diálogos que promovam intercâmbios sem sentimentos
de superioridade, além principalmente do estudo da recriação das diferentes
raízes da cultura brasileira que nos encontros e desencontros de umas com as
outras se refizeram e hoje não são mais jejês, nagôs, bantus; mas brasileiras
de origem africana.
Com o intuito de instigar a reflexão, levanto as questões apresentadas
acima para que de algum modo em um futuro próximo passa-se a identificar
uma cultura escolar de reconhecimento dos valores civilizatórios africanos,
assim como a sua prática, pois não basta integrar no currículo escolar novos
conteúdos referentes a variedade de culturas existente em nossa sociedade,
deve –se transformar o chão da escola. Uma das atribuições do orientador
educacional pode ser a de tornar a escola um ambiente acolhedor e educador
de posturas e falas que ao invés de aviltar ou agredir possa elogiar, acariciar.
O orientador educacional pode sim transformar a escola em um espaço que os
indivíduos e sujeitos que ali estão passem a gostar de todas as “gentes”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Discutir a diversidade cultural e racial dentro do espaço escolar é algo
que está na pauta de reinvindicações daqules que lutam por uma educação
verdadeiramente justa e democrática. Mesmo assim, pouco se estuda sobre
África, em quaisquer segmentos de ensino, e quando o faz é por meio de
estereótipos. Estudiosos e a população em geral muitas vezes se mostram
incapazes de reconhecer o continente africano como matriz geradora da
humanidade e termina por qualificar o continente como atrasado, miserável,
ignorante, exótico e/ou violento.
36
O espaço escolar pode ser compreendido como um local privilegiado no
combate ao racismo e a discriminação racial, e os profissionais de ensino,
principalmente o orientador educacional, cuja função prioritária é trabalhar
junto com os alunos com o propósito de auxiliá-los em seu desenvolvimento e
em parceria com o professor, precisa permitir que a escola cumpra
devidamente seu papel.
O educador ciente que a desqualificação sofrida pelo negro entra pelo
portão da frente da escola e empenhado a zelar pela auto-estima da criança
negra deve estar atento para a complexidade que envolve o processo de
construção de identidade negra em nosso país. Pois de acordo com Müller
(2006), a construção de nossa identidade inicia quando começamos a
conhecer a nossa história.
No passado foi retirado das nossas memórias escolares tudo o que se
referia à produção cultural africana ou indígena. Hoje em dia apesar do
advento da lei 10. 649/03 quando algum conteúdo positivo referente a esses
grupo étnico é transmitido na escola, o é, na maioria das vezes, como folclore,
como uma celebração ritual antiga e/ou muito atrasada, ou então muito
miscigenado.
Para que haja a construção e a afirmação da identidade negra na
escola, há de se criar uma pedagogia que seja capaz de contemplar a história
e a cultura de um povo que sempre foi subjugado por uma história parcial.
Essa pedagogia que trata de modo positivo a história e a cultura afro brasileira
e não deve somente subjugá-los e minimizar seus valores ao folclorismo ou
extremismo. Educar crianças para um bom relacionamento com o seu corpo e
a sua história pode ser um caminho adequado para a construção de uma
sociedade verdadeiramente democrática.
Diante da Lei 10639/03, a qual obriga toda instituição de ensino seja ela
pública ou privada ao ensino de História da África e Cultura Afro brasileira, o
orientador educacional em parceria com o corpo docente deve compartilhar
com os mesmos suas dificuldades, deficiências, erros, acertos e vitórias ao
trabalhar o tema racial no espaço escolar.
37
Longe de esgotar a discussão sobre as atribuições do orientador
educacional no que tange a formação de indivíduos conscientes de seu
pertencimento, finalizo prematuramente este trabalho ciente de que a idéia de
uma identidade brasileira mestiça, fruto das misturas de povos e raças,
ausência de conflitos entres brancos e negros reforça a falácia da ideologia da
democracia racial. (MUNANGA, 2004) Essa mestiçagem, acreditada por
muitos, que diluiu, e ainda dilui a linha demarcatória entre brancos e negros
legitima o discurso encontrado nas escolas de que não é necessário exaltar a
negritude por não haver diferenças entre as raças.
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DEDICATÓRIA _____________________________________________ p. 04
RESUMO __________________________________________________ p.05
METODOLOGIA______________________________________________p.06
41
SUMÁRIO__________________________________________________ p.07
INTRODUÇÃO_______________________________________________p.08
CAPÍTULO I________________________________________________ p.12
CAPÍTULO II________________________________________________ p.18
CAPÍTULO III________________________________________________ p.24
CAPÍTULO IV________________________________________________ p.30
CONSIDERAÇÕES FINAIS ____________________________________ p.36
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS _______________________________p.38
ÍNDICE _____________________________________________________p.41
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FOLHA DE AVALIAÇÃO
Nome da Instituição: Universidade Cândido Mendes / Instituto A vez do
Mestre
Título da Monografia: A lei 10. 639/03 e o papel do Orientador Educacional
Autor: Lygia de Oliveira Fernandes
Data da entrega: 01 de outubro de 2010
Avaliado por: Geni Lima
Conceito: