PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios
JUSTIÇA EM NÚMEROS: REVOLUÇÃO SILENCIOSA NA
COMARCA DE BÚZIOS
A Comarca de Búzios possui duas varas, ambas com competência
ampla e muito similar. As duas varas recebem, todos os meses, processos
que tratam de direito civil, criminal, empresarial, família, fazenda pública,
idoso, infância e juventude, registro civil, registro público, órfãos e
sucessões, consumidor etc. Existem, ainda, na Comarca de Búzios, o
Juizado Especial Cível, que é adjunto à 1ª Vara (JEAC); e o Juizado
Especial Criminal, que é adjunto à 2ª Vara (JEACrim).
O acervo da 1ª Vara é, atualmente (11/2014), de 18.884 processos,
dos quais 2/3 aproximadamente correspondem a processos de cobrança da
dívida ativa da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de
Armação dos Búzios. Entre os demais, 4.492 são de natureza cível, 511são
criminais e 1.055 do Juizado.
Acervo Geral 1ª Vara Búzios, nov/2014
511
4.492
Acervo Criminal
Acervo Cível
12.826
1.055
Acervo Juizado Cível
Acervo Dívida Ativa
Em 03/12/2012, a titularidade da 1ª Vara de Armação dos Búzios e
de seu Juizado Adjunto foi assumida pelo Magistrado Gustavo Fávaro
Arruda. Após 02 anos à frente das serventias, o Judiciário Fluminense tem
bons resultados para apresentar.
Excluída a dívida ativa, nos dois últimos anos, a 1ª Vara de Búzios
recebeu, por mês, em média, 201 novos processos (tombamento mensal),
dos quais cerca 05 foram novos processos de conhecimento de natureza
criminal, 60 foram novos processos de conhecimento de natureza cível e 80
foram novos processos de conhecimento do Juizado Adjunto. Ou seja, nos
últimos 24 meses, a 1ª Vara e seu Juizado receberam, em conjunto, 4.824
processos, dos quais 3.462 foram novos processos de conhecimento.
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1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios
Para impulsionar os novos processos que se juntaram a um acervo já
bastante volumoso, o Juízo conta com 10 serventuários, pouco mais de
metade do que seria necessário, segundo estudos realizados pelo próprio
Tribunal. Apesar da carência, foram levados à conclusão 1.214 processos
em média por mês. Ou seja, nos últimos 02 anos, o Juízo proferiu mais de
30 mil despachos e decisões interlocutórias.
Todo mês, as serventias preparam e o Magistrado realiza
pessoalmente em média cerca de 100 audiências de juizado, 25 audiências
criminais, 15 de família e 10 cíveis. Sempre que possível, as sentenças são
proferidas imediatamente.
Grande número de processos amadureceu para sentença no período.
Outros, em fase de execução, concluíram a satisfação do crédito perseguido.
Nos últimos 02 anos, excluída a dívida ativa, o Juízo proferiu 6.375
sentenças, das quais 4.625 como primeira sentença em processos de
conhecimento. Isso equivale a uma média de 255 sentenças por mês, mais
de 12 por dia, sem contar embargos de declaração.
O número de conclusões e de sentenças são expressivos para uma
vara não especializada, que lida com muitos ritos distintos e muitas
providências de direito material completamente diversas, com carência
crônica de funcionários.
META 1 BÚZIOS – 1ª Vara e JEAC
Acumulado dez/2012 a nov/2014
5000
4.625
4500
4000
3.462
3500
2.604
3000
2500
1.903
JEAC
2000
1a Vara Geral
1500
1000
1.559
2.021
500
0
Processos de conhecimentos Processos de conhecimento
novos
julgados
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Apesar da realidade adversa, a Meta 01 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), julgar quantidade maior de processos de conhecimento do
que os distribuídos no período, foi cumprida em mais de 135% na 1ª Vara e
mais de 137% no Juizado.
Somente no que se refere a sua competência criminal, a 1ª Vara
recebeu 118 novos processos, tendo proferido mais de 263 sentenças.
META 1 BÚZIOS
Competência Criminal – Acumulado dez/2012 a nov/2014
300
263
250
200
150
118
Processos de
conhecimentos novos
Processos de
conhecimento julgados
100
50
0
Processos de
Processos de
conhecimentos novos conhecimento julgados
Como consequência, apesar do número expressivo de ações novas
distribuídas, o estoque de processos não sentenciados caiu. Na área cível, a
redução foi de 2.411 para 2.039; na área criminal, de 384 para 232; no
Juizado, a queda foi 1.011 para 212. A evolução pode ser observada nos
três gráficos abaixo.
A estratégia de saneamento das serventias não envolveu somente o
trabalho de gabinete. Enquanto a preocupação primordial do Magistrado
esteve focada no impulsionamento dos feitos e no julgamento de número
superior de processos em relação à distribuição, os cartórios foram
orientados e organizados para se concentrar na juntada de petições, na
movimentação de processos paralisados e no arquivamento.
Com apoio do Tribunal, o Juizado e a 1ª Vara contaram com auxílio
do Grupo Especial de Apoio Cartorário (GEAP-C), uma equipe de
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serventuários enviada para trabalhar em regime de mutirão aos finais de
semana. No Juizado, a atuação foi de 05 a 08/2013. Na 1ª Vara, a atuação
foi de 11/2013 a 08/2014.
Assim, como demonstram os gráficos abaixo, o acervo geral cível
caiu de 5.301 para 4.492 processos; o acervo criminal, de 749 para 511; e o
acervo do Juizado, de 3.128 para 1.055.
1ª VARA BÚZIOS
Competência Cível
6.000
5.301
5.000
4.492
4.000
3.000
nov/12
2.411
2.303
2.039
2.000
nov/14
1.134
1.000
0
Acervo Geral
Paralisados há mais
de 60 dias
Processos Não
Sentenciados
1ª VARA BÚZIOS
Competência Criminal
800
749
700
600
511
468
500
384
400
nov/12
300
210
232
nov/14
200
100
0
Acervo Geral
Paralisados há mais
de 30 dias
Processos Não
Sentenciados
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JEAC BÚZIOS
3.500
3.128
3.000
2.500
2.000
nov/12
1.500
1.174
1.055
nov/14
1.011
1.000
500
212
90
0
Acervo Geral
Paralisados há mais
de 60 dias
Processos Não
Sentenciados
Os processos cíveis paralisados há mais de 60 dias caíram de 2.303
para 1.134. Os processos criminais paralisados há mais de 30 dias foram
reduzidos de 468 para 210. Já no Juizado, a redução dos paralisados há
mais de 60 dias foi de 1.174 para 90. Atualmente, o Juizado tem em acervo
total um número que equivalia somente aos processos não sentenciados há
dois anos.
JEAC BÚZIOS
4.000
3.500
3128 3142
3241 3293
3369
3476
3236
2880
3.000
2487
2268
2.500
2379
2225 2219
2148
1999
1.825
2.000
1.674 1.623
1.476
1.500
1.000
1882 1932
2013
1588 1624
1.508
1.425
1324
1.174
1.011 961
665
624
633
706
715
823
710
734
736
786
738
696
680
492
740
500
652
503 413
639
558
627 588
560
562
453
Acervo Geral
Paralisados há mais de 60 dias
1156
987 1055
663
448
457
419
150
155
304
94
0
1251
226
193
198
212
96
91
55
90
Processos Não Sentenciados
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O efeito prático para o jurisdicionado é que o tempo de duração dos
processos foi expressivamente reduzido. No Juizado, os processos são
julgados em cerca de 02 meses, em audiência una, prazo que chegava a
superar 01 ano anteriormente e consumia ao menos duas audiências. A vara
tem capacidade para sentenciar processos criminais de réu preso em menos
de 04 meses; os de réu solto, em menos de 08 meses.
Aliado a esse processo de transformação, em 04/2014, as duas Varas
de Búzios iniciaram, conjuntamente, processo de certificação de seus
cartórios. Essa certificação está sendo implementada pelo Tribunal, por
solicitação dos Magistrados, através do Sistema Integrado de Gestão
(SIGA). O objetivo é fomentar a organização das atividades e a
padronização das rotinas de trabalho nas serventias, de forma a facilitar o
gerenciamento das unidades. Os Juízos de Búzios desejam, com isso,
cumprir a missão institucional do Tribunal de Justiça, que é “resolver os
conflitos de interesses em tempo adequado a sua natureza”. É a primeira
vez no Estado que varas com esse perfil aderem ao SIGA.
É verdade que falta muito a ser feito. Em especial os processos cíveis
mais complexos ainda aguardam mais do que o razoável para ser ultimados.
Em uma vara de competência ampla, em que se tutelam interesses de
crianças, idosos, em que há um sem-número de medidas de urgência, como
medicamentos, internações, pedidos prisão e de liberdade, processos de réu
preso e de réu solto, investigações criminais etc., os feitos cíveis são os
últimos de uma extensa lista de prioridades. Mas ao seu tempo, as
demandas têm sido enfrentadas uma a uma, incluindo as mais complexas.
Merece reconhecimento e respeito a equipe qualificada e dedicada de
servidores do Judiciário. Iniciativas do Tribunal como o GEAP-C e o
Grupo de Sentença foram exitosas e fundamentais no apoio conferido ao
Magistrado. Sem o suporte dos funcionários e do Tribunal a realidade a ser
apresentada à comunidade seria muito distinta.
É sensível a revolução silenciosa que se vivencia na Justiça Estadual
de Búzios. Cada dia mais pessoas podem se orgulhar de ter na Comarca
uma Justiça próxima e célere, local de amparo e de exercício pleno da
cidadania.
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