AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO DE FOTOGRAFIA PARA
UMA PESSOA MENOR DE IDADE
Entre, ______________________________________________, nascido a ___________,
Cartão de Cidadão nº __________________, residente em ________________________,
e, _________________________________________________, nascido a ___________,
Cartão de Cidadão nº __________________, residente em ________________________,
designados mais abaixo como “”Representantes Legais”,
Representante Legais da criança com o nome,
___________________________________________________, nascido a ___________,
Cartão de Cidadão nº __________________, residente em ________________________,
designado mais abaixo como “Criança”
E, _________________________________________________, nascido a ___________,
Cartão de Cidadão nº __________________, residente em ________________________,
designado mais abaixo como “Fotógrafo”
ARTIGO 1º - CEDÊNCIA DE DIREITOS
Pelo presente contrato, os Representantes Legais cedem ao Fotógrafo os direitos que
eles detêm sobre a imagem da sua Criança, tal como reproduzida nas fotografias realizadas
em
_________________________,
no
dia,
______________________.
Em consequência, os Representantes Legais autorizam o Fotógrafo a utilizar as
fotografias no âmbito da sua participação no concurso de fotografia “Freguesia com Vida”,
organizado pela Junta de Freguesia de Santa Bárbara.
Os Representante Legais autorizam a utilização da imagem da sua Criança no âmbito do
referido concurso e a sua divulgação por parte da Junta de Freguesia de Santa Bárbara em
contextos de exposições, publicações e divulgação no seu site e redes sociais.
Os Representante Legais reconhecem que a Criança não está ligada a nenhum contrato
de exclusividade do uso do seu nome ou imagem.
Data:
Os Representantes Legais
___________________________
___________________________
O Fotógrafo,
___________________________