Projeto CNJ S-RECRI - 1
Projeto CNJ SREI
Sistemas de Registro
Eletrônico Imobiliário
Volnys Borges Bernal
[email protected]
[email protected]
Projeto CNJ SREI - 2
Sumário




Documentos manipulados
Análise do cenário atual
Registro Eletrônico Imobiliário
Projeto SREI
Documentos manipulados
Projeto CNJ SREI - 4
Documentos manipulados

Documentos manipulados pelos Cartórios de
Registro Imobiliário:
A) Documentos recebidos:
 Títulos e ofícios
B) Documentos fornecidos
 Certidões, recibos, relatórios, ...
C) Documentos internos:
 Livros e fichas (acervo)
Projeto CNJ SREI - 5
Documentos manipulados
A) Documentos recebidos:


São examinados, qualificados, registrados e
arquivados:
Títulos



Instrumento Particular (arquivo obrigatório)
Instrumento Público
Ofícios


Comunicados
Solicitações de Alteração de Registros
Projeto CNJ SREI - 6
Documentos manipulados
B) Documentos fornecidos:

Para o público solicitante:





Para controle das solicitações e registros:



Recibo protocolo
Recibo talão
Nota de devolução
Certidões
Controle de Contraditório
Extrato
Tabelas de Referência – em papel:


Tabela de Custas
Tabelas de Subdistritos e Cartórios
Projeto CNJ SREI - 7
Documentos manipulados
C) Documentos internos:

Acervo do Oficial de Registro de Imóveis

Podem ser encadernados ou fichas soltas

Tipos:





Registros
Índices (indicadores)
Controles
Fichas auxiliares
Relatórios
Projeto CNJ S-RECRI - 8
Documentos manipulados

Registros:




Livro de Transcrições
Livro Nº 2 - Registro Geral (Matrículas)
Livro Nº 3 - Registro Auxiliar
“Índices”:

Livro Nº 4 - Indicador Real

Livro Nº 5 - Indicador Pessoal
Projeto CNJ SREI - 9
Documentos manipulados

Controles:







Livro Nº 1 – Protocolo
Livro de Recepção de Títulos
Livro de Registro de Aquisição de Imóveis Rurais por
Estrangeiros
Livro de Registro das Indisponibilidades (somente SP)
Livro de Registro Diário da Receita e da Despesa
Livro de Depósitos Prévios
Livro de Visitas e Correições
Projeto CNJ SREI - 10
Documentos manipulados

Fichas auxiliares:



Controle de disponibilidade no registro do loteamento,
incorporação e instituição
Contratos relativos a direitos de aquisição de frações
ideais e de correspondentes unidades autônomas em
construção
Relatórios obrigatórios:




Relação de pedidos de certidões
Relação diária dos atos praticados
Relatório mensal de receitas e despesas
Balanço anual
Projeto CNJ SREI - 11
Documentos manipulados
Registro de
Imóveis
Meios de suporte
Projeto CNJ SREI - 13
Meios de suporte

Papel


Eletrônico




Livros, fichas, relatórios, mapas e plantas
Para arquivo digitalizado e natodigital
Operacionais e de preservação
Banco de dados ou arquivos
Microfilme
Análise do cenário atual
Projeto CNJ SREI - 15
Análise do cenário atual

Análise do cenário atual
Vantagens?
Desvantagens
Projeto CNJ SREI - 16
Análise do cenário atual




Cenário atual não permite evolução dos benefícios
do registro de imóveis à sociedade
Cenário atual inviabiliza atendimento a Lei 11.799
É vital a manutenção do acervo atual como base de
consulta histórica do registro de imóveis
Registro eletrônico deve suportar a manutenção
das informações estruturadas vinculadas ao seu
acervo histórico
Registro Eletrônico Imobiliário
Registro Eletrônico Imobiliário

Estabelecimento do Registro Eletrônico
Imobiliário


Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009,
(Programa Minha Casa Minha Vida)
Obrigação da manutenção dos livros em
meios eletrônicos.
Registro Eletrônico Imobiliário

Vantagens que devem ser exploradas:




Agilidade nos processos internos ao
cartório
Agilidade no atendimento aos clientes
Agilidade no atendimentos aos outros
órgãos da sociedade (Justiça, Receita,
etc)
Redução de custos
Registro Eletrônico Imobiliário

Desafios:

Segurança



Interoperabilidade






Segurança do sistema
Garantia de integridade da base de dados
Formato do documento digitalizado
Formato do documento eletrônico
Uso da assinatura digital
Dados de georreferenciamento
Formatos para troca de dados entre entidades
Longevidade:



Da base de dados,
Do documento eletrônico
Da assinatura digital
Registro Eletrônico Imobiliário

Oportunidade única!

Inserção da Serventia de Registro Imobiliário na
Sociedade Eletrônica

O REI abre a possibilidade de aumento da agilidade dos
cartórios

Novas formas de interação na sociedade

Porém, é necessário mudar os processos, para obter
proveito das vantagens

Visão de futuro: 5,10 ... 50 anos
Registro Eletrônico Imobiliário

Necessidade de normalização

Requisitos de segurança



Requisitos de interoperabilidade






Segurança do sistema
Garantia de integridade da base de dados
Formato do documento digitalizado
Formato do documento eletrônico
Uso da assinatura digital
Dados de georreferenciamento
Formatos para troca de dados entre entidades
Requisitos de Longevidade:



Da base de dados,
Do documento eletrônico
Da assinatura digital
Projeto CNJ SREI - 23
Novo Cenário
SREI-Registro
Eletrônico de
Imóveis
Projeto SREI
Projeto SREI


Sistema de Registro Eletrônico
Imobiliário (SREI)
Projeto que envolve CNJ e LSITEC,
com apoio da ARISP
Projeto SREI

Dividido em dois subprojetos:


Subprojeto 1 - Elaboração de requisitos
técnicos para certificação de software de
Sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário
(SREI).
Subprojeto 2 - Especificação do Sistema
de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI) a
ser implantado no Estado do Pará.
Projeto CNJ S-RECRI - 27
Projeto SREI

Subprojeto 1 - Elaboração de requisitos
técnicos:
Modelagem do
processo atual
Formato de
documento
digitalizado
Formato de
documento
natodigital
Integridade da
base de dados
Modelagem do
processo
eletrônico
Assinatura
digital
Requisitos para
software SREI
Requisitos para
operação SREI
(TI)
Projeto CNJ S-RECRI - 28
Projeto SREI

Estudo de outros processos de certificação
de software:

Certificação de Sistema de Registro Eletrônico de
Saúde (S-RES)


Convênio entre a Sociedade Brasileira de Informática
em Saúde (SBIS) e o Conselho Federal de Medicina
(CFM)
Homologação de produtos da Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Definido pela ICP-Brasil e controlado pelo Instituto
Nacional de Tecnologia de Informação (ITI)
Projeto CNJ S-RECRI - 29
Projeto SREI

Homologação de produtos ICP-Brasil
Formulários
Ativos para ensaio
(produtos)
LEA
Depósito de
ativos de ensaio
(LEA)
Documentação
técnica
Relatório de análise
quantitativa e
qualitativa
Parte
Interessada
(PI)
Análise quantitativa
e qualitativa
(LEA)
MCT - Requisitos
técnicos
MCT -Procedimentos
de ensaio
Relatório Parcial de
Conformidade
(REPAC)
Laudo de
Conformidade
Documentação
da Empresa
Formulários
Ensaios técnicos
(LEA)
ITI
Homologação
Projeto CNJ S-RECRI - 30
Projeto SREI

Estudo de outros sistemas de processo
eletrônico:

Prontuário eletrônico

SPED
Projeto CNJ S-RECRI - 31
Projeto SREI

Importante determinar o modelo de mingração de
registro em papel para registro eletrônico
Registro em papel
Registro eletrônico

Obrigado,

Volnys Borges Bernal


[email protected]
[email protected]
Projeto CNJ S-RECRI - 33