JORNAL
DIA
MÊS
ANO
PAG
DIÁRIO OFICIAL
24
JULHO
2015
36 E 37
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do
Estado de Alagoas (ARSAL)
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 325/2015 - GP
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas
alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº
7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-4925/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROSENYR MICHELLY BARROS OLIVEIRA
CARGO: Consultor Técnico de Atividade Regulatória
CPF: 032.406.344-06
RG: 3112564
Matrícula: 2550
Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO(S): 05 a 07/07/2015
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: Participar do III ENAFID - Encontro Nacional dos Fiscais da
Distribuição, cujo objetivo é a troca de experiências e procedimento de
fiscalização
entre ANEEL/SFE e as Agências estaduais conveniadas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 250021 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- Todo Estado - Fonte 011000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento
Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de julho de 2015.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor Presidente
Protocolo 177900
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 354/2015 - GP
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas
alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº
7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-5116/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
MÁRCIA JULIANA DOS SANTOS
CARGO: Assistente de Regulação
CPF: 054.546.304-11
RG: 1306889
Matrícula: 1617
Nº DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO(S): 15 a 18/07/2015
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Pesquisa sobre a demanda de passageiros do transporte
intermunicipal na região do agreste nos pontos de parada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 134038 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de julho de 2015.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor Presidente
Protocolo 177906
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 355/2015 - GP
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas
alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº
7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-5117/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ALANA CHRISTINA FERREIRA LEITE
CARGO: Assistente Administrativo
CPF: 071.410.944-40
RG: 136122212
Matrícula: 2556
Nº DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO(S): 16 a 18/07/2015
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Verificar problemas ocorridos no agreste devido às trocas de
pontos de paradas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 134038 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de julho de 2015.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor Presidente
Protocolo 177922
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 356/2015 - GP
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas
alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº
7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-5118/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DIOGO SOUZA LUCENA
CARGO: Assistente de Regulação
CPF: 043.829.324-08
RG: 1812832
Matrícula: 2553
Nº DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO(S): 15 a 18/07/2015
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Pesquisa sobre a demanda de passageiros do transporte
intermunicipal
na região do agreste nos pontos de parada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 134038 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de julho de 2015.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor Presidente
Protocolo 177925
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 358/2015 - GP
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas
alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº
7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-5200/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DAVID GUSTAVO DE ALBUQUERQUE WILSON
CARGO: Supervisor Técnico em Regulação
CPF: 008.323.614-70
RG: 98001150872
Matrícula: 2305
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO(S): 15/07/2015
DESTINO: Messias/AL
OBJETIVO: Fiscalização extraordinária ao sistema de abastecimento de água
(mananciais, adutoras, estações elevatórias, estação de tratamento,
reservatórios,
rede distribuidora e inspeção comercial)
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 134038 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 22 de julho de 2015.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor Presidente
Protocolo 177933
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 359/2015 - GP
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas
alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº
7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-5201/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PAULO DE TARSO GOMES D’ALMEIDA LINS
CARGO: Assistente de Regulação
CPF: 053.006.214-39
RG: 99001221298
Matrícula: 2495
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO(S): 15/07/2015
DESTINO: Messias/AL
OBJETIVO: Fiscalização extraordinária do sistema de captação, adução,
tratamento, reservatórios e distribuição de água, administrado pela Casal.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 134038 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 029100000, Elemento de Despesa 33901414, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 22 de julho de 2015.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor Presidente
Protocolo 177942
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
PORTARIA /ARSAL Nº 326/2015 - GP
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no (a) Lei nº 6267, de 20 de setembro de 2001, com suas
alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e pela Lei nº
7566, de 09 de dezembro de 2013, e no Processo nº 49070-4926/2015,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ALESSANDRA JORDÃO DA SILVA
CARGO: Gerente de Regulação de Energia Elétrica
CPF: 018.940.894-48
RG: 98001147740
Matrícula: 30-2
Nº DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO(S): 05 a 07/07/2015
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: Participar do III ENAFID - Encontro Nacional dos Fiscais da
Distribuição, cujo objetivo é a troca de experiências e procedimento de
fiscalização
entre ANEEL/SFE e as Agências estaduais conveniadas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 250021 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
- Todo Estado - Fonte 011000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento
Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de julho de 2015.
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS
Diretor Presidente
Protocolo 178211