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ANO V - n °401 / quarta-feira, 10 de abril de 2013
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Democratas na Câmara
Jornal Liderança Democratas na Câmara
Audiência pública debate crescente presença de
engenheiros estrangeiros no Brasil
Deputados Augusto Coutinho e Eli Correa Filho pediram discussão sobre o tema na Comissão de Trabalho.
Parlamentares querem disciplinar a atuação desses profissionais ao País
“
Reciprocidade é
fundamental em
qualquer relacionamento. Durante muitos anos eu convivi
e vivenciei profissionais daqui saindo
para procurar oportunidade de trabalho
em outros países
e sempre tivemos
muitas dificuldades,
portas fechadas e
fiscalização muita
dura. Agora que eles
estão vindo para nosso País, precisamos
criar critérios bem
definidos.
”
Deputado Augusto Coutinho (PE)
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Em audiência pública na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço
Público, os deputados do Democratas Augusto Coutinho (PE) e Eli Correa
Filho (SP) pediram critérios para atuação de engenheiros estrangeiros no
Brasil. Os parlamentares, autores do requerimento que convocou o debate
para essa terça-feira (9), atenderam a uma reinvindicação da categoria no
País que pede valorização dos profissionais brasileiros.
“Reciprocidade é fundamental em qualquer relacionamento. Durante
muitos anos eu convivi e vivenciei profissionais daqui saindo para procurar
oportunidade de trabalho em outros países e sempre tivemos muitas dificuldades, portas fechadas e fiscalização muita dura. Agora que eles estão
vindo para nosso País, precisamos criar critérios bem definidos. Queremos
nos debruçar sobre essa questão e, acima de tudo, preservar os postos de
trabalho ao povo brasileiro”, argumenta Coutinho.
O deputado pernambucano, engenheiro civil, acrescentou que o País vive
hoje uma inversão no movimento migratório de profissionais. Com graves
crises, especialmente na Europa, o Brasil tem recebido um volume maior de
pessoas em busca de emprego. E, mesmo com crescimento modesto, afirma
o deputado, a área da construção civil está aquecida e o País se encontra em
uma situação diferenciada em relação às nações europeias, por exemplo,
atraindo ainda mais profissionais de fora do Brasil.
“É uma preocupação que a gente vem sentindo no dia-a-dia dos engenheiros estrangeiros invadindo o Brasil. Nada contra, mas precisamos
ter disciplina para que eles entrem aqui no Brasil. Claro, existe a Copa do
Mundo, existem as Olímpiadas e isso atrai novos engenheiros, mas precisamos valorizar os nossos engenheiros que são capacitados e competentes”, concorda Eli Correa Filho.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), Francisco Yutaka Kurimori, um engenheiro
brasileiro na França, por exemplo, precisa cursar uma universidade por
dois anos e depois fazer uma prova para estar apto a desempenhar a
profissão em território francês. Na audiência também participaram representantes do Conselho de Imigração do Ministério do Trabalho, Conselho
Federal e Engenharia e Agronomia e do Sindicato Nacional das Empresas
de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco-SP).
Agência Liderança
Jornal Liderança Democratas na Câmara
Líder do Democratas representa contra ministro
do GSI e diretor da ABIN na PGR
“
Ação protocolada hoje na
PGR tem a finalidade de
investigar conduta das
autoridades no monitoramento de trabalhadores
do Porto de Suape
O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO),
protocolou na tarde de ontem (9) uma representação na ProcuradoriaGeral da República (PGR) contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Carvalho Siqueira, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Wilson Roberto Trezza. A atitude do
parlamentar tem a finalidade de investigar a conduta dessas autoridades
diante do monitoramento indevido do movimento sindical com atuação
no porto de Suape (PE). O fato, denunciado no último dia 4 pelo jornal O
Estado de S. Paulo, configura crime de improbidade administrativa e de
responsabilidade.
Conforme descrito na representação, os órgãos de inteligência federais
cometeram o crime de improbidade administrativa por desvio de competência de suas funções que devem considerar potencial de geração de grave
crise e iminente ameaça à estabilidade institucional (Lei 10.683/2003). Além
disso, as condutas denunciadas também configuram crime de responsabilidade ao ferir os direitos e garantias individuais dos trabalhadores que
sofreram espionagem, mais precisamente, a liberdade de manifestação, de
reunião e de associação previsto no artigo 5º da Constituição Federal.
A intenção da representação protocolada pelo líder do Democratas é saber
porque uma mobilização de um movimento sindical contra a MP dos Portos
(Medida Provisória 595/2012) foi objeto de monitoramento pela ABIN. “A
situação descrita na reportagem é extremamente grave, pois sugere que a
atuação do Gabinete de Segurança Institucional e da Agência Brasileira de Inteligência foi motivada com finalidade político-eleitoral”, afirma Caiado. “Não
parece razoável que a associação de um grupo de trabalhadores a um governador
de Estado possa ser enquadrada como iminente ameaça à instabilidade institucional”, pontuou o parlamentar.
Na manhã dessa terça-feira (9), Ronaldo Caiado protocolou - na mesa
diretora da Câmara dos Deputados – requerimento de informação para
que o ministro-chefe do GSI preste esclarecimentos sobre o assunto. José
Elito tem 30 dias para encaminhar as informações ao Congresso.
Jornal da Bancada do Democratas na Câmara dos Deputados
A situação descrita
na reportagem é extremamente grave,
pois sugere que a
atuação do Gabinete de Segurança
Institucional e da
Agência Brasileira de
Inteligência foi motivada com finalidade
político-eleitoral
”
Líder Ronaldo Caiado (GO)
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Vítor Penido fala sobre os 79 anos do Departamento
Nacional de Produção Mineral
Em sessão solene da Câmara dos
Deputados para homenagear os 79
anos do Departamento Nacional de
Produção Mineral nessa terça-feira,
9 de abril, o deputado federal Vitor
Penido ressaltou a importância da
mineração para o desenvolvimento
dos municípios. Vinculado ao Ministério de Minas e Energia, o DNPM
foi criado pelo governo Getúlio Vargas em 1934. A autarquia é responsável por planejar, fomentar e fiscalizar a mineração no País, com o
aproveitamento dos recursos minerais de forma racional, controlada
e sustentável.
Redes
Sociais
@DepRodrigoMaia:
Thatcher,
a
“dama de ferro” que mudou o Reino
Unido - Míriam Leitão - O Globo. glo.
bo/9RzlKL
@DepMandetta: Estou com o MP.
Voto pelo direito do MP investigar o
que achar que deve! fb.me/2sdKU1kYb
@profdorinha: Enquanto não houver uma política concreta de valorização
do professor, essa continuará sendo a
nossa realidade!... fb.me/1DuYDKODM
Deputados Augusto Coutinho
(PE) e Mendonça Filho (PE) durante discussão em plenário em
torno da MP 589/2012 que renegocia as dívidas dos estados e
municípios com a Previdência.
Augusto Coutinho: Em audiência
pública na Comissão do Trabalho , por
nossa iniciativa , discutindo a crescente
imigração de engenheiros estrangeiros
e empresas estrangeiras.
Deputado Luiz de Deus (BA)
na Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ). Na
pauta, suspensão de resolução
da Anvisa que proíbe sabores em
cigarros.
Expediente:
www.deputados.democratas.org.br
Vitor Penido: Veja meu discurso
em plenário em homenagem aos 79
anos do Departamento Nacional de
Produção Mineral http://t.co/kW9B5IJWAa
www.flickr.com/photos/
liddemocratas
Líder: Ronaldo Caiado (GO)
Democratas na Câmara
Assessoria de Comunicação:
Gustavo Oliveira, Laila Muniz, Roberto Tenório, Rose
Lobato, Sidney Lins Jr. e Tony Carlo
Fotos: Sidney Lins Jr.
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Telefones:
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(61) 3215-9273 / 9261
1° piso, Sala 16, CEP: 70160-900
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