GERAL
CORREIO DO POVO
OAB: inscritas quatro chapas
Haverá uma urna eletrônica para cada 500 eleitores em 21 de novembro
uatro chapas foram protocoladas para concorrer à
eleição para a Ordem dos Advogados do Brasil –
Q
Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), no dia 21 de
novembro, das 9h às 17h, quando também serão escolhidos os comandos para as 101 subseções da entidade
em todo o Estado. O prazo para a inscrição de chapas se
encerrou às 18h de ontem. A chapa 1, Integração, encabeçada pelo atual presidente da seccional, Valmir Martins Batista, tem, na vice-liderança, Bráulio Dinarte da
Silva Pinto. A chapa 2, OAB Mais Ação 2004, liderada
por Adi Pereira de Brum, tem como vice Newton Ribas
Martins. A 3, Muda OAB/RS, presidida pelo ex-procurador do Estado Paulo Peretti Torelly, tem Maria Helena
Camargo Dornelles na vice-liderança. A 4, OAB +, liderada por Cláudio Pacheco Prates Lamachia, tem como
vice Arnaldo de Araújo Guimarães. Os eleitos para três
anos de mandato assumirão em 1o de janeiro de 2004.
Segundo o presidente da comissão eleitoral, Válcio
Duarte Peixoto, a publicação das chapas, no Diário Ofi-
cial do Estado, deverá ocorrer até sexta-feira, abrindo
prazo de cinco dias para impugnações. “Vamos julgar as
impugnações visando ao registro das chapas.” Peixoto
aposta em uma disputa concorrida. “Na eleição anterior,
foram duas chapas. A OAB/RS está viva, com bastante
participação”, afirmou. Ele ressaltou que o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizará 130 urnas para o pleito,
incluindo as reservas. Haverá uma urna eletrônica para
cada 500 advogados. Na Capital, as urnas ficarão no Foro Central. Nas demais cidades, a escolha está a critério
de cada subseção. O presidente da comissão acredita
que, às 20h do dia 21, o resultado estará confirmado.
Para votar, é preciso estar regularizado com a OAB. A
ordem possui 39 mil filiados no Rio Grande do Sul. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos, sob
pena de multa equivalente a 20% da anuidade. Até o dia
da eleição será possível ficar em dia com a ordem. Haverá plantão para regularização e recadastramento Mais
informações: (51) 3287-1810 e 3287-1845.
Lei ambiental requer educação
O presidente do Tribunal Regio- ção ambiental. Antes disso, porém,
nal Federal da 4a Região (TRF/4), de- ele apontou que o país deveria invessembargador federal Vladimir Pas- tir na estrutura de órgãos ambiensos de Freitas, abordou ontem o te- tais. “Faltam servidores para a fiscama “A Constituição Federal e a efeti- lização”, lembrou. Passos Freitas demonstrou alguns julgavidade das normas ammentos, como a condenabientais” no “2o Ciclo de
ção criminal de um diretor
palestras sobre direito ambiental” promovido pela
e de sua empresa por extração de areia sem autoriComissão Especial do Meio
Ambiente da OAB/RS.
zação do órgão ambiental,
tendo como pena uma
Segundo o presidente
do TRF/4, o Brasil tem luprestação pecuniária de alto valor. “O caso repercutiu
gar de destaque entre os
países que cumprem leis
e resultou em muitos acordos”, revelou.
ambientais. Entretanto, ele Vladimir Freitas
No encerramento do ciclo de paconsidera que ainda não é o ideal.
“É necessário que a educação seja lestras, o desembargador do Tribuaprimorada”, disse, exemplificando nal de Justiça Wellington Pacheco
o caso do TRF/4, que inseriu no Barros falou sobre “Sanções admiconteúdo de seu concurso a legisla- nistrativas nos danos ambientais”.
Mutirões mudam área periférica
Os Mutirões ComunitáITAMAR AGUIAR
rios do Departamento Municipal de Limpeza Urbana
(DMLU) estão modificando
áreas periféricas de Porto
Alegre, como ruas, pátios e
terrenos baldios. Ontem, 12
funcionários iniciaram trabalho de coleta no Recanto
do Sabiá, bairro Mário
Quintana. Mais de 20 caminhões de detritos devem saAção comunitária limpa ruas e terrenos baldios
ir da vila até amanhã.
As chamadas ações comunitárias envolvem os moradores em um trabalho de conscientização ambiental, explica o diretor da Divisão de Limpeza e
Coleta do Departamento, Luiz Henrique Nascimento. Um dia antes da limpeza, equipes passam nas residências orientando as pessoas a colocar nas
calçadas todo o material que queiram se desfazer, desde restos de podas de
árvores e resíduos recicláveis até mobiliário. “A intenção é evitar que os resíduos sejam jogados em terrenos baldios ou arroios”, diz Nascimento.
Diversas
TOC — Dúvidas sobre o Transtorno Obsessivo Compulsivo poderão ser tiradas no anfiteatro do
Hospital de Clínicas da Capital,
dia 31, às 19h. O TOC é uma
doença crônica cujos sintomas
mais comuns são preocupações
excessivas com sujeira, contaminação, organização, lavagem excessiva das mãos, dúvidas, etc.,
seguidas de rituais de limpeza, verificações, contagens e repetições
destinadas a aliviar o medo ou a
aflição associados.
FEIRA — Nos dias 27 e 28, interessados podem se inscrever na
Smic (sala 306, das 14h às 17h)
para a Feira da Cidade Antiga. Estão sendo oferecidas seis vagas
para culinárias espanhola, portuguesa, campeira, ucraniana, alemã, vegetariana e uruguaia. A feira funciona aos sábados na Praça
Brigadeiro Sampaio.
ZOOBOTÂNICA — A Fundação
Zoobotânica do RS está alterando
horários de visitação, de 3a feira a
domingo. Na Sala de Exposições
do Museu de Ciências Naturais o
horário agora é das 9h às 18h; no
Jardim Botânico, das 8h às 18h.
Ingressos são cobrados só aos sábados, domingos e feriados (R$
1,00 adulto e R$ 0,50 estudante).
INFRAERO — O saguão do Aeroporto Salgado Filho transformouse ontem de manhã em palco para os funcionários da Concepa. O
grupo apresentou o espetáculo “À
procura de um acidente”, comédia
escrita e dirigida pelo técnico em
Segurança no Trabalho da Concepa, Eduardo Rodrigues, como
parte da Semana Interna de Prevenção de Acidentes da Infraero.
QUARTA-FEIRA, 22 de outubro de 2003 — 11
REFORMA AGRÁRIA — A União e o governo do Paraná oficializaram ontem
a compra de 25 mil hectares da fazenda Araupel. Foi a maior compra de terras destinadas à reforma agrária feita pelo governo federal neste ano.