Adriana Joana Novelli
A INCLUsAo
OBSERVACAo
liNGUA
DO ENSINO DE UMA SEGUNDA
SOBRE A APRENDIZAGEM
PORTUGUESA
LINGUA MATERNA:
DO SURDO NAS AULAS
UMA
DE
NO ENSINO FUNDAMENTAL
Trabalho de conclusao de Curso apresenlada ao
Curso de Letras da faculdade
de Ci~ncias
Humanas da Universidade
Tuiu!i do Parana, como
requisite parcial para obten~o
do grau de
Licenciatura em Letras Portugu~sJEspanho1.
Orienta dora:
Professors
Silva Malinoski
CURITIBA
2009
Ms.
Marlei
Gomes
da
RESUMO
o objetivo deste trabalho visa mostrar as dificuldades que a aluno surdo encontra ao
realizar avalia~Oes em lingua portuguesa. Fez se uma analise de algumas questOes
da Preva Brasi1/2007, para verificar essas dificuldades, pais para as surdos a lingua
portuguesa esta inserida em seu aprendizado como segunda lingua.
Realizaram·se pesquisas sobre as aspectos hist6ricos do surdo, como era vista na
Antiguidade ate as dias de hoje, a educa9iio de surdos no Brasil. Buscou-se
compreender a surdez e suas caracterlsticas e tambem ressalta a LIBRAS como
lingua oficial do surdo.
Palavras-chave:
aluno surdo; avaliar;:8o; educa~o.
RESUMEN
EI objetivo de este trabajo es analizar la dificultad en que el alumna sordo encuentra
al realizar evaluaciones en lengua portuguesa. Hiee un analisis de algunas
cuestiones de la Prueba Brasi1/2007, para verificar estas dificultades, pues para los
sordos 1alengua portuguesa esta insertda en su aprendizado como segunda lengua.
Se realizaron pesquisas sabre los aspectos hist6ricos del sordo, como era vista en la
AntigOedad hasta los dras de hoy, la educaci6n del sordo en Brasil. Pretende
comprender la sordera, sus caracteristicas
y tambiem resalta la LIBRAS como la
lengua oficial del sordo.
Palabras-clave:
alumna sordo; evaluaci6n; educaci6n.
SUMARIO
1. INTROOUl;:AO ....•.................•..•..........••............................•.......••...•.•......•......•....... 7
2. FUNOAMENTACAO
TEORICA ....................................•..........................•.............
9
2.1. HISTORIA DO SURDO.. .
.
11
2.2.0 SURDO NO BRASIL
.
15
2.3. SURDEZ
.
16
2.4. LIBRAS (LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS)
18
3. PROCEDIMENTOS METOOOLOGICOS ........................................•....................
22
3.1. CARACTERIZACAO
DA PESQUISA
22
3.2. PRINCIPAlS CARACTERISTICAS
DA INTERFERi':NCIA DA LINGUA DE
SINAIS NA PRODUCAO E RECEPCAO DE TEXTOS POR ALUNOS SURDOS. 25
3.3. A BASE DA PESQUISA - 0 RESULTADO DO COLEGIO FRENTE As
COMPETENCIAS DA PROVA BRASIL..
.
30
3.4. ANALISE DAS QUESTOES.. .
.
32
3.5. CONCLusAO
DA PESQUISA
.
39
4. CONCLUSAO DO TRABALHO MONOGRAFICO ..............•................................
42
5. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ............................................•.............•.•.......
46
5.1. SITES CONSULTADOS....
.
46
5.2. ANEXO 01..
.
46
1. INTRODUC;:AO
o
foco investigativ~
de aprofundamento
deste trabalho iniciou em virtude do estagio
metodol6gico
para ter uma qualidade
methor
observam e problematizam
do qual as alunos de Letras necessitam
no desempenho
da profissao
de professor,
pois
tazer este estagio em urn Colegio de surdos da
pais a curiosidade
de conhecer
as metodos
de aprendizagem
desta comunidade era imensa, sendo que a duvida era como ensinar
portuguesa
fazer
quest5es referente ao ensina e aprendizagem.
Obteve-se a opol1unidade de
cidade de Curitiba,
obrigat6ria
Hngua
au lingua estrangeira para surdos.
No estagio
surgiram
duvidas em relac;ao
a
metodologia
de ensina.
Nesta
instituilfaO. e usado 0 bilingOismo, utilizando a lingua de sinais como primeira lingua,
porem
0
material didatico e as media90es
sao em lingua portuguesa
passado no quadro negro em portugues e postertormente
em LIBRAS, para
completo
somente
0
aluno contextualizar,
ap6s a tradUl;ao
0 aluno consegue entender
em LIBRAS.
pesquisa. Se para interagir com a Ungua Portuguesa
do professor,
como esse aluno,
portador
0
conteudo
e
0 professor faz a tradu~o
0
conteudo par
0 que gera a duvida para a
0
de surdez
aluno necessita da mediar;ae
interagira
com a sociedade
grafocentrica 1?
Em busea
de respostas
para
essa
mediac;:ae do aluno surdo frente a demandas
questao,
eu constatar;oes
grafol6gicas
pautadas
sobre
na oralidade,
organiza-se a seguinte trabalho em tres capitulos.
o
primeiro capitulo
conforme apresentado
apresenta
as intenr;Oes do trabalho e sua organizat;ao,
na introduc;:ao.
I Comprccnuc-se
nesse cstudo como sociedadc
modalidadc cserita da lingua.
graiOci:ntrica aqueta que tern suus praticas inrormacionais
na
a
o
segundo
capitulo
apresenta
pessoa surda desde a Antiguidade
aprendizagem
como
os aspectos
oralismo, comunicacao
0
hist6ricas
de como era vista a
ate os dias de hoje, descrevendo
as filosofias de
total e a bilingOismo e tambem
como
iniciou a educaya.o do surdo no Brasil.
Para
essa
regulamenta~5es,
regulamenta
explicita~ao,
como:
0
a
abordagem
Decreto
nO. 5.626,
se
de
dara
pelos
dezembro
de
a Lei N.' 10.436, de abril de 2002, que oficializa a lingua
Sinais, importante
ressaltar a necessidade
de se relacionar
decretos
2005,
e
que
Brasileira de
as leis alguns artigos e
relatas no que se refere ao objetivo desta pesquisa.
Com a abjetivo de conhecer melhor as necessidades
suas potencialidades
frente ao ensinoJaprendizagem
Surdez e como atualmente
regulares.
Equal
0
ocorrem os processos
resultado
dessa
da pessoa surda e
de lingua, citaremos
de inclusao
aprendizagem
0
que e
social em escolas
efetivamente
nas
praticas
avaliativas.
Desta
forma,
no
pesquisa na qual centrou-se
aprendizagem
resultou
analise do desempenho
terceiro
capitulo,
na verificagao
dos relat6rios
apresentaremos
a metodologia
entre a aprendizagem
de observagoes
e a avalia~o
Faz-se necessaria
apresentar,
iremas avaliar as perguntas
surdos encontraram
tambem,
a que e, e como e realizada
0
a
desempenha
da Prova Brasil e os problemas
que os
ao realizar a mesma.
Neste trabalho nao levamos em consideragao
a falta de interprete em sala
de aula e, sim, a prova em si, que a mesma foi elaborada
considerados
sera pela
dos alunos na Prova Brasi1l2007.
Prova Brasil. Pais no que se refere a avaliagao serao questianados
dos alunos,
da
e a avaliac;€lo. A
pelos surdos como a segunda lingua.
em lingua portuguesa
e
2. FUNDAMENTACAO
TEORICA
Segundo a Tearia EVolucianista de Darwin,
animais que vivem hoje, passou por um
0
processo
homem, assim como todos as
de sele~o
natural constante
e
severo. Oesta seleyao, safa as mais aptos para viver segundo as condir;oes de vida
do meio e da
epoea em que existiam. Era uma guerra pela sobrevivencia,
ande
somente as ~melhores· sobreviviam.
Milhares
organizava
de anas ap6s
0
surgimento
em grandes e complexas
da especie
sociedades.
seus primeiros passos na moral e na etica.
humana,
a homem ja se
Fei entao que ele come90u a dar
0 homem comeyou a filosofar, a pensar
na sua existencia. Os misterios do universa, do insondavel
de sua alma come9avam
a incarnodar as primeiras grandes mentes humanas.
Mas apesar dissa tudo, de todos estes indicios de evotw;ao do pensamento,
a pratica humana sempre ficou muito atem daquilo que se podena esperar. 0 homem
das primeiras grandes civitizaQoes, nao conseguia
inicio deste seculo, que as estruturas
complexas
do que as estruturas
como diria Vygotsky
do ser humano
que se pade venficar
analise do homem, de suas potencialidades
se com base simplesmente
perceber,
psicol6gicas
na natureza.
no
sao muito mais
Oesta forma, a
e lirnitayees, nao padena ser feita tendo-
aquila que se podia ver e analisar na natureza "concreta",
visivel.
Nao
prim6rdios
e diffeil,
da
desqualificados
entao, entender, como eram vistas as pessoas diferentes nestes
civilizaQao.
e infenores.
Eram
entendidas
como
As pessoas diferentes
"nao
humanas·
eram vistas como aquelas
seres
que
possulam defeito de nascenQa e que, portanto, como animais que precisam competir
pela sobrevivencia,
eliminados.
eram inferiores
aos outros
animais
homens,
e deveriam
ser
As pessoas
passaram
diferentes
enfrentaram
todas as minorias
humanas:
existencialimposi9ao de padroes. A
discriminat6rias
contra
aqueles
que
outro problema,
a sempre
notavel
pelo qual passam
busca do homem
e
pel a
padroniza9ao leva sempre a pratica
nao se adequam
ao padrao
imposto
pela
sociedade.
Este tipo de pratica discriminat6ria,
assassinatas
enquadrava
de bebes e criam;as
no padrao proposto.
muitas vezes traduziu-se
portadares
em politicas de
de alguma caracteristica
que naa as
E isto nao foi "privilegia~ de urn unico povo, nem
ficou restnto a urna cultura unicamente.
No entanto, esta pratiea nao era alga que
causasse eseandalo em sua epoea au em sua sociedade,
do povo. Para se entender isto, nao
e preciso
nos Estadas Unidos da America, autadenominados
sornente em 1964 as negros tiveram acesso
pois fazia parte da cultura
ir muito longe, bastando
a
lembrar que,
baluartes da liberdade
universidade.
esta proibiC;ao era encarada com grande naturalidade,
mundial,
Antes disso, creiam,
e quase nunca fai cantestada.
'" fato que 0 homem, !rente ao diferente,!rente aquilo que ele nao consegue
entender, sente-se desconfortavel
reac;oes: tentar verdadeiramente
e ineomodado.
entender
Este "deseonfortoH pode gerar duas
a porque da diferenc;a, ou simplesmente
etimina-Ia. Naa seria serio de nossa parte, dizer que a homem nunca tenha tentado
entender a diferenc;a fisiea, IingOrstica ou cultural. Mas tambem seria utopia acreditar
que ele tenha sempre agido com a methor das intenc;oes. No entanto, muitas vezes
estes precanceitos
geraram
regras extra-oficiais
de tratamento,
mesmo
religioso, a despeito do que rogava a lei, e a despeito do que se considerava
Neste ultimo sentido, diversas sao as referencias
existentes
sagradas eserituras dos judeus, com relac;a:o ao tratamento
e as pessoas
diferentes
entre
0
em nivel
correto.
nas biblias cristas e nas
dispensado
aos doentes
povo judeu. Para eles, este tipo de pessoa eram
10
pessoas
irnpuras
castigava
e eondenadas
alguem,
descendentes
por Deus. Ainda
enviando-Ihe
doen~as
au
segundo
esta tealagia,
permitinda
a
naseimento
de
eom diferen~as flsieas.
2.1. HIST6RIA
DO SURDO
A diseriminacao
nao passa somente por leis e direitos, e isto aconteceu
e alga
inieio das civiliza90es humanas, e acontece hoje. A discrimina980
nem sempre institucional.
sinais e suficiente
transforrna9ao
djscrimina~o
Deus
No easo dos surdos, pensa-se que 0 domlnio da lingua de
para incluj-Ios na sociedade,
multo
no
mats sutil, e
rnais
profunda
no
mas a sua inclusao passa por uma
pensar,
ver
e agir
de
vern do enearar a outro como alguem menor/menos
cada
urn.
A
capaz do que a
eu. Isto, no entanto, e alga cultural, que nenhuma lei no mundo sozinha pode mudar.
Tambem
educa~ao.
Arist6teles
Interpretar
entre os estudiosos
prejudicado
1
emitiu
exatamente
modernos.
0
opiniOes
com
relac;ao
aos
surdos
e sua
que ele quis dizer nae tern side urn consenso
Muitos
a acusam
de, earn suas afirmac;6es,
ter
a edueacao dos surdos, que, desde a sua epoca, viveu urna noite de
2000 anos. Qutros, no entanto, dizem que isto
e frute
de interpreta90es
equivoeadas
do que ele quls de fato dizer. Q que pareee e que, para Arist6teles,
a Educa~ae
somente
conseguia
poderia
ser obtida
atraves
da audi9ao.
Desta
forma,
alguem
que nao
ou"ir, nao seria capaz de aprender nada. Talvez ninguem censiga de fato
entender 0 que ele quis dizer. No entanto, baseado nesta interpretac;ao,
ou nao, multo se deixou de fazer com relac;ao ao surdo e
a sua
equivocada
educa~o.
1 Fi!6sofo grego, nasceu em Estagira, na Calcidica (384 a.C, •322 a.C.)., aluno de Plallio e professor de Alexandre, 0
Grande, e considerado um des maiores pensadores de lodos os tempos e criador do pensamento l6gico.
II
Se os dados hist6rieos
sobre
a surdez
sao eseassos
humanidade,
nao podemos dizer que eles sejam abundantes
Na verdade,
s6 comec;amos a ter mais subsidios
nos prim6rdios
da
a partir do ano 1 dC.
sobre a surdez no inleio da era
Moderna, I. pelo s.culo XVI.
Com a nascimento
ocidental,
no tratamento
sempre minorias
de Jesus, 0 Filho de Deus para os crista.os, a teologia
com a diferente,
muda bruseamente.
Os diferentes,
lingOistieas e eulturais, nao sao mais eonsiderados
quase
impuros,
nem
earregam sobre sl a eastigo de peeados seus ou alheios.
Santo Agostinho, fil6sofo e te61090 cristao, de profunda influencia
ocidental e no cristianismo,
nilo estao muito claras. Segundo
~captac;:ao~do Sermao.
na filosofia
emitiu opini6es com relac;:ao aos surdos que, ainda hoje
Santo Agostinho,
a
Ie
somente
Para ele, wO surdo e 0 deficiente
seria obtida pel a
mental, nac podem crer,
porque a fe vern atraves do Sermao, a palavra falada. Os que defendem
dizem que, para a lingua de sinais com que os surdos
vezes da lingua falada.
apreender
Oesta forma,
os ensinamentos
atraves da lingua
Somente
gestual,
de Jesus, tal e qual urn ouvinte.
Agostinho de fato pensava, talvez nos nunca venhamos
fazia as
surdo poderia
0
Mas
0
que Santo
a saber.
a partir do final da Idade Media que os dados
Edueac;:a:o e a vida do Surdo tornaram-se
Agostinho,
eomunicavam,
S6
mais disponiveis.
com relac;:ao a
E nesta epoca que
comec;:am a surgir os primeiros trabalhos no sentido de educar a crianc;:a surda.
No ocidente,
eomec;:am a surgir
as primeiros
educadores
a partir do SEkulo
XVI,
de surdos
de que se tern noticia,
na Espanha,
Franca,
Inglaterra
e
Alemanha.
Ja. no Seculo XVIII, onde por muitos e considerado
0
mais pr6spero
da
educac;:ao dos surdos. Neste seculo, houve fundac;:ao de varias eseolas para surdos,
12
e a educayao
do surdo evolui, pois atraves da lingua de sinais, os surdos podiam
apreender e dominar diversos assuntos e exercer diversas profissoes.
Entretanto,
todo
0
no inicio do seculo XX, a maior parte das escoJas de surdos, em
mundo, abandona
Congresso
0
uso da lingua de sinais, em conseqOemcia do famoso
de Milao1 de 1880, quando,
(majores interessados,
a despeito
do que pensavam
e que sequer foram consultados),
considerou-se
forma de educaltao do surdo, sena aquela que utilizasse unicamente
0
os surdos
que a melhor
oralismo.
Goldleld, 2002, p. 33 e 34), diz que Oraiismo ou filosofia oralisa:
Visa a integra~o
da crianca surda na comunidade de ouvintes, dando-Ihe
condi¢les de desenvo!ver a Hngua oral (no caso do Brasil, 0 portugues). a
oralismo percebe a surdez como uma deficiencia que deve ser minimizada
atraves da estimulayao auditiva.
(p.100) A filosofia oralista limita-se a exigir do surdo que ele oralize. A
Ifngua oral e seu objetivo maximo, que esta acima da escolarizacao
e das
re!ayOes pessoais. Este seu objetivo maior e alcanyavel,
ja que, ap6s
varios anos de tratamento fonoaudiol6gico,
a crianca surda pode oraJizar e
fazer leilura labial, mas des!ocar 0 objetivo do domlnlo da lingua ora! para 0
desenvolvimento
da crianr;a incluindo
as brincadeiras,
a abstra~o,
deduyao,
auto-analise,
aten~o,
voluntaria,
mem6ria
mediada,
esco!arizayao e a participa~o
aliva e interativa da vida social, percebe-se
uma limita~o
muito grande das possibilidades
que essa filosofia oferece
para a crianr;a surda.
A partir do Congresso
principal da educaltao
de Milao,
a oraliza~o
das crianc;:as surdas.
passou,
a ser
objetivo
0
A queda do nlvel de escolarizac;:ao do
surdo foi inevitavel com este tipo de filosofia.
Porem, em mead as da decada de 60, William
"Sing Language
lingua
caracteristicas
1 Congf6S$O
eo
Structure",
de sinais
0 qual
usada
demostrando
pelos surdos
Stokoe2
que a American
americanos,
publicou
Sing Language
e uma lingua
um artigo
(ASL), a
com todas
as
das Iinguas orais.
101coIocado
em vota9&o
qual metodo
deweria sor utilizado
na educa~o
dos sumos.
0 Orallsmo
venceu
usodaUnguadesinaisfoio!icialmenteproibldo.Go\defeId2002.p.31
2 Dr. W~liam
C. Stokoe,
Jr. (1919 _ 2000) foi urn estudioso.
que p6squisou
extenslvamente
LIngua
GestualAmllricana.
13
A partir desta publicayc3o, surgiram
varias pesquisas
sinais. Isto, aliado a insatisfaya.o de varios educadores
sobre as linguas
de
com rela~ao ao oralismo,
comec;ou a trazer os sinais e os c6digos manuais de volta para dentro das salas de
aula dos surd os.
Em 1968, surgiu a filosofia Comunicayao
de todas as formas de comunicayao
Total onde consistia
na utilizac;ao
possiveis na educat;ao dos surdos.
Segundo Goldfeld (2002, p 38):
A filosofia da Comunicay:io
Total tern como principal preocupay3o
as
processos comunicativos
entre surdos e surdos. e enlre surdos e ouvintes.
Essa filosofia tambem se preocupa com a aprendizagem
da lingua oral
pela crianya surda. mas acredita que os aspectos cognitivos. emocionais e
sociais, nao devem ser deixados de lado em prol do aprendizado exclusivo
da lingua oral. Par esse motive, esla filosofia defende a utilizay30 recursos
espayo-visuo-manuais
como facilitadores da comunicay:io.
Na decada de 80, come""
esta filosotia,
0
a ganhar for,a
surdo deve adquirir primeiramente,
sinais, considerada
a frlosofra
como lingua materna, a lingua de
a sua lingua natural. Somente como segunda lingua deveria ser
ensinada a lingua oticial do pais, mas preponderantemente
BilingOismo percebe a surdez como diferenc;a lingulstica,
ser normatizada
do BilingOismo. Segundo
atraves da reabilitayao
na sua forma escrita. 0
e nae como deficiemcia a
(eralismo).
(Goldfeld, 2002, p. 42, 43) diz que:
o
conceito mais irnportante que a filosofia billngoe traz e de que as surdos
formam uma comunidade, com cultura e lingua pr6prias.
o BilingOismo tern como pressuposto basico que 0 surdo deve ser billngoe,
au seja, deve adquirir como lingua matema a lingua de sinais. que 6
considerada a lingua natural dos surdos e, como segunda lingua oficial de
seu pais. Para os bilingOistas, a surdo nao precisa almejar uma vida
semelhantes ao ouvinte. podendo aceitar e assumir sua surdez.
14
2.2. 0 SURDO NO BRASIL
Ha relatos de que em 1855, chegou
ao Brasil
Hemest Huert, que veio a convlte do imperador
0
professor
surdo frances
D. Pedro II, para iniciar urn trabalho
de educ8IYao de duas crianJ;as surdas.
Em
26 de setembro de 1857. e fundado 0 Instituto Nadonal
Mudos, cnde era utilizada
a lingua de sinais.
detenninada
de Milao
pelo Congresso
Porem,
seguindo
de Surdosa tendencia
(1880). em 1991. 0 Instituto estabeleceu
0
como metoda de educa~ao dos surdos.
oralisrno
70, chega ao Brasil
No final da decada de
Na decada seguinte,
a partir das pesquisas
Ferreira Brito, sabre a lingua
a
filosofia da Comunica<;lio Total.
da professora
Brasileira de Sinais (LIBRAS).
a filosofia do BilingOismo.
o bilingOismo e urna proposta
de UngOlstica
come~
Lucinda
a ganhar forr;a
no Brasil
tornar acessivel
a crianr;a
de ensina usada por escoJas que se propoe a
duas linguas. Os estudos tern apontado para esta proposta
como sendo mais adequada
para 0 ensino de criantyas surdas tendo ern vista que
considera a LIBRAS como lingua e parte deste pressuposto
para a ensino da lingua
portuguesa.
Goldfeld
e pode-se
surdos. No
(2002, p 33), relata que essas tr~s abordagens convivem no Brasil,
dizer que todas tern relevancia
que diz respeito a abordagern
e representatividade
educacional
nao existe, mesmo em nivel mundial, urn consenso
no trabalho
a ser adotada,
com
atualmente
sabre qual das filosafias
seria a
melhor. A despeito de qualquer beneficia que este tipo de postura possa trazer, criase urna carnisa de for.yas, onde a educatyao perde toda a flexibilidade
necessaria
para de fato formar as pessoas.
15
A maioria dos paises convive com estas diferentes
sua educa9Bo, acreditando
abordagens
seriamente
que a verdade
visoes sabre a surdo e
(mica nao existe e, portanto,
todas as
estudadas devem ter espayo.
2.3.SURDEZ
o individuo
com surdez
e aquele
audic;ao. A surdez
e uma
deficiencia
desenvolvimento
social,
educacional
perceber a importancia
human a
e emocional
do
surdo.
Costuma-se
no
nao
da audic;ao em nossas vidas, a nao ser quando comeC;a a
faltar a n6s pr6prios. A audic;ao e
comunicayao
que apresenta uma perda au diminuic;ao da
invisfvel que interfere de forma significativa
e urn bern
0
sentido que mais nos caloca dentro do mundo e a
de valor inestimavel.
A dirninui9llo da audi~ao (surdez) produz urna redu~ao na percep~ao de sons
e dificulta
a compreensa.o
das palavras.
A dificuldade
aumenta
com
0
grau de
surdez, que pode ser leve, moderada, severa e profunda.
Surdez leve - perda auditiva de 20 a 40 dB, a palavra
certos elementos
e
ouvida,
contudo
foneticas escapam ao individuo. A este tipo de surdez nao provoca
atrasos na aquisiyao da linguagem. Tern dificuldades
em ouvir uma conversa normal.
Surdez moderada - perda auditiva 40 a 70 dB, a palavra s6 e ouvida a uma
intensidade
talar
80
muito forte, tern dificuldades
telefone e pracesso compensador
na aquisic;a.o da linguagem,
dificuldades
em
por ieitura labial.
Surdez severa - perda auditiva 70 a 90 dB, a palavra em tom normal nao
percebida,
e
necessaria
gritar para existir sensayao
e
auditiva, perturbac;oes diversas
na voz e na fanatica da palavra, processo intensa de compenSayaO de leitura labial.
16
Surdez
perturba90es
profunda
- perda superior
intensas na tala, dificuldades
a 90 dB, nenhuma
sensa~o
auditiva,
intensas na aquisig30 da linguagem
oral,
adquire facilmente IIn9ua gestual.
No adulto que ja possui mem6ria
crian~,
perda
auditiva, a reabilita~o
e
mais facil; ja na
quanta mais cedo esta surdez acorrer e quanta mais profunda for
mais diffcl1 e 10ngo
ser
sera 0 tratamento.
especlalizado
deve
iniciado
tao
logo
principalmente
no que tange ao aprendizado
Nesses
tenha
sido
cases,
0
grau da
0 atendimento
diagnosticada
a surdez.
da LIBRAS, para que a crianga possa
adquirir a mais rapido passlvel uma lingua e, com isso, naD safra nenhurn deficit de
comunicag3o.
Pereira, Luana Argenta, 2002 relata que Segundo
termos etiol691oo5, a surdez pade ser classificada
•geneticamente
BALLANTYNE
em quatro categorias
(1995) em
principals:
determinada
- doengas causando danos durante a cresci menta e desenvolvimento
de vida
intra-uterina;
- danes ecerrides durante 0 perfedo peri-natal,
ap6s
0
imediatamente
antes ou logo
nascimento.
- danos ocorrendo apes os primeiros dias de vida.
A surdez surgindo a partir dos tres primeiros ltens
produzlda par urn agente infeccioso, t6xico ou traumatico
e referida
tera ocorrido antes que 0 bebe tenha tide qualquer oportunidade
vozes
de sua familia.
Ocorrendo
ap6s
as primeiros
como congenita,
no ventre materno, porque
significativa
dias de vida
e
de auvir
adquirida,
praduzida p~r um agente infeccioso t6xico ou traumatico.
A classificacao
da surdez se da nos seguintes fatores:
17
~ Pre~natais: rubeola intra-uterina,
toxoplasmose,
citomegalovirus,
diabetes,
sffilis, jrradia~ao, hipoxia, alcoolismo materna e usa de drogas.
~ Peri~natais: anoxia,
hipoxia,
parta traumatice,
parte prematuro,
infecyao
materna e drog8s ototoxicas.
P6s-natais:
hipoxia,
anoxia,
infecr;ao,
eristroblastose
fetal,
sarampo,
parotidite, ruldo induzida.
Medidas
para diminuir
devem
ter priaridade
paises
em desenvolvimento
sempre
indice de deficiencias
que posslvel,
poderia
sao de grande
pois a incidencia
ser reduzlda
em
importancia
da deficiencia
pelo menos
50%,
e
nos
se a
preven~aa fosse aplicada de maneira adequada e eficaz, pois em muitos casas pode
ser prevenida
desenvolvimento
ou identificada
a tempo
normal da crianya
de se evitar
e sua inclusao
urn mal maior,
na sociedade
permitindo
e aceita~o
a
da
familia.
2.4. LIBRAS (LINGUA
BRASILEIRA
DE SINAIS)
LlNGUAS DE SINAIS
A linguagem
comunicam~se
humana
normal mente
e expressa
atraves de urna lingua oral em qualquer
pel a fala.
porque as pessoas sao ouvintes. Os surdos tam bern apresentam
comunicar-se.
ouvintes,
Eles expressam-se
as surdos,
em qualquer
atraves
parte
esta capacidade
das IInguas de sinais. Assim
do mundo,
comunicam~se
diferentes Unguas, mas numa modalidade diferente, que
e espa~o-visual.
As Unguas de slnais nao sao universais,
a LIBRAS
(lingua
Brasiteira
de
como os
atraves
de
cada pais passui a sua pr6pria
lingua de sinas, que sofre as influencias da cultura nacional.
oficialmente
As pessoas
parte do mundo. Isto se da
Aqui no Brasil temas
de Sinais) que e urn conjunto
de slnais
18
especificos,
produzidos
espac;:o pr6ximo
conjunto
de gestos,
significativas
pelas maos em diversas posit;6es junto ao corpo e em um
a ele determinado
express6es
as Linguas
soltos,
pelos
utilizados
gramaticais
express6es
espac;:o virtual,
que associado
e faciais se traduzem
para quem as utiliza, promovendo
muitos imaginam,
estruturas
como
corporais
a comUniCB4;tao. Ao contrario do que
de Sinais nao sao simplesmente
surdos
proprias.
para
facilitar
a um
em informac;:Oes
mfmicas
a comunicac;:ao.
Como qualquer
outra lingua,
que diferem de regiao para regiao chamados
e gestos
S;1o IInguas
ela tambem
os regionalismos,
com
passui
0 que a
legitima ainda mais como lingua.
Atribui-se
compostas
as Linguas de Sinais 0 status de lingua porque elas tambem sao
pelas nlveis
lingGfsticos:
0
fonalogico,
a morfol6gico,
0 sintatica
e
0
semantico.
o que e denaminado
denominados
o
de palavra au item lexical nas Unguas eral-auditivas
sao
sinais nas linguas de sinais.
que
diferencia
as Linguas
de
Sinais
das demais
linguas
e
a sua
modalidade visual-espacial.
Assim,
aprender
uma pessea que entra em cantato com uma Lingua
uma outra Hngua. como a Frances.
de Sinais ira
Ingles etc. Os seus usuarios
podem
discutir filosofia au palltica e ate mesma produzir poem as e pegas teatrais.
Para conversar em LIBRAS nao basta apenas conhecer
salta e necessaria conhecer a sua estrutura gramatlcal,
Conforme
fai reconhecida
LEI N'. 10.436 • DECRETO
empresas
N'. 5.626, DE
como lingua oticial das comunidades
No Art. 3 mostra
concessionarias
que deve ser garantido
os sinais de forma
combinando-os
em frases.
2211212005, a LIBRAS,
de pessoas surdas do Brasil.
por parte do poder
de servi.yos publices, apoiar
0
usa e difusaa
publico
e
da Lingua
19
Brasileira de Sinais, como meio de comunicat;:a.o das comunidades
Estas
institui90es
devem
portadores de deficiencia
garantir
atendimento
e
surdas do Brasil.
tratamento
auditiva. E que 0 sistema educacional
adequado
aos
federal, estaduais
e
municipais devem garantir a inclusao nos cursos de forma9ao de Educa9ao Especial,
de Fonoaudi61ogia e de Magisterio,
lingua
Brasileira
de
Sinais
-
em seus niveis medio e superior,
Libras,
Curricula res Nacionais - PCNs, conforme
como
parte
integrante
do ensino da
dos
Parametros
legisla980 vigente, e a Libras nao podera
substituir a modalidade escrita da lingua portuguesa.
o
devem
capilule IV. Art. 14 da lei descreve que as inslilui90es
garantir,
informayao e
curriculares
obrigatoriamente,
a educacao
desenvolvidos
as pessoas
nos processos
surdas
seletivos,
acesso
federais de ensine
a comunicac;ao,
nas atividades
a
enos conteudos
em todos as nfveis, etapas e modalidades
de educac;ao,
desde a educaC;ao infantil ate a superior.
Quanta
esta inserida
a
formaC;ao do tradutor e interprete
no Art.
17, que
deve efetivar-se
de Libras - lingua
portuguesa
por meio de curso
Traduc;ao e Interpretac;ao, com habilitac;ao em Libras - lingua
superior
de
Portuguesa.
Paragrafe
unico.
0
exame
de profici&ncia
em traduyae
e
interpretayao de Ubras - Lingua Portuguesa deve ser realizado per
banca
examinadora
de amplo
conhecimento
dessa
funyao,
constituida por docentes surdes, lingOistas e tradutores e interpretes
de
Ubras
de
instituiCOes
de
educayao
superior.
Art. 21. A partir de um ana da publicar;ao
deste Decreto,
as
instituityOes federais de ensine da educayao basica e da educayao
superior de .•••
em ineluir, em seus quadros, em todos os ni .•••
eis, etapas
e modalidades, 0 tradutor e interprete de Libras - Lingua Portuguesa,
para .•••
iabilizar 0 acesso a comunicat;:f!o, a informac;ao e a educatyao
de atunos surdos.
o
Capitulo
VI cita sobre a garantia
do direito
a educayao
surdas, como podemos observar no Art.22, a qual as instituic6es
das pessoas
federais de ensino
20
responsaveis
pela educarra,o basica devem garantir a inclusao de alunos surdos ou
com defici~ncia audrtiva, par meio da organizac;:ao de:
I - escolas e classes de educa~o
billngQe, abertas a atunos surdos e
ouvinles, com professores bilfngOes, na educaryao infantil enos anos
iniciais do ensino fundamental;
II - escotas bilingOes ou escolas comuns da rede regular de ensino,
abertas a alunos surdos e ouvinles. para os anos finais do ensino
fundamental,
ensina media ou educacAo profissional,
com docentes
das diferentes
areas do conhecimento,
cienles da singularidade
lingOlstica
dos alunos surdos,
bem como com a presenca
de
Iradulores e inlerpretes de Libras - Lingua Portuguesa.
Com base no Art. 23.
0
qual relata
que as institui~oes
ensino, de educaliao basica e superior, devem proporcionar
os servicos
aula
e
em
tecnologias
de tradutor e interprete de Libras - Lingua Portuguesa
outros
espacos
que viabilizem
educacionais,
0 acesso
a
bern
como
comunicacao,
federais
de
aos alunos surdos
em sala de
equipamentos
it infonnacao
e
e
it
educa!;llo.
Percebemos
que
mesmo
estanda
em
lei
assinada
par
Presidente da Republica, ista nao accntece no sistema educacional
Decreta
pelo
brasileiro.
21
3. PROCEDIMENTOS
METODOLOGICOS
3.1. CARACTERIZA<;:AO
DA PESQUISA
o trabalho caracteriza·se
por pesquisa
bibliografica,
com base em autares relacionado com a Educayao
Marcia Goldfeld'
portuguesa
efeita
que entatiza
as abordagens
pelos surdos, destacando
positivQ neste
aprendizado.
pelos documentos
Iniciamente
filosofia que esta surgindo urn
na biblioteca
do Colegio
sabre
as observac;oes
Uin
BRASIL
uma pesquisa
sabre a hist6ria do surdo tanto
como ele era vista na Antiguidade, seu hist6rico
realizada
da lingua
frente as expectativas de ensine e
oficiais da PROVA
fol efetuado
no aprendizado
uma reflexao
locu~ e a comparaC;ao de desempenho
aprendizagem,
utilizadas
bilinguismo,
0
Como
a qual foi realizada
de Surdos como a escritora
no Brasil.
para surdes Alcindo
Fanaya
Esta
pesquisa
foi
Junior, situado
na
cidade de Curitiba -PR.
Destaca-se
onde
podemos
tambem
as informa95es
ter um conhecimento
retiradas
em rela~o
do site sobre
surdez
aos tipos e caracteristicas
,
da
surdez.
Tambem
efetuou-se
informac;oes de grande valia,
em que epeca e realizada
Relatamos
2211212005
relacienamos
pesquisa
no site do MEC2
como por exemplo
e ressaltando
tamoom
sabre a oficializa.ao
a Lei
seu objetivo e metodos
N',
da Lingua
10.436
Brasileira
-
Clinica)
do qual foi extraldo
W.
5.626
de Sinais - LIBRAS,
e doutora
e feita,
de avalia<;ao.
DECRETO
alguns Artigos de interesse desta pesquisa.
I Fonoaudi61oga,
meslrado em Psicoiogia (Psicologia
Comunica~o Humana (Fonoaudiologia).
2 http://portat.mec.gov.brfseespfarquivosJpdfftradutorlibras.pdf
I
sobre a Prova Brasil, como
Observamos
em Disturbios
de
a qual
tambem
que
da
22
mesmo a lei ter sido aprovada em
sistema educacional
2005 muitos dos itens nao entraram em vigor no
brasiteiro.
No segundo momento da pesquisa foi identificado
os problemas
alunos surdos de um c01l3:9iode surdos de Curitiba encontram
Brasil, a qual foi constado um baixo desempenho
A Prova Brasil consiste
no Sistema
de AvaJiac;ao da Educayao
em larga eseala, desenvolvidas
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Tendo
para realizar a Prova
por parte destes alunos.
Nacional
Basica (SAEB) sao avaliac;oes para diagn6stico,
pelo
Anisio Teixeira (INEP/MEC).
como objetivo
principal
avaliar a qualidade
do ensina
educacional
brasileiro
a partir de testes
padronizados
sistema
que os
proporcionado
pelo
e questionarios
socioeconomicos.
Os testes sao aplicados para alunos da quarta e oitava series (quinto e nona
anos) do ensine fundamental
e na terceira
sene do ensino media, os estudantes
respendem
a questoes
matematiea,
cern foco na resoluC;ao de problemas.
os estudantes
fornecem
de Ifngua portuguesa,
respandendo
No questionario
informac;oes sobre fatores de contexto
associ ados ao desempenho.
participam,
com foco na pratica
Professores
a questianarios
de teitura,
que podem
e diretores das esealas avaliadas
que reunam
e
socioeeonomico,
estar
tambem
dados demagraficas,
perfil
profissionat e de condic;oes de trabalho.
~ com as informaC;Qes da Prova Brasil, que
e municipals
qualidade
da
de EdueaC;ao podem preparar
educac;ao
no
promovendo,
per exemple,
direcionando
seus recursos
pars
0
MEC e as secretarias
ac;6es voltadas
e a reduc;ao
das
ao aprimoramento
desigualdades
a correc;ao de distefc;oes e debilidades
teen ices e frnanceiros
estaduais
da
existentes,
identificadas
para areas identificadas
e
como
prioritarias.
23
As medias de desempenho
do Indice de Desenvolvimento
nessas avalia90es
tambi!m
subsidiam
0 calculo
da Educa9aD Basica (IDEB). ao lado das taxas de
aprova.;:ao nessas esferas.
Com as resultados da Prova Brasil, pade ser observado
0
desempenho
das
escolas publicas urbanas do pais, as escolas rurais tambern farae a Prova Brasil em
2009.
Os dados dessas
desempenho
avalia~6es
servem para ao longo tempo acompanhar
das escolas publicas brasiieiras.
A Prava Brasil ocorre de dais em dais anos e tern como objetivo
testes de Hngua portuguesa
apreender
0
um texto como constrw;:ao de conhecimento
compreensao,
analise e interpretagao.
reduz a importancia
dessas avaliagoes,
para 0 desenvolvimento
avaliar as
com 0 foeo em Jeitura, que requer a competencia
em diferentes
de
niveis de
0 fata de se avaliar apenas a Jeitura na~
e fundamental
tendo em vista que a leitura
de outras areas do conhecimento
e para 0 consequente
exercfcio da cidadania.
Em resumo, sao abordadas
habilidade
do aluno
literalmente
em
competencias
reconhecer
e sim 0 que esta subentendido
competencia
de reconhecer
basicas, onde exige urna maior
textual mente
nao
s6
ou pressuposto.
novas sentidas atribuidos
0
que
o
fates
0
escrito
as palavras, identificando
apenas a ideia, mas tambem focando no letramento, ter urn conhecimento
com isso apreender
esta
0 aluno devera ter
nao
de mundo,
sentido global do texto.
aluno alem de localizar informac;oes explicitas devera tambem distinguir os
apresentados
argumentativos.
da
opiniao
Reconhecer
acerca
desses
fates
essa diferenc;a e essencial
em
textos
para que
narrativos
0
e
aluno possa
24
tornar-se
mais eritieo, de modo a ser capaz de distinguir
aeontecirnento,
da interpreta~o
3.2. PRINCIPAlS
que Ihe
e dada
CARACTERlsTICAS
0 que e urn fato, urn
pelo autor do texto.
DA INTERFER~NCIA
DA liNGUA
DE
SINAIS NA PRODUCAO E RECEPCAO DE TEXTOS, POR ALUNOS SURDOS.
Ortografia:
das regras
geralmente,
ortognUicas,
a escrita dos surdos apresenta
facilitada
confuS60 com sons diferenciados
Na questao
da acentuac;ao,
par sua excelente
que determinadas
por estar diretamente
atona au tOnica), os alunos tern maior dificuldade.
globalidade
posi~es
e nao a partir de sua estrutura
visual
letras adquirern
vineulada
a
e a nao
nas palavras.
Oralidade
(silaba
Por memorizar as palavras em sua
fonetica,
podem acontecer
trocas nas
das letras, como:
Parana
/ froi (frio)
/ frime (firme) / perta (preto)
A pontuac;ao nao constitui
meio
boa incorporac;ao
eapacidade
da lingua
d sinais.
Caso
dificuldade,
contraario,
quando esclarecida
apresentara
sua func;ao por
dificuldades
devido
aos
aspectos vinculados aa entonac;ao e ao fitmo.
Artigos:
sao omitidos ou utilizados inadequadamente,
em lingua de sinais. Como a utiliza~ao
genera (masculino/feminino),
forma inadequada
uma vez nao existem
0 conhecimento
par parte do falante. muitas vezes ele
e
pelos surdos, tendo em vista nao haver diferenciac;ao,
de sinais, entre substantives,
tristeza, triste, entristecer.
os professores
do artigo pressupoe
adjetivos
e alguns verbos derivados
os substantivos
sempre
de
de
em lingua
da mesma raiz:
Alem disso, e comum, nas praticas tradicionais
apresentarem
utilizado
acompanhados
de ensine,
do artigo
25
definido
(0 bolo,
generaliza90es
a faca,
a men ina etc.),
a que
leva as surdos
a realizarem
impr6prias:
A aviao vlajar a fran~a Brasil
I
0 chamar e onibus ligeirinho I Antigamente
# Brasil sempre fazia ...
Elementos
outros}:
de ligacao:
e usa inadequado
{preposi90es,
eu a ausencia
cenjun90es,
pronomes
de conectivos
como
relatives, entre
as conjun90es
e
preposi90es sao comuns nas produ90es dos surdos, per serem pouee freqOentes ou
nao haver correspondemcia exata em lingua de slnais:
Eu nao fumo, nunca experimenta
porque faz mal
# pulm6es ficar preto como
carvao, eu estou fazenda nata9aO faz tempo ate agora se eu fumo nao nado multo
bern par causa falta no ar eu quase sempre jantar fora eu pe90 # a gan;:am preferir
de mesa sem fumo.
Genero
desinencia
(mascullnolfeminino)
e Numero
(singular/plural):
para genera e numera em Hngua de slnais
da interferencia
e
a ausencia
de
urn dos aspectos evidentes
dessa Hngua na escrita, pois a concordaneia
e
nominal inadequada
uma constante nas construt,Xies analisadas:
Eu vi
0
televisao
muito pessoa tern AIDS.
A minha mamae faz uma bolo chocolate born.
Verbos:
apresentam
significativa
configuram
uma situar;:ao interessante,
pOis, uma vez
que se
sem f1exao de tempo e modo, na lingua de sinais, causam interierencia
na
escrita.
Por
decorrencia,
he: uma
tendemcia
de
os
surdos
26
apresentarem
as verbos numa forma nao adequada
como 0 uso do infinitivos
nos
exemplos abaixo:
o Brasil
o ana
ganhar
do Penta ganhar camiseta do Brasil
Voce precisar
Flexao
urn bola.
ter camisinha.
de tempo:
relavoes espaciais:
passado
na Hngua de sinais,
parte de tras do corpo ; futuro = sinaliza~oes
a frente
espac;o apontado imediatamente
representadas
par sinais isolados
ano passado),
OU,
manifestar-se
a)
0
tempo
e expresso
atraves
de
= sinaliza~Oes realizado no espa~o entre a cabec;a e a
(antes, agora, amanha,
mais genericamente,
na escrita, basicamente,
atraves de locativos
exatamente
apontando
para frente; e presente
=
do corpo do locutor. Como tais no~6es sao
no FUTURO,
hoje, domingo,
PASSADO,
proximo,
DEPOIS,
podem
em duas situac;6es:
temporarios
que expressam
essas noc;6es
como na lingua de sinais:
Em hoje, diminui a porcentagem
de paciente que nao morrem.
(...) no mundo nao tern terra no cafe foi antigo
antes
escravos
eles descobrir.
b)
atraves
de enunciados,
ocasionando
estruturas
sem a f1exao c~rreta da forma verbal,
inadequadas
au construidas
de modo
aleatoric:
27
Eu 90sto born ele Jardim Botanico.
Eu fol vi ele born rosa muito Jardim Botanico.
c)
Verbos
de liga~ao:
a omissao freqOente dos verbos de ligat;ao
(SER, ESTAR, FICAR, etc) deve-se
a prevalencia
da estrutura da
lingua de sinais, na qual tal verbo tern seu usa restrito, fazendo
com que ocarram em portugues canstru.;;:5es atipicas, geralmente
interpretadas
Eu
tais como:
# casado pe no calor
Voce
Organiza~ao
como enunciados telegraficos,
# bonito # born Alessandra
sintatica:
orac;6es subordinadas
as enunciados
ou coordenadas.
sao geralmente
curtos, com poucas
A estrutura aplicada dependera
alterando a ordem comum. A tim de garantia a i:'!nfase necessaria
destacar.
Isto se da porque enquanto
estrutural
e
estruturas
do tipo
serem
sujeito-predicado,
(sujeito/verbo/objeto),
t6p;co-comentario
estabelecidas,
Objeto/SujeitoNerbo
a lingua portuguesa
podem
e
do contexto,
aquilo que se quer
uma lingua cuja base
a lingua
de sinais
contem
que, a depender
das relac;oes de sentido
materializar-se
nas
seguintes
a
formas:
e ObjetoNerbo/Sujeito.
o
s
V
Curitiba boa passear
o
v
o futebol
joga Mario
# via
s
28
SV
0
Eu ganhei sinhazinha
Nega~ao: outro aspecto
peculiar
a lingua
na festa junina ano 1983.
referente
de sinas diz respeite
ell
apos a forma verbal. Esta particularidade
ell
ordem das palavras
nega~o, que em algumas
extremamente
situa~6es, ocorre
se v~ re"etida em alguns textos, conforme
exemplo:
Eu quere nao 90sto namoro.
N6s amigos tern
"aC carro.
29
3.3. A BASE
DA
COMPETENCIAS
PESQUISA
1!fl1l12007
Oislribui~ao
-
0
RESULTADO
DO COLEGIO
As
FRENTE
DA PROVA BRASIL
percentual
Desempenha da sua escala
de
Mediascomparadas
alunos(!medi~ posicionada nas cscalas
Lingua PortugUCSil :~
... ."..
..
1.1
..
"
"
" "
H
"
2.11.17
'8FT
22~.~7
~J8U'j
U1.~ ~.~':
~~""l ;,,~,'. 2
A media do Coh§gio Estadual
143,30
no ensine
estaduais
fundamental
de Curitiba,
1a,
na segunda
para surdos
4a, serle,
a
fase
abaixo, menor que 125,00. relacionando
Saeb Lingua Portuguesa
conseguisse
1,
podemos
sa,
a
Alcindo
Fanaya
abaixQ da media
sa,
serie a media
Junior
foi de
das escolas
ficou bern mais
esta media com a Escala Prova Brasil e
observar
que
era necessario
que
0
aluno
identificar as seguintes habilidades:
A partir de textos curtos, como contos infantis,
hist6rias
em quadrinhos
e
convites, as alunos da 43 e da 8a series:
• localizam informac;6es expHcitas que completam
literaimente
0
enunciado
da
questao;
1
http://provabrasil.inep.gov.brlindex.
php?option=com
_wrap .er&ltemid=146NiveIB
30
• inferem informa~oes implfcitas;
• reconhecem
• interpretam
elementos como
0
0
personagem
principal;
texto com auxilio de elementos nao-verbais;
• identificam a finalidade do texto;
• estabelecem
rela~ao de causa e conseqOencia, em textos verbais e nao-verbais;
e
• conhecem expressOes pr6prias da linguagem coloquial.
Oesta maneira, podemos observar nas analises das questoes
aluno surdo nao consegue
reconhecer
as habilidades
descritas
abaixo que 0
na Escala,
pois 0
masmo nao consegue fazer a interpreta~ao coerante.
Segundo Olivia de CaIValho Vivi (in Salles 2004 p. 115)
o portugu&s como segunda Hngua, trata-se de urn aprendiz cidadao
brasileiro que nao tern
por1ugu6s como primeira lingua. no caso dos
surdos talanles de LIBRAS, esle aprendera a portugues como segunda
lingua. Vista que a lingua de sinais
a primeira lingua do surdo, 0
ensino/aprendizagem
da Hngua portuguesa
sera, enta~, 0 portugu~s
por escrilo,
au seja,
a compreensao
e a produ~o
escrita,
considerando-se
os efeitos das modalidades
e 0 acesso a etas pelos
surdos. Os textos selecionados
devem ser autenticos, ·conter temas
relacionados
a experiencia
dos aprendizes,
levando
a um maior
envolvimento pessoal e provocando reat;6es e manifestaC6es, e textos
associados
a imagens
(revistas,
jomais
etc.)".
Todas
essas
caracterlstlcas
dos texios selecionados para 0 ensino/aprendizagem
de
portugues
escrito
para
surdos
estao
atreladas
a abordagem
interacionista 1, que e considerada
a mais adequada
nesse tipo de
situayao.
°
e
Fazendo
Prova
Brasil
efetuadas
de texto.
uma avaliatyao podemos
sao textos
verificar
fora da realidade
que os textos apresentados
do aluno
surdo.
As questOes
pensando nos alunos ouvintes os quais estao acostumados
na
foram
com este tipo
0 aluno surdo primeiramente necessita traduzir 0 texto em portugues para a
lingua de sinais. Com a ausencia
de urn interprete
fica complicado
para urn surdo
1 A lingua e concebida como urn maio para a realiz.a~o
de rela¢es il1terpessoais e para 0 desempel1ho de
tranSlt¢es sociais entre individuos, a aprendizagem 58 da por meio do exerclcio comunicativo de interagir, por
meio da constrw;ao do discurso.
31
fazer uma tradu~o
coerente, pais ele tern dificuldades
em traduzir palavra que nao
estao em seu sentida literal.
Conforme Olivia de Carvalho Vivi (in Salles 2004)
!:: de extrema relev:tncia, quando falamos de surdos, abordar aspectos
sabre sua Cultura, a quest~o multicultural
do surdo, sua identidade,
assim como a Lingua de Sinais e suas caracterlsticas.
A lingua de
sinais e a lingua materna do surdo, sendo assim, ela deve ser 0 meio
de instrucAo por excelencia dentro da escola, consequentemente,
das
institui.;:Oes
de
ensino.
A
educac30
dos
surdos
deve,
preferencialmente,
ser
efetivada
em
lingua
de
sinais,
fndependentemente
dos espar;os em que 0 processo se desenvolva.
Dessa forma, sa torna relevante, paralelo as disciplinas curriculares, 0
ensino de lingua portuguesa como segunda lingua. Tendo como a
utilizayao
de materiais
e m~todos
especificos
para suprir
as
necessidades educacionais do surdo. Por a comunicacao do surdo se
tratar de uma particularidade,
·a educaello
deles pode ser mais
adequadamenle
provida em escolas especiais ou classes especials e
unidades em escotas regulares·.
3.4 - ANALISE DAS QUESTOES
Abaixo alguns exemplos
enumeramos
somente
de perguntas que constaram
algunas questoes
com
0
na Prova Brasil/2007,
abjetivo de fazer uma refJexao de
como a aluno surdo faz a interpretaC8:o do texto. Sendo que a lingua portuguesa
ea
segunda lingua desta comunidade.
Exemplo
01:
A beleza total
A beleza de Gertrudes
espelhos pasmavam
casa e muito
menes
fascinava
todo mundo e a pr6pria Gertrudes.
diante de seu rosto, recusando-se
as visitas.
Gertrudes. Era impassivel,
Nao eusavam
de tao belo, e
0
Os
a refletir as pessoas da
abranger
0
corpo
inteiro
de
espelho do banheiro, que se atreveu a
isto, partiu-se em mil estilhat;os.
32
A moc;a ja nao podia sair
condutores,
a
rua, pois os veiculos
paravam
e estes, por sua vez, perdiam toda capacidade
engarrafamento
monstro, que durou uma semana,
a revelia dos
de aC;ao. Houve urn
embora Gertrudes
houvesse
voltado logo para casa.
o
Senado aprovou lei de emergencia,
janela. A moc;a vivia confinada
proibindo
mordomo se suicidara com uma toto de Gertrudes sobre
Gertrudes
fatal: a extrema
Gertrudes
nurn SalaD em que s6 penetrava
0
de chegar
a
sua mae, pais a
pelto.
nae podia fazer nada. Nascera assim, este era 0 seu destino
beleza.
E era feliz, sabendopse
incomparavel.
Por falta de ar
pure, acabou sem condic;Oes de vida, e urn dia cerrou os olhos para sempre. Sua
beleza saiu do corpo e ficou pairando,
imortal.
0 corpo ja entao enfezada de
Gertrudes foi recolhido ao jazigo, e a beleza de Gertrudes continuou cintilando
no
salao techado a sete chaves.
ANDRADE, carlos Drummond de. Contos plausiveis. Rio de Janeiro: Jose Olympio, 1985.
Em que orac;ao, adaptada do texte, a verba persanificau
urn objeta?
(A) 0 espelho partiu-se em mil estilha,os.
(8) Os velculas paravam contra a vontade dos condutores.
(C) 0 Sen ado aprovou urna lei em regime de urgencia.
(0) Os espelhos
pasmavam
dianle do roslo de Gertrudes.
A pergunta tern como objetivo verificar se 0 aluno reeonheee
sentido deeorrente da escolha de urna determinada
Se
e verdade
adrnitir que a seley30
responder
que nada no texto aeonteee aleatoriamente,
de determinada
a urna intenc;ao particular
palavra
0
eteito de
palavra ou express30.
ganha relevo
em lugar de urna outra pode
do interlocutor
de produzir
certo
efelto
33
discursivo.
expressar
Optar par um diminutivo,
par exemple,
uma ressalva, para desprestigiar
pode ser um recurse
para
um objeto, como pode, ao contrario,
revelar afeto, carinho, aceita~o.
A competencia
os significados
que
suas
comunicativa
das palavras,
escolhas
inclui a capacidade
mas, sobretudo,
proporcionam.
identificaC;ao "do que
0
Isso
nos
de n~o apenas conhecer
de discernir
leva
os efeitos de sentido
a ultrapassar
a simples
outro diz" para perceber "por que ele diz com essa ou
aquela palavra"
a
item propoe-se
conhecimento
previo
a avaliar
que tern sabre
bastante produtivo no texto literario no texto de Carlos Drummond
a habilidade
do aluno
a personificat;ao
-
em
recurso
as
alunas
provavelmente
0
expressivo
com essa estrategia, tal como se manifesta
de Andrade.
Ressalte-se,
a esse respeito,
texto literario em foco procura, par meio desse recurso expressivo,
beleza da personagem
relacionar
que 0
intensificar
a
Gertrudes.
surdas
nao terae
saberao atribui qualidade
terae
dificuldades
um conhecimento
previa
interpretar
relevante
humana ao objeto em questao
maior impacto esta em se relacionar
explicitac;ao dicionalizada.
em
0
efeito de sentido
As palavras possuem significado
este
texto,
pois
e tambem
naa
"a espelho~. Porem, a
das palavras
fora da
e significat;:ao 0 que
nao e atribuido ao discurse do surdo.
34
Exemplo
02:
o
homem que entrou
pelo cano
Abriu a torneira e entrou pelo cane. A principie incomodava-o
do lubo. Depois se acoslumou.
a estreiteza
E, com a agua, foi seguindo. Andou quil6melros.
setyBo que
Aqui e ali Duvia barulhos familiares. Vez ou outra um desvio, era uma
terminava em temeira.
Varies dias foi rodanda, ate que tudo se tomou mon6tono.
0 cane per
dentro nao era interessante.
No primeiro desvio, entrou. Vozes de mulher. Urna crian~
Entao percebeu
que as engrenagens
volta era um branca imensQ, uma
redonda e grande,
a olha-Io
giravam
brincava.
e caiu numa pia.
A
sua
agua Hmpida. E a cara da menina aparecia
interessada.
Ela 9ritoU: ~Mamae, tern um homem
dentro da piaNao obteve resposta. Esperou, tudo quieta. A men ina se cansou, abriu
tampM
BRANOAo,
Oconto
o
0
e ele desceu pelo esgoto.
Ignacio de Loyola. Cadeiras
cria uma expectativa
Proibidas.
sao Paulo: Global,
1988, p. 89.
no leitor pela situac;ao incomum criada pelo enredo.
resultado nao foi 0 esperado p~r que:
(A) a menina agiu como se fosse um fato normal.
(8)
0
homem demonstrou
(C) as engrenagens
(0)
pouco interesse em sair do cano.
da tubula<;ao nao funcionaram.
a mae nao manifestou
nenhum
interesse
pelo fato.
35
Conforme comentario
e
da questao
pretende avaliar e que a compreensao
implicitas
do site oficial1 da Prova Brasil,
extraido
inferir uma informa~ao
e nao somente
pelo
implieita
entrelinhas
necessita
no entanto,
processos inferenciais,
e, do
que se
explicitas.
A
previos
no texto.
de uma identifica~ao
do texto (sentidos
sao possiveis,
de informa~Oes
de mundo, pelos conhecimentos
do leitor ou com elementos pressupostos
leitor
objetivo
que um texto se da a partir de informa~Oes
processamento
compreensa.o se de'! pelo conhecimento
o
0
no texto, as habilidades
nao explicitados
dos sentidos
que estao
nas
pelo autor). Tais articula~Oes 56
a partir da identifica~ao
de pressupostos
au de
ou seja, de processos de busca dos ~vazios do texto", isto
que nao esta "dadoH explicitamente
no texto.
Podemos observar que a questao aeirna para um aluno ouvinte nao he'!tanta
dificuldade
levando em conta que 0 resultado
Porem, para um aluno surdo a dificuldade
nao esta implicito no texto, para
analitica (do todo para
significado
0
0
e
da questao
foi de 58% de acertos.
bern maior em inferir pressuposto
surdo a leitura processa-se
que
de forma simultanea
todo), a palavra e vista como uma unidade compacta
e
seu
e literal.
Segundo Elizabeth Oliveira Crepaldi de Almeida2,
que, alunos surdos conseguem
apresentam
dificuldades
decodificar
grafemicas,
os simbolos
estudos tern evidenciado
escritos e geralmente
nao
mas, na maioria das vezes, nao entendem
0
que leem.
Existem varias razOes para esse fracasso,
apontados
leitura
1
2
e
a falta do dominio
do surdo
poderia
da lingua oral.
ser decorrente
mas um dos grandes problemas
0 atraso no desenvo\vimento
da pobreza
http://provabrasil.inep.gov.brfindex.php?option=com_wrap.er&ltemid=
htlp:llwww.dspcom.fee.unicamp.br!cristialsurdo.
de experiencias
da
e trocas
148
36
comunicativas,
dificuldades
produc;ao
e nao do seu nivel de cognit;ao
no dominio
de
de vocabulario,
enunciados,
toda
e pensamento.
regras gramaticais,
compreensao
do
Assim,
clareza
processo
de
havendo
e coesao
leitura
de
ticaria
prejudicado.
Exemplo03:
A chuva
A chuva derrubou as pontes. A chuva transbordou
Ihou as transeuntes.
A chuva
maquinas. A chuva enfureceu
encharcou
A ehuva esburacou
chuva de canivetes.
A ehuva enxugou
ehuva destroc;ou os guarda-chuvas.
a sede. A ehuva anoiteceu
de tarde. A
sabre a terra curva. A
A chuva durou muitos dias. A chuva apagou
o incemdio. A chuva caiu. A chuva derramou-se.
para-brisa.
as
as pedras. A ehuva alagou a favela. A
chuva e seu brilho prateado. A chuva de retas paralelas
0
enferrujou
as mares. A chuva e seu eheiro de terra. A chuva
eorn sua cabeleira.
chuva 1igou
as rios. A chuva mo-
as praC;as. A chuva
A chuva murmurou
meu nome. A
A chuva acendeu as farOis. A chuva tocou a sirene. A
ehuva com a sua erina. A chuva encheu a piscina. A chuva com as gotas grossas.
A chuva de pingos pretos. A ehuva ac;oitando as plantas. A chuva senhora
lama. A ehuva sem pena. A
amareiou
ChUV8
da
apenas. A chuva empenou os m6veis. A ehuva
as livros. A chuva corroeu as cereas. A chuva e seu baque seco. A
ehuva e seu ruldo de vidro. A chuva inchou
0
brejo. A chuva pingou pelo teto. A
chuva multip1icando insetos. A chuva sabre os varais. A chuva derrubando
raios.
A chuva acabou a luz. A chuva molhou os cigarros. A chuva mijou no telhado. A
37
chuva regou 0 gramado. A chuva arrepiou os poros. A chuva fez muitas poc;as. A
chuva secou ao sol.
ANTUNES,
Todas
as frases
Arnaldo.
do texto comec;am
As coisas. sao Paulo: tluminuras,
earn ma ehuva".
1996.
e
Esse recurso
utilizado para
(A) pravoear a percepc;ao do ritmo e da sanaridade.
0 surda nao tern
Mtma e sanoridade
(B) provoear uma sensac;ao de relaxamento
dos sentidas. Sensac;a.o
(C) reproduzir exatamente
as sons repetitivos da chuva.
(D) sugerir
e a continuidade
a Intensidade
o objetivo
explorac;ao
habilidade
de
desta questao e reconhecer
recursos
ortograficos
do aluno em identifiear
0
e/ou
da chuva.
0 efeito de sentido decorrente
morfossintatieos
e visa
eteito de sentido deeorrente
da
avaHar
a
das variac;oes
relativas aos padroes gramaticais da lingua, na questao foi explorada como recurso
expressivo a repetiyao lexical (a ehuva) com
prop6sito de sugerir certa intensidade
0
da chuva, bern como sua continuidade.
Ana1isando as respostas percebemos
pois cita-se ritmo, sonoridade,
de questao exige que
0
que 0 surdo desconhece.
que
0
0 domlnio da linguagem
e marcas de pontuac;ao,
surdo apresenta ele nao tern a percept;ao
com a traduc;a.o da lingua de sinais para a lingua portuguesa
eontinuidade que
0
Esse tipo
aluno saiba investigar diferentes func;Oes textuais produzidas
par um unico recurso expressivo
mas uma dificuldade
que 0 surdo ao ler ficara em duvidas,
sons, elementos
de eonseguir
esta intensidade
e
autor construiu no texto.
38
3.5 - CONCLUsAo
DA PESQUISA
Atualmente
muito se fala em inclusao social,
porem a que concluimos
com a analise desta pesquisa fica evidente que, embora 0 poder publico
professores
de escolas
tern todas as condil;oes
na pratica,
regulares
como
excluidos.
Como
Colegia Alcindo Fanaya Junior, 0
0
de que as alunos surdos
de serem inclufdos porque sao inteligentes,
eles sao tratados
reportagem cnde
fa9am um discurso
e
podemos
aprendem,
observar
na
unice para surdos do Pais a
participar de uma prova federal 0 qual obteve a segunda media pior do Brasil.
Pelos
comentarios da Diretora do colegio Nerci Maria Maggioni Martins,
em entrevista ao Jarnal Estado do Parana do dia 10/05/2009,
as mais variadas dificuldades
podemos verificar
em que as alunos surdos encontram
ao adentrar na
comunidade ouvinte.
Coh!gio Alcindo Fanaya foi 0 "nico para surdos do Pais a participar
do Enem
Dom, 10 de Maio de 2009 23:19
o Colegio
a participar
Estadual
para Surdas Alcindo
do Exame Nacional
Apesar do resultado,
Martins
classificau
realizado
pelo Ministerio
da Educayao.
que colocou a escola com a menor nota no Parana e a segunda
Pais, ele nao reflete a realidade
processo
Fanaya Junior de Curitiba foi 0 unico do Brasil
do Ensino Media (Enem),
do aprendizado
como positiva
de avalia~o
do aluno surdo. A diretora
a participa~o
e uma superayao,
dos alunos
na prova do Enem:
pois 0 surdo enfrenta
menor do
Nerci Maria Maggioni
·Participar
a falta de acessibilidade
do
todos os
dias.~
Os 14 alunos do Fanaya que fizeram
prava
em Ubras
professora
~ lingua
de Ungua
a prova do Enem.
sistema
diferenciado
que a avaliayao
Brasileira
Portuguesa
e nem de interprete
respeitando
conhecimento
0 Decreto
nao leva em conta as desigualdades
a prova fosse sinalizada
especial,
e saberes,
Federal
e diferenyas
as alunos tedam outro desempenho',
ent~
5.626/05",
dentm
como a
para dar orienta¢es.
Flitvia Valente disse que 0 que deve ser Questionado
·Se a prova quer avaliar
de avaliat;ao,
a prova nao tiveram tratamento
de Sinais
e necessaria
afirmou.
A
e 0 Que e
um
Ela disse
de uma sociedade.
"Se
destacou.
39
5.626/05 -
Decreto
A diretora
do Fanaya
explicou
que processo
de correyao
da prova
do Enem e 0 mesmo tanto para ouvintes
como para surdos e os alunos do coh~gio nao contaram
com 0 criteno diferenciado
'Isso vai conlra 0 Decreta Federal
de avaliayao.
inciso VII, que aborda a necessidade
de conhecimentos
outros
expressos
Nerd,
eletr6nicos
diferente
do ouvinte
sendo que essa modalidade
a estrutura
OU
as alunos
registrados
de
sordos
do colegio
Para aproximar
uti1izam pralicas
para a avaliac;ao
em em video e em
informatica",
adotam
a Libras
os conhecimentos
de lelramento
nO 5.626/05, arugo 14
altemaUvos
en10ca 0 visual e as gestos. Como segunda
da LIngua Portuguesa.
as professoras
mecanismos
em Libras, desde que devidamente
meios
Segundo
de desenvolver
como
disse.
primeira
lingua,
lingua, a surdo aprende
da Libras com 0 Portugu~s,
e fazem
usa
de vanos
recursos
tecno16gicos.
Pesquisas
apontam
que apenas
3% dos estudantes
ensino medio no Brasil. Para a diretora do Fanaya,
nas escolas.
Segundo
universidade.
"0
eta, a surdo precisa
surdo
A estudante
tem
Thalita
capacldade
Barbosa
que olhava 0 uniforme
de acesso
para
matriculados
as barreiras
s6 precisa
veiculadas
concluem
e a perman€mcia
ser
e chegar
na
relatou
diz.
que todos
sobre 0 colegio. "Tinha genie
sabre a nota baixa no Enem. Ficamos
que nossos colegas liveram
a
do surdo
compreendido",
17 anos, do ensino medio,
com as not/das
da nossa escola e perguntava
pois sabemos
surdos
desafio
para quebrar
ir alem,
de Oliveira,
os seus colegas ficaram decepcionados
muila vergonha,
0 grande
dificuldades
para interpretar
com
a prova",
contou.
Segundo
Portuguesa",
explicou.
de sinais"
tudo 0 que aprendemos
Segundo
surda. "Aqui temos contato
lingua
"!::
ela, e dificil para 0 surdo fazer a prova em Portugu/l!s.
primeiro temos que mentatizar
a estudante,
e repassar
no coh~gio ocorre
com a nossa cultura, consigo
De acordo
com ela, essa interac;ao,
a interac;l§o efeliva
interagir
muitas
como uma traduyao,
as informac;Oes para a Lingua
da cullura
com meus pares por meio da
vezes,
nao acontece
em outros
espat;os.
Outra
Fanaya.
-Minha
melhorou,
Ana
aluna
do ensino
famllia
conheceu
medio,
Vlvjane
a escola,
Ribeiro,
e depots
destacou
a qualidade
que comecei
a estudar
do ensino
aqui minha
ate minha mae comet;Ou a fazer curso de Libras", contou. No muro do colegio,
Paula
Miranda,
participante
do
Enem
2008,
deixou
sua
mensagem:
"Surdez
deficii!ncia,
e diferenr;a. 0 surdo e igual ao ouvjnte, tern jeito, amor, cultura, emo¢es,
visual
gestual.
e
A
complementa~o
Como
esse
Multimidia
aluno
atividades
psicomotricidade"
marca
Viana
sua
diz
do estudante.
se apropna
como aliados
REFERt.NCIA
surdo
Zinair
curricular
desenvolvidas
da educa~o
0
professora
identidade
que
extracurriculares,
liberdade
esportivas,
seus
sempre
na
0 computador
se 0$ alunos
refon;os
a aluna
nao
e
tem lingua
para a realidade
utilizamos
"No contraturno,
praticas
dos
est:io
0 curriculo
do gestual
ressaltou.
como
na
professores
"Adaptamos
da visualidade,
no aprendizado~,
os
no
vida
sinais".
busca
da
do surdo.
e a TV
optarem,
de disciplinas
sao
e
.
- 0 Celegio Alcinde Fanaya Junior e referlmcia
infanlil.
fundamental
e medio. Sao 250 alunos
na area da surdez e atende alunos
que recebem
fonnayao
regular
em
40
um
processo
inclusivo
licenciaturas
diretores
Jean
de escolas
do
Francesa
Os
atendimento.
p6s--gradua~o
inclusivas
Foucambert,
Associa~o
de
espeeificas,
da Inglaterra
Instituto
professores
e proficiencia
National
tern,
ah~m da
0
para troca de experiencias.
de
Pesquisa
pela Leitura, veio conhecer
sua
forrnayao
em
em Libras. Em 2007, 0 colegio recebeu
Pedag6gica
a metodologia
renomado
da
Franya,
de leitura utilizada
12
professor
criador
da
na escola em
2008.
o cofegio alende alunos da capital, da regi~o metropolitana,
estados
e esporadicamente
de oulros
Alguns estudantes
apresentam
como: deficiencia
visual,
condulas
lipicas
Libras
linguagem
falada
de
Portugal.
surdo-cegueira,
sindromes
possui
Cada
e
defici€mcia
quadros
utilizada
uma estnrtura
em
alunos vindos de outros
Venezuela
neurol6gicos
linguistica
no Brasil.
assim como
de sinais.
bilingOe quem sabe Portugues
e
psicol6gicos.
Diz~se Hngua e nao
qualquer
outra
t: posslvel
e Libras.
tanto as regulares
como as voltadas
as alunos. Islo e, fazer com que eles aprendessem
o conceito
a mudar no lnleio dos anos 90, quando se chegou a conclusao
comeyou
tinham
aplidao
para
A Secretaria
tradutoreslinterpretes
interpretes.
Inclusao
tempo
Segundo
Educacional
e a oferta
de Estado
A
de Libras
para
atender
Angelina
Matiskej,
da Seed, 0 numero
dos
do Parana
os surdos
chefe
slnats
do
e pequena.
de SUrdos que coopere
passou
(Seed)
Departamento
"Temos
conosco
fez
e realizou
s6 nao e major porque
a
permitida.
de
um concurso
para
Educacao
Especial
de
solicitado
de que nem
ser
a contrata~o
a formagao
193
e
na area requer
a Federayao
encaminhando
para os
a falar e a ler as iabios.
profissionais
Nacional
de
proficientes
Ubras·, conta.
Fonte: Agencia
EstaduaJ de
Portanto,
Noticias - Jornal Estado do Parana
concluimos
que mesma
ColE~gioSra. Nerci
Martins com rela98a
longo
ate conseguir
a percorrer
potencial
e consequentemente,
claro earn suas diferencas.
quando
lingua
da EducaCao
de profissionais
EducaCao e lntegra~o
oa
a ·oralidade".
a
estruturais.
surdos, era "oralizar"
todos
lingua
da de
esludar
niveis
nas escolas,
tais
intelectual,
A do Brasil e diferente
lodos
No passaclo, a tendencia
Unidos.
especiais,
deficiencia
psiquialricos
surda
pr6pria,
lingua
e Estados
educacionais
(isica neuro-motora,
pela comunidade
pais tern sua propria
Por iSso, e considerado
Libras
como Italia, Japao,
ah~m da surdez, outras necessidades
e a lingua
porque
no mundo.
paises
eolecado
oportunidades.
em
iii
com a visaa
positiva
da Diretora
do
prova, as alunos surdos tem urn caminho
ser visto
como
uma pessoa
pode sim ser uma pessoa
com um grande
como qualquer
outra,
Porem, uma pessea surda pode ao longo de sua vida
eonvivio
com
a
sociedade
ouvinte
A pessoa surda mesmo com todos os problemas
ter
as
observados
mesmas
aeima.
41
esta
lutando
vivenciando
pelo
seu
espayo
a
hoje em relar;ao
4. CONCLUSAO
e com
certeza
comunidade
DO TRABALHO
este
panorama
canclu; que
MONOGRAFICO
em relar;ao
a
como
privilegiado
0
inadequadas.
metodo
quadro
de
ensino
negro,
comum
por
Iinguagem
comportamento
oral.
Geralmente
destoa daquilo que
sao
foi incapaz de propiciar-Ihe
recurso
insuficientes
e
nao apresentam
pais nao se expressam
de
deficientes,
pais
seu
normal pela sociedade.
urn desenvolvimento
cognitivo
compativel
a ~deficiencia
culturar
de seu grupo social que
acesso devida.
propOS ordens ou a resolu~o
de problemas
que
pelo aluno, que ignora au nao atinge os objetivos propostos
pela tarefa, simplesmente
por nao entender
0
conteudo
da mensagem
veicuJada.
teremos, fatatmente, juizos de valores e opinioes equivocadas
sobre a real capacidade
professor compreender
0
professor
0
nao sao compreendidos
Como consequencia,
como
pr6prio de seus colegas da mesma idade, isto nao se deve
a sua "deficiemcia auditiva", mas sim,
Muitas vezes,
e utiliza
sao praticas
desenvolvida,
chamados
e considerado
Se a aluno surdo nao apresenta
com aquele considerada
oral
afirmar que esses alunos
forma alguma de comunica9c3o ou linguagem
para
refletir
em sal a de aula. A maioria deles
a exposi9ao
que no meu entender
e
Normalmente
efetuadas
educa~aa dos surdos e importante
em primeiro lugar sobre a postura do professor
emprega
estamos
surda sera muito melhor.
Com a realizar;ao do estagio de observar;c3o e as pesquisas
este trabalho,
que
cognitiva
desses sujeitos,
como seu pensarnento
penetrar em seu funcionamento
pela simples
dificuldade
de
0
se processa OU de que forma podera
inteleetual. A presen~
de urn interprete
em sala de
42
aula seria 0 ideal, nos cases em que houver alunos surd os estudanda
nas classes
comuns, porem a urna serie de variaveis que ainda dificultam essa realidade, dentre
elas a fato de que nem todos os alunos serem usuarios de Libras e a demand a de
interpretes ser minima, geralmente apenas nos grandes centros urbanos.
Em segundo
segunda
lugar podernos destacar
Hngua, que considerando
Hngua, de forma natural,
forma sistematizada.
escola,
e
necessaria
Este aprendizado
porem a metodologia
realidade, desconsiderando
abstrato
de regras,
0
ensino da lingua portuguesa
0 impedimenta
biol6gico
para aquisivao
que sua aprendizagem
seja realizada
de
El, na maioria das vezes, responsabilidade
da
geralmente
utilizada
separa
aluno surdo de sua
0
seu contexto de produc;ao e reduzindo-o
a objetivo
preocupac;ao em apresentar
desta
como
desta
metodologia
a um sistema
nao e a Hngua viva,
sua estruturac;ao gramatical,
garantindo
mas a
a fixac;ao da
wordem correta" das palavras. Como resuitada final, temos um grupo de alunos com
dificuldades
de
marginalizados
aprender
de possibilitar-Ihes
urn aprendizado
Nao podemos
aprendizagem
para alunos
a lingua
deixar
significative
de ref\etir
em Hngua portugues
surdos
e ouvintes.
professor devera desenvolver
relac;ao
portuguesa,
estes
alunos
seguem
sendo
por urn fracasso que nao e deles, mas de seu grupo social, incapaz
a aquisi9ao
da eserita.
da lingua oticial de seu pais.
tambem
relacionando-os
Para as alunos
sobre
e processo
ouvintes,
nativos
diferentes
da lingua,
a
a90es que permitam a atividade reflexiva do aluno em
Ja para a surdo a lingua portuguesa
lingua, todo cuidado sera necessaria
para que seu aprendizado
apenas em pratica de memorizac;ao
de regras, classitica90es
irnportante
a experi~neias
e proporcionar
de ensina
a duas realidades
a acesso
e
uma segunda
nao se transforme
e nomenclaturas.
significativas
que permitam
0
a
43
apropriagao
da linguagem
nao apenas
como area de conhecimento,
mas como
atividade dial6gica, constituinte de multiplos sentidos.
Conforme Adapta9Qes curricula res em a980 - MEC, 2002 (p.83), na educac;ao
dos surdos, a adequat;:ao do ensino da lingua portuguesa OCOrrepor meio de:
praticas metodol6gicas
de ensino de segundas linguas;
utilizayiio
da
escrita
na
intera~ao
simultanea
professor/aluno(conversa~ao);
escolha previa de textos de acordo com a competencia
IingOfstica
dos educandos;
apresenta~ao
de referencias
relevantes
(contexto
hist6rico,
enredo, personagens,
localizayao geografica,
bfografia do autor,
etc.) sobre 0 texto, em lingua de sinais au utilizando
oulros
recursos, antes de sua teitura;
exploraryao do vocabul£irio e da estrutura do texto;
apresentaljao do texto par escrito;
estimulo a formayAo de opiniao e do pensamento critico;
fnterpretalj80
de textos por meio de material pillstico (desenho,
pintura e murais);
adequayao de conteudos e obJelivos;
avalialjao
diferenciada,
consfderando-se
a interferencia
de
aspectos estruturais da Hngua de sinals.
Quanto
a respeito
a avaliat;:a.o ja
do modelo
foram feitos muitos estudos, discussOes e pesquisas
ideal de avaliar 0 desempenho
mesma e avaliada
unicamente
como a ferramenta
que auxilia na aprendizagem
verificar a crescimento
Finalmente
relaga.o it comunidade
para passar de ano.
do alune.
0 ideal seria ter a avaliayao
do aluno e possibilita
podemos
concluir que falta muito
particularidade
a professor
0
que fazer no Brasil em
surda, os servigos prestados a eles ainda sa.o poucos, como a
de interpretes em locais como hospitais,
publicas, escolas etc. Parem, ja se consegue vislumbrar,
mundo
e
deste aluno.
descaso quanta it necessidade
onde a diferenya
Normalmente
lingOistica, nao seja mais encarada
como deficiencia,
que em nada diminui a pessoa que a apresenta.
possa ser de fato educacional
e
necessaria
repartigOes
para urn futuro, urn mundo
mas como
Mas para que este
que se faya tambem
uma
44
profunda reftexao sobre
0
modo de ver e agir da sociedade
extremamente
superficial dos tempos de hoje.
45
5 •REFERENCIAS
GOLDFELD,
BIBLIOGRAFICAS.
Marcia. A crian~a
sociointeraCionista.
SOUZA,
Regina
Contrapontos.
SACKS,
surda
-
Linguagem
Maria
de.
SILVESTRE,
Nuria.
numa
perspectiva
Venda
vozes:
Educa~ao
de
surdos:
Pontos
e
2007.
sao Paulo: Summus editorial,
Oliver.
e cogni~ao
edi~ao,Sao Paulo: Plexus, 2002.
28
urna viagem
ao mundo
dos
Silo Paulo:
surdas.
Companhia das Letras, 1998.
UTP, Universidade Tuiuti do Parana.
Trabalho
Academico
BRASIL,
Ministeno
competencias
0
- UTP,
0 Ensino
Conclus3o de curso, • UTP,
em a~ao:
desenvolvendo
de alunos surdosl
2002.
do portador
de surdez
no eosino
regular,
2002.
de lingua
Portuguesa
para sUrdos,
Monografia
2006.
BRASIL, Minisleno da Educal'ao,
Programa
Nacional
de apoio a Educa~ao
de surdos-
2004.
CONSULTADOS
http://www.deficientesolidario.com.brlindex.php?/dicas/geral/o-aue-e-libras.htmlacessado
dia 17/1012009 as
de
2006.
educacionais
Especial. Brasilia: MECISEEP,
Monografia de Pos graduayilo
Brasilia: MEC,
curriculares
necessidades
Luana Argenta. A inclusao
VIVI, Olivia de Carvalho.
5,1·SITES
as
Elabora~ao e Apresentayao
Curitiba: UTP,
Adapta~6es
atendimento
Secretaria de Educal'30
PEREIRA,
2'. Edi~o.
• Cientifico.
da Educal'ao.
para
Normas Tecnicas:
21:00 hs.
http://www.dspcom.fee.unicamp.br/crislia/surdo
.. acessado dia 18/10/2009 as
09:00 hs
46
de
htlp:/twww.abcdasaude.com.br/artigo.php?402
acessado dia 29/10/2009
http://www.portaladventista.org/missaoglobal/downloadsfministelia
as 17:52 hs.
surdos/historia
surdo.p
Qf acessado dia 02/11/2009 as 10:00 hs.
http://portal.mec.gov.brlseesp/arguivos/pdf/tradutorlibras.pdf
acessado
dia 08/1112009
08:30 hs.
http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storvid-46923
acessado
dia 0211212009 as 13:50 hs.
47
as
ANEXO 01
Senado Federal
Subsecretaria de lnforma¢es
DECRETO
NCO
5.626, DE 22 DE DEZEMBRO
OE 2005.
Regulamenta a lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispOe sobre a Lingua
- Libras, e 0 art. 18 da lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Braslleira
de Sinais
o PRESIDENTE
DA REPUBLICA,
no uso das atribuj~Oes que Ihe confere 0 art. 84, inciso IV, da
Constitui~ao, e tendo em vista 0 disposto na Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, e no art. 18 da lei
no 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
DECRETA:
CAPiTULO
I
DAS DISPDSI<;OES
PRELIMINARES
Art. 10 Este Decreto regulamenta
10.098, de 19 de dezembro de 2000.
a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, eo art. 18 da lei no
Art. 20 Para os fins deste Decreto, considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva,
compreende
e interage com 0 mundo per meio de experi!ncias
visuais, manifestando
sua cultura
principalmenle
pelo uso da Lingua Brasileira de Sinais - Libras.
Paragrafo unico. Considera-se deficiencia auditiv8 a perda bilateral,
decibeis (dB) ou mais, aferida por audiograma
nas rreqO!ncias
3.000Hz.
CAPiTULO
parcial ou total, de quarenta e um
de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e
II
DA INCLUSAO
DA LIBRAS COMO DISCIPLINA
CURRICULAR
Art. 30 A Libras deve seT inserida como discipllna curricular obrigat6ria nos cursos de formayAo
de professores
para 0 exercicio
do magisterio,
em n[vel medio e superior,
enos
cursos de
Fonoaudiologia,
de instituiCOes de ensino. publicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos
sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios.
§ 10
Todos os curses de licenciatura. nas diferentes areas do conhecimento,
0 curso normal de nlvel
medio, 0 curso normal superior, 0 curso de Pedagogia
e 0 curso de Educayao
Especial sao
considerados
cursos de formacao de professores e profissionais
da educayllo para 0 exercicio do
magisterio.
§ 20
A Libras constituir-se-ti
e na educayao profissional,
em disciplina curricular optativa nos demais cursos de educayAo
a partir de um ano da publicayao desle Decreto.
superior
CAP[TUlOllJ
DA FORMAyAO
DO PROFESSOR
DE LIBRAS
E DO INSTRUTOR
DE LIBRAS
49
Art. 40 A formacao de docentes para 0 ensino de Libras nas series finais do ensino fundamental,
no
ensino media e na educayao superior deve ser realizada em nivel superior, em curso de graduayllo
de licenciatura
plena em Lelras: Libras ou em Letras: Libras/llngua
Portuguesa
como segunda
lingua.
Paragrafo
unico. As pessoas
surdas terao prioridade
nos cursos de forma~ao
previstos
no caput.
Art. 50 A formacao de docentes para 0 ensino de Libras na educayao infantll enos anos iniciais
do ensino fundamental deve ser realizada em curso de Pedagogia ou curso normal superior, em que
Libras e Ungua Portuguesa esenta tenham constituido Unguas de instruCao, viabilizando a formacao
bil1ngOe.
§ 10 Admite-se como formacao minima de docentes para 0 ensino de Libras na educacao infantil e
nos anos iniciais do ensino fundamental, a formacao ofertada em nivel medio na modalidade normal,
que viabilizar a formacao bilingOe, referida no caput.
§ 20
As pessoas
surdas terao prioridade
Art. 60 A formacao
de inslNtor
I - cursos de educacao
profissional;
II - cursos de formacao
conlinuada
III - cursos
educayao.
de formayao
nos cursos de forma~ao
previslos
no caput.
de Libras, em nivel medio, deve ser realizada
promovidos
continuada
por meio de:
por inslituic;:6es de ensino superior;
promovidos
por institui~es
credenciadas
e
por secrelarias
de
§ 10 A formac;:ao do inslrutor de Libras pode ser realizada tambem por organiza¢es
da sociedade
civil representativa
da comunidade surda, desde que 0 certificado seja convalidado por pelo menos
uma das inslitui¢es
referidas nos incisos II e III.
§ 20
As pessoas
surdas terao prioridade
nos cursos de formacao
previslos
no caput.
Art. 70 Nos pr6ximos dez enos, a partir da publicayao deste Decreta, case na.o haja docenle com
titulo de p6s-graduayao
au de graduac;:ao em Libras para a ensino dessa disciplina em curses de
educacao superior, ela podera ser ministrada por profisslonais Que apresentem pelo menos um dos
seguintes perfis:
I· professor de Libras, usuario dessa lingua com curso de p6s-gradua~o
au com formaljilo superior
e certificado de proficii!ncia
em Libras, obtido por meio de exame promovido
pelo Ministl!rio da
Educayao;
It - instrutor de Libras, usuc1rio dessa lingua com formac;:Ao de nivel medio e com certificado
meio de exame de proficii!ncia em Libras, promovido pelo Minislerio da Educac;:ao;
obtido par
III - professor ouvinte bilingOe: Libras - Lingua Portuguesa, com p6s-graduar;ao au formayao superior
e com certificado obtido par meio de exame de proficii!ncia em Libras, promovido pelo Mjnjsll~;rio da
Educayao.
§ 10 Nos casas previstos
disciplina de Libras.
nos incisos
I e II, as pessoas
surdas
terao
prioridade
para ministrar
a
§ 20 A partir de um ano da publicac;:ao deste Decreta, as sistemas e as instituit;6es de ensino da
educacao basica e as de educayao superior devem indulr a professor de Libras em seu Quadro do
magisterio.
50
Art. 80
conhecimento
0
exame de profici~ncia em Libras, referido no art. 70, deve avaliar a flu~ncia
e a competencia para 0 ensino dessa lingua.
no USO, 0
§
10 0 exame de proficiencia
em Libras deve ser promovido,
anualmente,
pero Ministl.~rio da
Educayao e institui¢es
de educayao superior por ele credenciadas para essa finalidade.
§
20 A certificayao
docente.
de profici~ncia
em Libras
habilltara
a instrutor
au a professor
para a funcao
§
30 0 exame de profici!ncla
em Libras deve ser realizado par banca examinadora
de amplo
conhecimento
em libras, constituida por docentes surdos e IingOistas de InstituiCOes de educayao
superior.
Art. 90 A partir da publicayao deste Decreta, as instituiyOes de ensino medio que oferecem
cursos de formayao para 0 magisterio na modalidade normal e as instituiy6es de educayao superior
que oferecem cursos de Fonoaudiologia
ou de formayao de professores devem induir Libras como
disciplina curricular, nos seguintes prazos e percentuais mlnlmos:
I - ate tr~s anos, em vinte por cento dos cursos da instituiyao;
II - ate cinco anos, em sessenta
par cento des cursos da instituiyao;
111- ate sete anos, em oitenta par oonto dos cursos da instituiyao;
e
IV - dez anos, ern cern par oonto dos cursos da instituiyao.
Panflgrafo unico. 0 processo de inclusao da Libras como disciplina curricular deve iniciar-se nos
cursos de EdUcayao Especial, Fonoaudiologia,
Pedagogia e letras, ampHando-se progressivarnenle
para as demais licenciaturas.
Art. 10. As instituic;6es de educayao superior devem incluir a Libras como objeto de ensino,
pesquisa e extensao nos cursos de formayao de professores para a educayao basica, nos cursos de
Fonoaudiologia
enos cursos de Tradu~o
e Interpretayao de Libras - lingua Portuguesa.
Art. 11. 0 Ministerio da Educa~a.o promovera,
especlficos para a criayao de cursos de graduar;.ao:
a partir da publica~ao
deste Decreta,
programas
I - para formayao de professores surdos e ouvintes, para a educayao infantil e anos iniciais do ensina
fundamental, que viabilize a educa~o
bilingOe: Libras - lingua Portuguesa como segunda lingua;
II - de lioonciatufa
para surdos;
III - de fonnayao
em letras:
em Traduyao
Ubras ou em letras:
e InterpretayAo
libras/lingua
de Libras - lingua
Portuguesa,
como segunda
lingua
Portuguesa.
Art. 12. As inslituiyoes
de educayao
superior,
principalmente
as que ofertam cursos de
Educac;Ao Especial, Pedagogia e letras, devem viabilizar cursos de p6s-graduayao
para a formayao
de professores para 0 ensino de Libras e sua interpretayao,
a partir de urn ana da publicayao deste
Decreta.
Art. 13. 0 ensino da modalidade esenta da lfngua Portuguesa,
como segunda lingua para
pessoas surdas, deve ser induldo como disciplina curricular nos cursos de formac;Ao de professores
para a educayao infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental,
de nlvel media e superior,
bern como nos cursos de licenciatura em Letras cam habilitavao em Ungua Portuguesa.
Paragrafo
(mica.
0
tema
sobre a modalidade
escrita
da lingua
portuguesa
para surdos
deve
ser
51
induido
como conteudo
CAPiTULO
nos cursos de Fonoaudiologia.
IV
DO USO E DA DIFUSAO
ACESSO
DA LIBRAS
DAS PESSOAS
SURDAS
E DA LINGUA
PORTUGUESA
PARA 0
A EDUCA9Ao
Art. 14. As instituiyOes federais de ensino devem garantir, obrlgatoriamente,
as pessoas surdas
acesso a comunicat;ao,
a informat;ao e a educa~o
nos processos seletivos, nas atividades enos
contetidos curricutares desenvolvidos
em lodos os niveis, elapas e modalidades de educayao, descle
a educayao infanti' ate a superior.
§
10 Para garantir 0 atendimenlo
educacional
instituiyOes federais de ensina devem:
I· promover
cursos de formar;:ao de professores
especiaJlzado
e 0 acesso
previslo
no caput,
as
para:
a) 0 ensino e usa da Libras;
b) a traduyao
e interpretar;:ao de Ubras·
c) 0 ensino da Lingua Portuguesa,
LIngua Portuguesa;
como segunda
e
lingua para pessoas
II - ofertar, obrigatoriamenle,
desde a educar;:ao infanlil,
Portuguesa, como segunda I1ngua para alunos surdos:
0 ensino
surdas;
da Libras
e tambem
da LIngua
111-prover as escolas com:
a) professor de Libras ou inslrulor
de Libras;
b) tradutor e inttlrprete
LIngua Portuguesa:
c) professor
de Libras·
para 0 ensino de LIngua Portuguesa
d) professor regenle
pelos alunos surdos:
de classe
como segunda
com conhecimento
acerca
lingua para pessoas
da singularidade
surdas; e
linguistlca
manifestada
IV - garanlir 0 alendimento
as necessidades
educacionais
espedais
de alunos surdos, desde a
educayao infantil, nas salas de aula e, tambtlm, em salas de recursos, em tumo contrario ao da
escolarizayao;
v - apoiar,
funcionarios,
na comunidade
escolar, 0 usa e a difusao de Ubras entre professores,
direr;:ao da escola e famitiares, inclusive por meio da arerta de cursos;
atunos,
VI - adotar mecanismos de avaliayao coerenles com aprendizado de segunda lingua, na corr~o
das
provas escrltas, valorizando
0 aspecta semantico
e reconhecendo
a singuJaridade
IingOlstica
manifestada no aspeclo formal da LIngua Portuguesa;
Vii - desenvolver e adolar mecantsmos alternatives para a avaliayao de conhecimentos
expressos em
libras, desde que devidamente registrados em video ou em outros meios eletr6nicos e tecnol6gicos:
VI11 • disponibilizar equipamentos,
acesso as novas tecnologias de informayao e comunicayao,
como recursos didaticos para apoiar a educayao de alunos surdos ou com deficiencia auditiva.
§ 20 0
professor
da educayao
Msica,
bilingOe, aprovado
em exame
de proficiencia
bem
em traduyao
e
52
interpretayao de Ubras - Lingua Portuguesa, pode exercer a fun~o de tradutor
- Lingua Portuguesa. cuja funcao e distinta da fun~o de professor docente.
e interprete
de Ubras
§ 30 As instituiCOes privadas e as publicas dos sistemas de ensino federal, estadual. municipal e do
Distrito Federal buscarao implementar
as medidas referidas neste amgo como meio de assegurar
atendimento educacional especiali:zado aos alunos surdas au com defici~ncia auditiva.
Art. 15. Para complementar
a curricula da base nacional camum, 0 ensino de Libras e 0 ensino
da modalidade escrita da Lingua Portuguesa, como segunda lingua para alunos surdos, devem ser
ministrados em uma perspectiva dial6gica, funcional e instrumental, como:
I - atividades
fundamental;
ou complementayao
e
II - areas de conhecimento,
ensina medio e na educa~o
curricular
como disciplinas
superior.
especlfica
na educa~o
infantil e snos inicials
do ensino
curricula res, nos anos finais do ensino fundamental,
no
Art. 16. A modaUdade oral da Lingua Portuguesa, ns educa~ao basics, deve ser ofertada aos
alunos surdos au com defici~ncia auditiva, preferencialmente
em tumo dislinto ao da escolari:zayao,
pOT meio de a~Oes inlegradas entre as areas da saude e da educayao, resguardado
0 direito de
o~o
da familia ou do pr6prio aluno por essa modalidade.
Paragrafo unico. A definiyao de espalfO para 0 desenvolvimento
da modalidade
oral da Ungua
Portuguesa e a definicao dos profissionais de Fonoaudiologia
para atualYAo com alunos da educayao
basica sao de competencia dos 6rgaos que possuam estas atribuiyOes nas unidades federadas.
CAP!TULOV
OA FORMAyAO
00
TRADUTOR
E INT~RPRETE
DE LIBRAS - liNGUA
PORTUGUESA
Art. 17. A fonnayao do tradutor e intl!rprete de Libras - Lingua Portuguesa deve efetivar-se por
meia de curso superior de Traducflo e Interprela~o.
com habilitat;:ao em Libras - Lingua Portuguesa.
Art. 18. Nos proximos de:z anos, a partir da publicac;ao deste Decreta, a formacao de tradutor
intl!rprete de Libras - lingua Portuguesa. em nivei medio, deve ser reali:zada por meio de:
I - cursos de educa~ao
profissional;
11- cursos de extensao
universitaria;
e
e
III - cursos de formac;ao continuada promovidos
credenciadas por secretarias de educayao.
por instituicOes
de ensina
superior
e instituicOes
Paragrafo unico. A formacao de tradutor e interprete de Libras pede ser realizada por organi:zar;Oes
da sociedade civil representativas
da comunidacle surda, desde que 0 certificado seja convalidado por
uma das instituiyOes referidas no inciso III.
Art. 19. Nos pr6ximos de:z anas, a partir da publica~ao deste Decreta, caso nao haja pessoas
com a titulac;ao exigida para 0 exerclcia da traduyao e interpretacao de Libras - Lingua Portuguesa.
as insiituiif08S federais de ensina devem incluir, em seus quadros, profissionais com 0 seguinte perfil:
I - profissional ouvinte, de nivel superior. com competencia
e f1u~ncia em Ubras para realizar 8
interpretacaa das duas IInguas, de maneira simultanea e consecutiva, e com aprova~o
em exame de
proficiimcia, promovido pelo Ministerio da Educayao, para atuayao em inslitui¢es
de ensine media e
de educayao superior,
53
II _ profissional ouvinte, de nlvel medio, com compet~ncia
e f1u~ncia em Libras para realizar a
interpretayAo das duas lInguas, de maneira simultanea e consecutiva, e com aprova~o
em exame de
pfOfici~ncia, promovido pelo Minfsteria da Educacaa, para atuayao no ensina fundamental;
III - profissianal surdo, com compet~ncla para realizar a interpretayao
palses para a Libras, para atuayao em curses e eventos.
de Unguas de slnais de outros
Paragrafo Dnico. As instituior6es privadas e as publicas dos sistemas de ensino federal, estadual,
municipal e do Dislrito Federal buscarao implementar as medidas referidas neste artigo como meio de
assegurar aos alunos surdos ou com deficiencia auditiva 0 acesso a comunicayao,
a informayao e a
educayao
Art. 20. Nos pr6ximos dez anos, a partir da publicaorao deste Decreto, a Ministeno da Educayao
au instituiyoes de ensino superior par ele credenciadas para essa finalidade promoverao, anualmente,
exame nacional de profici€mcia em tradU~D e interpretaorao de Libras - lingua Portuguesa.
Paragrafo unieo. 0 exame de profici';ncia em traduyBo e interpreta~o
de Ubras - LIngua Portuguesa
deve ser realizado par banca examinadora
de amplo conhecimento
dessa funyao, constitulda
por
docentes surdos, lingOistas e tradutores e interpretes de Ubras de instituiy6es de educayao superior.
Art. 21. A partir de um ano da publicayao desle Decreto, as instituicroes federais de ensino da
educacrao basica e da educayao superior devem indu!r, em seus quadros, em todos os niveis, etapas
e modalidades,
0 tradutor e interprete de Ubras - Lingua Portuguesa,
para viabilizar 0 acesso a
comunicayao, it infonnat;ao e a educacao de alunos surdos.
§ 10
0 profissional
I - nos processos
a que se refere 0 caput atuara:
seletivos
para cursos na instituiyao
de ensino;
II - nas salas de aula para viabilizar
0 acesso dos alunos
curriculares, em todas as atividades didatico-pedag6gicas;
e
III - no apoio ~ acessibilidade
aos servio;:os e as atividades-fim
aos
conhecimentos
da instituivA0
e conteudos
de ensino.
§ 20
As instiluiyOes privadas e as publicas dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e do
Distrito Federal buscarao implementar as medidas referidas neste artigo como meio de assegurar aos
atunos surdos ou com deficiMcia auditiva 0 acesso a comunicayao,
a informar;ao e a educa~o.
CAP!TUlOVI
DA GARANTIA
DO DIREITO
COM DEFICli::NCIA
A EDUCA~)\Q
DAS PESSOAS
SURDAS
OU
AUDIT IVA
Art. 22. As instituioroes federais de ensino responsaveis
pela educatyao basica devem
inclusao de alunos surdos ou com deficiencia auditiva, por meio da organiza~o
de:
I - escolas e classes de educayaD
biilngUes, na educaorao infanlil enos
bilingua, abartas a alunos surdos e ouvintes,
anos iniciais do ensino fundamental;
garantir
a
com professores
II ~ escolas bilfngoes au escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e
ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental,
ensino medio ou educaorao profissional,
com
docentes das diferentes areas do conhecimento,
cientes da singularidade
lingOistica dos alunos
surdos, bem como com a presenya de !radutores e interpretes de Libras - Lingua Portuguesa.
§
10 sao
denominadas
escolas
ou classes
de educaorao
bilingOe
aquetas
em que a Libras
e a
54
modalidade esctita
de todo 0 processo
da Lingua
educativ~.
Portuguesa
sejam Hnguas de instrur;:ao utitizadas
a
§ 20 Os alunos tern 0 direito
escolariza~ao
educacionat especializado
para 0 desenvolvimento
equipamentas e tecnotogias de informa~o.
no desenvolvimento
em urn turno diferenciado
ao do stendimento
de complementayao
curricular, com utmz3yao de
§
30 As mudan~s
decorrentes da implementa~a
dos incisos I e II implicam a formaliza~Aa,
pais e petos prOprios alunos, de sua opyaa au preferl!ncia pels educayaio sem 0 usa de Libras.
§
40 0 disposto
libras.
no
§ 20
deste artigo deve ser garantido
tamMm
para os alunos
pelos
m'o usuarios
da
Art. 23. As instiluiyoes federais de ensino, de educayao basica e superior, devem proporcionar
aos alunos surdos as servit;Os de tradutor e interprele de Libras ~ Lingua Portuguesa em sals de aula
e em outros espac;os educacionais,
bern como equipamentos e tecnologias que viabilizem a acesso a
comunica~o,
a jnfonna~ao e a educa~o.
§ 10 Deve
especificldade
ser proporcionado
aos professores
IingOistica do aluno surdo.
acesso
;]I literatura
e
Informac;:Oes
sabre
a
§ 20
As instilui~Oes privadas e as publicas dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e do
Distrito Federal buscarao implementar as medidas referidas neste artigo como meio de assegurar aos
alunos surdos au com deficiencia auditiva a acessa a comunicayAo, a informayao e a educayao.
Art. 24. A programayaio visual dos curses de n(vel media e superior, preferencialmente
os de
formacao de professores,
na modalidade
de educat;ao a disi:mcia, deve dispor de sistemas de
acesso a informacao
como janela com tradutor e interprele
de Libras - lingua
Portuguesa
e
subtitutayao por meio do sistema de legenda oculta, de modo a reproduzir as mensagens veiculadas
as pessoas surdas. conforme prev! a Decreta no 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
CAPiTULO
VII
DA GARANTIA
DO DIREtTO A SAUDE DAS PESSOAS
COM DEFtCI~NCIA
SURDAS
au
AUDITIVA
Art. 25. A partir de um ana da publica~o
deste Decreta, 0 Sistema Onieo de Saude - SUS e
empresas que det~m concessao
au permissao de serviyos publicoS de assistencia
a saude,
perspectiva da inctusao plena das pessoas surdas au com defich!ncia auditiva em lodas as esferas
vida social. devem garanttr, priorilariamente
aos alunos malriculados
nas redes de ensina
educa~o
Msica,
a atencao
integral ;]I sua saude, nos diversos
nlveis de complexidade
especialidades
medicas, efelivando:
1- a¢es
de prevenyao
II - tretamento
dlnico
e desenvolvimento
e atendimento
III· reaHza9Aa de diagn6stico.
IV - se~o,
adaptayaio
quando indicado;
V • acompanhamento
VI - atendimento
de programes
especielizado,
atendimento
e fomecimento
de saude auditiva;
respeitando
as espectficidades
precoce e do encaminharnenlo
de pr6tese
medico e fonoaudiol6gico
as
na
da
da
e
auditiva
ou aparelha
de cade caso;
para a area de educat;ao;
de amplificaya.o
sonora,
e lerapia fonoaudiol6gica;
em reabilitaya.o por equipe multiprofissional;
55
VII • alendimento
fonoaudiol6gico
~s Cfian~s,
adolescentes
e jovens matriculados
na educa~o
Msica, por meio de ayOes integradas com a tlrea da educayao, de acordo com as necessidades
terapl!uticas do aluno;
VIII • orientar;6es a familia sobre as Implicar;Oes da surdez e sabre a importancia
perda auditiva ter, descle seu nascimento, acesso a Ubras e Lingua Portuguesa;
a
para a crianca
com
IX - atendimento as pessoas surdas au com deficiencia auditiva na rede de servi~s
do SUS e das
empresas que detem concessao ou permissao de servi~s
publicos de assist~ncia
saude, par
profissionais capacitados para a usa de Ubras ou para sua tradulfao e interpretalfao;
e
a
X - apoio a capacitac;ao e formayao
e sua traduc;ao e interpretayao.
§ 10 0
de profissionais
disposto neste artigo delle ser garantido
auditiva nao usuarios da Ubras.
da rede de servi~s
tamMm
do SUS para 0 uso de Libras
para os alunos
surdos
ou com defici~ncia
§ 20 0 Poder Publico, os 6rgaos da adminlstrcu;ao publica estadual, municipal, do Dislolo Federal e
as empresas privadas que det~m autorizar;ao, concessao
ou permissAo de servi~s
publicos de
assistlmcia a saude buscarao Implementar as medidas referidas no art. 30 da lei no 10.436, de 2002,
como meio de assegurar,
pnoritartamenle,
aos alunos surdos
ou com defici~ncia
auditiva
matriculados nas redes de ensino da educsr;ao basica, a atenc;ao integral
sua saude, nos diversos
nlveis de complexidade e especialidades
medicas.
a
CAPiTULO
VIII
DO PAPEL DO PODER PUBLICO E DAS EMPRESAS QUE DET~M CONCESsAo
OE SERVU:;OS PUBLiCOS, NO APOIO AO USO E DlFUSAO OA LIBRAS
OU PERMISsAo
Art. 26. A partir de um ano da publicacao
deste Decreto, 0 Poder Publico, as empresas
concessionarias
de servir;os pubticos e os 6rgaos da administrar;a,o publica federal, direta e indireta
devem garantir as pessoas surdas 0 lratamenlo diferenciado, por meio do uso e difusao de Libras e
da lraduyao e interpretayao de Libras ~ LIngua Portuguesa, realizados por servidores e empregados
capacitados para essa funcao. bem como 0 acesso as lecnologias de informayao, conforme prev~ 0
Decreto no 5.296, de 2004.
§ 10 As
instituic;Oes de que trala a caput devem dispor de. pelo menos, cinco por canto de servidores,
funcionanos e empregados capacitados para 0 usa e interpretayao da Libras.
§ 20 0
Poder Publico, os orgaos da adminlstracao publica estadual, municipal e do Dlstrito Federal, e
as empresas
privadas
que d~m
concessao
ou pennissao
de serviyos
publicos
buscarao
implementar as medidas referidas neste artigo como meio de assegurar as pessoas surdas ou com
defic~ncia auditiva 0 tratamento diferenciado, previsto no caput.
Art. 27. No ambito da adminlstrayao
publica federal, direta e indireta, bem como das empresas
que det~m concessAo
e permissao
de servi~s
publicos federals,
os servir;os prestados
por
servidores e empregados capacitados para utilizar a Libras e realizar a traduryao e interpretaylio
de
Ubras ~ Lingua Portuguesa estao sujeitos a padrOes de centrale de alendimento
e a avaJiar;ao da
satisfacao
do usuario dos servi~s
pubJicos, sob a coordenayao
da Secrelaria
de Gestao do
Ministerio do Planejamento,
On;:amento e Gestao, em conformidade
com 0 Decreto no 3.507, de 13
de junho de 2000
Paragrafo unico. Cabera ell administrac;ao publica no ambito estadual, municipal e do Distrita Federal
disciplinar, em regulamento proprio, os padrOes de controle do atendimento e avaJiayao da satisfayao
do usuario dos servir;os publicos, refenda no caput.
CAPiTULO
IX
56