Preparação para o PGMC
Um guia prático para as operadoras
São Paulo, 13 de junho de 2013
TMCO – Telco Management
Gestão em Negócios de Telecom
Diretoria de Novos Negócios e Regulamentação
http://www.TMCO.com.br
Felipe Neri
[email protected]
+55 21 8560 1581
Sumário
1
Visão geral das atividades do PGMC
2
Os Produtos e Prestadoras com PMS
3
A organização para o cadastramento
4
Próximos passos.
Nos termos do Regulamento, os seguintes tipos de Medidas Regulatórias Assimétricas podem ser impostos aos Grupos detentores de Poder de Me
Significativo (PMS):
Art. 12. Para alcançar os objetivos do PGMC, a Anatel poderá aplicar aos Grupos com PMS em cada Mercado Relevante os seguintes tipos de Medid
Regulatórias Assimétricas:
I - Medidas de transparência;
II - Medidas de tratamento isonômico e não-discriminatório;
III - Medidas de controle de preços de produtos de atacado;
IV - Medidas de obrigação de acesso e de fornecimento de recursos de rede específicos;
V - Obrigações de oferta de produtos de atacado nas condições especificadas pela Anatel;
VI - Obrigações para corrigir falhas de mercados específicas ou para atender ao ordenamento legal ou regulatório em vigor; e
VII2- Separação contábil, funcional ou estrutural. Preparação para o PGMC – Um guia prático
Como ficou a divisão dos trabalhos
GIESB
GT-1
Jurídico
GT-2
Técnico
ESOA
(ABR-T)
Subgrupos
Acesso e
Transporte
Infra passiva
Interconexão e
Roaming
SGTTI
3
Preparação para o PGMC – Um guia prático
CLEARTECH
Principais papéis e responsabilidades (1/2)
GIESB
GT-1
GT-2
+
Subgrupos
Técnicos
e SGTTI
4
• Ser a última instância de decisões relacionadas à implantação do projeto – deliberações em
caso de dissenso em outras instâncias (GT-2, ESOA, Prestadoras, etc.)
• Deliberar sobre temas regulamentados
• Especificar as regras com o objetivo de garantir a neutralidade e integridade no
cumprimento das atividades da ESOA
• Definir a forma de financiamento e remuneração da ESOA
• Coordenar o GT-2 e GT-1
• Definir os instrumentos de governança da ESOA
• Preparar os contratos entre ESOA e Prestadoras com PMS e contrato de prestação de serviço
• Fornecer suporte referente a análises jurídicas e regulatórias
• Definir o escopo e requisitos do projeto, elaborar RFI e RFP.
• Especificar parâmetros de monitoramento e configuração da solução (relatórios,
indicadores, perfil de usuários, etc.)
• Validar as especificações técnicas e funcionais do sistema
• Validar o plano de testes, treinamento e implantação do sistema
• Executar os testes de homologação do sistema
• Homologar o sistema
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Principais papéis e responsabilidades (2/2)
ABR
Telecom
(Papel de
ESOA)
CLEARTECH
5
• Coordenar os trabalhos de implementação e operação do sistema conforme diretrizes e
prazos definidos pelo GIESB
• Definir modus operandi do projeto
• Controlar a execução do cronograma
• Conduzir as reuniões de acompanhamento do projeto
• Coordenar os testes de homologação
• Coordenar e disponibilizar os treinamentos
• Gerenciar a operação da solução
• Gerenciar e desenvolver a documentação do projeto
• Esclarecer dúvidas das Prestadoras de modo a auxiliá-las nos desenvolvimentos dos
produtos e processos internos
•
•
•
•
•
•
•
Elaborar especificações técnicas e funcionais
Desenvolver e implementar a solução tecnológica
Disponibilizar infraestrutura para a solução (HW e SW)
Executar os testes unitários de homologação do sistema
Produzir treinamentos para etapas de teste e produção
Prover a operação e manutenção do sistema pelo prazo de 5 anos
Fornecer informações à ESOA relativamente às suas Atividades
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Datas e marcos... até o momento
Data
Principais Marcos e Eventos
20/12/2012
Primeira reunião do GIESB. Criação de subgrupos de trabalho GT1 (Jurídico) e GT2 (Técnico)
Primeira reunião do GT1. Objetivo: criar o modelo de Estatuto Social da Entidade
Supervisora de Atacado (ESOA)
JANEIRO
Primeira reunião do GT2. Objetivo: iniciar as atividades de preparação da RFI e RFP para o
Sistema de Negociação de Atacado (SNOA).
Finalização do Modelo de Governança da ESOA (Proposta de Estatuto Social)
Escolha da ABR-T como 1ª opção para ser a ESOA
Preparação da RFI do SNOA.
Aprovação das alterações do Estatuto Social da ABR Telecom, contemplando a proposta do
GIESB. ABR-Telecom é definida com ESOA.
FEVEREIRO
Criação das minutas de contrato entre a ESOA e as prestadoras.
• ESOA x Prestadora Com PMS
• ESOA x Prestadora Sem PMS
Apresentação das empresas de TI (Cleartech, Accenture, VSB e HJM) sobre os requisitos
mínimos indicados na RFI.
Preparação da RFP do SNOA.
Envio da RFP para o mercado e início da avaliação das proponentes.
6
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Datas e marcos... até o momento
Data
Principais Marcos e Eventos
Término do processo de RFP. Seleção da CLEARTECH pelo Grupo de Prestadoras com PMS.
MARÇO
Assinatura do contrato com a CLEARTECH
Reunião de kick-off com o GT-2: Aprovação do cronograma e modus operandi do projeto.
Criação do SGTTI.
Finalização dos Requisitos da EILD
ABRIL
Finalização dos Requisitos para Interconexão Classe V, Full unbundling e Bitstream
Validação da Especificação Funcional da EILD.
Validação da Especificação Técnica da EILD pelo SGTTI
MAIO
Validação da Especificação Funcional de Infra passiva, Roaming, Backhaul, Interconexão
classe II, III e IV
Eleição da presidência do Conselho de Atacado da ABR Telecom
Envio da Especificação Técnica da Classe V, Full unbundling e Bitstream ao SGTTI
05/06
7
Envio da Especificação Técnica da Infra passiva, Roaming, Backhaul, Interconexão classe II, III
e IV ao SGTTI
Preparação para o PGMC – Um guia prático
O cronograma e o status das atividades
Situação em
07/06/2013
8
Preparação para o PGMC – Um guia prático
O cronograma e o status das atividades
Situação em
07/06/2013
9
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Entrada em
operação 12-set
Os 10 principais resultados esperados.
10
•
•
•
Contratação e pedidos serão controlados pelo SNOA.
Preço, condições comerciais e prazos de atendimentos disponíveis para consulta.
Condições comerciais distintas das Ofertas disponíveis para consulta.
•
Os contrato existentes serão inseridos no sistema. As condições contratuais (preços,
prazos, SLA, condições comerciais, etc) ficarão disponíveis no SNOA para
1
TRANSPARÊNCIA
2
ISONOMIA
3
INFORMAÇÕES
HISTÓRICAS
•
•
Informações de contratos vigentes antes da SNOA serão disponibilizadas. (Legado)
Todos os contratos e pedidos ficarão armazenados por 5 anos na base de dados.
4
REDUÇÃO DE
PRAZOS
•
Prazos de atendimento serão acompanhados pelo SNOA. Operadoras e Anatel
poderão utilizar as informações do sistema. Os prazos devem melhorar!!!
5
REDUÇÃO DE
CUSTOS
•
•
O atendimento de EILD com Projeto Especial deve reduzir.
Acesso ao mercado wholesale e disponibilidade do backhaul reduzirão custo IP.
6
REDUÇÃO DA
BARREIRA DE
ENTRADA
•
O tempo da 1ª negociação dos contratos será drasticamente reduzido, diminuindo a
barreira de entrada e facilitando a participação de novos players.
7
ACESSO A
INFRAESTRUTURA
•
•
O acesso à infraestrutura de torres, dutos e subdutos será facilitado.
Possibilidade de utilização do unbudling e bitstream.
8
INTERCONEXÃO
•
Otimização das negociação com operadoras móveis (preços uniformes). A
interconexão Classe III será controlada (boa oportunidade para operadoras de SCM)
9
FISCALIZAÇÃO
•
As informações obtidas pelo sistema facilitará a criação de estratégias e ações mais
eficazes de fiscalização pela Anatel.
10
REDUÇÃO DE
DISPUTAS
•
As mudanças do PGMC e SNOA promoverão uma transformação no relacionamento
entre as operadoras, inibindo práticas anti-concorrenciais e reduzindo disputas.
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Sumário
1
Visão geral das atividades do PGMC
2
Os Produtos e Prestadoras com PMS
3
A organização para o cadastramento
4
Próximos passos.
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Produtos e Fornecedores segundo o PGMC
PRODUTO (*1)
EILD
PRODUTO (*2)
Unbundling e
Bitstream
QUEM
ONDE
Grupo Oi
Região I e II
Grupo Telefônica
Região III
Grupo Algar CTBC
Setores 3, 25 e 33
Grupo Telmex
Brasil, exceto alguns municípios.
QUEM
ONDE
Grupo Oi
Região I e II
Grupo Telefônica
Região III
Grupo Algar CTBC
Setores 3, 25 e 33
Grupo Telmex
Alguns municípios no Brasil
(*1) Conforme Ato 6.619/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância
para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps.
(*2) Conforme Ato 6.617/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Acesso para Transmissão de Dados
por Meio de Par de Cobre ou Cabo Coaxial em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 10 Mbps.
12
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Produtos e Fornecedores segundo o PGMC
PRODUTO (*3)
QUEM
ONDE
Grupo Oi
Roaming
Nacional
PRODUTO (*4)
Grupo Telefônica/Vivo
Brasil
Grupo TIM
Grupo Telmex
Brasil menos AR 93, 94 e 97
QUEM
ONDE
Grupo Oi
Interconexão em
redes móveis
Grupo Telefônica/Vivo
Grupo Telmex
Brasil
Grupo TIM
(*3) Conforme Ato 6.622/2012 – Roaming Nacional por Área de Registro
(*4) Conforme Ato 6.621/2012 - Terminação de Chamadas em Redes Móveis por Região do PGA.
13
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Produtos e Fornecedores segundo o PGMC
PRODUTO (*5)
QUEM
ONDE
Grupo Oi
Infraestrutura
passiva
TORRES
Grupo Telefônica/Vivo
Grupo TIM
Brasil
Grupo Telmex
PRODUTO (*5)
QUEM
ONDE
Grupo Oi
Infraestrutura
passiva
DUTOS e VALAS
Grupo Telefônica/Vivo
Brasil
Grupo Telmex
Grupo CTBC
Apenas na AR=34
(*5) Conforme Ato 6.620/2012 – Infraestrutura passiva – Torres, Dutos e Valas
14
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Produtos e Fornecedores segundo o PGMC
PRODUTO (*6)
QUEM
ONDE
Grupo Oi
Interligação e
Interconexão
Classe V
PRODUTO (*7)
Backhaul
Grupo Telefônica/Vivo
Brasil
Grupo TIM
Grupo Telmex
Brasil, exceto alguns municípios.
Grupo Algar CTBC
Setores 3, 25 e 33
QUEM
ONDE
Grupo Oi
Região I e II
Grupo Telefônica
Região III
Grupo Algar CTBC
Setores 3, 25 e 33
(*6) Conforme Ato 6.619/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância
para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps.
(*7) Conforme Resolução 598/2012 (Regulamento de Obrigações de Universalização), Decreto
7.512/2011 (Plano Geral para Universalização STFC) e PGMC
15
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Sumário
16
1
Visão geral das atividades do PGMC
2
Os Produtos e Prestadoras com PMS
3
A organização para o cadastramento
4
Próximos
passos.
Uma
rápida
visão do funcionamento
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Etapas do Fluxo do Credenciamento
1
Conhecendo a
documentação
•
•
•
•
Produzindo a
documentação
• Providencia a documentação da empresa, dos representantes e procuradores.
• Digitaliza a documentação e faz o upload para o sistema da ESOA.
• Envia toda a documentação original pelos correios para a ESOA..
Validando a
documentação
• Avalia se a documentação (original e eletrônica) está completa e correta.
• Cria e envia informações do USUÁRIO MASTER (login e senha)
2
3
4
Finaliza cadastro
5 Customiza
cadastro
17
Inicia o processo de cadastramento via webpage da ESOA.
Valida digitação do captcha.
Leitura de informações sobre documentação necessária
Download de formulários, termos e modelos de procuração.
• Customiza senha.
• Ler e aceita as condições do Contrato de Adesão com a ESOA.
• Customiza cadastro da empresa.
• Administra os usuários por produtos.
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Como funcionará o cadastramento com a ESOA
Informações para
credenciamento
1. Formulário online preenchido.
2. Termos de Autorização outorgados pela Anatel.
3. Estatuto ou Contrato Social e última alteração.
a) Se for Estatuto, é necessário ata de nomeação e termo de posse.
4. Comprovante de inscrição do CNPJ
5. Procuração dos representantes legais e procuradores.
6. Procuração, por instrumento público ou particular com firma reconhecida, concedendo
poderes ao Usuário Master (Modelo em elaboração pela ESOA)
7. Termo de Solicitação de Cadastramento do Usuário Master da Prestadora no SNOA assinado
pelo representante legal, com firma reconhecida (Modelo em elaboração pela ESOA)
Outras informações
específicas
1. Pendente de definição pelo GT2. Serão informações específicas para cada produto.
18
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Formulário online no site da ESOA (1/2)
Dados da
Empresa
Razão social
Nome fantasia
Endereço
Número
Complemento
CEP
Cidade
UF
CEP
CNPJ
Insc. Estadual
Insc. Municipal
Telefone
Fax
19
Dados do
Representante
Legal (*1)
Nome
CPF
RG
Telefone
Cargo na Empresa
E-mail
(*1) (quantos forem
necessários)
Dados do
Procurador (*2)
Nome
CPF
RG
Telefone
Cargo na Empresa
E-mail
(*2) (se necessário)
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Serviços
Prestados (*3)
Tipo do serviço (*4)
Regime prestação
Cod. da outorga
(*3) (todos em operação
comercial)
(*4) STFC, SCM, SMP,
SME, SEAC, SLP
Formulário online no site da ESOA (2/2)
Produtos
(*1)
EILD
BackHaul
Interligação
Itx. Classe V
Bitstream
Full Unbundling
Itx. Classe II
Itx. Classe III
Itx. Classe IV
Torres
Dutos e Valas
Roaming Nacional
(*1) quantos forem
necessário
20
Dados Usuário
Master
Nome
CPF
RG
Telefone
Cargo na Empresa
E-mail
Contato técnico
(*2)
Nome
Telefone
Cargo na Empresa
E-mail
(*2) (utilizado para
comunicação e
notificações técnicas
e operacionais. Um
contato para cada
produto)
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Dados para
faturamento (*3)
Nome
E-mail
Cargo na Empresa
Telefone
End. Completo (NF)
E-mail para Nfe
(*3) (quantos forem
necessários)
Etapas do Fluxo do Credenciamento
1
Conhecendo a
documentação
•
•
•
•
Produzindo a
documentação
• Providencia a documentação da empresa, dos representantes e procuradores.
• Digitaliza a documentação e faz o upload para o sistema da ESOA.
• Envia toda a documentação original pelos correios para a ESOA..
Validando a
documentação
• Avalia se a documentação (original e eletrônica) está completa e correta.
• Cria e envia informações do USUÁRIO MASTER (login e senha)
2
3
4
Finaliza cadastro
5 Customiza
cadastro
21
Inicia o processo de cadastramento via webpage da ESOA.
Valida digitação do captcha.
Leitura de informações sobre documentação necessária
Download de formulários, termos e modelos de procuração.
• Customiza senha.
• Ler e aceita as condições do Contrato de Adesão com a ESOA.
• Customiza cadastro da empresa.
• Administra os usuários por produtos.
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Etapas do Fluxo do Credenciamento
Solicita cadastramento
(formulário on-line)
NOK
Solicitante
Digita captcha
1
Personaliza senha
de acesso
OK
Lê termos de
adesão
4
Lê informações sobre
documentos
Acessa sistema com
usuário e senha
Faz download de termos e
formulários
NOK
OK
2
Providencia documentos
Envia
documentos por
correio
Faz upload de documentos
digitalizados
Recebe usuários e senha
via e-mail
Atualiza status
de
credenciamento
5
NOK
ESOA
Validação dos
documentos eletrônicos
OK
Validação dos
documentos físicos
NOK
3
OK
Finaliza cadastro
22
X
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Cria e informa solicitante sobre
usuário Master (login e senha)
Sumário
23
1
Visão geral das atividades do PGMC
2
Os Produtos e Prestadoras com PMS
3
A organização para o cadastramento
4
Próximos passos.
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Próximos passos...
Data
17/06
Aprovação final e congelamento da Especificação Funcional.
18/06
Apresentação dos impactos do Plano de Mitigação
20/06
Validação Especificações Técnicas pelo SGTTI:
(Classe V, Full e Bitstream, Infra passiva, Roaming, Backhaul, Interc. classe II, III e IV)
Definição do Plano de Testes
28/06
Proposta para os parâmetros de configuração do sistema
30/06
Aprovação final e congelamento da Especificação Técnica
01/07
Preparação do site da ABT Telecom com informações sobre as etapas de credenciamento e
modelos de documento.
03 e 04/07
24
O que
Definição dos parâmetros e dos processos do sistema
ADF
Relação de outorgas necessárias para habilitação no SNOA para cada produto.
ADF
Carga inicial do sistema com os dados cadastrais dos centros de fios, torres, contratos
legados, etc
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Próximos passos ...
Data
O que
Workshop em Manaus
Workshop em Recife/Salvador
JULHO e
AGOSTO
Workshop em Brasília
Workshop em São Paulo
Workshop em Curitiba
JULHO
SETEMBRO
25
Início do cadastramento no SNOA
Entrada em operação do SNOA
Preparação para o PGMC – Um guia prático
MUITO OBRIGADO!
Felipe Neri
[email protected]
+55 21 8560 1581
TMCO – Telco Management
Gestão em Negócios de Telecom
Diretoria de Novos Negócios e Regulamentação
http://www.TMCO.com.br