ANEXO
ASSUNTO: DIÁRIAS E PASSAGENS
1 - SOLICITAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO - PROVAB
1 – Coordenador da instituição responsável pela Supervisão
• Preenche o formulário de Solicitação de Ajuda de Custo. Ao enviar o formulário, automaticamente, será comunicado à CAG/PROVAB o
preenchimento do mesmo.
2 - COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO
• Recebe a Solicitação de Ajuda de Custo;
• Verifica se o beneficiário está em dia com as prestações de contas de viagens anteriormente realizadas, uma vez que é vedada a concessão
de adiantamentos a pessoas em alcance de auditoria (até duas pendências);
• Encaminha o formulário de Solicitação de Ajuda de Custo à FIOCRUZ/FIOTEC;
• Autoriza a emissão do bilhete;
• Informa ao beneficiário a emissão do bilhete de passagem e o formulário Relatório de Viagem para ciência e preenchimento, com cópia à
coordenação do Projeto.
3 - BENEFICIÁRIO
• Preenche, após retorno da viagem, o formulário Relatório de Viagem anexando os comprovantes de embarque, relatório de supervisão, atas
de reunião e/ou declaração de visita de supervisão realizada e assinada pelo gestor municipal;
• Justifica, caso ocorram, as divergências entre os formulários Relatório de Viagem e de solicitação de Ajuda de Custo;
• Colhe assinatura da coordenação nos casos de retornos antecipados ou prorrogações de prazos que gerarem ônus ao PROVAB;
• Encaminha o formulário Relatório de Viagem à Coordenação do PROVAB.
4 - COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO
• Recebe o formulário Relatório de Viagem;
• Confere se foram anexados todos os comprovantes de embarque;
• Analisa a prestação de contas de diárias e ajuda de custo;
• Notifica formalmente ao beneficiário sobre as causas da rejeição da prestação de contas, caso ocorra, para que sejam ressarcidos ao projeto
a(s) diária(s) não utilizada(s);
• Aponta as divergências, caso ocorram, entre os formulários Relatório de Viagem e de solicitação de Ajuda de Custo;
• Solicita justificativa ao beneficiário;
• Notifica a Coordenação do Projeto FIOCRUZ/FIOTEC, para reembolso dos bilhetes não utilizados, porém faturados; Emite parecer sobre a
integridade do Relatório de Viagem.
5. OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS
- As solicitações de viagens e pagamento de diárias deverão ser apresentadas, no mínimo, com 10(dez) dias corridos de antecedência;
- É de responsabilidade de cada Coordenador da instituição responsável pela Supervisão o preenchimento do formulário de solicitação de Ajuda
de Custo;
- É obrigatória a autorização do responsável pela Coordenação do Projeto, com a devida autorização da SGTES;
- Fica vedada qualquer alteração de data ou roteiro que resulte em ônus para o Projeto sem autorização prévia da Coordenação da Entidade de
Supervisão;
- É de responsabilidade pessoal do beneficiário o preenchimento do formulário Relatório de Viagem e obrigatória a anexação dos comprovantes
de embarque, ordem de circulação de veículo da instituição ou equivalente, cópia do documento do veículo particular com notas fiscais de
combustível, atas de reuniões, etc, devolvendo-o à Coordenação do PROVAB em, no máximo, 5 (cinco) dias úteis após o retorno da viagem.
6. FORMULÁRIOS:
- Formulário de Solicitação de Ajuda de Custo;
- Formulário Relatório de Viagem;
- Formulário “Declaração de despesas com ajuda de custo”, que deve ser utilizado para prestação de contas, somente no caso de viagem
terrestre e quando realizada em veículo próprio, em veículo de Secretarias/Instituições ou em veículo alugado.
Obs: O campo “de acordo - Coordenador” NÃO DEVE SER PREENCHIDO/ASSINADO. O referido campo será assinado pela Profª Valéria
Morgana, Coordenadora do Projeto na ENSP/FIOCRUZ.
7- PARÂMETROS PARA CÁLCULO DOS VALORES DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS DESPESAS DE VIAGEM
1. Meia diária – R$ 110,00
2. Uma diária – R$ 220,00
3. Ajuda de locomoção Interna para viagens de avião, ônibus e fluvial – R$ 95,00
3.1. Paga uma única vez independente do número de dias de permanência fora da sua cidade de origem
4. Transporte próprio – R$ 0,61 por quilômetro rodado
4.1 Esse valor inclui as despesas do automóvel com combustível, seguro, manutenção e outras que possam existir.
5. Diária de locação de veículo de terceiros – a ser definida, de acordo com a opção pela proposta de menor valor, dentre 3 cotações
realizadas.
5.1 De acordo com o tipo de contrato estabelecido, o valor a ser gasto com combustível já estará incluído no valor da diária.
5.2 Deve ser informada a distância a ser percorrida para efeito do adiantamento para combustível quando este não estiver coberto no valor da
diária do veículo locado.
5.3 Para pagamento das despesas com veículo locado de terceiros deverá ser apresentada documentação de cotação de preços (3 propostas),
Nota Fiscal/Fatura, Comprovantes de Abastecimentos. Estes documentos deverão ser encaminhados juntamente com a Prestação de Contas
da viagem realizada.
6. Ônibus ou transporte fluvial – de acordo com o preço aplicado em tabela das empresas de transporte (envio de cópia digitalizada do recibo de
passagem)
Orientações e exemplos:
1. As viagens que ocorrerem com ida e retorno, no mesmo dia, receberão o pagamento de meia diária no valor de R$ 110,00
2. Viagem realizada em 16/05 saindo de Brasília para Porto Alegre de avião retornando dia 17/05:
Nº de diárias: 1,5.
Valor a ser pago pelas diárias: R$ 220,00 * 1,5= R$ 330,00
Ajuda de locomoção interna: R$ 95,00
Total a receber: R$ 330,00+95,00= R$ 425,00
1.Viagem realizada em 17/05 saindo de Fortaleza (Ceará) para Cascavel (Ceará) retornando no mesmo dia em veículo próprio:
Distância Fortaleza-Cascavel: 40 km
Nº de diárias: 0,5
Valor a ser pago pelas diárias: R$ 220,00 * 0,5= R$ 110,00
Despesa com transporte próprio: R$ 0,61*(40*2)= R$ 48,80
Total a receber: R$ 110,00+R$ 48,80= R$ 158,80
2.Viagem realizada em 20/05 saindo de Fortaleza (Ceará) para Acopiara (Ceará) de ônibus retornando dia 22/05:
Nº de diárias: 2,5.
Valor a ser pago pelas diárias: R$ 220,00 * 2,5= R$ 550,00
Ajuda de locomoção interna: R$ 95,00
Valor da Passagem de Ônibus: R$ 40,00 (executivo)/ trecho
Total a receber: R$ 550,00+95,00+ (R$ 40,00*2)= R$ 725,00
3. Email para prestação de contas para supervisores e coordenadores
[email protected].
FLUXOGRAMA DE SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS