SISTEMA WORKSHOP PARA ORIENTAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO SETOR Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária Brasília, 18 de abril de 2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 3 OBJETIVOS DO ENCONTRO ............................................................................................. 4 PROGRAMAÇÃO DO WORKSHOP .................................................................................... 4 PROCESSO METODOLÓGICO .......................................................................................... 4 CONTEXTO GERAL DA CONFERÊNCIA RIO+20 ............................................................... 6 PARTICIPANTES DA OFICINA ......................................................................................... 30 MODERADOR / RELATOR DO WORKSHOP .................................................................... 35 2 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 WORKSHOP PARA ORIENTAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO Brasília / DF, 18 de abril de 2012 INTRODUÇÃO Este documento descreve as reflexões e proposições elaboradas durante o workshop de orientação do posicionamento do Setor Agropecuário para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, realizado nas dependências da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA, na cidade de Brasília / DF, no dia 18 de abril de 2012. O Workshop foi aberto pela Sra. Rosemeire Cristina dos Santos – MD Superintendente Técnica da CNA, que desejou as boas-vindas e agradeceu a presença de todos. Destacou a importância deste evento para a construção de um documento que represente o pensamento dos diversos atores que integram o Setor Agropecuário. As dinâmicas desenvolvidas tiveram como objetivo coletar subsídios para a estruturação do documento de posicionamento do Setor para servir de orientador para os seus negociadores durante a Conferência Rio+20. O workshop foi coordenado pelo Moderador Sérgio Cordioli, que apresentou os objetivos e programação e orientou metodologicamente o encontro. 3 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 OBJETIVOS DO ENCONTRO: O objetivo central do workshop foi de coletar subsídios para construir o posicionamento do Setor Agropecuário para a Rio+20 e, mais especificamente, assegurar: Entender a proposta da Conferência Rio+20; Orientar o pensamento do Setor para o desenvolvimento global. Coletar subsídios para o documento base do Setor para ser levado à Conferência. PROGRAMAÇÃO DO WORKSHOP: 9:00 – Abertura, objetivos e agenda da reunião. 9:15 – Contexto da Conferência Rio+20. 9:45 – Organização dos grupos de discussão. 10:30 – Cerimônia de lançamento da Plataforma de Gestão Agropecuária MAPA - CNA 12:30 – Almoço 13:30 – Continuação dos grupos de discussão. 15:00 – Apresentar e ajustar as propostas. 17:30 – Encerramento da reunião. PROCESSO METODOLÓGICO Além dos instrumentos básicos de planejamento, o workshop seguiu os princípios do enfoque participativo / construção conjunta, com ênfase no intercâmbio de experiências, tendo como ferramenta metodológica a visualização, a problematização e o trabalho em pequenos grupos, sinalizando para a construção coletiva de propostas, contando com o apoio de um moderador externo ao Sistema CNA. O Enfoque Participativo reúne técnicas e instrumentos que facilitam o processo de debate e de intercâmbio de experiências. Este enfoque melhora a dinâmica, devendo também, tornar mais transparente e democrático os processos de reflexão, decisão, ação e avaliação, contribuindo para aumentar a capacitação, a organização e a responsabilização dos envolvidos. O Moderador é o elemento de equilíbrio; o catalisador para as diversas idéias que aparecem do processo grupal. Ele não interfere no conteúdo das discussões, tendo somente a responsabilidade de facilitar o processo metodológico, de forma imparcial. 4 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 Princípios orientadores do Workshop Enfoque participativo de trabalho. Construção conjunta das propostas. Condução imparcial do processo. Respeitar as diferentes ideias. Aceitar diferentes verdades. Visão proativa do processo. Alternância entre grupos de trabalho e debates em plenária. Organização dos Grupos de Discussão. 1. Foram organizados 5 grupos de Discussão. GT1 – Meio Ambiente GT2 – Inovação e Tecnologia GT3 – Educação no Meio Rural GT4 – Segurança Alimentar e Nutricional GT5 – Erradicação da Pobreza 2. Indicar o posicionamento do Setor, em cada eixo, para o desenvolvimento global. Acordo de Convivência Cada grupo terá um coordenador e um relator. Trabalhar os pontos de consenso. Focar nas grandes linhas políticas. Garantir a participação de todos. Ser breve nas falas, para dar chance a todos. A opinião de todos é muito importante. Evitar conversas paralelas. Respeitar o tempo determinado. 5 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 CONTEXTO GERAL DA CONFERÊNCIA RIO+20 A Sra. Rosemeire Cristina dos Santos – Superintendente Técnica da CNA apresentou uma síntese do contexto geral que envolve a realização da Conferência Rio+20. O objetivo desta apresentação foi nivelar os participantes a respeito do evento e de qual o papel e espaço que terá a CNA durante a sua realização. 6 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 7 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 8 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 9 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 10 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 11 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 12 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 13 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 14 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 15 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 16 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 17 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 18 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 19 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 20 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 GRUPOS DE DISCUSSÃO Foram organizados 5 grupos de discussão: meio ambiente, tecnologia, erradicação da pobreza, educação no meio rural e segurança alimentar. Coube aos grupos de discussão indicar qual o posicionamento do setor frente às negociações globais que deverão ocorrer durante a Conferência. 1. MEIO AMBIENTE – PRODUÇÃO DE ALIMENTOS A sustentabilidade, na produção de alimentos, deve ser buscada tanto na questão social, econômica como na ambiental. A produção de alimentos é interdependente da conservação dos recursos naturais. Propostas de ações globais A manutenção dos recursos naturais envolverá: a. Florestas, fauna e ambientes naturais. i. O produtor rural, através de mecanismos econômicos, deve ser remunerado pelos serviços ambientais relacionados à conservação de florestas e demais formas de vegetação. ii. O uso racional das florestas e demais formas de vegetação deve ser incentivado através da implementação de politicas públicas indutoras da sustentabilidade. iii. A criação de áreas protegidas deve respeitar os direitos dos produtores rurais. b. Conservação da água i. A água é bem imprescindível à produção de alimentos. ii. Os governos devem implementar ações de saneamento básico urbano, de modo a evitar a poluição dos recursos hídricos, garantindo assim, a qualidade da água ao consumo e à produção de alimentos. iii. A produção de alimentos deve ser orientada buscando otimizar o uso da água, evitando desperdícios, bem como, a poluição dos recursos hídricos. iv. Caberá aos governos, através de politicas públicas, instituir mecanismos econômicos, de modo a remunerar os produtores rurais pelos serviços ambientais relacionados à conservação dos recursos hídricos. v. Caberá aos governos, através de politicas públicas, implementar programas e ações de saneamento básico rural. vi. Deverá ser garantida a função de conservação das margens dos rios, nascentes e aquíferos, de modo a manter os recursos hídricos. 21 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 c. Solo i. O uso adequado do solo é indispensável à produção de alimentos e imprescindível à sustentabilidade e à segurança alimentar mundial. ii. A perda de terras aráveis - desertificação, acidificação, erosão e outras limitantes, dentre elas as decorrentes das mudanças climáticas é uma realidade que precisa ser enfrentada por meio de ações governamentais e coletivas. iii. O uso sustentável dos solos deve ser incentivado, por meio de politicas públicas e programas, no sentido de salvaguardar as características produtivas e a produtividade, através de ações de pesquisa, assistência técnica, extensão rural, recuperação de áreas degradadas, zoneamentos agroecológicos e fomento. 22 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 2. INOVAÇÃO E TECNOLOGIA a) Escopo do texto: Objetivo para o futuro: Ganho de produtividade: produção sustentável atendendo as metas da economia verde, da segurança alimentar e da erradicação da pobreza. Contexto geral da agropecuária brasileira: Destacar que a agropecuária brasileira é uma vitrine para o mundo: Destacar a evolução da agropecuária brasileira nos últimos 40 anos (ganhos em razão da inovação tecnológica). Destacar o que se espera para o futuro? (principais estratégias e mitigação de gargalos). Processo de evolução tecnológica: Histórico da Agricultura e a revolução verde Hoje: 2012 - por que evoluímos? (citação de cases) Plantio direto. Agropecuária de precisão. Programa de integração lavoura, pecuária e floresta – ILPF (recuperação de solo, sazonalidade da pecuária e floresta que intercala pasto com lavoura). Bioenergia (biogás, etanol, biodiesel, florestas energéticas). Melhoramento genético. Técnicas de manejo e conservação do solo (fertilizantes, defensivos). Introdução de novas cultivares de pastagem. Insumos agropecuários (máquinas, implementos e nutrição animal) Irrigação. 23 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 b) Estratégias para o globo Prospecção de demanda para o desenvolvimento de novas tecnologias (adequação da pesquisa). Transferência da tecnologia (estimulo à cooperação técnica, parcerias públicoprivadas e associações). Segurança jurídica para a promoção da inovação tecnológica. Desenvolver linhas de financiamento à pesquisa e ao desenvolvimento. Fomentar a cooperação internacional para a transferência de tecnologias. Incentivar e promover a agricultura de baixa emissão de carbono. 24 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 3. ERRADICAÇÃO DA POBREZA a) Propostas de ações globais Combate à pobreza por meio da melhoria na qualidade de vida e acesso aos direitos de saúde, educação, moradia, e alimentação. Garantia de acesso à educação de qualidade no campo. Acesso à previdência social para os moradores do campo. Educação profissionalizante de forma a reduzir o êxodo rural. Promover a ampliação da cooperação técnica dos países em prol do desenvolvimento local dos países subdesenvolvidos. b) Destacar as ações do Sistema Escola Viva. Minha Casa, Minha Vida Rural. Útero é Vida. Inclusão Previdenciária no Campo. Inclusão Digital. Cursos do SENAR. 25 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 4. EDUCAÇAO NO MEIO RURAL a) Propostas de ações globais Uma educação de qualidade fortalece e garante diversas oportunidades de trabalho no meio rural, colaborando para a manutenção do homem no campo e melhoria dos indicadores sociais. A educação influência, não somente no conhecimento técnico, mas no desenvolvimento social e ambiental das várias famílias, oportunizando mudanças de atitude. Devem ser garantidos os meios de transporte escolar que assegurem o acesso ao saber para toda a população rural. O sistema CNA/SENAR possui capilaridade no atendimento ao público rural, buscando atender as demandas de conhecimento técnico, social, ambiental e econômico, favorecendo a troca de informações, inovação e de transferência de tecnologia. A agricultura brasileira moldou-se as orientações da Rio–92. O setor rural absorveu e colocou em prática conhecimentos ambientais que o colocaram em uma condição de atuação sustentável. A educação é indispensável para que o desenvolvimento econômico seja sustentável e permita a ampliação de ações sociais à sociedade como um todo. Devem ser ampliados as metodologias de ensino e os recursos pedagógicos, adaptados às comunidades rurais. 26 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 4. SEGURANÇA ALIMENTAR a) Propostas de ações globais Deve ser assegurada a segurança jurídica do exercício do direito de propriedade rural. Deve ser incentivado o aumento da produtividade, com a devida remuneração pelo investimento na melhoria da tecnologia. Deve ser asseguradas formas de remuneração adequadas para cobrir o custo de produção, garantindo rentabilidade, com cobertura de seguro agrícola de produção e produtividade. Devem ser implementadas formas de compensação dos impostos incidentes nos insumos e investimentos como fator de redução do custo de produção. Deverá haver investimentos armazenamento. na melhoria da logística de transporte e de Deverá ser desenvolvidos mecanismos de apoio econômico aos programas de boas práticas agropecuárias. Deverá ser articulada a criação de um fundo global para prover de alimentos a população dos países com extrema miséria. 27 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 28 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 Avaliação do Workshop Concluiu-se o workshop com uma avaliação da sua dinâmica e coleta de sugestões para as próximas duas etapas. Como avaliamos este workshop? Deveria ter uma formatação única do documento – introdução, propostas etc. de modo a facilitar o trabalho dos grupos e balizar suas ações. Ficou um pouco confusa a ideia do trabalho, já que não havia muitos parâmetros de orientação. Sentimos falta de um roteiro básico para a construção do trabalho. Para as próximas etapas deverá haver um documento de orientação. Por outro lado foi bom não ter um documento, possibilitando que pudéssemos partir das ideias elementares e construir conjuntamente o documento. Este documento preliminar deverá ser revisto antes de levar para a segunda reunião, ajustando a linguagem para facilitar o trabalho dos grupos seguintes. Sugestões para o documento final: o Deverá ter uma introdução e contexto do documento. o Descrever como foi construído. o Apontar os objetivos. o Mostrar o que já está sendo feito. o Ser propositivo e também crítico. o Resgatar a história dos aspectos que vem sendo trabalhados. o Poderia ter algumas questões finais para estimular o diálogo / debate. 29 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor PARTICIPANTES DA OFICINA 30 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 31 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 32 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 33 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor 34 Brasília / DF 18.04.2012 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20 workshop para Orientação do Posicionamento do Setor Brasília / DF 18.04.2012 MODERADOR / RELATOR DO WORKSHOP SÉRGIO CORDIOLI Rua Manágua, 124 Bairro Jardim Lindóia Porto Alegre - RS CEP 91050-300 Fone / Fax 051 – 3366.0444 ou 8155.9746 E-mail: [email protected] Site: www.scordioli.com.br “Nunca duvide da capacidade de um pequeno grupo de dedicados cidadãos para mudar os rumos do planeta. Na verdade, eles são a única esperança de que isto possa ocorrer”. Margareth Mead 35