SISTEMA FILATÉLICO NACIONAL Análise crítica de sua necessidade. Oswaldo Parreiras 06/2009 [email protected] P – Prólogo O selo tem sido utilizado para ilustrar textos. textos Neste trabalho ressaltaremos o uso dos selos para nos orientar na escolha dos textos. Ao custo de 4 euros e oitenta centavos (em torno de 14 reais)) a Espanha emitiu, no ano 2.000, 24 selos que contam a história de 1 milhão de anos daquele país, cuja contribuição à formação do patrimônio cultural brasileiro é matéria a ser protegida pelo Estado (Constituição, art.215, §1°). São os seguintes os temas enfocados: 1. O Homem de Atapuerca (sitio arqueológico próximo a Granada) onde foram encontrados vestígios de humanóides em 800.000 800 000 anos a.C aC 2. Pinturas de Altamira (Santander) cultura pictórica em 12.000 anos a.C. 3. Chegada dos Fenícios (1.100 anos a.C.) 4. Tartessos (proximidades da Gibraltar) – 800 anos a.C. 5. Iberos e Celtas (500 anos a.C.) 6. Dama de Elche (480 anos a.C.) 7. Cartagineses (231 a.C.) derrotados em 206 pelos romanos – Aníbal. 8. Romanos (a partir de 147 a.C.) falar em Mérida. 9. Viriato (147 a.C.) 10. Numância (133 a.C.) bacia do Rio Duero (res. De 153 a 133 a.C.) 11. Segóvia – aqueduto (ano 50 E.C.) – melhoramentos, objetivos. 12 Invasões 12. I õ bá b bárbaras (S (Suevos, Vâ d l Vândalos e Álanos) Ál ) – 409 E.C. 13. Conquista pelos visigodos (415 E.C.). 14. Conversão de seu rei Recaredo à fé cristã, 589 E.C. 15. Domínio árabe (711-1492 E.C.). 16. Rei Pelayo (Astúrias, do Cantábrico, da França à Galícia) 722 E.C. 17. Caminho de Santiago – 818 EC 18. Diluição do califado de Córdoba em Taifas. 19. Surgimento de “El Cid” (Rodrigo Diaz Del Vivar) em 1.099 da E.C. 20 Las 20. L Navas N d Tolosa de T l (1212 da d E.C.). EC) 21/22. Governos de Alfonso X (1252 E.C.) e da dinastia Trastámara (1369 E.C.). 23. A Inquisição Espanhola (1478 E.C.) e 24. Reinado de Isabel e Fernando (1479 E.C.) – descobrimentos 7%. • 01 – Perfil do colecionador O presente perfil do filatelista americano foi feito por amostragem e não se destina a fixar parâmetros para a filatelia brasileira, mesmo porque as disparidades, em números, das economias i de d ambos b os países í são ã extremamente t t heterogêneas. Mas, reportando-se a meados da década de 90 dos anos 1900, em que a população dos E.U.A. era de 257.800.000 habitantes, registrava-se a existência de 6.830.000 filatelistas, que correspondiam a 0,027% do primeiro total. Assinale-se que as emissões anuais (em torno de 90), eram de 3.780.945.000 selos e blocos, representando 14,67 unidades por habitante e 553,57 por filatelista. Ocioso afirmar-se que a filatelia americana raciocinava em termos de mercado d mundial di l e não ã apenas nacional. i l Os O selos l temáticos tinham tiragens em torno de 32 milhões, as grandes séries de 11 milhões por selo e os natalinos de 500 milhões. A estrela do ano de 1992 foi o selo do “dia dos namorados”, com tiragem de 805 milhões de unidades. • 02 – A Razão de ser do Selo No ano anterior ao surgimento do primeiro selo (1839) circularam na Inglaterra 76 milhões de correspondências. Em 1840 (o selo foi lançado em maio) esse número havia subido para 169 milhões. Dez anos após (1850), esse total havia ascendido a 347 milhões. De 11 de abril de 1840 a 3 de fevereiro de 1841, foram emitidos 68 milhões de selos. • 03 – Folhas do primeiro selo O primeiro selo emitido (na realidade foram dois, um de um penny e outro de dois pences) o foi em folhas com 240 selos, 12 na horizontal e 20 na vertical, com duas letras diferentes na quina inferior de cada selo (de AA até TL). • 04 – Detalhes do primeiro selo Podemos constatar q que cada p primeira letra de A à T da primeira coluna vertical à esquerda, era, na quina oposta, associada à série de A à L sendo a ultima coluna da direita formada pelas combinações bi õ AL à TL, TL resultando, lt d em 1840, 1840 480 selos diferentes para serem colecionados. • 05 – Catalogação do primeiro selo Passados 160 anos do surgimento do 1º selo, parece não haver uma consciência de suas características, mesmo no Reino Unido (Inglaterra). Em algumas emissões comemorativas da primeira emissão (da própria Inglaterra, da União Soviética e de Santa Helena), aparecem combinações de SW, TP, AP e VK, que mostram a fragilidade da direção da filatelia em todo o mundo. • 06 – Variações dos primeiros selos As primeiras emissões sofriam variações em cada nova tiragem, uma vez esgotadas as emissões anteriores. Algumas possuíam picotagem, outras não. Eram usadas novas cores nas suas i impressões. õ A 2 letras As l t d das quinas i i f i inferiores passaram a ser 4, em todas as quinas. Também variavam as linhas d’água dos papéis usados em suas impressões. • 07 – Os pioneiros As nove primeiras emissões mundiais compreendem 15 selos, alguns muito valorizados, outros não. Vejamos: Ordem Denominação ç Data País 1A Penny Black 01/05/1840 GB 15.000,00 1B Two pences 01/05/1840 GB 33.000,00 2A 4 Zurich 01/03/1843 Suíça 51.000,00 2B 6 Zurich 01/03/1843 / / S í Suíça 5.100,00 3A 30 Olho de Boi 01/08/1843 Brasil 7.500,00 3B 60 Olho de Boi 01/08/1843 Brasil 2.250,00 3C 90 Olho de Boi 01/08/1843 Brasil 13.500,00 4 2x5 Genebra 30/09/1943 Suíça 165.000,00 5 2,5 Basiléia 01/07/1845 Suíça 36.000,00 6 Mc Leod 24/04/1847 Trindade 105.000,00 7A 5E E.Unidos Unidos 01/07/1847 E Unidos E. 18 000 00 18.000,00 7B 10 E. Unidos 01/07/1847 E. Unidos 82.500,00 8 2p Maurícias 21/09/1847 Maurícias 3.000.000,00 9 Hamilton 01/08/1848 Bermudas 750.000,00 Total R$ 06/2009 4.283.850,00 • 08 – Carimbagem A inutilização dos selos apostos no envio de mensagens ou outros implementos, originariamente feita com rubrica do agente postal do local de remessa, seguiu-se a feita por carimbos simples, comemorativos ou simples. Nas coleções competitivas, valorizava-se a carimbagem com carimbos completos, com referência ao local da remessa e a data da ocorrência, como se vê neste selo da Suíça. Carimbos parciais, de cantos de páginas, ilegíveis ou borrados, ou, ainda, as ondas ou bandeletas que acompanhavam os carimbos eram depreciativos de uma coleção. coleção Durante muito tempo, utilizaram-se carimbos sobre fragmentos, onde se preservava a beleza do selo, ao mesmo tempo em que se assegurava a beleza do carimbo. O uso do carimbo completo sempre dificultou a obtenção de uma boa peça, principalmente quando eles saiam borrados, nas aplicações em papel brilhante (Couchê). • 09 – Picotagem Um dos elementos diferenciadores da emissão de um mesmo selo era a existência ou não de picotagens em uma ou mais (inclusive todas) as suas laterais. De acordo com o tipo de picotagens, variava-se a cotação de um selo, igual ao de todos de uma emissão, mas com picotagem diferente do lançamento padrão. Algumas emissões revelavamse insuficientes e logo eram seguidas por uma outra, com tiragem maior, as duas diferenciadas pela picotagem. A tiragem menor, era mais rara, por isso mais valiosa. Também ocorriam emissões com picotagens em apenas 1, 1 2 ou três de suas laterais. Usa-se uma cartelinha, chamada odontômetro, para identificação das picotagens dos selos. • 10 – Filigranagem Outro fator de diferenciação das emissões era a filigranagem ou linha d’água do papel em que eram impressos, visíveis contra a luz ou quando embebidos em benzina. Funcionavam como as picotagens. Ocorriam selos sem filigranas, ou impressos em papel com outra filigrana. Quando se achava um selo diferente, diferente a raridade, raridade o valor e a pontuação numa extraordinariamente. coleção, aumentavam • 11 – Mudanças no tempo No seu começo, a filatelia consistia em se tirar os selos usados das correspondências (com uma pequena margem da carta de onde eram tirados), mergulhando-os em água limpa para soltá-lo do papel e para limpá-los dos resíduos de goma fazendo-os secar, em seguida. O passo seguinte era imergi-los em benzina, afixando-os, após, nas folhas da coleção em papéis gomados em uma de suas faces, faces denominados “charneiras” charneiras . Nos dias de hoje, os selos, com ou sem goma são colocados numa tira de plástico (ou celulóide), negra, cinza ou colorida (às vezes brancas transparentes ou opacas), presas pela base à outra tira transparente. As tiras são recortadas ao redor dos selos, individualizando-os, podendo caber, numa mesma tira, uma quantidade variável de selos (2,3,4,5,6 etc.). Preferencialmente, deve-se colocar em seu verso (preto, que coincide com o verso do selo), uma etiqueta gomada, e o conjunto assim obtido é, por sua vez, vez colocado no álbum, álbum ou em livros especiais, com sacolas transparentes, chamados classificadores. Tais tiras, especiais para a filatelia, chamam-se “Hawid”. • 12 – Pioneiros da Temática Em fins do Século XIX além das emissões usuais até então (efígies, brasões, números etc.), foram emitidos selos que tratavam de determinado acontecimento histórico ou da realização de evento relevante. e e a te As sp principais c pa s de delas as foram o a as sé séries: es 1 – de 1892, com 16 selos, dos Estados Unidos, comemorando o quarto descobrimento da América, centenário Por do Cristóvão Colombo 2 - de 1896, Colombo; 1896 com 12 selos, selos da Grécia, Grécia registrando a realização em Atenas, sua capital, dos primeiros Jogos Olímpicos da Era Moderna. Tais selos foram usados livremente em sua destinação original (pagamento de postagem), mas, também, um número expressivo deles foi guardado, sem obliteração, como lembrança de um fato relevante, sendo tais selos chamados, com o correr dos tempos de “temáticos”, por tratarem de um “tema ou acontecimento”. Em 1965 quando os selos postais comuns perderam o seu grande significado, i ifi d o desenvolvimento d l i t do d colecionismo l i i d de selos temáticos assegurou, não só a sua sobrevivência, como o seu significativo progresso. • 13 – Quando errar dá lucro Alguns g selos se notabilizaram,, alcançando ç extraordinária cotação, por terem gerado erros ou por apresentarem tais erros. Vejamos: 1. O selo de 2 reais da Espanha, de 1851, vermelho, alcançou l a extraordinária t di á i cotação t ã de d 55 mil il e quinhentos reais (Euro a 3 reais), porque deles foram emitidos exemplares na cor verde (apenas carimbados), a variedade estando cotada a 420.000 reais. 2. O selos de 24 cents, aéreo dos E.Unidos, com o centro invertido tem a cotação de 480 mil reais. Um exemplar usado usado, encontrado recentemente recentemente, alcançou a cotação de 2 milhões de reais (dólar a dois reais). 3. O selo de 2 cents de 1901, dos E.Unidos, está cotado, novo, em 150 mil reais. Tais selos dificilmente são expostos por exigirem um aparato de segurança dos mais sofisticados. • 14 – Antevisão Esta série da então colônia portuguesa de Angola (1953) vale apenas 150 reais, e possui inestimável valor histórico, por antever a linha de beleza que caracterizaria as emissões dos selos temáticos de fauna na virada dos anos 60. • 15 - Para guardar no cofre Alguns selos alcançaram expressivo valor ao longo dos tempos e tornaram-se mais investimentos (de imediata liquidez, assinale-se) do que filatelia. Vejamos alguns exemplos: 1 – Da França (parte superior à esquerda) a dupla invertida de 1 franco (República), cotada a 600.000 reais: logo abaixo os selos de 20 cents, também em dupla invertida, invertida cotada em 180.000 180 000 reais; à direita os selos republicanos de 20 cents (idem, idem) com o valor de 810.000 reais. O pequeno quadrado negro vale um milhão, seiscentos e oitenta mil reais; 2 – O selo sextavado do centro da página o famoso “magenta” (por causa de sua cor), emitido pela Guiana Britânica,, não tem cotação ç ((há um único exemplar conhecido e vale quanto puderem pagar por ele – ignora-se quem seja o seu atual proprietário); 3 – O selo de 2 cents do hawai (dos “missionários” tem a cotação de três milhões de reais; 4 – O “Post Post Office Office” avermelhado, das Maurícias, está cotado em quatro milhões e quinhentos mil reais; 5 – O selo de jornais da Áustria, famoso por ter aparecido no filme “Charada” é baratinho, custa apenas 180.000 reais; 6 – Finalmente, o selo “Post Paid” azul da Maurícias custa três milhões de reais. • 16 – O Universo Filatélico A estrutura filatélica mundial é a mais completa p que q se poderia desejar, para uma atividade, hoje considerada um direcionamento instrumento da educação inestimável e cultura. de Seu comércio é o seu instrumento mais efetivo de difusão, e, apenas na França, são 1.500 grandes firmas filatélicas de grande porte. (No Brasil, estima-se que eles sejam apenas 80). Os clubes filatélicos são locais de encontros, trocas e comercialização de peças, palestras e consultas a catálogos atualizados de todo o mundo (No Brasil, o mais tradicional dentre eles é o Clube Filatélico do Brasil, no Rio de Janeiro, que já teve mais de 850 associados, mas que, hoje, registra apenas 300). Tais entidades clubes diretoras diretoras, internacionalmente. estão divididos em uma delas As exposições duas reconhecida são internacionais, nacionais, regionais, estaduais e locais e nelas, com base numa regulamentação internacional, são premiadas as coleções que melhor se apresentarem. A área de identificação, catalogação dos selos e peças (com seus valores atualizados) é o melhor suporte p que q atualizações poderia p mensais, se desejar. j anuais, Existem periódicas, mundiais, continentais e locais, além de catálogos especiais de temas. Em alguns paises, como Estados Unidos e Canadá, Canadá os catálogos nacionais são emitidos pelo próprio serviço dos correios. O Brasil possui o excelente catálogo nacional de emissão da RHM. Para aumentar sua tiragem e torná-lo mais abrangente, os Correios brasileiros poderiam torná-lo bi ou multilíngüe, através de parceria para iniciar a sua penetração no mercado g estrangeiro. • 17 – Implementos Filatélicos Não só de selos vive a filatelia. filatelia Ela pede folhas avulsas e álbuns, onde selos, depois da “Hawidados”, são fixados. Existem livros de grandes e pequenas dimensões onde os selos são guardados, organizadamente, em tiras horizontais transparentes. E mais: lupas, pinças especiais, cantoneiras e parafusos avulsos para prender folhas em capas. p • 18 – Os Envelopes de Primeiro Dia Junto com cada selo emitido é lançado um envelope artístico, com carimbo de primeiro dia aposto no selo, quase sempre de confecção dos serviços postais, mas, em alguns países, por associações especializadas, com ou sem parceria do Governo. O ideal é que os envelopes tenham dimensões que os acomode, acomode facilmente, facilmente numa página A-4. As medidas ideais seriam de 16,5 cm x 10 cm. O modelo brasileiro, durante anos, foi de 19 cm x10cm. • 19 – Blocos e Painéis Uma das inovações mais relevantes da filatelia foi a emissão de blocos e painéis. Os primeiros cercam o(s) selo(s) e complementam e/ou ampliam o visual dos próprios selos. Já os painéis formam um quadro integrado formado por todos os selos que os compõem. Como têm dimensões pouco adequadas q para p p postagem g de correspondências, p , são para produzir receitas (sem contraprestação de serviços) nas organizações postais. • 20 – Blocos (2) Alguns blocos, de utilização recomendada em folhas de álbuns ou para figurar em mostras, fazem um conjunto integrado de vários selos (no caso, 12 selos 10 dos quais sobre os Mandamentos da Lei selos, de Deus – Lesotho) que, só mesmo uma pessoa totalmente insensível iria desmanchar para postar correspondências. • 21 – Blocos-cartelas Alg mas administrações – a americana, Algumas americana neste caso – emitem cartelas com uma quantidade de selos (entre 10 e 25) ao lado da reprodução, em tamanho maior, do tema do selo utilizado. Normalmente quem as compra, guarda-as intactas. • 22 – Editais Os Editais, exceto quando distribuídos apenas com a reprodução do selo e não com o próprio selo com o carimbo de lançamento lançamento. São distribuídos graciosamente. São as certidões dos nascimentos dos selos, com os históricos de seus motivos ou temas e com os dados tipográficos que lhes dizem respeito, como tiragens, dimensões, picotagem, autoria, quantitativos, papel e impressão utilizados e outros dados pertinentes. São um excelente material para o uso didático do selo, e mesmo para consultas sobre o assunto abordado. • 23 – Máximos postais São cartões impressos e selados na face (ao contrário dos cartões postais, que o são no verso), com disciplina internacional sobre dimensões, carimbagem, motivos (coerência do cartão com o selo e o carimbo). Podem ser utilizados em coleções autônomas (só de máximos postais), ou para enriquecer uma coleção comum. Ganharam autonomia total como componente filatélico em 1988 em Essen (Alemanha). Em 1988, só na França, existiam i ti quase 3.000 3 000 associações i õ especializadas i li d em máximafilia. • 24 – Máximos (2) Um mesmo selo pode ser utilizado em vários máximos sobre o assunto. No caso, vários lances de uma partida, partida várias equipes, equipes e visual da efígie de atletas diversos, desde que compatíveis com os selos utilizados (No caso a equipe de Cuba nos Jogos Olímpicos de Montreal). Num selo das “Conquistas do Voleibol do país tal”, podem ser utilizados lances, equipes e atletas de várias épocas. • 25 – Os cartões máximos postais A emissão de cartões postais (para que tenham mercado internacional) tem que estar atentos para algumas (e são muitas) regras básicas. Vejamos algumas: 1. O cartão pode ser igual ao selo quando se tratar de obra de arte (pintura, escultura, arquitetura, etc...); 2. Não podem ser utilizados selos que não sejam j comemorativos ((são excluídos os correntes,, de taxas, de encomendas, telégrafos etc...); 3. Selo e cartão não podem ser rigorosamente idênticos; 4. Tem que ser utilizada, pelo menos 75% da área impressa; 5. Lindo, mas condenado, por ser igualzinho ao selo; 6. Um exemplo perfeito de adequação do cartão ao selo. • 26 – Ilustração e direcionamento Os selos se aprestam a ilustrar um trabalho escrito, ou que, transposto para “slides”, valorizem as palestras. O que poucos sabem é a dinâmica de orientação de um trabalho a partir da utilização dos selos existentes sobre o assunto. assunto Exemplificando utilizamos o tema II Guerra Mundial. As Ilhas Marshall emitiram 170 selos sobre o conflito em ordem cronológica entre 1989 e 1995 (Yvert 243/591), os Estados Unidos 5 blocos e 50 selos, e a Alemanha nazista 2 séries. A bibliografia existente é precária e o material de “internet” numeroso, mal escrito, mal traduzido, cansativo e tendencioso. Uma coleção a partir dos selos começa com o selo sobre o “fato”, e o filatelista escolhe a sua linha de raciocínio. • 27 – Apoio escolar Países como Estados Unidos, França, Austrália e Israel subsidiam de forma eficiente o seu mundo escolar. Os americanos possuem, padronizadas, as efígies de seus presidentes, as bandeiras, pássaros, faunas, flores, flora, centenários de todos os seus acontecimentos Estados,, épicos, além como a de Guerra seus da Secessão e os essenciais de todas as décadas do Século XX. • 28 – Apoio escolar – 2 No Brasil, Brasil não se atingiu, atingiu ainda, ainda uma visão do assunto. Trinta e oito pessoas presidiram o Brasil desde o advento da República em 1889. Não temos selos de Francisco de Assis Rosa e Silva, Delfim Moreira, Francisco Álvaro Á Bueno Pereira, da junta militar composta por Almir José Isaias de Noronha, Augusto Tasso Fragoso e João Mena Barreto, de José Linhares, João Café Filho, Carlos Coimbra da Luz, Nereu de Oliveira Ramos, Jânio Quadros, João Goulart, Ranieri Mazzilli, Artur da Costa e Silva, Garrastazu Médici, da junta militar formada por Augusto Rademarker, Rademarker Márcio de Souza e Melo e Aurélio Lima Tavares. Foram ignorados todos que ocuparam a presidência na ausência dos titulares. • 29 – Escolha do selo na Alemanha Os temas dos selos da Alemanha são escolhidos, por seleção, entre artistas e ilustradores (entre 9 e 12 deles), e uma comissão composta por especialistas, escolhe, dentre eles, o vencedor, considerando, entre outras coisas, a adequação aos meios de impressão. E para que haja transparência nas escolhas, o resultado, com todas as propostas apresentadas, é impresso e colocado à disposição dos filatelistas. • 30 – Preferência Pública O selo em homenagem ao cantor americano, lançado em 8 de janeiro de 1983, foi um pedido do público úbli americano, i a partir ti de d sua morte t em 1977, 1977 através de mais de 60.000 cartas. Foram enviadas mais de 40 projetos, sendo selecionados 2 projetos, seguindo-lhe uma consulta pública com 851.200 votos para o modelo afinal escolhido e 277.723 para o seguinte. Foram vendidos 500 milhões de selos. • 31 – Senso de oportunidade Para que receitas especiais (às vezes) significativas ocorram, é preciso que a estrutura do organismo emissor seja capaz de emitir selos sobre eventos significativos em curtíssimo prazo, com os seus próprios ó recursos e sem entraves burocráticos. A Argentina, quando campeã mundial de 1986, emitiu (desconhecida) de uma peças quantidade alusivas imensa ao título conquistado a baixo preço, o que lhe assegurou uma vendagem histórica. Quando do ataque terrorista às torres gêmeas de Nova York, os Estados Unidos lançaram, lançaram de uma só tacada, tacada SETE BILHÕES DE SELOS, e há quem assevere que eles foram vendidos, para todo o mundo, em menos de 48 horas. • 32 – Oportunismo Nos 18 campeonatos mundiais até hoje realizados, com exceção da Argentina, ninguém publicou a imagem das equipes vencedoras. vencedoras Mas, Mas pequenas e inexpressivas (filatelicamente falando) ganharam rios de dinheiro, fazendo-o. Existem outros países que embarcaram nessa “mina”, mas na demonstração atual, temos: Angola (1930 e 1938), Butão (1934, 1954, 1962 e 1978), Gâmbia (1950, 1970 e 1990), Azerbaijão (1966 e 1986), Maldivas (1958 e 1994), Grenada (1974, 1982 e 1998), mais as de 2002(Mali) e 2006(Congo). • 33 – Legendas do Beisebol Os Estados Unidos, Unidos cuja filatelia tem sido, sido em períodos alternados, inteligentemente bem dirigida, procura oferecer selos atualizados e que correspondem aos gostos populares. Excluídas as pessoas vivas, focaliza 20 de seus principais astros de beisebol, o mais difundido esporte nacional. • 34 – O Esporte favorito dos brasileiros Já o primo-pobre (Brasil), tirando 3 selos de 1970, prefere deixar que os países mais pobres que ele lucrem com a mercadoria altamente vendável dos seus grandes astros de futebol. Focalizam: o Niger (Pelé, Amarildo, Dunga e Jairzinho); a Guiné Bissau (Aldair, Rivaldo, Giovanni e Rivelino); A Serra Leoa (Romário); o Quirguistão (Ronaldinho Gaúcho); o Zâmbia (Bebeto); a Maldivas (Ronaldo Fenômeno); Ajman (Garrincha) e a Centroafrica ( (Sócrates); ); • 35 – Temáticas É infindável o número de temas colecionáveis, mundialmente: temos as flores e a fauna em todas as suas variantes, com catálogos internacionais especializados; a música clássica (operística e orquestral) americanos, navegação, e popular; jogos campeonatos aviões, mundiais, escotismo, militarismo, besteirol, etc... olímpicos olímpicos, pan- ferrovias, Prêmio Nobel, • 36 – Temática esportiva Porque na França se proíbe selos sobre pessoas vivas, muitos países, inclusive o Brasil seguem a França. Alguns países contornam a proibição, com figuras e medalhas, medalhas quando seus atletas e equipes venceram. No Brasil, tal artifício seria falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). No Brasil não existe lei que regule a filatelia. Ela é objeto de um Decreto e duas Portarias, que não são os instrumentos adequados para tal regulamentação (Constituição, art.5°, Inciso II). Por outro lado, é proibida a reprodução p p ç da imagem g ou da voz humana, inclusive nas atividades esportivas. O art. 20 do Código Civil Brasileiro, mantém a proibição. Os direitos do focalizado duram 70 anos (art. 41) para o focalizado e mais 70 para seus sucessores (art.44), ambos da Lei Federal 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Trocados em miúdos: selos do Kaká no Brasil, daqui a 140 anos. Tal proibição é contornada com autorização escrita e, para eliminar todas as possibilidades de conflitos, todos os acordos devendo prever que se desse ao focalizado 5% do total obtido com a venda da peça. peça Albert Speer, ministro do Armamento do III Reich, registra que Adolf Hitler recebia um percentual dos selos vendidos com a sua imagem. • 37 – A natureza miniaturizada O maior e mais valorizado segmento da filatelia é o de fauna: mamíferos, principalmente), aves, insetos peixes, (borboletas, animais pré- históricos espécies em extinção, históricos, extinção etc. etc Cada um deles fracionando-se, como, por exemplo, os mamíferos, em que se colecionam, isoladamente, os canídeos, cervídeos, felídeos, eqüinos, domésticos etc. Quase todos esses segmentos e sub-segmentos possuem catálogos especializados mostrando todos os selos, de todos os países, de p , de cada uma das divisões e seus todos os tempos, desdobramentos. • 38 – Memória do selo Diante da impossibilidade de uma grande massa de filatelistas de colecionarem selos dos quais existem poucos remanescentes, ou que esses últimos possuam valor aquisitivo ao alcance de algumas dezenas de adquirentes, a filatelia vem reproduzindo nos dias de hoje, como memória do passado, d um segmento t d do “ l “selo-que-trata-dost t d selos” ou, simplificando, de “selo-sobre-selo”, em que se pode adquirir, nos dias de hoje, reproduções dos selos caros e raros. Exemplificando: País Valor em reais Selo sobre - selo Item Selo caro ou raro 1 Penny Black G. Bert. 15.000,00 0,75 2 Two pences G. Bret. 33.000,00 0,90 3 Magenta Guyana Brit. ???? 0,45 4 Missionário 2 c Hawai 3.000.000,00 0,90 5 Mc Leod T. Tobago 105.000,00 2,70 6 Post Office 1p Maurícias 4.500.000,00 3,00 *nc 7 Olhos de Boi Brasil 23 250 00 23.250,00 22 50 22,50 8 Post Office 2p Maurícias 3.000.000,00 3,00 9 Duplo Genebra Suíça 165.000,00 4,80 10 Cisne negro Austrália 12.000,00 1,50 • 39 – Besteirol esportivo Aos erros, equívocos, e tudo mais que distorça uma realidade ou regra filatélica, convencionou-se chamar “erros filatélicos” ou “besteirol”. Sobre o assunto, temos uma obra com 735 páginas, bilíngüe (Inglês e Francês), da dupla Jean-Pierre e Marie Alyette Mangin, editada pela Yvert & Tellier. Deve ter mais de 12.000 selos errados e recebe o nome de d “des “d Ti b Timbres E Erronés”. é ” Tem T um defeito: d f it só é errado o que é errado sob a ótica francesa, e se restringe ao aspecto selo, sem levar em conta outros valores. Assim, considera errada a série francesa sobre os “VIII Jogos Olímpicos”, porque a Olimpíada de 1916 não foi realizada, ficando, pois, apenas 7 olimpíadas até 1924. Contudo, o COI não excluiu a numeração das Olimpíadas não realizadas (1916, 1940 e 1944) e a série francesa não está errada. Vejamos os besteiróis desta página: 1. No máximo, o cartão está igual ao selo; 2. Pelé fez o seu milésimo gol com a camisa do Santos contra o Vasco; 3. Nas provas de pugilismo dos JO a cabeça do atleta é protegida por um capacete (Cuba certa, EUA errada); 4. Não existe arco sem corda; 5. O atirador tem duas mãos direitas. • 40. Besteirol Filatélico Reportando-nos Reportando nos ao “Besteirol Besteirol Esportivo”,, Esportivo acrescentamos, aqui, mais umas pérolas do direito de errar exaustivamente utilizado pelas administrações filatélicas: 1 – Os alemães homenageiam Schumann com uma efígie sobre uma peça de Schubert; 2 – Nos Estados Unidos, o vento leva a fumaça da locomotiva para um lado e drapeja uma bandeira para outro; 3- O presidente Roosevelt tem seis dedos na mão direita; 4 – O “carteiro” deste selo entregou a carta na casa e foi embora; 5 – Wagner era “Richard” e não Adolf, as datas não tem nada a ver com ele, ele muito menos o balé enfocado; 6 – Colombo foi o primeiro a usar, em 1494, uma luneta inventada no inicio dos anos 1600; 7 – No Congo, Congo locomotiva não usa rodas; 8 – Esta locomotiva é de 1825 e não de 1925; 9 – Berlioz termina com Z e não com X. • 41 – A beleza do selo brasileiro O selo brasileiro é sério, vistoso, muito abrangente, mas é muito mal programado, escolhido por pessoas com a visão limitada de Brasil e não de “mundo” como é necessário que se faça; não tem velocidade e oc dade para pa a excepcionais. máximos e Não FDC explorar e po a utiliza (Os oportunidades opo tu dades adequadamente últimos precisam os ser redimensionados em suas dimensões). Está solto dentro de um m sistema de comercialização comerciali ação privada pri ada e carece de uma disciplina de sua relação com seus parceiros associativos (associações civis e universo escolar, principalmente). A única lei que trata da filatelia é a que a considera “atividade cultural” (Lei Federal 8313, Inciso V do art.25). O fisco a massacra porque não havendo Lei não há limites ao arbítrio dos fiscais. Falta uma lei que torna a filatelia um instituto jurídico, que lhes outorgue favores fiscais (1), que direcione (1), que direcione os seus atributos educacionais e culturais (2), que profissionalize a escolha e os seus tipos de emissões (3), que estabeleça os parâmetros p da parceria p Empresas-atividades p privadas (4), que lhe dê uma política fiscal protecionista para selos e implementos filatélicos (5), que entre em harmonia com os valores, gostos e interesses nacionais (6), (6) que permita a sua atualização e oportunismo, tirando o amadorismo com que querem usar a figura humana (7). • 42 – Iniciação filatélica Como iniciativa que independe de qualquer outra medida, o Universo Filatélico (Correios, associações e comércio) deveria estimular o colecionismo de um selo de cada país do mundo (inicialmente carimbados ou novos, depois, só novos e, finalmente, sobre determinado tema). ) Os Correios, isoladamente ou em parceria, trataria de fornecer as folhas coloridas com as bandeiras de todos os países do mundo.