Estudo sobre o Governo das Sociedades
Como preencher o questionário:
Se precisar de mais espaço para as suas respostas, anexe uma folha com os respectivos comentários devidamente assinalados.
Agradecemos antecipadamente a informação adicional que nos possa facultar, em formato electrónico ou outro.
Muito obrigado pela sua colaboração.
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Empresa
Contacto
Morada
Título/Cargo
Departamento
Correio electrónico
Sítio na Internet
Data
Telefone
A) Direitos dos accionistas
A.1
Existem potenciais restrições ao princípio “Uma acção, um voto, um dividendo”?
Sim
Não
Se Sim, através de que mecanismos?
A.2
Acções sem direito a voto
Múltiplos direitos de voto
Limites máximos ao exercício do direito de voto
Golden shares
Pílulas envenenadas
Outro (especifique, por favor)
A empresa aumentou o seu capital social em mais de 10% nos últimos 3 anos sem ter
dado aos accionistas o direito de preferência?
Sim
Não
É necessário bloquear as acções para participar numa Assembleia-Geral de accionistas?
A.3
Sim
Por quantos dias?
Não
A.4
Qual o tempo mínimo (em dias de calendário) entre o anúncio da Assembleia-Geral de
accionistas e a realização da mesma?
A.5
Qual é a percentagem de capital necessária para convocar uma Assembleia-Geral Extraordinária de accionistas?
A.6
Qual a maioria mínima necessária para alterar o estatutos da empresa?
A.7
O pacote de remuneração do CEO está sujeito ao voto dos accionistas (Say on Pay
Policy)?
Sim
Não
Se sim, o voto é
A.8
Obrigatório
Consultivo
Existe alguma restrição à votação através de um representante?
Sim
Não
Se sim, especifique
B) Funcionamento e estrutura dos órgãos de administração
B.1
O CEO e o Chairman são a mesma pessoa?
Sim
Não
Se não, por favor diga os seus nomes respectivos
B.2
Pode um CEO sair e passar para Chairman do Conselho de Administração (ou do Conselho Geral e Supervisão no caso do modelo dualista)
B.3
Sim
Não
Que percentagem do Conselho de Administração (ou do Conselho Geral e Supervisão
1
no caso do modelo dualista) é considerada independente ?
1
(Não ser actual ou antigo empregado, não ser familiar de administradores executivos
ou do accionista de referência, não ser antigo ou actual empregado do accionista de
referência)
%
B.4
Existe uma comissão de accionistas/governo da sociedade?
B.5
Não
As comissões de auditoria e remuneração são compostas exclusivamente por membros independentes?
B.6
Sim
Sim
Não
Qual a duração (em anos) do mandato de um administrador (ou de um membro do Conselho Geral e Supervisão no caso do modelo dualista)
%
B.7
Existe uma limitação ao número de cargos de direcção que um membro do Conselho
de Administração (ou do Conselho Geral e Supervisão no caso do modelo dualista)
pode ter noutras empresas cotadas?
Sim
Não
Se sim, quantos?
B.8
Existe um limite de idade para o Presidente do Conselho de Administração (ou Conselho Geral e Supervisão)?
Sim (por favor, indique-a):
Não
C) Divulgação de Informação
C.1
A empresa cumpre na totalidade as Recomendações inscritas pela CMVM no Código de
Governo das Sociedades?
C.2
Vencimento base
Stock options
Benefícios de pensões
Outros (especifique, por favor):
Só é divulgada a remuneração total de cada administrador
Sim
Não
Não apresenta relatório trimestral
Mais de um mês após o fecho do trimestre
Menos de um mês após o fecho do trimestre
Quais destes documentos estão disponíveis na Internet? Por favor, assinale.
C.7
Não
Quando são apresentados os relatórios trimestrais?
C.6
Sim
No caso de saída de um CEO antes do tempo, os compromissos contratuais incluem
uma indemnização superior a 12 meses de remuneração?
C.5
Não faz referência às recomendações
Quais dos seguintes itens de remuneração são divulgados no Relatório Anual (ou outro
documento público) para cada um dos membros da administração (Conselho de Administração e Conselho Geral e Supervisão) ?
C.4
Não, cumpre apenas algumas
A empresa publica um relatório sobre o Governo da Sociedade?
C.3
Sim, cumpre na totalidade
Relatório Anual
Estatutos
Agenda da próxima Assembleia-Geral de accionistas
Actas da última Assembleia-Geral de accionistas
Resultados dos votos da última Assembleia-Geral de accionistas
A entidade que audita as contas também presta serviços de consultoria à empresa?
C.8
Sim
Não
Nos últimos 3 anos, a empresa foi multada devido a irregularidades (contabilísticas,
fiscais, de mercado)?
Sim
Não
Se Sim, por favor explique
C.9
Qual é o rácio entre o pacote de remuneração do CEO (salário base+rendimento variável) e a remuneração média por empregado?