" Audiência Pública da Metodologia da RTQ
das Concessionárias de Gás Canalizado"
Luis Henrique Guimarães
Diretor Presidente
04-nov-14
Política Energética
GN de 6,9% em 2005 para 10,3% em 2035

O gás natural (GN) é um insumo energético
estratégico para o estado de São Paulo, que possui
perspectivas futuras bastante favoráveis,
considerando a descoberta do pré-sal...

...esta perspectiva de ampliação da oferta de gás
natural proveniente da Bacia de Santos cria
oportunidades de consolidação do mercado
regional dado que a intensificação de seu uso
propiciará a expansão das redes de distribuição...
Política Ambiental
Institui a Política Estadual
de Mudanças Climáticas PEMC

Redução das emissões de gases de efeito
estufa, até 2020, em 25% em relação
aos níveis de emissões em 2005.
Oportunidade

Pré-Sal
Espera-se, para 2020, duplicar a oferta
doméstica de gás natural.

São Paulo deve preparar-se para receber
essa riqueza e levá-la em maior escala à
todos segmentos.

Desenvolver infraestrutura de distribuição é
vital para escoar o gás natural ao mercado
consumidor.

O período 2014-2019 é crucial para o
desenvolvimento desta oportunidade, sob o risco
dela ser desviada para outros estados.
Política de Gás: Expansão da Infraestrutura, para:

aumentar a competitividade industrial do estado
para atuais e futuras indústrias


aumentar a independência e segurança
energética do estado

auxiliar no atingimento dos objetivos do
PEMC 2020


universalizar os serviços trazendo o GN para a
maior parte dos municípios do estado
incentivar o aumento da participação de
fontes de suprimento de gás renováveis
garantir a segurança e a qualidade dos serviços
prestados
Área de Concessão
Municípios
177
População
Residências
Veículos
30,6 Mi
9,3 Mi
11,3 Mi
27%
PIB Nacional
Demanda Energética
35%
Comgás
Vendas
Rede
Clientes (total – mai/14)
Cidades atendidas
13,8 MM m³/dia *
10,9 mil Km
1.391.441
75
* Não considera o despacho termoelétrico
Nossos avanços
1999/00
(maio)
2013/14
(maio)
VOLUME
1,5 bi m³/ano
5,1 bi m³/ano *
CAPEX (Investimento)
R$ 61 MM
R$ 881 MM
REDE EXISTENTE
2.104 Km
10.981 Km
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
17
75
TOTAL DE CLIENTES
0,30 milhão
1,39 milhão
* Não considera o despacho termoelétrico
Nossos últimos 5 anos e, no futuro ...
3o Ciclo
4o Ciclo
2009/2014
2014/2019
Plano
Regulatório
Realizado
Rede: 4.9 mil Km
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
Rede: 5.3 mil Km
(+8%)
Clientes (UDA): 445 mil
Investimento*: 2,8 bi
Clientes (UDA): 519 mil
(+17%)
Volume: 26,6
Investimento*: 3,3 bi
(+18%)


Volume: 25,3 (-5%)

* Moeda 2014
8
Atingir as Metas dos Planos do Estado
Ampliar Infraestrutura: “Corredores
de desenvolvimento”
Orientar crescimento para
Residências/Comércio
Eficiência alocativa,
segmentos sustentáveis
Alternativas de Suprimento:
Gasoduto (Subida da Serra) e Biogás
Muito já foi feito.
Mas nosso foco está no que falta fazer...
ESTABILIDADE
CONCESSIONÁRIAS
LEGISLAÇÃO
PLANO
DEMANDA
OFERTA
DE GÁS
EXPERIENTES
MODERNA
DESAFIADOR
REGULATÓRIA
PARE
Tarifa de Gás Natural
Investimentos
•
•
•
•
Conexão de Clientes
Atendimento aos Municípios
Infraestrutura do serviço
Meio ambiente
Despesas para
•
•
•
•
Operação segura
Qualidade do fornecimento
Manutenção da infraestrutura
Integridade de ativos e pessoas
Remuneração
de Capital
• Remuneração justa sobre os
ativos do serviço
WACC
Condicionante para o “tamanho” da Expansão
?
?
?
Prêmio de Risco Brasil
?
Estrutura de Capital
?
Inflação Americana
Spread Corporativo
Projeção de Mercado
Arbitrariedade causando desequilíbrio há 10 anos
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

Item decisivo no cálculo do P0
Necessidade de robustez na projeção com
suportes mercadológicos (não repetir erros do passado)
Utilização de mecanismo regulatório redutor da
assimetria na projeção de volume
Projeção de Mercado
Arbitrariedade causando desequilíbrio há 10 anos
2004 / 2009
-2.6 Bilhões de m³ (11%)
2009 / 2014
-2.4 Bilhões de m³ (10%)
Não considera o despacho termoelétrico
Base de Ativos Regulatórios (BRR)
Risco de ruptura do marco regulatório
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

Sempre foi estritamente respeitado o contrato de
concessão em conjunto com o edital de licitação ao
adotar o VEM no cálculo do P0
Manutenção do VEM garante o equilíbrio
econômico-financeiro da concessão
A utilização econômica da base de ativos não pode,
em hipótese alguma, ser limitada em função do tempo
decorrido do contrato
Custo de Conversão
Essencial para a universalização do gás natural
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

Fundamental sua inclusão
nas tarifas
Quanto mais somos,
menos cada um paga
Otimizando infraestrutura
Abertura de Mercado
Necessidade de acontecer em toda cadeia do GN
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
Não há redução de custos e não pode haver
redução de margem, mas sim aumento, porque....
...há incremento de custos devido a
investimentos adicionais e novos controles
O consumidor que optar por ser livre não poderá
carregar a média de descontos do mercado
regulado
Termo de Ajuste K e Fator X
Correção de inconsistências e eliminação de duplicidade
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Metodologia proposta não resolve inconsistências de
cálculo apontadas durante o ciclo anterior:
Assimetria e inconsistência matemática; e....
... não considera o desconto imposto pelo
regulador aos clientes com AFC na apuração da
MO
O não atingimento do volume estipulado deve ser
limitador para aplicação do Fator K
Outras Atividades
50% de Zero = Zero
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Alteração da metodologia atualmente em vigor sem
qualquer justificativa
% de repasse de lucro para a modicidade tarifária
exagerado
Desincentivo à busca de novas receitas extra
concessão
Conclusões
Comgás está pronta para...
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Entregar Serviço de Qualidade com Segurança
Expandir e Desenvolver São Paulo
As condições para isso:
 Retorno adequado
 Estabilidade e Transparência das regras regulatórias
 Equilíbrio econômico-financeiro
15 anos superando todas as metas,
renovando e ampliando a rede do Estado
de São Paulo, que é o dono da área de
concessão.