G Gerência
Ministerial
de
M
Arquitetura e
A
Engenharia
E
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2013
(atualizado até 30/06/2013)
1
Relatório: 2013 30-06-2013
Sumário
Apresentação ........................................................................................... 4
Atribuições .............................................................................................. 5
Acessibilidade .................................................................................... 6
Meio Ambiente ................................................................................... 6
Urbanismo ........................................................................................ 6
Condições Físicas De Edificações.............................................................. 7
Grandes Estruturas E Segurança Estrutural.................................................. 7
Produção ................................................................................................ 8
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Relatório: 2013 30-06-2013
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
AGUINALDO FENELON DE BARROS
Procurador Geral
SECRETRARIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CARLOS AUGUSTO ARRUDA GUERRA DE HOLANDA
Secretário Geral
VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
Secretário Geral Adjunto
COORDENADORIA MINISTERIAL DE APOIO TÉCNICO E INFRAESTRUTURA
LEONARDO LÚCIO DE MENEZES
Coordenador
GERÊNCIA MINISTERIAL DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
ARTUR ONÓRIO GUERRA DE MORAES
Gerente
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Relatório: 2013 30-06-2013
A P R E S E N T A Ç Ã O
O corpo técnico da GMAE é posto a opinar sobre os mais diversos
campos de conhecimento de Urbanismo, Arquitetura, Meio Ambiente,
Acessibilidade e Engenharia Legal, dando apoio técnico direto às
Promotorias de Justiça do Estado de Pernambuco sempre buscando
um referencial no processo de especialização e de qualidade em uma
instituição que é referência na sociedade brasileira. Os trabalhos dos
técnicos da GMAE são executados através de serviços de Diligências,
Vistorias, Perícias e Avaliações e Auditoria Restritas aos Serviços e
Obras de Engenharia questionados pelas Promotorias de Justiça no
âmbito do território do Estado de Pernambuco e, esporadicamente,
em Estados da União requeridos diretamente pelo Sr. Procurador
Geral de Justiça.
Edifício do Centro Logístico do Ministério Público, no primeiro andar onde se
localiza a Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia (Legal)- GMAE
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Relatório: 2013 30-06-2013
A T R I B U I Ç Õ E S
A atuação desta Gerência está diretamente relacionada com as
qualificações
técnicas
de
seu
corpo
técnico,
respeitando
as
atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 7º da Resolução nº.
218 de 29 de junho de 1973, do Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia – CONFEA e anexo IV da Lei nº. 12.956 de 19
de dezembro de 2005 e da lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,
que regula o exercício profissional de engenharia e arquitetura, e
respeitando o art. 145 da Lei 5.869/73 (Código de Processo Civil) que
regula a atividade de Perito como profissional de Nível Universitário.
Dentro dos mais diversos campos de atuações dos profissionais de
Arquitetura e Engenharia é possível destacar o grande número de
atividades periciais exercidas nesta gerência nas seguintes áreas:
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Acessibilidade as edificações e equipamentos públicos;
Meio Ambiente: Análise de Estudos de Impactos Ambientais;
Meio Ambiente: Poluição Sonora – Clubes/igrejas/espaços Urbanos
Externos, Oficinas;
Meio Ambiente: Poluição do Ar - Materiais Particulados Aéreos;
Meio Ambiente: Infraestrutura urbana;
Meio Ambiente: Estradas;
Meio Ambiente: Mobilidade urbana;
Meio Ambiente: Abastecimento d'água;
Meio Ambiente: Esgotos sanitários;
Meio Ambiente: Drenagem Águas pluviais;
Projetos urbanísticos;
Avaliações imobiliárias;
Auditorias de serviços e obras de arquitetura e engenharia legal;
Condições Físicas Prediais;
Condições Físicas Estruturais Prediais;
Estradas e artérias urbanas;
Trânsito;
Transportes;
Parcelamento do solo;
Tratamento de Resíduos Sólidos, etc.
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Relatório: 2013 30-06-2013
A c e s s i b i l i d a d e
Foram realizadas vistorias e elaborados laudos referentes aos
problemas de acessibilidade predial, conforme legislação em vigor,
notadamente a leis específicas (Nº 10.048, que dá prioridade de
atendimento as pessoas: portadoras de deficiência, idosos com idade
igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e as pessoas
acompanhadas por crianças de colo, e Nº 10.098, que estabelece
normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade
das pessoas com deficiência física e/ou com mobilidade reduzida) e a
Norma Brasileira de Acessibilidade (ABNT NBR 9.050/2004).
M e i o
A m b i e n t e
É, sem dúvida, uma das áreas que mais se evidencia na opinião
pública mundial e onde o Ministério Público de Pernambuco se
destaca a nível nacional. O urbanismo e a arquitetura têm uma
estreita relação com questões ambientais, onde é possível salientar
as intervenções impactantes produzidas pelo homem no meio
ambiente em loteamentos, conjuntos habitacionais, edificações em
geral. No que passam pela engenharia civil, têm-se: barragens,
pontes, estradas, resíduos sólidos e etc.
U r b a n i s m o
A questão urbana aparece de várias formas nas solicitações de
vistorias, incluindo-se aí as diversas formas de atividades que influem
no traçado urbanístico da cidade e no meio ambiente, ressaltando-se
os meios de transportes, circulações viárias, estações de passageiros,
a
poluição
sonora,
suspensão
de
materiais
particulados,
insalubridades ambientais. A principal fonte de informação para este
assunto é a Resolução do CONAMA, Leis ambientais especificas, Lei
de Uso do Solo,
Planos Diretores,
Lei de Edificações-Códigos de
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Relatório: 2013 30-06-2013
obras e Posturas Municipais, que trazem os parâmetros urbanísticos a
que os projetistas têm que se articular para a realização de obras na
cidade.
Dentre esses parâmetros, tem-se o coeficiente de utilização, recuos,
taxa de solo natural, dentre outros.
C o n d i ç õ e s
F í s i c a s
D e
E d i f i c a ç õ e s
Com relação às condições físicas das edificações existem várias
análises a serem feitas que vão desde a segurança da estrutura do
edifício até a segurança proporcionada pela conformação do espaço.
Ocorrem muitas solicitações para a avaliação das condições físicas de
edificações
que
são
em
sua
maioria
escolas,
prefeituras
ou
instituições públicas.
Para avaliar as condições físicas dos espaços, são utilizadas as
Normas da ABNT de ergonomia, acessibilidade, iluminância, acústica,
dentre outras normas e leis.
G r a n d e s
E s t r u t u r a s
E
S e g u r a n ç a
E s t r u t u r a l
Empreendimentos de grande porte são, por si só, causadores de
diversos
impactos
no
meio
que
estão
inseridos,
bem
como
demandam análise e um custo de manutenção elevados. É possível
citar como exemplo destes as estruturas como barragens, bem como
grande estádios de futebol. Onde comumente o GMAE é requisitado
para emitir laudos acerca das condições de segurança destas grandes
estruturas. Também sendo possível destacar a grande amplitude de
análise com relação à segurança estrutural das mais diversas
edificações.
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Relatório: 2013 30-06-2013
P R O D U Ç Ã O
Face à grande demanda a esta gerência e o importante papel de
assessoramento desta às atividades fins das promotorias, o GMAE
realiza um importante esforço no sentido de atendimento às
demandas de cada promotoria da Capital e do Interior do Estado,
ressaltando que, pela grande quantidade de solicitações, o Grande
Recife e a Região Metropolitana são as áreas que apresentam as
maiores demandas.
Na página seguinte, um quadro-resumo com o quantitativo de Laudos
Técnicos e Periciais elaborados por esta GMAE no período de Janeiro a
Junho de 2013, classificados por temas.
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Relatório: 2013 30-06-2013
Laudos Técnicos e Periciais elaborados
em 2013
(atualizado até 30/06/2013)
Classificação por tema
Quantidade
ACESSIBILIDADE
28
AUDIÊNCIA/ACESSIBILIDADE
2
AUDITORIA EM OBRAS PÚBLICAS
7
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1
MEIO AMBIENTE
2
MEIO AMBIENTE/POLUIÇÃO SONORA
2
MEIO AMBIENTE/POLUIÇÃO DO AR
1
MEIO AMBIENTE/URBANISMO
1
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
1
ATERRO SANITÁRIO
2
PARECER TÉCNICO/AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
1
PARECER TÉCNICO/CIDADE DA COPA
1
PARECER/AUDITORIA OBRAS PÚBLICAS
1
SANEAMENTO BÁSICO/DRENAGEM URBANA
1
HABITABILIDADE
1
CONDIÇÕES FISICAS
9
CONDIÇÕES FÍSICAS/FUNCIONAMENTO
2
BARRAGENS
1
FUNCIONAMENTO
1
ANÁLISE-POÇOS E EXPLOTAÇÃO
1
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS
1
TOTAL
67
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Relatório: 2013 30-06-2013
A seguir, encontra-se a forma gráfica da quantidade de laudos feitos por
técnico:
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Relatório: 2013 30-06-2013
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
A seguir, seguem algumas fotografias tiradas durante as vistorias.
- PJ de João Alfredo Passagem molhada - Salgadinho
- 22ª PJDCC-Recife – Escola de Aplicação da UPE / Condições Físicas
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Relatório: 2013 30-06-2013
- 20ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo – Entorno do
Hospital Otávio de Freitas / Acessibilidade
- 3ª PJDC-Paulista - Rua do Campo / Terraplenagem e Pavimentação
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Relatório: 2013 30-06-2013
-12ª PJDCC – Via Mangue / Meio Ambiente
- 7ª PJ-DH – Nefroclínica / Segurança contra incêndio
13
Relatório: 2013 30-06-2013
- 7ª PJ-DH – Escola Especial Ulisses Pernambucano / Acessibilidade
- 22ª PJDCC – Escola Municipal da Mangabeira / Condições Físicas
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Relatório: 2013 30-06-2013
- 20ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo – UPA Torrões /
Acessibilidade
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Relatório: 2013 30-06-2013