Federação Nacional dos Professores
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Professores rejeitam proposta de criação de "comissão de
sábios" para a avaliação
A Plataforma Sindical dos Professores rejeitou (18/11/2008) a hipótese de se criar uma "comissão de sábios"
para negociar o processo de avaliação dos docentes, como propôs o socialista António Vitorino.
Antes de entrar para a audição com a Comissão Parlamentar de Educação, o porta-voz da Plataforma Sindical dos
Professores, Mário Nogueira, comentou a sugestão feita (17/11/2008) no programa "Notas Soltas" na RTP pelo socialista
António Vitorino no sentido de o Governo equacionar a criação de uma comissão de sábios para alcançar um acordo
sobre o processo de avaliação de professores.
Para Mário Nogueira, a negociação tem de ser feita sempre entre os sindicatos e o Ministério da Educação, apesar de
reconhecer a importância de se conhecer a opinião de especialistas.
"É fundamental ter em conta a opinião de pessoas do exterior, mas outra coisa é negociar", explicou o porta-voz da
Plataforma Sindical dos Professores e secretário-geral da FENPROF.
"Em primeiro lugar tem de se perceber quem são os sábios", lembrou ainda Mário Nogueira.
Também presente na audição parlamentar que está a decorrer desde as 11h30 no Parlamento está o secretário-geral
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, que considerou desnecessária a criação da
comissão de sábios.
Em declaraçõres à agência Lusa antes de entrar para a reunião, João Dias da Silva defendeu também que "o diálogo
pode ser feito directamente entre os sindicados e o Ministério da Educação, sem ser necessário criar uma comissão".
Os secretários-gerais da FNE e FENPROF voltaram a reforçar a urgência da suspensão do actual modelo de avaliação
para se poder iniciar um processo de negociação que permita chegar a uma nova fórmula.
"Terá que haver uma mudança de atitude no Governo que passa pelo acolhimento das propostas sindicais", disse João
Dias da Silva, garantindo que as organizações sindicais estão "disponíveis" para iniciar hoje um novo modelo de
avaliação de desempenho.
Mário Nogueira considerou ainda importante que António Vitorino tenha reconhecido que este modelo não funciona,
tendo evidenciado dúvidas sobre se o modelo deve ser simplificado ou alterado.
"Não há negociação possível sem a suspensão do actual modelo de avaliação", disse, lembrando que já na quarta-feira a
FENPROF vai reunir com responsáveis do Ministério da Educação, que voltou a marcar novos encontros com as
estruturas sindicais.
Já na audição, Mário Nogueira acusou o Ministério da Educação de ter colocado de forma "ilegal" um "documento na
página da Direcção Geral dos Recursos Humanos com os objectivos individuais de cada professor".
Para o secretário-geral da FENPROF, esta medida de simplificação do processo de avaliação é "ilegal" e trata-se de um
"controlo político aos professores", que "não foi negociado com ninguém".
Oposição pede suspensão "imediata" da avaliação dos professores
18.11.2008 - 14h53 Lusa
Os deputados da oposição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência pediram (18/11/2008) a suspensão
"imediata" do processo de avaliação dos professores, enquanto o PS se mostrou disponível para melhorar o
actual modelo.
Na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde durante a manhã foi ouvida a Plataforma Sindical de
Professores, os coordenadores dos grupos parlamentares do PSD, PCP e Bloco de Esquerda consideraram que o actual
modelo "não serve os interesses das escolas", devendo ser imediatamente suspenso.
Opinião idêntica é defendida pela Plataforma Sindical dos Professores, que reúne os onze sindicados do sector. Segundo
o porta-voz daquela estrutura, Mário Nogueira, "a única saída" e "atitude responsável" é suspender o modelo e avançar
para um novo.
"Sem suspensão não há negociação possível", disse, adiantando que não são os sindicatos, mas sim os conselhos
executivos que não querem aplicar aquele modelo.
A suspensão imediata, encontrar uma solução para este ano e alterar o modelo no quadro da revisão do estatuto da
carreira docente são as prioridades da plataforma.
Clima de "instabilidade"
A deputada do PS Fernanda Asseisseira reconheceu que neste momento existe "um clima de instabilidade que muito
preocupa o partido socialista". Admitindo que o "modelo é complexo e que a sua implementação não está a ser fácil", a
deputada socialista sublinhou que não há "alternativa" e que "não há outro modelo".
Fernanda Asseisseira adiantou que o PS está disponível para acompanhar e melhorar o actual modelo" de avaliação,
tendo em conta estar previsto que este não é um processo fechado e pode ser avaliado.
Já o deputado social-democrata Emídio Guerreiro defendeu que os professores têm de estar sujeitos a uma avaliação,
apesar de considerar que o actual não serve os interesses da escola.
"É fundamental suspender desde já o modelo para poupar tempo e para se evitar mais manifestações de contradição",
referiu, sublinhando que o actual processo é "extremamente burocrático, cria uma grande instabilidade e não foi testado".
Emídio Guerreiro disse ainda que "não se compreende por que se inventou um modelo que não tem paralelo na Europa",
defendendo que a solução deverá passar pela criação de mecanismos externos de avaliação, através de uma "prova
externa para escalões superiores que existiam e deixaram de existir".
Na audição, Miguel Tiago, do PCP, adiantou que no próximo dia 25, na Conferência de Líderes, o PCP vai agendar o
processo de resolução para a suspensão do processo. Para o comunista, a "prepotência, arrogância e escapar ao
diálogo são sinais de grande fragilidade política do Ministério da Educação".
Também o Bloco de Esquerda (BE) considerou essencial "encontrar um modelo consistente que credibilize a escola
pública".
A deputada do BE Cecília Honório disse que o "descrédito desta equipa do Ministério da Educação torna o quadro muito
preocupante", sublinhando ainda que a tranquilidade só regressará à escola com a suspensão do modelo de avaliação.
Da comissão, que começou por volta das 11h30 e terminou pouco antes das 14h00, estiveram ausentes os deputados do
CDS-PP e a deputada independente Luísa Mesquita