A discussão do tema passa pela macroeconomia
 Mercado financeiro é parte primordial de um país
 Não se deve confundir mercado financeiro com a
própria economia de um país
 Nos Estados Unidos, a valorização de ações se tornou
prioridade para os executivos americanos.
 Necessário ver o que é Sistema Financeiro Nacional

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Composto de instituições responsáveis pela
captação de recursos financeiros, pela distribuição e
circulação de valores e pela regulação deste
processo.
No topo do organograma está o Conselho Monetário
Nacional (CMN), presidido pelo ministro da Fazenda.
Tem mais 2 membros: o ministro do Planejamento e o
presidente do Banco Central.
O CMN define as diretrizes de atuação do sistema,
estabelece as diretrizes gerais das políticas
monetária, cambial e creditícia; regula as condições
de constituição, funcionamento e fiscalização das
instituições financeiras e disciplina os instrumentos de
política monetária e cambial.
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Diretamente ligados ao CMN estão o Banco
Central do Brasil (Bacen), que atua como seu
órgão executivo, e a Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), que responde pela
regulamentação e fomento do mercado de
valores mobiliários.
Duas outras instituições estão abaixo do CMN:
a Superintendência dos Seguros Privados
(Susep) e a Secretaria de Previdência
Complementar (SPC).
Instituição financeira, de acordo com a
Lei 4595/64 e Lei 7492 é:
 ... pessoa jurídica de direito público ou

privado, que tenha como atividade principal
ou acessória, cumulativamente ou não, a
captação, intermediação ou aplicação de
recursos financeiros de terceiros, em moeda
nacional ou estrangeira, ou a custódia,
emissão, distribuição, negociação,
intermediação ou administração de valores
mobiliários.
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Bancos Comerciais
Bancos de Desenvolvimento
Cooperativas de Crédito
Bancos de Investimentos
Soc. Crédito, Financiamento e Investimento
Sociedades Corretoras
Sociedades Distribuidoras
Sociedades de Arrendamento Mercantil
Associações de Poupança e Empréstimo
Sociedades de Crédito Imobiliário
Investidores Institucionais (Fundos, EPP, Seguradoras)
Companhias Hipotecárias
Agências de Fomento
Bancos Múltiplos
Bancos Cooperativos
É um sistema de distribuição de valores
mobiliários que proporciona liquidez aos
títulos de empresas e viabiliza o processo
de capitalização.
 É constituído pelas bolsas de valores,
sociedades corretoras e outras instituições
financeiras autorizadas pelo Banco Central.
 Os principais títulos negociados são ações
de empresas, empréstimos tomados pelas
empresas no mercado (debêntures) e
demais títulos como bônus de subscrição e
outros papéis.
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Até a década de 1960, os brasileiros investiam em ativos
reais (imóveis) devido à inflação.
 A partir de 1964, com o governo militar, houve uma
reforma na economia, com reestruturação do mercado
financeiro.
 A Lei 4537 instituiu a correção monetária, criando a ORTN
e a Lei 4595 fez a reforma bancária, o sistema de
intermediação financeira e criando o CMN e o Banco
Central
 A Lei 4728 foi a primeira Lei de Mercado de Capitais,
disciplinando o mercado e estabelecendo medidas para
o seu desenvolvimento.
 A Lei 6404/76 (Lei das S/As) veio modernizar as regras que
regiam as sociedades anônimas
 Importante foi a Lei 6385/76, a segunda Lei do Mercado
de Capitais, que criou a CVM.
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Desenvolvimentos mais recentes:
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Internacionalização do mercado só ocorreu no final da década
de 1980, por meio da Resolução do CMN 1289/87.
Só a partir da década de 1990, com a abertura da economia
brasileira os investidores estrangeiros começaram a se interessar
pelo mercado brasileiro
Com a entrada de empresas brasileiras no exterior, estas
começaram a ser obrigadas a seguir as normas e regulamentos
da SEC americana, tendo que adaptar os seus procedimentos
contábeis, de transparência e divulgação de informações – os
princípios da governança corporativa.
O advento de investidores mais sofisticados forçou as empresas
brasileiras listadas nas bolsas nacionais a demandar
aperfeiçoamento da regulamentação.
Surgiu, assim, o Novo Mercado de níveis 1 e 2 de governança
corporativa pela Bolsa de Valores de São Paulo.
Poupança = Investimento
 No mercado financeiro, trabalha-se
com a premissa de que todo
investimento deve ter:
- Segurança
- Liquidez
- Proteção do capital
- Rentabilidade vem em último lugar
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Ativos Privados de Renda Variável
 Ativos Privados de Renda Fixa
 Ativos Públicos (Renda Fixa)
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Ações (ordinárias e preferenciais;
nominativas ou escriturais)
 Opções sobre ações
 Operações em margem
 Clube de investimento
 Fundos de investimento
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Debêntures Simples e Conversíveis
 Commercial Papers
 Letras de Câmbio
 Bônus
 Letras Imobiliárias
 Cadernetas de Poupança
 CDB
 RDB
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Bônus do Banco Central (BBC)
 Notas do Tesouro Nacional (NTN)
 Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
 Notas do Banco Central (NBC)
 Letras Financeiras dos Tesouros Estaduais
(LFTE)
 Letras Financeiras dos Tesouros
Municipais (LFTM)
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No passado, a estrutura reguladora do
sistema financeiro americano tinha
como princípio a segmentação: a
especialização das instituições
financeiras por tipo de serviço, a
transparência, e a supervisão das
instituições financeiras pela autoridade
central ou por instituições paralelas.
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Processo de desregulamentação do
sistema americano começou na
década de 1960, sendo revogada a
proibição dos bancos comerciais
pagarem juros sobre depósitos a vista, a
autorização de criação de um mercado
off-shore dentro dos Estados Unidos, e a
permissão do lançamento de ADR’s ou
títulos junto a investidores institucionais
qualificados.
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O processo de desregulamentação atingiu
também o Reino Unido e o Japão na década
de 1980.
O processo teria começado um pouco antes,
em 1979, indo até 1985, quando o sistema
financeiro foi liberalizado.
Também houve o processo de
desintermediação bancária no setor de
crédito, i.e., passando a haver operações
diretas entre o aplicador e o tomador, feitas
através da negociação de títulos ou ações
(securitização). (Nos Estados Unidos, não há
necessidade de registro, como no Brasil).
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Em 1999, foi promulgada uma lei que
revogava parcialmente muitos artigos da Lei
de 1933 (que separava as atividades para
evitar problemas de contágio financeiro entre
instituições mal geridas com instituições bem
geridas)
Pela nova Lei, os bancos especializados na
emissão de obrigações, de futuros, de ações,
passavam a poder concorrer com bancos
especializados na concessão de empréstimos
para a habitação ou para o consumo, e
passavam também a poder concorrer com
companhias de seguros.
Acordo de Basiléia I
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Assinado em 1988, com aval do Banco de
Compensações Internacionais (BIS)
Objetivo era regulamentar o mercado
bancário mundial, fortalecer o sistema
financeiro, e evitar catástrofes financeiras
decorrentes de quebras de bancos
comerciais.
Foi estabelecido um limite mínimo de capital
(patrimônio dos acionistas) para operações de
empréstimo (8%)
Acordo de Basiléia II
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Assinado em 2001, com o objetivo de dar
maior estabilidade ao sistema bancário
internacional.
Os bancos teriam que respeitar exigências
mínimas de capital, como prevenção contra
risco de crédito
É um conjunto de regras para evitar a falência
das empresas do sistema financeiro, pois este
setor quando atingido pode derrubar a
economia do país.
Pilares do Acordo de Basiléia II
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Aumentar a sensibilidade dos requisitos
mínimos de fundos próprios aos riscos de
crédito e cobrir, pela primeira vez, o risco
operacional
Reforçar o processo de supervisão quanto à
suficiência de montante de capital nos bancos
Implementar uma disciplina de mercado com
vista a contribuir para práticas bancárias mais
saudáveis e seguras
Lei Sarbanes-Oxley (SOX)
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Foi uma resposta aos escândalos de fraudes contábeis em
grandes empresas como Enron e WorldCom, que afetaram a
credibilidade do mercado acionário americano
O objetivo era evitar o esvaziamento dos investimentos
financeiros e a fuga dos investidores causada pela aparente
insegurança a respeito de governança corporativa
A Lei tem visa dar mais transparência e evitar as mais
variadas formas de maquiagem em balanços financeiros.
Reforça regras para uma governança corporativa
relacionada com relatórios financeiros e exige controles
internos consistentes e acurados, de modo a oferecer
informações confiáveis que permitam decisões gerenciais
corretas e que possam dar conforto aos acionistas.
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O início da crise foi bem antes de 2007
Após os escândalos da Enron e da WorldCom,
o Fed reduziu as taxas de juros para cerca de
1% ao ano.
Com isso, estimulou o comércio de imóveis, e
também estimulou a criação de instrumentos
de crédito para que todos pudessem comprar
imóveis.
As empresas imobiliárias e os financiadores
especializados começaram a ter alta
demanda, inclusive as classes mais baixas,
para as quais foi criada modalidade subprime.
Os bancos e gestores de fundos
começaram a comprar esses títulos
subprime – essa operação se chama
securitização.
 Por meio de securitização, as instituições
financeiras podiam converter grupos de
hipotecas residenciais em títulos colocados
para investidores.
 Grande parte da demanda era de
investidores estrangeiros atraídos por bons
juros e riscos compatíveis.
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Os dólares que saíam dos EUA para pagar
importações (alto consumo) voltavam
como forma de investimento.
 Neste ínterim, faziam-se swaps de
inadimplência de crédito e outras garantias
exóticas baseadas em derivativos
tornaram-se parte das garantias de ativos
 Aí, depois de 2 anos, entre 2004 e 2006, a
taxa de juros subiu de 1% para 5,35%.
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O mercado imobiliário americano
começou a sofrer os efeitos do aumento
dos juros; os preços dos imóveis
começaram a cair e aumentou a
inadimplência dos mutuários.
 A inadimplência em empréstimos do tipo
subprime – hipotecas de alto risco para
pessoas com histórico ruim de crédito –
atingiu níveis recordes.
 A crise do subprime se espalhou para
outros setores da economia, provocando
baixa liquidez no mercado financeiro.
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A crise também é resultado da desregulamentação
quase total dos mercados financeiros em 1999, após
duas décadas de afrouxamento das regras antes
rigorosas.
A busca desenfreada por dinheiro por parte dos
agentes de mercado contribuiu também para a crise
A falta de supervisão regulatória e a sofisticação das
finanças estruturadas, que criaram muitos desses
exóticos instrumentos financeiros, todos contribuíram
A velocidade de criação de instrumentos financeiros
é muito maior do que a capacidade dos reguladores
de monitorar e fiscalizar. Quando não existe
fiscalização, então, o caminho fica totalmente
aberto.
Principais instituições financeiras em crise:
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Bear Searns, vendido ao JPMorgan Chase
Fannie Mae e Freddie Mac – socorridos pelo governo
com $200 bilhões
Lehman Brothers – fechou por falta de compradores
Merrill Lynch – vendido ao Bank of America
Goldman Sachs e Morgan Stanley tornaram-se bancos
comerciais
Wachovia, negociado com o Citigroup
Fortis – os governos da Holanda, Bélgica e Luxemburgo
injetaram $16,4 bilhões e receberam 49% das ações
Bradford & Bringleyt – O Reino Unido nacionalizou a
financiadora de hipotecas.
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Hypo Real Estate – instituição alemã, também de
crédito imobiliário, obteve $ 69 bilhões do governo
e um consórcio de bancos para salvar a instituição
Glitnir – na Islândia, o governo comprou 75% do
terceiro banco local por cerca de $900 milhões
AIG Seguradora, que recebeu vultosos recursos do
governo
Citigroup, que foi socorrido com bilhões de dólares
pelo governo americano, dando em garantia
participação acionária.
Reflexos na economia real
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Paralisação nos mercados mundiais de crédito
refletem na vida das pessoas
Com a circulação de dinheiro contraída e o
consumo comprometido, o resultado é a
contração das economias porque empresas,
pessoas físicas e governos passam a encontrar
dificuldade em financiar seus projetos.
Os países entram em recessão (queda do PIB).
O mercado de trabalho é afetado, o
desemprego aumenta.
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Quebra de bancos considerados sólidos provoca
crise de confiança
Num mundo de incerteza, o dinheiro para de
circular – quem possui recursos não empresta,
quem precisa não encontra financiador.
Exportadores não têm como obter financiamento
das exportações
Solução é injetar liquidez (dinheiro nos mercados),
com leilões de moeda e criação de linhas
especiais. No caso americano, o Fed emitiu
moeda e criou dinheiro virtual
Aspectos favoráveis ao Brasil na crise:
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As leis do mercado financeiro não são tão liberais e
permissivos
Os bancos estavam saneados a partir do Proer de FHC
Os bancos brasileiros não estavam alavancados, estavam
em aderência ao Acordo de Basiléia
As operações de derivativos não eram muito elevadas,
somente derivativos cambiais
Os financiamentos imobiliários são todos regulados, sendo os
bancos simples agentes financeiros junto ao FGTS
Os financiamentos imobiliários não geravam títulos
securitizados
As operações de crédito consignado foram feitas com lastro
na aposentadoria do trabalhador
O alto volume de reservas cambiais
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Criação do G-20 para discutir a crise
G-20 reúne países com 85% do PIB mundial
O G-20 tinha como plano de ação combater a
crise, propondo uma nova regulação do sistema
financeiro internacional, um reforço da vigilância
e da regulação das finanças como apoio da
atividade econômica.
A primeira reunião ocorreu em dez/2008, sendo
marcadas 2 reuniões em 2009 (abril e setembro).
Proposta de reforma do mercado financeiro
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Fortalecimento da transparência e a prestação de contas
mediante um aumento da informação sobre produtos
financeiros complexos
Aumentar a regulação sensata mediante uma supervisão
rigorosa dos organismos de qualificação de crédito
Promover a integridade (ética) ao impedir a manipulação
e a fraude nos mercados financeiros, ajudar e evitar os
conflitos de interesses, e criar uma proteção contra
atividades ilegais
Reformar a cooperação internacional por meio de
normas e leis mais consistentes e encorajar os
reguladores nacionais a melhorarem sua cooperação
Reformar as instituições financeiras internacionais ao
modernizar sua governabilidade e adesão de membros
de modo que os países emergentes tenham mais voz
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No Brasil, tudo o que tinha que ser feito foi feito, mas os juros
foram aumentados no primeiro instante, para depois cair
Para reduzir os efeitos da crise, o BC aumentou a liquidez
(recursos disponíveis na economia), promovendo mudanças
nos depósitos compulsórios das instituições financeiras.
O BC estimulou os grandes bancos a comprar carteiras de
médios e pequenos, o uso das reservas internacionais em
linhas de crédito, autorização para que bancos oficiais
comprassem ações de instituições financeiras privadas sem
licitação
Para aumentar o consumo, o governo forçou os bancos
oficiais a aumentar o crédito, reduzir os juros
No setor industrial, reduziu as alíquotas de IPI nos automóveis,
linha branca e materiais de construção.
Foram baixadas medidas para incentivar as exportações.
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Todos os países terão que rever suas estratégias de
crescimento para se adaptar à perda de dinamismo
da economia mundial.
Os Estados Unidos e o FMI acreditam que a única
forma da economia voltar a crescer é fazer com que
grandes exportadores (China, Alemanha e Japão)
comecem a desenvolver o mercado interno
Os EUA conseguiram estancar a crise, combatendo a
recessão e saneando o sistema financeiro, mas a
dívida do governo foi às alturas.
A reforma da regulação do setor financeiro dos EUA
ainda está nas idéias. O Congresso americano está
com proposta para obrigar os bancos a aumentar
suas reservas de capital e reforçar a supervisão do
sistema.
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Crescente poder ao FMI com relação à
interferência nas finanças globais.
O FMI pode se tornar o provedor de reservas para
os países. Isso aliviaria os problemas de países
com altas reservas, caso do Brasil.
FMI está estudando novas formas de proteção
financeira para ajudar países emergentes a se
defenderem contra choques externos e
convencê-los a deixar a política de acumulação
de reservas
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O Brasil pode se beneficiar com o novo papel do
FMI, mas é difícil convencer as autoridades a abri
mão da autonomia.
De acordo com o FMI, o Brasil vai “atiçar o apetite
dos mercados de capitais por causa da solidez da
sua economia” e “o problema do Brasil é administrar
a abundância”.
O Instituto de Finanças Internacionais (IIF),
associação que representa os maiores bancos do
mundo, indica que os fluxos de capital externo
privado para países emergentes vai aumentar
bastante em 2010.
O Brasil pode deverá receber $64 bilhões em
investimentos em 2010, sendo $30 bilhões para
ações e outros títulos do mercado de capitais.
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A crise global não foi uma marolinha, embora
o Brasil não tenha sofrido muito
Porém, como as medidas são de cunho
global, o Brasil tem que fazer a lição de casa
A receita pregada pelo FMI e pelo G-20 pode
custar caro ao Brasil
Para a China consumir mais e os EUA
consumirem menos, o panorama do comércio
internacional vai mudar
A recuperação das economias vai ser lenta
Barreiras comerciais foram aumentadas, o que
é difícil de remover de uma hora para outra
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Os mercados não estão dinâmicos e isso
dificulta as empresas brasileiras de atuar
O Real cada vez mais valorizado e com a
perspectiva de receber mais dinheiro do
exterior preocupa autoridades e empresários
Volta da estatização no Brasil, agora com o
beneplácito do BNDES
Gastos públicos de péssima qualidade têm
aumentado consideravelmente
O Brasil não fez a lição de casa, i.e., as
reformas estruturais necessárias como a
reforma tributária e a reforma trabalhista
Pior ainda
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O Brasil agora é um país olímpico
Vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e
nenhum estádio está em condições
Pode repetir os gastos dos Jogos
Panamericanos
2010 é um ano de eleições e estados e
municípios podem detonar a Lei de
Responsabilidade Fiscal
Não deverá haver mudanças na política
nacional
Fora do Contexto
O Brasil não precisou sanear (as
instituições financeiras), mas corre o
perigo de sarneyar (as instituições
nacionais).