2.3.2 EMENDAS DE RELATOR
APROVADAS OU APROVADAS
PARCIALMENTE - POR AUTOR
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
AUTOR: Relat Subcom 1 - Poderes de Estado
80010001
80010002
01101 Câmara dos Deputados
01101 Câmara dos Deputados
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
01.031.0553.4061.0001
01.122.0553.4062.0101
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
1
Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo / Em Brasília DF
1
100
100
4
4
90
90
2
2
01101 Câmara dos Deputados
01.122.0553.12F2.0101
Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputados Federais / Em Brasília - DF
1
100
4
90
2
80010004
01101 Câmara dos Deputados
01.122.0553.7710.0101
Construção do Anexo V / Em Brasília - DF
1
100
4
90
2
01101 Câmara dos Deputados
01.302.0553.0002.0103
2
Apoio à Instalação de Posto Avançado do INCOR em Brasília / Em Brasília - DF
100
4
50
2
80010006
02101 Senado Federal
01.031.0551.4061.0001
Processo Legislativo / Nacional
1
100
4
90
2
80010007
02101 Senado Federal
01.122.0551.7122.0101
Construção do Anexo III / Em Brasília - DF
1
100
4
90
2
80010008
02101 Senado Federal
01.302.0551.0002.0103
2
Apoio à Instalação de Posto Avançado do INCOR em Brasília / Em Brasília - DF
100
4
50
2
80010009
02103 SEI - PRODASEN
01.126.0551.4060.0001
Gestão do Sistema de Informática / Nacional
1
100
4
90
2
80010010
02103 SEI - PRODASEN
01.122.0551.1028.0103
Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal Prodasen / Em Brasília - DF
1
100
4
90
2
Comunicação e Divulgação Institucional / Nacional
1
80010011
80010012
80010013
80010014
80010015
80010016
10101 Supremo Tribunal Federal
10101 Supremo Tribunal Federal
10101 Supremo Tribunal Federal
10101 Supremo Tribunal Federal
11101 Superior Tribunal de Justiça
11101 Superior Tribunal de Justiça
02.131.0565.2549.0001
02.061.0565.6359.0001
1
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal / Nacional
02.122.0565.11CD.0101 Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal / Em Brasília - DF
02.126.0565.1C15.0001
02.061.0568.4236.0001
02.122.0568.1116.0101
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
S/PARTIDO
Processo Legislativo / Nacional
80010003
80010005
APROVADO
Rel. Setorial
1
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Supremo Tribunal Federal (e-jus) /
Nacional
1
Apreciação e Julgamento de Causas / Nacional
1
Implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados / Em Brasília - DF
1
100
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
4
90
90
90
90
90
90
2
2
2
2
2
2
80010017
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
02.061.0569.4257.0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal / Nacional
1
100
4
90
2
80010018
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
02.122.0569.1136.0001
Modernização de Instalações da Justiça Federal / Nacional
1
100
4
90
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
6.873.078
0
6.873.078
6.873.078
0
6.873.078
958.500
0
958.500
958.500
0
958.500
4.798.500
0
4.798.500
4.798.500
0
4.798.500
2.706.000
0
2.706.000
2.706.000
0
2.706.000
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
5.100.000
0
5.100.000
5.100.000
0
5.100.000
2.850.000
0
2.850.000
2.850.000
0
2.850.000
532.500
0
532.500
532.500
0
532.500
1.844.391
0
1.844.391
1.844.391
0
1.844.391
1.080.052
0
1.080.052
1.080.052
0
1.080.052
499.290
0
499.290
499.290
0
499.290
630.000
0
630.000
630.000
0
630.000
541.050
0
541.050
541.050
0
541.050
491.143
0
491.143
491.143
0
491.143
818.280
0
818.280
818.280
0
818.280
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
3.584.385
0
3.584.385
3.584.385
0
3.584.385
1.872.097
0
1.872.097
Página 2 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
80010019
80010020
80010021
80010022
80010023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
02.122.0569.1834.0101
02.122.0569.1850.0101
02.122.0569.1868.0101
02.122.0569.1874.0101
02.122.0569.3755.0001
SUBTÍTULO
E
S
F
Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Vitória - ES / No Município de Vitória - ES
1
Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Florianópolis - SC / No Município de Florianópolis
- SC
1
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Caxias do Sul - RS / No Município de Caxias do Sul
- RS
1
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo - RS / No Município de Novo
Hamburgo - RS
1
Implantação de Varas Federais / Nacional
1
F
N
T
100
100
100
100
100
G
N
D
M.
A.
4
4
4
4
4
90
90
90
90
90
R.
P.
2
2
2
2
2
80010024
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
02.126.0569.3757.0001
Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação Jurisdicional na Justiça Federal (E-Jus) /
Nacional
1
100
4
90
2
80010025
12104 TRF - 3a. Região
02.061.0569.4257.0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal / Nacional
1
100
4
90
2
80010026
80010027
12104 TRF - 3a. Região
13101 Justiça Militar da União
02.122.0569.3600.0101
02.061.0566.4225.0001
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP / No
Município de São Paulo - SP
1
Processamento de Causas na Justiça Militar da União / Nacional
1
100
100
4
4
90
90
2
2
80010028
14101 Tribunal Superior Eleitoral
02.126.0570.2365.0001
Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração / Nacional
1
100
4
90
2
80010029
14101 Tribunal Superior Eleitoral
02.061.0570.4269.0001
Pleitos Eleitorais / Nacional
1
100
4
90
2
80010030
80010031
14101 Tribunal Superior Eleitoral
14124 TRE - SP
02.122.0570.7125.0101
02.122.0570.2272.0001
1
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília / Em Brasília - DF
1
Gestão e Administração do Programa / Nacional
100
100
4
4
90
90
2
2
80010032
15101 Tribunal Superior do Trabalho
02.061.0571.4256.0001
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
1
100
4
90
2
80010033
15101 Tribunal Superior do Trabalho
02.126.0571.5093.0001
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho (EJus) / Nacional
1
100
4
90
2
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
1
80010034
80010035
80010036
15102 TRT - 1a. Região - RJ
15103 TRT - 2a. Região - SP
15103 TRT - 2a. Região - SP
02.061.0571.4256.0001
02.061.0571.4256.0001
02.122.0571.10YE.0101
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
Construção do Fórum Trabalhista em Guarulhos - SP / No Município de Guarulhos - SP
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
1
100
100
100
4
4
4
90
90
90
2
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
1.872.097
0
1.872.097
1.083.000
0
1.083.000
1.083.000
0
1.083.000
1.555.493
0
1.555.493
1.555.493
0
1.555.493
900.000
0
900.000
900.000
0
900.000
780.000
0
780.000
780.000
0
780.000
678.375
0
678.375
678.375
0
678.375
2.118.055
0
2.118.055
2.118.055
0
2.118.055
570.000
0
570.000
570.000
0
570.000
750.000
0
750.000
750.000
0
750.000
794.869
0
794.869
794.869
0
794.869
7.200.000
0
7.200.000
7.200.000
0
7.200.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
621.147
0
621.147
621.147
0
621.147
1.682.934
0
1.682.934
1.682.934
0
1.682.934
3.046.279
0
3.046.279
3.046.279
0
3.046.279
501.000
0
501.000
501.000
0
501.000
966.750
0
966.750
966.750
0
966.750
660.225
0
660.225
Página 3 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
80010037
15104 TRT - 3a. Região - MG
02.061.0571.4256.0001
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
1
100
4
90
2
80010038
15105 TRT - 4a. Região - RS
02.061.0571.4256.0001
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
1
100
4
90
2
80010039
80010040
80010041
15108 TRT - 7a. Região - CE
15110 TRT - 9a. Região - PR
15113 TRT - 12a. Região - SC
02.122.0571.1B33.0101
02.061.0571.4256.0001
02.061.0571.4256.0001
Construção de Anexo do Fórum Trabalhista em Fortaleza - CE / No Município de Fortaleza - CE
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
1
1
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
1
100
100
100
4
4
4
90
90
90
2
2
2
80010042
15116 TRT - 15a.Reg.-Campinas/SP
02.061.0571.4256.0001
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
1
100
4
90
2
80010043
15117 TRT - 16a. Região - MA
02.061.0571.11C8.0101
Construção de Fórum Trabalhista em São Luís - MA / No Município de São Luís - MA
1
100
4
90
2
80010044
15119 TRT - 18a. Região - GO
02.122.0571.11EV.0101
Construção de Edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO / No
Município de Goiânia - GO
1
100
4
90
2
80010045
15121 TRT - 20a. Região - SE
02.122.0571.1176.0101
Construção do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região / No Município de Aracaju SE
1
100
4
90
2
80010046
15123 TRT - 22a. Região - PI
02.122.0571.11BC.0107
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina-PI / No
Município de Teresina - PI
1
100
4
90
2
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em Campo Grande - MS
/ No Município de Campo Grande - MS
1
80010047
15125 TRT - 24a. Região - MS
02.122.0571.11EN.0101
100
4
90
2
80010048
16101 TJDF
02.061.0567.4234.0053
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal / No Distrito Federal
1
100
4
90
2
80010049
16101 TJDF
02.122.0567.12C7.0053
Implantação de Sistema Eletrônico de Vigilância e Segurança / No Distrito Federal
1
100
4
90
2
80010050
16101 TJDF
02.122.0567.3751.0053
Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais / No Distrito Federal
1
100
4
90
2
80010051
03101 Tribunal de Contas da União
01.032.0550.4018.0001
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais / Nacional
1
100
4
90
2
80010052
80010053
80010054
03101 Tribunal de Contas da União
34101 M. Público Federal
34101 M. Público Federal
01.122.0550.11T5.0101
03.125.0581.2508.0001
03.062.0581.4264.0001
1
Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC / Em Brasília - DF
1
Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei / Nacional
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da República / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
100
100
100
4
4
4
90
90
90
2
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
660.225
0
660.225
1.743.402
0
1.743.402
1.743.402
0
1.743.402
1.513.050
0
1.513.050
1.513.050
0
1.513.050
936.750
0
936.750
936.750
0
936.750
933.000
0
933.000
933.000
0
933.000
594.000
0
594.000
594.000
0
594.000
1.234.787
0
1.234.787
1.234.787
0
1.234.787
653.181
0
653.181
653.181
0
653.181
750.000
0
750.000
750.000
0
750.000
2.099.527
0
2.099.527
2.099.527
0
2.099.527
603.540
0
603.540
603.540
0
603.540
759.718
0
759.718
759.718
0
759.718
1.927.050
0
1.927.050
1.927.050
0
1.927.050
612.000
0
612.000
612.000
0
612.000
2.400.000
0
2.400.000
2.400.000
0
2.400.000
3.814.473
0
3.814.473
3.814.473
0
3.814.473
1.350.000
0
1.350.000
1.350.000
0
1.350.000
1.261.164
0
1.261.164
1.261.164
0
1.261.164
2.137.347
0
2.137.347
Página 4 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
80010055
80010056
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
34101 M. Público Federal
34103 M. Público do DF e Territórios
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
03.122.0581.3752.0001
03.122.0581.3140.0101
SUBTÍTULO
E
S
F
1
Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais / Nacional
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça em Samambaia - DF / Em Brasília - DF
1
F
N
T
100
100
G
N
D
M.
A.
4
4
90
90
R.
P.
2
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
2.137.347
0
2.137.347
1.050.975
0
1.050.975
1.050.975
0
1.050.975
672.000
0
672.000
672.000
0
672.000
80010057
34104 M. Público do Trabalho
03.062.0581.4262.0001
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do Trabalho / Nacional
1
100
4
90
2
1.507.020
0
1.507.020
1.507.020
0
1.507.020
80010058
34104 M. Público do Trabalho
03.122.0581.11I1.0001
Implantação de Ofícios junto às Varas da Justiça do Trabalho / Nacional
1
100
4
90
2
1.022.175
0
1.022.175
1.022.175
0
1.022.175
468.838
0
468.838
468.838
0
468.838
80010059
34104 M. Público do Trabalho
03.122.0581.7772.0101
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília - DF / Em Brasília - DF
1
100
4
90
2
80010060
20101 Presidência da República
04.122.0750.2000.0001
Administração da Unidade / Nacional
1
100
4
90
2
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
80010061
20101 Presidência da República
14.366.8034.2A95.0001
Elevação da Escolaridade de Beneficiários do ProJovem / Nacional
1
100
4
90
2
1.050.000
0
1.050.000
1.050.000
0
1.050.000
177.272
329.220
80010062
20122 SEPM
14.422.0156.0911.0001
Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência / Nacional
1
1
100
100
4
4
30
40
2
2
177.272
329.220
0
0
506.492
0
506.492
80010063
20124 SEAP
20.602.1342.7618.0001
Implantação de Terminal Pesqueiro / Nacional
1
1
100
100
4
4
30
90
2
2
1.176.472
1.275.000
0
0
1.176.472
1.275.000
2.451.472
0
2.451.472
80010064
20125 CGU
04.122.1173.2272.0001
Gestão e Administração do Programa / Nacional
1
100
4
90
2
765.000
0
765.000
765.000
0
765.000
80010065
35101 M. das Relações Exteriores
07.211.0750.6086.0001
Obras de Conservação e Restauração de Imóveis / Nacional
1
100
4
90
2
1.800.000
0
1.800.000
1.800.000
0
1.800.000
80010066
35101 M. das Relações Exteriores
07.211.1264.1C89.0002
Construção de Imóveis Próprios Nacionais no Exterior / No Exterior
1
100
4
90
2
2.250.000
0
2.250.000
2.250.000
0
2.250.000
500.000
0
500.000
500.000
0
500.000
106.854.354
0
106.854.354
76
0
76
76
0
76
2.322.662
80010067
14109 TRE - GO
02.122.0570.7223.0060
Construção de Sede para Cartório Eleitoral e Armazenamento de Urnas Eletrônicas / No Município de
Goiânia - GO
1
100
4
90
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Relat Subcom 2 - Justiça e Defesa
80020006
30907 FUNPEN
14.421.0661.3908.0001
S/PARTIDO
Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias em Base Nacional / Nacional
1
118
4
90
2
80020014
30911 FNSP
06.181.1127.7797.0001
Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL / Nacional
1
100
4
90
2
2.322.662
0
2.322.662
0
2.322.662
80020026
52111 Comando da Aeronáutica
05.151.0632.3113.0001
Aquisição de Aeronaves / Nacional
1
100
4
90
2
12.795.000
0
12.795.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 5 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
80020032
80020033
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
52212 INFRAERO
52221 IMBEL
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
26.781.0631.3E86.0056
05.846.0909.2188.0056
SUBTÍTULO
E
S
F
Construção, Adequação e Modernização do Aeroporto de Goiânia/Santa Genoveva / Goiânia - GO
Desenvolvimento de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos Estratégicos na Área de Segurança
Institucional / No Município de Piquete - SP
3
3
F
N
T
495
495
G
N
D
M.
A.
4
4
90
90
R.
P.
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Relat Subcom 3 - Fazenda e Desenv.
80030001
80030002
80030003
80030004
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
54101 M. do Turismo
23.391.1166.5112.0001
23.695.1166.0564.0001
23.695.1166.2301.0001
23.695.1166.5701.0001
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
12.795.000
0
12.795.000
15.000.000
0
15.000.000
15.000.000
0
15.000.000
20.000.000
-3.000.000
17.000.000
20.000.000
-3.000.000
17.000.000
50.117.738
-3.000.000
47.117.738
1.140.000
0
1.140.000
1.140.000
0
1.140.000
3.935.166
0
3.935.166
3.935.166
0
3.935.166
600.000
0
600.000
600.000
0
600.000
515.905
0
515.905
515.905
0
515.905
167.345.972
0
167.345.972
S/PARTIDO
Adequação da Infra-Estrutura do Patrimônio Histórico e Cultural para Utilização Turística / Nacional
1
1
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Nacional
1
Sinalização Turística / Nacional
1
Implantação de Centros de Informações Turísticas / Nacional
100
100
100
100
4
4
4
4
90
90
90
90
2
2
2
2
80030005
25103 Receita Federal do Brasil
04.125.0770.3E63.0002
Modernização da Administração Fazendária / Nacional
1
191
4
90
3
167.345.972
0
167.345.972
80030006
71101 EFU- Superv. Min. Fazenda
28.843.0905.0451.0001
Dívida Interna da União decorrente da Criação de Estados / Nacional
1
1
100
144
6
2
90
90
0
0
955.000
55.000
0
0
955.000
55.000
1.010.000
0
1.010.000
80030007
73108 Transf. Const - M.Fazenda
28.845.0903.0047.0001
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF / Nacional
1
1
191
191
3
3
30
40
1
1
191.250.000
63.750.000
0
0
191.250.000
63.750.000
255.000.000
0
255.000.000
80030008
73101 Rec. sob Sup. do M. Fazenda
28.845.0903.0E25.0001
1
191
3
99
1
1.700.000.000
0
1.700.000.000
1.700.000.000
0
1.700.000.000
80030009
73101 Rec. sob Sup. do M. Fazenda
28.845.0903.099B.0001
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios para compensação das Exportações - Auxílio
Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Fomento das Exportações /
Nacional
Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos
Estados Exportadores (Lei Complementar N. 87, de 1996, e Lei Complementar N. 115, de 2002) /
Nacional
1
1
191
191
3
3
30
40
1
1
1.083.750.000
361.250.000
0
0
1.083.750.000
361.250.000
1.445.000.000
0
1.445.000.000
3.574.547.043
0
3.574.547.043
25.376.523
0
25.376.523
25.376.523
0
25.376.523
25.376.523
0
25.376.523
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Relat Subcom 4 - Agric Desenv Agrar
80040001
49201 INCRA
21.631.0137.4312.0001
S/PARTIDO
Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural / Nacional
1
176
4
40
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Relat Subcom 5 - Infra-Estrutura
S/PARTIDO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
80050001
80050002
80050003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
32224 ELETRONORTE
32224 ELETRONORTE
41231 ANATEL
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
26.784.0237.5750.0015
26.784.0237.5750.0015
99.999.0999.0998.0101
SUBTÍTULO
E
S
F
Construção das Eclusas de Tucuruí - no Rio Tocantins - no Estado do Pará / No Estado do Pará
Construção das Eclusas de Tucuruí - no Rio Tocantins - no Estado do Pará / No Estado do Pará
3
3
1
Reserva de Contingência / Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
F
N
T
495
495
174
G
N
D
M.
A.
4
4
9
90
90
99
R.
P.
2
2
0
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
80.000.000
-12.000.000
68.000.000
80.000.000
-12.000.000
68.000.000
120.000.000
-50.000.000
70.000.000
120.000.000
-50.000.000
70.000.000
5.752.281
0
5.752.281
5.752.281
0
5.752.281
10.000.000
10.000.000
80050004
32204 ELETRONUCLEAR
25.752.0296.5E88.0033
Implantação da Usina Termonuclear de Angra III / No Estado do Rio de Janeiro
3
495
4
90
2
0
0
10.000.000
10.000.000
80050004
32204 ELETRONUCLEAR
25.752.0296.6486.0033
Usina Termonuclear de Angra III (RJ) / No Estado do Rio de Janeiro
3
495
4
90
2
10.000.000
-10.000.000
0
10.000.000
-10.000.000
0
215.752.281
-62.000.000
153.752.281
568.575
0
568.575
568.575
0
568.575
512.872
0
512.872
512.872
0
512.872
580.125
0
580.125
580.125
0
580.125
4.125.000
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Relat Subcom 8 - Prev Assist Social
80080001
80080002
80080003
33101 M. da Previdência Social
33101 M. da Previdência Social
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
09.122.0750.2000.0001
09.122.0087.2272.0001
08.122.0750.2000.0001
S/PARTIDO
2
Administração da Unidade / Nacional
2
Gestão e Administração do Programa / Nacional
2
Administração da Unidade / Nacional
151
151
151
4
4
4
90
90
90
2
2
2
80080004
33201 INSS
09.271.0083.2593.0001
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social / Nacional
2
153
4
90
2
4.125.000
0
4.125.000
0
4.125.000
80080005
33201 INSS
09.126.0085.3896.0001
Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social /
Nacional
2
153
4
90
2
15.000.000
0
15.000.000
15.000.000
0
15.000.000
80080006
33201 INSS
09.271.0085.5509.0001
Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social / Nacional
2
153
4
90
2
5.250.000
0
5.250.000
5.250.000
0
5.250.000
570.000
0
570.000
570.000
0
570.000
635.250
0
635.250
635.250
0
635.250
80080007
80080008
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
38101 M. do Trabalho e Emprego
08.845.1049.0558.0001
11.333.1329.0A23.0001
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos / Nacional
Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho / Nacional
2
1
179
100
4
4
40
50
2
2
80080009
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.845.1049.0A25.0001
Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias / Nacional
2
2
153
153
4
4
30
40
2
2
300.000
225.000
0
0
300.000
225.000
525.000
0
525.000
80080010
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.845.1049.0987.0001
Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos / Nacional
2
2
2
153
153
179
4
4
4
30
40
40
2
2
2
870.000
1.603.325
941.835
0
0
0
870.000
1.603.325
941.835
3.415.160
0
3.415.160
80080011
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.244.1049.001X.0001
Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias / Nacional
2
153
4
30
2
492.000
0
492.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
4
4
40
90
2
2
123.000
1.842.000
0
0
123.000
1.842.000
2.457.000
0
2.457.000
3.759.000
300.000
3.825.000
0
0
0
3.759.000
300.000
3.825.000
7.884.000
0
7.884.000
88.725
798.525
0
0
88.725
798.525
887.250
0
887.250
42.410.232
0
42.410.232
6.913.033.010
0
6.913.033.010
6.913.033.010
0
6.913.033.010
117.363.990
0
117.363.990
117.363.990
0
117.363.990
363.122.823
29.886.098
54.900.000
-51.874.689
14.943.049
0
311.248.134
44.829.147
54.900.000
08.511.1049.11V1.0001
Construção de Cisternas para Armazenamento de Água / Nacional
2
2
2
179
179
179
4
4
4
30
40
50
2
2
2
80080013
55901 FNAS
08.244.1133.4963.0001
Promoção da Inclusão Produtiva / Nacional
2
2
153
153
4
4
30
40
2
2
TOTAL DO AUTOR
81000002
90100 Corte GND 3 e 4
90100 Corte GND 3 e 4
VALOR
FINAL
153
153
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
81000001
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
2
2
80080012
AUTOR: Relator Geral
APROVADO
Rel. Setorial
S/PARTIDO
99.999.999X.0G41.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 4 - Setor 1 / Nacional
99.999.999X.0G40.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 4 - Setor 10 / Nacional
1
1
100
100
4
4
99
99
2
2
81000003
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G42.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 4 - Setor 2 / Nacional
1
1
1
100
118
191
4
4
4
99
99
99
2
2
2
447.908.921
-36.931.640
410.977.281
81000004
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G43.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 4 - Setor 3 / Nacional
1
1
100
191
4
4
99
99
2
2
83.385.726
0
0
0
83.385.726
0
83.385.726
0
83.385.726
81000005
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G44.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 4 - Setor 4 / Nacional
1
1
100
176
4
4
99
99
2
2
435.308.742
0
0
0
435.308.742
0
435.308.742
0
435.308.742
81000006
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G45.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 4 - Setor 5 / Nacional
1
1
100
111
4
4
99
99
2
2
0
3.976.118.100
5.010.000
1.637.225.100
5.010.000
5.613.343.200
3.976.118.100
1.642.235.100
5.618.353.200
81000007
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G46.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 4 - Setor 6 / Nacional
1
1
1
1
100
112
113
118
4
4
4
4
99
99
99
99
2
2
2
2
2.637.306.908
1.323.819.294
195.476.567
30.563.605
608.328.676
98.224.074
0
6.112.721
3.245.635.584
1.422.043.368
195.476.567
36.676.326
4.187.166.374
712.665.471
4.899.831.845
81000008
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G47.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 4 - Setor 7 / Nacional
1
151
4
99
2
6.376.320.776
2.732.708.904
9.109.029.680
6.376.320.776
2.732.708.904
9.109.029.680
0
3.323.144
0
0
0
3.323.144
81000009
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G48.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 4 - Setor 8 / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
1
100
151
4
4
99
99
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
184.305.450
18.791.670
0
0
4
4
99
99
2
2
184.305.450
18.791.670
206.420.264
0
206.420.264
2.689.886.610
55.358.960
896.628.870
0
3.586.515.480
55.358.960
2.745.245.570
896.628.870
3.641.874.440
33.308.056
16.654.028
49.962.084
33.308.056
16.654.028
49.962.084
861.854.502
0
0
0
430.927.251
0
0
0
1.292.781.753
0
0
0
861.854.502
430.927.251
1.292.781.753
0
910.000
910.000
0
910.000
910.000
0
0
0
0
0
0
15.887.982
15.887.982
99.999.999X.0G49.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 4 - Setor 9 / Nacional
1
1
100
115
4
4
99
99
2
2
81000011
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G73.0056 Corte Parecer Preliminar - PPI - Setor 3 / Nacional
1
100
4
90
3
81000012
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G75.0056 Corte Parecer Preliminar - PPI - Setor 5 / Nacional
1
1
1
1
111
111
191
191
4
5
4
5
90
90
90
90
3
3
3
3
81000013
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G76.0056 Corte Parecer Preliminar - PPI - Setor 6 / Nacional
1
100
4
90
3
99.999.999X.0G79.0056 Corte Parecer Preliminar - PPI - Setor 9 / Nacional
VALOR
FINAL
153
179
90100 Corte GND 3 e 4
90100 Corte GND 3 e 4
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
1
1
81000010
81000014
APROVADO
Rel. Setorial
1
100
4
90
3
1
111
4
90
3
0
0
15.887.982
15.887.982
Reserva de Contingência / Nacional
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
100
101
102
112
115
118
119
129
132
133
140
141
150
158
172
174
197
250
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1.490.161.203.434
3.119.082.862
12.803.066
22.132.122.314
10.889.620
246.137.151
185.772
1.088.848.000
74.140.054
12.106.078
282.432.864
72.523
16.647.788
14.924.401
35.801.503
136.676.834
476.835.590
48.299.296
329.933.057.629
15.595.414.310
-12.803.066
1.504.791.110
0
213.856.236
0
-1.088.848.000
0
-12.106.078
-282.432.864
-72.523
-16.647.788
-14.924.401
0
0
-476.835.590
0
1.820.094.261.063
18.714.497.172
0
23.636.913.424
10.889.620
459.993.387
185.772
0
74.140.054
0
0
0
0
0
35.801.503
136.676.834
0
48.299.296
1.517.869.209.150
345.342.448.975
1.863.211.658.125
Reserva de Contingência / Nacional
2
2
2
2
118
140
151
153
9
9
9
9
00
00
00
00
2
2
2
2
3.859.204
414.240.115
84.872.676.073
2.470.792.277
-3.859.204
-414.240.115
42.459.773.627
2.470.792.277
0
0
127.332.449.700
4.941.584.554
81000015
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0G70.0056 Corte Parecer Preliminar - PPI - Setor 10 / Nacional
81000016
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
81000017
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
87.761.567.669
44.512.466.585
132.274.034.254
187.272.000
30.633.988
-187.272.000
-30.633.988
0
0
APROVADO
Rel. Setorial
81000018
90000 Reserva de Contingência
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
1
1
112
191
9
9
00
00
2
2
217.905.988
-217.905.988
0
81000019
90000 Reserva de Contingência
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
1
1
111
191
9
9
00
00
3
3
0
0
14.625.008.413
984.524.156
14.625.008.413
984.524.156
0
15.609.532.569
15.609.532.569
81000019
97001 Reestimativa estatais
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
3
495
9
00
2
9.276.935
-9.276.935
0
9.276.935
-9.276.935
0
25.453.170.383
980.859.016.753
1.006.312.187.136
25.453.170.383
980.859.016.753
1.006.312.187.136
35.000.000
35.000.000
70.000.000
35.000.000
35.000.000
70.000.000
22.000.000
-22.000.000
0
22.000.000
-22.000.000
0
81000356
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
1
191
9
00
2
81000357
97001 Reestimativa estatais
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
3
495
9
00
2
81000360
51101 M. do Esporte
27.811.1246.3950.0033
Implantação de Infra-Estrutura Física para a Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de
2007 no Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
1
100
4
90
2
81000360
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
1
1
1
1
1
100
101
112
156
169
9
9
9
9
9
00
00
00
00
00
2
2
2
2
2
0
0
0
0
0
128.170.498
776.957.880
124.974.500
213.440.000
469.568.000
128.170.498
776.957.880
124.974.500
213.440.000
469.568.000
0
1.713.110.878
1.713.110.878
81000361
97001 Reestimativa estatais
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
3
495
9
00
2
14.640.000
43.920.000
58.560.000
14.640.000
43.920.000
58.560.000
334.000.001
4.676.000.014
5.010.000.015
334.000.001
4.676.000.014
5.010.000.015
0
160.000.000
160.000.000
0
160.000.000
160.000.000
0
12.000.115
12.000.115
0
12.000.115
12.000.115
0
9.824.274
9.824.274
0
9.824.274
9.824.274
0
27.723.845
27.723.845
0
27.723.845
27.723.845
0
13.433.659
13.433.659
0
13.433.659
13.433.659
0
1.506.836
1.506.836
0
1.506.836
1.506.836
0
3.033.113
3.033.113
81000362
97001 Reestimativa estatais
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
3
495
9
00
2
81000363
97001 Reestimativa estatais
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
3
495
9
00
2
81000364
81000365
52212 INFRAERO
52212 INFRAERO
26.781.0631.1F52.0052
26.781.0631.1F53.0016
3
Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do Aeroporto de Goiânia / No Estado de Goiás
Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Macapá / No Estado do
Amapá
3
495
495
4
4
90
90
2
2
81000366
52212 INFRAERO
26.781.0631.1F54.0033
Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do Aeroporto Santos Dumont / No Estado do Rio de
Janeiro
3
495
4
90
2
81000367
52212 INFRAERO
26.781.0631.1F55.0024
Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Natal / No Estado do Rio
Grande do Norte
3
495
4
90
2
Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Florianópolis / No Estado de
Santa Catarina
3
Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Maceió / No Estado de
3
81000368
81000369
52212 INFRAERO
52212 INFRAERO
26.781.0631.1F56.0042
26.781.0631.1F57.0027
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
495
495
4
4
90
90
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 10 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
Alagoas
81000370
52212 INFRAERO
26.781.0631.1F58.0026
Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Recife / No Estado de
Pernambuco
3
495
4
90
2
81000371
52212 INFRAERO
26.781.0631.1F59.0053
Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Brasília / No Distrito
Federal
3
495
4
90
2
Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Fortaleza / No Estado do
Ceará
3
Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do Aeroporto Internacional João Pessoa / No Estado da
Paraíba
3
Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária / Nacional
3
81000372
81000373
81000374
81000375
81000376
81000377
81000378
81000379
81000380
81000381
81000382
81000383
81000384
81000385
81000386
81000387
52212 INFRAERO
52212 INFRAERO
52212 INFRAERO
52212 INFRAERO
52212 INFRAERO
52212 INFRAERO
52212 INFRAERO
52212 INFRAERO
97001 Reestimativa estatais
01101 Câmara dos Deputados
02101 Senado Federal
10101 Supremo Tribunal Federal
10102 Cons. Nac. de Justiça
11101 Superior Tribunal de Justiça
12101 Justiça Fed. de Primeiro Grau
12102 TRF - 1a. Região
26.781.0631.1F60.0023
26.781.0631.1F61.0025
26.781.0631.1F62.0001
26.781.0631.4099.0010
26.781.0631.4099.0020
26.781.0631.4099.0030
26.781.0631.4099.0040
26.781.0631.4099.0050
99.999.0999.0998.0001
3
Manutenção da Infra-Estrutura Aeroportuária / Na Região Norte
3
Manutenção da Infra-Estrutura Aeroportuária / Na Região Nordeste
3
Manutenção da Infra-Estrutura Aeroportuária / Na Região Sudeste
3
Manutenção da Infra-Estrutura Aeroportuária / Na Região Sul
3
Manutenção da Infra-Estrutura Aeroportuária / Na Região Centro-Oeste
3
Reserva de Contingência / Nacional
01.122.0553.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
01.122.0551.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0565.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.1389.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0568.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0569.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0569.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
495
495
495
495
495
495
495
495
495
100
100
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
4
4
4
9
1
1
1
1
1
1
1
90
90
90
90
90
90
90
90
00
91
91
91
91
91
91
91
2
2
2
2
2
2
2
2
2
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
3.033.113
3.033.113
0
25.880.000
25.880.000
0
25.880.000
25.880.000
0
24.083.133
24.083.133
0
24.083.133
24.083.133
0
28.769.910
28.769.910
0
28.769.910
28.769.910
0
7.186.397
7.186.397
0
7.186.397
7.186.397
0
102.004.329
102.004.329
0
102.004.329
102.004.329
0
21.760.055
21.760.055
0
21.760.055
21.760.055
0
15.088.335
15.088.335
0
15.088.335
15.088.335
0
17.013.356
17.013.356
0
17.013.356
17.013.356
0
3.485.674
3.485.674
0
3.485.674
3.485.674
0
21.206.970
21.206.970
0
21.206.970
21.206.970
0
0
0
0
0
0
0
142.460.664
142.460.664
0
142.460.664
142.460.664
0
172.864.408
172.864.408
0
172.864.408
172.864.408
0
16.130.752
16.130.752
0
16.130.752
16.130.752
0
84.230
84.230
0
84.230
84.230
0
57.481.445
57.481.445
0
57.481.445
57.481.445
0
384.356.070
384.356.070
0
384.356.070
384.356.070
0
26.938.333
26.938.333
Página 11 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000388
81000389
81000390
81000391
81000392
81000393
81000394
81000395
81000396
81000397
81000398
81000399
81000400
81000401
81000402
81000403
81000404
81000405
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12103 TRF - 2a. Região
12104 TRF - 3a. Região
12105 TRF - 4a. Região
12106 TRF - 5a. Região
13101 Justiça Militar da União
14101 Tribunal Superior Eleitoral
14102 TRE - AC
14103 TRE - AL
14104 TRE - AM
14105 TRE - BA
14106 TRE - CE
14107 TRE - DF
14108 TRE - ES
14109 TRE - GO
14110 TRE - MA
14111 TRE - MT
14112 TRE - MS
14113 TRE - MG
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
02.122.0569.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0569.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0569.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0569.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0566.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0570.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0570.09HB.0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Acre
1
02.122.0570.09HB.0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Alagoas
1
02.122.0570.09HB.0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Amazonas
1
02.122.0570.09HB.0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado da Bahia
1
02.122.0570.09HB.0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Ceará
1
02.122.0570.09HB.0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Distrito Federal
1
02.122.0570.09HB.0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Espírito Santo
1
02.122.0570.09HB.0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Goiás
1
02.122.0570.09HB.0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Maranhão
1
02.122.0570.09HB.0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Mato Grosso
1
02.122.0570.09HB.0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Mato Grosso do Sul
1
02.122.0570.09HB.0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Minas Gerais
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
26.938.333
26.938.333
0
19.000.000
19.000.000
0
19.000.000
19.000.000
0
31.152.592
31.152.592
0
31.152.592
31.152.592
0
21.241.948
21.241.948
0
21.241.948
21.241.948
0
16.068.077
16.068.077
0
16.068.077
16.068.077
0
13.436.608
13.436.608
0
13.436.608
13.436.608
0
49.714.696
49.714.696
0
49.714.696
49.714.696
0
1.637.000
1.637.000
0
1.637.000
1.637.000
0
3.836.000
3.836.000
0
3.836.000
3.836.000
0
3.646.000
3.646.000
0
3.646.000
3.646.000
0
7.712.000
7.712.000
0
7.712.000
7.712.000
0
4.822.000
4.822.000
0
4.822.000
4.822.000
0
3.463.000
3.463.000
0
3.463.000
3.463.000
0
2.522.000
2.522.000
0
2.522.000
2.522.000
0
2.998.000
2.998.000
0
2.998.000
2.998.000
0
3.304.000
3.304.000
0
3.304.000
3.304.000
0
2.765.000
2.765.000
0
2.765.000
2.765.000
0
3.509.000
3.509.000
0
3.509.000
3.509.000
0
13.306.000
13.306.000
Página 12 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000406
81000407
81000408
81000409
81000410
81000411
81000412
81000413
81000414
81000415
81000416
81000417
81000418
81000419
81000420
81000421
81000422
81000423
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14114 TRE - PA
14115 TRE - PB
14116 TRE - PR
14117 TRE - PE
14118 TRE - PI
14119 TRE - RJ
14120 TRE - RN
14121 TRE - RS
14122 TRE - RO
14123 TRE - SC
14124 TRE - SP
14125 TRE - SE
14126 TRE - TO
14127 TRE - RR
14128 TRE - AP
15101 Tribunal Superior do Trabalho
15102 TRT - 1a. Região - RJ
15103 TRT - 2a. Região - SP
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
02.122.0570.09HB.0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Pará
1
02.122.0570.09HB.0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado da Paraíba
1
02.122.0570.09HB.0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Paraná
1
02.122.0570.09HB.0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Pernambuco
1
02.122.0570.09HB.0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Piauí
1
02.122.0570.09HB.0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Rio de Janeiro
1
02.122.0570.09HB.0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Rio Grande do Norte
1
02.122.0570.09HB.0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Rio Grande do Sul
1
02.122.0570.09HB.0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Rondônia
1
02.122.0570.09HB.0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Santa Catarina
1
02.122.0570.09HB.0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de São Paulo
1
02.122.0570.09HB.0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Sergipe
1
02.122.0570.09HB.0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Tocantins
1
02.122.0570.09HB.0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Roraima
1
02.122.0570.09HB.0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Amapá
1
02.122.0571.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
02.122.0571.09HB.0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Rio de Janeiro
1
02.122.0571.09HB.0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de São Paulo
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
13.306.000
0
13.306.000
0
3.266.000
3.266.000
0
3.266.000
3.266.000
0
4.966.000
4.966.000
0
4.966.000
4.966.000
0
5.566.000
5.566.000
0
5.566.000
5.566.000
0
8.175.000
8.175.000
0
8.175.000
8.175.000
0
5.099.000
5.099.000
0
5.099.000
5.099.000
0
11.093.000
11.093.000
0
11.093.000
11.093.000
0
2.800.000
2.800.000
0
2.800.000
2.800.000
0
6.515.000
6.515.000
0
6.515.000
6.515.000
0
2.853.000
2.853.000
0
2.853.000
2.853.000
0
2.689.000
2.689.000
0
2.689.000
2.689.000
0
17.012.000
17.012.000
0
17.012.000
17.012.000
0
2.800.000
2.800.000
0
2.800.000
2.800.000
0
2.515.000
2.515.000
0
2.515.000
2.515.000
0
1.013.000
1.013.000
0
1.013.000
1.013.000
0
1.691.000
1.691.000
0
1.691.000
1.691.000
0
71.787.161
71.787.161
0
71.787.161
71.787.161
0
71.871.105
71.871.105
0
71.871.105
71.871.105
0
70.623.232
70.623.232
Página 13 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000424
81000425
81000426
81000427
81000428
81000429
81000430
81000431
81000432
81000433
81000434
81000435
81000436
81000437
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15104 TRT - 3a. Região - MG
15105 TRT - 4a. Região - RS
15106 TRT - 5a. Região - BA
15107 TRT - 6a. Região - PE
15108 TRT - 7a. Região - CE
15109 TRT - 8a. Região - PA/AP
15110 TRT - 9a. Região - PR
15111 TRT - 10a. Região - DF/TO
15112 TRT - 11a. Região - AM/RR
15113 TRT - 12a. Região - SC
15114 TRT - 13a. Região - PB
15115 TRT - 14a. Região - RO/AC
15116 TRT - 15a.Reg.-Campinas/SP
15117 TRT - 16a. Região - MA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
02.122.0571.09HB.0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Minas Gerais
1
02.122.0571.09HB.0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Rio Grande do Sul
1
02.122.0571.09HB.0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado da Bahia
1
02.122.0571.09HB.0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Pernambuco
1
02.122.0571.09HB.0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Ceará
1
02.122.0571.09HB.0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Pará
1
02.122.0571.09HB.0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Paraná
1
02.122.0571.09HB.0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Distrito Federal
1
02.122.0571.09HB.0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Amazonas
1
02.122.0571.09HB.0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Santa Catarina
1
02.122.0571.09HB.0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado da Paraíba
1
02.122.0571.09HB.0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Rondônia
1
02.122.0571.09HB.0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de São Paulo
1
02.122.0571.09HB.0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Maranhão
1
F
N
T
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
81000438
15118 TRT - 17a. Região - ES
02.122.0571.09HB.0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Espírito Santo
1
100
1
91
0
81000439
15119 TRT - 18a. Região - GO
02.122.0571.09HB.0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Goiás
1
100
1
91
0
02.122.0571.09HB.0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Alagoas
1
02.122.0571.09HB.0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Sergipe
1
81000440
81000441
15120 TRT - 19a. Região - AL
15121 TRT - 20a. Região - SE
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
100
100
1
1
91
91
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
70.623.232
70.623.232
0
71.018.571
71.018.571
0
71.018.571
71.018.571
0
54.929.305
54.929.305
0
54.929.305
54.929.305
0
41.199.109
41.199.109
0
41.199.109
41.199.109
0
32.962.665
32.962.665
0
32.962.665
32.962.665
0
14.995.673
14.995.673
0
14.995.673
14.995.673
0
25.150.948
25.150.948
0
25.150.948
25.150.948
0
35.470.495
35.470.495
0
35.470.495
35.470.495
0
27.411.206
27.411.206
0
27.411.206
27.411.206
0
25.254.868
25.254.868
0
25.254.868
25.254.868
0
32.164.159
32.164.159
0
32.164.159
32.164.159
0
21.385.403
21.385.403
0
21.385.403
21.385.403
0
20.124.786
20.124.786
0
20.124.786
20.124.786
0
55.897.379
55.897.379
0
55.897.379
55.897.379
0
8.199.997
8.199.997
0
8.199.997
8.199.997
0
11.915.724
11.915.724
0
11.915.724
11.915.724
0
14.123.407
14.123.407
0
14.123.407
14.123.407
0
8.820.441
8.820.441
0
8.820.441
8.820.441
0
9.102.305
9.102.305
Página 14 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
81000442
15122 TRT - 21a. Região - RN
02.122.0571.09HB.0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Rio Grande do Norte
1
100
1
91
0
81000443
15123 TRT - 22a. Região - PI
02.122.0571.09HB.0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Piauí
1
100
1
91
0
81000444
15124 TRT - 23a. Região - MT
02.122.0571.09HB.0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Mato Grosso
1
100
1
91
0
81000445
15125 TRT - 24a. Região - MS
02.122.0571.09HB.0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Mato Grosso do Sul
1
100
1
91
0
81000446
16101 TJDF
02.122.0567.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000447
03101 Tribunal de Contas da União
01.122.0550.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000448
34101 M. Público Federal
03.122.0581.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000449
34102 M. Público Militar
03.122.0581.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000450
34103 M. Público do DF e Territórios
03.122.0581.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000451
34104 M. Público do Trabalho
03.122.0581.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
04.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000452
20101 Presidência da República
100
1
91
0
81000453
20114 AGU
03.122.0580.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000454
20118 Ag. Brasileira de Inteligência
06.122.0641.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
04.122.1030.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
20.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000455
81000456
20120 AN
20124 SEAP
100
100
1
1
91
91
0
0
81000457
20125 CGU
04.122.1173.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000458
20126 SEPPIR
14.122.1152.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
03.122.0580.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000459
20154 PGF
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
100
1
91
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
9.102.305
9.102.305
0
11.737.456
11.737.456
0
11.737.456
11.737.456
0
7.777.738
7.777.738
0
7.777.738
7.777.738
0
11.838.259
11.838.259
0
11.838.259
11.838.259
0
9.064.072
9.064.072
0
9.064.072
9.064.072
0
91.543.035
91.543.035
0
91.543.035
91.543.035
0
69.296.210
69.296.210
0
69.296.210
69.296.210
0
168.798.589
168.798.589
0
168.798.589
168.798.589
0
8.714.704
8.714.704
0
8.714.704
8.714.704
0
33.382.238
33.382.238
0
33.382.238
33.382.238
0
53.488.325
53.488.325
0
53.488.325
53.488.325
0
169.572
169.572
0
169.572
169.572
0
59.490.196
59.490.196
0
59.490.196
59.490.196
0
21.227.134
21.227.134
0
21.227.134
21.227.134
0
1.393.618
1.393.618
0
1.393.618
1.393.618
0
259.085
259.085
0
259.085
259.085
0
30.651.751
30.651.751
0
30.651.751
30.651.751
0
1.319
1.319
0
1.319
1.319
0
112.422.186
112.422.186
Página 15 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000460
81000461
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20155 Subsecretaria Direitos Humanos
20204 ITI
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
14.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
04.122.1109.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
F
N
T
100
100
G
N
D
M.
A.
1
1
91
91
R.
P.
0
0
81000462
20927 FUNIN
04.122.0753.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
150
1
91
0
81000463
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000464
24101 M. da Ciência e Tecnologia
19.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
19.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000465
24201 CNPQ
100
1
91
0
81000466
24204 CNEN
19.122.1113.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000467
24205 AEB
19.122.0464.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000468
25101 M. da Fazenda
04.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000469
25103 Receita Federal do Brasil
04.122.0770.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000470
25104 Procuradoria-Geral F.Nacional
04.122.0775.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
1
100
157
1
1
91
91
0
0
81000471
25201 Banco Central do Brasil
04.122.0776.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
250
1
91
0
81000472
25203 Comissão de Valores Mobiliário
04.122.0778.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
174
1
91
0
04.122.0779.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000473
25208 SUSEP
174
1
91
0
81000474
28101 M. Desenv., Ind. Com. Exterior
22.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
1
100
172
1
1
91
91
0
0
81000475
28202 INMETRO
22.122.0390.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
22.122.0393.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000476
28203 INPI
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
250
1
91
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
112.422.186
112.422.186
0
181.180
181.180
0
181.180
181.180
0
20.000
20.000
0
20.000
20.000
0
7.126.235
7.126.235
0
7.126.235
7.126.235
0
108.560.018
108.560.018
0
108.560.018
108.560.018
0
43.894.728
43.894.728
0
43.894.728
43.894.728
0
7.956.543
7.956.543
0
7.956.543
7.956.543
0
36.164.852
36.164.852
0
36.164.852
36.164.852
0
46.296
46.296
0
46.296
46.296
0
52.300.200
52.300.200
0
52.300.200
52.300.200
0
387.483.030
387.483.030
0
387.483.030
387.483.030
0
0
5.554.209
23.913.912
5.554.209
23.913.912
0
29.468.121
29.468.121
0
127.577.142
127.577.142
0
127.577.142
127.577.142
0
8.161.479
8.161.479
0
8.161.479
8.161.479
0
6.298.921
6.298.921
0
6.298.921
6.298.921
0
0
1.563.795
4.876.327
1.563.795
4.876.327
0
6.440.122
6.440.122
0
7.915.120
7.915.120
0
7.915.120
7.915.120
0
5.985.306
5.985.306
0
5.985.306
5.985.306
Página 16 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000477
81000478
81000479
81000480
81000481
81000482
81000483
81000484
81000485
81000486
81000487
81000488
81000489
81000490
81000491
81000492
81000493
81000494
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28233 SUFRAMA
30101 Ministério da Justiça
30107 Dep. Polícia Rod. Federal
30108 Dep. de Polícia Federal
30109 Defensoria Pública da União
30202 FUNAI
30211 CADE
32101 M. de Minas e Energia
32263 DNPM
32265 ANP
32266 ANEEL
33101 M. da Previdência Social
33201 INSS
35101 M. das Relações Exteriores
35201 Fund. Alexandre Gusmão
36201 FIOCRUZ
36211 FUNASA
36212 ANVISA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
22.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
14.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
06.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
06.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
06.122.0699.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
14.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
14.122.0695.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
25.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
22.122.0391.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
25.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
25.122.0272.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
09.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
2
09.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
2
07.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
07.122.1279.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
10.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
2
10.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
2
10.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
174
100
100
100
100
100
100
100
174
129
174
153
153
100
100
151
151
151
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
1.516.866
1.516.866
0
1.516.866
1.516.866
0
6.495.061
6.495.061
0
6.495.061
6.495.061
0
139.420.201
139.420.201
0
139.420.201
139.420.201
0
234.193.524
234.193.524
0
234.193.524
234.193.524
0
6.815.512
6.815.512
0
6.815.512
6.815.512
0
10.672.260
10.672.260
0
10.672.260
10.672.260
0
29.976
29.976
0
29.976
29.976
0
1.898.475
1.898.475
0
1.898.475
1.898.475
0
12.606.395
12.606.395
0
12.606.395
12.606.395
0
4.543.648
4.543.648
0
4.543.648
4.543.648
0
3.530.332
3.530.332
0
3.530.332
3.530.332
0
3.987.084
3.987.084
0
3.987.084
3.987.084
0
411.041.744
411.041.744
0
411.041.744
411.041.744
0
36.390.912
36.390.912
0
36.390.912
36.390.912
0
212.281
212.281
0
212.281
212.281
0
42.340.064
42.340.064
0
42.340.064
42.340.064
0
180.383.836
180.383.836
0
180.383.836
180.383.836
0
31.529.454
31.529.454
0
31.529.454
31.529.454
Página 17 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000495
81000496
81000497
81000498
81000499
81000500
81000501
81000502
81000503
81000504
81000505
81000506
81000507
81000508
81000509
81000510
81000511
81000512
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36213 ANS
36901 Fundo Nacional de Saúde
38101 M. do Trabalho e Emprego
38201 Fundacentro
39101 M. dos Transportes
39250 ANTT
39251 ANTAQ
39252 DNIT
41101 M. das Comunicações
41231 ANATEL
42101 M. da Cultura
42201 Fund. Casa de Rui Barbosa
42202 Fund. Biblioteca Nacional - BN
42203 Fund. Cultural Palmares
42204 IPHAN
42205 FUNARTE
42206 ANCINE
44101 M. do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
10.122.1185.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
2
10.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
2
11.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
11.122.1184.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
26.122.0225.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
26.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
26.122.0221.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
26.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
24.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
24.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
13.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
13.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
13.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
13.122.0172.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
13.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
13.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
13.122.0169.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
18.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
151
151
100
100
100
100
100
100
100
174
100
100
100
100
100
100
100
100
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
4.225.522
4.225.522
0
4.225.522
4.225.522
0
356.587.434
356.587.434
0
356.587.434
356.587.434
0
119.769.679
119.769.679
0
119.769.679
119.769.679
0
3.240.247
3.240.247
0
3.240.247
3.240.247
0
6.950.423
6.950.423
0
6.950.423
6.950.423
0
5.512.005
5.512.005
0
5.512.005
5.512.005
0
2.000.336
2.000.336
0
2.000.336
2.000.336
0
24.053.926
24.053.926
0
24.053.926
24.053.926
0
1.963.012
1.963.012
0
1.963.012
1.963.012
0
11.471.705
11.471.705
0
11.471.705
11.471.705
0
1.654.464
1.654.464
0
1.654.464
1.654.464
0
1.538.279
1.538.279
0
1.538.279
1.538.279
0
2.052.965
2.052.965
0
2.052.965
2.052.965
0
85.285
85.285
0
85.285
85.285
0
6.649.563
6.649.563
0
6.649.563
6.649.563
0
1.363.539
1.363.539
0
1.363.539
1.363.539
0
898.996
898.996
0
898.996
898.996
0
2.083.155
2.083.155
0
2.083.155
2.083.155
Página 18 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000513
81000514
81000515
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
44201 Ibama
44205 ANA
44206 JBRJ
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
18.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
18.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
18.122.0508.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
F
N
T
100
100
100
G
N
D
M.
A.
1
1
1
91
91
91
R.
P.
0
0
0
81000516
47101 M. do Plan. Orçamento e Gestão
04.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
1
100
133
1
1
91
91
0
0
81000517
47204 IPEA
04.122.0797.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
04.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
04.122.0801.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
21.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000518
81000519
81000520
47205 IBGE
47210 ENAP
49101 M. do Desenvolvimento Agrário
100
100
100
1
1
1
91
91
91
0
0
0
81000521
49201 INCRA
21.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000522
51101 M. do Esporte
27.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
05.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000523
52101 M. da Defesa
100
1
91
0
81000524
52111 Comando da Aeronáutica
05.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000525
52121 Comando do Exército
05.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
05.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
05.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000526
81000527
52131 Comando da Marinha
52211 CFIAe
100
100
1
1
91
91
0
0
81000528
52222 Fundação Osório
05.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000529
52902 FAHFA
05.122.0637.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
2
100
1
91
0
81000530
53101 M. da Integração Nacional
04.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
87.138.377
87.138.377
0
87.138.377
87.138.377
0
1.009.068
1.009.068
0
1.009.068
1.009.068
0
2.321.571
2.321.571
0
2.321.571
2.321.571
0
0
373.588.006
1.302.743
373.588.006
1.302.743
0
374.890.749
374.890.749
0
11.756.732
11.756.732
0
11.756.732
11.756.732
0
62.505.340
62.505.340
0
62.505.340
62.505.340
0
513.245
513.245
0
513.245
513.245
0
7.034
7.034
0
7.034
7.034
0
61.228.213
61.228.213
0
61.228.213
61.228.213
0
420.630
420.630
0
420.630
420.630
0
945.159
945.159
0
945.159
945.159
0
45.597.115
45.597.115
0
45.597.115
45.597.115
0
46.715.700
46.715.700
0
46.715.700
46.715.700
0
45.440.279
45.440.279
0
45.440.279
45.440.279
0
3.916
3.916
0
3.916
3.916
0
469.872
469.872
0
469.872
469.872
0
1.949.924
1.949.924
0
1.949.924
1.949.924
0
858.000
858.000
0
858.000
858.000
Página 19 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000531
81000532
81000533
81000534
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
53204 DNOCS
53205 ADA
53206 ADENE
54101 M. do Turismo
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
04.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
04.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
04.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
23.122.1166.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
F
N
T
100
100
100
100
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
81000535
54201 EMBRATUR
23.122.1163.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000536
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
2
153
1
91
0
81000537
56101 M. das Cidades
15.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
100
1
91
0
81000538
73101 Rec. sob Sup. do M. Fazenda
04.122.0750.09HB.0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Rondônia
1
100
1
91
0
81000539
73101 Rec. sob Sup. do M. Fazenda
04.122.0750.09HB.0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Acre
1
100
1
91
0
81000540
73101 Rec. sob Sup. do M. Fazenda
04.122.0750.09HB.0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado de Roraima
1
100
1
91
0
81000541
73101 Rec. sob Sup. do M. Fazenda
04.122.0750.09HB.0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / No Estado do Amapá
1
100
1
91
0
12.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1374.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1374.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000542
81000543
81000544
26101 M. da Educação
26104 Inst. Nac. Educação de Surdos
26105 Instituto Benjamin Constant
100
112
112
1
1
1
91
91
91
0
0
0
81000545
26201 Colégio Pedro II
12.122.1376.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
112
1
91
0
81000546
26202 CEFET - AL
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
112
1
91
0
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000547
81000548
26203 CEFET - AM
26205 CEFET - Campos/RJ
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
112
112
1
1
91
91
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
11.493.783
11.493.783
0
11.493.783
11.493.783
0
500.785
500.785
0
500.785
500.785
0
798.949
798.949
0
798.949
798.949
0
10.000
10.000
0
10.000
10.000
0
611.000
611.000
0
611.000
611.000
0
12.647
12.647
0
12.647
12.647
0
712.939
712.939
0
712.939
712.939
0
35.387.930
35.387.930
0
35.387.930
35.387.930
0
34.568
34.568
0
34.568
34.568
0
33.699.293
33.699.293
0
33.699.293
33.699.293
0
47.452.874
47.452.874
0
47.452.874
47.452.874
0
8.643.495
8.643.495
0
8.643.495
8.643.495
0
1.942.672
1.942.672
0
1.942.672
1.942.672
0
1.258.146
1.258.146
0
1.258.146
1.258.146
0
12.158.785
12.158.785
0
12.158.785
12.158.785
0
4.587.191
4.587.191
0
4.587.191
4.587.191
0
2.918.757
2.918.757
0
2.918.757
2.918.757
0
5.120.020
5.120.020
0
5.120.020
5.120.020
Página 20 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000549
81000550
81000551
81000552
81000553
81000554
81000555
81000556
81000557
81000558
81000559
81000560
81000561
81000562
81000563
81000564
81000565
81000566
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26206 CEFET - CE
26207 CEFET - ES
26208 CEFET - GO
26210 CEFET - MT
26211 CEFET - Ouro Preto - MG
26212 CEFET - PA
26213 CEFET - PB
26214 CEFET - Pelotas - RS
26215 CEFET - PE
26216 CEFET - PI
26217 CEFET Química/RJ
26218 CEFET - RN
26219 CFET-SC
26220 CEFET - SP
26221 CEFET - SE
26222 CEFET - RR
26223 ETF - Palmas/TO
26230 FUF - Vale São Francisco
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
4.527.015
4.527.015
0
4.527.015
4.527.015
0
4.500.522
4.500.522
0
4.500.522
4.500.522
0
4.167.447
4.167.447
0
4.167.447
4.167.447
0
2.847.916
2.847.916
0
2.847.916
2.847.916
0
1.985.478
1.985.478
0
1.985.478
1.985.478
0
3.645.034
3.645.034
0
3.645.034
3.645.034
0
5.377.871
5.377.871
0
5.377.871
5.377.871
0
4.306.734
4.306.734
0
4.306.734
4.306.734
0
5.417.715
5.417.715
0
5.417.715
5.417.715
0
2.651.670
2.651.670
0
2.651.670
2.651.670
0
3.127.489
3.127.489
0
3.127.489
3.127.489
0
4.891.906
4.891.906
0
4.891.906
4.891.906
0
4.953.136
4.953.136
0
4.953.136
4.953.136
0
3.515.062
3.515.062
0
3.515.062
3.515.062
0
2.409.226
2.409.226
0
2.409.226
2.409.226
0
1.566.574
1.566.574
0
1.566.574
1.566.574
0
1.199.538
1.199.538
0
1.199.538
1.199.538
0
1.636.273
1.636.273
0
1.636.273
1.636.273
Página 21 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000567
81000568
81000569
81000570
81000571
81000572
81000573
81000574
81000575
81000576
81000577
81000578
81000579
81000580
81000581
81000582
81000583
81000584
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26231 UFAL
26232 UFBA
26233 UFCE
26234 UFES
26235 UFGO
26236 UF - Fluminense/RJ
26237 UF - Juiz de Fora/MG
26238 UFMG
26239 UFPA
26240 UFPB
26241 UFPR
26242 UFPE
26243 UFRN
26244 UFRS
26245 UFRJ
26246 UFSC
26247 UF - Santa Maria/RS
26248 UFR - PE
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
21.755.379
21.755.379
0
21.755.379
21.755.379
0
42.087.565
42.087.565
0
42.087.565
42.087.565
0
42.662.342
42.662.342
0
42.662.342
42.662.342
0
23.647.935
23.647.935
0
23.647.935
23.647.935
0
27.391.402
27.391.402
0
27.391.402
27.391.402
0
53.673.751
53.673.751
0
53.673.751
53.673.751
0
17.522.851
17.522.851
0
17.522.851
17.522.851
0
56.734.853
56.734.853
0
56.734.853
56.734.853
0
35.905.966
35.905.966
0
35.905.966
35.905.966
0
42.048.852
42.048.852
0
42.048.852
42.048.852
0
41.414.796
41.414.796
0
41.414.796
41.414.796
0
39.148.017
39.148.017
0
39.148.017
39.148.017
0
39.418.853
39.418.853
0
39.418.853
39.418.853
0
45.633.079
45.633.079
0
45.633.079
45.633.079
0
119.080.465
119.080.465
0
119.080.465
119.080.465
0
46.472.848
46.472.848
0
46.472.848
46.472.848
0
31.764.051
31.764.051
0
31.764.051
31.764.051
0
10.431.090
10.431.090
0
10.431.090
10.431.090
Página 22 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000585
81000586
81000587
81000588
81000589
81000590
81000591
81000592
81000593
81000594
81000595
81000596
81000597
81000598
81000599
81000600
81000601
81000602
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26249 UFR - RJ
26250 FUFRR
26251 FUFTO
26252 UF Campina Grande
26253 UF Rural da Amazônia
26254 UFTM
26255 Fac. Fed. Int. de Diamantina
26256 CEFET - CSF
26257 CEFET - MG
26258 CEFET - PR
26260 UNIFAL-MG
26261 Univ. Fed. de Itajubá
26262 UFSP
26263 Universidade Federal de Lavras
26264 UFERSA-RN
26265 CEFET - MA
26268 Fund. Univ. Fed. Rondônia
26269 Fund. Univ. do Rio de Janeiro
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
14.228.449
14.228.449
0
14.228.449
14.228.449
0
4.701.207
4.701.207
0
4.701.207
4.701.207
0
5.542.913
5.542.913
0
5.542.913
5.542.913
0
18.138.040
18.138.040
0
18.138.040
18.138.040
0
4.477.577
4.477.577
0
4.477.577
4.477.577
0
10.614.343
10.614.343
0
10.614.343
10.614.343
0
1.916.335
1.916.335
0
1.916.335
1.916.335
0
6.389.904
6.389.904
0
6.389.904
6.389.904
0
7.252.710
7.252.710
0
7.252.710
7.252.710
0
14.302.817
14.302.817
0
14.302.817
14.302.817
0
2.350.416
2.350.416
0
2.350.416
2.350.416
0
4.139.265
4.139.265
0
4.139.265
4.139.265
0
31.684.575
31.684.575
0
31.684.575
31.684.575
0
7.332.073
7.332.073
0
7.332.073
7.332.073
0
3.412.970
3.412.970
0
3.412.970
3.412.970
0
4.534.714
4.534.714
0
4.534.714
4.534.714
0
6.620.903
6.620.903
0
6.620.903
6.620.903
0
13.991.251
13.991.251
0
13.991.251
13.991.251
Página 23 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000603
81000604
81000605
81000606
81000607
81000608
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26270 Fund. Univ. do Amazonas
26271 Fund. Univ. de Brasília
26272 Fund. Univ. Fed. do Maranhão
26273 Fund. Univ. Fed. Rio Grande/RS
26274 Univ. Fed. de Uberlândia
26275 Fund. Univ. Fed. do Acre
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
F
N
T
112
112
112
112
112
112
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
81000609
26276 Fund.Univ. Fed. de Mato Grosso
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
112
1
91
0
81000610
26277 Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
112
1
91
0
81000611
26278 Fund. Univ. Fed. de Pelotas
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
112
1
91
0
81000612
26279 Fund. Univ. Fed. do Piauí
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
112
1
91
0
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000613
81000614
81000615
81000616
81000617
81000618
81000619
81000620
26280 Fund. Univ. Fed. de São Carlos
26281 Fund. Univ. Fed. de Sergipe
26282 Fund. Univ. Fed. de Viçosa
26283 Fund. Univ. Fed. MS
26284 FFFCM de Porto Alegre
26285 Fund. U. F. de S. João Del Rei
26286 Fund. Univ. Fed. do Amapá
26290 Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
112
112
112
112
112
112
112
100
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
16.870.833
16.870.833
0
16.870.833
16.870.833
0
37.254.838
37.254.838
0
37.254.838
37.254.838
0
18.491.656
18.491.656
0
18.491.656
18.491.656
0
14.762.386
14.762.386
0
14.762.386
14.762.386
0
34.615.947
34.615.947
0
34.615.947
34.615.947
0
7.667.071
7.667.071
0
7.667.071
7.667.071
0
21.593.137
21.593.137
0
21.593.137
21.593.137
0
8.713.029
8.713.029
0
8.713.029
8.713.029
0
17.109.246
17.109.246
0
17.109.246
17.109.246
0
16.678.738
16.678.738
0
16.678.738
16.678.738
0
13.063.557
13.063.557
0
13.063.557
13.063.557
0
11.918.855
11.918.855
0
11.918.855
11.918.855
0
23.223.684
23.223.684
0
23.223.684
23.223.684
0
21.373.057
21.373.057
0
21.373.057
21.373.057
0
1.776.487
1.776.487
0
1.776.487
1.776.487
0
3.915.823
3.915.823
0
3.915.823
3.915.823
0
2.451.934
2.451.934
0
2.451.934
2.451.934
0
1.195.820
1.195.820
0
1.195.820
1.195.820
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000621
81000622
81000623
81000624
81000625
81000626
81000627
81000628
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26291 CAPES
26292 Fund. Joaquim Nabuco
26298 FNDE
26301 CEFET - BA
26302 EAF- Alegre - ES
26303 EAF- Alegrete - RS
26304 EAF- Araguatins - TO
26305 CEFET Bambui - MG
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
12.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
F
N
T
100
100
100
112
112
112
112
112
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
0
0
81000629
26306 EAF- Barbacena - MG
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
112
1
91
0
81000630
26307 EAF- Barreiros - PE
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
112
1
91
0
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
81000631
81000632
81000633
81000634
81000635
81000636
81000637
81000638
26308 EAF- Belo Jardim - PE
26309 CEFET Bento Gonçalves -RS
26310 EAF- Cáceres - MT
26311 EAF- Castanhal - PA
26312 EAF- Catu - BA
26313 EAF- Colatina - ES
26314 EAF- Concórdia - SC
26315 EAF- Crato - CE
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
112
112
112
112
112
112
112
112
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
1.807.916
1.807.916
0
1.807.916
1.807.916
0
4.772.621
4.772.621
0
4.772.621
4.772.621
0
3.753.418
3.753.418
0
3.753.418
3.753.418
0
5.892.061
5.892.061
0
5.892.061
5.892.061
0
1.023.260
1.023.260
0
1.023.260
1.023.260
0
535.431
535.431
0
535.431
535.431
0
573.800
573.800
0
573.800
573.800
0
795.607
795.607
0
795.607
795.607
0
1.093.622
1.093.622
0
1.093.622
1.093.622
0
732.355
732.355
0
732.355
732.355
0
692.761
692.761
0
692.761
692.761
0
711.709
711.709
0
711.709
711.709
0
613.716
613.716
0
613.716
613.716
0
833.230
833.230
0
833.230
833.230
0
737.096
737.096
0
737.096
737.096
0
751.442
751.442
0
751.442
751.442
0
693.915
693.915
0
693.915
693.915
0
832.458
832.458
0
832.458
832.458
Página 25 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000639
81000640
81000641
81000642
81000643
81000644
81000645
81000646
81000647
81000648
81000649
81000650
81000651
81000652
81000653
81000654
81000655
81000656
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26316 CEFET Cuiabá - MT
26317 EAF- Iguatu - CE
26318 EAF- Inconfidentes - MG
26319 CEFET Januária - MG
26320 EAF- Machado - MG
26321 EAF- Manaus - AM
26322 EAF- Muzambinho - MG
26323 CEFET Petrolina - PE
26324 CEFET Rio Pomba - MG
26325 CEFET Rio Verde - GO
26326 EAF- Salinas - MG
26327 EAF- Santa Teresa - ES
26328 EAF- São Cristóvão - SE
26329 EAF- S.J.Evangelista - MG
26330 EAF- São Luís - MA
26331 CEFET São Vicente do Sul - RS
26332 EAF- Satuba - AL
26333 EAF- Sertão - RS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
G
N
D
M.
A.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
R.
P.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
689.316
689.316
0
689.316
689.316
0
912.943
912.943
0
912.943
912.943
0
796.475
796.475
0
796.475
796.475
0
647.437
647.437
0
647.437
647.437
0
836.285
836.285
0
836.285
836.285
0
759.260
759.260
0
759.260
759.260
0
730.910
730.910
0
730.910
730.910
0
1.457.064
1.457.064
0
1.457.064
1.457.064
0
825.270
825.270
0
825.270
825.270
0
788.263
788.263
0
788.263
788.263
0
687.916
687.916
0
687.916
687.916
0
885.487
885.487
0
885.487
885.487
0
771.841
771.841
0
771.841
771.841
0
785.406
785.406
0
785.406
785.406
0
777.971
777.971
0
777.971
777.971
0
740.556
740.556
0
740.556
740.556
0
836.706
836.706
0
836.706
836.706
0
673.627
673.627
0
673.627
673.627
Página 26 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000657
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26334 EAF- Sousa - PB
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
F
N
T
112
G
N
D
M.
A.
1
91
R.
P.
0
81000658
26335 CEFET - Uberaba - MG
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
112
1
91
0
81000659
26336 EAF- Uberlândia - MG
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
112
1
91
0
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1062.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
12.122.1073.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
1
99.999.0999.0998.0101
1
81000660
81000661
81000662
81000663
81000664
81000665
81000666
81000667
81000668
81000669
81000670
81000671
81000672
81000673
81000674
26337 CEFET - Urutaí - GO
26338 EAF- Vitória S. Antão-PE
26339 EAF- S.Gab. Cachoeira-AM
26340 EAF- Sombrio - SC
26341 EAF- Ceres - GO
26342 EAF- Colorado do Oeste-RO
26343 EAF- Codó - MA
26344 EAF- Antônio J.Teixeira-BA
26345 EAF- Rio do Sul - SC
26346 EAF- Santa Inês - BA
26347 EAF- Senhor do Bomfim-BA
26350 UFGD
26351 UFRB
26352 UFABC
25914 Fundo de Garantia à Exportação
Reserva de Contingência / Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
150
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
99
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
654.221
0
654.221
0
654.221
654.221
0
1.204.873
1.204.873
0
1.204.873
1.204.873
0
695.341
695.341
0
695.341
695.341
0
989.196
989.196
0
989.196
989.196
0
643.312
643.312
0
643.312
643.312
0
501.030
501.030
0
501.030
501.030
0
725.391
725.391
0
725.391
725.391
0
562.129
562.129
0
562.129
562.129
0
561.542
561.542
0
561.542
561.542
0
310.503
310.503
0
310.503
310.503
0
474.227
474.227
0
474.227
474.227
0
563.907
563.907
0
563.907
563.907
0
435.534
435.534
0
435.534
435.534
0
377.394
377.394
0
377.394
377.394
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
1.000
1.000
0
16.647.788
16.647.788
0
16.647.788
16.647.788
Página 27 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000675
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
41231 ANATEL
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
99.999.0999.0998.0101
SUBTÍTULO
E
S
F
Reserva de Contingência / Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
1
F
N
T
174
G
N
D
M.
A.
9
99
R.
P.
0
81000676
56101 M. das Cidades
17.512.0122.0586.0010
Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS) / Na Região Norte
2
2
100
148
4
4
40
40
2
2
81000677
56101 M. das Cidades
17.512.0122.0586.0020
Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS) / Na Região Nordeste
2
2
2
2
2
2
100
100
100
148
148
148
3
3
4
3
3
4
30
40
40
30
40
40
2
2
2
2
2
2
81000678
56101 M. das Cidades
17.512.0122.0586.0030
Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS) / Na Região Sudeste
2
2
100
148
4
4
40
40
2
2
81000679
56101 M. das Cidades
17.512.0122.0586.0050
Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS) / Na Região Centro-Oeste
2
2
100
148
3
3
90
90
2
2
81000680
56101 M. das Cidades
17.512.0310.3955.0001
Reordenamento Institucional e Operacional do Setor de Saneamento / Nacional
2
2
2
100
100
148
3
3
3
80
90
80
2
2
2
81000681
56101 M. das Cidades
17.512.1047.0582.0001
Apoio a Projetos de Saneamento Integrado em Municípios com População de até 20 mil Habitantes
na Região do Semi-Árido / Nacional
2
2
2
2
2
2
100
100
100
148
148
148
3
3
4
3
3
4
30
90
30
30
90
30
2
2
2
2
2
2
81000682
56101 M. das Cidades
17.512.1128.0646.0010
Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/PROSANEAR) / Na
Região Norte
2
2
100
148
3
3
40
40
2
2
81000683
56101 M. das Cidades
17.512.1128.0646.0020
Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/PROSANEAR) / Na
Região Nordeste
2
2
2
100
148
148
3
3
4
40
40
40
2
2
2
81000684
56101 M. das Cidades
17.512.1128.0646.0030
Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/PROSANEAR) / Na
Região Sudeste
2
2
2
100
148
148
3
3
4
40
40
40
2
2
2
81000685
56101 M. das Cidades
17.512.1128.0646.0040
Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/PROSANEAR) / Na
2
100
3
40
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
136.071.000
136.071.000
0
136.071.000
136.071.000
0
0
633.003
2.244.283
633.003
2.244.283
0
2.877.286
2.877.286
0
0
0
0
0
0
28.438
12.190
2.235.958
350.737
150.316
7.927.488
28.438
12.190
2.235.958
350.737
150.316
7.927.488
0
10.705.127
10.705.127
0
0
1.350.099
4.786.716
1.350.099
4.786.716
0
6.136.815
6.136.815
0
0
295.563
3.957.145
295.563
3.957.145
0
4.252.708
4.252.708
0
0
0
1.500.000
1.042.253
10.000.000
1.500.000
1.042.253
10.000.000
0
12.542.253
12.542.253
0
0
0
0
0
0
31.400
200.970
361.240
4.009.879
1.055.100
621.754
31.400
200.970
361.240
4.009.879
1.055.100
621.754
0
6.280.343
6.280.343
0
0
107.100
657.900
107.100
657.900
0
765.000
765.000
0
0
0
463.661
2.434.221
1.500.000
463.661
2.434.221
1.500.000
0
4.397.882
4.397.882
0
0
0
824.234
4.327.230
15.531.842
824.234
4.327.230
15.531.842
0
20.683.306
20.683.306
0
160.000
160.000
Página 28 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
Região Sul
2
F
N
T
148
G
N
D
M.
A.
3
40
R.
P.
2
81000686
56101 M. das Cidades
17.512.1128.0646.0050
Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/PROSANEAR) / Na
Região Centro-Oeste
2
2
2
2
100
100
148
148
3
3
3
3
40
90
40
90
2
2
2
2
81000687
56101 M. das Cidades
17.512.8007.0638.0001
Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos Sólidos
Urbanos / Nacional
2
100
3
50
2
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM
MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES / Ações de Infra-estrutura Urbana - Nacional
1
81000688
56101 M. das Cidades
15.451.6001.109A.0020
100
4
30
2
81000689
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.845.1335.099A.0010
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Norte
2
2
2
151
153
155
3
3
3
90
90
90
1
1
1
81000690
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.845.1335.099A.0020
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Nordeste
2
2
2
151
153
155
3
3
3
90
90
90
1
1
1
81000691
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.845.1335.099A.0030
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Sudeste
2
2
2
151
153
155
3
3
3
90
90
90
1
1
1
81000692
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.845.1335.099A.0040
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Sul
2
2
2
151
153
155
3
3
3
90
90
90
1
1
1
81000693
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.845.1335.099A.0050
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Centro-Oeste
2
2
2
151
153
155
3
3
3
90
90
90
1
1
1
81000694
53901 FNO
28.846.0902.0534.0010
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte / Na Região Norte
1
101
5
90
0
81000695
81000696
81000697
53902 FCO
53903 FNE
53903 FNE
28.846.0902.0029.0050
28.846.0902.0030.0101
28.846.0902.0031.0020
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste / Na Região Centro-Oeste
1
Financiamento aos Setores Produtivos do Semi-Árido da Região Nordeste / Polígono do Semi-Árido da
Região Nordeste
1
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste / Na Região Nordeste
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
101
101
101
5
5
5
90
90
90
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
840.000
840.000
0
1.000.000
1.000.000
0
0
0
0
72.429
617.518
380.256
3.241.975
72.429
617.518
380.256
3.241.975
0
4.312.178
4.312.178
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
5.400.000
5.400.000
0
5.400.000
5.400.000
0
0
0
43.978.500
62.176.500
0
43.978.500
62.176.500
0
0
106.155.000
106.155.000
0
0
0
203.928.000
182.882.515
0
203.928.000
182.882.515
0
0
386.810.515
386.810.515
0
0
0
118.320.000
167.280.000
0
118.320.000
167.280.000
0
0
285.600.000
285.600.000
0
0
0
42.717.000
60.393.000
0
42.717.000
60.393.000
0
0
103.110.000
103.110.000
0
0
0
26.056.500
36.838.500
0
26.056.500
36.838.500
0
0
62.895.000
62.895.000
0
40.669.848
40.669.848
0
40.669.848
40.669.848
0
40.669.848
40.669.848
0
40.669.848
40.669.848
0
61.004.783
61.004.783
0
61.004.783
61.004.783
0
61.004.782
61.004.782
0
61.004.782
61.004.782
Página 29 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000698
81000699
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
73108 Transf. Const - M.Fazenda
73108 Transf. Const - M.Fazenda
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
28.845.0903.0044.0001
28.845.0903.0045.0001
SUBTÍTULO
1
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF / Nacional
28.845.0903.0047.0001
81000701
73108 Transf. Const - M.Fazenda
28.845.0903.006M.0001 Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural / Nacional
28.845.0903.0050.0001
1
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) / Nacional
73108 Transf. Const - M.Fazenda
73108 Transf. Const - M.Fazenda
E
S
F
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) / Nacional
81000700
81000702
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
F
N
T
101
101
G
N
D
M.
A.
3
3
30
40
R.
P.
1
1
1
1
101
101
3
3
30
40
1
1
1
102
3
40
1
Transferências do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro - Estados e Distrito
Federal (Lei nº 7.766, de 1989) / Nacional
1
119
3
30
1
81000703
73108 Transf. Const - M.Fazenda
28.845.0903.0051.0001
Transferências do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro - Municípios (Lei nº
7.766, de 1989) / Nacional
1
119
3
40
1
81000704
38901 FAT
28.846.0902.0158.0001
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES / Nacional
1
140
5
90
0
81000705
73109 Transf. Ministério do Esporte
28.845.0903.0169.0001
Transferências a Estados e Distrito Federal / Nacional
1
118
3
30
1
81000706
73901 Fundo Const.do Dist.Fed.- FCDF
28.845.0904.0312.0053
Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúde e Educação do Distrito
Federal / No Distrito Federal
1
112
1
90
1
81000707
26298 FNDE
12.306.1061.0513.0035
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica / No Estado de São Paulo
2
118
3
40
1
81000708
71101 EFU- Superv. Min. Fazenda
28.843.0905.0455.0001
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna / Nacional
1
1
129
197
6
6
90
90
0
0
81000709
25103 Receita Federal do Brasil
04.122.0770.2272.0001
Gestão e Administração do Programa / Nacional
1
1
132
158
1
1
90
90
1
1
81000710
47101 M. do Plan. Orçamento e Gestão
04.122.0750.2000.0001
Administração da Unidade / Nacional
1
133
1
90
1
81000711
81000712
81000713
81000714
24901 F. Desenv.Cient. e Tecnológico
28101 M. Desenv., Ind. Com. Exterior
25101 M. da Fazenda
25201 Banco Central do Brasil
19.845.1388.0741.0001
22.122.0750.2000.0001
04.122.0750.2000.0001
04.122.0776.2272.0001
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) /
Nacional
1
Administração da Unidade / Nacional
1
Administração da Unidade / Nacional
Gestão e Administração do Programa / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
1
172
172
174
250
3
1
1
1
90
90
90
90
2
1
1
1
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
1.238.736.075
1.238.736.075
0
1.238.736.075
1.238.736.075
0
1.296.351.706
1.296.351.706
0
1.296.351.706
1.296.351.706
0
0
208.592.092
228.767.948
208.592.092
228.767.948
0
437.360.040
437.360.040
0
12.803.066
12.803.066
0
12.803.066
12.803.066
0
55.732
55.732
0
55.732
55.732
0
130.040
130.040
0
130.040
130.040
0
282.432.864
282.432.864
0
282.432.864
282.432.864
0
2.569.935
2.569.935
0
2.569.935
2.569.935
0
224.018.722
224.018.722
0
224.018.722
224.018.722
0
28.734.629
28.734.629
0
28.734.629
28.734.629
0
0
1.088.848.000
476.835.590
1.088.848.000
476.835.590
0
1.565.683.590
1.565.683.590
0
0
53.254.895
14.924.401
53.254.895
14.924.401
0
68.179.296
68.179.296
0
12.106.078
12.106.078
0
12.106.078
12.106.078
0
14.280.966
14.280.966
0
14.280.966
14.280.966
0
21.520.537
21.520.537
0
21.520.537
21.520.537
0
605.834
605.834
0
605.834
605.834
0
48.217.530
48.217.530
0
48.217.530
48.217.530
Página 30 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000715
81000716
81000717
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
49201 INCRA
74902 Rec. Sup. FIEES - MEC
33201 INSS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
21.631.0135.4460.0001
12.846.1073.0579.0001
09.126.0083.2292.0001
SUBTÍTULO
E
S
F
1
Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária / Nacional
1
Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito / Nacional
2
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários / Nacional
F
N
T
250
118
118
G
N
D
M.
A.
5
5
3
90
90
90
R.
P.
2
0
2
81000718
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
1
1
100
153
9
9
00
00
2
2
81000719
74901 Rec. Sup. FUNCAFÉ - MAPA
20.601.0350.0E33.0001
Equalização de juros nos financiamentos para custeio, investimento, colheita e pré-comercialização
de café / Nacional
1
150
3
90
1
Desenvolvimento da Meteorologia / Nacional
1
81000720
81000721
81000722
81000723
81000724
81000725
81000726
81000727
81000728
81000729
81000730
81000731
81000732
24101 M. da Ciência e Tecnologia
25103 Receita Federal do Brasil
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
19.571.1122.3E62.0001
04.125.0770.3E63.0002
26.782.0220.1D40.0053
26.782.0220.1D41.0052
26.782.0220.1D43.0017
26.782.0220.1D60.0032
26.782.0220.1E96.0029
26.782.0220.1E97.0023
26.782.0220.1E99.0052
26.782.0220.3E02.0002
26.782.0220.3E03.0052
26.782.0220.3E04.0031
26.782.0220.3E05.0029
1
Modernização da Administração Fazendária / Nacional
Recuperação de Trechos Rodoviários - km 0,0 - Divisa DF/GO - na BR-040 - no Distrito Federal / No
Distrito Federal
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa DF/GO - Divisa GO/MG - na BR-040 - no Estado de
Goiás / No Estado de Goiás
1
Recuperação de Trechos Rodoviários Divisa MA/TO - Wanderlândia na BR-226 - no Estado do
Tocantins / No Estado de Tocantins
1
Recuperação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/ES - Divisa ES/RJ - na BR-101 - no Estado do Espírito
Santo / No Estado do Espírito Santo
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa GO/BA - Entroncamento BR-242 - na BR-020 - no
Estado da Bahia / No Estado da Bahia
1
Recuperação de Trecho Rodoviário - Divisa PI/CE - Fortaleza - na BR-020 - no Estado do Ceará / No
Estado do Ceará
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020 - no Estado de
Goiás / No Estado de Goiás
1
Recuperação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MG - Juiz de Fora - na BR-040/MG - no Estado de
Minas Gerais / Minas Gerais
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Catalão - Divisa GO/MG - na BR-050 - no Estado de Goiás /
No Estado de Goiás
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa GO/MG - Uberlândia - na BR-050 - no Estado de Minas
Gerais / No Estado de Minas Gerais
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Entroncamento BA-306 (P/ Chorrocho) - Divisa BA/MG - na
BR-116 - no Estado da Bahia / No Estado da Bahia
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
191
191
111
111
111
111
111
111
111
111
111
111
191
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
81.766
81.766
0
81.766
81.766
0
17.692.564
17.692.564
0
17.692.564
17.692.564
0
3.859.204
3.859.204
0
3.859.204
3.859.204
0
0
326.182.806.456
0
326.182.806.456
0
0
326.182.806.456
326.182.806.456
0
60.000.000
60.000.000
0
60.000.000
60.000.000
0
102.431
102.431
0
102.431
102.431
0
1.874.598
1.874.598
0
1.874.598
1.874.598
0
6.303
6.303
0
6.303
6.303
0
70.914
70.914
0
70.914
70.914
0
63.034
63.034
0
63.034
63.034
0
68.550
68.550
0
68.550
68.550
0
5.516
5.516
0
5.516
5.516
0
103.219
103.219
0
103.219
103.219
0
59.095
59.095
0
59.095
59.095
0
251.349
251.349
0
251.349
251.349
0
14.183
14.183
0
14.183
14.183
0
33.093
33.093
0
33.093
33.093
0
338.809
338.809
0
338.809
338.809
Página 31 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000733
81000734
81000735
81000736
81000737
81000738
81000739
81000740
81000741
81000742
81000743
81000744
81000745
81000746
81000747
81000748
81000749
81000750
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
26.782.0220.3E06.0023
26.782.0220.3E09.0026
26.782.0220.3E10.0041
26.782.0220.3E12.0052
26.782.0220.3E13.0031
26.782.0220.3E14.0041
26.782.0220.3E16.0035
26.782.0220.3E17.0017
26.782.0220.3E18.0052
26.782.0220.3E19.0054
26.782.0220.3E20.0051
26.782.0220.3E23.0054
26.782.0220.3E24.0051
26.782.0220.3E27.0023
26.782.0220.3E28.0022
26.782.0220.3E29.0021
26.782.0220.3E30.0017
26.782.0220.3E31.0029
SUBTÍTULO
E
S
F
Recuperação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Divisa PE/CE - na BR-116 - no Estado do Ceará / No
Estado do Ceará
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa CE/PE - Divisa PE/BA - na BR-116 - no Estado do
Pernambuco / No Estado de Pernambuco
1
Recuperação de Trecho Rodoviário - Divisa SP/PR - Divisa PR/SC - na BR-116 - no Estado do Paraná
/ No Estado do Paraná
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa TO/GO - Divisa GO/MG - na BR-153 - no Estado de
Goiás / No Estado de Goiás
1
Recuperação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MG - Divisa MG/SP - na BR-153 - no Estado de
Minas Gerais / No Estado de Minas Gerais
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa SP/PR - Entroncamento BR-272 (P/ Japira) - na BR-153
- no Estado do Paraná / No Estado do Paraná
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa MG/SP - Divisa SP/PR - na BR-153 - no Estado de São
Paulo / No Estado de São Paulo
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa PA/TO - Divisa TO/GO - na BR-153 - no Estado do
Tocantins / No Estado do Tocantins
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa MT/GO - Entroncamento BR-060 (A)/364 - na BR-158
- no Estado de Goiás / No Estado de Goiás
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa GO/MS - Três Lagoas - na BR-158 - no Estado do Mato
Grosso do Sul / No Estado do Mato Grosso do Sul
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Entroncamento BR-080/242 - Divisa MT/GO - na BR-158 - no
Estado do Mato Grosso / No Estado do Mato Grosso
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa PR/MS - Divisa MS/MT - na BR-163 - no Estado do
Mato Grosso do Sul / No Estado do Mato Grosso do Sul
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa MS/MT - Santa Helena - na BR-163 - no Estado do
Mato Grosso / No Estado do Mato Grosso
1
Recuperação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Divisa CE/PI - na BR-222 - no Estado do Ceará / No
Estado do Ceará
1
Recuperação de Trecho Rodoviário - Divisa CE/PI - Piripiri - na BR-222/PI - no Estado do Piauí / No
Estado do Piauí
1
Recuperação de Trecho Rodoviário - Chapadinha - Divisa MA/PA - na BR-222/MA - no Estado do
Maranhão / No Estado do Maranhão
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Entroncamento TO-280 - Entroncamento BR-153 (Gurupi) na BR-242 - no Estado do Tocantins / No Estado do Tocantins
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BA-460 - na BR-242
- no Estado da Bahia / No Estado da Bahia
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
111
111
111
111
111
111
191
111
111
111
111
111
111
111
111
111
111
111
G
N
D
M.
A.
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
R.
P.
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
104.314
104.314
0
104.314
104.314
0
60.326
60.326
0
60.326
60.326
0
103.219
103.219
0
103.219
103.219
0
367.364
367.364
0
367.364
367.364
0
163.711
163.711
0
163.711
163.711
0
83.870
83.870
0
83.870
83.870
0
68.550
68.550
0
68.550
68.550
0
80.369
80.369
0
80.369
80.369
0
126.092
126.092
0
126.092
126.092
0
309.656
309.656
0
309.656
309.656
0
103.219
103.219
0
103.219
103.219
0
385.904
385.904
0
385.904
385.904
0
206.437
206.437
0
206.437
206.437
0
104.211
104.211
0
104.211
104.211
0
18.852
18.852
0
18.852
18.852
0
150.453
150.453
0
150.453
150.453
0
63.034
63.034
0
63.034
63.034
0
137.100
137.100
0
137.100
137.100
Página 32 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000751
81000752
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39252 DNIT
39252 DNIT
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
26.782.0220.3E33.0032
26.782.0220.3E34.0031
SUBTÍTULO
E
S
F
Recuperação de Trechos Rodoviários - Vitória - Divisa ES/MG - na BR-262 - no Estado do Espírito
Santo / No Estado do Espírito Santo
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa ES/MG - Divisa MG/SP - na BR-262 - no Estado de
Minas Gerais / No Estado de Minas Gerais
1
F
N
T
111
111
G
N
D
M.
A.
4
4
90
90
R.
P.
3
3
81000753
39252 DNIT
26.782.0220.3E38.0029
Recuperação de Trechos Rodoviários - Entroncamento BR-407 - Salvador - na BR-324 - no Estado da
Bahia / No Estado da Bahia
1
1
111
191
4
4
90
90
3
3
81000754
39252 DNIT
26.782.0220.3E39.0022
Recuperação de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Luís Correia - na BR-343 - no Estado do Piauí / No
Estado do Piauí
1
111
4
90
3
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa MG/GO - Divisa GO/MT - na BR-364 - no Estado de
Goiás / No Estado de Goiás
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Cáceres - Divisa MT/RO - na BR-174 - no Estado do Mato
Grosso / No Estado do Mato Grosso
1
Recuperação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR-364/MT - no Estado do
Mato Grosso / No Estado do Mato Grosso
1
Recuperação de Trechos Rodoviários - Entroncamento BR-290 - Entroncamento BR-158/287 - na BR392 - no Estado do Rio Grande do Sul / No Estado do Rio Grande do Sul
1
Modernização do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes / Nacional
1
81000755
81000756
81000757
81000758
81000759
81000760
81000761
81000762
81000763
81000764
81000765
81000766
81000767
81000768
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
26.782.0220.3E40.0052
26.782.0220.3E41.0051
26.782.0220.3E43.0051
26.782.0220.3E45.0031
26.122.0225.1D48.0001
26.783.0229.1226.0029
26.783.0230.11H1.0033
26.782.0230.1B98.0031
26.782.0230.3E49.0033
26.782.0230.3E50.0033
26.782.0230.7630.0033
26.782.0233.1208.0042
26.783.0233.1276.0042
26.784.0233.1D44.0042
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Felix - no Estado da Bahia / No Estado da
Bahia
1
Adequação de Ramal Ferroviário - no Perímetro Urbano de Barra Mansa - no Estado do Rio de
Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
1
Adequação de Trecho Rodoviário - Governador Valadares - Belo Horizonte - na BR-381 - no Estado
de Minas Gerais / No Estado de Minas Gerais
1
Adequação de Acesso Rodoviário na BR-101 - Acesso ao Porto de Sepetiba - no Estado do Rio de
Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
1
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-493 no Estado do Rio de Janeiro - Trecho Entrada BR-101
(Manilha) - Entrada BR-116 Santa Guilhermina - no Estado do Rio de Janeiro / No Estado do Rio de
Janeiro
Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101 - no Estado do Rio de
Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
1
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101 no Estado de Santa Catarina /
No Estado de Santa Catarina
1
Construção de Contorno Ferroviário - Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina
/ No Estado de Santa Catarina
1
Implantação do Sistema de Drenagem Pluvial no Porto de São Francisco do Sul / No Estado de Santa
Catarina
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
111
111
111
111
111
111
111
111
191
111
111
111
111
191
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
46.291
46.291
0
46.291
46.291
0
203.782
203.782
0
203.782
203.782
0
0
1.525.700
301.300
1.525.700
301.300
0
1.827.000
1.827.000
0
0
0
0
0
0
0
55.155
55.155
0
55.155
55.155
0
34.669
34.669
0
34.669
34.669
0
101.950
101.950
0
101.950
101.950
0
56.165
56.165
0
56.165
56.165
0
160.236
160.236
0
160.236
160.236
0
237.018
237.018
0
237.018
237.018
0
116.074
116.074
0
116.074
116.074
0
510.344
510.344
0
510.344
510.344
0
59.095
59.095
0
59.095
59.095
0
68.550
68.550
0
68.550
68.550
0
472.757
472.757
0
472.757
472.757
0
1.856.360
1.856.360
0
1.856.360
1.856.360
0
88.957
88.957
0
88.957
88.957
0
39.396
39.396
0
39.396
39.396
Página 33 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000769
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39252 DNIT
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
26.784.0233.3E61.0042
SUBTÍTULO
E
S
F
Derrocamento junto ao Canal de Acesso ao Porto de São Francisco do Sul - no Estado de Santa
Catarina / No Estado de Santa Catarina
1
F
N
T
111
G
N
D
M.
A.
4
90
R.
P.
3
81000770
39252 DNIT
26.782.0235.105T.0025
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/RN - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba
/ No Estado da Paraíba
1
111
4
90
3
81000771
39252 DNIT
26.782.0235.7435.0026
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101 - no Estado de
Pernambuco / No Estado de Pernambuco
1
111
4
90
3
Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do
Norte / No Estado do Rio Grande do Norte
1
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Barreiras Norte com 2.093 ha no Estado da Bahia
/ No Estado da Bahia
1
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de
Pernambuco / No Estado de Pernambuco
1
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia / No
Estado da Bahia
1
81000772
81000773
81000774
81000775
39252 DNIT
53201 CODEVASF
53201 CODEVASF
53201 CODEVASF
26.782.0235.7626.0024
20.607.1038.5328.0029
20.607.1038.5330.0026
20.607.1038.5348.0029
111
191
191
191
4
4
4
4
90
90
90
90
3
3
3
3
81000776
53201 CODEVASF
20.607.1038.5354.0026
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de
Pernambuco / No Estado de Pernambuco
1
191
4
90
3
81000777
53201 CODEVASF
20.607.1038.5358.0029
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nupeba/Riacho Grande com 4.770 ha no Estado
da Bahia / No Estado da Bahia
1
191
4
90
3
81000778
53201 CODEVASF
20.607.1038.5368.0029
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia / No
Estado da Bahia
1
191
4
90
3
81000779
53201 CODEVASF
20.607.1038.5370.0031
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas
Gerais / No Estado de Minas Gerais
1
191
4
90
3
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia / No
Estado da Bahia
1
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mandacaru com 419 ha no Estado da Bahia / No
Estado da Bahia
1
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia / No
Estado da Bahia
1
81000780
81000781
81000782
53201 CODEVASF
53201 CODEVASF
53201 CODEVASF
20.607.1038.5378.0029
20.607.1038.5440.0029
20.607.1038.5442.0029
191
191
191
4
4
4
90
90
90
3
3
3
81000783
53201 CODEVASF
20.607.1038.7758.0031
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaíba com 24.745 ha no Estado de Minas Gerais /
No Estado de Minas Gerais
1
191
4
90
3
81000784
53204 DNOCS
20.607.1038.5960.0023
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curu-Paraipaba com 3.357 ha no Estado do Ceará
/ No Estado do Ceará
1
191
4
90
3
81000785
53204 DNOCS
20.607.1038.5984.0026
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 7.202 ha no Estado de Pernambuco /
No Estado de Pernambuco
1
191
4
90
3
81000786
53204 DNOCS
20.607.1038.7014.0024
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo-Açu com 5.167 ha no Estado do Rio
Grande do Norte / No Estado do Rio Grande do Norte
1
191
4
90
3
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
27.231
0
27.231
0
27.231
27.231
0
687.074
687.074
0
687.074
687.074
0
962.849
962.849
0
962.849
962.849
0
687.862
687.862
0
687.862
687.862
0
5.177
5.177
0
5.177
5.177
0
7.147
7.147
0
7.147
7.147
0
4.925
4.925
0
4.925
4.925
0
31.123
31.123
0
31.123
31.123
0
8.848
8.848
0
8.848
8.848
0
16.952
16.952
0
16.952
16.952
0
11.252
11.252
0
11.252
11.252
0
6.877
6.877
0
6.877
6.877
0
3.546
3.546
0
3.546
3.546
0
6.950
6.950
0
6.950
6.950
0
39.026
39.026
0
39.026
39.026
0
8.447
8.447
0
8.447
8.447
0
39.396
39.396
0
39.396
39.396
0
8.904
8.904
0
8.904
8.904
Página 34 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000787
81000788
81000789
81000790
81000791
81000792
81000793
81000794
81000795
81000796
81000797
81000798
81000799
81000800
81000801
81000802
81000803
81000804
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
56101 M. das Cidades
56202 CBTU
56202 CBTU
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
39101 M. dos Transportes
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
15.453.9989.0B10.0101
15.453.1295.0A39.0029
15.453.1295.0A40.0023
26.846.0909.09IQ.0032
26.846.0909.0A45.0035
26.846.0909.0A80.0033
26.846.0909.0A93.0024
26.846.0909.0A94.0023
26.846.0909.0A95.0035
26.846.0909.0A96.0015
26.846.0909.0A97.0033
26.846.0909.0B03.0032
26.846.0909.0B04.0024
26.846.0909.0B05.0029
26.846.0909.0E10.0035
26.846.0909.0E11.0035
26.846.0909.0E12.0035
26.846.0909.0E23.0032
SUBTÍTULO
E
S
F
Apoio à Implantação de Corredor Expresso de Transporte Coletivo Urbano - Trecho Parque Dom
Pedro II - Cidade Tiradentes - SP / No Município de São Paulo - SP
1
Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA / No
Estado da Bahia
1
Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistema de Trens Urbanos de
Fortaleza - CE / No Estado do Ceará
1
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de
Defensas no Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo / No Estado do Espírito Santo
1
Participação da União No Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da
Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos - no Estado de São Paulo /
No Estado de São Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de
Defensas no Porto do Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
1
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Repotencialização do
Sistema de Atracação de Navios do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) / No Estado do Rio
Grande do Norte
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Estudos e Projetos para
Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente / No Estado do Ceará
1
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Estudos e Projetos
para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente / No Estado de São Paulo
1
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Estudos e Projetos para
Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente / No Estado do Pará
1
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Estudos e Projetos para
Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente / No Estado do Rio de Janeiro
1
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Estudos e Projetos para
Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente / No Estado do Espírito Santo
1
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Estudos e Projetos
para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente / No Estado do Rio Grande
do Norte
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Estudos e Projetos
para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente / No Estado da Bahia
1
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Dragagem de
Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos - no
Estado de São Paulo / No Estado de São Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Derrocagem junto ao
Canal de Acesso ao Porto de Santos / No Estado de São Paulo
1
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Construção do
Complexo Administrativo Portuário no Porto de Santos - no Estado de São Paulo / No Estado de São
Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Contenção do Cais do Porto
de Vitória - no Estado do Espírito Santo / No Estado do Espírito Santo
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
1
1
1
1
F
N
T
111
111
111
111
191
111
111
111
111
111
111
111
111
111
111
111
111
111
G
N
D
M.
A.
4
4
4
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
R.
P.
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
590.947
590.947
0
590.947
590.947
0
1.059.813
1.059.813
0
1.059.813
1.059.813
0
137.612
137.612
0
137.612
137.612
0
315.000
315.000
0
315.000
315.000
0
2.100.000
2.100.000
0
2.100.000
2.100.000
0
294.000
294.000
0
294.000
294.000
0
1.591.635
1.591.635
0
1.591.635
1.591.635
0
93.800
93.800
0
93.800
93.800
0
350.000
350.000
0
350.000
350.000
0
70.000
70.000
0
70.000
70.000
0
350.000
350.000
0
350.000
350.000
0
140.000
140.000
0
140.000
140.000
0
70.000
70.000
0
70.000
70.000
0
140.000
140.000
0
140.000
140.000
0
2.800.000
2.800.000
0
2.800.000
2.800.000
0
630.000
630.000
0
630.000
630.000
0
175.000
175.000
0
175.000
175.000
0
157.500
157.500
0
157.500
157.500
Página 35 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81000805
81000806
81000807
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39252 DNIT
25103 Receita Federal do Brasil
55901 FNAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
26.782.0233.1208.0042
04.122.0770.2272.0001
08.244.1384.2A61.0031
SUBTÍTULO
E
S
F
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101 no Estado de Santa Catarina /
No Estado de Santa Catarina
1
Gestão e Administração do Programa / Nacional
1
2
Serviços Específicos de Proteção Social Básica / No Estado de Minas Gerais
F
N
T
111
132
151
G
N
D
M.
A.
4
1
3
90
90
40
R.
P.
3
1
2
81000808
33904 F. Regime Geral Prev. Social
09.271.0083.0132.0001
Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana / Nacional
2
151
3
90
1
81000809
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0035
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de São Paulo
2
151
3
30
1
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar / Nacional
2
81000810
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.605.1049.2798.0001
151
3
30
2
81000811
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
100
101
111
112
115
118
119
132
140
142
150
158
172
179
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
81000812
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
2
2
2
2
2
118
140
151
154
155
9
9
9
9
9
00
00
00
00
00
2
2
2
2
2
81000813
39252 DNIT
26.782.0220.3E39.0022
Recuperação de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Luís Correia - na BR-343 - no Estado do Piauí / No
Estado do Piauí
1
111
4
90
3
Reserva de Contingência / Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
1
81000814
81000815
81000816
32101 M. de Minas e Energia
32263 DNPM
44101 M. do Meio Ambiente
99.999.0999.0998.0101
99.999.0999.0998.0101
99.999.0999.0998.0101
Reserva de Contingência / Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
Reserva de Contingência / Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
1
142
142
142
9
9
9
99
99
99
0
0
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
118.251.897
118.251.897
0
118.251.897
118.251.897
0
20.885.159
20.885.159
0
20.885.159
20.885.159
0
1.332.048
1.332.048
0
1.332.048
1.332.048
0
288.794.389
288.794.389
0
288.794.389
288.794.389
0
183.921.405
183.921.405
0
183.921.405
183.921.405
0
91.853.754
91.853.754
0
91.853.754
91.853.754
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
127.773.409.934
7.366.584.897
63.126.220
150.914.975
0
466.546.592
98.161
11.865.926
0
1.518.533.136
0
0
0
0
127.773.409.934
7.366.584.897
63.126.220
150.914.975
0
466.546.592
98.161
11.865.926
0
1.518.533.136
0
0
0
0
0
137.351.079.841
137.351.079.841
0
0
0
0
0
0
0
243.273.165
0
316.338.424
0
0
243.273.165
0
316.338.424
0
559.611.589
559.611.589
0
16.319.100
16.319.100
0
16.319.100
16.319.100
0
57.614.937
57.614.937
0
57.614.937
57.614.937
0
57.614.937
57.614.937
0
57.614.937
57.614.937
0
96.024.895
96.024.895
Página 36 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
81000817
32265 ANP
99.999.0999.0998.0101
Reserva de Contingência / Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
1
142
9
99
0
81001185
39207 VALEC
26.783.0237.5E83.0017
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins / No Estado do
Tocantins
1
111
4
90
3
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte / Na Região Norte
1
81001186
81001187
81001188
81001189
81001190
81001191
53901 FNO
53902 FCO
53903 FNE
53903 FNE
73108 Transf. Const - M.Fazenda
73108 Transf. Const - M.Fazenda
28.846.0902.0534.0010
28.846.0902.0029.0050
28.846.0902.0030.0101
28.846.0902.0031.0020
28.845.0903.0044.0001
28.845.0903.0045.0001
1
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste / Na Região Centro-Oeste
Financiamento aos Setores Produtivos do Semi-Árido da Região Nordeste / Polígono do Semi-Árido da
Região Nordeste
1
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste / Na Região Nordeste
1
1
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) / Nacional
1
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) / Nacional
101
101
101
101
101
101
5
5
5
5
3
3
90
90
90
90
30
40
0
0
0
0
1
1
81001192
73108 Transf. Const - M.Fazenda
28.845.0903.0047.0001
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF / Nacional
1
1
101
101
3
3
30
40
1
1
81001193
73108 Transf. Const - M.Fazenda
28.845.0903.0046.0001
Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI (Lei Complementar nº 61, de 1989)
/ Nacional
1
101
3
30
1
Transferências do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro - Estados e Distrito
Federal (Lei nº 7.766, de 1989) / Nacional
1
Transferências do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro - Municípios (Lei nº
7.766, de 1989) / Nacional
1
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES / Nacional
1
81001194
81001195
81001196
81001197
81001198
73108 Transf. Const - M.Fazenda
73108 Transf. Const - M.Fazenda
38901 FAT
73109 Transf. Ministério do Esporte
73108 Transf. Const - M.Fazenda
28.845.0903.0050.0001
28.845.0903.0051.0001
28.846.0902.0158.0001
28.845.0903.0169.0001
28.845.0903.0999.0001
1
Transferências a Estados e Distrito Federal / Nacional
Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDECombustíveis / Nacional
1
119
119
140
118
111
3
3
5
3
3
30
40
90
30
30
1
1
0
1
1
81001199
73104 Transf.Superv.M.Energia
28.845.0903.0A53.0001
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) /
Nacional
1
1
142
142
3
3
30
40
1
1
81001200
90000 Reserva de Contingência
99.999.0999.0998.0213
Reserva de Contingência / Reserva de Contingência para Garantir o Reajuste dos Benefícios da
Seguridade Social decorrente do Aumento Rea
2
2
140
191
3
3
90
90
1
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
96.024.895
96.024.895
0
268.869.707
268.869.707
0
268.869.707
268.869.707
0
89.086.098
89.086.098
0
89.086.098
89.086.098
0
12.207.924
12.207.924
0
12.207.924
12.207.924
0
12.207.924
12.207.924
0
12.207.924
12.207.924
0
18.311.885
18.311.885
0
18.311.885
18.311.885
0
18.311.885
18.311.885
0
18.311.885
18.311.885
0
371.833.049
371.833.049
0
371.833.049
371.833.049
0
389.127.610
389.127.610
0
389.127.610
389.127.610
0
0
80.029.870
68.669.578
80.029.870
68.669.578
0
148.699.448
148.699.448
0
81.669.546
81.669.546
0
81.669.546
81.669.546
0
29.448
29.448
0
29.448
29.448
0
68.713
68.713
0
68.713
68.713
0
34.002.689
34.002.689
0
34.002.689
34.002.689
0
2.280.729
2.280.729
0
2.280.729
2.280.729
0
18.306.604
18.306.604
0
18.306.604
18.306.604
0
0
31.333.926
26.001.712
31.333.926
26.001.712
0
57.335.638
57.335.638
0
0
474.653.329
5.240.346.671
474.653.329
5.240.346.671
Página 37 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001201
81001202
81001203
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
73901 Fundo Const.do Dist.Fed.- FCDF
26101 M. da Educação
53101 M. da Integração Nacional
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
28.845.0904.0312.0053
12.364.1073.4005.0001
18.544.1036.12EP.0020
SUBTÍTULO
E
S
F
Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúde e Educação do Distrito
Federal / No Distrito Federal
1
Funcionamento da Residência Médica / Nacional
1
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste) / Na
Região Nordeste
1
F
N
T
112
112
115
G
N
D
M.
A.
1
3
4
90
90
90
R.
P.
1
2
2
81001204
26298 FNDE
12.306.1061.0513.0029
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica / No Estado da Bahia
2
118
3
40
1
81001205
26298 FNDE
12.306.1061.0513.0031
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica / No Estado de Minas Gerais
2
118
3
40
1
81001206
81001207
74902 Rec. Sup. FIEES - MEC
33201 INSS
12.846.1073.0579.0001
09.126.0083.2292.0001
1
Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito / Nacional
2
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários / Nacional
118
118
5
3
90
90
0
2
81001208
25103 Receita Federal do Brasil
04.122.0770.2272.0001
Gestão e Administração do Programa / Nacional
1
1
132
158
1
1
90
90
1
1
81001209
24901 F. Desenv.Cient. e Tecnológico
19.845.1388.0745.0001
Estímulo às Empresas de Base Tecnológica mediante Participação no Capital (CT-Verde Amarelo) /
Nacional
1
172
3
90
2
81001210
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
1
1
100
153
9
9
00
00
2
2
81001211
28101 M. Desenv., Ind. Com. Exterior
22.122.0750.2000.0001
Administração da Unidade / Nacional
1
100
1
90
1
81001212
25103 Receita Federal do Brasil
04.122.0770.2272.0001
Gestão e Administração do Programa / Nacional
1
132
1
90
1
81001213
55901 FNAS
08.244.1384.2A61.0031
Serviços Específicos de Proteção Social Básica / No Estado de Minas Gerais
2
151
3
40
2
81001214
25101 M. da Fazenda
04.122.0750.2000.0001
Administração da Unidade / Nacional
1
100
1
90
1
81001215
25201 Banco Central do Brasil
04.122.0776.2272.0001
Gestão e Administração do Programa / Nacional
1
100
3
90
2
81001216
47101 M. do Plan. Orçamento e Gestão
04.122.0750.2000.0001
Administração da Unidade / Nacional
1
100
1
90
1
81001217
49201 INCRA
21.631.0135.4460.0001
Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
100
5
90
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
5.715.000.000
5.715.000.000
0
75.914.975
75.914.975
0
75.914.975
75.914.975
0
75.000.000
75.000.000
0
75.000.000
75.000.000
0
3.722.027
3.722.027
0
3.722.027
3.722.027
0
15.000.000
15.000.000
0
15.000.000
15.000.000
0
10.500.991
10.500.991
0
10.500.991
10.500.991
0
15.428.671
15.428.671
0
15.428.671
15.428.671
0
3.424.911
3.424.911
0
3.424.911
3.424.911
0
0
34.882
5.373.861
34.882
5.373.861
0
5.408.743
5.408.743
0
13.100.086
13.100.086
0
13.100.086
13.100.086
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.873.379
7.873.379
0
7.873.379
7.873.379
0
11.831.044
11.831.044
0
11.831.044
11.831.044
0
754.580
754.580
0
754.580
754.580
0
221.647
221.647
0
221.647
221.647
0
17.640.588
17.640.588
0
17.640.588
17.640.588
0
4.429.060
4.429.060
0
4.429.060
4.429.060
0
29.920
29.920
0
29.920
29.920
Página 38 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001218
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
71101 EFU- Superv. Min. Fazenda
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
28.843.0905.0455.0001
SUBTÍTULO
E
S
F
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna / Nacional
1
F
N
T
100
G
N
D
M.
A.
6
90
R.
P.
0
81001219
20101 Presidência da República
04.122.0750.2C11.0001
Apoio Técnico e Administrativo à Equipe de Transição de Governo / Nacional
1
1
100
100
1
3
90
90
1
2
81001221
26298 FNDE
12.122.1067.7E12.0053
AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FNDE / no Distrito Federal
1
100
5
90
2
81001232
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.845.1335.099A.0010
2
151
3
90
1
81001233
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
08.845.1335.099A.0020
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Norte
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Nordeste
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Sudeste
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Sul
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Centro-Oeste
Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004) / Na
Região Nordeste
Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana / Nacional
2
151
3
90
1
81001234
81001235
81001236
81001237
81001238
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
55101 M.do Des.Social e Comb à Fome
33904 F. Regime Geral Prev. Social
08.845.1335.099A.0030
08.845.1335.099A.0040
08.845.1335.099A.0050
08.845.1335.099A.0020
09.271.0083.0132.0001
2
2
2
2
2
151
151
151
179
154
3
3
3
3
3
90
90
90
90
90
1
1
1
1
1
81001239
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0035
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de São Paulo
2
2
155
155
3
3
30
40
1
1
81001240
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
2
153
9
00
2
81001241
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
1
153
9
00
2
81001242
81001243
81001244
81001245
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
47101 M. do Plan. Orçamento e Gestão
26.782.0220.2841.0042
26.782.0220.2834.0022
26.782.0220.2841.0022
04.846.0154.0739.0001
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias / No Estado de Santa Catarina
Restauração de Rodovias Federais / No Estado do Piauí
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias / No Estado do Piauí
Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002) / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
1
1
2
2
100
100
100
100
100
4
4
4
1
3
90
90
90
90
90
2
2
2
1
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
25.836.000
25.836.000
0
25.836.000
25.836.000
0
0
735.327
1.058.700
735.327
1.058.700
0
1.794.027
1.794.027
0
20.000.000
20.000.000
0
20.000.000
20.000.000
0
106.155.000
106.155.000
0
106.155.000
106.155.000
0
492.240.000
492.240.000
0
492.240.000
492.240.000
0
285.600.000
285.600.000
0
285.600.000
285.600.000
0
103.110.000
103.110.000
0
103.110.000
103.110.000
0
62.895.000
62.895.000
0
62.895.000
62.895.000
0
105.429.485
105.429.485
0
105.429.485
105.429.485
0
3.324.019.000
3.324.019.000
0
3.324.019.000
3.324.019.000
0
0
557.760.000
492.240.000
557.760.000
492.240.000
0
1.050.000.000
1.050.000.000
0
23.268.133.000
23.268.133.000
0
23.268.133.000
23.268.133.000
0
0
0
0
0
0
0
3.800.000
3.800.000
0
3.800.000
3.800.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
0
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
0
100.000.000
100.000.000
Página 39 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001246
81001247
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
52101 M. da Defesa
47205 IBGE
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
09.274.0154.0436.0001
04.121.0796.11GS.0001
SUBTÍTULO
E
S
F
2
Indenização a Anistiados Políticos - Militares (Lei 10.559, de 13/11/2002) / Nacional
Implantação do Sistema de Informações para Estudos sobre Condições de Vida - HD TAL / Nacional
1
F
N
T
100
148
G
N
D
M.
A.
1
3
90
90
R.
P.
1
2
81001248
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1306.4370.0001
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras
Doenças Sexualmente Transmissíveis / Nacional
2
155
3
90
1
81001249
33904 F. Regime Geral Prev. Social
09.271.0083.0132.0001
Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana / Nacional
2
155
3
90
1
81001250
81001251
97000 Reserva - Reestimativa
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
Reserva de Contingência / Nacional
2
2
153
153
9
9
00
00
2
2
81001252
52121 Comando do Exército
05.306.0620.2864.0001
Alimentação de Pessoal / Nacional
1
100
3
90
2
81001253
52121 Comando do Exército
05.153.0620.2865.0001
Manutenção e Suprimento de Fardamento / Nacional
1
100
3
90
2
81001254
52121 Comando do Exército
05.153.0620.2894.0001
Manutenção e Suprimento de Material de Intendência / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
81001255
52121 Comando do Exército
05.153.0620.2868.0001
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes / Nacional
1
100
3
90
2
81001256
81001257
81001258
81001259
52121 Comando do Exército
52121 Comando do Exército
52121 Comando do Exército
52121 Comando do Exército
05.153.0620.2857.0001
05.302.0637.2059.0001
05.303.1293.2522.0001
05.153.0620.2896.0001
Manutenção e Suprimento de Munições / Nacional
Atendimento Médico-Hospitalar/Fator de Custo / Nacional
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos / Nacional
Transporte Logístico de Superfície / Nacional
1
2
2
1
100
100
100
100
3
3
3
3
90
90
90
90
2
2
2
2
81001260
52121 Comando do Exército
05.153.0620.2890.0001
Manutenção e Suprimento de Material Bélico / Nacional
1
100
3
90
2
81001261
52121 Comando do Exército
05.153.0620.2892.0001
Manutenção e Suprimento de Material de Comunicações / Nacional
1
100
3
90
2
81001262
52121 Comando do Exército
05.331.0750.2011.0001
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados / Nacional
1
100
3
90
1
81001263
52121 Comando do Exército
05.122.0750.2000.0001
Administração da Unidade / Nacional
1
100
3
90
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
100.000.000
100.000.000
0
100.000.000
100.000.000
0
45.000
45.000
0
45.000
45.000
0
211.104.450
211.104.450
0
211.104.450
211.104.450
0
105.233.974
105.233.974
0
105.233.974
105.233.974
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
114.113.000
114.113.000
0
114.113.000
114.113.000
0
30.858.500
30.858.500
0
30.858.500
30.858.500
0
0
15.380.000
29.808.000
15.380.000
29.808.000
0
45.188.000
45.188.000
0
15.263.500
15.263.500
0
15.263.500
15.263.500
0
13.963.000
13.963.000
0
13.963.000
13.963.000
0
11.481.500
11.481.500
0
11.481.500
11.481.500
0
550.500
550.500
0
550.500
550.500
0
902.000
902.000
0
902.000
902.000
0
3.065.000
3.065.000
0
3.065.000
3.065.000
0
2.300.000
2.300.000
0
2.300.000
2.300.000
0
60.830.000
60.830.000
0
60.830.000
60.830.000
0
42.637.500
42.637.500
0
42.637.500
42.637.500
Página 40 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
81001264
52121 Comando do Exército
05.153.0620.2904.0001
Capacitação Operacional da Força Terrestre / Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
81001265
30101 Ministério da Justiça
06.183.0698.3974.0001
Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública / Nacional
1
100
3
90
2
81001266
81001267
81001268
81001269
81001270
81001271
81001272
81001274
81001275
81001276
30107 Dep. Polícia Rod. Federal
30907 FUNPEN
15119 TRT - 18a. Região - GO
47205 IBGE
20927 FUNIN
24101 M. da Ciência e Tecnologia
25103 Receita Federal do Brasil
39252 DNIT
39252 DNIT
39252 DNIT
06.122.1386.1D49.0101
06.122.0661.2272.0001
02.122.0571.3E98.0058
04.121.0796.5280.0001
04.301.0753.2004.0001
19.571.0461.4947.0002
04.125.0770.2237.0001
26.782.0229.1332.0029
26.782.0220.2834.0025
26.782.0220.2841.0025
Construção de Edifício-Sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal / Em Brasília - DF
1
1
Gestão e Administração do Programa / Nacional
1
Construção de Edifício-Sede da Justiça do Trabalho / No Município de Catalão - GO
1
Ampliação do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor / Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes / Nacional
2
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia / Fomento a Projetos de Pesquisa no Centro
Internacional de Física da Matéria Condensada - CIFMC - UnB - Distrito Federal
1
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira / Nacional
1
Construção de Ponte - no Município de Carinhanha - na BR-030 - no Estado da Bahia / No Estado da
Bahia
1
Restauração de Rodovias Federais / No Estado da Paraíba
1
1
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias / No Estado da Paraíba
174
118
100
100
150
100
100
100
100
100
4
3
4
4
3
3
3
4
4
4
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
81001277
25101 M. da Fazenda
09.272.0089.0181.0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis / Nacional
2
2
151
153
1
1
90
90
1
1
81001278
39101 M. dos Transportes
09.272.0089.0181.0001
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis / Nacional
2
153
1
90
1
81001279
81001280
81001281
81001282
52121 Comando do Exército
73101 Rec. sob Sup. do M. Fazenda
41101 M. das Comunicações
22101 M. Ag., Pec. e Abastecimento
09.272.0089.0179.0001
09.272.0089.0053.0033
09.272.0089.0181.0001
09.272.0089.0181.0001
2
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas / Nacional
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios / No Estado do Rio de
Janeiro
2
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis / Nacional
2
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
2
153
153
153
153
1
1
1
1
90
90
90
90
1
1
1
1
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
0
8.075.500
772.000
8.075.500
772.000
0
8.847.500
8.847.500
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
1.000.000
0
47.961
47.961
0
47.961
47.961
0
307.000
307.000
0
307.000
307.000
0
1.317.000
1.317.000
0
1.317.000
1.317.000
0
196.224
196.224
0
196.224
196.224
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
115.000.000
115.000.000
0
115.000.000
115.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
3.992.800
3.992.800
0
3.992.800
3.992.800
0
2.854.000
2.854.000
0
2.854.000
2.854.000
0
0
659.679.142
1.347.499.205
659.679.142
1.347.499.205
0
2.007.178.347
2.007.178.347
0
1.319.182.935
1.319.182.935
0
1.319.182.935
1.319.182.935
0
620.109.041
620.109.041
0
620.109.041
620.109.041
0
531.590.452
531.590.452
0
531.590.452
531.590.452
0
518.789.003
518.789.003
0
518.789.003
518.789.003
0
438.463.153
438.463.153
Página 41 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001283
81001284
81001285
81001286
81001287
81001288
81001289
81001290
81001291
81001292
81001293
81001294
81001295
81001296
81001297
81001298
81001299
81001300
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30108 Dep. de Polícia Federal
52131 Comando da Marinha
01101 Câmara dos Deputados
97000 Reserva - Reestimativa
52133 SECIRM
32224 ELETRONORTE
32224 ELETRONORTE
74902 Rec. Sup. FIEES - MEC
97000 Reserva - Reestimativa
52121 Comando do Exército
52111 Comando da Aeronáutica
52131 Comando da Marinha
02101 Senado Federal
30107 Dep. Polícia Rod. Federal
53204 DNOCS
97000 Reserva - Reestimativa
90100 Corte GND 3 e 4
90100 Corte GND 3 e 4
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
09.272.0089.0181.0001
09.272.0089.0179.0001
09.272.0089.0396.0001
99.999.0999.0998.0001
05.571.0472.2345.0001
25.752.0296.1887.0051
25.752.1042.3242.0010
12.846.1073.0579.0001
99.999.0999.0998.0001
05.122.0750.2867.0001
05.122.0750.2867.0001
05.122.0750.2867.0001
09.272.0089.0396.0001
09.272.0089.0181.0001
09.272.0089.0181.0001
99.999.0999.0998.0001
SUBTÍTULO
E
S
F
2
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis / Nacional
2
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas / Nacional
2
Pagamento de Aposentadorias e Pensões / Nacional
1
Reserva de Contingência / Nacional
1
Missão Antártica / Nacional
Expansão de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Mato Grosso (Acréscimo de
aproximadamente 365 km de Linha de Transmissão, Implantação da SE Jauru (MT) 400 MVA e
Reforço nas Subestações Associadas Equivalente a 563 MVA) / No Estado do Mato Grosso
Expansão do Sistema de Transmissão Acre/Rondônia / Na Região Norte
Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito / Nacional
Reserva de Contingência / Nacional
Remuneração dos Militares das Forças Armadas / Nacional
Remuneração dos Militares das Forças Armadas / Nacional
Remuneração dos Militares das Forças Armadas / Nacional
Pagamento de Aposentadorias e Pensões / Nacional
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis / Nacional
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis / Nacional
Reserva de Contingência / Nacional
99.999.999X.0GD3.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 3 / Nacional
99.999.999X.0GD3.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 3 / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
3
3
1
2
1
1
1
2
2
2
1
1
1
F
N
T
153
153
153
100
100
495
495
118
153
191
191
191
153
153
153
100
100
100
G
N
D
M.
A.
1
1
1
9
3
4
4
5
9
1
1
1
1
1
1
9
3
3
90
90
90
00
90
90
90
90
00
90
90
90
90
90
90
00
90
90
R.
P.
1
1
1
2
2
2
2
0
2
1
1
1
1
1
1
2
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
438.463.153
0
438.463.153
0
417.274.046
417.274.046
0
417.274.046
417.274.046
0
364.265.883
364.265.883
0
364.265.883
364.265.883
0
183.798.791
183.798.791
0
183.798.791
183.798.791
0
6.400.651.651
6.400.651.651
0
6.400.651.651
6.400.651.651
0
10.000.000
10.000.000
0
10.000.000
10.000.000
0
10.000.000
10.000.000
0
10.000.000
10.000.000
0
20.000.000
20.000.000
0
20.000.000
20.000.000
0
272.870
272.870
0
272.870
272.870
0
1.309.000.000
1.309.000.000
0
1.309.000.000
1.309.000.000
0
4.795.760.909
4.795.760.909
0
4.795.760.909
4.795.760.909
0
2.229.396.962
2.229.396.962
0
2.229.396.962
2.229.396.962
0
2.198.520.486
2.198.520.486
0
2.198.520.486
2.198.520.486
0
253.371.395
253.371.395
0
253.371.395
253.371.395
0
238.427.537
238.427.537
0
238.427.537
238.427.537
0
162.701.068
162.701.068
0
162.701.068
162.701.068
0
0
0
0
0
0
0
596.363.380
596.363.380
0
596.363.380
596.363.380
0
636.672.400
636.672.400
Página 42 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001301
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
90100 Corte GND 3 e 4
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
90100 Corte GND 3 e 4
99.999.999X.0GD3.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 3 / Nacional
81001319
53901 FNO
28.846.0902.0534.0010
81001321
81001322
53902 FCO
53903 FNE
53903 FNE
E
S
F
1
99.999.999X.0GD3.0001 Corte Parecer Preliminar - GND 3 / Nacional
81001302
81001320
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
28.846.0902.0029.0050
28.846.0902.0030.0101
28.846.0902.0031.0020
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte / Na Região Norte
100
G
N
D
M.
A.
3
90
R.
P.
2
1
1
1
1
1
111
112
151
153
179
3
3
3
3
3
90
90
90
90
90
2
2
2
2
2
1
101
5
90
0
1
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste / Na Região Centro-Oeste
F
N
T
Financiamento aos Setores Produtivos do Semi-Árido da Região Nordeste / Polígono do Semi-Árido da
Região Nordeste
1
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste / Na Região Nordeste
1
101
101
101
5
5
5
90
90
90
0
0
0
81001323
73108 Transf. Const - M.Fazenda
28.845.0903.0044.0001
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) / Nacional
1
101
3
30
1
81001324
73108 Transf. Const - M.Fazenda
28.845.0903.0045.0001
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) / Nacional
1
101
3
40
1
81001325
73108 Transf. Const - M.Fazenda
28.845.0903.0047.0001
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF / Nacional
1
1
101
101
3
3
30
40
1
1
81001326
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.125.0107.2629.0001
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo / Nacional
1
100
3
90
2
81001327
81001328
38101 M. do Trabalho e Emprego
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.125.1184.2690.0001
11.125.0068.2688.0001
Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho / Nacional
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil / Nacional
1
1
100
100
3
3
90
90
2
2
81001329
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.122.0102.2272.0001
Gestão e Administração do Programa / Nacional
1
100
3
90
2
81001331
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.125.0102.2628.0001
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS / Nacional
1
100
3
90
2
81001332
81001333
38101 M. do Trabalho e Emprego
38101 M. do Trabalho e Emprego
11.125.0102.4662.0001
11.125.0102.4785.0001
Combate à Discriminação no Trabalho / Nacional
Fiscalização do Trabalho no Campo / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
1
100
100
3
3
90
90
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
636.672.400
636.672.400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25.130.913
36.086.036
52.058.741
432.622.568
0
25.130.913
36.086.036
52.058.741
432.622.568
0
0
545.898.258
545.898.258
0
1.653.102
1.653.102
0
1.653.102
1.653.102
0
1.653.102
1.653.102
0
1.653.102
1.653.102
0
2.479.653
2.479.653
0
2.479.653
2.479.653
0
2.479.653
2.479.653
0
2.479.653
2.479.653
0
50.350.728
50.350.728
0
50.350.728
50.350.728
0
52.692.622
52.692.622
0
52.692.622
52.692.622
0
0
8.885.422
9.298.698
8.885.422
9.298.698
0
18.184.120
18.184.120
0
1.700.000
1.700.000
0
1.700.000
1.700.000
0
2.080.890
2.080.890
0
2.080.890
2.080.890
0
750.000
750.000
0
750.000
750.000
0
1.200.000
1.200.000
0
1.200.000
1.200.000
0
6.298.000
6.298.000
0
6.298.000
6.298.000
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
3.300.000
3.300.000
Página 43 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001334
81001335
81001336
81001337
81001338
81001339
81001340
81001341
81001342
81001344
81001345
81001346
81001347
81001348
81001349
81001350
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39101 M. dos Transportes
39210 CDC
39210 CDC
39210 CDC
51101 M. do Esporte
03101 Tribunal de Contas da União
49201 INCRA
97000 Reserva - Reestimativa
97000 Reserva - Reestimativa
73101 Rec. sob Sup. do M. Fazenda
73101 Rec. sob Sup. do M. Fazenda
73101 Rec. sob Sup. do M. Fazenda
97000 Reserva - Reestimativa
30907 FUNPEN
41231 ANATEL
41101 M. das Comunicações
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
26.846.0909.0A86.0023
26.784.0235.10VZ.0023
26.784.0235.1307.0023
26.784.0235.5490.0023
27.812.8028.5069.0001
09.272.0089.0396.0001
09.272.0089.0181.0001
99.999.0999.0998.0001
99.999.0999.0998.0001
09.272.0089.0053.0012
09.272.0089.0053.0011
09.272.0089.0053.0016
99.999.0999.0998.0001
99.999.0999.0998.0101
99.999.0999.0998.0101
99.999.0999.0998.0101
SUBTÍTULO
E
S
F
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará / No Estado do Ceará
1
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Fortaleza (CE) / No
Estado do Ceará
3
Recuperação da Infra-Estrutura do Cais Comercial e Píer Petroleiro no Porto de Fortaleza - (CE) / No
Estado do Ceará
3
Derrocagem no Porto de Fortaleza (CE) / No Estado do Ceará
3
1
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Nacional
2
Pagamento de Aposentadorias e Pensões / Nacional
2
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis / Nacional
1
Reserva de Contingência / Nacional
1
Reserva de Contingência / Nacional
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios / No Estado do Acre
2
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios / No Estado de
Rondônia
2
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios / No Estado do Amapá
2
1
Reserva de Contingência / Nacional
1
Reserva de Contingência / Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
1
Reserva de Contingência / Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
1
Reserva de Contingência / Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas
F
N
T
100
495
495
495
100
156
156
100
191
169
169
169
100
118
174
174
G
N
D
M.
A.
5
4
4
4
4
1
1
9
9
1
1
1
9
9
9
9
90
90
90
90
99
90
90
00
00
90
90
90
00
00
99
99
R.
P.
2
2
2
2
2
1
1
2
2
1
1
1
2
0
0
0
81001351
33201 INSS
09.122.0750.09HB.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais / Nacional
2
2
100
153
1
1
91
91
0
0
81001352
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
1
143
9
00
0
Reserva de Contingência / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
3.300.000
0
3.300.000
0
1.715.200
1.715.200
0
1.715.200
1.715.200
0
240.000
240.000
0
240.000
240.000
0
750.000
750.000
0
750.000
750.000
0
725.200
725.200
0
725.200
725.200
0
22.300.000
22.300.000
0
22.300.000
22.300.000
0
158.740.091
158.740.091
0
158.740.091
158.740.091
0
54.699.909
54.699.909
0
54.699.909
54.699.909
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
107.959.788
107.959.788
0
107.959.788
107.959.788
0
98.624.233
98.624.233
0
98.624.233
98.624.233
0
28.199.979
28.199.979
0
28.199.979
28.199.979
0
234.784.000
234.784.000
0
234.784.000
234.784.000
0
8.189.263
8.189.263
0
8.189.263
8.189.263
0
300.000
300.000
0
300.000
300.000
0
2.180.000
2.180.000
0
2.180.000
2.180.000
0
0
230.088.605
2.095.395
230.088.605
2.095.395
0
232.184.000
232.184.000
0
0
0
Página 44 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
81001353
47101 M. do Plan. Orçamento e Gestão
04.846.1054.09IY.0001
Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Militares das Forças Armadas
/ Nacional
1
1
100
191
1
1
90
90
1
1
81001354
90000 Reserva de Contingência
99.999.0999.0E36.0001
Complementação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB / Nacional
1
191
3
99
1
Construção, Adequação e Modernização do Aeroporto de Goiânia/Santa Genoveva / Goiânia - GO
3
81001356
52212 INFRAERO
26.781.0631.3E86.0056
495
4
90
2
81001357
71101 EFU- Superv. Min. Fazenda
28.843.0905.0455.0001
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna / Nacional
1
143
6
90
0
81001358
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
1
100
9
00
2
81001359
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0012
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Acre
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001360
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0027
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de Alagoas
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001361
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0013
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Amazonas
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001362
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0016
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Amapá
2
2
191
191
3
3
30
40
1
1
81001363
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0029
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado da Bahia
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001364
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0023
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Ceará
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001365
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0032
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Espírito Santo
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
0
0
0
0
2.708.803.957
891.196.043
2.708.803.957
891.196.043
0
3.600.000.000
3.600.000.000
0
550.000.000
550.000.000
0
550.000.000
550.000.000
0
11.750.000
11.750.000
0
11.750.000
11.750.000
0
1.550.761.220
1.550.761.220
0
1.550.761.220
1.550.761.220
0
21.710.657.080
21.710.657.080
0
21.710.657.080
21.710.657.080
0
0
0
3.146.000
252.000
93.000
3.146.000
252.000
93.000
0
3.491.000
3.491.000
0
0
0
7.047.000
10.436.000
350.000
7.047.000
10.436.000
350.000
0
17.833.000
17.833.000
0
0
0
14.486.000
1.777.000
308.000
14.486.000
1.777.000
308.000
0
16.571.000
16.571.000
0
0
2.167.000
240.000
2.167.000
240.000
0
2.407.000
2.407.000
0
0
0
16.394.000
5.398.000
419.000
16.394.000
5.398.000
419.000
0
22.211.000
22.211.000
0
0
0
18.171.000
32.598.000
1.552.000
18.171.000
32.598.000
1.552.000
0
52.321.000
52.321.000
0
0
0
2.780.000
476.000
126.000
2.780.000
476.000
126.000
0
3.382.000
3.382.000
Página 45 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
81001366
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0052
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de Goiás
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001367
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0021
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Maranhão
2
2
191
191
3
3
30
40
1
1
81001368
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0031
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de Minas Gerais
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001369
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0054
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Mato Grosso do Sul
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001370
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0051
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Mato Grosso
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001371
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0015
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Pará
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001372
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0025
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado da Paraíba
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001373
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0026
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de Pernambuco
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001374
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0022
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Piauí
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001375
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0041
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Paraná
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001376
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0033
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Rio de Janeiro
2
2
191
191
3
3
30
40
1
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
0
0
12.321.000
23.718.000
362.000
12.321.000
23.718.000
362.000
0
36.401.000
36.401.000
0
0
21.808.000
53.180.000
21.808.000
53.180.000
0
74.988.000
74.988.000
0
0
0
48.893.000
63.369.000
3.405.000
48.893.000
63.369.000
3.405.000
0
115.667.000
115.667.000
0
0
0
5.631.000
12.037.000
542.000
5.631.000
12.037.000
542.000
0
18.210.000
18.210.000
0
0
0
6.753.000
4.337.000
218.000
6.753.000
4.337.000
218.000
0
11.308.000
11.308.000
0
0
0
17.259.000
37.897.000
556.000
17.259.000
37.897.000
556.000
0
55.712.000
55.712.000
0
0
0
7.921.000
15.238.000
233.000
7.921.000
15.238.000
233.000
0
23.392.000
23.392.000
0
0
0
10.059.000
2.850.000
1.339.000
10.059.000
2.850.000
1.339.000
0
14.248.000
14.248.000
0
0
0
5.193.000
7.004.000
370.000
5.193.000
7.004.000
370.000
0
12.567.000
12.567.000
0
0
0
30.040.000
23.264.000
2.145.000
30.040.000
23.264.000
2.145.000
0
55.449.000
55.449.000
0
0
53.363.000
67.069.000
53.363.000
67.069.000
Página 46 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
2
F
N
T
191
G
N
D
M.
A.
3
90
R.
P.
1
81001377
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0024
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Rio Grande do Norte
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001378
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0011
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de Rondônia
2
2
191
191
3
3
30
40
1
1
81001379
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0014
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de Roraima
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001380
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0043
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado do Rio Grande do Sul
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001381
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0042
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de Santa Catarina
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001382
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0028
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de Sergipe
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001383
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0035
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de São Paulo
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001384
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8585.0017
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Habilitados em Gestão Plena/Avançada / No Estado de Tocantins
2
2
2
191
191
191
3
3
3
30
40
90
1
1
1
81001385
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0012
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Acre
2
191
3
30
1
81001386
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0027
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado de
Alagoas
2
191
3
30
1
81001387
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0013
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Amazonas
2
191
3
30
1
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
2
81001388
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0016
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
191
3
30
1
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
3.634.000
3.634.000
0
124.066.000
124.066.000
0
0
0
7.559.000
7.758.000
154.000
7.559.000
7.758.000
154.000
0
15.471.000
15.471.000
0
0
3.316.000
2.307.000
3.316.000
2.307.000
0
5.623.000
5.623.000
0
0
0
2.681.000
1.342.000
35.000
2.681.000
1.342.000
35.000
0
4.058.000
4.058.000
0
0
0
28.916.000
23.002.000
5.518.000
28.916.000
23.002.000
5.518.000
0
57.436.000
57.436.000
0
0
0
14.962.000
11.583.000
1.067.000
14.962.000
11.583.000
1.067.000
0
27.612.000
27.612.000
0
0
0
4.734.000
6.234.000
222.000
4.734.000
6.234.000
222.000
0
11.190.000
11.190.000
0
0
0
122.594.000
82.769.000
10.373.000
122.594.000
82.769.000
10.373.000
0
215.736.000
215.736.000
0
0
0
2.232.000
394.000
24.000
2.232.000
394.000
24.000
0
2.650.000
2.650.000
0
479.256
479.256
0
479.256
479.256
0
1.063.719
1.063.719
0
1.063.719
1.063.719
0
676.281
676.281
0
676.281
676.281
0
128.843
128.843
Página 47 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
SUBTÍTULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
Amapá
81001389
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0029
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado da
Bahia
2
191
3
30
1
81001390
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0023
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Ceará
2
191
3
30
1
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Distrito
Federal
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Espírito Santo
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado de
Goiás
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Maranhão
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado de
Minas Gerais
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Mato Grosso do Sul
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Mato Grosso
2
81001391
81001392
81001393
81001394
81001395
81001396
81001397
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0053
10.303.1293.4705.0032
10.303.1293.4705.0052
10.303.1293.4705.0021
10.303.1293.4705.0031
10.303.1293.4705.0054
10.303.1293.4705.0051
191
191
191
191
191
191
191
3
3
3
3
3
3
3
30
30
30
30
30
30
30
1
1
1
1
1
1
1
81001398
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0001
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / Nacional
2
191
3
90
1
81001399
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0015
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Pará
2
191
3
30
1
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado da
Paraíba
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado de
Pernambuco
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Piauí
2
81001400
81001401
81001402
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0025
10.303.1293.4705.0026
10.303.1293.4705.0022
191
191
191
3
3
3
30
30
30
1
1
1
81001403
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0041
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Paraná
2
191
3
30
1
81001404
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0033
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Rio de Janeiro
2
191
3
30
1
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Rio Grande do Norte
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado de
Rondônia
2
81001405
81001406
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
10.303.1293.4705.0024
10.303.1293.4705.0011
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
191
191
3
3
30
30
1
1
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
128.843
128.843
0
3.031.570
3.031.570
0
3.031.570
3.031.570
0
3.161.818
3.161.818
0
3.161.818
3.161.818
0
1.694.463
1.694.463
0
1.694.463
1.694.463
0
2.188.678
2.188.678
0
2.188.678
2.188.678
0
2.404.215
2.404.215
0
2.404.215
2.404.215
0
1.205.785
1.205.785
0
1.205.785
1.205.785
0
9.627.521
9.627.521
0
9.627.521
9.627.521
0
1.231.901
1.231.901
0
1.231.901
1.231.901
0
1.217.934
1.217.934
0
1.217.934
1.217.934
0
10.743.801
10.743.801
0
10.743.801
10.743.801
0
1.229.091
1.229.091
0
1.229.091
1.229.091
0
1.670.413
1.670.413
0
1.670.413
1.670.413
0
2.724.298
2.724.298
0
2.724.298
2.724.298
0
896.198
896.198
0
896.198
896.198
0
4.038.678
4.038.678
0
4.038.678
4.038.678
0
4.135.868
4.135.868
0
4.135.868
4.135.868
0
1.120.165
1.120.165
0
1.120.165
1.120.165
0
340.413
340.413
Página 48 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001407
81001408
81001409
81001410
81001411
81001412
81001413
81001414
81001415
81001416
81001417
81001418
81001419
81001423
81001438
81001439
81001440
81001441
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
36901 Fundo Nacional de Saúde
39252 DNIT
32204 ELETRONUCLEAR
90000 Reserva de Contingência
39252 DNIT
39252 DNIT
38101 M. do Trabalho e Emprego
38901 FAT
90000 Reserva de Contingência
38101 M. do Trabalho e Emprego
38101 M. do Trabalho e Emprego
38201 Fundacentro
38201 Fundacentro
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.303.1293.4705.0014
10.303.1293.4705.0043
10.303.1293.4705.0042
10.303.1293.4705.0028
10.303.1293.4705.0035
10.303.1293.4705.0017
26.782.0220.2834.0028
25.752.0296.5E88.0033
99.999.0999.0998.0105
26.782.0220.2834.0026
26.782.0220.4399.0026
11.333.1329.0A23.0001
11.333.0101.4725.0001
99.999.0999.0998.0105
11.333.1329.4788.0001
11.333.1329.0688.0001
11.665.1184.2545.0001
11.131.1184.4641.0001
SUBTÍTULO
E
S
F
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado de
Roraima
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado do
Rio Grande do Sul
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado de
Santa Catarina
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado de
Sergipe
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado de
São Paulo
2
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais / No Estado de
Tocantins
2
Restauração de Rodovias Federais / No Estado de Sergipe
1
3
Implantação da Usina Termonuclear de Angra III / No Estado do Rio de Janeiro
1
Reserva de Contingência / Fiscal
1
Restauração de Rodovias Federais / No Estado de Pernambuco
1
Serviço de Manutenção Terceirizada de Rodovias / No Estado de Pernambuco
1
Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho / Nacional
Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda / Nacional
2
1
Reserva de Contingência / Fiscal
Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens Habilitados ao Primeiro Emprego Atendidos pelas Linhas
da Ação de Qualificação / Nacional
1
Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego Destinado a Jovens /
Nacional
1
Avaliação de Sistemas, Métodos e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva do Trabalhador /
Nacional
1
Publicidade de Utilidade Pública / Nacional
1
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
191
191
191
191
191
191
100
495
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
G
N
D
M.
A.
3
3
3
3
3
3
4
4
9
4
4
3
3
9
3
3
3
3
30
30
30
30
30
30
90
90
99
90
90
90
90
00
90
90
90
90
R.
P.
1
1
1
1
1
1
2
2
0
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
340.413
0
340.413
0
35.207
35.207
0
35.207
35.207
0
4.468.347
4.468.347
0
4.468.347
4.468.347
0
3.312.231
3.312.231
0
3.312.231
3.312.231
0
474.215
474.215
0
474.215
474.215
0
36.298.760
36.298.760
0
36.298.760
36.298.760
0
400.331
400.331
0
400.331
400.331
0
3.685.600
3.685.600
0
3.685.600
3.685.600
0
7.500.000
7.500.000
0
7.500.000
7.500.000
0
109.645.580
109.645.580
0
109.645.580
109.645.580
0
4.000.000
4.000.000
0
4.000.000
4.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
43.500.000
43.500.000
0
43.500.000
43.500.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
32.313.636.809
32.313.636.809
0
32.313.636.809
32.313.636.809
0
33.500.000
33.500.000
0
33.500.000
33.500.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
200.000
200.000
0
200.000
200.000
0
800.000
800.000
Página 49 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
81001442
38901 FAT
11.333.0099.2550.0001
Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra / Nacional
2
100
3
90
2
81001443
38901 FAT
11.332.0099.2553.0001
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS / Nacional
2
100
3
90
2
81001444
81001445
38901 FAT
38901 FAT
11.126.0099.2621.0001
11.331.0099.2633.0001
2
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS / Nacional
2
Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego / Nacional
100
100
3
3
90
30
2
2
81001446
38901 FAT
11.123.0099.4784.0001
Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego / Nacional
2
100
3
90
2
81001447
38901 FAT
11.333.0101.4728.0001
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de
Economia Solidária / Nacional
2
100
3
90
2
Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social / Nacional
2
81001448
38901 FAT
11.333.0101.4733.0001
100
3
90
2
81001449
28101 M. Desenv., Ind. Com. Exterior
22.661.0419.2B09.0001
Fomento à Implantação de Central de Negócios / Nacional
1
1
100
100
3
4
30
30
2
2
81001450
14101 Tribunal Superior Eleitoral
02.061.0570.4269.0001
Pleitos Eleitorais / Nacional
1
100
3
90
2
81001451
14101 Tribunal Superior Eleitoral
02.126.0570.7129.0001
1
Implantação da Rede de Alta Velocidade via Satélite para a Justiça Eleitoral / Nacional
100
3
90
2
81001452
32265 ANP
25.125.0271.6197.0001
Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria do Petróleo / Nacional
1
129
3
90
2
81001453
35101 M. das Relações Exteriores
07.212.0681.0074.0001
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO / Nacional
1
100
3
80
2
81001454
81001455
81001456
81001457
81001458
81001459
25104 Procuradoria-Geral F.Nacional
25101 M. da Fazenda
26291 CAPES
10101 Supremo Tribunal Federal
10101 Supremo Tribunal Federal
10101 Supremo Tribunal Federal
04.122.0775.7E20.0056
04.123.0773.7688.0001
12.122.1375.11L3.0101
02.131.0565.2549.0001
02.061.0565.6359.0001
Aquisição de Imóvel para Representação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em São Paulo /
em São Paulo
1
Assistência Técnica em Responsabilidade Fiscal / Nacional
1
1
Aquisição e Ampliação do Prédio da Capes / Em Brasília - DF
1
Comunicação e Divulgação Institucional / Nacional
1
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal / Nacional
02.122.0565.11CD.0101 Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal / Em Brasília - DF
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
100
100
250
100
100
100
4
3
4
3
3
3
90
90
90
90
90
90
2
2
2
2
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
800.000
800.000
0
9.500.000
9.500.000
0
9.500.000
9.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
2.500.000
0
2.300.000
2.300.000
0
2.300.000
2.300.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
31.700.000
31.700.000
0
31.700.000
31.700.000
0
9.000.000
9.000.000
0
9.000.000
9.000.000
0
6.000.000
6.000.000
0
6.000.000
6.000.000
0
0
100.000
900.000
100.000
900.000
0
1.000.000
1.000.000
0
4.927.127
4.927.127
0
4.927.127
4.927.127
0
426.996
426.996
0
426.996
426.996
0
12.000.000
12.000.000
0
12.000.000
12.000.000
0
20.580.000
20.580.000
0
20.580.000
20.580.000
0
45.000.000
45.000.000
0
45.000.000
45.000.000
0
15.500.000
15.500.000
0
15.500.000
15.500.000
0
5.450.023
5.450.023
0
5.450.023
5.450.023
0
2.368.915
2.368.915
0
2.368.915
2.368.915
0
1.418.371
1.418.371
0
1.418.371
1.418.371
0
48.660
48.660
Página 50 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001460
81001461
81001462
81001463
81001464
81001465
81001466
81001467
81001468
81001469
81001470
81001471
81001472
81001473
81001474
81001475
81001476
81001477
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10101 Supremo Tribunal Federal
10102 Cons. Nac. de Justiça
10102 Cons. Nac. de Justiça
34104 M. Público do Trabalho
03101 Tribunal de Contas da União
01101 Câmara dos Deputados
02101 Senado Federal
39252 DNIT
39252 DNIT
53101 M. da Integração Nacional
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
02.126.0565.1C15.0001
02.061.1389.2B65.0001
02.126.1389.11E6.0001
03.062.0581.4262.0001
01.032.0550.4018.0001
01.031.0553.4061.0001
01.031.0551.4061.0001
26.784.0235.1D46.0026
SUBTÍTULO
E
S
F
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Supremo Tribunal Federal (e-jus) /
Nacional
1
Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares / Nacional
1
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário (e-jus) / Nacional
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do Trabalho / Nacional
1
1
1
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais / Nacional
1
Processo Legislativo / Nacional
1
Processo Legislativo / Nacional
1
Construção do Cais 4 do Porto Interno de Suape / No Estado de Pernambuco
26.782.0236.11UW.0015 Construção de Trecho Rodoviário - Itaituba - Altamira - Marabá - Divisa TO/PA - na BR-230 - no
Estado do Pará / No Estado do Pará
1
20.607.0379.1666.0101
Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Bálsamo - 1ª Etapa - com 700 ha no Estado de Alagoas /
No Município de Palmeira dos Índios - AL
1
Administração da Unidade / Nacional
2
10.122.0750.2000.0001
10.126.0016.6881.0001
10.128.0016.4572.0001
10.302.0150.3869.0001
10.423.0150.6140.0001
10.511.1287.12GI.0013
10.511.1287.12GI.0013
10.511.1287.12GI.0015
2
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA / Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação /
Nacional
2
Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena / Nacional
2
2
Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas / Nacional
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado do Amazonas
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado do Amazonas
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado do Pará
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
151
151
151
151
151
151
151
151
G
N
D
M.
A.
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
40
90
40
R.
P.
2
2
2
2
2
2
2
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
48.660
0
48.660
0
43.657
43.657
0
43.657
43.657
0
78.448
78.448
0
78.448
78.448
0
100.000
100.000
0
100.000
100.000
0
6.091.824
6.091.824
0
6.091.824
6.091.824
0
1.339.545
1.339.545
0
1.339.545
1.339.545
0
8.164.073
8.164.073
0
8.164.073
8.164.073
0
4.856.881
4.856.881
0
4.856.881
4.856.881
0
17.700.000
17.700.000
0
17.700.000
17.700.000
0
4.500.000
4.500.000
0
4.500.000
4.500.000
0
525.000
525.000
0
525.000
525.000
0
1.640.925
1.640.925
0
1.640.925
1.640.925
0
1.318.531
1.318.531
0
1.318.531
1.318.531
0
96.525
96.525
0
96.525
96.525
0
1.930.500
1.930.500
0
1.930.500
1.930.500
0
303.474
303.474
0
303.474
303.474
0
61.554
61.554
0
61.554
61.554
0
92.331
92.331
0
92.331
92.331
0
105.694
105.694
Página 51 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001478
81001479
81001480
81001481
81001482
81001483
81001484
81001485
81001486
81001487
81001488
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.511.1287.12GI.0015
10.511.1287.12GI.0021
10.511.1287.12GI.0021
10.511.1287.12GI.0022
10.511.1287.12GI.0022
10.511.1287.12GI.0023
10.511.1287.12GI.0023
10.511.1287.12GI.0025
10.511.1287.12GI.0025
10.511.1287.12GI.0027
10.511.1287.12GI.0027
SUBTÍTULO
E
S
F
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado do Pará
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado do Maranhão
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado do Maranhão
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado do Piauí
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado do Piauí
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado do Ceará
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado do Ceará
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado da Paraíba
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado da Paraíba
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado de Alagoas
2
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola /
No Estado de Alagoas
2
F
N
T
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
G
N
D
M.
A.
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
90
40
90
40
90
40
90
40
90
40
90
R.
P.
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
81001489
36211 FUNASA
10.511.1287.3921.0001
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas / Nacional
2
151
4
30
2
81001490
36211 FUNASA
10.511.1287.3921.0001
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas / Nacional
2
151
4
40
2
81001491
36211 FUNASA
10.511.1287.7656.0001
81001492
36211 FUNASA
10.511.1287.7656.0001
81001493
36211 FUNASA
10.511.1287.7656.0001
81001494
81001495
36211 FUNASA
36211 FUNASA
10.511.1287.7684.0001
10.512.0122.002L.0015
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas
Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com População
Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos / Nacional
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas
Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com População
Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos / Nacional
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas
Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com População
Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos / Nacional
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos / Nacional
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
2
151
4
30
2
2
151
4
40
2
2
151
4
90
2
2
2
151
151
4
4
90
40
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
105.694
105.694
0
105.694
105.694
0
105.694
105.694
0
161.041
161.041
0
161.041
161.041
0
161.041
161.041
0
161.041
161.041
0
181.447
181.447
0
181.447
181.447
0
181.447
181.447
0
181.447
181.447
0
152.415
152.415
0
152.415
152.415
0
152.415
152.415
0
152.415
152.415
0
144.508
144.508
0
144.508
144.508
0
144.508
144.508
0
144.508
144.508
0
91.318
91.318
0
91.318
91.318
0
91.318
91.318
0
91.318
91.318
0
1.815.442
1.815.442
0
1.815.442
1.815.442
0
6.485.709
6.485.709
0
6.485.709
6.485.709
0
941.119
941.119
0
941.119
941.119
0
2.823.357
2.823.357
0
2.823.357
2.823.357
0
9.362.927
9.362.927
0
9.362.927
9.362.927
0
6.177.601
6.177.601
0
6.177.601
6.177.601
0
653.589
653.589
Página 52 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Pará
81001496
81001497
81001498
81001499
81001500
81001501
81001502
81001503
81001504
81001505
81001506
81001507
81001508
81001509
81001510
81001511
81001512
81001513
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
10.512.0122.002L.0021
10.512.0122.002L.0022
10.512.0122.002L.0022
10.512.0122.002L.0023
10.512.0122.002L.0025
10.512.0122.002L.0025
10.512.0122.002L.0027
10.512.0122.002L.0031
10.512.0122.002L.0031
10.512.0122.002L.0032
10.512.0122.002L.0052
10.512.0122.002L.0052
10.512.0122.002M.0015
10.512.0122.002M.0021
10.512.0122.002M.0022
10.512.0122.002M.0023
10.512.0122.002M.0023
10.512.0122.002M.0025
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Maranhão
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Piauí
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Piauí
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Ceará
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado da Paraíba
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado da Paraíba
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado de Alagoas
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado de Minas Gerais
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado de Minas Gerais
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Espírito Santo
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado de Goiás
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado de Goiás
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Pará
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Maranhão
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Piauí
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Ceará
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Ceará
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
40
30
40
40
30
40
30
30
40
30
30
40
40
40
40
30
40
30
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
653.589
0
653.589
0
195.412
195.412
0
195.412
195.412
0
157.055
157.055
0
157.055
157.055
0
215.734
215.734
0
215.734
215.734
0
1.159.536
1.159.536
0
1.159.536
1.159.536
0
172.521
172.521
0
172.521
172.521
0
647.203
647.203
0
647.203
647.203
0
1.055.596
1.055.596
0
1.055.596
1.055.596
0
171.462
171.462
0
171.462
171.462
0
1.670.352
1.670.352
0
1.670.352
1.670.352
0
933.628
933.628
0
933.628
933.628
0
445.416
445.416
0
445.416
445.416
0
377.535
377.535
0
377.535
377.535
0
432.148
432.148
0
432.148
432.148
0
481.731
481.731
0
481.731
481.731
0
60.126
60.126
0
60.126
60.126
0
279.077
279.077
0
279.077
279.077
0
427.253
427.253
0
427.253
427.253
0
452.758
452.758
Página 53 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado da Paraíba
81001514
81001515
81001516
81001517
81001518
81001519
81001520
81001521
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
10.512.0122.002M.0025 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado da Paraíba
10.512.0122.002M.0027 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado de Alagoas
10.512.0122.002M.0031 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado de Minas Gerais
10.512.0122.002M.0031 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado de Minas Gerais
10.512.0122.002M.0032 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado do Espírito Santo
10.512.0122.002M.0052 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado de Goiás
10.512.0122.002M.0052 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças / No Estado de Goiás
10.512.0122.0798.0001 Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano / Nacional
2
2
2
2
2
2
2
2
151
151
151
151
151
151
151
151
4
4
4
4
4
4
4
4
40
30
30
40
30
30
40
30
2
2
2
2
2
2
2
2
81001522
36211 FUNASA
10.512.0122.0798.0001
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano / Nacional
2
151
4
40
2
81001523
36211 FUNASA
10.512.0122.0798.0001
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano / Nacional
2
151
4
90
2
81001524
36211 FUNASA
10.512.0122.0800.0001
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes /
Nacional
2
151
4
50
2
81001525
36211 FUNASA
10.512.0122.0800.0001
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes /
Nacional
2
151
4
90
2
81001526
36211 FUNASA
10.512.0122.3861.0001
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / Nacional
2
151
4
40
2
81001527
36211 FUNASA
10.512.0122.3861.0013
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Amazonas
2
151
4
40
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Pará
2
81001528
36211 FUNASA
10.512.0122.3861.0015
151
4
40
2
81001529
36211 FUNASA
10.512.0122.3861.0021
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Maranhão
2
151
4
40
2
81001530
36211 FUNASA
10.512.0122.3861.0022
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Piauí
2
151
4
40
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Ceará
2
81001531
36211 FUNASA
10.512.0122.3861.0023
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
151
4
40
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
452.758
452.758
0
228.975
228.975
0
228.975
228.975
0
183.699
183.699
0
183.699
183.699
0
301.838
301.838
0
301.838
301.838
0
626.412
626.412
0
626.412
626.412
0
362.293
362.293
0
362.293
362.293
0
199.213
199.213
0
199.213
199.213
0
861.110
861.110
0
861.110
861.110
0
579.150
579.150
0
579.150
579.150
0
1.640.925
1.640.925
0
1.640.925
1.640.925
0
1.158.300
1.158.300
0
1.158.300
1.158.300
0
13.513
13.513
0
13.513
13.513
0
874.516
874.516
0
874.516
874.516
0
2.296.523
2.296.523
0
2.296.523
2.296.523
0
554.053
554.053
0
554.053
554.053
0
754.439
754.439
0
754.439
754.439
0
1.228.763
1.228.763
0
1.228.763
1.228.763
0
1.285.520
1.285.520
0
1.285.520
1.285.520
0
1.331.273
1.331.273
Página 54 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001532
81001533
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.512.0122.3861.0025
10.512.0122.3861.0027
81001534
36211 FUNASA
10.512.0122.3861.0031
81001535
36211 FUNASA
10.512.0122.3861.0032
81001536
81001537
36211 FUNASA
36211 FUNASA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
10.512.0122.3861.0052
10.512.0122.7652.0001
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
4
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado da Paraíba
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado de Alagoas
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado de Minas
Gerais
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Espírito
Santo
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado de Goiás
2
151
4
40
2
2
151
4
40
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / Nacional
2
2
151
151
151
151
4
4
4
40
R.
P.
40
40
30
2
2
2
81001538
36211 FUNASA
10.512.0122.7652.0001
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / Nacional
2
151
4
40
2
81001539
36211 FUNASA
10.512.0122.7652.0013
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Amazonas
2
151
4
30
2
81001540
36211 FUNASA
10.512.0122.7652.0013
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Amazonas
2
151
4
40
2
81001541
36211 FUNASA
10.512.0122.7652.0015
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Pará
2
151
4
30
2
81001542
36211 FUNASA
10.512.0122.7652.0015
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Pará
2
151
4
40
2
81001543
36211 FUNASA
10.512.0122.7652.0021
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Maranhão
2
151
4
30
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Maranhão
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Piauí
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Piauí
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Ceará
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Ceará
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
da Paraíba
2
81001544
81001545
81001546
81001547
81001548
81001549
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
10.512.0122.7652.0021
10.512.0122.7652.0022
10.512.0122.7652.0022
10.512.0122.7652.0023
10.512.0122.7652.0023
10.512.0122.7652.0025
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
151
151
151
151
151
151
4
4
4
4
4
4
40
30
40
30
40
30
2
2
2
2
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
1.331.273
1.331.273
0
1.060.617
1.060.617
0
1.060.617
1.060.617
0
749.999
749.999
0
749.999
749.999
0
1.577.025
1.577.025
0
1.577.025
1.577.025
0
542.084
542.084
0
542.084
542.084
0
811.582
811.582
0
811.582
811.582
0
262.277
262.277
0
262.277
262.277
0
1.049.111
1.049.111
0
1.049.111
1.049.111
0
80.733
80.733
0
80.733
80.733
0
322.934
322.934
0
322.934
322.934
0
97.065
97.065
0
97.065
97.065
0
388.262
388.262
0
388.262
388.262
0
131.312
131.312
0
131.312
131.312
0
525.250
525.250
0
525.250
525.250
0
132.664
132.664
0
132.664
132.664
0
530.656
530.656
0
530.656
530.656
0
136.409
136.409
0
136.409
136.409
0
545.636
545.636
0
545.636
545.636
0
133.127
133.127
Página 55 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001550
81001551
81001552
81001553
81001554
81001555
81001556
81001557
81001558
81001559
81001560
81001561
81001562
81001563
81001564
81001565
81001566
81001567
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.512.0122.7652.0025
10.512.0122.7652.0027
10.512.0122.7652.0027
10.512.0122.7652.0031
10.512.0122.7652.0031
10.512.0122.7652.0032
10.512.0122.7652.0032
10.512.0122.7652.0052
10.512.0122.7652.0052
10.512.0122.7654.0001
10.512.0122.7654.0013
10.512.0122.7654.0015
10.512.0122.7654.0021
10.512.0122.7654.0022
10.512.0122.7654.0023
10.512.0122.7654.0025
10.512.0122.7654.0027
10.512.0122.7654.0031
SUBTÍTULO
E
S
F
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
da Paraíba
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
de Alagoas
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
de Alagoas
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
de Minas Gerais
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
de Minas Gerais
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Espírito Santo
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
do Espírito Santo
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
de Goiás
2
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado
de Goiás
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / Nacional
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Amazonas
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Pará
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Maranhão
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Piauí
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Ceará
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado da Paraíba
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado de Alagoas
2
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado de Minas Gerais
2
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
F
N
T
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
G
N
D
M.
A.
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
40
30
40
30
40
30
40
30
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
R.
P.
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
133.127
0
133.127
0
532.509
532.509
0
532.509
532.509
0
119.150
119.150
0
119.150
119.150
0
476.601
476.601
0
476.601
476.601
0
182.972
182.972
0
182.972
182.972
0
731.891
731.891
0
731.891
731.891
0
83.474
83.474
0
83.474
83.474
0
333.899
333.899
0
333.899
333.899
0
137.258
137.258
0
137.258
137.258
0
549.034
549.034
0
549.034
549.034
0
3.398.453
3.398.453
0
3.398.453
3.398.453
0
661.582
661.582
0
661.582
661.582
0
912.740
912.740
0
912.740
912.740
0
1.112.933
1.112.933
0
1.112.933
1.112.933
0
1.009.844
1.009.844
0
1.009.844
1.009.844
0
1.320.848
1.320.848
0
1.320.848
1.320.848
0
1.082.431
1.082.431
0
1.082.431
1.082.431
0
787.258
787.258
0
787.258
787.258
0
1.379.535
1.379.535
Página 56 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001568
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36211 FUNASA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
10.512.0122.7654.0032
SUBTÍTULO
E
S
F
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado do Espírito Santo
2
F
N
T
151
G
N
D
M.
A.
4
40
R.
P.
2
81001569
36211 FUNASA
10.512.0122.7654.0052
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção
e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes / No Estado de Goiás
2
151
4
40
2
81001570
36211 FUNASA
10.512.1138.3883.0001
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle
da Malária / Nacional
2
151
4
40
2
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População
acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / No Estado do Pará
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População
acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / No Estado do Maranhão
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População
acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / No Estado do Piauí
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População
acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / No Estado do Ceará
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População
acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / No Estado da Paraíba
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População
acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / No Estado de Alagoas
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População
acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / No Estado de Minas Gerais
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População
acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / No Estado do Espírito Santo
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População
acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / No Estado de Goiás
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População
acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas / No Estado de Goiás
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
com Risco de Transmissão de Dengue / Nacional
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
com Risco de Transmissão de Dengue / No Estado do Amazonas
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
com Risco de Transmissão de Dengue / No Estado do Pará
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
com Risco de Transmissão de Dengue / No Estado do Maranhão
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
2
81001571
81001572
81001573
81001574
81001575
81001576
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
10.512.8007.002N.0015
10.512.8007.002N.0021
10.512.8007.002N.0022
10.512.8007.002N.0023
10.512.8007.002N.0025
10.512.8007.002N.0027
81001577
36211 FUNASA
10.512.8007.002N.0031
81001578
36211 FUNASA
10.512.8007.002N.0032
81001579
81001580
81001581
81001582
81001583
81001584
81001585
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
36211 FUNASA
10.512.8007.002N.0052
10.512.8007.002N.0052
10.512.8007.11KO.0001
10.512.8007.11KO.0013
10.512.8007.11KO.0015
10.512.8007.11KO.0021
10.512.8007.11KO.0022
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
2
2
2
2
2
151
151
151
151
151
151
4
4
4
4
4
4
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
151
4
40
2
2
151
4
40
2
2
2
2
2
2
2
2
151
151
151
151
151
151
151
4
4
4
4
4
4
4
30
40
40
40
40
40
40
2
2
2
2
2
2
2
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
1.379.535
1.379.535
0
742.277
742.277
0
742.277
742.277
0
1.061.389
1.061.389
0
1.061.389
1.061.389
0
4.134.167
4.134.167
0
4.134.167
4.134.167
0
135.886
135.886
0
135.886
135.886
0
136.382
136.382
0
136.382
136.382
0
103.860
103.860
0
103.860
103.860
0
212.046
212.046
0
212.046
212.046
0
193.050
193.050
0
193.050
193.050
0
71.224
71.224
0
71.224
71.224
0
521.478
521.478
0
521.478
521.478
0
104.741
104.741
0
104.741
104.741
0
114.695
114.695
0
114.695
114.695
0
157.895
157.895
0
157.895
157.895
0
156.644
156.644
0
156.644
156.644
0
19.055
19.055
0
19.055
19.055
0
71.265
71.265
0
71.265
71.265
0
55.794
55.794
0
55.794
55.794
0
37.613
37.613
Página 57 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
com Risco de Transmissão de Dengue / No Estado do Piauí
2
151
4
40
2
2
151
4
40
2
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
81001592
51101 M. do Esporte
10.512.8007.11KO.0023 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
com Risco de Transmissão de Dengue / No Estado do Ceará
10.512.8007.11KO.0025 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
com Risco de Transmissão de Dengue / No Estado da Paraíba
10.512.8007.11KO.0027 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
com Risco de Transmissão de Dengue / No Estado de Alagoas
10.512.8007.11KO.0031 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
com Risco de Transmissão de Dengue / No Estado de Minas Gerais
10.512.8007.11KO.0032 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
com Risco de Transmissão de Dengue / No Estado do Espírito Santo
10.512.8007.11KO.0052 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou
com Risco de Transmissão de Dengue / No Estado de Goiás
27.122.1246.2272.0001 Gestão e Administração do Programa / Nacional
81001593
51101 M. do Esporte
27.811.1246.1D72.0033
Implantação de Infra-Estrutura Tecnológica para a Realização dos Jogos Pan e Para-PanAmericanos de 2007 no Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
1
100
3
90
2
81001594
51101 M. do Esporte
27.811.1246.2430.0033
Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro / No Estado do Rio de
Janeiro
1
100
3
90
2
Publicidade de Utilidade Pública / Nacional
1
81001586
36211 FUNASA
81001587
36211 FUNASA
81001588
36211 FUNASA
81001589
36211 FUNASA
81001590
36211 FUNASA
81001591
81001595
81001596
36211 FUNASA
51101 M. do Esporte
20101 Presidência da República
27.122.1246.4641.0001
14.131.8034.4641.0001
2
4
40
2
2
151
4
40
2
2
151
4
40
2
2
1
Publicidade de Utilidade Pública / Nacional
151
151
100
100
4
3
3
40
90
90
2
2
2
81001597
26101 M. da Educação
12.364.1073.4004.0001
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária / Nacional
1
112
3
90
2
81001602
97000 Reserva - Reestimativa
99.999.0999.0998.0001
Reserva de Contingência / Nacional
1
143
9
00
0
81001603
14101 Tribunal Superior Eleitoral
02.722.0570.2058.0001
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça / Nacional
1
100
3
90
2
81001605
15111 TRT - 10a. Região - DF/TO
02.301.0571.2004.0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes / Nacional
2
100
3
90
2
81001606
14101 Tribunal Superior Eleitoral
02.122.0570.2272.0001
Gestão e Administração do Programa / Nacional
1
100
3
90
2
81001607
34101 M. Público Federal
03.062.0581.4264.0001
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da República / Nacional
1
100
3
90
2
81001608
71101 EFU- Superv. Min. Fazenda
28.843.0905.0455.0001
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna / Nacional
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
1
143
6
90
0
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
37.613
37.613
0
165.592
165.592
0
165.592
165.592
0
218.872
218.872
0
218.872
218.872
0
37.454
37.454
0
37.454
37.454
0
249.475
249.475
0
249.475
249.475
0
19.103
19.103
0
19.103
19.103
0
37.850
37.850
0
37.850
37.850
0
0
2.200.000
800.000
2.200.000
800.000
0
3.000.000
3.000.000
0
100.000.000
100.000.000
0
100.000.000
100.000.000
0
64.500.000
64.500.000
0
64.500.000
64.500.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
4.150.000
4.150.000
0
4.150.000
4.150.000
0
20.000.000
20.000.000
0
20.000.000
20.000.000
0
0
0
0
0
0
0
72.756
72.756
0
72.756
72.756
0
84.600
84.600
0
84.600
84.600
0
1.191.592
1.191.592
0
1.191.592
1.191.592
0
1.203.750
1.203.750
0
1.203.750
1.203.750
0
101.000.000
101.000.000
Página 58 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
81001609
81001610
81001611
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
90000 Reserva de Contingência
15123 TRT - 22a. Região - PI
39207 VALEC
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
99.999.0999.0998.0105
02.301.0571.2004.0001
26.301.0237.2004.0001
SUBTÍTULO
E
S
F
Reserva de Contingência / Fiscal
1
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes / Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes / Nacional
2
2
F
N
T
100
100
100
G
N
D
M.
A.
9
3
3
99
90
90
R.
P.
2
2
2
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rs 6 - Edu Cult Cienc Tecn, Esp Tur
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
0
101.000.000
101.000.000
0
101.000.000
101.000.000
0
101.000.000
101.000.000
0
126.900
126.900
0
126.900
126.900
0
234.638
234.638
0
234.638
234.638
1.658.100.204.157
2.004.439.757.835
3.662.539.961.992
0
46.375.000
46.375.000
-46.375.000
46.375.000
0
S/PARTIDO
80060001
51101 M. do Esporte
27.811.1246.3950.0033
Implantação de Infra-Estrutura Física para a Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de
2007 no Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
46.375.000
0
46.375.000
80060002
24101 M. da Ciência e Tecnologia
19.572.0461.6237.0001
Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais /
Nacional
1
1
100
100
3
4
90
90
2
2
4.000.000
600.000
-80.000
0
3.920.000
600.000
4.600.000
-80.000
4.520.000
80060004
24101 M. da Ciência e Tecnologia
19.846.0464.0B18.0001
Participação da União no Capital - Alcântara Cyclone Space - ACS / Nacional
1
100
5
90
2
8.875.000
0
8.875.000
8.875.000
0
8.875.000
300.930
0
300.930
300.930
0
300.930
122.379
0
122.379
122.379
0
122.379
180.000
0
180.000
180.000
0
180.000
225.000
0
225.000
225.000
0
225.000
93.429
0
93.429
93.429
0
93.429
80060005
80060006
80060007
80060008
80060009
24101 M. da Ciência e Tecnologia
24101 M. da Ciência e Tecnologia
24101 M. da Ciência e Tecnologia
24101 M. da Ciência e Tecnologia
24101 M. da Ciência e Tecnologia
19.571.0461.100Q.0101
19.571.0461.12C9.0001
19.573.0471.001F.0001
19.571.0471.0862.0001
19.122.0750.2000.0001
Construção do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC / No Município
de Porto Alegre - RS
1
Recuperação da Infra-Estrutura Física das Unidades de Pesquisa / Nacional
1
1
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / Nacional
1
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social / Nacional
1
Administração da Unidade / Nacional
100
100
100
100
100
4
4
4
4
4
90
90
90
90
40
2
2
2
2
2
80060010
24101 M. da Ciência e Tecnologia
19.572.1113.2463.0001
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear / Nacional
1
100
4
90
2
183.000
0
183.000
183.000
0
183.000
80060011
24101 M. da Ciência e Tecnologia
19.572.1122.4184.0001
Pesquisa, Desenvolvimento e Operações em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC /
Nacional
1
100
4
90
2
128.730
0
128.730
128.730
0
128.730
Implantação de Laboratórios e Redes de Micro e Nanotecnologia / Nacional
1
600
0
600
600
0
600
80060012
24101 M. da Ciência e Tecnologia
19.571.1388.7391.0001
100
4
50
2
80060013
24101 M. da Ciência e Tecnologia
19.571.1388.7391.0001
Implantação de Laboratórios e Redes de Micro e Nanotecnologia / Nacional
1
100
4
90
2
114.470
0
114.470
114.470
0
114.470
80060014
24201 CNPQ
19.571.0461.4665.0001
Fomento a Núcleos de Excelência - PRONEX / Nacional
1
100
4
90
2
260.175
0
260.175
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 59 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
260.175
0
260.175
80060015
24201 CNPQ
19.571.0461.1249.0001
Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional - Institutos do Millenium / Nacional
1
100
4
90
2
256.806
0
256.806
256.806
0
256.806
80060016
24204 CNEN
19.572.1113.1392.0020
Implantação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN - NE) / Na Região
Nordeste
1
100
4
90
2
180.000
0
180.000
180.000
0
180.000
80060017
24205 AEB
19.572.0464.6239.0001
Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites / Nacional
1
100
4
90
2
420.000
0
420.000
420.000
0
420.000
80060018
24205 AEB
19.572.0464.6704.0001
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Lançadores / Nacional
1
100
4
90
2
201.000
0
201.000
201.000
0
201.000
80060019
24205 AEB
19.572.0464.3463.0001
Participação Brasileira no Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS / Nacional
1
100
4
90
2
970.157
0
970.157
970.157
0
970.157
80060020
24205 AEB
19.572.0464.3704.0020
Complementação da Infra-Estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara / Na Região
Nordeste
1
100
4
90
2
612.289
0
612.289
612.289
0
612.289
80060021
24206 INB
19.572.1113.1393.0101
Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio / No Município de Resende - RJ
1
100
4
90
2
672.256
0
672.256
672.256
0
672.256
80060022
24207 NUCLEP
19.662.1113.4930.0001
Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia / Nacional
1
100
4
90
2
51.000
0
51.000
51.000
0
51.000
0
101.384
80060023
42204 IPHAN
13.391.0171.1612.0001
Modernização de Museus / Nacional
1
100
4
90
2
101.384
101.384
0
101.384
80060024
51101 M. do Esporte
27.811.1246.1D72.0033
Implantação de Infra-Estrutura Tecnológica para a Realização dos Jogos Pan e Para-PanAmericanos de 2007 no Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
1
100
4
90
2
24.900.000
-24.900.000
0
24.900.000
-24.900.000
0
13.350.000
0
13.350.000
13.350.000
0
13.350.000
147.000
0
147.000
147.000
0
147.000
0
180.000
80060025
51101 M. do Esporte
27.811.1246.3950.0033
Implantação de Infra-Estrutura Física para a Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de
2007 no Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
1
100
4
90
2
80060026
26101 M. da Educação
12.122.0750.2000.0053
Administração da Unidade / No Distrito Federal
1
100
4
90
2
1
100
4
90
2
180.000
180.000
0
180.000
12.364.1073.12EM.0054 Implantação da Universidade Federal da Grande Dourados / No Estado do Mato Grosso do Sul
1
100
4
90
2
210.000
0
210.000
210.000
0
210.000
26351 UFRB
12.364.1073.10TM.0101 Implantação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia / No Município de Cruz das Almas - BA
1
100
4
90
2
300.000
0
300.000
300.000
0
300.000
80060030
26352 UFABC
12.364.1073.12EL.0035
Implantação da Universidade Federal do ABC / No Estado de São Paulo
1
100
4
90
2
297.556
0
297.556
297.556
0
297.556
80060031
26101 M. da Educação
12.363.1062.6380.0001
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / Nacional
1
112
4
90
2
211.873
0
211.873
211.873
0
211.873
80060032
26101 M. da Educação
12.364.1073.6328.0001
Universidade Aberta e à Distância / Nacional
1
112
4
90
2
153.000
0
153.000
80060027
26298 FNDE
12.122.0750.2000.0053
80060028
26350 UFGD
80060029
Administração da Unidade / No Distrito Federal
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 60 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
80060033
26101 M. da Educação
12.364.1073.8551.0001
Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior / Nacional
1
112
4
90
2
80060034
26215 CEFET - PE
12.363.1062.6374.0026
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação
Profissional / No Estado de Pernambuco
1
112
4
90
2
80060035
26230 FUF - Vale São Francisco
12.364.1073.6373.0026
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Pernambuco
1
112
4
90
2
80060036
26231 UFAL
12.364.1073.6373.0027
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Alagoas
1
112
4
40
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
153.000
0
153.000
1.667.700
0
1.667.700
1.667.700
0
1.667.700
105.319
0
105.319
105.319
0
105.319
281.584
0
281.584
281.584
0
281.584
45.935
0
45.935
45.935
0
45.935
0
39.130
80060037
26231 UFAL
12.364.1073.6373.0027
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Alagoas
1
112
4
90
2
39.130
39.130
0
39.130
80060038
26233 UFCE
12.364.1073.6373.0023
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado do Ceará
1
112
4
90
2
94.700
0
94.700
94.700
0
94.700
80060039
26235 UFGO
12.364.1073.6373.0052
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Goiás
1
112
4
90
2
67.667
0
67.667
67.667
0
67.667
80060040
26236 UF - Fluminense/RJ
12.364.1073.6373.0033
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado do Rio de Janeiro
1
112
4
90
2
182.094
0
182.094
182.094
0
182.094
80060041
26238 UFMG
12.364.1073.6373.0031
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Minas Gerais
1
112
4
90
2
4.913
0
4.913
4.913
0
4.913
0
728.717
80060042
26238 UFMG
12.364.1073.5213.0031
Construção da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG no Campus da Pampulha / No Estado de
Minas Gerais
1
112
4
90
2
728.717
728.717
0
728.717
80060043
26239 UFPA
12.364.1073.6373.0015
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado do Pará
1
112
4
90
2
159.882
0
159.882
159.882
0
159.882
80060044
26241 UFPR
12.364.1073.6373.0041
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado do Paraná
1
112
4
90
2
95.678
0
95.678
95.678
0
95.678
0
206.515
80060045
26242 UFPE
12.364.1073.6373.0026
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Pernambuco
1
112
4
90
2
206.515
206.515
0
206.515
80060046
26244 UFRS
12.364.1073.6373.0043
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado do Rio Grande do Sul
1
112
4
90
2
109.523
0
109.523
109.523
0
109.523
80060047
26248 UFR - PE
12.364.1073.6373.0026
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Pernambuco
1
112
4
90
2
147.334
0
147.334
147.334
0
147.334
80060048
26251 FUFTO
12.364.1073.6373.0017
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Tocantins
1
112
4
90
2
158.081
0
158.081
158.081
0
158.081
80060049
26261 Univ. Fed. de Itajubá
12.364.1073.6373.0031
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Minas Gerais
1
112
4
90
2
169.109
0
169.109
169.109
0
169.109
80060050
26262 UFSP
12.364.1073.6373.0035
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de São Paulo
1
112
4
90
2
145.311
0
145.311
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 61 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
80060051
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26274 Univ. Fed. de Uberlândia
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
12.364.1073.6373.0031
SUBTÍTULO
E
S
F
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Minas Gerais
1
F
N
T
112
G
N
D
M.
A.
4
90
R.
P.
2
80060052
26280 Fund. Univ. Fed. de São Carlos
12.364.1073.6373.0035
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de São Paulo
1
112
4
90
2
80060053
26282 Fund. Univ. Fed. de Viçosa
12.364.1073.6373.0031
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado de Minas Gerais
1
112
4
90
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
145.311
0
145.311
67.323
0
67.323
67.323
0
67.323
348.930
0
348.930
348.930
0
348.930
50.335
0
50.335
50.335
0
50.335
0
174.729
80060054
26283 Fund. Univ. Fed. MS
12.364.1073.6373.0054
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e
dos Hospitais de Ensino / No Estado do Mato Grosso do Sul
1
112
4
90
2
174.729
174.729
0
174.729
80060055
26291 CAPES
12.571.1375.4019.0001
Fomento à Pós-Graduação / Nacional
1
112
4
90
2
278.174
0
278.174
278.174
0
278.174
80060056
26298 FNDE
12.367.1374.6310.0001
Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial / Nacional
1
112
4
50
2
24.000
0
24.000
24.000
0
24.000
0
150.000
80060057
26298 FNDE
12.367.1374.09FD.0001
Apoio à Aquisição de Veículos Escolares para a Educação Especial / Nacional
1
112
4
50
2
150.000
150.000
0
150.000
80060058
26352 UFABC
12.364.1073.12EL.0035
Implantação da Universidade Federal do ABC / No Estado de São Paulo
1
112
4
90
2
1.142.444
0
1.142.444
1.142.444
0
1.142.444
80060059
26298 FNDE
12.573.1061.2A74.0001
Funcionamento da TV Escola / Nacional
1
113
4
90
2
162.000
0
162.000
162.000
0
162.000
0
540.000
80060060
26298 FNDE
12.126.1061.6372.0001
Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública Proinfo / Nacional
1
113
4
90
2
540.000
540.000
0
540.000
80060061
26298 FNDE
12.361.1061.0509.0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Nacional
1
113
4
30
2
670.624
0
670.624
670.624
0
670.624
80060062
26298 FNDE
12.361.1061.0509.0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Nacional
1
113
4
40
2
3.661.973
0
3.661.973
3.661.973
0
3.661.973
80060063
26298 FNDE
12.361.1061.09CW.0001 Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública / Nacional
1
113
4
40
2
786.000
0
786.000
786.000
0
786.000
150.000
0
150.000
150.000
0
150.000
60.000
0
60.000
60.000
0
60.000
0
60.000
80060064
26298 FNDE
12.361.1061.09EV.0001
Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública / Nacional
1
113
4
40
2
80060065
26298 FNDE
12.367.1374.6310.0001
Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial / Nacional
1
113
4
30
2
80060066
26298 FNDE
12.367.1374.6310.0001
Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial / Nacional
1
113
4
40
2
60.000
60.000
0
60.000
80060067
26298 FNDE
12.367.1374.6310.0001
Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial / Nacional
1
113
4
90
2
180.000
0
180.000
180.000
0
180.000
80060068
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.391.0167.2636.0001
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material / Nacional
1
118
4
90
2
118.421
0
118.421
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
Página 62 de 64
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
80060069
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
42902 Fundo Nacional de Cultura
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
13.392.1141.5104.0001
SUBTÍTULO
E
S
F
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura / Nacional
1
F
N
T
118
G
N
D
M.
A.
4
50
R.
P.
2
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
118.421
0
118.421
36.770
0
36.770
36.770
0
36.770
317.530
0
317.530
80060070
42902 Fundo Nacional de Cultura
13.392.1141.5104.0001
Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura / Nacional
1
118
4
90
2
317.530
0
317.530
80060071
51101 M. do Esporte
27.811.1246.3950.0033
Implantação de Infra-Estrutura Física para a Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de
2007 no Rio de Janeiro / No Estado do Rio de Janeiro
1
118
4
90
2
0
750.000
750.000
0
750.000
750.000
80060072
24101 M. da Ciência e Tecnologia
19.571.0461.100Q.0101
Construção do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC / No Município
de Porto Alegre - RS
1
100
4
90
2
1
0
1
1
0
1
118.061.480
-24.230.000
93.831.480
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
0
5.000.000
TOTAL DO AUTOR
AUTOR: Rs 9 - Integr Nac e Meio Ambiente
80090001
53101 M. da Integração Nacional
20.607.0379.5250.0004
S/PARTIDO
Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600 ha no Distrito Federal / Implantação do
Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600 ha no Distrito Federal
1
100
4
30
2
80090002
53101 M. da Integração Nacional
20.607.0379.10BC.0030
Implantação de Projetos de Irrigação / Implantação de Projetos de Irrigação - Mato Grosso do Sul
1
100
4
30
2
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
80090003
53101 M. da Integração Nacional
20.607.0379.10BC.0032
Implantação de Projetos de Irrigação / Implantação de Projeto de Irrigação - Cuiabá-MT
1
100
4
30
2
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
80090004
53101 M. da Integração Nacional
20.607.0379.5252.0101
Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha no Estado de Goiás / No
Município de Flores de Goiás - GO
1
100
4
30
2
10.000.000
0
10.000.000
10.000.000
0
10.000.000
80090005
53101 M. da Integração Nacional
20.607.0379.3770.0052
Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no
Estado de Goiás / No Município de São Miguel do Araguaia - GO
1
100
4
30
2
10.000.000
0
10.000.000
10.000.000
0
10.000.000
80090010
53101 M. da Integração Nacional
20.607.0379.3770.0052
Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no
Estado de Goiás / No Município de São Miguel do Araguaia - GO
1
100
4
30
2
2.000.000
0
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
0
2.000.000
80090011
53101 M. da Integração Nacional
20.607.0379.5252.0101
Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha no Estado de Goiás / No
Município de Flores de Goiás - GO
1
100
4
30
2
2.000.000
2.000.000
0
2.000.000
80090013
53101 M. da Integração Nacional
18.511.0515.11PO.0050
Construção dos Sistemas de Poços de Água Subterrânea / Na Região Centro-Oeste
1
100
4
90
2
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
80090014
53101 M. da Integração Nacional
18.511.0515.11PO.0020
Construção dos Sistemas de Poços de Água Subterrânea / Na Região Nordeste
1
100
4
90
2
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
80090027
53101 M. da Integração Nacional
18.544.1047.5814.0101
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Araçuaí no Estado de Minas Gerais (Proágua
Semi-Árido) / No Município de Araçuaí - MG
1
100
4
30
2
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
80090029
53101 M. da Integração Nacional
18.544.1047.5676.0029
Ampliação do Abastecimento de Água do Subsistema da Adutora do Feijão - 3ª Etapa - com 232 km
no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido) / No Estado da Bahia
1
100
4
30
2
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
80090042
53101 M. da Integração Nacional
20.607.0379.10GR.0056 Implantação do Projeto de Irrigação Campo Alegre - 1º Etapa com 4.520 ha no Estado de Goiás / No
Estado de Goiás
1
100
4
30
2
200.000
0
200.000
200.000
0
200.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2006
EMENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais
em R$ 1,00
- EMENDAS DE RELATOR APROVADAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBTÍTULO
E
S
F
F
N
T
G
N
D
M.
A.
R.
P.
APROVADO
Rel. Setorial
ADEQUAÇÃO
Rel. Geral
(inclui adendos setoriais)
VALOR
FINAL
80090043
53201 CODEVASF
20.607.0379.5260.0026
Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no Estado de Pernambuco / No Estado
de Pernambuco
1
1
100
115
4
4
90
90
2
2
2.000.000
1.400.000
0
0
2.000.000
1.400.000
3.400.000
0
3.400.000
80090044
53201 CODEVASF
18.544.1047.5336.0026
Implantação do Canal do Sertão Pernambucano no Estado de Pernambuco / No Estado de
Pernambuco
1
1
100
115
4
4
90
90
2
2
2.000.000
1.600.000
0
0
2.000.000
1.600.000
3.600.000
0
3.600.000
80090045
53201 CODEVASF
18.544.1305.3429.0001
Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco / Nacional
1
100
4
90
2
10.496.400
0
10.496.400
10.496.400
0
10.496.400
80090051
53204 DNOCS
18.544.0515.3647.0026
Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de Extensão no Estado de Pernambuco / No Estado de
Pernambuco
1
100
4
90
2
15.000.000
0
15.000.000
15.000.000
0
15.000.000
Implantação do Sistema Adutor de Serra do Félix-Boqueirão do Cesário com 20 km no Estado do
Ceará (Proágua Semi-Árido) / No Estado do Ceará
1
1.302.000
0
1.302.000
1.302.000
0
1.302.000
Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia / No Estado da
Bahia
1
7.000.000
0
7.000.000
7.000.000
0
7.000.000
Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375 ha no Estado da Bahia / No
Estado da Bahia
1
9.000.000
0
9.000.000
9.000.000
0
9.000.000
26.000.000
0
26.000.000
26.000.000
0
26.000.000
3.000.000
0
3.000.000
3.000.000
0
3.000.000
133.998.400
0
133.998.400
1.662.367.322.208
2.004.350.527.835
3.666.717.850.043
80090054
80090055
80090056
53101 M. da Integração Nacional
53201 CODEVASF
53201 CODEVASF
18.544.1047.5812.0023
20.607.0379.1692.0029
20.607.0379.5314.0029
100
100
100
4
4
4
30
90
90
2
2
2
80090057
53101 M. da Integração Nacional
15.451.1138.1662.0001
Obras de Macrodrenagem / Nacional
1
100
4
40
2
80090058
53204 DNOCS
20.607.0379.5262.0056
Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe com 13.639 ha no Estado do Piauí / no
Estado do Piauí
1
100
4
90
2
TOTAL DO AUTOR
TOTAL ...
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel206)
Emissão: 03-04-06 17:06:28
Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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