UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA A DISTÂNCIA/ 5º SEMESTRE – EIXO V
PRÁTICA PEDAGÓGICA E CURRÍCULO V: POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO DA EDUCAÇÃO E PROCESSOS EDUCACIONAIS DE JOVENS E
ADULTOS
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA
EDUCAÇÃO
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL
Elena Maria Billig Mello
Luciane Machado
Giselda Corrêa
Maria Goreti Farias Machado
Cátia Zílio
Gláucia Henge
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA
EDUCAÇÃO
A educação escolar como direito da cidadania e dever do
Estado e da sociedade no contexto atual brasileiro e em
perspectiva histórica.
Módulos 1 – Estado, Educação e Política Educacional

A organização da educação nacional: estrutura dos níveis de
ensino; estrutura dos sistemas de ensino; competências das
esferas de governo para com a educação; instâncias de
acompanhamento e de controle público.
Módulos 2- Educação Nacional e Sistemas de Ensino
Módulo 3 – A Educação Básica no Brasil

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA
EDUCAÇÃO

As políticas públicas, seus fundamentos,
orientação e planos de ação do governo como
instrumentos de possibilidades para a garantia de
acesso e permanência na educação escolar:
financiamento; valorização do magistério;
políticas curriculares/de avaliação, dentre outras
políticas e programas.
Módulo 4 – Financiamento da Educação
Modulo 5 – Profissionais da Educação
Módulo 6 – Diretrizes Curriculares
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL

Estudo teórico-prático da organização da escola enquanto
mediadora de políticas, de concepções pedagógicas e de
modelos organizacionais e de tempo-espaço para a construção
de uma escola pública, democrática e de qualidade.

Organização curricular da escola: exigências normativas,
autonomia, papel dos diferentes atores e suas relações no
pensar-fazer do projeto pedagógico - tempos e espaços
escolares, componentes curriculares/avaliação, gestão
democrática da escola: autonomia pedagógica, financeira,
administrativa.
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
MÓDULO/CONTEÚDO/
TÓPICO/TEMA
POSTAGEM DAS
ATIVIDADES
PELO PROFESSOR
POSTAGEM
DAS ATIVIDADES
PELO ALUNO
LOCAL DA
POSTAGEM PELOS
ALUNOS
Quadro 1
Conceitos Estruturantes
1
Estado, Educação e Política
Educacional.
08/08
Quadro 2
Conceitos Estruturantes
23/08
2
Educação Nacional e
Sistemas de Ensino
22/08
Produção textual
06/09
3
A Educação Básica no
Brasil
05/09
Construção de linha de
tempo.
04/10
4
Financiamento da Educação
03/10
Produção textual
25/10
5
Profissionais da Educação
24/10
Registro de idéias e
opiniões
15/11
Elaboração de Parecer
28/11
6
Diretrizes Curriculares
14/11
Webfólio do
Rooda
Fórum do Rooda
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL
MÓDULO/CONTEÚDO/
TÓPICO/TEMA
1
Gestão Democ. da Educ. e
Gestão da Educ. Escolar
POSTAGEM DAS
ATIVIDADES
PELO PROFESSOR
15/08
POSTAGEM
DAS ATIVIDADES
PELO ALUNO
Quadro:
Indicadores de Gestão
Escolar
LOCAL DA
POSTAGEM PELOS
ALUNOS
03/09
Produção textual
2
Organização Curricular da
Escola e Avaliação da
aprendizagem
05/09
Elaboração de
comentário
10/10
3
Espaços para a Construção
de uma Escola Pública
Democrática
10/10
Elaboração de
apresentação em PPT
01/11
4
Elementos
Fundamentais da Gestão
Democrática
Participação em Fórum
03/10
22/11
Produção textual
Webfólio do
Rooda
Webfólio e Fórum do
Rooda
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Participação no ambiente virtual de aprendizagem com a
entrega das atividades e participação nos fóruns de discussão.

Entrega das atividades solicitadas nos prazos estabelecidos.

Compreensão dos conceitos trabalhados na interdisciplina.

Atividades argumentadas de forma a demonstrar a
compreensão do aluno nos temas debatidos na interdisciplina.

Produção de atividades atendendo ao solicitado.

Freqüência nas aulas presenciais.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
(Atribuição de Conceitos)
Aluno A
 Apresentou atividades atendendo ao solicitado com argumentações que demonstram a
compreensão dos conceitos trabalhados;

Entregou todas as atividades realizadas no prazo estabelecido;

Atingiu a todos os objetivos propostos pela Interdisciplina;

Compareceu em todos os encontros presenciais.
Aluno B
 Atingiu 80% dos os objetivos propostos na interdisciplina;

Compareceu somente em um dos encontros presenciais;

Apresentou atividades atendendo ao solicitado com argumentações que demonstram
compreensão parcial dos conceitos trabalhados na interdisciplina;

Entregou 80% das atividades realizadas no prazo estabelecido.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
(Atribuição de Conceitos)
Aluno C

Atingiu 50% dos objetivos propostos na interdisciplina;

Esteve presente em apenas uma das aulas presenciais;

Apresentou atividades atendendo ao solicitado com argumentações que
não demonstram a compreensão clara dos conceitos trabalhados nesta interdisciplina;

Entregou as atividades com atraso.
Aluno D

Atingiu menos de 50% dos objetivos propostos na interdisciplina;

Não compareceu pelo menos em um dos encontros presenciais;

Apresentou atividades que não atendem ao solicitado;

Entregou apenas três das seis atividades propostas (120);

Entregou apenas três das seis atividades propostas (90).
NORMAS TÉCNICAS PARA
APRESENTAÇÃO DE TRABALHO
O texto deverá ser digitado em Word for
Windows. O arquivo deverá ser salvo em
extensão “doc”. e em Word 97-2003.
Observar as seguintes regras gerais:
 papel tamanho A4;
 margens esquerda e superior a 3 cm da
borda da folha;
 margens direita e inferior a 2 cm da borda da
folha;
NORMAS TÉCNICAS PARA
APRESENTAÇÃO DE TRABALHO




fonte: Times New Roman, tamanho 12 para o
texto e 10 para citação longa;
espaçamento entrelinhas: texto com espaço
1,5, margem de parágrafo (Primeira linha)
com 1,25; citações com mais de três linhas
em espaço simples e recuo de 4 cm;
alinhamento: justificado;
páginas numeradas a partir da segunda (no
alto, à direita), fonte Times New Roman,
tamanho 12.
NORMAS TÉCNICAS PARA
APRESENTAÇÃO DE TRABALHO
O texto deverá conter os seguintes elementos:

título (centralizado, em negrito, em letras maiúsculas,
fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 14);

nome do(s) autor(es) (um espaço abaixo do título,
justificado(s) à direita, letras minúsculas, com
exceção das primeiras, fonte Arial ou Times New
Roman, tamanho 12);
NORMAS TÉCNICAS PARA
APRESENTAÇÃO DE TRABALHO

corpo do texto (com introdução,
desenvolvimento e considerações finais ou
conclusão; justificado, fonte Arial ou Times
New Roman, tamanho 12, espaço 1,5. As
citações diretas com menos de três linhas
devem vir entre aspas, no próprio texto. Para
citações com mais de três linhas: letra
tamanho 10 e espaço simples, com recuo de
texto à direita, 4 cm na régua.)
NORMAS TÉCNICAS PARA
APRESENTAÇÃO DE TRABALHO


referências (registrar apenas as referências bibliográficas
citadas no texto, deixar uma linha com espaçamento 1,5
entre a última linha do último parágrafo do texto e o título
“REFERÊNCIAS”, que deverá ser em negrito, letras
maiúsculas, centralizado. Deixar uma linha em branco,
espaçamento 1,5 após o título “REFERÊNCIAS”. As
referências deverão ser digitadas em espaçamento simples,
deixando uma linha em branco entre cada referência
ordenadas por ordem alfabética por sobrenome de autor ou
título.)
Exemplos:
SCHEIBE, Leda. Políticas públicas para formação de profissionais da
educação básica. In: VII Seminário de Pesquisa em Educação da
Região Sul “Pesquisa em educação e inserção social”. 2008, Itajaí,
SC. Anais. Itajaí, SC. UNIVALI, ANPED Sul, 2008. CD-ROM.
INSTITUIÇÕES SOCIAIS
ESTADOS
Projetos
Políticos
Famílias
Organização
do trabalho
Empresas
Públicas
e privadas
Governos
Organizações
Políticas
Organizações
Religiosas
Projetos de Nação
Estruturas e
Regras próprias
Entidades
Civis
Sistemas
Diversos
Associações
Sindicatos
ONGs
Movimentos
populares
Econômico
Saúde
Previdência
Educacional
Política

Atividade voltada para a construção da
governabilidade do espaço e das
instituições públicas;

Estritamente ligada ao conceito de poder;

Conjunto de análises feitas a respeito da
utilização do poder da governabilidade.
Políticas Públicas: conceito

Conjunto de ações de governo que produzem
efeitos sobre determinado grupo social, seus
direitos ou interesses

Soma de atividades dos governos, que agem
diretamente ou por delegação, e que
influenciam a vida dos cidadãos

O que o governo escolhe fazer ou não fazer

O que o governo faz para resolver problemas
Fonte: Disciplina EDP 03001 – Políticas Públicas de Educação - UFRGS/PPGEDu - 2006
Políticas Públicas



Conjunto de construções realizadas pelo poder
institucionalizado destinadas, principalmente, àquelas áreas
que, nas últimas décadas e por diferentes fatores, vêm se
configurando como deficitárias: educação, saúde, habitação
e segurança são exemplos disso.
Representam a materialidade da intervenção do Estado, ou
o “estado em ação”. (AZEVEDO, 1997)
Campo de conhecimento que busca, ao mesmo tempo,
“colocar o governo em ação” e/ou analisar essa ação e,
quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso
dessas ações. (SOUZA, 2003)
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas: Autores
Associados, 1997
SOUZA, Celina. Políticas públicas: conceitos, tipologias e subáreas. Salvador, 2003 (digitado).
Políticas Educacionais

“Fazem parte do conjunto de políticas públicas sociais,
expressão da ação (ou não-ação) social do Estado e
que têm como principal referente à máquina
governamental no movimento de regulação do setor
de educação. Elas expressam os referenciais
normativos subjacentes às políticas e que podem se
materializar nas distintas filosofias de ação. Neste
processo interagem distintos atores sociais e as ações
são explicitadas através de programas.”
(AZEVEDO e AGUIAR, 2000, p. 74-75)
Políticas Educacionais

São, portanto, políticas sociais inseridas no
“espaço teórico-analítico das políticas públicas,
que representam a materialidade da intervenção
do Estado [...]. As políticas públicas
(educacionais) são definidas, implementadas,
reformuladas ou desativadas com base na
memória da sociedade ou do Estado em que têm
lugar e que por isso guardam estreita relação com
as representações sociais que cada sociedade
desenvolve sobre si própria.”
(AZEVEDO, 1997, p. 5)
Ciclo de Políticas
•Opera direta e
indiretamente no
centro produtor
de políticas.
Influência
da Política
Produção
da Política
•Definição e
disseminação de
textos da política.
•Contexto da
prática em que os
efeitos/resultados
da política se
evidencia.
Efeitos da
Política
A Gestão Democrática do ensino público

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL- LDB (Lei nº. 9.394, de 20/12/1996)

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO –PNE
(Lei nº. 10.172/2001)

Democratização da escola
Democratização das relações que
envolvem a organização e o funcionamento
efetivo da escola, com a Promoção da
divisão do poder entre dirigentes,
professores, pais, funcionários, facilitando
a participação de todos.
Primeiros movimentos de
democratização

Mecanismos coletivos de participação (conselho de
escola, associação de pais e mestres, grêmio estudantil,
conselho de classe);

Escolha democrática dos dirigentes escolares;

Autonomia financeira, administrativa e pedagógica da
gestão escolar

Iniciativas que estimulem e facilitem, por outras vias, o
maior envolvimento de alunos, professores e pais nas
atividades escolares.
Adequação da escola para uma postura mais
democrática
Distribuição democrática do poder
 Estrutura didática que contribua no
desenvolvimento do aluno
 Redimensionamento do currículo escolar
 Atenção e cuidado para com o trabalho
docente
 Afirmação da autonomia do educando
 Implementação de medidas que tornem
possível e estimulem a efetiva integração
da comunidade à escola pública.
