Órgão de divulgação do Senado Federal
Ano X – Nº 2.064 – Brasília, quarta-feira, 8 de dezembro de 2004
O Siga Brasil, sistema
que permitirá ao cidadão o
acompanhamento on-line
do Orçamento da União,
desde o projeto de lei até
Márcia Kalume
Cidadão terá acesso
total ao Orçamento
no próximo ano
a execução das despesas
aprovadas pelo Congresso
Nacional, foi inaugurado
ontem pelo presidente do
Senado, José Sarney.
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TRANSPARÊNCIA Sarney, Machado, Palocci e João Paulo
se dirigem à solenidade de inauguração do Siga Brasil
Carentes podem ganhar
vagas em universidades
Reserva de 30% do total de vagas de cada curso de instituição
pública para alunos comprovadamente carentes é aprovada
pela Comissão de Educação. Proposta segue, agora, para a CCJ
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AUDIÊNCIA Papaléo Paes (C) ouve números apresentados por Francisco
Viacava (D), José Antonio Escamilla e Reinaldo Guimarães (E)
Brasileiros cada vez mais
obesos e desdentados
Cerca de 10% dos brasileiros são obesos e 28%
têm sobrepeso, ou seja,
estão com peso acima do
que seria ideal. O problema é maior entre as mulheres com idade superior
a 50 anos – cerca de 17%
delas são obesas e 35,6%
têm sobrepeso.
Esse é um dos dados
preocupantes dos números brasileiros da Pesquisa Mundial de Saúde,
realizada pela Fundação
Oswaldo Cruz e pela Organização Mundial da
Saúde (OMS). O estudo
foi apresentado na Subcomissão Temporária da
Saúde, ligada à Comissão
de Assuntos Sociais.
Outros números que
alarmaram os pesquisadores indicam que 14,4%
dos brasileiros adultos já
perderam todos os dentes. Entre as mulheres de
mais de 50 anos, 56% não
têm mais nenhum dente
natural.
Cerca de 18% dos brasileiros fumam diariamente,
e a maior incidência de fumantes é entre os homens
com mais de 50 anos.
Comissão
revê normas
para medidas
provisórias
O senador Antonio Carlos Magalhães foi eleito ontem para presidir a comissão especial do Congresso
encarregada de aperfeiçoar
as normas sobre edição
e tramitação de medidas
provisórias.
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INTENÇÃO Relator da proposta, Valadares (terceiro à direita, ao microfone) diz
que Senado reforça sua responsabilidade no exame das solicitações de crédito
Comissão aprova rigor nas
autorizações de empréstimos
OBJETIVO Antonio Carlos prevê
Congresso mais forte com novos
critérios para medidas provisórias
O Senado poderá exigir
prova do cumprimento
de dispositivos da Lei de
Responsabilidade Fiscal
para autorizar operações
de crédito solicitadas pelo
Executivo. A mudança está
contida em substitutivo
aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos. O objetivo é reforçar
a responsabilidade do dirigente na gestão financeira
e orçamentária.
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Brasília, quarta-feira, 8 de dezembro de 2004
Roosevelt Pinheiro
Jucá aplaude a
Bovespa pelas
ações sociais
MP do Banco Central ainda tranca pauta da Casa
A pauta do Senado, que realiza sessão às 14h30, segue trancada pelo projeto de conversão
(PLV 54/04) originado da medida provisória que concede status de ministro ao presidente
do Banco Central. A mudança garante ao chefe do BC foro privilegiado em caso de ações
judiciais e é conhecida como MP do Meirelles por ter sido editada após a veiculação de
denúncias contra o atual presidente do BC, Henrique Meirelles.
AÇÃO Presentes em 2 mil municípios,
as associações buscam transformar
leis em realidade, informa Arns
Flávio Arns
registra os 50
anos das Apaes
Em nome do Partido dos Trabalhadores, o senador Flávio
Arns (PR) registrou ontem os 50
anos de criação do movimento
das associações de pais e amigos dos excepcionais (Apaes),
iniciado no então estado da
Guanabara, em 1954. Segundo
o senador, as Apaes são o maior
movimento do mundo de apoio
às pessoas com necessidades
especiais, com atuação em
cerca de 2 mil municípios.
O objetivo da Apae, observou
o senador, é dar apoio às famílias, prestar serviços como os
de educação e saúde, e lutar
por cidadania para transformar
as leis em realidade, além de
promover a socialização. Todos
os portadores de necessidades
especiais têm a oportunidade
de participar das diretorias das
Apaes, acrescentou o senador.
Arns disse ser importante reﬂetir sobre cada letra da Apae:
o A, de Associação, quer dizer
“que nenhum de nós” sozinho
é tão bom quanto o conjunto;
o P, de Pais, que desejam ver
seus ﬁlhos felizes; o segundo A,
de Amigos, que não têm ﬁlhos,
mas se dedicam aos portadores
de necessidades especiais; e o
E, de Excepcionais, estimados
hoje em torno de 10% a 14% da
população brasileira.
40 anos do Parlatino e promulgação da reforma do Judiciário
Para celebrar os 40 anos do Parlamento
Latino-Americano (Parlatino), o Congresso promove sessão solene às 9h. Serão
inauguradas ainda duas exposições,
sendo uma no Salão Negro, com fotos
e painéis sobre o Parlatino, e a outra na
Senado Galeria, com artesanato típico
dos países membros. Às 11h, o Congresso realiza outra sessão conjunta para
promulgar a reforma do Judiciário (PEC
29/00). O presidente do Senado, José
Sarney, participa dos eventos.
Subcomissão que acompanha Operação Pororoca ouve delegado
A subcomissão que acompanha
as investigações da Operação
Pororoca da Polícia Federal ouve
hoje, às 11h, o delegado Tardelli
Boaventura, que preside o inquérito. A operação investiga
irregularidades em licitações de
obras públicas. Às 12h, a Comissão
de Fiscalização e Controle (CFC)
analisa dois avisos do Tribunal de
Contas da União sobre auditorias
realizadas pelo órgão.
Governador do DF participa de audiência
A criação do estado do Planalto Central volta a ser tema de audiência na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) hoje, às 10h. O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, participa do debate. Na segunda
parte da reunião, os parlamentares devem concluir a votação do projeto
(PLC 10/04) que regulamenta as parcerias público-privadas (PPPs).
O senador Romero Jucá
(PMDB-RR) aplaudiu a iniciativa da Bolsa de Valores de São
Paulo (Bovespa) de criar um
mecanismo para permitir que
pessoas físicas e jurídicas colaborem em programas de cunho
social, na chamada Bolsa de
Valores Sociais.
Segundo Jucá, é louvável que
a Bovespa, em vez de “ficar
enclausurada em seu economicismo”, tenha escolhido o
caminho da participação social.
Como exemplo, ele citou as
ações realizadas na comunidade de Paraisópolis, favela
localizada em São Paulo.
O senador também elogiou
declaração do presidente da
Bovespa, Raymundo Magliano
Filho, em artigo publicado no
jornal O Estado de S.Paulo, no
último dia 24 de novembro, de
que seu próximo empreendimento será a integração dos
mercados de capitais latinoamericanos, com a ﬁnalidade
de suprir a maior deﬁciência
econômica dos países emergentes, que é a falta de poupança interna.
Indicação para a diretoria da Anvisa
A indicação de Dirceu Raposo de Mello para o cargo de diretor da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), no lugar de Luis Carlos Wanderley Lima, pode ser
votada hoje pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), às 10h. No mesmo horário, a
Comissão de Educação reúne-se para votar projeto que cria a Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (PLC 48/04).
CPI da Terra
Habitação em debate
Às 14h30, a Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Terra, que trata da questão fundiária no
país, realiza reunião administrativa para a votação
de requerimentos apresentados pelos parlamentares. Amanhã, às 11h, será apresentado o relatório
final da CPI do Banestado.
O programa Cidadania, que a TV Senado apresenta
hoje, às 13h, discute a política nacional de habitação. Foram convidados Jorge Hereda,secretário
Nacional de Habitação do Ministério das Cidades,
e Ivo Imparato, especialista do Banco Mundial
sobre o assunto.
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O noticiário do Jornal do Senado é elaborado pela equipe de jornalistas da Subsecretaria Agência
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Pavan cobra de
Lula duplicação
da BR-101
O senador Leonel Pavan
(PSDB-SC) cobrou do presidente Lula tanto a duplicação
da Rodovia BR-101 quanto o
número do telefone do ministro
dos Transportes, Alfredo Nascimento, prometido pelo presidente durante visita a Santa
Catarina na semana passada.
– O presidente disse que
faria a duplicação, mesmo não
sendo um compromisso de
campanha. Pois eu aﬁrmo que
o então candidato Lula, quando
visitou Santa Catarina, prometeu a duplicação, chegando a
mostrar, com o braço esticado,
uma pasta que dizia ser o programa de governo – aﬁrmou.
Pavan acrescentou que agora, na semana passada, na cidade de Palhoça, diante de 200
cidadãos e da imprensa, Lula
comprometeu-se até a dar o
telefone particular do ministro
dos Transportes, para que se
cobrasse dele a duplicação.
O senador relatou também
que esteve em Itajaí reunido
com empresários e com a diretoria da Associação Comercial
e Industrial local para tratar da
duplicação da BR-470.
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Brasília, quarta-feira, 8 de dezembro de 2004
Roosevelt Pinheiro
Siga Brasil: cidadão pode
fiscalizar gastos públicos
 Sistema lançado
Valadares quer
reflexão sobre
projeto de
desvio de água
O senador Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE) sugeriu que
o governo federal aproveite a
decisão da Justiça Federal, suspendendo reunião do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos
que iria votar o projeto de
transposição do Rio São Francisco, para repensar o projeto
e conversar com os segmentos
interessados.
Valadares acrescentou que o
governo deveria apressar a votação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda
à Constituição (PEC) que determina a revitalização do rio.
A PEC, lembrou, foi aprovada
por unanimidade no Senado
Federal há dois anos.
O senador aﬁrmou que essa
“querela jurídica” não é benéfica, “porque posições antagônicas podem se radicalizar
a ponto de que nem a transposição nem a revitalização
aconteçam”. Valadares trouxe
dados do Encontro Internacional sobre Transferência de
Águas entre Grandes Bacias
– que congregou dezenas de
cientistas e pesquisadores da
Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC) e
do Centro de Estudos e Projetos
do Nordeste (Cepen) – que contestam a pressa na realização
da transposição.
Advertência
A conclusão do encontro
– promovido por “entidades
sem natureza política”, como
destacou o senador sergipano
– adverte, entre outras coisas,
que um dos eixos da transposição “é apenas um projeto de
irrigação” e visa aumentar a
sinergia de produção entre os
grandes reservatórios existentes na Paraíba, no Rio Grande
do Norte e no Ceará. O documento aﬁrma ainda não haver
garantia de que as populações
mais pobres tenham assegurados benefícios do projeto.
Depois de quase cinco anos
de desenvolvimento, foi lançado oficialmente ontem o
sistema Siga Brasil, que permitirá aos cidadãos brasileiros
o acompanhamento on line
do Orçamento Geral da União
(OGU), desde o projeto de lei
encaminhado pelo Executivo
até a execução das despesas
federais aprovadas pelo Congresso Nacional.
O Sistema de Informações
Gerenciais Avançadas (Siga), de
fácil acesso pela Internet, estará
disponível de imediato aos gabinetes e às salas de imprensa
das duas Casas do Legislativo,
son Machado, além de vários
parlamentares, foi exibido um
vídeo com a apresentação do
sistema.Também houve a distribuição de um manual e uma
demonstração de como o Siga
Brasil pode ser acessado.
Exemplo
O responsável pela Consultoria de Orçamento, Fiscalização
e Controle do Senado Federal
(Conorf ), Fábio Gondim, mostrou passo a passo como usar
o Siga Brasil, exempliﬁcando
com os casos de emendas parlamentares apresentadas ao
projeto de lei orçamentária de
2005 para duas localidades, os
municípios de Ribeirão Preto
(SP), onde Palocci foi prefeito,
e de Santa Rita do Passa Quatro
(SP), terra do ministro-chefe da
Casa Civil, José Dirceu. Gondim
também demonstrou como
as verbas empenhadas pelo
Executivo podem ser acompa-
nhadas.
O sistema pode responder
desde questões simples, como
se o município recebeu os recursos do Fundef, até consultas
mais elaboradas. Segundo o
diretor da área de desenvolvimento do Prodasen, que
trabalhou em parceria com
a Conorf, Constantin Metaxa
Kladis, o Siga Brasil apresenta
uma versatilidade que permite
selecionar a informação desejada de uma de suas bases e
cruzá-la com qualquer outra
base de dados.
O exemplo citado, durante
a cerimônia, foi a possibilidade de cruzar os dados sobre
mortalidade infantil com as
verbas do Sistema Único de
Saúde (SUS) liberadas para
um determinado município,
com o objetivo de avaliar se os
recursos estão sendo aplicados
com eﬁciência.
Márcia Kalume
DIÁLOGO Valadares sugere
ao governo que converse com
segmentos interessados
ontem pelo Senado
permite acompanhar
todas as fases do
Orçamento
a computadores instalados ao
lado da Presidência do Senado,
além de atender ao Tribunal de
Contas da União (TCU) e ao
Ministério do Planejamento.
Nessa etapa, o cidadão que
quiser acessar o sistema terá
de se dirigir aos terminais públicos do Senado. Mas daqui a
alguns meses, como assegurou
o presidente do Senado, José
Sarney, na cerimônia de lançamento do sistema, no Salão
Nobre do Senado, o Siga Brasil
terá amplo acesso, podendo ser
acionado por meio da homepage do Senado, pelas assembléias
estaduais, câmaras municipais
e pelo grande público.
Durante a cerimônia, que
contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e dos
ministros da Fazenda, Antonio
Palocci, da Educação, Tarso
Genro, e do Planejamento, Nel-
AVANÇO Sarney e João Paulo (C), no lançamento do programa, entre os ministros Tarso Genro, Antonio Palocci e Nelson Machado
"É mais um instrumento de transparência", afirma Sarney
“Uma maneira fácil e aberta
aos cidadãos de acompanhar a
destinação e o uso dos recursos
públicos nacionais.” Foi assim
que o presidente do Senado,
José Sarney, deﬁniu o programa
Siga Brasil, lançado ontem no
Salão Nobre da Casa.
– O programa é mais um
instrumento de transparência.
Ele permitirá a qualquer um
acompanhar o Orçamento da
União e a lei orçamentária até
a sua execução – aﬁrmou.
Durante a cerimônia, Sarney
assinou convênio com o presidente da Câmara, João Paulo
Cunha, para garantir o acesso
dos deputados ao programa, e
disse que a intenção do Senado
é ampliar ainda mais o raio de
alcance do Siga Brasil.
– Na fase de implantação,
o Siga Brasil estará à disposição do público nas redes de
computadores do Congresso
e, através da Internet, nos ministérios. Nesta primeira etapa,
estamos dando à imprensa papel de interlocutor privilegiado,
mas, dentro de alguns meses, o
programa estará universalmente acessível pela Internet.
O senador lembrou que, para assegurar a transparência
na administração, realizou,
quando exerceu a Presidência
da República, trabalho de organização das contas públicas,
acabando com a duplicidade
de orçamentos – havia o ﬁscal
e o monetário – e criando o Sis-
tema Integrado de Informação
Financeira do Governo Federal
(Siaﬁ), em 1987.
Com o mesmo objetivo de
garantir o mais amplo acesso
do público, ao presidir o Senado pela primeira vez, em
1996, Sarney criou o sistema
de comunicação da Casa – TV,
Rádio, Jornal e Agência –, além
do serviço 0800 e o site do Senado, que permite ao cidadão
acompanhar todo o processo
legislativo pela Internet.
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Brasília, quarta-feira, 8 de dezembro de 2004
DEBATE TV Senado exibe na
sexta-feira audiência pública
realizada no Sul, comunica Suplicy
Suplicy: TV
transmitirá
audiência
sobre tabaco
Eduardo Suplicy (PT-SP) comunicou ao Plenário que a
TV Senado exibirá na próxima
sexta-feira, a partir das 14h30,
audiência pública realizada ontem pela Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional
(CRE) em Santa Cruz do Sul
(RS), quando foram debatidos
os termos da convenção assinada pelo Brasil e outras 191
nações estipulando medidas
sobre o controle do tabaco.
A convenção, assinada em
2003, mas que precisa ainda
ser ratificada pelo Congresso
para vigorar no país, está sendo
analisada pela CRE. O relator
da matéria é Fernando Bezerra
(PTB-RN), que participou da
audiência pública ao lado de Suplicy e dos três senadores pelo
Rio Grande do Sul: Paulo Paim
(PT), Pedro Simon (PMDB) e
Sérgio Zambiasi (PTB).
– A Câmara já aprovou os termos da convenção. Quando começamos a analisá-la na CRE,
o senador Zambiasi solicitou
audiência pública. Depois dessa reunião, os três senadores
gaúchos propuseram o deslocamento da comissão para uma
das regiões produtoras.
No encontro de segundafeira, informou Suplicy, o diretor do Instituto Nacional de
Câncer, José Gomes Temporão,
representou o ministro da Saúde. O presidente da Associação
Médica do Rio Grande do Sul,
Newton Monteiro de Barros,
levou para prestar depoimento
um homem vítima de enﬁsema
pulmonar causado pelo tabaco.
Agricultores defenderam a importância da produção de fumo
para suas famílias.
Heloísa Helena (PSOL-AL),
que presidia ontem a sessão, cobrou do governo coragem política para cumprir a promessa que
teria sido feita de editar medida
provisória proibindo a publicidade de bebidas alcoólicas.
declarou simpático
à antecipação do
reajuste para janeiro,
revela senador
O senador Paulo Paim (PTRS) relatou conversa que teve
com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, aﬁrmando que o
presidente estaria determinado
a dar um reajuste real ao salário mínimo, para compensar o
aumento concedido em 2004,
“que mal compensou a inﬂação do período”. A conversa
teve lugar no avião presidencial, durante a viagem para a
solenidade de lançamento da
duplicação da BR-101, entre
Palhoça (SC) e Osório (RS), na
última sexta-feira, de que Paim
também participou.
Segundo Paim, o presidente
também se declarou simpático
à idéia de antecipar para 1º de
janeiro o reajuste do mínimo,
que geralmente é concedido a
partir de 1º de maio. Ele lembrou que um valor de R$ 300,
em janeiro, representaria um
alívio bem maior para milhões
de brasileiros que dependem
do mínimo, do que o mes-
para poderem se transformar em realidade, é preciso
haver dotação orçamentária
correspondente.
Em aparte, o senador Flávio Arns (PT-PR) conclamou sociedade e governo
a elaborar um sistema ﬁxo
de reajustes, tanto para o
salário mínimo quanto para
a tabela de IR, impedindo
que haja enorme desgaste
para todos os interlocutores
a cada ano.
Tabaco
Paim relatou, ainda, viaDISPOSIÇÃO Conforme Paim, o presidente gem de comissão de senatambém estaria propenso a apoiar
dores até Santa Cruz do Sul
correção da tabela do IR em 17%
(RS) para audiência com
mo valor somente a partir de produtores de tabaco destinada
maio.
a debater a transição dessa culDurante a conversa, Lula tura para outro tipo de lavoura.
teria se mostrado disposto O senador explicou que o Brasil
a atender a reivindicação da precisa diminuir sua produção,
classe média pela correção da enquadrando-se na Convenção
tabela de Imposto de Renda em Quadro para o Controle do Ta17%, que representa a inﬂação baco, da Organização Mundial
dos dois anos do seu governo, da Saúde (OMS), que o país
assinou.
anunciou Paim.
Paim disse que a comissão foi
O senador disse, ainda, que
bem recebida pelos agricultoo sub-relator do Orçamento
de 2005 para esses assuntos, res e todos se comprometeram
senador Sibá Machado (PT-AC), a trabalhar por uma solução
que atenda aos interesses dos
está trabalhando para construir
uma maioria em torno desses envolvidos: agricultores, indúsdois reajustes, uma vez que, tria e setor exportador.
Jucá analisa diversas
opções para reajuste
O Orçamento Geral da
União de 2005 deve começar
a ser definido na próxima
terça-feira na Comissão de
Orçamento, com a votação
dos relatórios setoriais. A
previsão para a conclusão
dos trabalhos é o dia 23 de
dezembro. Ontem, o relator, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), disse que estuda
diversas possibilidades de
reajuste do salário mínimo,
de acordo com os impactos
nas despesas da União.
Jucá afirmou que até o
momento a única garantia
é de um mínimo de R$ 283.
Qualquer valor acima disso,
a ser pago em maio ou já a
partir de janeiro, dependerá
de deﬁnição entre o Executivo e o próprio relator.
– Estou estudando vários
cenários. Não há nada deﬁnido e ainda vou conversar com
Palocci não
confirma
correção da
tabela do IR
o presidente Lula. Trabalhamos para ter receitas
consistentes. O desaﬁo é
conseguir recursos viáveis
sem ameaçar o equilíbrio
ﬁscal – destacou Romero
Jucá.
Além do salário mínimo, há outras demandas,
nas palavras de Jucá, a
serem levadas em consi- ESTUDOS "Não há nada deﬁnitivo e
deração na elaboração do ainda vou conversar com o presidente
Orçamento. Uma delas é Lula", observa Romero Jucá
a fixação de recursos para de janeiro, seria necessária a
assegurar a compensação edição de uma medida prodas perdas dos estados de- visória.
correntes da Lei Kandir, que
A Comissão Mista de Orçamento deu ontem mais um
desonerou as exportações.
passo para a desobstrução da
Reajuste do IR
O outro ponto importante é pauta. Graças a acordo entre
a proposta de reajuste da ta- os partidos, foram votados
bela do Imposto de Renda em 14 créditos suplementares,
17%. O relator da proposta, dos quais, o que destina R$
deputado Carlito Merss (PT- 70 milhões para escolas de
SC), aﬁrmou que, para que ensino médio nos estados da
a mudança valha já a partir Bahia, Sergipe e Pará.
Moreira Mariz
 Presidente ainda se
Geraldo Magela
Moreira Mariz
Paim diz que Lula apóia
aumento real do mínimo
A decisão sobre qual o tipo
de proposição que será adotada para corrigir a tabela do
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para o próximo ano
será tomada pelo Legislativo,
depois que o Executivo oferecer
suas alternativas ao Congresso
Nacional. Com essa informação, o ministro da Fazenda,
Antonio Palocci, esquivou-se
de responder diretamente se
a atualização da tabela de desconto na fonte será por medida
provisória, como informou o
relator da matéria na Câmara,
o deputado Carlito Merss (PTSC), ou por projeto de lei.
Palocci, que esteve ontem
no Senado para participar do
lançamento do Siga Brasil,
sistema de informações online para acompanhamento
do Orçamento federal pelos
cidadãos brasileiros, considerou que essa iniciativa é uma
importante contribuição para
assegurar transparência na
administração pública. Depois,
reuniu-se com o presidente da
Câmara, João Paulo Cunha,
anunciando, ao ﬁnal, que recebeu a “excelente notícia” de que
o projeto da Lei de Falências, já
aprovado pelo Senado, deverá
ter sua votação concluída na
Câmara até o ﬁm do ano.
Negociações
O assunto principal, durante
a entrevista à imprensa, foi
a correção da tabela do IRPF
retido na fonte. O ministro
afirmou que prosseguem as
negociações com as lideranças
sindicais dentro do espírito
de acordo ﬁrmado na casa do
presidente da Câmara, que propiciou neste segundo semestre
o abatimento de R$ 100 da base
de cálculo do imposto recolhido dos assalariados.
– Isso chegou a representar
um desconto de 100% para
alguns trabalhadores.
O ministro disse que “o IR
no Brasil não é alto”, se comparado ao de outros países e
“proporcionalmente” a outros
tributos incidentes no Brasil.
E reaﬁrmou que “o IR no Brasil
não é excessivo”, mas que o governo entende como “legítimas
e sadias” as reivindicações para
o reajuste da tabela.
– Podemos buscar algumas
medidas que tornem o IR um
pouco mais justo – frisou, informando que apenas 7,5% da
população economicamente
ativa (PEA) paga IR no Brasil.
Roosevelt Pinheiro
“É realmente inacreditável
que a líder do Partido dos
Trabalhadores, com a responsabilidade que tem, tenha
divulgado informações manipuladas, comparando coisas
heterogêneas e com metodologias completamente distorcidas para favorecer a atuação do
governo.” A crítica foi feita pelo
senador César Borges (PFL-BA),
a propósito de pronunciamento feito na semana passada pela
senadora Ideli Salvatti (PT-SC),
no qual ela apresentou indicadores sociais e econômicos que
comprovariam o bom desempenho do governo Luiz Inácio
Lula da Silva.
Segundo o senador pela Bahia, os dados citados pela líder
foram manipulados grosseiramente, não tiveram suas fontes
apresentadas e nem sequer são
utilizados pelos respectivos
ministérios nas suas avaliações.
Ele se disse surpreso com os
números divulgados e solicitou
uma cópia do pronunciamento
de Ideli, para confrontá-los
com dados oﬁciais.
Um dos exemplos apresentados por César Borges para
questionar a conﬁabilidade das
informações foi a evolução do
número médio de equipes do
AVANÇO "Tenho certeza da correção
do governo pelos resultados que
estão aparecendo", diz Ideli Salvatti
Ideli afirma
que defende o
governo com
muito orgulho
A senadora Ideli Salvatti disse
ontem que faz com muito orgulho a defesa de um governo que
os petistas tiveram a capacidade política de eleger e que tem à
frente uma personalidade com
a história de Luiz Inácio Lula
da Silva. A declaração foi feita
em resposta a pronunciamento
do senador César Borges, que
5
CAE vincula crédito a
responsabilidade fiscal
 Comissão acolhe
CRÍTICA Segundo César Borges,
números citados por Ideli foram
manipulados grosseiramente
programa Saúde da Família.
A senadora teria comparado
que o total passou de 7.810
em 1999/2000, no governo
Fernando Henrique Cardoso,
para 21.034 em 2003/2004, já
na administração Lula.
– Não é ético fazer esse tipo
de comparação tomando como
base apenas os dois primeiros
anos de cada governo e deixando de informar quantas
equipes foram efetivamente
herdadas da administração
passada – aﬁrmou o senador.
Em aparte, Ideli Salvatti ressaltou que as informações são
oﬁciais e que lhe foram repassadas pela Casa Civil.
O senador Heráclito Fortes
(PFL-PI) comentou que a líder
estaria sendo designada para
defender o indefensável.
– Ideli, que tem vocação de
cantora e canta muito bem,
termina nos gratiﬁcando com
o Samba do crioulo doido – encerrou Heráclito.
a acusou de usar dados manipulados sobre o desempenho
social do governo.
De acordo com Ideli, se houve algum constrangimento,
com certeza não foi devido
à defesa que faz do governo,
“com muita convicção”.
– Eu tenho certeza da correção do governo pelos resultados
que já estão aparecendo e produzindo alterações signiﬁcativas no cotidiano das pessoas,
gerando emprego, oportunidades de renda e inclusão social, e
abrindo possibilidades de criar
vagas nas universidades para a
juventude. Poderia listar uma
série de projetos do governo
que têm beneﬁciado a população brasileira – reaﬁrmou a
líder do PT.
Ideli destacou que está aberta
ao debate com a oposição, mas
frisou que, por ser politicamente incorreto, não gostaria de
contribuir cantando Samba do
crioulo doido, como ironizou
Heráclito Fortes em aparte ao
discurso de César Borges. Para
a senadora, o samba é uma manifestação afro-descendente,
que orgulha o Brasil.
projeto que exige prova
do cumprimento da lei
no exame de pedidos
de ﬁnanciamentos
A comprovação do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal poderá ser
obrigatória para a autorização
de todas as solicitações de
operações de crédito interno
e externo feitas pelo Executivo
ao Senado. A mudança está
contida em substitutivo aprovado ontem pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE).
O substitutivo foi apresentado pelo senador Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE) a projeto de
resolução (PRS 5/04) do senador João Capiberibe (PSB-AP).
O texto, que altera a Resolução
96/89 do Senado, exige a inclusão de cópias de relatórios nas
instruções de pedidos de autorização de empréstimos, com
a comprovação da publicação
dos documentos.
O autor argumenta que a Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar 101/00) garante
transparência nas ações governamentais e responsabilidade
na gestão orçamentária e financeira dos entes públicos.
Para o relator, o projeto reforça
o papel que a Casa tem na aprovação de quaisquer créditos.
Retenção de ISS
Na mesma reunião, a CAE
decidiu encaminhar ao exame
da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
projeto que torna obrigatória
a retenção do Imposto sobre
Serviços (ISS) pelo ente público
responsável pelo pagamento
de obra, e seu recolhimento,
no prazo de três dias úteis, à
Fazenda Pública municipal.
Como o relator, senador Valdir
Raupp (PMDB-RO), recomendou a rejeição da matéria,
considerada inconstitucional,
o autor, senador Antonio Carlos
Valadares, pediu o exame do
assunto pela CCJ, antes da deliberação deﬁnitiva da CAE.
Foi aprovada ainda a realização de audiência pública com
representantes dos Ministérios
da Fazenda e do Planejamento
para discutir a necessidade
de correção na Lei Kandir (Lei
Complementar 87/96). Autor
do pedido, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) destacou a
importância de ouvir o Executivo antes de votar projeto de
Ana Júlia Carepa (PT-PA).
A CAE aprovou também requerimentos de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para realização
de audiências públicas, sendo
uma com a ministra de Minas e
Energia, Dilma Rousseff, e outra
com o ministro dos Transportes,
Alfredo Nascimento.
Célio Azevedo
César Borges
questiona dados
apresentados
pela líder do PT
Roosevelt Pinheiro
Brasília, quarta-feira, 8 de dezembro de 2004
DEBATES Senadores da CAE aprovaram ainda requerimentos para realização de audiências públicas com ministros
Autorizado empréstimo para o Maranhão
A Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) aprovou na
reunião de ontem parecer favorável à autorização para que o
estado do Maranhão contrate,
com garantia da União, operação de crédito externo, no
valor de US$ 30 milhões, com
o Banco Mundial (Bird). Os
recursos se destinam a ﬁnanciar, parcialmente, o Segundo
Projeto de Combate à Pobreza
Rural do estado. O senador Edison Lobão (PFL-MA) destacou
a importância da aprovação
do empréstimo para a aplicação de recursos substanciais
na área rural do Maranhão. A
matéria seguiu para exame do
Plenário (MSF 180/04).
O projeto terá contrapartida
de US$ 6,5 milhões de recursos
do governo estadual e de US$
3,5 milhões que serão assegurados pelas comunidades
envolvidas. De acordo com o
relatório do senador Rodolpho
Tourinho (PFL-BA), o estado
do Maranhão possui capacidade de pagamento, conforme
atesta parecer da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN).
Embora o empréstimo implique extrapolação de limites de
comprometimento da receita
corrente líquida do estado,
definidos por resoluções do
Senado, Tourinho explica em
seu relatório que a operação
está amparada legalmente, por
estar prevista no Programa de
Reestruturação e Ajuste Fiscal
do Estado do Maranhão. Essa
avaliação, disse ele, está conﬁrmada em pareceres da STN e da
Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional.
Foi concedida vista ao senador Antero Paes de Barros
(PSDB-MT) do projeto autorizando o governo federal a
contratar crédito com o Banco
Mundial, no valor de US$ 572
milhões, para o programa Bolsa-Família (MSF 188/04).
Em seu relatório favorável ao
pedido, Eduardo Suplicy (PTSP) informa que o empréstimo
visa aperfeiçoar o monitoramento das ações.
6
IMPACTO "Quero que o homem do
campo ganhe bem e se transforme
em cidadão", aﬁrma Alberto Silva
real na vida do agricultor.
Embora tenha sido indicado
o senador Tião Viana (PT-AC)
para relatar a MP no Senado,
Alberto Silva se dispôs a auxiliá-lo, já que acompanha os
estudos sobre o assunto desde
a década de 70. Com base nessa
experiência, propôs três linhas
de ação para incrementar a
produção e ampliar os ganhos
do produtor rural: organização
Hélio Costa cobra incentivos
para todas as regiões do país
Ambiente é
favorável à MP,
avalia Quintanilha
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) se disse otimista em relação à aprovação
da MP que criou o Programa
do Biodiesel, argumentando
que o programa “trará tantos
benefícios que já criou um ambiente favorável” no Congresso.
Ele ressaltou que a iniciativa
permitirá aos pequenos produtores melhorarem de vida.
Na avaliação de Quintanilha,
o Programa do Biodiesel é a
melhor alternativa energética
giões brasileiras, e não apenas
os agricultores familiares do
Nordeste, Norte e semi-árido
do país.
Hélio Costa também quer
que a isenção destes impostos
atinja todas as oleaginosas das
quais pode ser extraído o biodiesel, e não apenas a mamona
e a palma, como está na MP. O
senador sugeriu que a medida
provisória seja alterada pelo
Congresso para que se retirem
as limitações e o benefício
possa ser estendido a todos os
pequenos produtores.
Roosevelt Pinheiro
Depois de elogiar o governo
federal pelo lançamento do
Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, o senador Hélio Costa (PMDB-MG)
defendeu algumas alterações
na medida provisória que trata
do assunto. Ao contrário do
que estabelece a MP 227/04,
ele quer que a isenção total do
PIS (Programa de Integração
Social) e da Coﬁns (Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social) que incidem sobre o preço do produto
cultivado abranja todas as re-
VALOR Para Quintanilha, programa
representa grande oportunidade
para as regiões mais pobres
e ambiental para o Brasil no
futuro e representa uma grande
oportunidade para que as regiões mais pobres se integrem a
um projeto de desenvolvimento sustentável.
AMPLIAÇÃO Hélio Costa sugere
que isenção de impostos não seja
apenas para mamona e palma
Em Barbacena (MG), onde
será implantada a sexta refinaria de biodiesel do Brasil,
informou Hélio Costa, cerca de
três mil pequenos agricultores
vão produzir oleaginosas.
O senador Mão Santa (PMDBPI), em aparte, lembrou que há
mais de 30 anos o então governador do Piauí, hoje senador
Alberto Silva (PMDB-PI), já
sonhava com o biodiesel e
patrocinava pesquisas sobre
a viabilidade do novo combustível.
O senador Antonio Carlos
Valadares (PSB-SE) lembrou
que o Proálcool foi um bom
programa, mas exigia o plantio
de extensas faixas de terra e,
por isso, só beneﬁciou os grandes latifundiários e usineiros. O
Programa do Biodiesel, acredita ele, beneﬁciará os pequenos
produtores rurais.
Roosevelt Pinheiro
DISTÚRBIO País vive "esquizofrenia"
ao procurar um culpado a cada
assassinato, alerta Tião Viana
Viana quer debate
sobre assassinato
de policiais
O senador Tião Viana (PT-AC)
apresentou dados do jornal
Folha de S. Paulo que indicam
o assassinato de 281 policiais
no Brasil entre 1º de janeiro e
15 de julho deste ano. Desse
total, 81 foram mortos no Rio
de Janeiro, 59 em São Paulo, 29
na Bahia, 23 em Minas Gerais e
18 no Pará.
Em pronunciamento ontem,
o senador propôs a realização
de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
ou na Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional
(CRE), para ouvir o ministro da
Justiça, Márcio Thomaz Bastos,
e representantes dos governos
e das polícias militares dos estados mais atingidos, como forma de o Senado homenagear os
policiais e levar esta discussão
para a sociedade brasileira.
Para Viana, o país vive “um
estado de esquizofrenia”, buscando um culpado a cada
policial assassinado, enquanto
em outros lugares, como Nova
York, se procuram novas saídas
para combater o problema
como um todo.
Heloísa alerta
para extermínio
de menores
A propósito da discussão
sobre violência urbana travada
em Plenário, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) disse
que o dado mais estarrecedor
é aquele segundo o qual o
homicídio é a principal causa
de morte de crianças de 5 a 14
anos na cidade de São Paulo.
Para ela, essas crianças são
assassinadas em decorrência
do modelo econômico que privilegia a geração de superávit,
em detrimento de políticas sociais que poderiam dar escola,
emprego e habitação para as
famílias carentes, impedindo
CRISE Segundo Jefferson Péres,
episódios de violência na cidade
frustram direitos básicos do cidadão
Jefferson volta
a defender
intervenção no Rio
O senador Jefferson Péres
(PDT-AM) voltou a defender
uma intervenção federal temporária no Rio de Janeiro. No
seu ponto de vista, os Conse-
Roosevelt Pinheiro
O senador Alberto Silva
(PMDB-PI) aproveitou o envio ao Congresso da Medida
Provisória 227/04, que trata do
registro especial do produtor
ou importador de biodiesel
e da incidência de contribuições sobre as receitas geradas
pela venda do produto, para
reivindicar maior apoio governamental à produção do
combustível, menos poluente e
renovável. O parlamentar lembrou que as pesquisas sobre
biodiesel foram iniciadas há
30 anos e as vantagens geradas
pelo combustível vão além da
conservação do meio ambiente, podendo produzir impacto
do plantio de mamona, uma
das fontes de biodiesel, em
propriedades de três hectares;
melhoria do preço pago por litro do óleo ao lavrador; e acesso
do agricultor à movimentação
dos recursos do Pronaf por
conta bancária.
– Meu interesse é que o homem do campo ganhe bem e se
transforme em cidadão – declarou. Na sua opinião, deveria ser
pago R$ 1 por quilo de mamona
colhido pelo produtor.
Outro nicho de mercado para
o biodiesel nacional, conforme
acrescentou, seria o mercado
norte-americano. Os Estados
Unidos teriam interesse, avaliou Alberto Silva, em comprar
energia limpa e pagar até mais
de US$ 1 por litro. Os senadores
Mão Santa (PMDB-PI) e Eduardo Suplicy (PT-SP) respaldaram
os comentários do parlamentar
piauiense.
Roosevelt Pinheiro
complementares à MP
que prevê incentivos
ao combustível,
enviada ao Congresso
Geraldo Magela
 Senador faz sugestões
Roosevelt Pinheiro
Alberto Silva pede apoio
à produção de biodiesel
Brasília, quarta-feira, 8 de dezembro de 2004
ERRO Prioridade para superávit e
falta de políticas sociais fortalecem
o narcotráﬁco, diz Heloísa Helena
que suas crianças fossem cooptadas pelo narcotráfico e
acabassem assassinadas.
Segundo Heloísa, para reverter esse quadro de abandono e
morte basta que se cumpram as
leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente.
lhos da República e de Defesa
deveriam ser convocados a
analisar a medida “em defesa
da população da cidade”. Os
episódios de violência urbana
registrados têm frustrado, segundo aﬁrmou, o exercício de
três direitos básicos do cidadão: o direito à vida, à liberdade
e à propriedade.
Após o primeiro apelo em
prol da intervenção temporária
no Rio, feito em Plenário na semana passada, Jefferson disse
ter recebido vários e-mails de
cariocas apoiando a proposta.
Para ilustrar o cenário de “grave
comprometimento da ordem
pública”, o parlamentar leu o
relato de um engenheiro de 62
anos, que listou 11 ocorrências
de violência urbana sofridos
por ele e seus familiares.
Para ele, “isso é o ﬁm da ordem pública”.
7
Brasília, quarta-feira, 8 de dezembro de 2004
aprova projeto que
reserva 30% das vagas
para quem tem renda
familiar de até R$ 1.300
Senado alfabetiza mais 24
funcionários terceirizados
Uma turma de 24 alunos de
alfabetização de adultos se formou ontem em cerimônia no
Instituto Legislativo Brasileiro
(ILB). O curso de alfabetização foi oferecido pelo Senado
aos funcionários de empresas
prestadoras de serviços terceirizados. Durante a cerimônia, o
diretor-geral do Senado, Agaciel
da Silva Maia, aﬁrmou que é um
momento de grande felicidade
poder ajudar essas pessoas.
O diretor do ILB, Florian Madruga, destacou que com essa
turma o instituto alcançou o
número de 106 adultos alfabetizados em um ano. Em 2005, o
ILB deverá fazer levantamento
para veriﬁcar se há demanda
para outras turmas. As aulas
são ministradas por funcionários voluntários, treinados pelo
consultor João Bosco Bonﬁm.
Os alunos são liberados pelas
empresas contratantes para
assistir às aulas em horário de
trabalho. O curso não representa qualquer custo para o
Senado, ressaltou Florian. O
diretor do ILB informou que
o instituto pretende oferecer
agora curso de introdução à
informática para esses novos
alfabetizados.
A aluna Francisca Maria Pereira de Oliveira foi oradora da
turma. Aos 37 anos, Francisca
realizou o sonho de “conseguir
ler as coisas direito” e por isso
quer continuar estudando até
chegar à faculdade e ainda
almeja prestar concursos públicos. Os estudos que foram interrompidos para ajudar a família
na agricultura ganham agora
um novo impulso, contou.
Outro aluno, Janedson Pinheiro da Silva, considera que
deu “um passo para subir na
vida” ao aprender a ler aos 54
anos de idade.
Homenagem a Lévi-Strauss,
autor de Tristes Trópicos
O senador José Sarney (PMDBAP) homenageou ontem, em discurso no Plenário, o antropólogo
francês Claude Lévi-Strauss, autor
do livro Tristes Trópicos,“obra básica para a compreensão do Brasil”,
na opinião do parlamentar. Em
recente entrevista a jornais franceses, Lévi-Strauss incluiu Sarney
entre as ﬁguras brasileiras importantes de que se recordava.
O senador abriu seu pronunciamento referindo-se aos 96 anos do
antropólogo, completados no dia
28 de novembro, e assinalou que
Lévi-Strauss é um tipo de pessoa
que se projeta para além de sua
época, rompendo o que chamou
de “fronteiras da história”. Para Sarney, Lévi-Strauss teve nas ciências
humanas o mesmo impacto provocado por Charles Darwin, que
desenvolveu a teoria evolucionista
das espécies; por Karl Marx, autor
de O Capital; e por Sigmund Freud,
pai da Psicanálise.
Expoente da teoria estruturalista
– método de análise que trata de
sistemas em grande escala, examinando as relações e as funções dos
elementos que constituem tais
sistemas –, Lévi-Strauss esteve no
Brasil entre 1935 e 1938 lecionando na Universidade de São Paulo
(USP). Ali foi um dos fundadores
do curso de Sociologia.
Fruto desse período de estudos,
o livro Tristes Trópicos fala, no estilo
de um relato de viagens, de tudo
o que aprendeu observando as
sociedades indígenas. De acordo
com Sarney, o antropólogo sentiu
a necessidade de contar como
ocorreu o processo que o levaria
a compreender mais profundamente o ser humano,“abolindo, de
uma vez por todas, a idéia de que
os valores humanos são melhores
em algumas sociedades, abolindo
qualquer base para o racismo”.
As universidades públicas
poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas
de cada curso para alunos
comprovadamente carentes. A
determinação consta do Projeto de Lei 215/03, de autoria da
então senadora Iris de Araújo,
que recebeu ontem parecer
favorável da Comissão de Educação (CE). A matéria ainda tramitará em caráter terminativo
na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ).
Segundo a proposta, considera-se carente o candidato
a uma vaga em universidade
pública cuja renda familiar seja
inferior a cinco salários mínimos (R$ 1.300). E o ingresso
dependerá de aprovação no
processo seletivo adotado para
todos os candidatos.
No parecer que elaborou
sobre o projeto, o relator da matéria, Leonel Pavan (PSDB-SC),
observa que o perﬁl de grande
parte dos estudantes das universidades públicas é de pessoas provenientes de famílias
com renda relativamente elevada. Enquanto isso, compara,
os estudantes mais pobres “são
forçados a buscar os cursos dos
estabelecimentos particulares
e arcar com encargos freqüen-
PERFIL Pavan apresentou parecer favorável ao projeto de Iris de Araújo
observando que mais pobres são obrigados a buscar escolas particulares
temente elevados para os seus
padrões de renda”.
Gerson Camata (PMDB-ES)
anunciou voto favorável à matéria, por sua capacidade de inclusão social, mas advertiu que
o país ainda se encontra entre
os mais atrasados do mundo
na educação fundamental. Por
sua vez, Cristovam Buarque
(PT-DF) criticou a proposta,
anunciada anteontem pelo Ministério da Educação, de destinar ao ensino superior 75% das
verbas para educação.
José Jorge (PFL-PE) preferiu
se abster, aﬁrmando que a lei
deveria apenas estabelecer uma
diretriz favorável à inclusão
social para as universidades.
Hélio Costa (PMDB-MG) reconheceu que outros projetos já
destinaram vagas a estudantes
de escolas públicas e afro-descendentes, mas defendeu a
proposta de Iris de Araújo.
Tabaco
Também recebeu parecer
favorável da comissão o Projeto
de Lei 333/03, de Magno Malta
(PL-ES), que proíbe o patrocínio ao esporte ou à cultura por
parte de empresas fabricantes
de derivados do tabaco (como
cigarros e charutos). A proposta
teve como relator João Capiberibe (PSB-AP).
Por recomendação do relator,
Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a
comissão decidiu pelo conhecimento e encaminhamento
à Comissão de Fiscalização
e Controle (CFC) do aviso do
TCU com relatório de acompanhamento da aplicação de
recursos repassados ao Comitê
Olímpico Brasileiro (COB).
Ficou adiada para hoje a
discussão do Projeto de Lei da
Câmara 48/04, que autoriza o
Executivo a instituir a Agência
Brasileira de Desenvolvimento
Industrial. Ao apresentar seu
parecer, o relator ad hoc Hélio
Costa anunciou que votaria a
favor da matéria.
Tarso Genro pede a Sarney apoio para o ProUni
O presidente do Senado, José
Sarney, recebeu ontem o ministro da Educação, Tarso Genro,
que defende a rejeição pela
Casa de emenda da Câmara à
medida provisória que instituiu
o programa Universidade para
Todos (ProUni), que garante
bolsas de estudo para alunos
de baixa renda (MP 213/04).
O ministro também visitou o
senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o líder do
governo no Senado, Aloizio
Mercadante (PT-SP).
– Vim apresentar dados demonstrando que o programa
já está sendo aplicado, com 113
mil vagas conﬁrmadas. Se for
mantida a modiﬁcação da Câmara, em quatro anos teremos
a perda de 160 mil bolsas, o que
Márcia Kalume
RECONHECIMENTO A aluna Francisca Maria diz, na solenidade de
formatura, que realizou o sonho de "conseguir ler as coisas direito"
Roosevelt Pinheiro
 Comissão de Educação
Roosevelt Pinheiro
José Cruz
Cota para alunos carentes
em universidades públicas
ARGUMENTO Tarso disse a Sarney que modiﬁcação da medida provisória
acarretará perda de 160 mil bolsas para alunos carentes em quatro anos
vai atingir duramente a população de baixa e baixíssima renda. Será um dano irreparável
para esses jovens – disse.
A emenda reduziu de 10%
para 7% o comprometimento
da receita anual das instituições privadas com a concessão
de bolsas. Segundo o Ministério
da Educação, com essa redução
o ProUni perderá 33,8 mil bolsas de estudo por ano.
8
Brasília, quarta-feira, 8 de dezembro de 2004
ACM preside comissão
para aperfeiçoar MPs
 Parlamentares buscam
forma para melhorar
rito de tramitação de
medidas provisórias e
agilizar votações
A comissão mista especial
criada para aperfeiçoar o rito
de tramitação de medidas
provisórias elegeu ontem o
senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) para presidi-la.
De acordo com ele, que indicou
o deputado Sigmaringa Seixas
(PT-DF) para relator, os trabalhos da comissão deverão se
estender, no máximo, até 15
de fevereiro de 2005, quando se
inicia o novo ano legislativo.
A comissão ouvirá, a partir
da próxima terça-feira, líderes
e parlamentares das duas Casas
do Congresso, entre eles Arthur
Virgílio (PSDB-AM), Aloizio
Mercadante (PT-SP), José Agripino (PFL-RN), Sérgio Guerra
(PSDB-PE), Jefferson Péres
(PDT-AM) e os deputados José
Carlos Aleluia (PFL-BA), Profes-
OBJETIVIDADE "Com critérios claros
para edição de MPs o Congresso ﬁca
mais forte", aﬁrma Antonio Carlos
sor Luizinho (PT-SP) e Miro Teixeira (PPS-RJ), com o propósito
de debater o aperfeiçoamento
na tramitação de MPs.
Seleção
De janeiro a novembro, o
Executivo editou 122 MPs.
Com reuniões agendadas para
as terças e quintas-feiras, e
excepcionalmente às quartasfeiras, a comissão mista fará,
inicialmente, um trabalho de
“depuração” das medidas provisórias, disse ACM.
Oito medidas
provisórias
trancam a pauta
Mão Santa
pede a Lula a
ressurreição
da Sudene
O s e n a d o r M ã o Sa n t a
(PMDB-PI) fez um apelo ao
presidente Lula para que se
inspire no Natal e, como Jesus
Cristo disse ao amigo Lázaro,
morto há quatro dias, exclame: “Levanta-te, Sudene, para
fazer justiça social”. O senador
ainda perguntou por que o
presidente não ressuscitou
a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
com “uma dessas medidas
provisórias que não tinham
urgência nem relevância”.
Mão Santa aﬁrmou que o
país está dividido, é muito
desigual e, em cidades como
o Rio de Janeiro, já vive uma
guerra. Para ele, o grito da Revolução Francesa, de liberdade, igualdade e fraternidade,
ainda não chegou ao Brasil.
O senador citou dados divulgados pelo Instituto Bra-
Para ele, o Congresso não
pode continuar com a pauta
trancada em conseqüência
do excesso de medidas provisórias editadas pelo governo,
enquanto a sociedade acha que
o Legislativo não trabalha.
– O ideal seria não termos
medidas provisórias. Mas, se
conseguirmos deﬁnir com objetividade e clareza os critérios
para edição das MPs, o Congresso ﬁcará mais forte – aﬁrmou o presidente da comissão
especial.
Sigmaringa Seixas, por sua
vez, admitiu que as propostas
da comissão poderão ser concretizadas por meio de uma
emenda constitucional.
Além do presidente e do
relator, a comissão especial é
integrada pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Tião
Viana (PT-AC), Garibaldi Alves
Filho (PMDB-RN) e Antonio
Carlos Valadares (PSB-SE), e
pelos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA),
Dimas Ramalho (PPS-SP) e
Jaime Martins (PL-MG).
DESEQUILÍBRIOS Mão Santa
ressalta a gravidade das
desigualdades regionais no Brasil
sileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE) sobre a renda per
capita anual dos brasileiros.
De acordo com o IBGE, o Distrito Federal ocupa a primeira
posição, com uma renda per
capita de R$ 16.361. “Em último lugar, com a menor renda
do país, vem o Maranhão,
com R$ 1.949. O Piauí está um
pouco melhor, com R$ 2.113.
Comparando o primeiro e o
último lugar, o DF tem uma
renda 840% maior que o Maranhão”, comparou.
– E o que o governo tem
feito para acabar com essas
desigualdades? Uma boa idéia
seria homenagear o economista Celso Furtado recriando a Sudene – aﬁrmou ele.
Ainda sem acordo para votação, seguiu obstruída a pauta
do Plenário ontem. Tranca a
agenda o projeto de lei de conversão (PLV 54/04) que altera a
medida provisória (MP 207/04)
editada para dar status de ministro ao presidente do Banco
Central, Henrique Meirelles.
O presidente do BC passaria,
com isso, a ter direito a foro
especial, tendo a prerrogativa
de ser julgado, se necessário,
pelo Supremo Tribunal Federal. Na Câmara, os deputados
estenderam aos ex-presidentes
do Banco Central o mesmo
direito.
Outras sete medidas provisórias obstruem a pauta do
Senado, seis delas já alteradas
pela Câmara e transformadas
em PLVs. Dentre eles, o que
institui o Programa Universidade para Todos, o ProUni
(PLV 59/04), e o que introduz
o biodiesel, produzido a partir
de fontes vegetais renováveis,
na matriz energética brasileira
(PLV 60/04).
DEPOIMENTO José Sarney, a ministra Ellen Gracie, Luiz Antônio Fleury e o
ministro Ciro Gomes acompanham pronunciamento de d. Lily Marinho
Lily lança obra sobre sua
vida com Roberto Marinho
Num evento de iniciativa
da Presidência do Senado, o
presidente da Casa, José Sarney, conduziu ontem, no Salão
Nobre, a cerimônia de lançamento do livro Roberto e Lily, de
autoria de Lily Marinho, viúva
do fundador das Organizações
Globo, jornalista Roberto Marinho, morto no dia 6 de agosto
do ano passado.
Num rápido discurso, Sarney
disse que o Senado recebia
Lily Marinho com carinho e
deﬁniu o livro como “o conto
de uma história de amor, de
uma convivência feliz que ela
teve a oportunidade de viver
com um homem a quem deu
extrema felicidade nos últimos
anos de sua vida”. Sarney referiu-se a Roberto Marinho como
um “homem excepcional, que
marcou sua vida como uma
referência de empreendedor,
intelectual, humanista, amante
das artes e sobretudo homem
que sabia ver o futuro”.
O presidente do Senado mencionou o êxito desse empresário que anteviu a revolução
tecnológica e transformou um
jornal, recebido 20 dias depois
da morte do pai, numa empresa de comunicação que hoje
é referência de qualidade no
mundo inteiro.
– A senhora contribuiu sem
dúvida com seu afeto, carinho,
amor e dedicação para que
o doutor Roberto pudesse
concluir essa vida vitoriosa
– aﬁrmou Sarney, dirigindo-se a
Lily Marinho, que, em resposta,
agradeceu com um “obrigada,
do fundo do coração”.
A decisão de escrever o livro
foi tomada por Lily Marinho
quatro meses depois da morte
do jornalista, quando ela resolveu dividir com o público sua
história de amor.
Suassuna: Brasil
deve reagir
ao bilateralismo
de George Bush
As conseqüências da reeleição do presidente norte-americano, George W. Bush, para o
Brasil foram analisadas ontem
por Ney Suassuna (PMDB-PB).
Um efeito negativo seria a tendência do republicano a ﬁrmar
acordos comerciais bilaterais,
indo de encontro à aposta do
Brasil em acordos multilaterais,
conforme o senador.
Ao contrário do que aconselham alguns especialistas,
o Brasil, afirmou Suassuna,
deve firmar pé em posições
soberanas, evitando aderir
ao bilateralismo imposto por
Bush. O senador lembrou que
a Organização Mundial do
Comércio já assistiu a vitórias
A sessão de ontem do Senado Federal foi presidida pelos senadores José Sarney e
Eduardo Siqueira Campos e pela senadora Heloísa Helena
SOBERANIA Suassuna destaca
vitórias brasileiras na Organização
Mundial do Comércio
brasileiras em batalhas contra
os Estados Unidos por causa de
medidas protecionistas.
Nesse aspecto, o senador
fez apenas uma ponderação,
ao questionar a defesa incondicional que o Brasil faz do
Mercosul, num cenário em que
a Argentina não oferece contrapartidas adequadas.
Suassuna ainda considerou
um absurdo que os que mais
pregam o livre mercado sejam
os mais protecionistas.