CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª Região 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 ATA Nº 041/ 2015 - REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 07/02/2015. Aos sete dias do mês de fevereiro do corrente ano estiveram reunidos na sede do CRPRS em Porto Alegre, com primeira e única chamada às 18 horas, os/as Conselheiros/as Efetivos: Alexandra Ximendes, Alessandra Xavier Miron, Cristiane Bens Pegoraro, Caroline Martini Pereira, Marcelo Martins, Luciane Engel, Renata Kroeff, Rafaela Sandri, Anderson Comin, Tatiane Baggio e Zuleika Gonzales. Conselheiros/as Suplentes: Ana Paula Ferraz, Bruna Osório, Eduardo Hoffmann, Mariana Allgayer e Tiago Giordani. Face ao levantamento de quórum de Conselheiros/as Efetivos presentes a esta Plenária, a Presidente convoca os/as Conselheiros/as Suplentes para assumirem em caráter efetivo, nos termos dos artigos, item V e 24 do Regimento Interno do CRPRS. 1) Justificativas de ausência: Os/As Conselheiros/as, Ligia Ferreira e Simone Bampi enviaram as respectivas justificativas de ausência na presente Plenária. 2) Procedimentos Burocráticos: Aprovação da Ata nº 040/15. A Ata foi passada para leitura, aprovação e assinatura dos/as conselheiros/as presentes na reunião a qual se referia. 3) COE: Luciane encaminha o relato do processo 001/13. Após a leitura a Plenária concorda com o parecer elaborado pela Comissão de Ética e vota pela instauração de processo disciplinar ético. 4) Treinamento COFs: O CFP realizará nos dias 20 e 21 de março, um treinamento com os/as Conselheiros/as da COF dos Regionais, sendo o convite estendido para um fiscal. Mariana fará uma consulta ao CFP para ver a possibilidade de participação de mais um fiscal além dos/as Conselheiros/as. Renata encaminha alteração do dia e horário para a reunião da Comissão que será na quarta-feira à tarde. As Comissões COCOM, CDH e CPP continuam na quarta à tarde, sendo que a COCOM poderá ser realizada na quarta pela manhã. 5) CODESCEN: Tatiana informa que a Comissão está fazendo um mapeamento das demandas das regiões. A proposta da Plenária é para que as subsedes se responsabilizem pelas cidades que são referenciadas, pela mobilização de forma geral. Renata retoma a questão de que os psicólogos fiscais devem ir até as subsedes para fazer orientação e uma roda de conversa sobre tema específico. 5.1 – Subsede Sul. A CODESCEN está realizando uma pesquisa virtual com a categoria, através do site do CRP para avaliação sobre a permanência ou transferência da subsede de Pelotas para uma outra cidade próxima. Será divulgada em várias mídias, criando-se uma pauta na região, objetivando colher opiniões da categoria sobre a permanência da subsede em Pelotas. Será realizada reunião aberta na subsede com a categoria, no início de março, objetivando a mobilização na região. A Plenária sugere manter encontros e mobilizações paralelos à pesquisa, além do encontro presencial de consulta. 6) III Simpósio de Psicologia Jurídica: Anderson encaminha a proposta para participação no III Simpósio Sulbrasileiro de Psicologia Jurídica em parceria com a UFRGS, no período de 16 a 18/04/2015, em Porto Alegre. A primeira participação é integrar uma mesa com os CRs do Sul (SC e PR) para falar sobre as questões éticas na interlocução com a psicologia e o judiciário. A segunda participação é uma mesa falando sobre as demandas do judiciário para os psicólogos que trabalham nas políticas públicas Rede de Proteção. A Plenária apoia e encaminha para a COE avaliar quem vai participar da mesa sobre os processos éticos. Indica a Conselheira Caroline para compor a mesa de Relações Institucionais na Rede de proteção. A Conselheira produzirá o texto que será Av. Protásio Alves, 2854 - Sala 301 - Fones/Fax: (51) 3334.6799 - CEP 90410-006 – Porto Alegre/RS Site: www.crp07.org.br 1 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª Região 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 compartilhado com a gestão. 7) GT Norte Passo Fundo: A Plenária discute sobre a organização dos eventos, principalmente em Passo Fundo onde o local não é adequado, pelo deslocamento. Ana Paula sugere uma discussão mais detalhada antes de fechar o evento, trabalhando com temáticas, sem abrir mão de pautar as demandas do local. A Plenária encaminha a sugestão de trabalhar as demandas organizando encontro com os psicólogos nas cidades da região e levando colaboradores do GT para acompanhar a agenda de reuniões e encaminha para Rafaela e Ana Paula, a tarefa de organizar a demanda e custear o deslocamento de ambas que não residem em Passo Fundo. 8) Luta Antimanicomial: A Plenária retoma a questão de junção do Encontro Gaúcho e Mental Tchê, colhendo as opiniões que são, na sua maioria contrárias a essa proposta. O encontro gaúcho será mantido e serão convidadas outras entidades para agregar ao movimento e encaminha para a Cocom a cobertura dos eventos da Luta, que deverá participar inclusive dos encontros regionais quando necessário. 9) CDH – Prisional - Inspeção Nacional Dentre os temas discutidos na APAF de maio/14 entre a Comissão Nacional e as Comissões Regionais de Direitos Humanos, foi acordado a realização de uma Inspeção Nacional. Em 28/01/15 o CFP realizou uma reunião telefônica iniciando as articulações para a inspeção, e a conselheira Luciane participou da mesma. A Plenária entendendo que os CRs tem autonomia para a escolha dos parceiros para a Inspeção, organiza uma reunião de articulação no dia 11/02, às 15 horas nas dependências do CRPRS, convidando a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, CRESS – Conselho Regional de Serviço Social, COREN – Conselho Regional de Nutrição, CRF – Conselho Regional de Farmácia, Fórum Gaúcho de Saúde Mental, Conselho Estadual de Direitos Humanos e AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde. Participarão também as Conselheiras Mariana, Cristiane e Angélica além de integrantes da Área Técnica, CDH, COF e CPP. 10) Credenciamento de sites: Plenária avalia demanda enviada pela COF sobre irregularidades em um site que oferta serviços psicológicos online. Encaminhamento das irregularidades para CFP para descredenciamento do site www.terapiando.com.br do Alexandre Pifer – CRP07/21.909. Sem mais nada a tratar, a Conselheira Presidente Alessandra Xavier Miron encerrou a Plenária e cuja Ata assinamos. Alexandra Ximendes Caroline Martini Pereira Alessandra Xavier Miron Marcelo Martins Cristiane Bens Pegoraro Luciane Engel Renata Kroeff Rafaela Sandri Anderson Comin Tatiane Baggio Zuleika Gonzales Ana Paula Ferraz Bruna Osório Eduardo Hoffmann Mariana Allgayer Tiago Giordani Av. Protásio Alves, 2854 - Sala 301 - Fones/Fax: (51) 3334.6799 - CEP 90410-006 – Porto Alegre/RS Site: www.crp07.org.br 2