União Europeia
Comité Económico e Social
CES/98/129
Bruxelas, 4 de Dezembro de 1998
UMA REUNIÃO PLENÁRIA RICA EM INTERVENÇÕES
O papel do CES saudado e encorajado por altas personalidades
A reunião plenária do Comité Económico e Social terminou ontem, podendo dizer-se, como balanço, que foi rica em
intervenções. O presidente do Parlamento Europeu, José Maria GIL-ROBLES, apesar de retido no PE pela própria
sessão plenária desta instituição e pelo debate, de elevada importância, do estatuto dos eurodeputados, enviou a
seguinte carta à presidente do CES, Beatrice RANGONI MACHIAVELLI : "Após a entrada em vigor do Tratado
de Amesterdão, o Comité poderá ser consultado pelo Parlamento, reforçando assim institucionalmente o diálogo
há muito estabelecido entre relatores do PE e do Comité sobre vários assuntos, em relação aos quais se pode
revelar útil o parecer dos meios sócio-profissionais. A resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de
1998, tendo em vista o Conselho Europeu de Pörtschach, sublinha que o PE "considera que o reforço da
legitimidade democrática das instituições comunitárias deverá repousar (nomeadamente) num Comité Económico
e Social que represente as forças económicas e sociais, efectivamente ouvido pelo Parlamento Europeu." Em
Março próximo, o Parlamento adoptará o seu regimento de acordo com estas orientações, consagrando assim
novas possibilidades de colaboração entre nós."
Eleonora HOSTASCH, ministra federal do Trabalho, da Saúde e dos Assuntos Sociais da Áustria, em nome da
presidência em exercício, apresentou, em primeira mão, à assembleia plenária do CES, o balanço da presidência
austríaca e, em especial, os resultados dos Conselhos de Assuntos Sociais/ECOFIN de 2 de Dezembro.
Por seu lado, Padraig FLYNN, membro da Comissão, solicitou a ajuda do CES para vencer o desafio que importa
agora enfrentar, ou seja, concretizar o potencial de novo dinamismo gerado pela UEM, nomeadamente no campo da
tecnologia, fazendo da UE a maior entidade económica mundial. Haverá que conseguir isso, continuando a oferecer
aos cidadãos uma sociedade baseada nos princípios da solidariedade e da segurança. P. FLYNN apelou à experiência
e às qualificações dos membros do CES para se vencer este desafio e fazer boas escolhas.
Convidou igualmente o Comité a começar, sem demora, a análise das propostas legislativas apresentadas no âmbito
da nova estratégia para o emprego, tema de importância estratégica que merece, claramente, uma atenção de fundo.
Quanto aos países candidatos à adesão, P. FLYNN encorajou o Comité a desenvolver as relações com a sociedade
civil e os parceiros sociais desses países.
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