Bruxelas, 19 de Março de 1997
O/97/41
O SERVIÇO VOLUNTÁRIO EUROPEU PARA OS JOVENS
O CES solicita à Comissão que garanta que este serviço não
substitua postos de trabalho
Em
parecer
adoptado
em
19
de
Março
(relator:
Giorgio
LIVERANI,
Grupo
dos
Trabalhadores, Itália),em reunião plenária, o Comité Económico e Social pronunciou-se
favoravelmente sobre o projecto de serviço voluntário europeu para os jovens apresentado
pela
Comissão
desenvolver
para
noutro
o
país
período
uma
de
acção
1998
de
a
2002.
O
solidariedade
projecto
concreta
permitirá
(ajuda
aos
jovens
humanitária
ou
protecção do ambiente, por exemplo).
Para o Comité, o serviço de voluntariado, ao oferecer aos jovens oportunidades
especiais de integração na vida activa e de aquisição de uma primeira experiência no
plano profissional, poderá contribuir para a luta contra a exclusão e o desemprego juvenil,
dando valor acrescentado comunitário às políticas para a juventude dos Estados-Membros.
O Comité solicita à Comissão que preveja que a colaboração com as ONG inclua as
associações de solidariedade, bem como a participação das autoridades regionais e locais.
O Comité reafirma a importância de prevenir eventuais distorções do mercado de
trabalho. Assim, recorda à Comissão:
–
que
associe
as
organizações
sindicais
e
patronais
ao
programa
para
prevenir
a
substituição do trabalho "normal" pelo trabalho voluntário. Deve ficar bem claro que
o Comité só aprovará a proposta da Comissão com a contrapartida da garantia que
o trabalho voluntário não se substituirá ao trabalho normal;
–
que estabeleça diálogo entre os parceiros sociais e as ONG que executam projectos de
carácter humanitário susceptíveis de recorrer a voluntários.
O Comité confirma também a necessidade de assegurar aos jovens voluntários a
protecção social durante o serviço e a conservação dos direitos em matéria de subsídios
de desemprego e de prestações familiares.
FR-MS/fv