Município de Santarém
CÂMARA MUNICIPAL
Foi Agendada uma Reunião de Câmara para o dia 23-03-2015 às 15h00, com a
seguinte Agenda:
Loteamentos e Obras Particulares - Diversos:
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01. De ADRIANA FERNANDES GOMES, apresentando pedido de pagamento
faseado p/ taxas devidas pela emissão de alvará de autorização de utilização
para edificações sitas em Casais Ferreira, Arneiro Milhariças. Pº 012006/599
02. De JORGE HUMBERTO DA CRUZ LOURO E OUTRO, apresentando pedido
de licenciamento p/ legalização de construção, em Amiais de Cima, Abrã. –
Anulação de espaço canal de infraestrutura rodoviária. Pº 01-2014/250
03. De SEMPRAFOITO, LDA., apresentando pedido de licenciamento para
construção de um pavilhão/adega destinada à produção de vinho, na Quinta
de D. Rodrigo, UF Casével e Vaqueiros. Pº 01-2015/11
Loteamentos:
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04. De GESTELEC – GESTÃO E INVESTIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL,
LDA., apresentando pedido de redução do valor da garantia bancária
referente ao alvará de loteamento n.º1/2009, de uma propriedade sita na
Quinta do Mergulhão, UF Santarém. Pº 02-2008/2
Licenciamentos diversos:
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05. De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
DE SANTARÉM, apresentando pedido de isenção de taxas p/ pedido de
licença de ruído p/ realização de Arraial, nos dias 12 e 13/03, no Complexo
Andaluz, nesta Cidade. – Ratificação. Pº 12-2015/40
06. De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO PRADO, com
apresentando pedido de isenção de taxas p/ pedido de licença de ruído p/
realização de Baile, dias 14 a 15/03, no lugar de Prado, Alcanede. –
Ratificação. Pº 12-2015/37
07. De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA MELHORAMENTOS DOS SANTOS,
apresentando pedido de isenção de taxas p/ pedido de licença de ruído p/
realização de Baile da Pinha, dias 14 e 15/03, no lugar Santos, UF Azoia
Cima e Tremês.– Ratificação. Pº 12-2015/32
08. De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO PÉ DA PEDREIRA, apresentando
pedido de isenção de taxas p/ pedido de licença de ruído p/ realização de
Festa Aniversário, dias 20 a 22/03, em Pé Pedreira, Alcanede.– Ratificação.
Pº 12-2015/39
09. De GRUPO MOTARD “DOIDOS POR ELAS”, apresentando pedido de
isenção de taxas p/ pedido de licença de ruído p/ realização de Festa
Aniversário, dias 13 a 15/03, em Pé da Pedreira, Alcanede. – Ratificação. Pº
12-2015/38
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10. De SOCIEDADE RECREATIVA OPERÁRIA DO VALE DE SANTARÉM,
apresentando pedido de isenção de taxas p/ pedido de licença de ruído p/
realização de Baile, dias 14 e 15/03, em Vale Santarém. – Ratificação. - Pº
12-2015/33
Finanças Locais:
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11. Aumento temporário dos fundos disponíveis
12. Alteração nº 4 ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano de
2015
Relações Institucionais:
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13. Protocolo de cedência da casa da matança de Vale de Figueira
Património Municipal:
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14. Renovação da Concessão da Zona de Caça Associativa da Quinta dos
Anjos e do Poço
15. Bens pertença da Câmara Municipal de Santarém disponibilizados a
entidades externas - Atribuição de valor pela CAPMM
16. Avaliação de instrumentos musicais cedidos gratuitamente, em regime
de comodato, à Sociedade Musical e Recreativa do Xartinho, Sociedade
Filarmónica Alcanedense e Sociedade Filarmónica de Instrução e Cultura
Musical da Gançaria
17. Contratação de serviços de Assessoria Financeira para Avaliação da
Participação de Capital a Alienar que a CMS detém nas empresas CNEMA e
Escola Profissional Vale do Tejo (EPVT) - Parecer Prévio Vinculativo
Empresas Municipais e Intermunicipais:
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18. Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA – Relatório e Contas do Ano
de dois mil e catorze
Educação:
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19. Refeições Escolares - Restituição de valor
20. Apoio ao Projeto de Equitação do Agrupamento de Escolas Alexandre
Herculano
21. Transportes Escolares 2015/2016 - Circuitos Especiais - Parecer Prévio
Vinculativo
Taxas e Licenças:
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22. Ocupação da Via Pública - APIR - Associação Portuguesa de Insuficientes
Renais - Dia Mundial do Rim - Pedido de isenção de taxa - Ratificação
23. Cemitério dos Capuchos - Sepultura nº 15 - Rua J - Isenção de taxas de
exumação de ossada
24. Cemitério dos Capuchos - Aluguer de gavetão - Pedido de pagamento
faseado
Ação Social e Saúde:
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25. Habitação Social - Bairro Calouste Gulbenkian - Pedido de pagamento
faseado de rendas em dívida
Ambiente:
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26. Elaboração de Protocolo de recolha de óleos usados da oficina municipal
Trânsito, Transportes e Comunicações:
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27. Trânsito - Pedido de lugar de estacionamento reservado para pessoas
com mobilidade reduzida
Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:
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28. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento da
aprovação, por maioria, da proposta referente ao Plano de Transportes
Escolares - Ano Letivo 2015-2016 - Prévia Autorização para assunção de
compromisso plurianual
29. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento dos
pareceres emitidos referentes aos Projetos de Lei nº 746/XII e 757/XII
30. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da
aprovação, por maioria, da proposta de Recrutamento e Seleção de Pessoal Abertura de Procedimentos Concursais