Colegas internautas do Ponto dos Concursos!
Sucesso em sua preparação para o concurso de seus sonhos.
Agarre a sua oportunidade! Final de ano é comum muita gente parar ou
reduzir de forma considerável o ritmo dos estudos.
Atualmente, com a concorrência cada vez mais acirrada e o grau de
dificuldade das provas, não dá para “quebrar” o ritmo dos estudos, isso
porque o tempo não pára e os concursos do ano que vem (2007) estão
chegando!
Procure andar na frente dos seus concorrentes.
Para ser aprovado num bom concurso exige-se preparação, vontade de
vencer, persistência e toda uma metodologia de organização e
disciplina.
Procure se preparar com antecedência estudando com calma as
matérias mais difíceis do seu concurso.
Veja os cursos regulares do Ponto e tome uma decisão!
Aos concursandos mineiros da grande BH, estarei ministrando um curso
de contabilidade pública no período de 06 a 18 de novembro, no Curso
Meritus, na Av. Afonso Pena – Cruzeiro.
Neste nosso encontro de hoje e nos próximos iremos resolver algumas
questões de concursos recentes.
Procuraremos abordar a resolução das questões mostrando o método
mais fácil e rápido de aprendizado para se chegar ao resultado
pretendido e ainda chamando a atenção para os pontos mais
importantes e mais exigidos em concursos.
Estudar realizando exercícios de concursos anteriores, principalmente
quando se trata de questões elaboradas pela mesma entidade
organizadora do certame, é uma excelente forma de aprendizado e de
assimilação de conteúdos.
Assim sendo, vamos estudar!
Bom estudo e sucesso a todos.
Vamos às questões:
(CESPE- TCU – 2004 - Adaptada) Com base no que dispõe a Lei nº
4.320/1964, julgue o item que se segue, relativo à demonstração
contábil (DVP).
Na Demonstração das Variações Patrimoniais, a aquisição de material
permanente é classificada como uma mutação patrimonial da despesa,
constituindo, assim, uma variação ativa.
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Resolução:
Uma mutação patrimonial ocorre em função da realização de um fato
permutativo. Na ocorrência de um fato permutativo, como o próprio
nome indica, existe apenas a permuta (troca) de valores sem que o
patrimônio líquido seja alterado.
Exemplo: aquisição, com pagamento à vista, de estoque para consumo
em uma empresa. Nessa situação, sai o dinheiro da conta caixa ou
bancos (ativo) e de forma concomitante, entre o estoque no
almoxarifado (ativo). Assim sendo, houve apenas permuta de valores no
ativo da entidade sem alteração do patrimônio líquido.
Na contabilidade pública os fatos contábeis geralmente possuem
tratamento um pouco diferenciado em relação à contabilidade
empresarial (geral).
Isso ocorre porque a contabilidade pública possue quatro sistemas
contábeis distintos e os registros são realizados em cada sistema de
forma independente. Ou seja, quando houver débito de um valor no
sistema patrimonial, por exemplo, deverá haver um ou mais créditos de
igual valor no mesmo sistema.
Portanto, a contabilidade pública possui quatro sistemas contábeis
independentes a saber:
Orçamentário;
Financeiro;
Patrimonial;
De compensação.
Os lançamentos de débito e crédito ocorrem isoladamente dentro de
cada sistema.
Exemplo: um fato contábil poderá exigir lançamento em três sistemas:
orçamentário, financeiro e patrimonial. Em cada sistema haverá um
lançamento a débito e outro a crédito.
Para resolver essa questão primeiramente vamos realizar
lançamentos simplificados de aquisição de material permanente:
os
Lançamentos:
Sistema patrimonial:
D – Material permanente (ativo permanente)
C – Mutação ativa (variação ativa orçamentária)
Sistema financeiro:
D – Despesa orçamentária (variação passiva orçamentária)
C – Bancos c/ movimento (ativo circulante ou ativo financeiro).
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Analisando os lançamentos observamos que se trata de um fato
permutativo (não altera a situação líquida patrimonial). Ocorreu
aumento no ativo representado pelo débito em “material permanente” e
de forma concomitante, foi “compensado” pela diminuição do ativo
representada pelo crédito em “Bancos c/ movimento”.
Portanto, houve um desembolso financeiro orçamentário, caso esteja
previsto no orçamento. Esse desembolso ocasionou uma “despesa
orçamentária” (variação patrimonial passiva).
A despesa orçamentária foi “compensada” pela mutação ativa (variação
patrimonial ativa) pela entrada do bem no ativo.
Com esses lançamentos verificamos que se trata de um fato
permutativo, haja vista que houve um débito e um crédito no ativo.
Assim sendo, a situação líquida patrimonial (patrimônio líquido) não foi
modificada.
Analisando o enunciado da questão, esta menciona que na
Demonstração das Variações Patrimoniais, a aquisição de material
permanente é classificada como uma mutação patrimonial da despesa,
constituindo, assim, uma variação ativa.
Verificamos que realmente se trata de uma mutação patrimonial da
despesa, ou seja, uma mutação ativa, posto que a mutação ativa é
sempre decorrente da execução de uma despesa orçamentária nãoefetiva.
Interpretando as informações acima, simplesmente ocorreu uma
despesa com a aquisição de material permanente. A incorporação do
bem adquirido no patrimônio público gerou uma variação ativa.
Conclusão, ocorreu uma variação ativa em função de uma despesa
realizada.
Portanto, a questão está correta!
(ESAF - TCU - 2000) Constitui despesa por mutação patrimonial
a) a concessão de um empréstimo
b) a amortização de um empréstimo anteriormente concedido
c) o pagamento de encargos sobre a dívida
d) as transferências para cobertura de despesas de custeio de outras
entidades
e) a conversão, em espécie, de bens e direitos.
Resolução:
Iremos analisar cada um dos fatos contábeis isoladamente:
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Mais uma vez! Devemos entender mutação como se fosse um fato
contábil permutativo.
Exemplo de fato permutativo na contabilidade empresarial:
Compra de uma máquina à vista por $ 5.000,00.
Lançamento:
D – Máquinas e equipamentos--------------------$ 5.000,00
C – Bancos c/ movimento-------------------------$ 5.000,00
Observe que ocorreu a entrada da máquina por $ 5.000,00 e
concomitantemente, a saída de recursos da conta bancos – fato
permutativo (houve apenas permuta de valores).
Vamos analisar as opções:
a) Concessão de um empréstimo. O lançamento contábil simplificado
seria o seguinte:
Sistema patrimonial:
D – Operação de crédito
C – Mutação ativa (variação patrimonial ativa)
Sistema financeiro:
D – Despesa orçamentária (variação patrimonial passiva)
C – Bancos c/ movimento
Esta é a opção está correta. A concessão de um empréstimo, para a
contabilidade pública, considera-se uma despesa orçamentária.
Essa despesa ocasionou uma mutação ativa porque houve aumento do
ativo (débito pelo registro do direito a receber) e a diminuição do
patrimônio público (pela saída do recurso).
b) Incorreta. Amortização de um empréstimo anteriormente concedido.
O lançamento contábil desse fato é:
Sistema patrimonial:
D – Mutação passiva (variação patrimonial passiva)
C – Operações de crédito
Sistema financeiro:
D – Bancos c/ movimento
C – Receita orçamentária (variação patrimonial ativa)
A alternativa está incorreta porque se trata de um fato permutativo em
que gera uma receita de capital e não, uma despesa por mutação
patrimonial.
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c) Incorreta. Pagamento de encargos sobre a dívida. Lançamento
simplificado do fato contábil:
Sistema financeiro:
D – Despesa orçamentária (variação patrimonial passiva)
C – Bancos c/ movimento
Essa situação ocasionou um fato contábil modificativo (diminuição do
patrimônio pelo pagamento de despesa). Portanto, não há que se falar
em despesa por mutação patrimonial.
d) Incorreta. Transferência para cobertura de despesas de custeio de
outras entidades. Lançamento contábil simplificado do fato contábil:
Sistema financeiro:
D – Interferência passiva - Transferências Financeiras Concedidas
(variação patrimonial passiva extra-orçamentária)
C – Bancos c/ movimento
Esse fato contábil
patrimonial.
é
modificativo,
portanto,
não
gera
mutação
Consideramos que esse fato se refere a transferência financeira para
uma outra unidade do mesmo órgão, caso fosse para entidades
privadas, por exemplo, seria uma despesa orçamentária.
e) Incorreta. A conversão em espécie de bens e direitos. Este fato gerou
uma receita de capital e não, uma despesa por mutação patrimonial.
Lançamentos contábeis:
Sistema patrimonial:
D – Mutação passiva (variação patrimonial passiva)
C – Bens
Sistema financeiro:
D – Bancos c/ movimento
C – Receita orçamentária
A opção está incorreta porque esse fato gera uma mutação patrimonial
(uma receita orçamentária).
Por enquanto é só!
Fique em paz.
Prof. Deusvaldo Carvalho
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