P R IN C O N S T R U S O C IE D A D EM U L T IC U L T U R A LE M U E D A A b ril d e2 0 0 7 /(平成 19年)4月 A p o ioa o sM o ra d o re sE s tra n g e iro sd eU e d a 上田市外国籍市民支援会議 はじめに sec u ltu ra s m e ro m e rod e n c ia . a s s u n to sre la c io n a d o sc o m g u a s afu n d a re m 2 0 0 5 eA p o io a o sM o ra d o re sE s tra n g e iro sd eU e d a(U e d aS h iG a ik o k u s e k iS h im inS h ie nK a ig u i.) d iv id e -s ee m 3d e p a rta m e n to sod a , T ra b a lh o /S e g u ro e C o m u n id a d e e s tra n g e iro s . P la n o tu a G o v e rn a m e n ta l,p a ram e lh o ra r e n trea sd iv e rs a se tn ia se m U e d a . O b je tivo/策定の目的 Oo b je tivo in c e n tiva ru m am e lh o rc o n v iv n c iae n treo sm o ra d o re sd ed ive rs a sc u ltu ra sn a c id a d ed eU e d a . Aid ire c io n a ru mtra b a lh oe mc o n ju n to c o mo s in s titu i ,e m p re s a s ,g ru p o sin te re s s a d o s,e tc.C a d aq u a ld e s e m p e n h a n d oas u afu n ,p a ra are a liz a u m as o c ie d a d eo n d ep o vo sd ed ive rs a sn a c io n a lid a d esp o s s a mvive re m h a rm o n ia ,re s p e ita n d o-s eu n sa o so u tro sea ce ita n d oa sd ife re n era c ia is . s/外国籍市民等の現状と課題 E md e z e m b rod e2 0 0 6, e sta va mre g is tra d o se mU e d a6 .0 9 3e s tra n g e iro sd e4 8p a , to ta liz a n d oa p ro x im a d a m e n te3 0 0 0b ra s ile iro s ,1 .0 0 0c h in e s e s ,5 0 0p e ru a n o s ,e tc .E s tim a -s e q u e8 0% d o se s tra n g e iro ste m ovis tod ep e rm a n (R e s id e n te/T e iju u sh a )o u(Cn ju g e o ud e s c e n d e n ted eja p o n ), d e m o n s tra n d oate n d d efix a O sa s s u n to sa b o rd a d o ss ja p o n e s a, in fa n til, tra b a lh o ,s e g u ra n a s o c ie d a d eem u ito so u tro sre la c io n a d osa oc o tid ia n o .P rin c ip a lm e n tec o mre la , am e ta d ed o sa p ro x im a d a m e n te ja p o n e s a sd o cu rs ofu n d a m e n ta l) n e c e s s itam l ja p o n e s aee x is te m ta m b fre q u e n ta m e s c o la s .Q u a n toa oe m p re g oes e g u ro ,m u ito stra b a lh a m a tra v p o rh o ra(P a a to )ea p ro x im a d a m e n tea s e g u ro N o sb a irro sn o ta m -s ead ific u ld a d ed ee n tro s a m e n toc o m o sja p o n e s e s. 外国人登録者数の推移(1985年∼2006年) その他 タ イ 8 ,0 0 0 イ ン ドネシア 6 ,0 0 0 韓国・朝鮮 4 ,0 0 0 ペルー 2 ,0 0 0 中 国 0 1985年 1990年 1995年 2000年 2001年 2002年 2003年 2004年 2005年 2006年 ブ ラ ジル IDÉ IDÉIA BÁSICA BÁSICA E DIRECIONAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL Estrutura dos Principios Básicos Básicos DIRECIONAMENTO PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL Idéia básica Os estrangeiros são cidadãos protegidos pela lei governamental regional.Conforme demanda o 「Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 」 e 「 Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial」 os estrangeiros devem receber o mesmo tratamento dispensado aos japoneses. Este guia servirá para direcionar as medidas necessárias para atingir o objetivo principal que é o respeito mútuo e convivência harmoniosa de todos os cidadãos independente de nacionalidade, raça ou cultura. Comunicação Estru tura Cotidiano Sociedade Multicultural Auxiliar no fornecimento de informações necessárias aos estrangeiros em diversas línguas e dar condições de estudarem o idioma japonês para que possam se comunicar e serem auto-suficientes Com a tendência de fixação de residências dos estrangeiros no Japão e para que todos possam viver com segurança , várias melhorias serão direcionadas para os diversos setores relacionados aos estrangeiros, tais como, educação, emprego/trabalho, seguro de saúde/ aposentadoria, assistência médica e social, moradia, prevenção de desastres/segurança no cotidiano, etc. Em especial, no setor de educação, criar condições para garantir o estudo a todas as crianças estrangeiras dando suporte no ensino da língua japonesa e instruções sobre o cotidiano. Criar medidas para construir uma sociedade onde todos os cidadãos compreendam o significado da “cooperação entre as diversas culturas”. Apoiar e orientar as organizações estrangeiras para que possam se integrar na sociedade. Preparativo para andamento do sistema Para atingir o objetivo principal é imprescindível a cooperação e o trabalho em conjunto, principalmente das entidades/instituições participantes da Comissão de Apoio aos Moradores Estrangeiros de Ueda, juntamente com empresas, grupos interessados e cidadãos. É importante também , desenvolver medidas para a formação de novas organizações. 1 Com relação à comunicação (1)Fornecer informações em língua estrangeira e adequar o sistema de consultas ①Textos adequados aos cidadãos estrangeiros (avisos nos locais públicos em língua estrangeira, pôr “kana” nos “kanjis”, escrever em letra romana, etc). ②Aperfeiçoar os sistemas de fornecimento de informações tais como Home page, com a colaboração dos órgãos envolvidos. ③Fornecer e renovar periodicamente as informações dos guias para a vida cotidiana em diversas línguas. ④Aperfeiçoar o balcão de atendimento aos estrangeiros da Prefeitura. Atendimento em língua estrangeira além do português. (2)Aprendizado da língua japonesa ①Aumentar oportunidades de estudos da língua japonesa, inclusive os costumes da vida cotidiana. Aperfeiçoar os cursos de ensino de língua japonesa e informatizar a rede de comunicações, ②Aperfeiçoar os voluntários da língua japonesa promovendo cursos para formação de voluntários. 2 Com relação ao cotidiano (1)Educação ①Emitir notificação para ingresso na escola,②Assistência para estudos da língua japonesa、③Aperfeiçoamento do sistema de ensino, ④Educação sobre cooperação entre diversas culturas na escola,⑤Suporte às famílias,⑥Assistência às crianças que não frequentam escolas, ⑦Assistência para ingresso à escola do 2o. grau ou ao serviço, ⑧Assistência para ingresso na creche (Hoikuen) ou jardim de infância (Youchien), ⑨Assistência financeira (2)Emprego/Trabalho ①Fornecer informações relacionadas ao trabalho em conjunto com as instituições envolvidas, com objetivo de atingir estabilidade no emprego. ②Conservar as boas condições de trabalho aos estrangeiros e proporcionar um ambiente acessível para consultas sobre as condições de trabalho. (3)Seguro de Saúde/ Aposentadoria ①Promover a inscrição no Plano de Seguro de Saúde. ②Divulgar o sistema sobre o Plano de Aposentadoria. Solicitar melhorias junto ao governo sobre os problemas do sistema. (4)Assistência Médica/ Segurança/, Assistência Social ①Divulgar sobre os sistemas e formalidades nas áreas de assistência médica, segurança e assistência social ②Examinar o sistema de tradutores em hospitais e clínicas. ③Fornecer em várias línguas os questionários sobre saúde e indicações/placas em hospitais e clínicas. (5)Moradias ①Fornecer informações sobre costumes em residências japonesas e sistemas de moradias. ②Rever o sistema de habitação para melhorar as condições de moradia. (6)Prevenção de desastres/ Segurança no cotidiano ①Empenhar para esclarecer sobre medidas para se proteger das calamidades, informar os locais de abrigo e estruturar para poder atender nas calamidades. ②Realização de treinamentos destinados aos estrangeiros sobre prevenção de desastres. ③Tomar medidas de prevenção contra crimes juntamente com os órgãos instituicionais com objetivo de construir uma cidade tranquila e segura. (7)Registro de Moradores Estrangeiros ①Solicitar junto ao governo o melhoramento do sistema de Registro de Moradores Estrangeiros para controle mais preciso da situação de residência. ②Melhorar o atendimento de consultas sobre procedimentos para registro de moradores estrangeiros e outros procedimentos junto ao governo 3 Construção de uma sociedade multicultural (1)Promover a cooperação mútua entre diversas culturas dentro da comunidade. ①Promover eventos e palestras para melhorar o intercâmbio, compreensão e percepção do sistema de cooperação entre diversas culturas. ②Dar suporte ao sistema de informações nos balcões de atendimentos e apresentação de tradutores. (2)Voluntários regionais ①Suporte aos grupos de ajuda aos cidadãos estrangeiros que realizam atividades para promover a cooperação entre diversas culturas (3)Participação dos cidadãos estrangeiros na comunidade. ①Estruturar para possibilitar a troca de opiniões entre o município e cidadãos estrangeiros. ②Promover a inscrição dos cidadãos estrangeiros nas Associações dos Bairros e apoiar a participação ativa dentro dessas associações. ③Ajudar a formação de organizações comunitárias dos cidadãos estrangeiros. (4)Centro Multicultural Planos para fundar uma sede para o Centro Multicultural para atendimento de consultas e fornecer informações. 4 Conservação do sistema de promoção e responsabilidade pela cooperação entre as diversas culturas Para construir uma sociedade com cooperação entre as diversas culturas é necessário ajustar e melhorar a comunicação dentro de cada setor e também entre os setores da organização governamental e melhorar a comunicação e a cooperação entre os grupos participantes da Comissão de Apoio aos Moradores Estrangeiros de Ueda . Espera-se que cada grupo desenvolva a sua função responsabilizando-se pela sociedade multicultural. Organograma da Comissão de Apoio aos Moradores Estrangeiros de Ueda <Objetivo> Construir uma sociedade onde japoneses e estrangeiros possam viver em harmonia, aceitando as diferenças culturais e respeitando-se mutuamente. (Concretização de uma sociedade multicultural). Confe rência de Cidades de Grande Aglome ração de Estran geiros Conselheiros: (Imigração-Nagano, Seguro Social-Komoro, Gov de Nagano, Anpie, Ensino Obrigatório, Prof. Yamawaki da Universidade Meiji Daigaku, outros Associação de Apoio aos Moradores Estrangeiros de Ueda Grupos de Intercâmbio Internacional Estrangeiros Depto Educacional P a r t i c i p a n t e s A s s u n t o s Empresas empreiteiras Número de estrangeiros (6,039pessoas) Tema/ key word Língua japonesa, língua pátria, educaç ão, frequência escolar, emprego, resid ência, garantia social, bem-estar, terceira idade, comunicação regional, crimes, etc. Grupos e repres. área educacional Comitê de Adminsitração e Planejamento Depto Trabalho・Seguro Presidente: Prefeito de Ueda Escritório:Prefeitura de Ueda -Shiminka Associação de bairros [Cidade de Ueda] Governo (Fed,Provincial, Municipal) Depto da Comunidade Pedido ao governo federal ○ é o presidente do departamento ○ Associação dos Diretores das Escolas de Ueda ・Escrit. Educacional de Ueda ・Associação de Intercâmbio Internacional de Ueda ・Yuai Maruko ・Classes de língua japonesa ・Assoc.dos Brasileiros de Ueda e Região ・Creches de Ueda ・5 Empresas +Setores da prefeitura ○ Associação dos Despachantes de Nagano-Ueda ・Secretaria do Trab de UedaToshin ・Agência de Empregos de Ueda ・Câmara do Com.e Ind. de Ueda ・Escritório Seguro Social de Toshin ・Assoc. dos Bras. de Ueda e Reg. ・4 empresas +Setores da prefeitura ・Educação pré-escolar ・Aprendizado da língua japonesa ・Frequência escolar ・Professores bilíngues ・Escolas estrangeiras etc ・Estabilidade no emprego ・Melhorar o ambiente de trabalho ・Acelerar a filiação no seguro ・Treinamento especializado ・Conscientizar o pagamento de impostos etc ○ Associação de Intercâmbio Internacional de Ueda ・Escritório Regional da Província ・Centro de Saúde de Ueda ・Delegacia de Ueda ・Delegacia de Maruko ・Associação dos Bairros de Ueda ・Associação dos Bras. de Ueda e Região ・4 empresas +Setores da prefeitura ・Ensino da língua japonesa na região com concentração de estrangeiros ・Sistema de intérpretes ・Promover o Intercambio Multicultural ・Sistema de fiadores nas moradias públicas ・Atendimento em caso de calamidades ・Suporte no cotidiano, etc Concretização da sociedade multicultural