info
:fse
26
2.º semestre de 2008
Publicação co-financiada pelo Fundo Social Europeu
intervenções
Projectos que exemplificam a dimensão
da diversidade entre culturas pág. 05
ENCONTRO SOBRE
INOVAÇÃO SOCIAL
Balanço EQUAL
pág. 11
O diálogo
entre culturas como referencial
para uma sociedade inclusiva
O Fundo Social Europeu - os contributos
e as experiências inovadoras
destaque
eventos
intervenções
Diálogo Intercultur al
Um desafio
e uma oportunidade
A
União Europeia procura,
todos os anos, sensibilizar
e chamar a atenção dos ci­
dadãos europeus e dos go­
vernos nacionais para uma
determinada problemática transversal e
mobilizadora. O ano de 2008 foi escolhido
pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho
da União Europeia como Ano Europeu do
Diálogo Intercultural (AEDI), sob o lema
«Unidos na Diversidade».
No cerne do projecto europeu está a
necessidade de promover os meios para o
diá­logo intercultural e para o diálogo entre
os cidadãos, atendendo ao desafio urgen­
te da reconciliação de um continente divi­
dido por conflitos nacionalistas e étnicos
aquando da criação da União. Mesmo nos
nossos dias, não está imune à intolerância
e à discriminação.
De facto, a Europa tem vindo a aumen­
tar o carácter multicultural de muitos pa­
íses, bem como o número de línguas, reli­
giões, etnias e culturas no continente, a
par de alargamentos sucessivos, mobilida­
de acrescida, intensificação dos movimen­
tos migratórios, violência interétnica e in­
tolerância entre povos.
uma sociedade mais justa
O Ano Europeu constituiu um apelo à
importância do diálogo intercultural na
construção de uma sociedade mais justa e
02
info:FSE’26 —
­ 2.º semestre de 2008
inclusiva, que saiba colher os frutos da di­
versidade, incentivando todos os cidadãos
europeus a explorarem os benefícios de um
rico património cultural.
O Fundo Social Europeu é o principal
instrumento financeiro dirigido ao apoio
da política de emprego e à melhoria dos
níveis de educação e de qualificação dos
recursos humanos europeus, com vista à
coe­são económica e social. Neste contexto,
pretende-se que as pessoas tenham a opor­
tunidade de contribuir para uma União
Europeia próspera: mulheres e homens,
jovens e idosos, pessoas de diferentes ori­
gens e minorias étnicas, pessoas com defi­
ciências e outros grupos desfavorecidos.
Dentre as prioridades de intervenção,
do FSE no período 2007-2013 destaca-se
pois, na dimensão do diálogo intercultu­
ral, o reforço da inclusão social das pes­
soas desfavorecidas, tendo em vista a sua
inserção sustentável no emprego e a luta
contra todas as formas de discriminação
no mercado de trabalho. Em Portugal, a
Coesão Social é assumida como uma das
prioridades estratégicas deste período de
programação, reconhecendo, por um la­
do, o papel central do emprego enquanto
elemento integrador na vida social e, por
outro, a promoção das qualificações co­
mo um recurso importante das estraté­
gias de inclusão. Esta assunção traduz-se
no apoio a intervenções directamente re­
notícias
internet
lacionadas com a promoção da emprega­
bilidade e do acesso ao trabalho de grupos
desfavorecidos, para o reforço da coesão
social e uma melhor integração e gestão
da diversidade cultural.
Dentre os apoios específicos à integra­
ção social e profissional dos imigrantes, o
Programa Operacional Potencial Humano
(POPH), em particular, contempla, num ei­
xo prioritário próprio, instrumentos de po­
lítica que visam criar condições de maior
equidade social no acesso à qualificação e
educação e ao mercado de trabalho, con­
centrando as respostas dirigidas à popula­
ção imigrante, seja ao nível do acolhimento,
seja ao nível da integração. As tipologias de
intervenção cobrem acções de formação em
cidadania e língua portuguesa (incluindo
português técnico) dirigida a estrangeiros;
actividades de apoio ao acolhimento e in­
tegração de imigrantes e inclusão social de
crianças e jovens, desenvolvendo suportes
de informação, dirigidos às comunidades
imigrantes, sobre direitos e deveres, e inicia­
tivas à escala local e nacional; acções de for­
mação e iniciativas de sensibilização na área
de acolhimento de imigrantes para agentes
públicos e privados intervindo em mediação
sociocultural, igualdade de oportunidades,
gestão da diversidade cultural e diálogo in­
tercultural, e comunidades envolventes; ou,
ainda, acções de investigação e promoção de
campanhas de sensibilização da opinião pú­
blica em matéria de imigração.
Neste contexto, o Alto Comissariado
para a Imigração e Diálogo Intercultu­
ral (ACIDI) desenvolve um papel relevan­
te, tanto enquanto organismo responsável
pela concretização dos instrumentos de
política pública nacional, quer como orga­
nismo intermédio no âmbito da concessão
dos apoios previstos pelo POPH.
Não obstante o encerramento das co­
memorações do AEDI, a visibilidade e o
debate público iniciado em torno do diá­
logo entre diferentes culturas e da gestão
da diversidade com vista à criação de uma
sociedade inclusiva, prosseguirão para
além do ano de 2008, dando o FSE, através
dos seus Programas Operacionais, conti­
nuidade à promoção da inclusão social.
Os princípios de igualdade de oportunida­
des, da não discriminação e da tolerância
estão longe de estar adquiridos pelas so­
ciedades e têm de ser defendidos.
destaque
eventos
intervenções
notícias
internet
Diálogo Intercultur al
a experiÊncia
da Iniciativa
Comunitária EQUAL
A
discriminação em razão da
origem étnica foi um dos ân­
gulos de abordagem às dis­
criminações no mercado de
trabalho desenvolvido pe­
lo Programa de Iniciativa Comunitária
EQUAL.
Este programa, financiado pelo Fundo
Social Europeu desde 2000 e que chega ao
seu termo em Junho de 2009, tem como
objectivo combater as discriminações no
acesso e no mercado de trabalho, através
do apoio a projectos inovadores de carác­
ter experimental, cujos resultados, depois
de validados, devem ser disseminados em
larga escala.
Durante os últimos anos foi apoiado,
em Portugal e nos demais países da União
Europeia, um conjunto muito significativo
de projectos que testaram novas soluções
com vista a uma inserção profissional e a
um mercado de trabalho mais igualitário
e mais justo.
Dada a natureza específica da EQUAL
– laboratório de experiências e de apren­
dizagem – e com vista a maximizá-la, con­
siderou-se útil promover o diálogo entre
projectos, quer a nível nacional, quer a ní­
vel europeu. No plano nacional, os projec­
tos foram agrupados, segundo os temas
que tratavam, em redes temáticas, entre
as quais a da “Integração de Imigrantes,
Refugiados e Minorias Étnicas”. No plano
europeu, esse agrupamento também se ve­
rificou na Plataforma Europeia “Agir con­
tra as discriminações étnicas no emprego”.
Em ambos os casos, a discriminação étni­
ca e o diálogo intercultural estiveram no
centro do debate. São as principais conclu­
sões do diálogo que a seguir se enunciam.
As 3 questões fundamentais
As problemáticas mais prementes identi­
ficadas pelos projectos EQUAL portugue­
ses na relação população autóctone-imi­
grantes “situam-se em torno de três ques­
tões fundamentais:
O reforço das formas de rejeição e poten­
ciais conflitos relativamente à população
imigrante e seus descendentes, no caso de
os autóctones detectarem um tratamento
preferencial aplicado aos primeiros (even­
tual agravamento das tensões sociais num
contexto de crise).
A ‘inexperiência’ nos contactos entre au­
tóctones e imigrantes, com particular inci­
dência fora das grandes áreas urbanas e do
Algarve, pode também traduzir-se, a mé­
dio prazo, no desenvolvimento de senti­
mentos xenófobos e de situações de tensão
por parte da sociedade de acolhimento.
A construção de estereótipos negativos,
por parte da população autóctone, que são
associados a vários grupos de imigrantes
(a pouca eficiência dos trabalhadores da
África Subsariana, a imagem de que todas
as mulheres brasileiras estão envolvidas
na prostituição, a violência dos descen­
dentes dos imigrantes dos PALOP...)”1
A par destas problemáticas, os projectos
também identificam contribuições posi­
tivas para a abertura da sociedade a no­
vas ideias e práticas, o que acontece so­
bretudo no domínio cultural, musical e
gastronómico.
Neste âmbito, as respostas testadas pelos
projectos permitem concluir que:
O desenvolvimento de uma cultura antixenófoba entre as crianças e os jovens, as­
sente na tolerância e no respeito pelo ou­
tro, pode ser fortemente incentivada por
iniciativas pedagógicas flexíveis (adaptá­
veis a diferentes meios e populações), ca­
pazes de incorporar os saberes e as expe­
riências de imigrantes e autóctones.2
O desenvolvimento de acções de sensibi­
lização das populações autóctones, sobre­
Ana Vale, gestora da Iniciativa Comunitária
EQUAL – Portugal
tudo em áreas de imigração recentes, bem
como de experiências inovadoras de ani­
mação que envolvam nacionais e estran­
geiros, podem contribuir para aumentar
os níveis de interconhecimento e de con­
fiança recíprocos. O sucesso destas ini­
ciativas parece depender de uma boa di­
fusão através dos meios de comunicação
e da incorporação de elementos criativos
que estejam associados ao envolvimento
proac­tivo das populações (torneios des­
portivos, música, actividades para crian­
ças e jovens, gastronomia...). Por outro
lado, há também a necessidade de rever
alguns aspectos, quer dos conteúdos pro­
gramáticos dos programas nacionais do
1º ciclo do Ensino Básico, quer das men­
sagens contidas na maioria dos manuais
que lhes servem de suporte.3
O investimento em actividades socio­
culturais durante a frequência de acções
de formação em língua portuguesa é um
contributo relevante para a integração na
sociedade de acolhimento.4
A disponibilização de pessoas especia­
lizadas em funções de intermediação
(mediadores, peritos de experiência, intér­
pretes, oriundos e falando a língua do pú­
blico-alvo e tendo formação adequada) en­
tre a sociedade de acolhimento e os grupos
de imigrantes revela-se fundamental
para facilitar o processo de inserção social
e atenuar potenciais conflitos.5
2.º semestre de 2008 ­— info:FSE’26
03
destaque
eventos
O desenvolvimento de acções que im­
pliquem um forte envolvimento dos imi­
grantes, desde o processo de decisão até
à implementação final, são fundamentais
para melhorar a eficácia das respostas, re­
forçar a auto-estima e autoconfiança e re­
duzir dependências.6
Estas são algumas das conclusões, ali­
cerçadas na experimentação desenvolvi­
da, directamente relacionadas com inter­
venções orientadas para a promoção da
interculturalidade na sociedade de acolhi­
mento. Os instrumentos que permitem a
sua operacionalização estão disponíveis,
as competências para as aplicar também.
É agora necessário disseminá-las em larga
escala pelas organizações, públicas e pri­
vadas, com ou sem fins lucrativos, que têm
intervenção nesta área e usá-las.
Plataforma Europeia
No plano europeu, a luta contra as dis­
criminações étnicas continua a ser uma
questão importante. A constituição da
Plataforma Europeia “Agir contra as
discriminações étnicas no emprego”, no
âmbito da EQUAL, teve como objecti­
vos promover a aprendizagem colectiva
no domínio da discriminação étnica no
mercado de trabalho através da parti­
lha de experiências e a coordenação das
1
intervenções
iniciativas políticas e de terreno, tanto no
plano nacional como da União Europeia,
através do reforço da cooperação entre
actores e decisores.
A Plataforma identificou três compo­
nentes essenciais para se promover a não
discriminação étnica no emprego: a al­
teração das práticas profissionais no in­
terior das organizações e instituições;
o desenvolvimento de novos serviços
no quadro das instituições existentes;
a implementação de sistemas integra­
dos, particularmente a nível territorial,
para que as coisas aconteçam nas insti­
tuições ao mesmo tempo que se apoiam
os indivíduos que tentam integrar-se no
mercado de trabalho.7
Principais actores
Por outro lado, a Plataforma identificou
três grandes grupos de actores aos quais
cabe um papel específico e essencial na lu­
ta contra as discriminações étnicas no em­
prego. São eles os actores intermediários
do emprego e da formação, os sindicatos, as
organizações privadas sem fins lucrativos e
as organizações não governamentais.
Aos actores intermediários do empre­
go e da formação a Plataforma recomen­
da que integrem competências para lidar
com a discriminação nas suas práticas de
“Integração social e profissional de imigrantes, refugiados e minorias étnicas”,
Jorge Malheiros, edição do Gabinete de Gestão EQUAL, 2006.
2
Idem, Projecto Sunrise – “Programa de inserção de jovens imigrantes em idade escolar
na comunidade local”.
3
Idem, Projecto Sem Fronteiras – “Kit pedagógico para a Intercultura”.
4
Idem, Projecto Acolhimento e Integração de Requerentes de Asilo – “Bolsa de intérpretes”.
04
info:FSE’26 —
­ 2.º semestre de 2008
5
notícias
internet
trabalho e que desenvolvam novos serviços
e novas formas de cooperação com outras
entidades de forma a facilitar a integração
das minorias étnicas.
Aos sindicatos, a Plataforma recomen­
da que coloquem a luta contra a discrimi­
nação étnica no centro da acção sindical,
ou seja, no centro das reivindicações, da
negociação colectiva e da elaboração da
regulamentação laboral e, ainda, que de­
senvolvam e alarguem o seu papel de me­
diação e ofereçam novos serviços de apoio
específico a trabalhadores migrantes.
Às organizações privadas sem fins lu­
crativos e organizações não governamen­
tais, a Plataforma recomenda o aumento
da sua cooperação com os serviços de em­
prego e empresas para uma melhor inte­
gração dos imigrantes no mercado de tra­
balho; recomenda, ainda, que intervenham
como facilitadores do reconhecimento das
competências e das experiências dos imi­
grantes, bem como da sua participação em
novas ocupações, por exemplo enquanto
conselheiros interculturais ou tutores ou
enquanto empreendedores. Por último,
a Plataforma recomenda a estas organiza­
ções que associem a luta contra a discrimi­
nação étnica com o mainstreaming de gé­
nero, sendo certo que o género está presen­
te e agrava a discriminação étnica.
Não é de mais reforçar que o funda­
mento e legitimidade destas conclu­
sões e recomendações assenta na expe­
rimentação efectuada pelas Parcerias de
Desenvolvimento EQUAL e na compro­
vação que puderam fazer das soluções
que ensaiaram. Agora sabemos não ape­
nas quais são os problemas mas também
como resolvê-los. Está nas nossas mãos
passar à prática e contribuir para a cons­
trução de uma sociedade mais democrá­
tica, mais igualitária e mais solidária da
qual nos possamos orgulhar.
Ana Vale
Gestora da Iniciativa Comunitária
EQUAL – Portugal
Idem, Projecto Semear para Acolher – “Programa de formação de mediadores
socioculturais”
Idem, Projecto Acolhimento e Integração de Requerentes de Asilo – “Cursos de português
para requerentes de asilo e refugiados”.
7
“As dez recomendações mais” da Plataforma Europeia “Agir contra as discriminações
étnicas no emprego”, Edição de Racine, Paris, Novembro de 2007.
6
destaque
eventos
intervenções
Diálogo
intercultural
é sinónimo de
desenvolvimento
O Fundo Social Europeu (FSE) apoia vários projectos
que visam a promoção da interculturalidade em Portugal,
tendo em vista a criação de uma sociedade mais justa
e inclusiva que ofereça oportunidades para todos
N
um Estado de direito, não
há cidadãos de primeira
nem de segunda categoria.
Aos olhos da lei, todos são
iguais. Infelizmente, a rea­
lidade apresenta fenómenos de pobreza
e de exclusão social, tantas vezes relacio­
nados com as minorias étnicas e com a
população imigrante, e só com grande
vontade e esforço colectivo é possível in­
tegrar esta franja de cidadãos na socieda­
de de acolhimento.
O desenvolvimento de projectos pro­
motores da igualdade de oportunidades
recebe todo o apoio do Programa da Ini­
ciativa Comunitária EQUAL e há várias
missões em curso que têm conseguido al­
cançar esse propósito. Esta Iniciativa ex­
perimental promoveu a criação de meto­
dologias e práticas tangíveis em produtos
transferíveis para outros contextos com
necessidades semelhantes. Conheça três
casos que ilustram o que já foi feito, o que
se está a fazer e quais os próximos passos
a dar no sentido de construir uma socie­
dade mais justa, multicultural e desen­
volvida, onde os cidadãos são promovi­
dos com base na sua capacidade pessoal
e competências profissionais, sem olhar
para a origem do seu estrato social, nacio­
nalidade, religião ou género.
“Conheça três
casos que ilustram
o que já foi feito,
o que se está a
fazer e quais os
próximos passos”
notícias
internet
Vencer as
dificuldades
pelo mérito
U
ma das imagens de marca da Asso­
ciação Cultural Moinho da Juven­
tude é a sua postura reivindicativa:
“Não viramos a cara à luta”, ilustra Carlos
Relha, sociólogo e coordenador de projectos
da instituição, a qual conta já com 22 anos
de sucesso na promoção da interculturali­
dade e da integração socioprofissional da
população residente no bairro da Cova da
Moura. O Teatro Fórum e o Perito de Expe­
riência são duas das soluções desenvolvidas,
pela parceria que a Associação integra, que
foram premiadas pela Iniciativa EQUAL
no âmbito do projecto DiverCidade, desen­
volvido com o apoio do Fundo Social Eu­
ropeu desde 2004. Este projecto envolveu
ainda o Secretariado Diocesano de Lisboa
da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos,
a GEBALIS, MAGENSINUS, a Associa­
ção Nacional das Empresárias, o Municí­
pio da Amadora, o Instituto de Acção So­
cial, a CAIS, a Associação de Jovens para
o Desenvolvimento, o Instituto de Habita­
ção e da Reabilitação Urbana e o Grupo de
Teatro do Oprimido.
Tendo como pano de fundo a responsa­
bilização dos participantes nas três fases
do projecto (diagnóstico: encontrar neces­
sidades e apresentar propostas de acções e
actividades; criação de soluções: construir
os produtos; disseminação: aplicá-lo
2.º semestre de 2008 ­— info:FSE’26
05
destaque
eventos
noutros bairros críticos, e envolvendo as
pessoas a 100% na sua condução, torna-se
possível um ajustamento às reais necessi­
dades da população visada pelas acções.
Carlos Relha identifica as maiores di­
ficuldades que o projecto encarou desde
a sua criação: “As questões burocráticas
são as mais complicadas de ultrapassar,
sobretudo quando se está a experimentar
uma coisa é natural que vão surgindo de­
terminadas limitações que não estavam
previstas, sejam de ordem financeira ou
até legislativa.” Quanto às maiores vitó­
rias, o sociólogo aponta para o facto de “o
projecto ter chegado ao fim e de ter rece­
bido uma menção honrosa, obtendo o se­
gundo lugar na classificação”, referindo-se
aos prémios com que a Iniciativa Equal
distinguiu as melhores soluções, bem co­
mo “o elevado número de solicitações rece­
bidas para a aplicação do produto”.
Segundo o coordenador, ambas as me­
todologias inovadoras “são instrumentos
para a promoção do empowerment comu­
intervenções
“Ao entenderem
porque estão numa
determinada
condição, podem
perceber como sair
desse processo
e ajudar os outros
a seguirem pelo
mesmo caminho”
Carlos Relha, coordenador
do projecto na ACMJ
notícias
internet
nitário e individual. Não é agora feito para
técnicos, mas sim para as próprias pessoas
serem capazes de resolverem os seus pro­
blemas e adquirirem novas competências”.
No que toca ao Teatro Fórum, trata-se
de um teatro de intervenção que mobiliza
as pessoas que pertencem à comunidade a
agarrarem um tema que lhes é próximo e
a representá-lo perante uma audiência que
sente na pele o mesmo tipo de dificuldades,
o que acaba inevitavelmente por criar um
ambiente de grande empatia entre os ac­
tores e a plateia que se revê em inúmeras
questões levantadas, muitas delas autênti­
cos tabus, e que são retratadas de uma for­
ma descomplexada, agindo muitas vezes
como um despertador de consciências, co­
locando as pessoas a debaterem os proble­
mas, a compreendê-los e a partirem para a
tentativa de encontrarem saídas.
Quanto ao Perito de Experiência, é uma
acção totalmente virada para a promoção da
interculturalidade, através da formação de
peritos que actuem contra a exclusão social,
© AFTEBI
K’Cidade promove
a interculturalidade
C
riado para capacitar comunidades
urbanas excluídas, o K’CIDADE
– Programa de Desenvolvimento
Comunitário Urbano, intervém de forma
integrada nos eixos da Educação, Desen­
volvimento Económico e Cidadania e Coe­
são Social. Presente em três núcleos da área
metropolitana de Lisboa – Alta de Lisboa,
Ameixoeira e Mira Sintra –, o K’CIDADE
defende que o desenvolvimento só é possí­
vel a partir da mudança de mentalidades.
A actividade do programa centra-se no
empowerment de pessoas, organizações e
comunidades. As suas intervenções são de­
senhadas tendo por base princípios gerais de
sustentabilidade, inovação, abertura, parti­
cipação e proximidade, de forma a responder
às necessidades específicas de cada território
e a ultrapassar baixos níveis de qualificação
das populações e o défice de capacidades em­
preendedoras, a segregação territorial e for­
tes clivagens sociais e culturais.
06
info:FSE’26 —
­ 2.º semestre de 2008
Para as acções de diagnóstico e imple­
mentação desenvolvidas no âmbito do apoio
da Equal, o projecto reuniu um grupo de
organizações parceiras, como a Fundação
Aga Khan Portugal, a Santa Casa de Mise­
ricórdia de Lisboa, a Associação Criança
e a Associação Empresarial do Concelho de
Sintra e a Central Business, a que se junta­
ram posteriormente, na fase de dissemina­
ção dos produtos desenvolvidos, a freguesia
de Vale da Amoreira, o Instituto de Habita­
ção e da Reabilitação Urbana e o Alto Co­
missariado para a Imigração e Diálogo In­
tercultural (ACIDI).
O projecto apostou na promoção da
interculturaridade como forma de dar res­
posta às necessidades de populações mar­
cadas por situações de desigualdade e dis­
criminação. Para isso criou produtos como
o “Manual de Suporte à implementação de
Projectos de Inovação Comunitária”, a par­
tir do qual surgiram iniciativas com o objec­
tivo de capacitar e estimular para a vivência
intercultural, possibilitando aos grupos de
residentes desenvolverem projectos que me­
lhorem a qualidade de vida da comunidade
e promover a sua integração.
“É uma metodologia de participação
destaque
eventos
intervenções
notícias
internet
a pobreza e a discriminação dos ambientes
onde habitam. A meta é conseguir mobilizar
a franja de população excluída, fornecendo-lhe competências específicas e absorvendo-a na sociedade de acolhimento.
Para tal, é dada formação a técnicos
num cuidadoso processo que agora, pela
primeira vez, vê as várias etapas organi­
zadas e sistematizadas num manual que
será depois disseminado para outras co­
munidades.
Refira-se que são quase 500 as pes­soas
envolvidas no projecto DiverCidade, a maioria das quais em regime de voluntariado
no Teatro Fórum, que é um produto já
finalizado, e as restantes integradas na
formação de técnicos (peritos de experi­
ência), de uma forma mais profissional,
estando esta última acção ainda em fa­
se de construção. “O objectivo seguinte
é aproveitar todo o know how gerado no
desenvolvimento dos projectos e aplicálo no processo de mudança de mentalida­
des”, conclui Carlos Relha.
activa – obriga à reflexão, as respostas
não nos são dadas e têm de surgir do pró­
prio grupo. Todas as pessoas são integradas
e ninguém é excluído” garante Santo, resi­
dente na Alta de Lisboa e participante num
Projecto de Inovação Comunitária.
“É fundamental criar oportunidades pa­
ra que as pessoas possam desenvolver novas
relações na sua comunidade e com os seus
pares, promovendo a interculturalidade, o
pluralismo, a intergeracionalidade e a igual­
dade de oportunidades. A promoção de in­
teracções sociais e culturais positivas entre
diferentes grupos exige a criação de eventos
e espaços com esta intencionalidade”, expli­
ca Maria João Marques, coordenadora do
K’CIDADE.
Com base noutro dos produtos desenvol­
vidos, “Promover a Mudança – Percursos e
Orientação para Organizações da Socieda­
de”, desenvolveram-se iniciativas de promo­
ção de inclusão social de imigrantes e mino­
rias étnicas. Como exemplo, surge o projec­
to da Associação Sociocultural Cristã Drom
Rom, na Ameixoeira, que encoraja pessoas
de etnia cigana a criarem uma associação
para desenvolverem trabalho de intervenção
social em benefício das comunidades locais.
“É fundamental
criar oportunidades
para que as pessoas
possam desenvolver
novas relações na
sua comunidade
e com os seus pares”
Maria João Marques,
coordenadora do K’CIDADE
O Kit para a Animação e o Desenvol­
vimento Local é o produto que integra os
subprodutos referidos e ainda o Roteiro de
Acompanhamento e Avaliação de Projec­
tos de Intervenção Comunitária e a Carta
de Condução de Criação de Negócios para
a Inclusão, apoiados pela Acção 3 da Inicia­
tiva Comunitária EQUAL. Trata-se de um
conjunto integrado de metodologias, instru­
mentos e estratégias que visam a animação
e capacitação comunitárias, que o progra­
ma disseminou noutros contextos, na lógica
da inovação social promovida pela EQUAL.
O ACIDI e a Iniciativa “Bairros Críticos” fo­
ram alguns dos parceiros incorporadores
dos subprodutos que integram este Kit, sa­
bendo-se que as manifestações concretas
de desigualdade e discriminação assumem
características únicas em cada unidade ter­
ritorial e que o Kit é uma proposta que tem
de ser adaptada a cada intervenção. Uma
aposta ganha, na opinião de Pedro Cala­
do, director do programa Escolhas, promo­
vido pelo ACIDI: “Entre os aspectos posi­
tivos desta metodologia, foi unânime que
ela contribuiu para a capacitação dos par­
ticipantes, para a mobilização dos seus des­
tinatários, assim como o apoio em diferen­
tes fases de concretização das iniciativas.
Outro dos aspectos positivos é o despertar
para a necessidade de sistematização das
experiências das diferentes iniciativas leva­
das a cabo pelos grupos locais como forma
de os capacitar para futuras iniciativas.”
2.º semestre de 2008 ­— info:FSE’26
07
destaque
eventos
intervenções
notícias
internet
Curso de pós-graduação
“Gerir projectos em parceria”
D
estinada a dirigentes e técnicos de
associações de imigrantes, a últi­
ma edição do curso de pós-gradu­
ação “Gerir Projectos em Parceria” re­
sultado trabalho conjunto do Gabinete
de Gestão EQUAL, do Alto Comissaria­
do para a Imigração e Diálogo Intercul­
tural (ACIDI) e da Universidade Católica
Portuguesa.
Sendo as associações de imigrantes o
principal interlocutor entre os estrangei­
ros que trabalham em Portugal e as insti­
tuições nacionais, revelava-se urgente do­
tar estas estruturas de competências que
garantissem uma melhor resposta aos pro­
blemas colocados pelos imigrantes.
Esta pós-graduação teve como objecti­
vo tornar sustentável a intervenção das as­
sociações de imigrantes. A base do curso
foi a pós-graduação dirigida a técnicos de
projectos apoiados pela EQUAL, que cinco
universidades nacionais executaram en­
tre 2003 e 2006. Tendo em conta os pro­
blemas concretos com que se debatem as
associações de imigrantes, foi feita a adap­
tação do curso de modo a dar respostas
específicas e relacionadas com o quotidia­
no dos participantes. Exemplo disso foi a
inclusão de módulos como “Planeamento
e Metodologia de Projecto” ou “Coopera­
ção Intercultural, Parcerias e Comunida­
des de Prática”.
Tanto o curso inicial como a versão
desenvolvida expressamente para as asso­
ciações de imigrantes estão vocacionados
para o planeamento e gestão de projectos
em parceria, o desenvolvimento de compe­
tências que possam dar resposta às neces­
sidades dos projectos e a troca de experiên­
cias entre técnicos.
Independentemente do contexto ou do
público-alvo, a ideia subjacente permanece
a mesma: investir na formação dos agentes
e técnicos envolvidos em projectos apoia­
dos pela EQUAL e reforçar a capacitação
das entidades promotoras e a sustentabili­
dade das iniciativas que desenvolvem.
“Vim para o curso para aprender a tra­
balhar e a gerir parcerias. Algo que é difícil
08
info:FSE’26 —
­ 2.º semestre de 2008
“O conhecimento
pode ser sempre
transportado
na bagagem de
cada um, esteja
onde estiver.”
Rosário Farmhouse,
Alta Comissária
para a Imigração
e Diálogo Intercultural
de fazer”, explica Andredina, participante
do curso e membro do Fundo de Apoio So­
cial Cabo-Verdiano em Portugal. Satisfei­
ta com o resultado final da pós-graduação,
Andredina destaca o facto de “o curso ter
posto a tónica nas pessoas e na importân­
cia que é preciso dar ao outro, algo tocante
na sociedade actual”.
Já Elsa Alegre, de São Tomé e Príncipe
e membro da associação Coração Aberto,
não esconde que entrou para o curso com
baixas expectativas. Dividida entre o tra­
balho como enfermeira e um mestrado,
chegou a pensar deixar a pós-graduação
pelo caminho. Hoje não se arrepende de
ter continuado: “Aprendemos a trabalhar
muito em equipa e a trabalhar em parce­
ria. Temos experiências muito positivas
ao trabalhar com colegas de outras asso­
ciações. Na Coração Aberto já comecei a
actuar de forma diferente e, quando che­
gar a São Tomé, vou pôr em prática tudo
o que aprendi.”
Para Ana Vale, gestora do Programa
da Iniciativa Comunitária em Portugal,
EQUAL, este é um aspecto essencial pa­
ra o sucesso do curso: “É fundamental que
haja um trabalho de transmissão para os
outros colegas das associações, para que o
conhecimento seja disseminado.”
Rosário Farmhouse, Alta Comissária
para a Imigração e Diálogo Intercultural,
está confiante que o resultado do curso se­
rá imediato: “Os participantes vão apre­
sentar cada vez mais projectos e para nós
será mais fácil analisá-los.”
“Vim para o curso
para aprender
a trabalhar e a gerir
parcerias. Algo que
é difícil de fazer”
Andredina, participante
do curso e membro
do Fundo de Apoio Social
Cabo-Verdiano em Portugal
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Inovações com alma cigana
A partir de práticas inovadoras como o realojamento participado,
o projecto “Coimbra Cidade de Todos” deu origem ao Modelo Integrado de Actuação
´
com a População Cigana. Um instrumento que pode ser agora usado noutros pontos do Pais
O
Modelo Integrado de Actuação
com a População Cigana nasceu
do projecto “Coimbra Cidade de
Todos”, cujo objectivo é criar percursos
estruturados de inserção social e profis­
sional da população cigana da cidade do
Mondego, no âmbito do qual foi constituí­
da uma parceria de nove entidades. Este
Modelo, que tem por base a experimenta­
ção de metodologias e estratégias usadas
ao longo do projecto apoiado pela Inicia­
tiva Comunitária EQUAL, promove a im­
plementação de um plano de intervenção
multidimensional e inclui ainda um pla­
no de formação dirigido à população ci­
gana, tendo em conta os baixos níveis de
empregabilidade e a necessidade de pro­
mover os princípios relacionados com a
igualdade de género.
Essencial para todo o projecto – e para
o plano que este acabou por originar – foi
o Centro de Estágio Habitacional, um pro­
jecto de realojamento provisório que fun­
Desenharam-se
soluções ajustadas
à população-alvo
e foram valorizadas
as competências
existentes
cionou no Parque Nómada da cidade, cria­
do especialmente para o efeito. O plano de
realojamento abrangeu 53 indivíduos de
etnia cigana em idade activa: a família
Monteiro, vinda de um núcleo de barracas
junto à estação velha, em Coimbra.
Com as famílias sob acompanhamento
e avaliação constante, foram usadas téc­
nicas que passavam pela valorização da
escola e pelo trabalho com a população,
tendo em conta as características cultu­
rais próprias da população abrangida.
Por exemplo, tendo consciência da secun­
darização do papel da mulher dentro da
cultura cigana, era fundamental envolver
os homens da família em todo o processo,
tendo sido determinante o patriarca.
criar mais emprego
Com o objectivo de aumentar os níveis
de empregabilidade através da formação
escolar e profissional, e tendo em conta o
desejo de maior autonomia face ao grupo,
expressado por algumas mulheres, fo­
ram traçados os perfis socioprofissionais
do grupo (incluindo os homens detidos),
criados instrumentos de recolha de infor­
mação para conhecer a organização social
das famílias e feita a promoção de grupos
de discussão entre técnicos, dirigentes e
pessoas ciganas para identificação das
suas representações (empowerment).
Visite o modelo em:
O Modelo Integrado de Actuação
com a População Cigana pode
ser visitado no sítio da Internet,
www.cm-coimbra.pt
No que toca à melhor integração no
universo escolar por parte das crianças
do grupo, foi colocado um mediador em
cada uma das três escolas que receberam
as crianças ciganas. Ao todo, foram 22 as
crianças inscritas em estabelecimentos de
ensino, encontrando-se 7 delas no jardim-de-infância. De referir que em 2003 não
havia crianças ciganas a frequentar os
jardins-de-infância na cidade.
O projecto encontra-se actualmente
na fase final, havendo já três famílias que
seguiram do Parque dos Nómadas para
habitações cedidas pela cidade a título de
arrendamento, no âmbito do REHABITA,
onde continuam a ter acompanhamento.
Até agora, das 10 mulheres que fre­
quentaram a formação, seis terminaram
a formação profissional e três a formação
escolar. A adopção do Modelo Integrado
de Actuação com a População Cigana já
avançou entretanto no Município de Ovar.
Vivem actualmente em Portugal entre 40
a 50 mil pessoas de etnia cigana.
2.º semestre de 2008 ­— info:FSE’26
09
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Língua como forma de integração
O Programa Português Para Todos promove a integração socioprofissional
dos imigrantes através do ensino do português
O
Alto Comissariado para a Imi­
gração e Diálogo Intercultural
(ACIDI), promove o programa
Português Para Todos – Formação em
Língua Portuguesa para Estrangeiros
(PPT), co-financiado pelo Fundo Social
Europeu, no âmbito do Programa Opera­
cional Potencial Humano (POPH).
Na apresentação deste programa foi
referido que até ao fim do período de pro­
gramação 2007-2013 seriam abrangidos
15 mil imigrantes com um investimento
de 11,5 milhões de euros.
O PPT é apoiado por uma rede de 208
Escolas do Ministério da Educação e 36
Centros de Formação Profissional do IE­
FP e disponibiliza cursos de formação de
língua portuguesa e português técnico
nas áreas de construção civil, engenha­
ria civil, hotelaria, comércio e cuidados
de beleza. Os cursos são certificados
e dispensam os imigrantes dos testes
comprovativos de língua portuguesa,
facilitando desta forma o acesso à na­
cionalidade, à autorização de residência
permanente ou ao estatuto de residente
de longa duração.
A iniciativa de frequência das aulas
não parte só dos imigrantes. As empresas
para as quais trabalham podem inscrevê-los em cursos de português básico ou
português técnico, propondo horários e
locais de formação ajustados à activida­
de. Embora sejam promovidos pelas es­
colas e pelos centros de formação, nestes
casos a entidade empregadora pode pro­
por que a formação se realize no local de
trabalho. Em qualquer dos casos, as aulas
não têm custos para os participantes.
Rosário Farmhouse, Alta Comissária
para a Imigração e Diálogo Intercultural,
destaca a importância da aprendizagem
da língua e cultura enquanto factores de
integração na sociedade de acolhimento.
O PPT tem por base a lógica de que o bom
conhecimento da língua do país de acolhi­
mento não só favorece a inclusão social e
profissional como, por consequência, gera
maior igualdade de oportunidades.
10
info:FSE’26 —
­ 2.º semestre de 2008
Assinatura do protocolo entre POPH e ACIDI
A divulgação dos cursos será feita por
uma rede de apoio composta por 108 as­
sociações de imigrantes, pelos Centros
Nacionais de Apoio ao Imigrante de
Lisboa e Porto, pelos 78 Centros Locais
de Apoio à Integração dos Imigrantes,
através da Linha SOS Imigrante, nos 25
postos da Rede UNIVA Imigrante e ainda
através de redes de parceiros e projectos
de intervenção social. Para Rosário Far­
mhouse, as associações de imigrantes as­
sumem “um papel fundamental” em todo
o processo, sendo importante fomentar
parcerias entre as associações e o IEFP
no sentido de promover cursos que vão ao
encontro das necessidades das popula­
ções imigrantes.
Rui Fiolhais, gestor do POPH, não
tem dúvidas: “O PPT contribuiu para
um país mais coeso.” Para a ministra da
Educação, Maria de Lurdes Rodrigues,
este é um projecto que responde às ne­
cessidades criadas pelas mudanças que a
sociedade portuguesa sofreu nos últimos
anos: “Durante muito tempo o ensino da
língua estava voltado para os portugue­
ses e filhos de portugueses da comuni­
dade emigrante. A situação alterou-se
quando o país mudou.
O número de alunos filhos de imigran­
tes foi crescendo e os professores não
dispõem de instrumentos para o ensino
do português a estas crianças que, para
todos os efeitos, são estrangeiras.” Para a
ministra, este é um passo importante na
formalização do ensino de português e
ajuda a preencher as lacunas da formação
profissional.
Nos últimos anos a comunidade imi­
grante sofreu mudanças, nomeadamente
com a chegada de muitos cidadãos pro­
venientes de países sem expressão oficial
portuguesa. Em Portugal, os ucranianos
são já a terceira comunidade imigrante
mais numerosa, depois dos brasileiros e
dos cabo-verdianos.
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eventos
intervenções
Uma visão de futuro
O Encontro Europeu sobre Inovação Social, organizado
em Lisboa, promoveu a partilha de oito anos de projectos
desenvolvidos com base em princıpios de inovação, trabalho
em parceria, empowerment, cooperação transnacional,
igualdade de género e disseminação
E
m processo de conclusão, a Inicia­
tiva Comunitária EQUAL foi pro­
tagonista do evento “Projectar Um
Novo Futuro” realizado no fim de 2008
na FIL. O evento, a pouco tempo do ar­
ranque do Ano Europeu para a Criativi­
dade e Inovação proclamado pela UE,
celebrou, mostrando e partilhando, os
projectos mais inovadores de cada Estado-membro e debateu o futuro da inovação
social na União.
Estiveram presentes altos responsáveis
europeus e peritos internacionais, entre os
quais a Conselheira Principal do Gabine­
te do Presidente da Comissão Europeia e o
Comissário Europeu para o Emprego, As­
suntos Sociais e Igualdade de Oportunida­
des, e a nível nacional o ministro do Traba­
lho e da Solidariedade Social.
A iniciativa, através do apoio financeiro
do FSE no período de execução entre 2000-2008, teve um papel importante ao finan­
ciar um vasto número de projectos ino­
vadores no combate à discriminação da
população desfavorecida no acesso e no
mercado de trabalho. Cerca de 3000 par­
cerias foram desenvolvidas na UE, das
quais 188 em Portugal, constituídas por
entidades públicas, empresas, associa­
ções, ONG e parceiros sociais, donde re­
sultaram inúmeras soluções de promoção
da inclusão social e profissional.
De natureza experimental, a EQUAL
promoveu a Inovação Social, um dos fac­
tores-chave na concretização da Estraté­
gia de Lisboa, desenvolvendo e dissemi­
nando projectos e ferramentas inovadoras
com vista à sua generalização noutros con­
textos para um melhor mercado de traba­
lho e de acesso mais justo. As experiências
desenvolvidas ilustraram diferentes ân­
gulos de respostas que foram encontradas
para resolver o fosso existente entre, por
um lado, a regulamentação e os princípios
que consagram a igualdade e, por outro, as
práticas das organizações.
O encontro envolveu dois mil participan­
tes e mais de 200 oradores, transmitiu di­
namismo e inovação através de debates e
conferências com especialistas e empreen­
dedores sociais nacionais e internacionais, a
par de uma mostra de projectos, workshops,
plataformas de discussão, reuniões de con­
sultoria e uma exposição aberta ao público.
notícias
internet
“Para novos problemas precisamos
de novas soluções, novas formas de
empreendedorismo e de inclusão
[social]”, Sua Excelência o Presidente
da República de Portugal, no
Congresso Internacional de Inovação
Social em Lisboa, 30 de Maio 2008.
Por ser importante relevar o papel dos
empreendedores sociais, foi lançado um
prémio de Inovação Social, organizado
pela TESE – Associação para o Desen­
volvimento pela Tecnologia, Engenha­
ria, Saúde e Educação, destinado a re­
conhecer as melhores soluções EQUAL.
Os candidatos foram avaliados “ao vivo”,
nos living Labs, durante dois dias do even­
to, por nove jurados reconhecidos na área
da Inovação Social e pelo público presente
na demonstração de cada solução.
O 1.º Prémio foi atribuído à solução
“Office Box do Voluntariado”, desenvolvida
no contexto do projecto “Orientar, Servir e
Apoiar”, visando a implementação de estru­
turas de voluntariado entre vizinhos, desig­
nadas “Núcleos de Voluntariado de Proxi­
midade”. As ferramentas de empowerment
individual e comunitário, Teatro Fórum e
Peritos de Experiência, do projecto Diver­
Cidade, foram distinguidas com o 2.º lugar.
Foram também entregues o Prémio de
Jornalismo Inovação Social para o melhor
trabalho jornalístico sobre a EQUAL e o
Prémio WEQUAL para a melhor peça de
jornalismo cidadão.
Oferta de qualificação
C
onsiderando a relevância no in­
vestimento das qualificações dos
jovens e adultos portugueses, de­
correu na FIL a maior feira nacional no
âmbito da educação, qualificação e em­
prego, a Futurália 2008.
O Instituto de Gestão do Fundo So­
cial Europeu associou-se a esta iniciati­
va, que registou mais de 37 mil visitantes
em quatro dias, como parceiro e exposi­
tor, com o objectivo de divulgar a impor­
tância do Fundo Social Europeu nas po­
líticas nacionais de educação e formação
e o seu contributo para a qualificação dos
Portugueses.
SANTOS ALMEIDA
Na Feira foi disponibilizada informação
sobre possibilidades de qualificação avança­
da para activos, formação/educação secun­
dária e pós-secundária; reconhecimento,
validação e certificação de competências;
inserção na vida activa, emprego e empre­
endedorismo. No decorrer da Futurália re­
alizaram-se, paralelamente ao espaço dedi­
cado aos expositores, diversos workshops e
seminários, contando ainda com a partici­
pação da ministra da Educação e do minis­
tro do Trabalho e da Solidariedade Social.
2.º semestre de 2008 ­— info:FSE’26
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eventos
intervenções
notícias
internet
ACIDI– informação
essencial para os imigrantes
http://www.acidi.gov.pt
o
sítio na Internet do Alto Comissariado para a Imigração e
Diálogo Intercultural reúne um conjunto de informação
prática para o quotidiano dos imigrantes e dos profissionais
ligados a áreas como a imigração e a integração social. Em http://
www.acidi.gov.pt há um pouco de tudo, desde legislação à informa­
ção sobre programas de apoio, passando por contactos essenciais a
quem vive num país estrangeiro.
O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
(ACIDI) é um instituto público que assume responsabilidades em
matérias relacionadas com a concepção, execução e avaliação das
políticas públicas transversais e sectoriais relevantes para a integra­
ção de imigrantes, a promoção do acesso à informação e aos vários
serviços da administração pública, bem como na promoção do diá­
logo intercultural e inter-religioso e a disponibilização de recursos
para o funcionamento das Associações de Imigrantes.
Na homepage do ACIDI está disponível informação sobre a mis­
são e competências do Alto Comissariado, bem como a apresentação
da Alta Comissária. Na mesma área encontra-se ainda toda a infor­
mação sobre o COCAI (Conselho Consultivo para as Associações de
Imigrantes) e a CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a Dis­
criminação Racial). Na coluna da esquerda, o menu “Perguntas Fre­
quentes” fornece informação pormenorizada sobre temas tão dife­
rentes como Associativismo (o que é uma associação de imigrantes?
Quais os seus direitos? Quais as associações reconhecidas pelo ACI­
DI? Como pode uma associação requerer o reconhecimento da sua re­
presentatividade?), Consumidor, Documentação (dos vistos de resi­
dência à aquisição do estatuto de residente de longa duração, passan­
do pelos vistos de curta duração e os vistos de estada temporária para
tratamento médico e acompanhamento familiar), Educação, Lei da
Imigração, Racismo, Remessas, Saúde ou Reagrupamento Familiar.
A lista de perguntas é exaustiva, mas todas têm uma resposta.
Na mesma coluna, o menu “Associações” fornece informação sobre
o enquadramento legal, e apoios ao associativismo, e apresenta a lis­
ta das associações que podem comprovar a existência de uma relação
laboral. O menu “Observatório” garante informação sobre estudos e
estatísticas relacionados com a realidade da imigração. Por seu turno,
o menu “Etnia Cigana” dá informação histórica sobre a comunidade,
além de fornecer informação legal sobre a venda ambulante.
Além da lei orgânica do ACIDI e do Plano para a Integração dos
Imigrantes em Portugal, no menu “Legislação” pode ser encontra­
da toda a informação legislativa sobre áreas determinantes como a
Saúde, Asilo, Nacionalidade, Trabalho, Programa de Integração ou
Educação. Nesta área do sítio, além da legislação nacional está ain­
da disponível informação legislativa internacional.
Na coluna da direita, a homepage do ACIDI fornece informação
sobre o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, o Programa Por­
tuguês para Todos, a Lei da Imigração, os Centros Locais de Apoio
à Integração de Imigrantes ou a Bolsa de Formadores do ACIDI.
Ao fundo da coluna está ainda disponível o guia gastronómico “Sa­
bores do Mundo”, que permite uma viagem pelas diferentes culturas
a que Portugal está ligado através dos seus imigrantes.
Na barra horizontal, o menu “Eventos” disponibiliza informação
sobre conferências, seminários ou lançamentos de publicações rela­
cionados com a temática da imigração e integração. O menu “Con­
tactos” garante a lista dos telefones e moradas de instituições de
apoio aos imigrantes, como a Linha SOS Imigrante, o Centro Na­
cional de Apoio ao Imigrantes, o Serviço de Tradução Telefónica ou
o Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes.
ficha técnica edição Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu I.P. coordenação técnica e redactorial Unidade de Coordenação, Acompanhamento e Comunicação
produção e design White Rabbit - Custom Publishing jornalistas Diogo Nunes, Susana Torrão fotógrafos Carlos Garcia, Eduardo Ribeiro pré-impressão e impressão
Estúdios Fernando Jorge propriedade Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, Rua Castilho, n.º 5 - 6.º/7.º/8.º — 1250-066 Lisboa | T. 213 591 600 | F. 213 591 603
tiragem 15 000 exemplares depósito legal 176612/02 issn 1645-3581 distribuição gratuita
Governo da República Portuguesa
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