PLANO DE ACÇÃO
2011-2012
Conselho Local de Acção Social de Castelo Branco
1
Índice
Introdução
3
Eixo nº 1 – Cidadania, inclusão e desenvolvimento social
5
a)Imigrantes
5
b)Crianças e Jovens em Risco
O Programa Escolhas (4ª Geração) em Castelo Branco
13
15
c)Violência Doméstica
d)Deficiência
e) Toxicodependência
Eixo nº 2 – Formação, Empregabilidade e Inserção Profissional
28
29
31
44
a)Abandono escolar
44
b)Jovens e adultos desempregados
c)Apoio às empresas de inserção
46
Eixo nº 3 - Rede de Serviços e Equipamentos
47
Necessidade de equipamentos de apoio a doenças degenerativas;
47
Necessidade de equipamentos/unidades de cuidado continuados;
48
2
Introdução
Foi recentemente discutido e aprovado pelo Conselho Local de Acção Social (CLAS), o
Plano de Desenvolvimento Social para o Concelho de Castelo Branco, que terá um
período de implementação de 3 anos (2010-2013). O Plano de Desenvolvimento Social
constitui um instrumento de definição conjunta e negociada de objectivos prioritários
para a promoção do desenvolvimento social local. Pode-se dizer que o Plano de
Desenvolvimento Social traça o retrato de uma situação social desejável mas realista,
incluindo uma programação das etapas e estratégias a desenvolver para alcançar a
situação. Torna-se, portanto, necessária uma conjugação das políticas sociais da saúde,
da educação, do emprego, da acção social e outras, dentro de uma concepção de
desenvolvimento do território que considere uma visão global, a participação dos
cidadãos e o estabelecimento de formas dinâmicas de parcerias locais efectivas.
Considerando os problemas definidos no Diagnóstico Social, foram definidos três eixos
de intervenção subdivididos em diferentes áreas:
Eixo 1 – Cidadania, Inclusão e desenvolvimento social
a) Imigrantes;
b) Crianças e Jovens em risco
c) Vítimas de violência doméstica
d) Idosos/Seniores
e) Deficiência
f) Toxicodependência
Eixo 2 – Formação, Empregabilidade e Inserção Profissional
a) Abandono escolar
b) Jovens e adultos desempregados
c) Apoio às empresas de inserção
Eixo 3 - Rede de Serviços e Equipamentos
a) Necessidade de equipamentos de apoio a doenças degenerativas;
b) Necessidade de equipamentos/unidades de cuidados continuados;
3
A partir dos princípios do planeamento estratégico, torna-se fundamental espartilhar o
Plano de Desenvolvimento Social em três Planos de Acção, referentes aos três anos pré
estabelecidos.
Desta forma, o Núcleo Executivo e a técnica da Amato Lusitano – Associação de
Desenvolvimento construíram um Plano de Acção a implementar entre Janeiro de 2011
e Janeiro de 2012, contemplando a definição dos seguintes itens:
● Objectivo Estratégico;
● Objectivo Geral;
● Actividades;
● Resultados;
A metodologia para a elaboração deste Plano de Acção consistiu basicamente na
discussão activa e participada nas reuniões de Núcleo Executivo e também no contacto
e recolha de dados com entidades locais com intervenção em várias áreas, de forma a
permitir a definição de um Plano de Acção exequível e que correspondesse aos
objectivos delineados ao nível do Plano de Desenvolvimento Social.
4
Eixo nº 1 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento social
1. Plano de Actividades Ano de 2011-2012 – Imigrantes:
Objectivo Geral:
Alargamento dos locais de divulgação e Intervenção ; desenvolvimento de uma política de proximidade e integração articulando recursos
com os parceiros da Amato Lusitano – Associação de Desenvolvimento.
Objectivos Específicos
Actividades
O quê?
Quando?
Onde?
Parceiros?
Que resultados?
(Quantificar)
Medida PII1
Acolhimento e Integração de Imigrantes
Atendimentos
(incluir a dimensão de
itinerância sempre que
aplicável)
Acolher e promover
boas - práticas de
integração nos
imigrantes residentes
no distrito de Castelo
Ao longo
de 20112012
Castelo
Branco e
freguesias
anexas que
o
justifiquem
.
CMCB, entidades publicas e2,3,4
privadas e orgãos de comunicação
social.
1000
atendimentos
Branco. Manter e
aumentar os
atendimentos
adoptando atitudes
ALAD/
CLAII
assertivas desejadas na
1
Plano para a integração dos imigrantes – Resolução do Conselho de Ministros nº 74/2010
5
integração e
acolhimento dos
mesmos, no Centro.
Criação de um Cartão
CLAII contemplando
os dados do Imigrantes
e contactos CLAII e
outros importantes.
Diagnóstico
Estudos
(FEINPT, Outros)
Mobilizar os imigrantes
no sentido de
colaborarem (realização
de um inquérito) no
De
Janeiro a
Março de
20112012
Entidades
públicas e
privadas.
Entidades públicas e privadas.
100 Imigrantes.
estudo diagnóstico de
caracterização da
população imigrante
residente no distrito de
Castelo Branco.
Interculturalidade
Formação
(Ex.: Promoção da
Interculturalidade,
Interculturalidade
FEINPT, Bolsa
Reforçar competências
e consolidar as
existentes;
Activar a bolsa de
formadores do ACIDI
Ao longo de
2011-2012
A definir
pelo
CMCB, Entidades públicas e
privadas.
ACIDI;
Agrupa
mento
6
Formadores, PPT,
Outro)
em escolas que
demonstrem interesse.
Emprego
Colaborar e articular
com o GIP acções de
sensibilização e
(Ex.: Promoção
Interculturalidade
FEINPT, Rede GIP
Imigrante,
Articulação Centro
Emprego, GIP,
Outros)
Empreendedorismo
(Ex.: Promoção
Interculturalidade
FEINPT, PEI, Outras
Iniciativas)
Acolhimento Inicial
de Imigrantes
(Ex.: Promoção
Interculturalidade
FEINPT, Outro)
de
escolas
de C.B.
Ao longo de
2011-2012
A
definir.
CMCB,GIP
60 imigrantes.
40,81
Centro de Emprego;
Centro de Formação; Empresas de
trabalho temporário e outras
entidades de formação privadas.
workshops no sentido
de promover a inserção
ou reinserção no
mercado de trabalho;
Disponibilizar
informação sobre cursos
de formação
profissional.
Incentivar
o
empreendedorismo
empresarial informando
das novas medidas,
promovendo acções de
carácter
informativo
sobre micro crédito e
outras.
Ao longo de
2011 e a
definir de
acordo com
as
inscrições
abertas.
ALAD
GIP,Centro de Emprego e
entidades de crédito.
12/12 = 24
imigrantes
13
Articular recursos na
promoção
da
diversidade religiosa;
Informar os imigrantes
Ao longo de
2011-2012
ALAD e
outros a
definir.
Entidades públicas e privadas, por
ex: SEF, ACT,
500 imigrantes
23,24,
92
Centro de Emprego e Centro de
Formação...
que
escolheram Portugal
como país de
7
acolhimento de
medidas, leis como a
51
Imigração,
Nacionalidade,
Educação ,
40
Reagrupamento
familiar...
36
Sensibilizar os
imigrantes para a
importância da
aprendizagem da língua
70
Portuguesa:
encaminhamento para
cursos de língua
portuguesa;
Agilizar processos de
reconhecimento de
habilitações literárias
junto do NARIC e
outras(nível secundário
e superior);
Incentivar e sensibilizar
os professores para a
aprendizagem no
8
âmbito da diversidade
cultural;
Agilização do trabalho
na área dos Registos e
Notariado.
Deslocação a Escolas
que celebraram acordos
com os PALOPS no
sentido de divulgar os
serviços prestados no
CLAII.
Sensibilização da
Opinião Pública
(Ex.: Promoção
Interculturalidade
FEINPT, Outro)
Dinamizar acções de
informação /
sensibilização nos
Agrupamentos de
escolas em C.B. cujo
objectivo será a
promoção da
interculturalidade /
Colaboração com um
estagiário da ALAD
(estudante do 5º ano da
Faculdade de Psicologia
e Ciências da Educação
de Universidade de
Coimbra)na
Ao longo de
2011-2012
A definir
e nas
sedes
das
entidade
s.
Entidades públicas e privadas
300 Pessoas
(autóctones e
33, 34,37,
59
Imigrantes)
criação de um “Clube
de Cidadania”;
Equipar as escolas com
9
material pedagógico de
suporte à educação
intercultural e
incentivar ao
desenvolvimento de
práticas anti- racistas e
posteriormente
realização de uma
exposição de trabalhos
dos alunos;
Participação na
dinamização de oficinas
em que predomine a
temática da imigração;
Organização e
articulação de recursos
para uma exposição
alusiva ao tema da
Multiculturalidade/Inter
culturalidade(Cultura,
trajes, culinária...)
Participação na Vida Local
(Ex.: Promoção
Interculturalidade
FEINPT, MiniOlimpíadas, Outro)
Participação do CLAII
no Corso de
Carnaval da ALAD;
Participação do CLAII
no Colóquio
Locais a
definir.
CMCB, entidades públicas e
privadas.
100
pessoas(imigrant
es e autóctones)
59
A
definir.
CMCB e outras entidades públicas
e privadas.
A definir com a
Associação
41,45,
Abril/Maio
de 20112012
sobre a temática da
Imigração;
Apoio à Organização do
Seminário da ALAD.
Participa-
Articulação de esforços
para acções conjuntas
Ao longo de
2011-2012
10
ção das Associações
de Imigrantes em
Conselhos Locais
Apoio Jurídico
(CNAI, Outro)
Apoio Social
de promoção da
integração e
acolhimento de
imigrantes.
existente em C.B.
Apoiar os imigrantes no
acesso à justiça
divulgando a existência
de instâncias
mediadoras(gabinete
jurídico, S. Social...)
entre outras.
Ao longo de
2011-2012
ALAD
CMCB,
Apoiar socialmente os
imigrantes em situações
de pobreza articulando
com instituições de
Ao longo de
2011-2012
ALAD e
instituiç
ões de
caridade.
CMCB;
Ao longo de
2011-2012
ALAD
CMCB;
77
60,61
Entidades públicas e privadas
49,50
Entidades públicas e privadas
caridade(Banco
Alimentar e Cáritas).
Outras Valências
(Articulação
Programa Escolhas,
Retorno Voluntário,
Outros)
Articulação e
participação com o
Projecto Escolhas na
criação de uma Escola
Multicultural e outros;
Apresentação da Escola
Multicultural;
Entidades públicas e privadas
15 famílias
imigrantes
71,77,74,75,78,79,80,86
16/11/2010:
Dia
Internacion
al da
Tolerância
12 imigrantes
Realização de
actividades
interculturais(exposição
de trabalhos, danças e
outros)
Criação do clube de
jovens pela inclusão e
multiculturalidade.
11
Equipa CLAII
Formação
Reforçar e consolidar
competências: “Lei da
Imigração”
Ao longo de 2011-2012
ACIDI
Projecto Regularização de Menores e Estrangeiros a frequentar o sistema de ensino em Castelo Branco
Projecto Local
Triagem dos alunos
estrangeiros que
frequentam os
estabelecimentos de
ensino do Concelho de
Castelo Branco
Ao longo de 2011-2012
Castelo
Branco
MAI
ME
142 Alunos dos
quais foram 8
estavam em
situação ilegal
Tabela 1: Plano de Actividades (Ano 2011-2012)
12
b) Crianças e Jovens em Risco
Objectivo Estratégico
1. Informar a comunidade sobre os
direitos da criança e do jovem e
sensibilizá-la para os apoiar sempre
que estes conheçam especiais
dificuldades;
2. Promover acções e colaborar com as
entidades competentes tendo em vista
a detecção dos factos e situações que
na área da sua competência territorial,
afectem os direitos e interesses da
criança e do jovem, ponham em
perigo a sua segurança, saúde,
formação ou educação ou se mostrem
desfavoráveis ao seu desenvolvimento
e inserção social;
3. Informar e colaborar com as entidades
competentes no levantamento das
carências e na identificação e
mobilização dos recursos necessários à
promoção dos direitos, do bem-estar e
do desenvolvimento integral da criança
e do jovem;
Objectivo Geral
Informação e Sensibilização
- Acções de formação junto da comunidade
educativa, das associações e instituições de
infância e comunicação social;
- acções de formação;
Criação de uma página Web;
Aquisição de documentação/legislação para
consulta na CPCJ;
Acções de Prevenção
- Inspecção e fiscalização de locais de risco
- Articulação com os programas de abandono
da escolaridade/trabalho infantil;
Resultados
Até 2012 procura-se dar respostas a 300
famílias e respectivas crianças e fortalecer as
parcerias a nível local com entidades públicas,
privadas e outras.
Recursos existentes e carências;
- Identificação dos recursos existentes;
Listagem das carências detectadas;
Desenvolvimento das respostas existentes;
13
4. Colaborar com as entidades
competentes no estudo e elaboração de
projectos inovadores no domínio da
prevenção primária dos factores de
risco e no apoio às crianças e jovens
em perigo;
5. Colaborar com as entidades
competentes na constituição e
funcionamento de uma rede de
acolhimento de crianças e jovens, bem
como a formulação de outras respostas
de integração sociais adequadas;
Novas respostas:
- unidade de emergência
- equipamentos – criação de lares familiares
- implementação de equipas de rua
-visitadores domiciliários – educação parental;
- Apartamentos de autonomização;
- Apoio para a autonomia de vida
Identificar e concretizar parcerias: IEFP;
Centro de Formação; PIEC/PETI; IPJ –
ocupação de tempos livres dos jovens; rede de
instituições de acolhimento de crianças e
jovens (serviços de amas, colocações
familiares, equipamentos);
-rede de serviços e equipamentos para
inserção de jovens em actividades préprofissionais e formação profissional.
14
2.O Programa Escolhas (4ª Geração) em Castelo Branco – Projecto “ A vida a Cores” Amato Lusitano – Associação de Desenvolvimento
O Projecto - “A Vida a Cores” (2010-2012), no âmbito do Programa Escolhas, 4ª Geração,
coordenado pelo ACIDI, I.P. – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P..
Este tem como objectivo trabalhar as competências pessoais, sociais e escolares dos jovens em
maior risco de exclusão do concelho de Castelo Branco.
Este projecto conta com cinco áreas de intervenção:
I - Área estratégica da inclusão escolar e educação não formal;
II - Área estratégica de formação profissional e empregabilidade;
III - Área estratégica da dinamização comunitária e cidadania;
IV - Área estratégica da inclusão digital;
V - Área estratégica do empreendedorismo e capacitação dos jovens;
Os objectivos específicos do Projecto “A vida a cores” são:
Objectivo 1: Desenvolver competências pessoais, sociais e escolares nos jovens destinatários do
projecto, contribuindo para o aumento do sucesso escolar e qualificação profissional;
Objectivos Específicos:
1) Integrar 125 crianças e jovens que se encontrem em situação ou risco de insucesso/abandono
escolar e 75 famílias em actividades conjuntas de apoio à aprendizagem e de acompanhamento
individualizado que aumentam em 75%, o sucesso escolar dos primeiros, até à data final do
projecto.
2) Proporcionar a 100 crianças e jovens dos 6 aos 24 anos e 25 pais, a exploração orientada e de
acesso útil das tecnologias de informação e comunicação, em sessões semanais monitorizadas.
3) Inserir em formação ou emprego 17 jovens sem ocupação escolar/profissional com idades
compreendidas entre os 16-24 anos residentes no concelho de Castelo Branco, por cada trimestre.
Objectivo 2: Consciencializar as famílias das suas responsabilidades parentais, assim como
promover competências pessoais e sociais de crianças e jovens, através da promoção de
15
comportamentos e estilos de vida saudáveis, como forma de prevenção de comportamentos de
risco;
Objectivos Específicos:
1) Desenvolver competências parentais em 50 familiares, divididos em dois grupos, por ano
escolar, ao nível do acompanhamento dos filhos no seu percurso escolar, na gestão doméstica, da
emoções e de conflitos e na promoção da autonomia e iniciativa através da sua participação em
75% das sessões da “Escola de Pais”, a decorrer semanalmente, durante o tempo total da duração
do projecto;
2) Promover competências pessoais e sociais em pelo menos 75% das crianças e jovens
destinatários do projecto dos 6-18 anos, através de educação não formal, recorrendo a actividades
de tempos livres, no período de tempo de duração do projecto,
3) Diminuir comportamentos de risco associados ao consumo de substâncias lícitas (álcool e
tabaco) bem com a prevenção da violência e da gravidez na adolescência, em 119 jovens do
concelho de Castelo Branco, com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos, por meio da
realização de acções de prevenção primária.
Objectivo 3: Contribuir para a participação activa e comunitária dos jovens no Concelho de
Castelo Branco e construir uma comunidade intercultural, que promova uma melhor integração
dos imigrantes, minorias étnicas e outros indivíduos em risco de exclusão social.
Objectivos Específicos:
1) Aumentar a participação social de 30 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 6 e
os 18 anos em iniciativas comunitárias de solidariedade, com a concretização de 3 acções anuais.
2) Aumentar a consciência cívica das crianças e jovens do concelho de Castelo Branco, com a
realização de actividades mensais de serviço voluntário à comunidade, em que participem 10
crianças ou jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos.
3) Promover o intercâmbio de culturas entre a comunidade local, comunidade imigrante e
minorias étnicas através de 3 iniciativas multiculturais, anualmente, em que estejam envolvidos na
planificação 70 crianças e jovens das diferentes comunidades e etnias.
16
As acções que vão ser desenvolvidas para cada área de intervenção:
Medida I, Acção a) - Serviço de Orientação Escolar e Profissional
Acompanhamento aos jovens, através das escolas para melhor serem orientados vocacionalmente,
e/ou para as várias alternativas do percurso escolar face à oferta existente. Também serão
encaminhados para cursos de formação profissional. Pelo Programa de técnicas de procura de
emprego poderão os jovens consciencializar-se e sensibilizar-se para o mercado de trabalho e
tomar conhecimento das várias medidas e alternativas na procura de emprego. Estes poderão
realizar o seu curriculum vitae, responder a anúncios de emprego, elaborar cartas de
apresentação/cartas de candidaturas espontâneas, procurar anúncios na imprensa local, nacional e
internet.
Actividades a realizar em articulação com os serviços de psicologia e orientação existentes nas
escolas, directores(a)s de turma, centro de emprego e formação profissional, CNO, e o Gabinete
de Inserção Profissional e Projecto do PROGRIDE, ambos geridos pela Associação Amato
Lusitano. Actividade complementar às actividades correspondentes à Medida II.
Medida I, Acção a) - Atelier de ofícios artesanais
Este atelier procura proporcionar o contacto com artesãos da localidade cujas profissões se
encontram em risco de extinção (sapateiro, cesteiro, correeiro, latoeiro...) em que os jovens
experimentam o papel de aprendiz, no sentido de adquirir competências como percurso alternativo
de inserção no mercado de trabalho.
Medida I, Acção c) - Apoio ao estudo
O apoio ao estudo passará pelo acompanhamento personalizado dos beneficiários e destinatários a
nível pedagógico, recorrendo como complemento ao programa da Porto Editora.
Esta actividade será realizada em articulação com o Programa PIEC (Programa para a Inclusão e
Cidadania) a funcionar Centro de Formação Profissional de Castelo Branco, com objectivo de
sinalizar e encaminhar crianças e jovens em risco de insucesso e abandono escolar. A actividade
funciona também em articulação com o espaço ludico-pedagógico "Espanta Vícios" da
Associação Amato Lusitano, no âmbito do Programa PROGRIDE. Complementar com as
actividades da Medida IV.
17
Medida I, Acção c) - Acções de sensibilização sobre consumo de substâncias lícitas (tabaco e
álcool)
Esta actividade partirá pela realização de acções de sensibilização com o objectivo de
consciencializar os jovens dos riscos associados ao consumo de álcool, tabaco ou outras
substâncias aditivas e prevenir comportamentos de risco
A actividade será realizada em articulação com a equipa do Projecto "A Par e Passo", gerido pela
Associação Amato Lusitano, no âmbito do Programa Operacional de Respostas Integradas (IDT,
I.P.). Um técnico interno afecto a este projecto "A Vida a Cores" assegura também o
acompanhamento da actividade.
Medida I, Acção c) - Dinâmicas de grupo sobre temáticas da violência juvenil e educação
sexual
Estas temáticas irão ser abordadas com recurso a diversas dinâmicas de grupo inovadoras que
permitam uma melhor interacção entre os jovens, no sentido de facilitar a comunicação e partilha
de experiências. As acções serão realizadas em articulação com a equipa do projecto
"BemMeQuer: Agir e Prevenir na Violência Doméstica", gerido pela Associação Amato Lusitano
integrado no Programa Operacional do Potencial Humano, assim como em articulação com as
escolas e respectivos directores(as) de turma dos alunos. Funciona ainda em articulação com o
projecto "Semear para (es) colher" - PROGRIDE, Medida II. Pretende ainda realizar a actividade
com recurso ao Gabinete de Sexualidade Juvenil do Instituto Português da Juventude de Castelo
Branco.
Medida I, Acção c) - workshops científicos
Pretende-se a realização de workshops em centros de científicos da região que permitam aos
jovens um contacto mais próximo e experimental com diferentes realidades científicas.
A actividade será realizada em articulação com diversos centros científicos da região, como
exemplo do "Centro de Ciência Viva" de Proença-a-Nova e "Centro de Astronomia da Escola
Secundária Nuno Álvares" de Castelo Branco.
18
Medida I, Acção c) - Ludoteca móvel
O objectivo desta actividade consiste numa maior aproximação aos jovens residentes em áreas
com menor acessibilidade (ex. áreas rurais), que garanta uma maior igualdade no acesso à
informação e conteúdos culturais.
Apenas será possível a realização da actividade mediante a aquisição de uma carrinha, conforme
solicitado na última rubrica do orçamento "Equipamentos - Medidas I), II), III) e V)) (extra
orçamento). A actividade será realizada em articulação com a biblioteca municipal de Castelo
Branco.
Medida I, Acção d) - Escola de Pais
A escola de pais pretende a formação parental em diversas áreas, como por exemplo: economia
doméstica, educação para higiene e cuidados primários, competências parentais educação para a
saúde. A escola de pais é dirigida a famílias autóctones e de outras nacionalidades, numa lógica
multicultural.
A actividade realiza-se em articulação com o Gabinete de Aconselhamento Parental a funcionar
no âmbito do projecto "A par e passo" da Associação Amato Lusitano, assim como com as
actividades realizadas no âmbito do PROGRIDE, Medida II.
Medida I, Acção d) - Apoio Psicológico
Apoio psicológico a jovens e famílias, em particular no que se refere a problemáticas associadas
ao consumo de substâncias e violência doméstica e violência escolar.
O apoio psicológico fica assegurado pelo Gabinete de Psicologia a funcionar na Associação
Amato Lusitano, através da intervenção dos técnicos que colaboram nos diversos projectos
geridos pela Associação.
Medida II, Acção a) - Sessões de informação e sensibilização de técnicas de procura de
emprego
Consistem na apresentação de técnicas de pesquisa de emprego que englobam a realização do
balanço pessoal dos jovens e o conhecimento das exigências do mercado de trabalho.
19
Medida II, Acção a) - Apoio á procura activa de emprego
Passa pela realização e actualização do curriculum vitae, correspondente ao perfil dos jovens,
saber procurar as ofertas existentes, responder a anúncios de emprego, elaborar cartas de
apresentação/cartas de candidaturas espontâneas, procurar anúncios na imprensa local, nacional e
internet.
Medida II, Acção b) - Visita a feira de emprego
Acompanhamentos dos jovens à Feira de Emprego para estes terem oportunidade de adquirir
informações e conhecimento das empresas locais e das ofertas de emprego existentes, com a
realização de contactos pessoais
Medida II, Acção d) - Deslocação a empresas/entidades locais para captação de estágios ou
emprego
Acompanhamento dos jovens a empresas e outras entidades locais de forma a angariação de
estágios profissionais ou outras medidas e oportunidades de emprego. Realização de contactos
pessoais e sobretudo será uma oportunidade para conhecer a realidade do mercado local.
Medida II, Acção d) - Acções de Sensibilização sobre incentivos à contratação de jovens
Visita às empresas e outras instituições para divulgar pessoal e localmente quais as medidas,
oportunidades e suas vantagens para a organização na contratação de jovens (estágios
profissionais, inov- social, entre outros).
Medida III, Acção a) - Olimpíadas do Conhecimento
Realização de olimpíadas entre os alunos das escolas alvo de intervenção, sobre diversas
conteúdos científicos, numa perspectiva lúdica com o objectivo de estimular o interesse e o
sentimento de competência dos jovens pelos programas curriculares, em particular dos alunos
com insucesso escolar.
20
Medida III, Acção b) - Actividades desportivas (hidroginástica)
A realização de actividades desportivas têm como objectivo promover uma melhor ocupação dos
tempos livres, no sentido de incentivar a adopção de comportamentos saudáveis, assim como
estimular a cooperação e comunicação entre os jovens da comunidade.
A actividade funcionará preferencialmente em períodos de interrupção lectiva, em articulação
com as estruturas municipais.
Medida III, Acção b) - Torneios desportivos
Incentivar a actividade desportiva por meio da realização de torneios de várias modalidades (exº
basquetebol, futebol, voleibol), entre os jovens da comunidade, numa perspectiva multicultural.
Actividades a realizar em articulação com as Associações Juvenis e Associações de Bairro e
também com o Instituto Português de Juventude.
Medida III, Acção c) - Ateliers de artes/pintura
A actividade consiste em proporcionar aos jovens um espaço de contacto com várias formas de
expressão artística, no sentido de estimular a criatividade como forma de aquisição de
competências pessoais e sociais.
Actividade a realizar em articulação com a biblioteca municipal de castelo branco, o espaço
ludico-pedagógico "Espanta Vícios" da Associação Amato Lusitano no âmbito do PROGRIDE,
Medida II.
Medida III, Acção d) - Contar e dramatizar histórias
Promover um espaço de leitura, em que crianças e jovens terão oportunidade, não apenas de ouvir
e contar histórias, mas também de assumir o papel das personagens, com recurso ao teatro a
actividade realiza-se com a colaboração de grupos de teatro existentes nas escolas alvo de
intervenção.
21
Medida III, Acção d) - Formação de equipa multicultural (futebol)
Os jovens irão formar equipas de diferentes nacionalidades e promover torneios de futebol.
Medida III, Acção d) - Escola Multicultural
Dinamização de actividades várias conjuntas, formado por crianças e jovens de diferentes
comunidades e etnias, consistindo em expressão plástica, expressão dramática, dança e música.
Medida III, Acção e) - Actividades lúdicas em organizações locais
Desenvolvimento de actividades de carácter lúdico, recreativo, e social, apelando à mobilização
dos jovens dos bairros e promovendo a sua ocupação de tempos livres e contacto de proximidade
com as diversas organizações locais.
Medida III, Acção f) - Bancas de Divulgação de Serviços de Apoio à comunidade
Mobilização de grupos de crianças e jovens para a formação e organização de uma "banca"
/mostra de respostas e produtos sociais existentes localmente, com a entrega de material
informativo e contacto com a comunidade local.
Medida III, Acção g) - Concursos temáticos (moda, música, fotografia e reciclagem)
Com esta actividade pretende-se que as crianças e jovens planifiquem e organizem entre si, de
forma criativa, concursos sobre temas diversos do seu interesse (como por exemplo, moda,
música, fotografia e reciclagem...). Pelo facto de existir a possibilidade de contacto com escolas
de arte em Castelo Branco, poderia esta ser uma forma de aliar a arte às questões de cidadania.
Medida III, Acção g) - Caminhada pela interculturalidade
Organizar "caminhadas" com as crianças e jovens imigrantes e comunidade autóctone, por locais
históricos e de interesse social, promovendo o intercâmbio de culturas, potenciando a sua melhor
integração e conhecimento da região.
22
Medida III, Acção g) - Acções de prevenção nocturnas
Equipa composta por dois técnicos do projecto que percorrem os espaços de diversão nocturna
mais frequentados na cidade de Castelo Branco com o objectivo de prevenção de comportamentos
de risco associados aos consumos de drogas lícitas e ilícitas, HIV e outras DST´s, pela
distribuição de informação e outros materiais de prevenção (preservativos). Serão ainda realizados
testes de alcoolemia e encaminhamento para realização de testes de HIV.
Pretende-se que esta actividade seja realizada em horário extraordinário, das 23H00 às 02H00.
Medida IV, Acção a) - Criação e dinamização de espaços cibernéticos (fóruns, blogs, páginas
pessoais)
Actividade a decorrer no espaço CID@NET, que consiste em promover um acesso seguro às
tecnologias de informação, no que respeita ao acesso e criação de páginas pessoais. Da mesma
forma, pretende-se que a criação destes espaços promova em si uma melhor comunicação entre os
jovens e discussão/debate de temas de interesse.
Medida IV, Acção b) - Info-inclusão (pesquisa de jornais, revistas, sites de informação
através da internet)
Esta actividade consiste na consulta regular de conteúdos online (jornais, revistas, reportagens,...),
como meio facilitador de acesso à informação.
Medida IV, Acção b) - Elaboração de material de divulgação para sensibilização para
temática da violência juvenil/violência doméstica
Pretende-se desafiar os jovens para que estes criem suportes de divulgação de informação sobre a
temática da violência (cartazes, vídeos, folhetos, musicas, fotografias), numa perspectiva de
sensibilização para esta problemática.
Medida IV, Acção c) - Cursos de formação de iniciação às Tecnologias de Informação e
Comunicação
23
Realização de cursos de formação de iniciação às TIC para jovens e seus familiares com
certificação A certificação será atribuída pela entidade ADRACES
Medida IV, Acção e) - Pesquisa de conteúdos na internet para realização de trabalhos
escolares
Trabalho de pesquisa de informação efectuado pelos jovens, possibilitando complementar os
conteúdos programáticos das diferentes disciplinas e a realização de trabalhos propostos pelos
docentes, no período lectivo.
Medida IV, Acção e) - Procura activa de emprego com recurso à internet
Passa pela realização e actualização do curriculum vitae, correspondente ao perfil dos jovens,
saber procurar as ofertas existentes, responder a anúncios de emprego, elaborar cartas de
apresentação/cartas de candidaturas espontâneas, utilizando as TIC.
Medida IV, Acção e) - Mostra de Emprego
Mostra de ofertas de emprego possibilitando a divulgação das várias oportunidades de emprego
existentes na região pelas organizações locais, mobilizando os jovens para um melhor
conhecimento e proximidade ao mercado do trabalho
Medida V, Acção b) - Mini banco de tempo
Realização de serviços comunitários pelas crianças e jovens (exemplo: limpeza de jardins, visita a
doentes...) em troca de um serviço lúdico prestado por uma comunidade local (bilhete de cinema
ou de teatro; bilhete para concerto, entradas na piscina...)
Medida V, Acção c) - Comemoração de dias temáticos
os jovens escolhem, em cada mês, pelo menos um dia temático associado a questões de cidadania
e desenvolvem actividades junto da comunidade numa perspectiva de sensibilização.
24
Medida V, Acção c) - Organização de campanhas de solidariedade
Com esta actividade pretende-se que as crianças e jovens mobilizem a comunidade local,
organizem e divulguem campanhas de recolha de bens de primeira necessidade para que os
mesmos sejam, posteriormente, distribuídos pelas famílias com maior carência económica.
A actividade funcionará em articulação com instituições locais de solidariedade social, Juntas de
Freguesia, ou outros, que apoiem na identificação das famílias com maiores necessidades.
Medida V, Acção c) - Serviço à comunidade (limpeza de áreas sujas, visitar doentes e
cidadãos isolados)
Pretende-se que crianças e jovens se envolvam em actividades solidárias pela prestação de
serviços à comunidade como exemplo de limpeza de áreas sujas, a visita a doentes, companhia a
cidadãos que vivem sozinhos, animação de lares de terceira idade,...entre outros.
Medida V, Acção d) - Estágios de Observação em organizações locais
Pretende-se que os jovens tomem contacto com a realidade laboral no sentido de orientar a suas
decisões sobre os eu percurso profissional e inserção na vida activa, por meio da realização de
estágios de observação, de curta duração, em diferentes entidades e organizações locais, em
período de férias escolares.
Em articulação com as actividades da Medida II.
Medida V, Acção h) - Criação de um jornal
Pretende-se que as crianças e jovens divulguem à comunidade as actividades realizadas no âmbito
do Programa Escolhas - 4G, Projecto "A vida a cores", através da criação de um jornal. O mesmo
poderá servir também como meio de sensibilização para diferentes problemáticas sociais.
Medida V, Acção h) - Projecção de material audiovisual elaborado pelos jovens
No decorrer do projecto, as crianças e jovens poderão documentar as actividades realizadas
elaborando diferentes materiais audiovisuais que, pontualmente, serão exibidos à comunidade. Os
mesmos materiais poderão conter também conteúdos informativos ou servir como forma de
25
sensibilização sobre temáticas debatidas noutras acções (exemplo, educação para a saúde,
violência, comportamentos de risco).
Medida V, Acção h) - Concursos temáticos (histórias, dança, beleza)
Com esta actividade pretende-se que as crianças e jovens planifiquem e organizem entre si, de
forma criativa, concursos lúdicos sobre temas diversos do seu interesse (como por exemplo, a
teatralização de histórias (contos), danças, moda,...).
2.2 Parcerias do Projecto “A Vida a Cores”
Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Nuno Álvares;
Junta de Freguesia de São Vicente da Beira;
Polícia de Segurança Pública – Comando distrital de Castelo Branco;
ACES da Beira Interior Sul;
Associação de Municípios Raia Pinhal;
Agrupamento Afonso de Paiva;
Agrupamento de Escolas Prof. Sena Faria de Vasconcelos;
Agrupamento de Escolas de José Sanches;
Agrupamento de Escolas de são Vicente da Beira
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Castelo Branco
Escola Secundária Nuno Álvares
Escola Secundária de Amato Lusitano
Adraces – Associação para o Desenvolvimento da Raia Centro-Sul;
AFAF – Associação de Formação Ambiental e Florestal;
Associação Recreativa do Bairro da Boa Esperança
Associação Cultural do Bairro do Cansado
Associação Cultural e Desportiva da Carapalha
Associação cultural e Recreativa “As Palmeiras”
Associação Recreativa e Cultural do Valongo
Associação Juvenil Ribeiro das Perdizes
Direcção Geral de Reinserção Social – Equipa da Beira Sul
Casa da Infância e Juventude
Albigec – Empresa de Gestão de Equipamentos Culturais, Desportivos e de Lazer, EM
26
Centro de Respostas Integradas de Castelo Branco
Instituto Português da juventude – Delegação Regional de Castelo Branco
Câmara Municipal de Castelo Branco
Centro Distrital de Castelo Branco do ISS, I.P.;
Junta de Freguesia de Castelo Branco;
Junta de Freguesia de Alcains;
Junta de Freguesia de Cebolais de Cima;
27
c)Violência Doméstica
Objectivo Estratégico
Objectivo Geral
Resultados
Divulgação: 340 Vítimas
de violência doméstica.
Promover uma cultura de
cidadania e igualdade de
género e criar um modelo
de respostas integradas
assente em parcerias locais
e regionais, na protecção e
apoio às vítimas de
violência doméstica
POPH – Programa
Operacional Potencial
humano – eixo 7 (Igualdade
de Género)
Prevenção nas escolas a
cerca de 2000 jovens, em
idade escolar.
Atendimento e
Criação e Implementação do
encaminhamento de vítimas Núcleo Distrital de Apoio à
de violência doméstica
vítima de violência
doméstica
Equipamento social para
Casa de abrigo para vítimas
vítimas de violência
de violência doméstica
doméstica
Atendimento
personalizado das vítimas
de violência doméstica e
reforçar as parcerias.
Dar resposta social e
psicológico ás vítimas de
violência doméstica em
crise
Acções de
informação/sensibilização
dirigidas à comunidade
irão incluir cerca de
13.000 cidadãos.
28
d)Deficiência
Objectivo Estratégico
Objectivo Geral
Resultados
Lares:
APPACDM
Alargar o nº de clientes em 45 clientes Castelo Branco
CAO;
Conclusão do
Equipamento do Centro de
Recursos/Reabilitação em
f rente ao Hospital;
Construção de um lar
residencial (QREN)
Quinta da Carapalha;
Centro de Recursos
/Reabilitação; 52
Clientes
15 clientes
Construção de um lar
Investimento em estruturas autónomo (QREN) quinta
físicas e equipamento
da Carapalha;
Serviço apoio domiciliário
( QREN)
Serviço de apoio
domiciliário 20 clientes
Desenvolvimento do
Projecto Percurso
Turístico da Carapalha
(PRODER)
Associação de Apoio à
Criança do distrito de
Castelo Branco:
Conclusão da obra da
Unidade Residencial da
Av. do Brasil e Instalação
do Equipamento;
24 Clientes em Castelo
Branco;
Lançamento da obra do
Centro de Acolhimento e
Reabilitação da Quinta das
Fontainhas;
54 Clientes em Castelo
Branco;
29
Identificação de clientes
actuais/potenciais e
respectivas necessidades;
Novos acordos de
parceria;
Reforço das Parceria e
incremento de Parcerias
Estratégicas
Melhoria e inovação dos
serviços;
Identificação das partes
interessadas e respectivas
necessidades;
Identificação de
necessidades da
Organização;
Avaliação do grau de
concretização dos
objectivos estratégicos
estabelecidos para o
período anterior e
estabelecer e/ou redefinir
objectivos estratégicos
para o período seguinte
Implementação de novos
projectos
30
e)Toxicodependência
Resultado a atingir na área de intervenção - Meio Laboral
Prevenir os efeitos nocivos do álcool nos adultos e reduzir as repercussões negativas no local de
trabalho
Objectivo Operacional
Incentivar a criação e a disseminação de programas e respostas no âmbito da promoção da saúde e
segurança em contexto laboral, designadamente os relacionados com o consumo de álcool e outras
SPA.
Acções / Actividades
Indicadores
Levantamento de práticas em entidades N.º entidades empregadoras
empregadoras nacionais no que
identificadas.
concerne a políticas de prevenção,
tratamento e reinserção dos Problemas
Ligados ao Álcool no local de trabalho,
com reconhecimento das empresas com
boas práticas nesta área
Informação aos serviços de segurança e N.º entidades empregadoras
saúde no local de trabalho e às
alvo de intervenção.
estruturas representativas dos
trabalhadores, com vista à melhoria da
acessibilidade aos programas e
respostas disponíveis
Informação e sensibilização dos
N.º de acções realizadas.
trabalhadores, quadros e outras
entidades e agentes do mundo laboral
N.º de participantes abrangidos.
sobre riscos para a saúde e segurança
ligados ao consumo de álcool e outras
Relatórios
de
avaliação
SPA
produzidos
31
I - Resultado a atingir na Prevenção
Redução quantificável do consumo de drogas, da toxicodependência, dos riscos para a saúde e dos
riscos sociais relacionados com as drogas.
Objectivo Operacional
Melhorar a qualidade de programas/projectos que promovam intervenções baseadas em evidência
científica.
Acções / Actividades
Indicadores
Promoção de apoio técnico e/ou
financeiro
a
programas/projectos
de
intervenção, nos grupos e/ou
contextos
considerados
prioritários,
garantindo
a
qualidade do processo de
selecção,
monitorização
e
acompanhamento
N.º de programas/projectos
apoiados.
Relatórios
programas/projectos
dos
II - Resultado a atingir
Aumentar a abrangência, a acessibilidade, a eficácia e a eficiência dos programas de prevenção.
Objectivo Operacional
Reforçar as intervenções de prevenção universal eficazes e avaliadas.
Realização de intervenções de N.º de acções realizadas.
informação/sensibilização,
População abrangida.
integradas e focalizadas, sobre as N.º de instrumentos de
substâncias psicoactivas e riscos avaliação de conhecimentos e
associados ao seu consumo, em atitudes aplicadas
articulação com outras entidades N.º de instrumentos de
avaliação
aplicados
nas
Intervenção
em
meio acções realizadas.
universitário
N.º de acções realizadas.
Nº Técnicos Envolvidos
Nº Voluntários Envolvidos
Nº Horas Formação
Nº Protocolos Assinados
Nº Materiais Entregues
Nº Horas de Intervenção
Nº Contactos Personalizados
N.º de instrumentos de
avaliação
aplicados
nas
acções realizadas
Reforço do desenvolvimento de N.º de acções realizadas.
acções de sensibilização sobre os N.º
de
participantes
Problemas Ligados ao consumo abrangidos
32
de Álcool (PLA)
N.º de instrumentos de
avaliação
aplicados
nas
acções realizadas
Reforço das intervenções de N.º de intervenções.
prevenção universal eficazes e
avaliadas nas escolas
População abrangida
Reforço das intervenções de N.º de intervenções por
prevenção universal eficazes e contexto:
avaliadas no meio laboral e no  meio laboral
meio escolar profissional.
 meio escolar profissional
Consolidação das respostas de
atendimento da Linha Vida,
utilizando as TIC
Projecto “Eu e
os Outros”
N.º de escolas abrangidas
.
Nº de outras entidades
abrangidas
N.º de alunos envolvidos.
Nº Aplicadores
.
Objectivo Operacional
Reforçar as intervenções de prevenção selectiva e indicada.
Desenvolvimento
em N.º de projectos por contexto.
colaboração
com
outras N.º de População abrangida.
entidades
Programas Relatórios com os Resultados
/Intervenções de prevenção alcançados
/
Resultados
selectiva e indicada em grupos, previstos.
indivíduos
e/ou
contextos
específicos.
Reforço, nas escolas, das N.º de projectos.
intervenções
de
prevenção N.º de População abrangida.
selectiva e indicada, eficazes e Relatórios por projecto.
avaliadas
Participação no reforço de um Relatórios de actividades.
sistema de atendimento a N.º de indivíduos abrangidos
adolescentes numa lógica de Nº Atendimentos
diagnóstico
e
intervenção
N.º de protocolos
.
precoces
estabelecidos com organismos
e entidades que intervêm na
área da toxicodependência e
dos PLA nos jovens
33
I - Resultado a atingir na redução de riscos e minimização de danos
Construir uma rede global de respostas integradas e complementares, no âmbito da redução de
riscos e minimização de danos com parceiros públicos e privados.
Objectivo Operacional
Consolidar a Rede Nacional de Redução de Riscos e Minimização de Danos
Acções / Actividades
Indicadores 2011
Implementação do sistema de
recolha de informação ao nível
local
Divulgação
e
apoio
aos
projectos de RRMD na recolha
de informação
Devolução da informação à DR
Nº de reuniões efectuadas
para divulgar e explicar
alguns dos instrumentos às
entidades promotoras.
Validação dos dados e envio
mensal ao NAT
Acções / Actividades
Indicadores 2011
Intervenção pelos Pares, na N.º Iniciativas desenvolvidas
Recepção ao Caloiro e na em parceria
Semana Académica da UBI, em
articulação com o PCI
Acções / Actividades
Actualizar os diagnósticos locais
no que concerne à população
alvo
da
intervenção,
assegurando a disseminação de
informação
de
forma
a
fundamentar as adaptações
necessárias da intervenção das
estruturas da Rede
Indicadores 2011
Nº Territórios
Nº de diagnósticos locais
actualizados
(1 por CRI mas abrangendo
todas as estruturas de RRMD
em funcionamento naquele
CRI)
Nº
de
projectos
com
propostas de adaptação
Objectivo Operacional
Desenvolver um processo de melhoria contínua da qualidade da intervenção em redução de riscos
e minimização de danos
Acções / Actividades
Formação em RRMD
Acção de Formação para
Guardas Prisionais
Indicadores 2011
Número de acções de
formação
Nº Acções
Nº Participantes
Nº instrumentos de avaliação
de Conhecimentos
34
II - Resultado a atingir
Disponibilizar programas de redução de riscos e minimização de danos a grupos específicos.
Objectivo Operacional
Intervenção junto de consumidores em contextos de diversão nocturna.
Acções / Actividades
Intervenção em contexto de
festival no domínio da RRMD
(em
colaboração
com
organizadores de festivais de
verão)
Formação sobre redução de
riscos e minimização de danos
para funcionários que actuam em
contextos recreativos
Indicadores 2011
Nº de festivais de Verão com
intervenção do IDT, IP no
domínio da RRMD/nº de
solicitações realizadas para
intervenção em Festivais de
Verão neste domínio
Relatório sobre a intervenção
do IDT/RRMD em contextos
de
festival/contextos
de
diversão nocturna
Nº de acções de formação
Nº
de
estabelecimentos
aderentes
Nº
de
funcionários
envolvidos
Continuação da intervenção em
(em articulação com o GIES)
festas e festivais académicos
N.º de acções realizadas.
(2 Formações Pares + 2
Intervenções Pares)
Nº Técnicos Envolvidos
Nº Voluntários Envolvidos
Nº Horas Formação
Nº Protocolos Assinados
Intervenção em meio
universitário
Nº Materiais Entregues
Nº Horas de Intervenção
Nº Contactos Personalizados
N.º de instrumentos de
avaliação
aplicados
nas
acções realizadas
(1 Formação + 2 Intervenção
+ 3 Pós-Intervenção)
35
Objectivo Operacional
Intervenção em Meio Prisional.
Acções / Actividades
Acções de Sensibilização
destinadas a Reclusos
Indicadores 2011
Nº Acções
Nº Participantes
Nº Instrumentos de avaliação
36
I – Resultado a atingir na Reinserção
Garantir a abrangência e a transversalidade dos recursos institucionais/nãoinstitucionais da Reinserção nas várias áreas de vida do cidadão, de forma a facilitar o
desenvolvimento de projectos de vida sustentados.
Objectivo Operacional
Assegurar a existência de condições que promovam a autonomia e o exercício pleno da
cidadania.
Acções / Actividades
Estabelecimento de parcerias que
facilitem o acesso a respostas de
formação académica, profissional
e emprego.
Consolidação dos canais de
comunicação e de articulação
entre o IDT, I.P., os Centros de
Emprego e os Centros de
Formação
Acompanhamento
e
monitorização
do
desenvolvimento do PVE
Dinamização de intervenções
sócio-terapêuticas dirigidas aos
utentes e familiares
Alargamento do âmbito dos
protocolos de articulação em que
o IDT é parceiro e que
contribuem para a melhoria do
acesso
dos
utentes
com
problemas ligados ao álcool às
respostas existentes.
Indicadores
Parcerias estabelecidas
Nº de CRI com canais de
comunicação e de articulação
estabelecidos
N.º de indivíduos integrados
em medidas do PVE
N.º de serviços com grupos de
treino de aptidões sociais em
funcionamento
N.º de serviços com grupos de
treino de aptidões sociais em
funcionamento, com supervisão
N.º de serviços com outras
intervenções sócio-terapêuticas
em funcionamento, dirigidas
aos utentes
N.º de serviços com outras
intervenções sócio-terapêuticas
em funcionamento, dirigidas às
famílias
N.º de protocolos adaptados.
37
II – Resultado a atingir
Potenciar a reinserção enquanto processo global, implicando todos os actores na
óptica da abordagem e das respostas integradas, através de uma gestão participada e
efectiva.
Objectivo Operacional
Garantir a eficiência e a eficácia das respostas disponíveis.
Dinamização
de
encontros
técnicos para discussão e
aprofundamento das questões
ligadas à reinserção das pessoas
com PLA
Acompanhamento e avaliação da
implementação do modelo de
intervenção para a área da
reinserção
Divulgação e apoio a associações
ou grupos de doentes com PLA
tratados ou em tratamento,
enquanto
organizações
da
sociedade civil que promovem a
motivação e a reabilitação dos
seus pares
N.º de encontros realizados.
N.º de serviços que
implementaram o modelo
N.º de associações ou grupos
com apoio
Nº de serviços com
informação sobre os grupos de
auto e inter-ajuda
Promoção e dinamização da Nº
de
serviços
com
articulação
intra
e representação na Rede Social
interinstitucional no âmbito do
combate à pobreza e exclusão
social
38
Objectivo Operacional
Promover a responsabilidade dos Sistemas Sociais na promoção de respostas de
reinserção e prevenção da desinserção.
Divulgação de linhas
orientadoras para o
desenvolvimento de
programas integrados para os
Problemas Ligados ao Álcool
(da prevenção à reinserção)
Informação aos serviços de
segurança e saúde no local de
trabalho e às estruturas
representativas dos
trabalhadores, com vista à
melhoria da acessibilidade aos
programas e respostas
disponíveis
Informação e sensibilização
dos trabalhadores, quadros e
outras entidades e agentes do
mundo laboral sobre riscos
para a saúde e segurança
ligados ao consumo de álcool
e outras SPA
Relatório produzido
Nº de entidades empregadoras
com conhecimento do
documento
N.º entidades empregadoras
alvo de intervenção.
N.º de acções realizadas.
N.º de participantes abrangidos.
Relatórios
produzidos
de
avaliação
39
I - Resultado a atingir no Tratamento
Garantir a toda a população que o deseje o acesso em tempo útil a respostas terapêuticas
integradas (articuladas e complementares).
Objectivo Operacional
Promover medidas que permitam facilitar o acesso aos diversos programas de
tratamento, gerindo os tempos de espera de acordo com critérios éticos e científicos, as
realidades locais e as recomendações internacionais.
Manter os tempos de espera para
primeiras consultas dentro dos limites
previamente
definidos
como
aceitáveis.
% de atendimentos nas
Equipas
de
Tratamento
realizados em menos de 15
dias.
Manter os tempos de espera para % de programas de tratamento
programas de tratamento (Metadona, com tempo de espera médio
Internamento para Desabituação e dentro dos limites aceitáveis.
Comunidade Terapêutica) dentro dos
limites previamente definidos como
aceitáveis.
II - Resultado a atingir
Disponibilizar uma oferta de programas de tratamento e de cuidados diversificada
abrangendo um amplo leque de abordagens psicossociais e farmacológicas, orientadas
por princípios éticos e pela evidência científica.
Objectivo Operacional
Melhorar a oferta de programas de tratamento à população toxicodependente e alcoólica
garantindo a qualidade dos serviços prestados e a divulgação das boas práticas.
Incrementar a eficácia da rede de
tratamento, tendo por base os dados
referentes ao ano de 2009:
Garantir, através de uma intervenção
integrada,
o
tratamento
em
ambulatório nas unidades do IDT,I.P..
N.º total de utentes em
tratamento nos CRI e nas UA
no ano.
N.º de novos utentes admitidos
nos CRI e nas UA no ano.
N.º
total
consultas/atendimentos
CRI e nas UA no ano.
de
nos
Potenciar a adesão ao tratamento.
% de novos utentes com
Levantamento
de
programas realização de um número
40
específicos para utentes com PLA
mínimo de 3 consultas no ano.
% de utentes em tratamento no
ano com realização de um
número mínimo de 5 consultas
no ano.
Objectivo Operacional
Implementar e/ou melhorar programas específicos de resposta eficiente num registo
simultaneamente vertical (rede de referenciação) e horizontal (articulações dos
diferentes vectores) para grupos com necessidades específicas.
Realização de rastreio de doenças Novos utentes com rastreio
infecciosas (Infecção VIH; Hepatite B efectuado (VIH, Hepatites,
e C; Sífilis; Tuberculose)
Sífilis)
Utentes em seguimento com
conhecimento do seu estado
serológico (VIH, Hepatites)
Dinamização em todos os CRI e no
âmbito dos CSP e em articulação com
outras entidades de um serviço de
atendimento, avaliação, triagem e
encaminhamento de crianças inseridas
em famílias com toxicodependência e
de jovens em risco ou consumidores.
- N.º de CRI com serviço
implementado
- N.º de utentes abrangidos
- N.º de protocolos estabelecidos com
organismos e entidades que intervêm
na área da toxicodependência e dos
PLA nos jovens
-Relatórios de actividades
- N.º de utentes abrangidos
-Nº Atendimentos
N.º
de
protocolos
estabelecidos com organismos
e entidades que intervêm na
área da toxicodependência e
dos PLA nos jovens
41
I - Resultado a atingir no Plano Operacional de Respostas Integradas
Construir uma rede global de respostas integradas e complementares, a nível local, com
parceiros públicos e privados que vise a redução do consumo de substâncias psicoactivas.
Objectivo Operacional
Reforçar a intervenção de incidência local com base em Programas de Respostas
Integradas.
Para além da definição das metas para os indicadores apresentados, solicita-se que, no
caso de considerarem pertinente, as DR e os CRI apresentem outros indicadores no
âmbito das acções apresentadas.
Acções / Actividades
Indicadores
Implementação e coordenação dos PRI N.º de Núcleos Territoriais em
co-financiados
funcionamento/N.º de PRI
formalizados
N.º de PRI com avaliação
realizada/ N.º de PRI com
avaliação prevista
N.º
Projectos
área
da
Prevenção.
N.º Projectos área da Redução.
N.º
Projectos
área
da
Tratamento.
N.º
Projectos
área
da
Reinserção.
Implementação e coordenação dos PRI N.º de Núcleos Territoriais em
sem necessidade de financiamento
funcionamento/N.º de PRI
formalizados
N.º de PRI com avaliação
realizada/ N.º de PRI com
avaliação prevista
N.º
Projectos
área
da
Prevenção.
N.º Projectos área da Redução.
N.º
Projectos
área
da
Tratamento.
N.º
Projectos
área
da
Reinserção.
Avaliação técnica e financeira dos N.º de Projectos avaliados / N.º
projectos co-financiados no âmbito de projectos contratualizados
dos PRI
N.º
de
projectos
com
informação
concluída
e
registada na base de dados, até
ao final do ano
42
Realização de auditorias técnicofinanceiras a projectos co-financiados
no âmbito dos PRI
Actualização de diagnósticos
N.º de Projectos auditados/N.º
de
Projectos
em
desenvolvimento.
Nº territórios / Nº Diagnósticos
Actualizados
43
Eixo nº 2 – Formação, Empregabilidade e Inserção Profissional
a) Abandono escolar
b) Jovens e adultos desempregados
c) Apoio às empresas de inserção
Salientamos que não se coloca a possibilidade de construção de novos pólos para a
educação Pré-escolar e 1º Ciclo foram do contexto dos agrupamentos existentes, mas
sim dentro da organização actual e de acordo com as necessidades que vierem a ser
identificadas. Caberá à Câmara Municipal a responsabilidade de monitorizar essas
mesmas necessidades.
Acções a Desenvolvidas e a Desenvolver (2010-2012):
► Requalificação das Escola do Castelo de 1º ciclo com jardim-de-infância e Escola de
1º ciclo da Senhora da Piedade;
► Implementação de uma nova escola - Escola cidade de Castelo Branco – para
substituir as escola do Matadouro e a escola do bloquinho – os alunos foram todos
transferidos para a nova escola;
► Implementação de 2 escolas na Faria de Vasconcelos de 1º ciclo;
► Ampliação da escola de 1º ciclo do Cansado (salas e refeitório);
► Implementação de um novo refeitório na escola da Mina;
► Requalificação das Escolas de Alcains e implementação de um infantário e refeitório
em duas escolas de 1º ciclo;
► As escolas das freguesias do concelho de Castelo Branco foram alvo de manutenção
(exemplo: pinturas, canalização, etc);
► Implementação de uma sala de infantário e 1º ciclo na escola do Valongo;
Parcerias:
Câmara Municipal de Castelo Branco;
Juntas de Freguesia;
Agrupamento de Escolas;
Segurança Social;
44
DREC;
Instituto Português da Juventude – Delegação Regional de Castelo Branco;
Centro de Emprego de Castelo Branco;
Recursos:
Recursos humanos de todos os parceiros envolvidos;
Professores em situação de desemprego;
Indicadores de Avaliação:
Monitorização da taxa de abandono escolar;
Taxa de sucesso escolar;
Satisfação dos alunos e professores que frequentam as escolas do concelho de Castelo
Branco (inquérito de satisfação ás entidades e recursos envolvidos);
45
b)Jovens e adultos desempregados
c)Apoio às empresas de inserção
Objectivo Estratégico
Objectivo Geral
Apoiar
Resultados
as
pessoas
desempregadas
na
realização do plano pessoal
de
emprego,
a
procura
activa de emprego, apoios a
emprego, o recrutamento e
selecção, as empresas de
trabalho
temporário,
os
gabinetes
de
inserção
e profissional
(Castelo
Fundo Social Europeu
inserir
as
pessoas Branco, Vila Velha de
permite, através do
desempregadas nas medidas Ródão e Idanha-a-Nova), as
Programa Operacional
de emprego e nas ofertas do modalidades de formação, a
Potencial Humano (POPH)
mercado de trabalho a nível execução de relatórios
do Quadro de Referência
local
estatísticos
mensais
e
Estratégica Nacional 2007anuais de indicadores de
2013, o financiamento das
actividade: programas e
medidas de emprego
medidas de emprego e
executadas pelo IEFP, I.Pformação profissional e
este financiamento visa
relatórios de execução
apoiar os 2.849 inscritos
física e financeira, apoio a
do concelho de Castelo
pessoas com deficiências e
Branco inscritos no Centro
incapacidades, o apoio a
de Emprego de Castelo
empresas
e
entidades
Branco.
Públicas ou Privadas sem
Informar,
acompanhar
Fins
Lucrativos
e
entidades
formadoras
realização
de
feiras
as
e
de
emprego e profissões.
46
Eixo nº 3 - Rede de Serviços e Equipamentos
a)Necessidade de equipamentos de apoio a doenças degenerativas;
b)Necessidade de equipamentos/unidades de cuidado continuados;
a) Necessidade de equipamentos de apoio a doenças degenerativas
Elevados níveis de envelhecimento como se verificam no interior correspondem
prevalências elevadas de doenças degenerativas próprias dos escalões etários mais
elevados como doença de Alzheimer ou Parkinson.
Por se tratar de doenças com elevado grau de dependência alem das questões de carácter
social relacionados com a capacidade de sobrevivência económica dos cuidadores, a
existência de unidades próprias para cuidar destes doentes justifica-se ainda pela
necessidade de garantir a qualidade de vida e minimizar o sofrimento dos doentes e das
suas famílias.
Nem todos os cuidadores se encontram física e psicologicamente preparados para lidar
com estas situações e o desgaste que estes doentes provocam nesses cuidadores é
enorme.
Mesmo nas famílias mais estruturadas, o desgaste nas fases finais da doença leva quase
sempre à necessidade de institucionalização dos doentes.
Nas famílias mais desestruturadas é habitualmente o doente que sofre pelo abandono e
falta de cuidado.
Estes doentes necessitam de muita atenção e tomam muito tempo a quem deles cuida,
pelo que habitualmente o custo por dia de internamento é elevado e acima das
possibilidades da maioria das famílias a não ser com a ajuda e o suporte da segurança
social.
Por este motivo, são habitualmente as instituições de solidariedade social que com o
apoio da Segurança Social proporcionam a melhor resposta a este problema.
A Misericórdia de Castelo Branco tem em fase de arranque um projecto de criação de
duas unidades, uma de doentes de Alzheimer outra de doentes de Parkinson com
capacidade para 30 camas cada, que poderão ser uma mais valia na resposta a ente
problema e que devem ser vivamente apoiadas pelas instituições regionais.
47
b)Necessidade de Unidades de Cuidados Continuados Integrados
A Resposta em Cuidados Continuados na área de Castelo Branco, sobretudo no que se
refere a unidades de Média Duração e Reabilitação e a Unidades de Longa Duração e
Manutenção, é muito escassa, para não dizer, inexistente.
Apesar de a rede ter um âmbito universal e de qualquer doente poder entrar em qualquer
unidade localizada não importa onde, e de os mecanismos de colocação garantirem que
não há discriminação por área geográfica, são as próprias famílias que frequentemente
rejeitam o internamento em unidades mais distantes por dificuldade em visitarem ou
acompanharem os familiares.
O critério de proximidade ainda é o principal critério de aceitação ou recusa de
internamento, muito mais importante para as famílias do que a qualidade das instalações
ou até dos equipamentos que as famílias muitas vezes desconhecem.
Ora foram precisamente a qualidade das instalações que esteve na base do diferendo que
opôs a Misericórdia de Castelo Branco à Unidade de Missão dos cuidados continuados e
que faz com que Castelo branco não tenha neste momento, pelo menos uma unidade de
média duração e Reabilitação ou uma unidade de Média e uma de Longa Duração.
Felizmente que a Misericórdia teve ainda a visão estratégica suficiente para ver a
importância e a vantagem da criação de uma unidade deste tipo, apesar dos
contratempos iniciais e com a ajuda do programa modelar, consegue actualmente ter em
fase de arranque uma unidade de Média duração e uma unidade de Longa duração com
30 camas cada.
Implementação de unidades de cuidados continuados de média e longa duração:
Estas duas unidades juntamente com a eventual criação de mais uma unidade de Média
Duração no Concelho de Idanha a Nova e uma de Longa Duração no Concelho de
Penamacor, ambas apoiadas também no programa Modelar, constituirão no futuro uma
plataforma de cuidados continuados com dimensão suficiente e com critérios de
proximidade aceitáveis, tendo em atenção que na zona sul do Distrito, Concelho de
Sertã e Vila de Rei entraram este ano em Funcionamento duas novas unidades de Longa
duração e uma de Média Duração.
48
1.População Existente:
Grupos etários
NUTS
Concelhos
TOTAL
Total Beira Interior Sul
Beira Interior Sul
(4 concelhos)
0-14
15-24
25-64
65 +
73.923
8.623
7.230
37.725
20.345
Castelo Branco
54.254
7.067
5.564
29.266
12.357
Idanha-a-Nova
10.352
879
866
4.310
4.297
Penamacor
5.783
442
512
2.456
2.373
Vila Velha de Ródão
3.534
235
288
1.693
1.318
2.As fases do Projecto:
Convalescença
Metas
2ª Fase
2011
CB
Existentes
25
18
Média
Previstas
0
5
18
-13
P
3
3
VVR
2
2
3ª Fase
2014
CB
ID
33
20
7
P
4
VVR
2
6
15
15
ID
Em falta
18
0
15
0
0
20
18
0
-11
0
0
4
0
0
2
Metas
31
Existentes
0
19
Previstas
Em falta
34
-3
34
-15
6
6
4
4
2
2
37
22
8
4
2
0
34
37
0
34
22
0
0
8
0
0
4
0
0
2
49