INCLUSÃO EDUCACIONAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE:
PERCEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.
Renata Meira de Almeida, Raquel Correia da Silva. Orientadora: Lúcia Patriota
Universidade Estadual da Paraíba/Departamento de Serviço Social, Rua Antônio Guedes Andrade 114,
Catolé, Campina Grande, Paraíba. [email protected]
Resumo- A pessoa com deficiência, historicamente, enfrenta grandes dificuldades para usufruir de seu
direito de cidadania. O acesso às políticas públicas e sociais fica distante da realidade e necessidades dos
portadores de deficiência por vários fatores. Como conseqüência, verificamos um significado estado de
vulnerabilidade social desses indivíduos, que enfrentam um cenário de exclusão na sociedade e,
especificamente, na educação, pois a grande maioria não teve acesso ou condições para concluir o
processo de formação escolar desde a básica a superior. A universidade como parte integrante da
sociedade, precisa preparar-se para receber e manter adequadamente esses alunos com deficiência,
percebendo assim seu papel fundamental na construção dos cidadãos críticos e atuantes na sociedade. Em
decorrência disto, analisamos como esse processo de inclusão vem se configurando no curso de Serviço
Social da UEPB,quais os seus avanços, esforços para implementação de uma universidade inclusiva, assim
como, descrever também como os discentes percebem e valiam esse processo.
Palavras-chave: Deficiência; exclusão, educação, inclusão, cidadania.
Área do Conhecimento: VI - Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social.
Introdução
Inclusão Social é oferecer aos mais
necessitados oportunidades de participarem da
distribuição de renda do País, dentro de um
sistema que beneficie a todos e não somente uma
camada da sociedade, e que esta participe de
todos os aspectos e dimensões da vida - o
econômico, o cultural, o político, o religioso e
todos os demais, além do ambiental. A inclusão
social, especificamente na educação, é um
processo em que se amplia a participação de
todos os estudantes nos estabelecimentos de
ensino regular. Trate-se de uma reestruturação da
cultura, da prática e de suas políticas vivenciadas
nas escolas, de modo que estas respondam às
diversidades de alunos. (SASSAKI, 1997)
Contudo a inclusão social nos mais variados
aspectos é uma questão de políticas públicas, e
na educação não é diferente, foi formulada e
executada por leis, decretos, assim como
declarações recomendações internacionais.
No Brasil, a inclusão de portadores de
deficiência no ensino regular, é garantida
constitucionalmente. Através dos artigos 206 e
208 e ratificando o preceito constitucional, a lei nº
9.394. A partir da década de 1990, a realidade
educacional dos portadores de necessidades
especiais passou a ser a da inclusão. Os sistemas
de ensino devem assegurar aos educandos com
necessidades especiais, currículos, métodos,
técnicas, recursos educativos e organizações
específicas para atender as necessidades,
terminalidade especifica para aqueles que não
puderem atingir o nível exigido para a conclusão
do ensino, professores com especialização
adequada. Enfim, em todos os níveis de ensino,
isto é da pré-escola à universidade, a inclusão
deve ser inserida.
Ao refletirmos mais profundamente sobre
essa questão nos damos conta de que o acesso
ao ensino superior, dos alunos com necessidades
educativas, tem aumentado consideravelmente
nos últimos anos, apesar de ainda não ser um
numero tão significativo, se compararmos com o
numero geral dos alunos que ingressam na
universidade. A Universidade Estadual da Paraíba
que em 07 de julho de 2006 foi oficializado um
Programa de Tutoria Especial através da
RESOLUÇAO 013/2006, que visa oferecer
assistência pedagógica aos alunos da UEPB com
deficiência visual, física, mental, auditiva e
múltipla. Esse Programa seleciona alunos de
graduação da UEPB para a função de tutor
especial os quais, após a capacitação, passam a
auxiliar os alunos especiais em suas tarefas
acadêmicas, surgiu a partir de uma experiência
criada em 2001 no curso de Serviço Social pelo
próprio departamento. Em vista disto como essa
inclusão educacional é percebida pelos discentes
do curso de Serviço Social da UEPB.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de campo de
abordagem qualitativa, podendo trazer elementos
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com
enfoques
quantitativos.
A
mesma
compreende um estudo descritivo-analítico. A
coleta de dados foi feita através de entrevista
semi-estruturada, utilizamos um roteiro de
entrevista cujas respostas foram gravadas, com a
permissão das entrevistadas, e transcritas na
íntegra.
A pesquisa foi realizada na Universidade
Estadual da Paraíba, no curso de Serviço Social,
foram entrevistados 21 discentes da mesma, que
representa aproximadamente 5% no universo de
437 discentes do referido curso, e analisado
segundo o referencial teórico utilizado. A escolha
pela pesquisa nessa instituição se deu pelo fato de
ser sido a partir de uma experiência do curso de
Serviço Social, que o Programa de Tutoria
Especial foi implantado, um programa que visa à
qualidade de ensino aos portadores de deficiência,
e uma universidade inclusiva.
Os entrevistados foram indagados sobre suas
percepções e conhecimento sobre política
educacional inclusiva, como ela se expressa na
Universidade Estadual da Paraíba, quais as
Políticas adotadas pela universidade para inclusão
de portadores de deficiência, o conhecimento dos
discentes a respeito das Políticas inclusivas, e sua
compreensão sobre universidade e educação
inclusiva, a importância dessa inclusão para a
sociedade. Assim abordando diversos aspectos
sobre o tema proposto.
A coleta de dados foi precedida de
informações aos sujeitos da pesquisa e da
autorização das mesmas com base na assinatura
do termo de Compromisso Livre e Esclarecido
(TCLE).
O estudo foi realizado respeitando os aspectos
éticos da pesquisa envolvendo seres humanos,
garantindo às participantes informações sobre o
objetivo do estudo, como também o sigilo das
informações, o anonimato e a liberdade de
expressão sem interferência do pesquisador
quanto às opiniões, conforme preconiza a
Resolução 196/96 do Conselho Nacional de
Saúde.
Resultados
Ao começarmos com as pesquisas, de inicio, já
nos deparamos com uma informação de grande
relevância, o número de portadores de deficiência
no curso de Serviço Social da UEPB, que é 1
discente, deficiente visual, que vem a mostrar que
o número de alunos com necessidades educativas
está aumentando consideravelmente , apesar de
ainda não ser tão significativo , se compararmos
com o número geral dos alunos matriculados. Os
discentes percebem e avaliam e processo de
forma pacífica e algumas vezes apática, por não
ter informação sobre a Política inclusiva da
universidade, como fica claro no relato de RD, que
nos diz: “Acho importante a participação de alunos
com deficiência na construção de uma
Universidade realmente inclusiva, apesar de não
ter nenhum portador de deficiência aqui em
Serviço Social, acho fundamental a presença
deles em todos os cursos.”
Com a realidade educacional modificada a
partir da década de 1990, a realidade passou a ser
da inclusão, onde devem ser assegurados aos
educandos e educados com necessidades
especiais, currículos, métodos e técnicas, recursos
educativos e organizações específicas pára
atender
as
necessidades,
terminalidades
específicas para àqueles que não puderem atingir
o nível exigido para a conclusão do ensino, em
todos os níveis de ensino, isto é, da pré- escola à
universidade, a inclusão deve ser inserida. Em
relatos dos discentes do curso de Serviço Social
da UEPB, essa estrutura tanto física, quanto
educacional se mostra falha, onde fica claro no
relato de DF que nos fala: “O espaço físico daqui
não é adequado para pessoas com necessidade
especiais.”
Contudo a inclusão educacional nos mais
variados aspectos é uma questão de políticas
públicas, e ações e por parte das instituições de
ensino, que visem uma efetivação da política
inclusiva, buscando remover as barreiras que
impedem a promoção da educação para qualquer
parcela da população. Políticas e ações que
muitas vezes são desconhecidas, o que dificulta
ainda mais sua efetivação, e promoção. Como fica
evidente no discurso de vários alunos da UEPB,
do curso de Serviço Social, que desconhecem a o
Programa “A UEPB em busca da educação
inclusiva”. Esse desconhecimento fica claro no
discurso de MD, que diz: “Não tinha conhecimento
desse programa não, acho importante ter, mais
tão importante quanto ter o programa, é fazer com
que os alunos tenham acesso ao conhecimento de
sua existência.”
Para
que
se
tenha
uma
educação
verdadeiramente inclusiva, é necessário a
efetivação de políticas públicas, a busca de maior
investimento para que esse processo ocorra não
apenas em determinadas instituições, mas em
todas as escolas, universidades do país, com a
construção de uma sociedade efetivamente
inclusiva.
Discussão
Inclusão social é uma ação que combate a
exclusão social geralmente ligada a pessoas de
classe social, nível educacional, portadoras de
deficiência física, idosas ou minorias raciais entre
outras que não têm acesso a várias
oportunidades, especificamente na educação se
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constitui num processo contrário a delimitação do
homem num espaço para ele reservado e por ele
ocupado.
A educação inclusiva atenta a diversidade
humana, busca perceber e atender as
necessidades educativas especiais de todos os
sujeitos-alunos, em sala de aulas comuns, em um
sistema regular de ensino, de forma a promover a
aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de
todos. Vale lembra que não deve ser confundido
com educação especial. O ensino especial é
desde sua origem um sistema segregador,
baseado na crença de que as necessidades das
pessoas com deficiência não podem ser supridas
nas escolas regulares, voltando a idéia de
separação social e humana. A educação inclusiva
aponta para uma sociedade inclusiva, ou seja, um
lugar viável para a convivência entre pessoas de
todos os tipos e inteligências na realização de
seus direitos, necessidades e potencialidades.
A pessoa com deficiência, historicamente,
enfrenta grandes dificuldades para usufruir de seu
direito a cidadania. O efetivo acesso às políticas
públicas e sociais fica distante da realidade e
necessidades dos portadores de deficiência por
vários fatores. Como conseqüência, verificamos
um significativo estado de vulnerabilidade social
desses indivíduos, que enfrentam um cenário de
exclusão na sociedade e, especificamente, na
educação, pois a grande maioria não teve acesso
ou condições para concluir o processo de
formação escolar desde a básica à superior.
acesso a informações e políticas, que buscam a
melhoria e equidade da população.
Conclusão
- SANTOS, Antonio Raimundo dos. Metodologia
Científica: a construção dos conhecimentos. 6 ed.
Rio de Janeiro: DP&A,2004.
A exclusão dos portadores de necessidades
especiais é um fenômeno inaceitável. É um
fenômeno que se manifesta em todas as esferas
da sociedade. Todavia, ela se apresenta de
maneira diversificada, explicitada ou velada.
Com isto há que se promoverem profundas
reflexões teóricas e metodológicas a fim de se
avaliar o impacto causado por estudos e
intervenções nessa área. Destacando também a
responsabilidade das universidades na condução
de ações e de pesquisas que venham a contribuir
com essa população que se encontra em situação
de vulnerabilidade, a fim de promover maior
inclusão social desses portadores de deficiência ,
a partir da sua participação ativa na sociedade,
como autora de resistência.
Fazendo com que, a realidade dos
portadores de necessidades especiais passe a ser
a da inclusão, sendo necessário para efetivação
dessa sociedade inclusiva, maior respaldo,
político, social e econômico, maior discussão,
debate sobre o tema, para que a sociedade tenha
Referências
- BRASIL. Constituição Federal de
Ministério da Educação. Brasília 2007 a.
1988.
- BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da
Educação. Ministério da Educação. Brasília, 2007
b.
- BOLONHINI JÚNIOR, Roberto. Portadores de
necessidades
especiais:
as
principais
prerrogativas e a legislação brasileira. São Paulo:
Arx, 2004.
- MARQUES, Carlos Alberto Tomaz. Do universo
aos múltiplos: os caminhos da inclusão.
Disponível
em
:<http//WWW.diverso.gdhoost.net/carlosalbertomar
ques.Acesso em 22 junho de 2009.
- PEREIRA, Marilú Mourão. A inclusão de alunos
com necessidades especiais no ensino superior. In
UNIrevista. Vol.1, n 2,abril, 2006. P1-5.
-RAMALHO, Maria Noalda, Primeiro Congresso
Nordestino de Extensão Universitária em
Salvador. O programa de Tutoria Especial da
Universidade Estadual da Paraíba em foco:
Principais resultados. 14 à 16/10/2007. P1-4.
SASSAKI,
Romeu
Kassumi.
Inclusão:
construindo uma sociedade para todos. Rio de
Janeiro: Wva, 1997.
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