A Governança universitária em
transformação: a experiência das
universidades públicas brasileiras
Elizabeth Balbachevsky (USP/UNICAMP)
Maria Teresa Kerbauy (UNESP)
Neylor De Lima Fabiano (UFSCar)
Governança: novos e
velhos entendimentos
• Governança: neologismo produzido a partir do termo governance,
da língua inglesa:
• No seu sentido mais tradicional, governance pouco se diferencia do
significado do termo Government e, portanto, pode ser entendido
como o espaço de autoridade de uma instância política, decisória,
etc.
• Na literatura moderna de ciência política, o termo governance foi
retomado para descrever situações onde ocorre um adensamento
deliberado dos canais de comunicação e de coordenação horizontal
entre atores situados em diferentes arenas de decisão coletiva
( Benz, 2007 e Maytz, 2003) Esses sistemas são identificados por
uma situação de intensa negociação e cooperação entre
autoridades públicas e atores privados, integrados por redes
estáveis que permitem a convergência de decisões e a emergência
de políticas comuns.
• Essa coordenação não se faz sem a produção de uma nova
realidade institucionais: regras comuns limitam o espaço de
autoridade de cada participante da governança
Tensões geradas por transformações
recentes do ensino superior
•
MUDANÇAS EXÓGENAS
•
•
MUDANÇAS ENDÓGENAS
Emergência de novas áreas de conhecimento caracterizadas por:
– Crescimento associado à exploração de novos campos: agenda de pesquisa que se
diversifica se expande pela introdução constante de novas subáreas (Regime de
busca divergente, transdisciplinaridade)
– mudanças radicais na relação entre o natural e o artificial: o próprio momento do
conhecimento e da observação se confunde com o design de novos artefatos
– alto nível de complementaridade institucional: a produção do conhecimento nas
novas áreas do conhecimento depende da mobilização de grupos heterogêneos,
tanto do ponto de vista cognitivo, como do ponto de vista de sua inserção
institucional
• Massificação: ampliação dos custos e portanto, da proporção dos recursos
públicos comprometidos com a manutenção da universidade
• Expectativas relativas ao papel da universidade no desenvolvimento
regional
– Nova literatura sobre inovação re-avalia formas de impacto da
universidade para o desenvolvimento
– Desmonte do modelo linear que articulava a PC&T no pós-guerra
Novas dinâmicas da relação entre
universidade e sociedade:
• Aumento da visibilidade e presença da universidade na sociedade
• Ampliação do número de setores da sociedade que percebem seus
interesses na atividade das universitária (stakeholders)
• Multiplicação de expectativas e demandas colocadas sobre a universidade
• Ampliação da utilidade da universidade no cálculo de atores políticos
• Aumento da complexidade das demandas internas para apoio na
interação com atores externos
• Impactos sobre a governança do sistema de ensino superior:
– Aumento/reforço da ação regulatória dos governos sobre a
Universidade:
• Instrumentos de “orientação à distância”: financiamento
condicionado a resultados
• Instrumentos de avaliação (interna e externa)
As respostas da Universidade
(pública) a esse cenário
• Trajetória recente de diferentes universidades em todo mundo permite
identificar dois caminhos:
– Enfraquecimento das instâncias decisórias centrais (ampliação da autonomia
das unidades da base) para acomodação de modelos acadêmicos conflitantes
(experiência de boa parte das Universidades latino-americanas)
• Amplia e isola espaços internos da universidade, encarregados de diferentes
atividades
• A longo prazo, essa alternativa tende a enfraquecer a universidade perante o
governo, tornando-a mais vulnerável às pressões políticas
– Fortalecimento da capacidade de decisão estratégica da instituição
• Postura pró-ativa da instituição para organizar demandas externas e
propor/negociar alternativas e soluções
• Essa alternativa implica no reforço das instâncias de decisão estratégica e na criação
de canais estáveis e sólidos de diálogo com setores da sociedade
• Implica no reconhecimento explicito de limites da autonomia, produzindo canais de
governança estáveis entre a instituição e seus stakeholders
Governança universitária: modelo
teórico ( Maasen & Olsen)
Dinâmicas institucionais
determinadas por fatores
internos
Dinâmicas institucionais
determinadas por fatores
externos
Atores internos
compartilham normas e
objetivos
Modelo humboltiano:
governo de pares
Lógica: identidade
Critério de avaliação:
qualidade científica
Dinâmica: com. científica
Universidade como
instrumento de política
nacional
Lógica: administrativa
Critério: resultado político
Dinâmica: decisões gov.
Atores têm percepções
conflitivas sobre normas e
objetivos
Representação de
interesses,
Lógica: representação
Qualidade: acomodação
dos interesses
Dinâmica: barganha
interna
Empresa de serviços
operando em mercados
competitivos
Comunidade de serviços
Qualidade: responsividade
Dinâmica: respostas à
pressões competitivas
O caso em análise:
• Fundada em 1968, presente em três cidades do Estado de
• São Paulo.
• Seus quatro centros - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
(CCBS), Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET), Centro de
Educação e Ciências Humanas (CECH) e Centro de Ciências Agrárias
(CCA) estão divididos em 32 departamentos.
• Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FAI), instituída em 1992 e atua como interface junto
aos órgãos de fomento e coordena a extensão.
• Em 2006, a Universidade submeteu ao Ministério da Ciência e
Tecnologia seu plano de criar o Núcleo de Gestão Tecnológica para
cumprir as exigências da Lei da Inovação, instituindo a política de
inovação tecnológica e a Agência de Inovação. A partir de então a
Agência, vinculada diretamente à reitoria, passou a tratar das
questões de propriedade intelectual na universidade
:
• A Agência é constituída por uma Diretoria Executiva,
composta de diretor e vice-diretor indicados pelo reitor, e
pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual,
responsáveis por analisar a viabilidade técnica e econômica
dos pedidos de depósito
• equipe da Agência de Inovação é formada por 11
profissionais, em sua totalidade ligada à FAI
• A Agência possui mecanismos que obrigam o processo de
patenteamento a transitar por ela, de forma a proporcionar
um tratamento adequado e avaliar a pertinência de sua
divulgação. Segundo seu dirigente “todos os convênios com
empresas passam pela agência.
Modo de operação
• A Agência possui grau de integração com duas diferentes
instancias da Universidade:
– Estratégico, com as unidades de pesquisa. Nesse caso a agência
tem uma postura passiva dado que, segundo seu dirigente já
existe por parte dos pesquisadores uma identificação com a
mesma, onde é possível encontrar proteção para a propriedade
intelectual.
– Tático e operacional, com os órgãos de comunicação social da
universidade.
• Para superar os conflitos referentes à diversidade cultural
entre cientistas e empresários a agência promove cursos de
capacitação realizados em parceria como INPI onde “ os
próprios pesquisadores são um ponto de disseminação da
cultura da inovação”.
Algumas observações
preliminares
• Modelo global de governança: democrático, com
eleição direta de reitor
• Alta descentralização das decisões relativas às
atividades de docência e pesquisa
• Relativa autonomia das atividades ligadas à
cooperação empresarial, patenteamento, etc
• Novos desafios colocados pela recente expansão
e criação de novos campi
• Diferenças nas dinâmicas e lógicas a partir do
qual a universidade é percebida por diferentes
setores internos e externos
Percepções da universidade a
partir de diferentes
stakeholders
Dinâmicas institucionais
Dinâmicas institucionais
determinadas por fatores
internos
determinadas por fatores
externos
Atores internos
compartilham normas e
objetivos
Departamentos e
programas de pósgraduação, lideranças
acadêmicas
Ministério e setores do
poder público
Agências de C&T
Políticos regionais e locais
Atores têm percepções
conflitivas sobre normas e
objetivos
Organizações sindicais e
movimentos políticos
internos à instituição e
suas associações nacionais
Lideranças acadêmicas
com forte inserção em
atividades de prestação de
serviços para empresas
Existe convergência de
percepções nas agências
• Questões centrais:
• Grau de convergência das percepções entre a Agência
de inovação e seus aliados estratégicos internos
• Mecanismos de compatibilização entre as diferentes
percepções
• De onde vem o dinamismo da instituição
• Capacidade de resposta e o impacto dessas respostas
para o ambiente interno