CÓDIGO
PÁG
T.02.01
NORMA
1 / 15
APROVAÇÃO
Reunião 515ª DEX -
DATA
REVISÃO
DATA
04/02/2014
TÍTULO
REFRIGERAÇÃO, CONDICIONAMENTO DE AR E VENTILAÇÃO
PALAVRAS-CHAVE
Condicionamento de Ar e Ventilação, Poluentes Biológicos, Poluentes Químicos e Qualidade do Ar.
SUMÁRIO
Página
OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO.....................................................................
1
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.......................................................................
1
PROCEDIMENTOS BÁSICOS....................................................................................
2
3.1 Definições, Siglas e Abreviaturas....................................................................... 2
3.2 Padrões de Referência.......................................................................................
3
3.3 Poluentes............................................................................................................
3
3.4 Programa de Manutenção, Operação e Controle...............................................
6
3.5 Execução dos Serviços......................................................................................
7
3.6 Critérios para limpeza e manutenção dos sistemas...........................................
8
3.7 Fiscalização........................................................................................................
9
3.8 Monitoramento dos ambientes climatizados...................................................... 10
CONTROLE.................................................................................................................. 10
INSTALAÇÕES DOS ARRENDATÁRIOS ................................................................ 15
DISTRIBUIÇÃO............................................................................................................ 15
AUDITORIA ................................................................................................................. 15
APROVAÇÃO............................................................................................................... 15
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
1. OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
Regulamentar procedimentos relacionados à gestão da qualidade do ar em ambientes
climatizados, na sede da CODEBA e Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES











LEI FEDERAL nº. 6.437, de 20/08/1977;
NBR-13971 da ABNT, de Set/1997;
PORTARIA do MINISTÉRIO DA SAÚDE nº. 3.523, de 28/08/1998;
RESOLUÇÂO ANVISA nº. 176, de 24/10/2000;
RDC DA ANVISA nº. 345, de 16/12/2002;
RDC DA ANVISA nº.02, de 08/01/2003;
RE DA ANVISA nº. 09, de 16/01/2003;
RDC DA ANVISA nº. 72, de 29/12/2009;
Protocolo ANVISA nº03, 15/06/2011 – Climatização;
NBR – 14679 da ABNT, de Junho/2012;
NR 09 do MTE – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
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3. PROCEDIMENTOS BÁSICOS
3.1.
Definições, Siglas e Abreviaturas
Para efeito desta norma, devem ser observadas as seguintes definições, siglas e abreviaturas:
a) Condicionamento de ar - Processo de tratamento do ar para controlar temperatura,
umidade, velocidade, pureza e distribuição, objetivando atender as necessidades do recinto
condicionado.
b) Ventilação - Processo de retirar ou fornecer ar, por meios naturais ou mecânicos, de ou
para recinto fechado.
c) Higienização - Processo de limpeza que visa redução dos níveis de contaminantes para
alcançar padrões aceitáveis à saúde humana.
d) Avaliação microbiológica - Resultado qualitativo ou quantitativo das análises
microbiológicas do ar, da água, de biofilme da bandeja de condensação e do material
particulado contido nos dutos, com o objetivo de comprovar a necessidade de higienização
do sistema.
e) Agentes sanitizantes - Produtos químicos que tem como finalidade básica reduzir as
colônias de microorganismos.
f)
Unidade Formadora de Colônias (UFC) – Medida empregada para indicar o número de
bactérias presentes.
g) Aerodispersóides - Sistema disperso, em meio gasoso, composto de partículas sólidas
e/ou líquidas.
h) Qualidade do ar ambiental interior - Condição do ar ambiental de interior, resultante do
processo de ocupação de um ambiente fechado com ou sem climatização artificial.
i)
Valor máximo recomendável - Valor limite recomendável que separa as condições de
ausência e de presença do risco de agressão à saúde humana.
j)
Ambientes climatizados - São espaços fisicamente determinados e caracterizados por
dimensões e instalações próprias, submetidos ao processo de climatização através de
equipamentos específicos.
k) Ambiente aceitável - Ambientes livres de contaminantes em concentrações
potencialmente perigosa à saúde dos ocupantes ou que apresentam um mínimo de 80%
dos ocupantes destes ambientes sem queixas ou sintomatologia de desconforto.
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3.2 Padrões de Referência
São considerados como padrões de referência de qualidade de ar interior em ambientes
climatizados de uso público e coletivo:
Contaminantes
Valor de referência
Fungos
≤ 750 ufc/ m³, para a relação I/E ≤ 1,5 (“I” é a
quantidade de fungos no ambiente interior e
“E” no ambiente exterior)
CO²
≤ 1000 µppm
Aerodispersóides totais no ar
≤ 80 g/ m³
Temperatura (condições internas para
verão)
23°C a 26° C
Umidade relativa (condições internas para
verão)
40% a 65%
Taxa de renovação do ar para ambientes
climatizados.
≥27 m³ / hora / pessoa (*)
Velocidade do ar
(1,5 m do piso)
0,025 m/s a 0,25 m/s
(*) É inaceitável a presença de fungos que causam doenças em animais e vegetais
(patogênicos) e aqueles que liberam substâncias tóxicas (toxigênicos).
3.3 Poluentes
Visando evitar a presença de poluentes biológicos e químicos, nas instalações da Sede e
Portos, a CAD – Coordenação de Gestão Administrativa, enquanto fiscalizadora do contrato dos
serviços de manutenção dos equipamentos de refrigeração, condicionamento de ar e
ventilação, deve, com base nas fontes identificadas, providenciar a adoção das medidas
recomendadas nos quadros a seguir:
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3.3.1 Poluentes Biológicos
Agentes Biológicos
Principais fontes em
ambientes interiores
Reservatórios com água
estagnada, torres de
resfriamento, bandeja de
condensado, desumificadores,
umidificadores, serpentinas de
condicionadores de ar e
superfícies úmidas e quentes.
Principais medidas de correção em
ambientes interiores
Realizar a limpeza e a conservação das
torres de resfriamentos; higienizar os
reservatórios e bandejas de
condensador ou manter tratamento
contínuo para eliminar as fontes; eliminar
as infiltrações; higienizar as superfícies.
Ambientes úmidos e demais
fontes de multiplicação fúngica
como materiais porosos
orgânicos úmidos, forro,
paredes e isolamentos
úmidos; ar externo, interior de
condicionadores e dutos sem
manutenção, vasos de terra
com plantas.
Reservatórios de água
contaminada, bandejas e
umidificadores de
condicionadores sem
manutenção.
Corrigir a umidade ambiental; manter
sob controle rígido vazamentos,
infiltrações e condensação de água;
higienizar os ambientes e componentes
do sistema de climatização ou manter
tratamento contínuo para eliminar as
fontes; eliminar materiais porosos
contaminados; eliminar ou restringir
vasos de plantas com cultivo em terra.
Higienizar o reservatório ou manter
tratamento contínuo para eliminar as
fontes.
Vírus
Hospedeiro humano.
Adequar a quantidade de ocupantes por
m2 de área com aumento da renovação
de ar; evitar a presença de pessoas
infectadas nos ambientes climatizados.
Artrópodes
Poeira caseira
Higienizar as superfícies fixas e
mobiliário, especialmente os revestidos
com tecidos e tapetes; restringir ou
eliminar o uso desses revestimentos.
Algas
Torres de resfriamento e
bandejas do condensador.
Higienizar os reservatórios e bandejas
de condensador ou manter tratamento
contínuo para eliminar as fontes.
Pólen
Ar externo.
Manter filtragem de acordo com NBR6401 da ABNT.
Bactérias
Fungos
Protozoários
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Animais
Roedores, morcegos e aves.
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Restringir o acesso, controlar os
roedores, os morcegos, ninhos de aves e
respectivos excrementos.
3.3.2 Poluentes químicos
Agentes
Químicos
Principais Fontes em
Ambientes Interiores
Principais Medidas de Correção em Ambientes
Interiores
CO - Monóxido de
Carbono
Combustão ( cigarros,
queimadores de fogões e
veículos automotores).
Manter a captação de ar exterior com baixa concentração
de poluentes; restringir as fontes de combustão;manter a
exaustão em áreas em que ocorre combustão; eliminar a
infiltração de CO proveniente de fontes externas;
restringir o tabagismo em áreas fechadas.
CO2 - Dióxido de
Carbono
Produtos de metabolismo
humano e combustão.
Aumentar a renovação de ar externo; restringir as fontes
de combustão e o tabagismo em áreas fechadas; eliminar
a infiltração de fontes externas.
NO2 – Oxido
Nítrico
Combustão
O3 - Ozônio
Máquinas copiadoras e
impressoras a laser.
Restringir as fontes de combustão; manter a exaustão em
áreas em que ocorre combustão; impedir a infiltração de
NO2 proveniente de fontes externas; restringir o
tabagismo em áreas fechadas.
Adotar medidas específicas para reduzir a contaminação
dos ambientes interiores com exaustão do ambiente ou
enclausuramento em locais exclusivos para os
equipamentos que apresentem grande capacidade de
produção de O3.
Formaldeído
Materiais de acabamento,
mobiliário, cola, produtos de
limpeza domissanitários.
Selecionar os materiais de construção, acabamento e
mobiliário que possuam ou emitam menos
formaldeído;usar produtos domissanitários que não
contenham formaldeído.
Material
Particulado
Poeira e fibras
Fumo de Tabaco
Queima de cigarro, charuto,
cachimbo etc.
Manter filtragem de acordo com NBR-6402 da ABNT;
evitar isolamento termo- acústico que possa emitir fibras
minerais, orgânicas os sintéticas para o ambiente
climatizado; reduzir as fontes internas e externas;
higienizar as superfícies fixas e mobiliário sem o uso de
vassouras, escovas ou espanadores; selecionar os
materiais de construção e acabamento com menor
porosidade; adotar medidas especificas para reduzir a
contaminação dos ambientes interiores ( vide biológicos);
restringir o tabagismo em áreas fechadas.
Aumentar a quantidade de ar externo admitido para
renovação e/ou exaustão dos poluentes; restringir o
tabagismo em áreas fechadas.
Compostos
Orgânicos
Voláteis - COV
Cera, mobiliário, produtos
usados em limpeza e
domissanitários, solventes,
materiais de revestimento,
tintas, colas etc.
Selecionar os materiais de construção, acabamento,
mobiliário; usar produtos de limpeza e domissanitário que
não contenham COV ou que não apresentem alta taxa de
volatilização e toxidade.
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Compostos
Orgânicos Semi voláteis – COS-V
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Queima de combustíveis e
utilização de pesticidas.
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Eliminar a contaminação por fontes pesticidas, inseticidas
e a queima de combustíveis; manter a captação de ar
exterior afastada de poluentes.
3.4 Programa de Manutenção, Operação e Controle
3.4.1 A CAD – Coordenação de Gestão Administrativa, deve manter um Programa de
Manutenção, Operação e Controle para os sistemas de refrigeração, condicionamento de ar e
ventilação, para atender as legislações e normas/protocolos vigentes, que deve ser elaborado e
assinado por profissional habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e aprovado pela
DEX – Diretoria Executiva da CODEBA.
3.4.2 O Programa de Manutenção, Operação e Controle deve ser atualizado anualmente ou
sempre que necessário.
3.4.3 Todos os equipamentos deverão ter uma numeração especifica, fixada através de adesivo
nas unidades evaporadoras, iniciando por “001” e assim sucessivamente.
3.4.4 Atividades de manutenção das unidades condensadoras e evaporadoras.
Para efeito desta norma, as atividades, estabelecidas nas tabelas a seguir, serão classificadas
como:
P - Atividades periódicas a serem executados em intervalos de tempo regulares e predefinidos
no Programa;
S - Atividades suplementares a serem executadas em função de avaliação durante os serviços
de campo.
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONDENSADORA
Verificar existência de sujeira, danos, corrosão e fixação do conjunto
Limpeza geral do conjunto (interno e externo)
Eliminar focos de corrosão
Verificar vibrações e ruídos anormais
Lubrificar mancais (quando aplicável)
Verificar existência de vazamentos no sistema
Verificar estado geral do gabinete
Verificar fixação externa do gabinete
Verificar estado das borrachas entre gabinete e suporte (amortecedores de
vibração).
Verificar estado da proteção do motor
Verificar estado do trocador de calor
Limpeza do trocador de calor com hidro jato ou escova
Verificar estado geral da parte elétrica
P
X
X
S
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
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15
16
17
ITEM
1
2
3
4
5
6
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8
9
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11
12
13
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15
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Verificar valores de tensão, corrente elétrica e checar aterramento do sistema
Verificar estado dos isolamentos térmicos
Recompor isolamentos térmicos
Recompor carga de gás
X
X
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE EVAPORADORA
Verificar existência sujeira, danos, corrosão e fixação do conjunto
Limpeza geral do conjunto (interno e externo)
Eliminar focos de corrosão
Verificar vibrações e ruídos anormais
Lubrificar mancais (quando aplicável)
Verificar fixação do conjunto
Verificar estado geral do filtro de ar
Limpeza do filtro de ar
Substituição do filtro de ar
Verificar funcionamento do direcionador de ar
Verificar funcionamento do termostato
Verificar estado geral e funcionamento do controle remoto
Verificar limpeza do dreno
Desobstruir sistema de drenagem
Medir temperatura junto à descarga do ar em plena vazão
P
X
X
X
X
S
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
3.5 Execução dos serviços
Os serviços previstos no Programa de Manutenção, Operação e Controle dos equipamentos de
refrigeração, condicionamento de ar e ventilação deverão ser realizados por profissional
habilitado da CODEBA ou por empresa especializada na área de refrigeração de ambientes.
3.5.1 A CODEBA ou a empresa especializada contratada para execução dos serviços de
manutenção dos sistemas de condicionamento de ar e ventilação, deverá:
a) ter responsável técnico com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura –
CREA para atuar em sistemas de ventilação e tratamento de ar;
b) possuir e fornecer todos os equipamentos especializados para execução adequada dos
serviços de higienização requeridos;
c) empregar mão-de-obra qualificada e garantir que todos os seus profissionais tenham sido
treinados para a completa execução das tarefas;
d) manter controles e registros de todos os produtos químicos necessários nos processos de
higienização;
e) manter todos os seus profissionais habilitados em manuseio dos produtos químicos,
conforme instruções dos fabricantes;
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f) elaborar relatório semestral das instalações comparando, qualitativamente e
quantitativamente, os valores encontrados com a Resolução ANVISA RE n° 176 de 24/10/2000;
g) elaborar procedimentos de execução das atividades requeridas, incluindo metodologia de
execução, equipamentos e produtos necessários;
h) cumprir as Normas Regulamentadoras (NR), em especial o Programa de Controle Médico e
Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-07) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais –
PPRA (NR- 09);
i) apresentar, formalmente, o Programa de Treinamento das equipes incluindo conteúdos
programáticos e respectivas cargas horárias;
j) apresentar à Fiscalização do contrato a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica junto
ao CREA;
k) responsabilizar-se pela remoção dos contaminantes e depósitos presentes em todos os
equipamentos e peças que compõe o sistema;
l) comprovar a eficácia do trabalho executado através de laudo microbiológico emitido por
laboratório credenciado;
m) cumprir todas as exigências municipais, estaduais e federais aplicáveis;
n) garantir que não serão utilizados processos ou materiais que possam trazer riscos para a
saúde das pessoas ocupantes dos locais refrigerados;
o) garantir a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para a
realização dos serviços;
p) emitir relatório final após conclusão dos trabalhos;
q) limpar e substituir os filtros de ar de acordo com as instruções do fabricante;
r) limpar as serpentinas com hidro-jato a fim de remover totalmente qualquer tipo de sujeira;
s) garantir que todo local de recolhimento de condensado seja limpo de forma a evitar acúmulo
de lodo, sujeira e água;
t) avaliar, semestralmente, a qualidade do ar atendendo os parâmetros físico, químicos e
biológicos, conforme Normas Técnicas nº001, 002, 003, e 004 constantes na Resolução 09/03 –
ANVISA.
3.6 Critérios para limpeza e manutenção dos sistemas
3.6.1 Periodicidade
Os intervalos para as atividades periódicas devem ser, no máximo, bimestrais ou definidos
considerando-se os seguintes aspectos:
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






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tipo de equipamento;
tempo efetivo de operação;
regime de operação;
tipo de aplicação;
grau de agressividade do ambiente;
disponibilidade da instalação;
fatores específicos da instalação.
3.6.2 Verificação da mão-de-obra
Para execução das atividades previstas, recomenda-se que os profissionais possuam nível
técnico a fim de manter as condições nominais dos equipamentos.
As atividades básicas e específicas envolvem:
 Teste;
 Ajuste
 Substituição;
 Lubrificação;
 Limpeza;
 Inspeção;
 Medição;
 Registro;
 Avaliação;
 Verificação.
3.7 Fiscalização
A fiscalização dos serviços previstos no subitem 3.4.3 será exercida pela CAD, que deverá,
com apoio da Coordenação de Gestão de cada Porto:
a) fornecer aos profissionais envolvidos os desenhos e plantas necessárias para a execução
segura das atividades;
b) verificar o cumprimento de todas as obrigações previstas nesta norma;
c) avaliar e aprovar os relatórios emitidos pelos profissionais;
d) avaliar os resultados das avaliações microbiológicas e, quando necessário, elaborar Plano de
Ação para correção de desvios;
e) auditar, semestralmente, os serviços executados;
f) certificar-se do cumprimento da legislação de segurança e saúde do trabalho, em especial o
PPRA (NR-9) e PCMSO (NR-7), caso os serviços sejam executados por empresa
especializada;
g) certificar-se que todos profissionais envolvidos receberam os treinamentos sobre segurança
do trabalho e procedimentos operacionais;
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h) certificar-se que, caso seja necessária a utilização de aspirador de pó como equipamento
auxiliar de limpeza do local, o equipamento esteja devidamente ajustado a fim de impedir
qualquer fuga de ar para o ambiente;
i) certificar-se que os resíduos provenientes dos processos de higienização, considerando a
inexistência de produtos químicos, tóxicos etc, sejam ensacados e dispostos como lixo
doméstico não reciclável (classe “D”);
j) certificar-se que os agentes químicos usados estão sendo aplicados de acordo com as
orientações dos fabricantes e sem trazer danos aos equipamentos.
3.8 Monitoramento dos ambientes climatizados
Os ambientes de trabalho devem ser monitorados e avaliados periodicamente, visando a
introdução ou modificação das medidas de controle previstas no PPRA de cada Porto.
4. CONTROLE
Os controles serão realizados utilizando-se os seguintes formulários apresentados, a seguir,
nos subitens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5.
4.1 Equipamentos Existentes
MODELO REDUZIDO
LOCAL
SEDE
EQUIPAMENTOS EXISTENTES
PORTO DE SALVADOR
PORTO DE ARATU-CANDEIAS
PORTO DE ILHÉUS
QUANT
TIPO
MARCA
EMPRESA
FUNÇÃO
MATRIC.
ASSINATURA
CAPACIDADE (BTU)
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Emitente: Executante
Quantidade e destino de vias: 3 vias, sendo 1 do executante, 1 para o Coordenador
do Porto e 1 da CAD.
Atualização: Deve ser ajustado sempre que houver novas unidades, retiradas de
equipamentos ou mudança de especificação do equipamento.
4.2 Identificação das Áreas Climatizadas
MODELO REDUZIDO
LOCAL
IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS
CLIMATIZADAS
SEDE
PORTO DE SALVADOR
PORTO DE ARATU-CANDEIAS
PORTO DE ILHÉUS
ÁREA
QUANTIDADE DE OCUPANTES
FIXOS
ÁREA CLIMATIZADA (m²)
FLUTUANTES
EMPRESA
FUNÇÃO
MATRIC.
ASSINATURA
Emitente: Executante do serviço de manutenção.
CAPACIDADE DO
EQUIPAMENTO
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Quantidade e destino de vias: 3 vias, sendo 1 do executante, 1 do Coordenador do
Porto e 1 da CAD.
Atualização: Sempre que ocorrer alteração da quantidade de ocupantes, mudança de
layout ou alteração da especificação do equipamento.
4.3 Plano de Manutenção e Controle
MODELO REDUZIDO
LOCAL
S ED E
PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE
P OR T O D E S A L VA D OR
P OR T O D E A R A T U - C A N D EI A S
P OR T O D E I L H ÉU S
ITENS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
VERIFICAR PROTEÇÃO DAS HÉLICES DO
VENTILADOR DA UNIDADE CONDENSADORA
VERIFICAR ESTADO GERAL DOS SISTEMAS
ELÉTRICOS
FAZER LIMPEZA DOS FILTROS DE AR
SUBSTITUIR OS FILTROS DE AR
13
PULVERIZAR SISTEMAS COM VAZELINA OU
SIMILAR
VERIFICAR O ESTADO DAS “ALETAS” DAS
SERPENTINAS
VERIFICAR EXISTÊNCIA DE RUÍDOS ANORMAIS
15
16
DATA PREVISTA
VERIFICAR ESTADO GERAL DOS GABINETES E
EFETUAR LIMPEZA
ELIMINAR DANOS E PONTOS DE CORROSÃO NOS
GABINETES
LIMPAR E DESOBSTRUIR O SISTEMA DE
DRENAGEM
VERIFICAR E RECUPERAR ISOLAMENTOS
TÉRMICOS DAS TUBULAÇÕES
VERIFICAR ESTADO SUPORTE E
AMORTECEDORES DE VIBRAÇÃO
FAZER LAVAGEM GERAL DA UNIDADE
CONDENSADORA
FAZER LAVAGEM GERAL DA UNIDADE
EVAPORADORA
VERIFICAR ESTADO E ATUAÇÃO DO TERMOSTATO
12
14
PERIODICIDADE
VERIFICAR EXISTÊNCIA DE VAZAMENTO DE GÁS E
NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DA CARGA
OBSERVAÇÕES:
EMPRESA
FUNÇÃO
MATRIC:
ASSINATURA
Emitente: Executante do serviço de manutenção
Quantidade e destino de vias: 3 vias, sendo 1 do executante, 1 do Coordenador do
Porto e 1 da CAD.
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Periodicidade: Anual, devendo ser atualizada sempre que necessário realizar ajustes.
4.4 Controle de Execução
MODELO REDUZIDO
LOCAL
SEDE
PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE
PORTO DE SALVADOR
P OR T O D E A R A T U - C A N D EI A S
PORTO DE ILHÉUS
Nº DO
EQUIPAMEN
TO
DATA
DATA
EXECUTANTE
PREVISTA EXECUÇÃO
OBSERVAÇÕES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
EMPRESA
FUNÇÃO
MATRIC:
ASSINATURA
Emitente: Executante do serviço de manutenção
Quantidade e destino de vias: 4 vias, sendo 1 do executante, 1 do Coordenador do
Porto, 1 da CAD e 1 da CAE
Periodicidade: Mensal, conforme cumprimento e atualização das datas previstas e
realizadas.
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4.5 Relação de Equipamentos por Área
MODELO REDUZIDO
LOCAL
S ED E
RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
P OR T O D E S A L VA D OR
P OR T O D E A R A T U - C A N D EI A S
P OR T O D E I L H ÉU S
Nº
E Q UIP A M E N
TO
LO C A LIZ A ÇÃ O
M ARCA
P O T ÊN C I
A ( B T U)
Á R EA
R E F R IG E R A D A
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
EMPRESA
FUNÇÃO
MATRIC:
ASSINATURA
Emitente: Executante do serviço de manutenção.
Quantidade e destino de vias: 3 vias, sendo 1 do executante, 1 do Coordenador do
Porto e 1 da CAD.
Periodicidade: Anual, devendo ser alterado sempre que houver alteração de
equipamentos, layout ou quantidade de ocupantes no local.
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5. INSTALAÇÕES DOS ARRENDATÁRIOS
Os arrendatários devem apresentar à ANVISA e à ANTAQ, Plano de Manutenção, Operação e
Controle de Sistema de Refrigeração, Condicionamento de Ar e Ventilação das instalações
arrendadas, seguindo, ao menos, os parâmetros adotados nesta Norma.
6. DISTRIBUIÇÃO
Diretores, Coordenadores, Assessores, Líderes de Gestão e outros profissionais da CODEBA
envolvidos, OGMO, Arrendatários, Operadores Portuários, Sindicatos Patronais, Sindicatos
Laborais, CAP, prestadores de serviços de refrigeração e condicionamento do ar e outros
órgãos ou empresas instaladas nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
7. AUDITORIA
As atividades regulamentadas pela presente Norma devem ser auditadas pela COA –
Coordenação de Auditoria Interna desta Companhia.
8. APROVAÇÃO
Aprovada pela Diretoria Executiva da CODEBA, em sua 515 ª Reunião Ordinária, realizada em
04 de fevereiro de 2014.
Salvador, 04 de fevereiro de 2014.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor Presidente