Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2015 EDITAL DE ABERTURA O Prefeito Municipal de Sales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Artigo 37, inciso II, da Consituição Federal e demais Legislações pertinentes, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 01/2015, destinado ao provimento de 41 (quarenta e uma) vagas para cargos efetivos. O presente concurso reger-se-à pelas normas estabelecidas neste edital. Estabelece ainda as instruções especiais que regularão todo o concurso ora instauradas, a saber: 1 1.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A organização e realização do Concurso estão sob a responsabilidade da Empresa PROAM – Assessoria e Consultoria LTDA ME. 1.2 O acompanhamento do concurso público está sob a responsabilidade da Comissão, designada através da Portaria nº 3.749 de 29 de Abril de 2.015. 1.3 Os candidatos aprovados, dentro do número de vagas estabelecidas neste Edital, serão investidos sob o regime jurídico da Lei Municipal Nº 872, de 25 de Setembro de 1.992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e alterações e submetidos ao regime próprio de Previdência Social (IPREM). 1.4 O concurso terá prazo de validade de 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração Municipal, a contar da data da publicação de sua homologação. 1.5 O presente concurso tem a finalidade de prover cargos vagos e os que vagarem ou forem criados no período de validade do concurso e eventual prorrogação e, também, à formação de cadastro de reserva. 2 2.1 DOS CARGOS Os cargos, vagas, vencimentos iniciais, jornada semanal de trabalho e os respectivos requisitos, são os especificados abaixo: 1 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Requisitos Semanal Jornada (R$) Cargo Vencimentos Total de Vagas Código Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] 020 Motorista 07 846,13 40 Ensino Fundamental e CNH categoria D 103 Jardineiro 01 790,79 40 Ensino Fundamental 106 Operador de Máquinas Leves 03 790,79 40 Ensino Fundamental, CNH categoria experiência de um ano de atuação D e 107 Operador de Máquinas pesadas 03 846,13 40 Ensino Fundamental, CNH categoria D experiência de um ano na área de atuação e 108 Padeiro 01 846,13 40 Ensino Fundamental e seis meses de experiência similar 110 Sepultador 01 739,05 40 Ensino Fundamental 119 Contador 01 1.837,92 40 Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis e registro no CRC 123 Técnico Quimico 01 1.021,06 40 Ensino Médio com certificado de conclusão de técnico em química e registro no órgão competente 148 Atendente de Consultório Dentário 01 846,13 40 Ensino Fundamental com habilidade e registro no CRO 150 Auxiliar de Serviços Administrativos 01 790,79 40 Ensino Fundamental com conhecimento básico em informática 151 Auxiliar de Masculinos 01 739,05 40 Ensino Fundamental 155 Bioquímico 01 1.837,92 30 Nível Superior Completo em Ciência Bioquímica com registro profissional no órgão de competência 169 Dentista 01 1.837,92 30 Nível Superior e registro no CRO 180 Engenheiro Civil 01 1.837,92 30 Ensino Superior Completo em Engenharia Civil e registro no CREA 183 Fisioterapeuta 01 1.837,92 30 Nível Superior em Fisioterapia com registro profissional no Conselho da categoria 188 Médico Cardiologista 01 1.334,19 12 Diploma Universitário em Medicina e curso de especialização em cardiologia e registro no CRM 190 Médico Clínico Geral 01 6.807,09 40 Nível Superior em Medicina e especialização em Saúde da Família registrado no CRM 206 Pedreiro 02 846,13 40 Ensino Fundamental e dois anos de experiência na área 210 Psicólogo 01 1.837,92 30 Ensino Superior Completo em Psicologia e Serviços Gerais 2 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] Registro no CRP 214 Técnico em Enfermagem 01 1.021,06 40 Ensino Médio com certificado de conclusão em técnico de enfermagen e registro no COREN 226 Enfermeira 01 1.837,92 30 Nível Superior e registro no Conselho de Enfermagem – COREN 242 Químico 01 1.837,92 30 Ensino Superior Completo em Química e Registro no CRQ 257 Médico do Trabalho 01 1.334,19 12 Ensino Superior Completo em Medicina e registro no órgão da classe 265 Operador de ETE (Estação Tratamento de Esgoto) 03 1.021,06 40 Ensino Médio Completo com CNH categoria A e B 268 Leiturista de Hidrômetro 04 790,79 40 Ensino Médio Completo com CNH categoria A e B 2.2 3 de As atribuições dos cargos estão descritas no Anexo I do presente edital. DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital. 3.1.1 Antes de efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos: -ser brasileiro nato e, se estrangeiro, atender aos requisitos legais em vigor; -ter 18 (dezoito) anos completos até a data da posse; -estar quite com as obrigações militares até a data da posse, quando for o caso; -estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais; -possuir aptidão física e mental; -possuir o nível de escolaridade, especialização e capacitação exigidos para o exercício do cargo; -não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público; -não ter antecedentes criminais; -não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos; -não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Cargo, Emprego ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os empregos eletivos e os cargos ou empregos em comissão; 3 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] -não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa ou ter sido demitido a bem do serviço público; -não registrar crime contra a Administração Pública. 3.1.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 3.1.3 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição para mais de uma função, inscrição provisória, condicional ou extemporânea. 3.1.4 A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis. 3.1.5 Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas e alteração de locais de realização das provas. 3.1.6 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. 3.1.7 O formulário de Inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.proamac.com.br. 3.2 Procedimento para inscrição, taxas e formas de pagamento: 3.2.1 Para formalizar a inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.proamac.com.br, da seguinte forma: -Acesse o site www.proamac.com.br; -Clique sobre o item CONCURSOS; -Clique em Concurso Público nº 01/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES – SP; -Preencha todos os campos do formulário de inscrição; -Clique em Finalizar; -Na sequência o sistema irá gerar o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser apresentado no dia da realização da prova com autenticação de recolhimento. 3.2.2 Período e Procedimentos para Inscrição, SOMENTE ocorrerá no endereço eletrônico www.proamac.com.br, no período entre as 9 horas do dia 01/06/2015, e as 23 horas e 59 minutos do dia 22/06/2015, (horário de Brasília). 3.2.3 O candidato deverá efetuar o pagamento da importância referente à inscrição no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para nível fundamental, R$ 40,00 (quarenta reais) para nível médio ou médio/técnico e R$ 60,00 (sessenta reais) para nível superior. 3.2.4 O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de cancelamento ou não realização do CONCURSO PÚBLICO. 3.2.5 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em discordância com as condições previstas neste Edital. 3.2.6 Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição. 4 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] 3.2.7 A relação completa de candidatos inscritos será divulgada nos sites do município e da Empresa PROAM – Assessoria e Consultoria LTDA ME, bem como afixada no local de costume da Prefeitura Municipal de Sales/SP. 3.2.8 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição. 3.2.9 O modelo de formulário para recurso estará disponível no endereço eletrônico www.proamac.com.br por meio do link específico. 3.2.10 O candidato deverá encaminhar o recurso com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição digitalizado, bem como toda documentação que o candidato julgar necessária à comprovação da regularização da inscrição no e-mail: [email protected], para análise e resposta, tendo como título do e-mail “RECURSO”. 3.2.11 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será disponibilizada dentro do prazo constante no Anexo III deste Edital. 3.2.12 O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como por todas as informações prestadas no ato da inscrição. 3.2.13 A Comissão Coordenadora do Concurso Público e a Empresa PROAM – Assessoria e Consultoria LTDA ME, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos. 4 DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS 4.1 Solicitação de Condições Especiais para Realização das Provas: 4.1.1 O candidato portador de deficiência poderá requerer a condição especial para a realização das provas, indicando a condição de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações. 4.1.2 A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela Empresa PROAM – Assessoria e Consultoria LTDA ME. 4.1.3 O modelo do formulário de solicitação de condições especiais para realização das provas estará disponível no endereço eletrônico www.proamac.com.br por meio do link específico, onde o candidato deverá encaminhar tal solicitação acompanhado de laudo médico digitalizado para o email: [email protected], para análise e resposta, tendo como título do email “SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS”. 5 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] 4.1.4 Os candidatos deverão observar o período para solicitação das condições especiais para realização das provas, constante no Anexo III, sob pena de não terem concedidas as condições solicitadas, seja qual for o motivo alegado. 4.1.5 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP e a Empresa PROAM – Assessoria e Consultoria LTDA ME, publicará a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições como portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais deferidos/indeferidos, de acordo com o laudo médico e parecer da equipe de profissionais responsável quando for o caso. 4.1.6 Em virtude do número de vagas oferecidas para cada cargo não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos da Lei Estadual n.º 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar n.º 932, de 08 de novembro de 2002. 5 DAS PROVAS 5.1 O Concurso Público constará de Prova Objetiva e Prática somente aos cargos de Motorista, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas, sendo que para os demais cargos as provas serão somente Objetivas. 5.2 A prova objetiva será realizada no dia 19/07/2015 das 9:00 as 12:00 h, na E.M. Clorinda Morano Carvalho”, sito a Rua Cezário José de Castilho nº 650, Centro, Sales/SP, bem como a prova prática será realizada na mesma data e no mesmo local no horário das 14:00 h as 17:00 h. 5.3 O ingresso no local da prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem a ficha de inscrição, acompanhado do documento hábil de identificação que contenha foto. 5.3.1 São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que por Lei Federal valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, CRA, CRB, CRM, OAB, etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia nos termos da Lei nº 9.503/97). 5.3.2 Não será admitido na sala de prova o candidato que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior. 5.4 Durante a execução das provas, não será permitida consulta de nenhuma espécie, nem a utilização de máquinas calculadoras, bem como, não será admitida comunicação entre os candidatos. 5.5 Não será permitida a permanência de pessoas estranhas no local determinado para a realização da prova. 5.6 O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova, no dia e horário designado, com antecedência de 30 (trinta) minutos, munido de seus documentos, além de caneta esferográfica 6 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] azul ou preta para execução da Prova Objetiva. O não comparecimento no horário e local indicados será considerado como desistência. 5.7 A duração da prova objetiva será de 3 (três) horas, e será controlado pela Comissão de Concurso Público durante a aplicação da prova. 5.8 Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada, vista ou revisão de provas, podendo o candidato requisitar junto à Comissão do Concurso Público, revisão de notas no prazo de 2 (dois) dias corridos a contar da data da publicação do resultado final. 5.9 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. 5.10 Por justo motivo, a critério da Comissão Coordenadora a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que realizar-se-ão as provas. 5.11 Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de inscrição efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste Concurso Público devendo apresentá-lo à Comissão. 5.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como um outro documento oficial que o identifique. 5.13 Na prova objetiva o candidato deverá assinalar suas respostas no caderno de questões e transcrevê-las no Gabarito de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova. 5.13.1 Somente serão permitidos assinalamentos no Gabarito de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal. 5.13.2 Na correção do Gabarito de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas e ou com mais de uma opção assinalada ou que estejam em branco. 5.13.3 Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Gabarito de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível. 5.13.4 A Comissão Coordenadora do Concurso Público, a Empresa PROAM – Assessoria e Consultoria LTDA ME e os fiscais aplicadores não fornecerão qualquer material para os candidatos no dia da prova. 7 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] 5.14 No decorrer da prova objetiva se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora. 5.14.1 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos. 5.14.2 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso. 5.15 Ao terminar a prova objetiva, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Gabarito de Respostas e o Caderno de Questões. 5.16 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado. 5.17 O não comparecimento para a prestação de qualquer prova excluirá automaticamente o candidato do Concurso Público. 6 DO PROGRAMA DE PROVA 6.1 O programa de prova a ser aplicado no presente Concurso Público é o constante do Anexo II- Conteúdo Programático deste Edital. 7 DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS 7.1 As provas objetivas e práticas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos. 7.1.1 As provas objetivas constarão de 40 (quarenta) questões, conforme quadro abaixo, com 4 (quatro) alternativas, sendo que cada questão correta valerá 1,25 (um e vinte e cinco) pontos: QUADRO DE QUESTÕES PROVAS FUNDAMENTAL NÍVEL CÓD. CARGO 020 Motorista 103 Jardineiro 106 Operador de Máquinas Leves 107 Operador de Máquinas Pesadas 108 Padeiro 110 Sepultador 148 Atendente de Consultório Dentário 151 Auxiliar de Serviços Gerais Masculino CONTEÚDO Nº DE QUESTÕES PESO Língua Portuguesa Matemática Conhec. Gerais e Atualidades 15 15 10 1,25 1,25 1,25 8 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] SUPERIOR MÉDIO / TÉCNICO 206 7.1.2 Pedreiro 150 Auxiliar de Serviços Administrativos 123 Técnico Químico 214 Técnico em Enfermagem 265 Operador de ETE 268 Leiturista de Hidrómetro 119 Contador 155 Bioquímico 169 Dentista 180 Engenheiro Civil 183 Fisioterapeuta 188 Médico Cardiologista 190 Médico Clínico Geral 210 Psicólogo 226 Enfermeira 242 Químico 257 Médico do Trabalho Língua Portuguesa Matemática Conhec. Gerais e Atualidades Informática 10 10 10 10 1,25 1,25 1,25 1,25 Língua Portuguesa Matemática Conhec. Gerais e Atualidades Conhec. Específico 10 10 10 10 1,25 1,25 1,25 1,25 Língua Portuguesa Matemática Conhec. Gerais e Atualidades 15 15 10 1,25 1,25 1,25 10 10 10 10 1,25 1,25 1,25 1,25 Língua Portuguesa Matemática Conhec. Gerais e Atualidades Conhec. Específico Nas provas práticas serão atribuídos aos candidatos 50 (cinquenta) pontos, vez que cada infração cometida serão descontados os respectivos pontos conforme Anexo II deste Edital. 7.1.3 O presente Concurso Público terá caráter eliminatório e classificatório, sendo excluídos da listagem de classificação final os candidatos que obtiverem menos que 50% (cinquenta por cento) de acerto tanto na prova objetiva como na prática, quando for o caso. 8 8.1 DOS RECURSOS O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado oficialmente nos sites da Prefeitura Municipal de Sales/SP e da Empresa PROAM – Assessoria e Consultoria LTDA ME, conforme o Anexo III - Cronograma de Execução deste Edital. 8.2 Caberá recurso referente à relação de candidatos, formulação das questões das provas objetivas e contra erros ou omissões no gabarito oficial, conforme Anexo III - Cronograma de Execução. 9 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] 8.2.1 O modelo de formulário para recurso estará disponível no endereço eletrônico www.proamac.com.br por meio do link específico. 8.2.2 O candidato deverá encaminhar o recurso com toda a documentação que julgar necessária ao recurso no e-mail: [email protected], para análise e resposta, tendo como título do e-mail “RECURSO”. 8.2.3 Será admitido ao candidato apresentar recurso apenas uma vez, o qual poderá abranger uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados os recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato. 8.2.4 As provas objetivas de todos os candidatos, para o mesmo cargo, serão corrigidas novamente, se o recurso for considerado procedente e houver alteração no gabarito oficial. 9 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1 Para efeito de classificação final, na hipótese de igualdade de pontuação, terá preferência, sucessivamente, na ordem de classificação, o candidato que: -tiver maior idade; -tiver maior número de filhos menores; -obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos, quando houver. 10 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 10.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na respectiva prova objetiva, acrescida de pontos obtidos em provas práticas quando for o caso. 10.2 A lista de classificação final será publicada nos sites da Prefeitura Municipal de Sales/SP e da Empresa PROAM – Assessoria e Consultoria LTDA ME, para o conhecimento dos candidatos. 11 DA NOMEAÇÃO E POSSE 11.1 A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, a disponibilidade orçamentária, a disponibilidade de vagas e do exclusivo interesse e conveniência da Prefeitura Municipal de Sales/SP e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público. 11.2 A contratação dos candidatos, observada a ordem de classificação final por cargo, far-se-á, pela Prefeitura Municipal de Sales/SP, obedecido ao limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste Concurso Público. 10 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] 11.3 A convocação será feita através do setor competente da Prefeitura Municipal de Sales/SP determinando o horário, dia e local para a apresentação do candidato. 11.3.1 Perderá os direitos decorrentes do Concurso Público o candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de Sales/SP. 11.4 Por ocasião da contratação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 3.1.1, e as comprovações de que atende aos requisitos estabelecidos no item 2.1, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados. 11.4.1 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas. 11.4.2 É facultado à Prefeitura Municipal de Sales/SP, exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário. 11.5 Por ocasião da convocação que antecede a contratação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital. 11.6 Os candidatos após o comparecimento e ciência da convocação, terão o prazo estipulado para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor, Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade – RG ou RNE, 2 (duas) fotos 3x4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro, Cadastro de Pessoa Física – CPF, Comprovantes de escolaridade, Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver), Atestados de Antecedentes Criminais e demais documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos e exigências estabelecidos neste edital. 11.7 Na contratação o candidato será submetido à inspeção de saúde, de caráter eliminatório, para avaliação de suas condições físicas e mentais. 11.8 Os candidatos portadores de deficiência serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao Emprego no qual venha a ser investido. 11.9 O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos contado da data da homologação de seus resultados, podendo o prazo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Sales/SP, por igual período. 12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] 12.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes. 12.2 Cabe exclusivamente à Prefeitura Municipal de Sales/SP, o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público e disponibilidade financeira, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não estando obrigada ao provimento de todas as vagas existentes no quadro de pessoal. 12.3 Será excluído do Concurso Público, por ato da Comissão Coordenadora, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que: 12.3.1 Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata. 12.3.2 Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la. 12.3.3 For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital. 12.3.4 For responsável por falsa identificação pessoal. 12.3.5 Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público. 12.3.6 Não devolver a folha de resposta. 12.3.7 Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão Coordenadora. 12.4 A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal. 12.5 A aprovação no Concurso Público não gera direito a contratação, ficando a critério da Prefeitura Municipal, a convocação dos candidatos habilitados e classificados, mas esta, quando se fizer, respeitará rigorosamente a ordem de classificação final. 12.6 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disse respeito, circunstância esta que será mencionada em Edital, comunicado ou aviso a ser publicado, devidamente justificado e com embasamento legal pertinente, sendo defeso a qualquer candidato alegar desconhecimento. 12.7 A Prefeitura Municipal de Sales/SP reserva-se o direito de anular o Concurso Público, bem como de adotar providências que se fizerem necessárias para garantir a correção dos procedimentos a ele relativos ou dele decorrentes. 12.8 As convocações para as provas, publicações de resultados oficiais e comunicações relativas ao Concurso Público serão publicadas no site da Prefeitura Municipal de Sales/SP, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 12 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] 12.8.1 As comunicações realizadas via correio, possuem caráter meramente informativo, não eximindo o candidato de acompanhar os atos oficiais publicados pela Prefeitura Municipal de Sales/SP. 12.9 O candidato terá prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação do ato, para a interposição de recursos ou pedidos de revisão, ressalvados os prazos específicos já estabelecidos neste Edital. 12.10 Caberá à Prefeitura Municipal de Sales/SP, a homologação dos resultados finais. 12.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora. 12.12 Não serão fornecidas informações relativas a resultado de prova e resultado final via telefone, fax ou e-mail. 12.13 A Empresa PROAM – Assessoria e Consultoria LTDA ME, não autoriza a comercialização de apostilas em seu nome e não se responsabiliza pelo teor das mesmas. 12.14 Integram este edital os seguintes anexos: Anexo I – Descrição Sumária das Atribuições e Tarefas Anexo II – Programa de Provas Anexo III – Cronograma Sales/SP, aos 13 de Maio de 2.015. Charles César Nardachioni Prefeito do Município 13 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2015 ANEXO I DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES E TAREFAS DOS CARGOS ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO Atende e prepara pacientes para consulta, auxiliando o dentista na utilização do material adequado ao tratamento bucal, limpando e conservando equipamentos e materiais utilizados, preparando o consultório para consultas, registrando anotações e tratamentos em fichas clínicas, bem como atuar na educação da população quanto à higiene bucal e prevenção de patologias dentárias; utiliza computador em nível de usuário, além de outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas. AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Executa atividades na área administrativa de caráter rotineiro; digita e/ou datilografa cartas, ofícios, memorando, relatórios, tabelas simples, formulários, atas e demais documentos, a partir de minutas e rascunhos; atualiza fichários e arquivos de correspondências e documentos; recebe, ordena, protocola, e distribui correspondências, encomendas e outros documentos, controlando sua, movimentação e encaminhamento ao setor destinado; requisita material de consumo, guardando-o e distribuindo-o; efetua cálculos simples, utilizando máquinas, tabelas e outros meios auxiliares; coleta e levanta dados, consultando documentos e transcrições, bem como presta informações; atende chamadas telefônicas, anotando e enviando recados para obter ou fornecer informações; desempenha outras atividades correlatas. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (MASCULINO) Executa, sob supervisão direta, tarefas gerais de apoio burocrático e operacional dos diversos órgãos da administração; recebe, confere, distribui e remete a correspondência interna e externa; entrega diretamente aos munícipes e estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviço, correspondências, avisos e outros documentos de interesse da administração; auxilia na execução de tarefas simples e rotineiras da área administrativa, tais como recebimento e armazenamento de materiais diversos, separação de documentos para arquivo, etc; realiza a limpeza do local de trabalho e onde for solicitado; transporta, carrega e descarrega materiais; executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. CONTADOR Supervisiona, coordena e executa serviços inerentes à contabilidade da prefeitura; escritura analiticamente os atos ou fatos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos contábeis; possibilita o controle contábil e orçamentário; promove a prestação, acertos e conciliação 14 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] de contas em geral, conferindo saldos, localiza e retifica possíveis erros, assegura a correção das operações contábeis; examina despesas, verifica a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias, para o pagamento dos compromissos assumidos; elabora e demonstra contas mensais, trimestrais, semestrais e anuais, relativos a execução orçamentária e financeira, em consonância com leis, regulamentos e normas vigentes, apresenta resultados da situação patrimonial, econômica e financeira; orienta a montagem de processos de prestação de contas aos diversos órgãos estaduais e federais, providencia e descrimina a documentação exigida; executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. ENGENHEIRO CIVIL Elabora, executa e dirige projetos de engenharia civil relativo a rodovias, sistemas de água e esgoto e outros, estuda e prepara planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, assegurando-se dos padrões técnicos exigidos. Avalia as condições requeridas, determina o local apropriado, calcula esforços e condições físicas como pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperaturas, definindo assim a natureza do material a ser empregado na obra; efetua a fiscalização de obras que estão sendo executadas por empreiteiras, verificando se estão sendo realizadas em conformidade com o projetado; efetua medições de obras, verificando os serviços que foram executados, visando realização de pagamentos; consulta outros especialistas trocando informações referentes à construção, prepara plantas, indica materiais e mão de obra adequada, prepara o programa de trabalho, cronogramas e outros subsídios, que orienta a fiscalização e execução dos projetos, assegurando assim o cumprimento dos prazos e padrões de qualidade e segurança recomendados. JARDINEIRO Cuida da manutenção dos jardins, mantendo limpo e livre de ervas daninhas, aduba e poda as plantas, troca mudas de lugar, rega as plantas, faz canteiros e outros serviços, correlatos à ajardinamento. MÉDICO DO TRABALHO Realizar consultas e atendimentos médicos na área de medicina ocupacional. Tratar pacientes. Implementar ações para promoção de saúde ocupacional. Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicância médicas, adotar medidas de precaução universal de biosegurança. 15 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] MOTORISTA Executar sobe orientação, os serviços relativos a condução de veículos percorrendo itinerários estabelecidos, segundo as normas de transito, atentando para os horários a serem cumpridos e a segurança dos transportados assim como para as condições de operação do veiculo, anotando as eventuais avarias e acionando as oficinas quando necessário, ou reparando o defeito se de pequena monta; vistoriar o veiculo, bem como o sistema de sinalização sonoro e de luzes de emergência e demais condições para perfeita utilização do equipamento, zelando pela a manutenção do mesmo; transportar passageiros e cargas; conduzir veículos leves, utilitários, veículos pesados como ônibus e caminhões; dirigir em viagens dentro do município bem como intermunicipais e interestaduais; observar estritamente as normas de transito e de segurança para o transporte de passageiros individual ou coletivo ou de cargas; certificar-se de que o veiculo sob sua condução encontra-se em condições adequadas de funcionamento e segurança; recolher o veiculo após a utilização ao local determinado pela Municipalidade; selar pela manutenção e limpeza dos veículos que conduzir; de maneira geral realizar tarefas correlatas ao seu cargo. OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES OU PESADAS Executa, sob orientação, os serviços relativos à operação de máquinas de pequeno, médio e grande porte, manipulando, acionando ou manejando os dispositivos de marcha e direção, de translação, de corte e elevação, para nivelar terrenos, para compactar, escavar e remover solos, como terra, pedras, cascalhos e materiais análogos, bem como içar, deslocar e transportar cargas diversas, nas obras da Administração; controla e executa o abastecimento e manobra de máquinas, segundo as necessidades do trabalho, de deslocamento, carregamento, descarregamento e movimentação das máquinas; controla e executa a manutenção, lubrificação e pequenos reparos, para mantê-las em boas condições de funcionamento, além de outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas. PADEIRO Executa sob orientação, os serviços de fabricação de pães, preparando e cozinhando massas diversas para abastecer as necessidades dos programas da administração municipal; confecciona a massa separando os ingredientes da mistura, calculando as quantidades necessárias; da o tratamento necessário à massa, empregando processo manual ou mecânico, e cozinhando-a em forno; responsabilizar-se pelo estoque do material utilizado; comunica irregularidades encontradas com mercadorias e máquinas, indicando as providências cabíveis; cumprir as normas de segurança determinadas para o serviço. 16 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] PEDREIRO Executa os serviços mais complexos de alvenaria em construção civil, desde a abertura do alicerce até os serviços de acabamento; verifica as características da obra, examinando a planta e especificações para orientar-se na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; efetua a mistura do cimento, areia e água, dosando as quantidades de forma adequada para obter a argamassa a ser empregada no assentamento de alvenaria, tijolos, ladrilhos e materiais afins; executa a construção de alicerces, empregando pedras, ou cimento, para formar a base de paredes, muros e construções similares; executa o assentamento de tijolos, ladrilhos azulejos, pisos ou pedras, colocando-os em fileiras horizontais ou seguindo desenhos e formas indicadas e unindo-os com argamassa, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus de escadas e outras partes da construção; reboca as estruturas construídas, empregando argamassa de cal ou cimento e areia, para torná-las aptas a outros tipos de revestimento; procede a aplicação de camadas de cimento ou assentamento de ladrilhos ou material similar, para revestir pisos e paredes executa a construção de bases de concreto ou de outro material, baseando-se nas especificações para possibilitar a instalação de máquinas; realiza trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos trocando telhas aparelhos sanitários, manilhas e outras peças e chumbando bases danificadas, para reconstituir essas estruturas; reveste obras de alvenaria com ladrilhos, azulejos ou cerâmicas, dispondo esses materiais, segundo o desenho ou especificações, sobre argamassa de cimento ou assemelhado para proteger e decorar a superfície dessas obras; executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. PSICÓLOGO Presta atendimento à comunidade (crianças, adolescentes e adultos) aos casos encaminhados a unidade de saúde visando ao desenvolvimento psíquico motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade; presta atendimento aos casos de saúde mental (toxicômanos, alcoólatras) organizando grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para resolução dos seus problemas; orienta a comunidade, organizando reuniões de grupos; colabora com equipes multiprofissionais da unidade de trabalho, desenvolvendo trabalhos em grupos; presta atendimento psicológico na área educacional, visando ao desenvolvimento psíquico motor e social das crianças, em relação a sua integração ã escola e á família; dá orientação aos pais de alunos quando necessário; executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. QUÍMICO Analisa substâncias e identifica as naturezas, suas cadeias atômicas e as características físicoquímicas, como elasticidade, resistência e toxidade. Investiga e avalia como substância e compostos 17 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] químicos reagem às variações de pressão, temperatura entre outros fatores. Também faz projetos de instalações industriais e cuida da manutenção dos equipamentos. SEPULTADOR Executa e controla, sob supervisão, os serviços relativos á construção, preparação e manutenção de sepulturas, procedendo à abertura e revestimento de covas para sepultamento em cemitério público; efetua o recebimento e acompanhamento do sepultamento, desde a porta da necrópole até a sepultura, responsabilizando-se pela indicação do local onde o mesmo ocorrerá; executa sepultamento, exumação de cadáveres e a remoção de ossos quando determinado; procede a manutenção, limpeza e conservação dos jazigos e dos cemitérios. TÉCNICO EM ENFERMAGEM Atende a enfermos, na preparação de consultas, exames e tratamentos médicos, assistindo-os em casos de internações e cumprindo determinações médicas; faz cumprir as prescrições médicas junto aos pacientes hospitalizados; auxilia na remoção de enfermos usando maças, cadeiras de rodas, etc; acompanha e controla os sinais vitais dos pacientes; executa outras tarefas correlatas. TÉCNICO QUÍMICO Realiza e utiliza corretamente os aparelhos e equipamentos, observando o desempenho das tarefas para garantir a qualidade dos serviços. Operacionalizar e orientar as tarefas a serem executadas no laboratório; Executar as análises físico-químicas das águas de abastecimento e residuária. Registra em livros específicos dados necessários à elaboração de estatísticas mensais, fazendo a contagem dos materiais utilizados, e exames realizados para controle estatístico. Zela pela manutenção dos equipamentos de precisão, mantendo-os em bom estado de funcionamento e conservação; promover o recolhimento de amostras de água dos afluentes e efluentes das estações de tratamento. Mantém o rigoroso controle da qualidade de água destinada à população. Conhece as Normas de qualidade de água para consumo humano do Ministério da Saúde. Executa outras atribuições afins. LEITURISTA DE HIDRÔMETRO Realizar leitura, registro e marcação de medidas hidrométricas e distribuição de contas de água de acordo com a rota de leitura pré-estabelecida, comunicar a chefia imediata qualquer anormalidade verificada no hidrômetro, bem como informar o motivo da impossibilidade da execução de determinadas leituras. Devolver a chefia imediata as contas não entregues, justificar a ocorrência, levantamentos, informações de campo para inscrição e atualização de cadastro de usuários, demais atribuições correlatas ao cargo e a boa prestação do serviço público. 18 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] OPERADOR DE ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO Operar a Estação e realizar verificações de PH, conhecimento em estação de tratamento deinfluentes (ETE), controlar o uso de insumos utilizados na ETE, realizar a limpeza, conservação e organização da ETE cumprindo com as atividades elaboradas para tal: (varrição, corte de grama, limpeza dos tanques, pintura das guias, limpeza da bomba de recalque do esgoto bruto, limpeza do gradeamento), manter as áreas de esgoto bruto tratadas, limpas e organizadas, manter limpo e organizado o laboratório, o vestiário, o refeitório e cozinha, registrar em livro as ocorrências na ETE, fazer as manobras de recirculação no processo de tratamento de esgoto da ETE, preencher corretamente as planilhas de controles da estação, usar corretamente e conservar os equipamentos de proteção indicados EPI, coletar amostras e fazer tratamento, limpar os poços das elevatórias quando necessário e devidamente capacitado e autorizado pelo superior imediato, dirigir veículos da empresa quando solicitado pelo superior imediato. MÉDICO CLÍNICO GERAL Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, sendo necessário, requisita exames complementares e encaminha o paciente ao especialista quando necessário, registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio as queixas, o exame físico e os complementares, analisa e interpreta resultados de exames de Raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico, prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados, participa de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim com a realização em conjunto com a equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção ás doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município, participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informado sobre as necessidades da unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar da comunidade, zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento, executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. MÉDICO CARDIOLOGISTA Efetua diagnóstico de afecções cardíacas, realizando anamnese, auscultação, radioscopia e por outros processos, supervisiona a realização de eletrocardiograma, punções e outros exames cardiodinâmicos, utilizando aparelhos e instrumentos especializados, prepara clinicamente o paciente para cirurgia, acompanhando a evolução da cardiopatia, tratando-a adequadamente, controla as funções cardíacas durante o ato cirúrgico, mantendo o controle pela auscultação, eletrocardiógrafo, monitoragem e outros exames, garantindo o andamento satisfatório das mesmas; realiza cirurgias do 19 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] coração e outros órgãos torácicos, utilizando-se do aparelho coração-pulmão artificial, pelo sistema extracorpóreo, a fim de implantar marcapasso, trocar válvulas, fazer anastomose, ponte-safena, transpor artérias mamárias, para correção de determinadas arritmias, insuficiências e outras moléstias; realiza controle periódico de doenças hipertensivas, de chagas, toxoplasmose, sífilis e cardiopatias inquêmicas, praticando exames clínicos, eletrocardiogramas e exames laboratoriais, para prevenir a instalação de insuficiências cardíacas, pericardites; executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. FISIOTERAPEUTA Compreende as tarefas de atendimento a indivíduos com meningite, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes, vasculares e cerebrais e outros empregando ginásticas corretivas, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados; avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular de verificação da cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raqui-demulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais, como cinesioterapia, eletroterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças; tende amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e dependente dos mesmos; ensina exercícios corretivos de colunas, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais; ensina exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto; supervisiona e avalia atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia; controla o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos; executa outras atividades relacionadas com sua função. ENFERMEIRO Executa a supervisão e coordenação da equipe de técnico de enfermagem e auxiliares de enfermagem, avaliando os serviços prestados; desenvolve treinamentos e reciclagem; efetuas consultas de enfermagem, como: avaliações das condições físicas e psíquicas do paciente, elaborando diagnósticos e tratamento dos casos evidenciados, verificando as dúvidas com o médico; desenvolve o programa da saúde da mulher, orientação sobre planejamento familiar, orientação das 20 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] gestantes, sobre os cuidados na gravides, a importância do pré-natal, etc; efetua trabalho com crianças, para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programa de suplementação alimentar; executa programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças, como a diabete e a hipertensão; desenvolve programas com adolescentes, tais como: trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas, etc; efetua o controle de boletins de produtividade e quanto ao número de exames e consultas, avaliando a quantidade e qualidade de trabalho; avalia a qualidade técnica do serviço de enfermagem, orientando e supervisionando os trabalhos; participa de reuniões de caráter administrativo e de reuniões de caráter técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados; executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. DENTISTA Compreende as tarefas que se destina a executar as técnicas de odontologia; participa, desenvolve ou avalia programas de prevenção de saúde bucal, visando a melhoria das condições de saúde da comunidade; atende indivíduos de toda a faixa etária; realiza anamnese, visando a coleta de dados da vida do paciente e tranquiliza o mesmo; realiza diagnóstico; faz uso de anestesia de acordo com a necessidade do paciente; realiza abertura de cavidade; procedendo a técnicas de forramento, restauração e amálgama ou resina composta; desenvolve técnicas de pulpotomia selante; restaura as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e dente; faz limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro para eliminar a instalação de substâncias especiais que evita o agravamento do processo e estabelece forma e função do dente; faz limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaros para eliminar a instalação de focos e infecções; procede a extração de dentes e pequenas cirurgias; efetua drenagem de abscesso provocada por infecções dentárias; prescreve medicação quando necessário, tira radiografias de acordo com as técnicas específicas; verifica os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento; orienta a comunidade através do atendimento individual dos pacientes, quanto a prevenção das doenças da boca e sobre os cuidados preventivos necessários; executa outras tarefas afins determinadas pelo superior imediato. BIOQUÍMICO Realiza pesquisas sobre composição, funções e processos químicos dos organismos vivos, desenvolvendo experiências, testes e análises estudando a ação química de alimentos, medicamentos e outras substâncias sobre tecidos e funções vitais, para incrementar os conhecimentos científicos e determina suas aplicações práticas na medicina e em outros campos; realiza experiências, testes e análises em organismos vivos, observando os mecanismos químicos de suas funções vitais, que determina a composição química desses organismos, estudando a ação 21 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] química de alimentos, medicamentos, soros, hormônios e outras substâncias, analisando aspectos químicos da formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos visando aperfeiçoar ou criar novos processos de conservação de alimentos, bebidas, produção de soros, vacinas, hormônios, purificação e tratamento de água residuais, para sua aplicação na medicina, saúde pública e outros campos, além de outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas. 22 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2015 ANEXO II PROGRAMA DE PROVAS OBJETIVAS CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES (COMUM A TODOS OS CARGOS) Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Ecologia e Meio Ambiente; Política. FONTES: Imprensa escrita, falada e televisiva; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente; Principais Jornais e Revistas do País, História do Município de Sales/SP. LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS) Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Interpretação de textos. MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS) Raciocínio Lógico. Operações em N: Números Naturais, Propriedades das operações com números naturais, Situações-problema, Expressões numéricas simples, Ordem das operações, Situaçõesproblema, Divisibilidade de números naturais,Múltiplos e divisores, Divisibilidade por 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Números racionais (Q), Conjunto Q, Representação geométrica, Números decimais, Operações em Q, Operações/problema, Cálculo mental de números racionais, Raiz quadrada associada à geometria e Raiz cúbica. Álgebra, Equações do 1º grau, Sentenças matemáticas, Conjunto universo e conjunto verdade, Resolução de situações-problema e Inequações. Matemática financeira, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples e composta e Percentagem e juros simples. Probabilidade, Noções de contagem e de probabilidade, Resolução e interpretação de problemas simples (sem regras). 23 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM Participação na programação de enfermagem. Execução de ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; ações educativas aos usuários dos serviços de saúde; ações de educação continuada; atendimento de enfermagem em urgências e emergências; atendimento de enfermagem nos diversos programas de saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e da vigilância epidemiológica. Preparo e esterilização de material, instrumental, ambientes e equipamentos. Controle de abastecimento e estoque de materiais médicohospitalares e medicamentos. Participação na orientação e supervisão do trabalho de enfermagem, em grau auxiliar. Participação na equipe de saúde. Ética Profissional. TÉCNICO EM QUÍMICA Introdução a química orgânica - Propriedades do átomo de carbono - Cadeias carbônicas - Regras gerais da nomenclatura de compostoscarbônicos - Funções Orgânicas – Alcanos e haletos - Funções Orgânicas Oxigenadas – Álcoois, fenóis, éteres, ésteres, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos e ésteres - Funções Orgânicas Nitrogenadas – Aminas, Amidas, Nitrilas e nitrocompostos Diferenciação de compostos orgânicos: isomeria plana e espacial o Química Orgânica - Reações de substituição: Halogenação, Nitração, sulfonação, alquilação e acilação de Friedel – Crafts - Reações de adição: Hidrogenação, halogenação, adição de água, reação de adição em alcalinos - Reações de eliminação desidratação de álcoois - Reações de oxidação (branda e energética) e redução dos álcoois - Outras reações orgânicas: síntese de Wurtz, Reação com compostos de Grignard, Esterificação e Combustão carbônicas - Introdução a química dos polímeros - Reações de Polimerização Quimica INORGÂNICA - Atomistica . Modelos atômicos. A experiência de Rutherford. Isótopo, Isótono, Isóbaros. Diagrama de Linus Pauling - Tabela Periódica. Classificação atual. As famílias e os períodos. Classificação dos elementos - Ligações Químicas. Teoria do octeto complete. Ligação iônica. Ligação covalente. Ligação covalente dativa - Reações Químicas. Neutralização. Síntese. Decomposição. Dupla troca. Simples troca - Balanceamento - Estequiometria Funções Inorgânicas . Ácidos. Bases. Sais. Óxidos. AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO Conhecimentos Básicos de Informática - Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração 24 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. CONTADOR Contabilidade Pública: conceito, objeto e regime; campo de aplicação; legislação básica (Lei nº 4.320/64 e Decreto nº 93.872/86). Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Balanços financeiros, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei nº 4.320/64. Lei Complementar nº 101/200 (Lei de Responsabilidade Fiscal). ENGENHEIRO CIVIL Projetos de obras civis: arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações; instalações elétricas e hidrosanitárias – elaboração de termos de referência e projetos básicos. Projetos complementares: elevadores, ventilação-exaustão, ar condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio – compatibilização de projetos. Especificação de materiais e serviços. Planejamento e programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, BDI e encargos sociais – levantamento de quantidades; planejamento e cronograma físico-financeiro – PERT-COM e histograma de mão-de-obra. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras.Organização do canteiro de obras – execução de fundações ; alvenaria, estruturas e concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto,eletricidade e telefonia). Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços, traços e consumos de materiais. Noções de pavimentação de vias, terraplanagem e drenagem, hidráulica, hidrologia e solos. Legislação e engenharia legal. Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Elaboração de orçamentos. Noções de acessibilidade a portadores de deficiência. Normas técnicas (incluindo NBRs atinentes à área) e de segurança aplicadas ao trabalho da respectiva área. 25 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] MÉDICO DO TRABALHO Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho. Noções de fisiologia do trabalho. Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, surdez e outras). Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho com diagnóstico diferencial excludente das não ocasionadas pelo trabalho (incluindo reumatológicas, crônicodegenerativas, neurológicas). Psicopatologia do trabalho (sofrimento psíquico, abuso de álcool e drogas, Síndrome de Burnout, assédio moral). Agentes físicos e riscos à saúde. Agentes químicos e riscos à saúde; noções de toxicologia. Agentes biológicos e riscos à saúde. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia; carga de trabalho; organização do trabalho; trabalho sob pressão temporal; novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde e noções de cronobiologia. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Avaliação e controle de riscos ligados ao ambiente de trabalho. Acompanhamento médico de portadores de doenças 34 crônicas em medicina do trabalho. Avaliação de incapacidade laborativa e processos de reabilitação profissional. Compatibilidade entre a deficiência física e a natureza das atividades a serem exercidas. Visita técnica e análise ergonômica do posto de trabalho para estudo de nexo causal. Saneamento Ambiental. trabalhador. Segurança do trabalho. Organização de serviços de saúde do Instituições públicas que atuam na área de segurança e saúde do trabalhador: competências e ações. Segurança e saúde trabalhador rural. Perícias em Medicina do Trabalho. PSICÓLOGO Processo de constituição psíquica. Processo de desenvolvimento humano em seus aspectos: biológico, cognitivo, afetivo-emocional, social e a devida interação dinâmica entre esses aspectos. Processo de desenvolvimento patológico e suas implicações estruturais e dinâmicas, nos distúrbios de conduta e de personalidade, nas neuroses, psicoses, Transtornos do Espectro Autista (TEA). Psicologia Social e Saúde Coletiva. A produção e construção social da loucura. As ações terapêuticas individuais e grupais: entrevista psicológica, consulta terapêutica, diagnóstico diferencial, construção do caso clínico e projeto terapêutico singular, psicoterapia breve, psicoterapia de grupo, psicodrama, grupos operativos, orientação e terapia familiar, ludoterapia. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A Clínica Ampliada. A Clínica na Atenção Psicossocial e a Clínica dos transtornos mentais graves. Atenção psicossocial a crianças e 0 adolescentes no SUS. As dependências de substâncias psicoativas, a Redução de Danos, vulnerabilidade e riscos. Reabilitação Psicossocial. QUÍMICO Modelo Atômico; Elemento Químico; Isótopos – Isóbaros – Isótomos; Números quânticos; Tabela periódica; Ligações; Orbital molecular; Propriedades periódicas; Hibridação do carbon; Introdução à Química Orgânica; Radicais; Isomeria; Reações; Álcoois; Ácidos carboxílicos; Sistemas Químicos; 26 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] Misturas; Massas atômicas e moleculares; Massa molar – número de Avogadro; Cálculo Estequiométrico: Dalton – Lavoisier – Proust; Concentração; Misturas de soluções; Oxirredução; Pilhas; Eletrólise; Pressão de vapor; Radioatividade; Gases; Teoria de ionização de Arrhenius – Nomenclaturas. PRÁTICAS MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA LEVE E PESADA Condução de veículo compatível com a CNH exigida, em percurso previamente definido pelo Técnico Avaliador. Critérios de Avaliação: Todos os candidatos iniciam a prova com 50 (cinquenta) pontos e a cada infração cometida serão descontados pontos conforme a natureza da infração. Serão considerados habilitados os candidatos que ao término da avaliação permanecer com 25 (vinte e cinco) ou mais pontos. Os descontos por infração serão concedidos com base nas seguintes avaliações: INFRAÇÃO Falta Grave Falta Média Falta Leve DESCONTOS 3 Pontos 2 Pontos 1 Ponto Serão consideradas faltas as descritas no quadro abaixo: FALTAS GRAVES Desobedecer à sinalização da via ou ao agente de autoridade de trânsito; Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; Não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; Mantar a porta do veículo aberta ou semiaberta durante o percurso do exame ou parte dele; Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; Não usar devidamente o cinto de segurança; Perder o controle da direção do veículo em movimento. FALTAS MÉDIAS Executar o percurso da prova, no todo ou em parte, sem estar o freio de mão inteiramente livre; Trafegar em velocidade inadequada para as condições da via; Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova; Fazer conversão com imperfeição; Usar a buzina sem necessidade ou em lugar proibido; Desengrenar o veículo nos declives; Colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas necessárias; Usar pedal de embreagem antes de usar o pedal de freios nas frenagens; Entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro; Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta durante o percurso. FALTAS LEVES Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado; Ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor; Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores; Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento; Utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo; Dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada; Tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro; Engrenar as marchas de maneira incorreta. 27 Prefeitura Municipal de Sales CNPJ 46.613.196/0001-90 Av. Ramillo Salles, 717 – Fone/Fax (17) 3557-9100 – CEP 14980-000 – Estado de São Paulo Site: www.sales.sp.gov.br e-mail: [email protected] CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2015 ANEXO III CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (DATAS PROVÁVEIS) EVENTO Publicação do Edital do Concurso Público nº 01/2015 DATA 27/05/2015 Período de Inscrições 01/06 à 22/06/2015 Candidato com Deficiência data limite para encaminhar documento comprobatório 01/06 à 22/06/2015 Divulgação da relação provisória de candidatos inscritos 29/06/2015 Prazo para recurso das Inscrições 01/07 e 02/07/2015 Homologação da relação final dos inscritos 10/07/2015 Realização das Provas Objetivas e Práticas 19/07/2015 Divulgação Gabarito das Provas Objetivas 20/07/2015 Prazo de Recurso do Gabarito das Provas Objetivas 21/07 e 22/07/2015 Publicação de retificações do gabarito oficial (se houver) 07/08/2015 Divulgação do resultado provisório 07/08/2015 Prazo de Recurso - Resultado das Provas Objetivas e Práticas 18/07 e 19/07/2015 Resultado Final 31/08/2015 Homologação Final do Concurso Público n° 01/2015 31/08/2015 28