O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB – PR) pronuncia o seguinte discurso: – Venho à tribuna para denunciar os criminosos em rede, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras. Foi identificado, no interior de São Paulo, o segundo homem que ameaçou de morte o Presidente do Supremo Tribunal Federal: é mais um militante virtual do PT. A primeira denúncia ocorreu há várias semanas, e nós aguardamos um pronunciamento oficial do Governo e do PT. Esse pronunciamento não ocorreu – um silêncio que fala alto e fala de cumplicidade, mais do que complacência. Agora, Sr. Presidente, revela‐se que a Polícia Federal investigava isso há três meses, empreendendo esforços para localizar dois internautas que se valiam do anonimato, na rede mundial de computadores, para ameaçar de morte o Presidente de nossa Suprema Corte, o Ministro Joaquim Barbosa. A virulência desse ataque desmedido contra o Presidente do Supremo ganhou contornos alarmantes e atingiu seu clímax na ameaça de um tiro na cabeça disparada por um integrante da Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores – a ética do tiro na cabeça! A Polícia Federal identificou que o autor da ameaça de morte ao Ministro usava um computador sediado na capital do Rio Grande do Norte e com o codinome de Sérvolo Aimoré‐
Botocudo de Oliveira – o seu nome verdadeiro é Sérvolo de Oliveira e Silva. O referido militante virtual que intentava desferir uma bala na cabeça do Presidente do Supremo, conforme apurou a Polícia Federal, é secretário de organização do diretório petista de Natal e membro da Comissão de Ética do Partido, no Rio Grande do Norte. É igualmente conselheiro de um vereador petista na Câmara de Natal e participa, ativamente, nos movimentos grevistas no Estado. A desfaçatez não tem limites, Senador Jarbas Vasconcelos: ao ser procurado pela revista Veja, Sérvolo de Oliveira confirmou ser autor da ameaça, mas alegou que não pretendia matar o Ministro, embora, segundo afirma, ele mereça morrer. Desde o mês de fevereiro, esse cidadão é investigado pela Polícia Federal e, após sua identificação, deixou a cidade de Natal, afirmando que iria resolver questões pessoais em Foz do Iguaçu, no Paraná. Na semana passada, agentes federais desvendaram a identidade de outro agressor do Ministro: ele disparava seus ataques, pela internet, contra Joaquim Barbosa e dizia: “Contra Joaquim Barbosa, toda a violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas!”, identificando‐se como Antônio Granado – o seu nome completo é Dimas Antônio Granado de Pádua. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, ele se intitula um ativista de direitos humanos em Santa Bárbara d'Oeste, interior de São Paulo, e, em perfil da internet desse agressor, atrai amigos na internet, inclusive políticos – Sérvolo e Dimas são amigos virtuais. Ora, Sr. Presidente, esse silêncio diante das ações criminosas pela internet traduz conivência e cumplicidade. Quero, já que uma manifestação insuspeita, fazer a leitura, com a permissão do Presidente, de uma manifestação do ator Carlos Vereza, que recolhi na página de Rodrigo Constantino, que é articulista da revista Veja. Diz ele: Até onde estes mercenários virtuais do PT podem chegar? Já estou acostumado, eles caluniam, ofendem a família, enfim. O inimaginável eles publicam. Mas chegar ao ponto de ameaçar o Presidente da Suprema Corte do País, (...) Ministro Joaquim Barbosa, isso é um absurdo. Até onde mais eles vão chegar? Tem que haver uma manifestação de repúdio da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Presidente da República, da OAB, da Justiça de Haia (Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia), dos juristas internacionais. É inacreditável! Fiquei contente quando vi o movimento de repúdio ao racismo que sofreu o nosso querido Daniel Alves, as pessoas comendo banana, fazendo banana... Muito bonito. Agora eu pergunto: onde está o Movimento da Consciência Negra? Porque é estranho, não foi apenas o Joaquim Barbosa que condenou os mensaleiros petistas. Outros juízes também o fizeram. Será que é porque ele é negro? – pergunta o ator. Aí é uma ofensa duplamente grave. Repito: cadê o Movimento da Consciência Negra? Vocês devem ir pras as ruas, pras praças, pros jornais, carta aos leitores. "Presidente da Suprema Corte do País". Se fosse num país desenvolvido, o fato estaria tendo repercussão internacional, na ONU, enfim. Ele conclama seus seguidores a meter uma bala na cabeça do Joaquim Barbosa. Se fosse com um cidadão comum já seria extremamente grave, agora imagina isso.... Não tem mais parâmetros, eles perderam totalmente o pudor, essa ameaça foi descoberta pelo trabalho da Polícia Federal e pelo belo jornalismo investigativo (...). E quantos outros devem estar fazendo este tipo de ameaça ao Ministro Joaquim Barbosa. Espero que a Presidente da República, embora petista, acredito eu, não deva concordar com esse absurdo. Espero que ela se manifeste. Espero também que os dirigentes petistas se manifestem. Porque o silêncio deles será considerado como concordância, como anuência a este absurdo. Sr. Presidente, essa é a manifestação desse ator corajoso e inteligente, Carlos Vereza. Mas é o repúdio que nós queremos manifestar desta tribuna. Não há como permanecer passivo diante de uma ameaça torpe com essa. O Ministro Joaquim Barbosa tem se constituído numa figura ímpar da República, que honra os brasileiros com sua atuação de decência, dignidade e coragem. A ameaça contra ele atinge uma instituição essencial à democracia, que é o Poder Judiciário, mas, acima de tudo, atinge um ser humano. O repúdio da tribuna é nosso dever, mas as instituições públicas devem agir adotando providências. Esses dois criminosos em rede não podem permanecer impunes. O PT, ao se silenciar, ao calar diante dessa torpe agressão, o PT se associa ao crime, e da mesma forma o Governo, através da Presidente Dilma Rousseff. O silêncio comprometedor é cumplicidade. Associa‐se também à Presidência da República o crime ao não se manifestar a respeito e ao não adotar nenhuma providência punitiva que possa alcançar esses militantes virtuais do PT, criminosos em rede. Muito obrigado, Sr. Presidente.