Cadastro de Clientes do SFN
Cadastro de Clientes do
Sistema Financeiro Nacional
- CCS São Paulo, 29.11.2004
Cadastro de Clientes do SFN
PROBLEMAS DEVIDOS À INEXISTÊNCIA DO
CADASTRO
Prejuízo à ação investigatória
Transmissão de requisições às instituições
(“circularização”), com custos para o Banco
Central e SFN e intempestividade na resposta ao
requerente
Requisições transmitidas a todas as instituições
financeiras, com risco de lesão ao direito à
privacidade
Demanda expressiva e crescente de localização
de bens, direitos e valores no SFN, em especial
oriundas do Poder Judiciário e de CPI
Cadastro de Clientes do SFN
PROBLEMAS DEVIDOS À INEXISTÊNCIA
DO CADASTRO
Dimensão da Demanda
 Apenas Poder Judiciário:
• Em 2003 – 376 mil pedidos (118.000
ofícios e 258.031 pelo Bacen Jud)
• Em 2004 – cerca de 700 ofícios/dia e
2000 pedidos/dia pelo Bacen Jud
 Prazos médios:
• 15 dias para identificação de titularidade
• 25 dias para respostas a “circularizações”
• 60 dias para rastreamento
Cadastro de Clientes do SFN
Ofícios Judiciais
118.000
Nº de ofícios
120.000
105.029
100.000
71.675
80.000
81.521
57.924
60.000
42.624
40.000
20.000
25.190
13.964
9.134
1.592
3.261 5.391
0
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Determinações judiciais recebidas por ofício
2001
2002
2003
Cadastro de Clientes do SFN
Sistema Informatizado - BACEN JUD
258.031
Nº transitado
300.000
250.000
200.000
150.000
42.579
100.000
524
50.000
0
2001
2002
2003
Determinações judiciais transitadas via internet
Cadastro de Clientes do SFN
BASE LEGAL
Lei 10.701/2003 acrescenta o art. 10A à Lei
9.613/1998 – Lei de Lavagem de Dinheiro:
“O Banco Central manterá registro
centralizado formando o cadastro geral de
correntistas e clientes de instituições
financeiras, bem como de seus
procuradores.”
Cadastro de Clientes do SFN
CADASTRO DE CLIENTES DO SFN
 Mecanismo de consulta, sob gestão do Banco
Central, que permitirá indicar, com segurança,
tempestividade e alto grau de automação, em
quais instituições os clientes do S.F.N. mantêm
contas de depósito à vista, de poupança, de
investimento, de depósitos a prazo e outros
bens, direitos e valores, diretamente ou por
seus representantes legais e procuradores
Cadastro de Clientes do SFN
INFORMAÇÃO BÁSICA DO CADASTRO
Responder à questão:
Quem ?(cliente, pessoa física ou jurídica, que
mantenha bens, direitos e valores em IF e
seus
procuradores,
representantes
e
responsáveis)
Onde ? (instituição, dependência)
Quando ? (datas de início e fim da relação
cliente-instituição)
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NÃO-ESCOPO DO CADASTRO
 Dados de movimentação e saldo
 Operações ativas das instituições financeiras
 Qualificação dos ativos
 Bens, direitos e valores no exterior
 Contas de não-residentes (“CC-5”)
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EVOLUÇÃO DO PROJETO
 Modelo inicial: cadastro completo centralizado
no Banco Central
 Consulta à Dejur
 Pesquisas
sobre
cadastros
similares
na
Alemanha e França
 Contato com as associações representativas
das IF - agenda
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EVOLUÇÃO DO PROJETO – MODELO FINAL
 Modelo final - solução mista:
• cadastro centralizado com informações de
relacionamento
• detalhamento da informação por requisição
• atualização
diária:
dados
de
D-2
(conglomerado/instituição, CPF ou CNPJ de
titulares,
procuradores,
responsáveis
e
representantes, datas de início e fim de
relacionamento)
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EVOLUÇÃO DO PROJETO – MODELO FINAL
• Detalhamento da informação por requisição até
8:00 do dia seguinte:
• tipo de conta, número da conta, agência
e outros tipos de aplicações financeiras,
tipo do vínculo (titular, co-titular,
procurador/representante/responsável),
datas de início e fim
• titularidade de conta
• Dados históricos: cinco anos anteriores à
implantação do cadastro (sem procuradores)
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MODELO FINAL
IF 1
IF 2
CCS
...
IF n
CADASTRO
CENTRALIZADO
Banco
Central
Poder
Judiciário
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Resumo

Envio diário de arquivo de atualização:
•
•
•
•

Detalhamento de dados de CPF/CNPJ:
•
•
•
•

Movimento com defasagem D – 2;
Informação dos CPF/CNPJ relacionados (titulares, procuradores,
responsáveis, representantes) sem especificação de vínculo;
Envio do arquivo entre 20 e 24h e entre 1h e 8h.
Por requisição (entre 10h e 19h);
Respostas em D + 1 até às 8h com base na última posição
informada;
Informação dos tipos de ativo (conta/agência) e datas;
Informação de nome e vínculos (titulares, procuradores,
responsáveis, representantes).
Consulta de titularidade de conta:
•
•
•
Por requisição (entre 10h e 19h);
Respostas em D + 1 até às 8h com base no momento da requisição;
Identificação dos CPF/CNPJ e nomes dos titulares da conta.
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Medidas de Segurança

Dados centralizados no Bacen – não envolve
informação protegida por sigilo bancário

As informações protegidas por sigilo bancário serão
obtidas por requisição de detalhamento específica

Requisitos de segurança do sistema
• registro do log de acesso
• motivo da consulta
• termo de responsabilidade e uso

Destinatários da informação: Poder Judiciário, Bacen
e Coaf (Lei Complementar 105/2001)
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PRAZOS DO PROJETO
1 – Fase I ( bancos e CEF):
•início testes : março de 2005
•Início de testes de requisições de
detalhamento: maio/2005
•Início de operação: julho de 2005
2 – Fase II (demais instituições): em Planejamento
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Projeto CCS – Cadastro de cliente do SFN
I Fase
II Fase – Demais Ifs
Bancos Comerciais, Múltiplos, de Investimento e CEF
(Em planejamento)
Carga Relacionamentos Ativos
Carga Relacionamento Ativo
Carga Histórico
Carga Histórico
Titulares e Co-Titulares
Titulares e Co-Titulares
(Julho 2005)
(Em planejamento)
Procuradores, Representantes e Responsáveis
(Outubro 2005)