Realização
ESCUTA ESPECIAL
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
EM PROCESSOS JUDICIAIS E
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DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Núcleo Especializado da
Infância e Juventude
O PAPEL DA DEFESA TÉCNICA
8 de ABRIL de 2011
Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Rua Boa Vista, 200, São Paulo/SP.
8h30min às 8h45min ABERTURA
8h45min às 10h15min EXPOSIÇÃO: NORMATIVA INTERNACIONAL E RECOMENDAÇÕES
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS
PARA A ESCUTA ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
DE PROCESSOS JUDICIAIS. Palestrantes:
Morgana de Almeida Richa. Juíza titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, Conselheira e
Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ
Rodrigo Vitória. Oficial do Programa Unidade de Governança e Justiça do Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crimes
Benedito Rodrigues dos Santos. Mestre em Ciências Sociais Antropologia pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (1996), doutor em Antropologia pela Universidade da
Califórnia Berkeley (2002), pós-doutor pelas universidades Johns Hopkins (2005) e da
Califórnia em Los Angeles (2006) um dos elaboradores da obra Depoimento sem medo
(Childhood Brasil)
10h00min às10h15min Coffe-break
10h15min às11h15min MESA DE DEBATE: EXPERIÊNCIAS NACIONAIS DE ATUAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ESPECIALIZADOS DE DEPOIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Convidados:
Eduardo André de Aguiar Lopes. Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e Adolescentes de Abaetetuba/PA
Cláudia Barros. Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado da Infancia e
Juventude do Rio Grande do Sul.
Leila Rocha Sponton. Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública/SP
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
11h15min às12h00min Debates
14h00min às15h45min
REUNIÃO AMPLIADA DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO CONDEGE
Pauta
1- O papel do defensor público da infância e juventude diante das novas demandas de
aperfeiçoamento do sistema de justiça da infância e juventude (audiências concentradas,
depoimento especial, resoluções na área civil e infracional do CNJ e produção legislativa)
2- Parâmetros de gestão, atuação, conceituais e estruturais da defesa técnica, pública e com
prioridade na área da infância e juventude
Expositores:
Diego Vale de Medeiros. Coordenador Nacional da Comissão Especial de Promoção e
Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do CONDEGE
Wellerson Eduardo da Silva Correa. Defensor Público de Minas Gerais e Secretário do
Fórum Nacional de Defensores Públicos Coordenadores de Defesa dos Diretos de Crianças
e Adolescentes
Convidados:
Tereza Cristina Almeida Ferreira. Presidente do CONDEGE
André de Castro. Presidente da ANADEP
15h45min às16h30min AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS
16h30min às17h00min ENCERRAMENTO E COFFEE