Anexo 1
TERMOS GERAIS
PARTNER TERMS AND CONDITIONS
BRAZIL
PLEASE READ THIS AGREEMENT CAREFULLY BEFORE
USING ACCESSING OR CONSUMING THE SOFTWARE OR
SERVICES FROM RED HAT. BY CLICKING YOUR ASSENT OR
USING, ACCESSING OR CONSUMING THE RED HAT
SOFTWARE OR SERVICES, YOU SIGNIFY YOUR ASSENT TO
AND
ACCEPTANCE
OF
THIS
AGREEMENT
AND
ACKNOWLEDGE YOU HAVE READ AND UNDERSTAND THE
TERMS. AN INDIVIDUAL ACTING ON BEHALF OF AN ENTITY
REPRESENTS THAT HE OR SHE HAS THE AUTHORITY TO
ENTER INTO THIS AGREEMENT ON BEHALF OF THAT ENTITY.
IF YOU DO NOT ACCEPT THE TERMS OF THIS AGREEMENT,
THEN YOU MUST NOT USE, ACCESS OR CONSUME THE RED
HAT SOFTWARE OR SERVICES.
LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO ANTES DE USAR,
ACESSAR OU CONSUMIR O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS DA
RED HAT. AO CLICAR, SUA CONCORDÂNCIA, USO, ACESSO OU
CONSUMO DO SOFTWARE OU SERVIÇOS RED HAT, VOCÊ INDICA
SUA CONCORDÂNCIA E ACEITAÇÃO DESTE CONTRATO E
RECONHECE QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS DO
MESMO.. UMA PESSOA ATUANDO EM NOME DE QUALQUER
ENTIDADE REPRESENTA QUE TEM A AUTORIDADE PARA
CELEBRAR ESTE CONTRATO EM NOME DESTA ENTIDADE. SE
VOCÊ NÃO ACEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, ENTÃO
VOCÊ NÃO DEVE USAR, ACESSAR OU CONSUMIR O SOFTWARE
OU OS SERVIÇOS RED HAT.
These Partner Terms and Conditions, along with a duly executed
Partner Acceptance Document, authorizes you to participate in a
Red Hat Partner Program as set forth in the Partner Acceptance
Document (or as otherwise agreed in writing) in the Territory
authorized by Red Hat and sets forth the terms of your
participation. If no Territory is identified above, the Territory will
default to the country based on your address. The Agreement is
comprised of this the Partner Terms and Conditions, Partner
Acceptance Document, the Program Appendix, any referenced
documents or links and transaction documents entered into
pursuant to these terms (collectively, the "Agreement").
Estes Termos e Condições Gerais de Parceria, juntamente com o
Documento de Aceitação de Parceiro devidamente assinado, lhe
autoriza a participar de um Programa de Parceria Red Hat conforme
estabelecido no Documento de Aceitação de Parceiro (ou de outra
forma acordado por escrito) no Território autorizado pela Red Hat e
define os termos de sua participação. Se nenhum Território for
identificado acima, o Território padrão será o país de base do seu
endereço. O Contrato é composto por este Termos e Condições Gerais
de Parceria, Formulário de Aceitação de Parceria, o(s) Anexo(s) dos
Termos Específicos do(s) Programa(s) aplicável/aplicáveis, quaisquer
documentos ou links citados, e documentos da transação inseridos no
contrato conforme estes termos (coletivamente, " Contrato").
1.
1.
Purpose
Propósito
Red Hat designs programs for its Partners ("Programs") to
promote Red Hat Products, enhance the satisfaction of Red
Hat's End Users and augment the expertise and resources
of Partners. Partner's participation in the Program(s) is
governed by the following:
A Red Hat desenvolve programas para os seus Parceiros
(“Programas de Parceria”) para promover Produtos Red Hat,
aumentar a satisfação dos Usuários Finais Red Hat e ampliar a
experiência e os recursos dos Parceiros. A participação do
Parceiro no(s) Programa(s) é regida pelos seguintes
documentos:
(a) Partner Acceptance Document including these General
Terms and Conditions;
(b) the applicable Program Appendix(ices), including End
User License Agreements and Program Guide, if any;
and
(c) (if applicable) any transaction documents (subject to this
Agreement) for Red Hat Products and/or Services (each,
an "Order Form")
(a)
(b)
"Red Hat" means Red Hat Brasil Ltda. with principal place of
business at Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 8th floor, CEP
04538-132, São Paulo, SP, Brazil, and Red Hat, Inc. with a
principal place of business of 1801 Varsity Drive, Raleigh,
North Carolina 27606, U.S.A. Red Hat Inc. is a party to this
Agreement only with respect to Sections 8 (Trademarks), 9
(Additional Restrictions), 10 (Intellectual Property), 11 (No
Warranty, Limitation of Liability, Disclaimers, Insurance and
Indemnity), and any right to use the Red Hat Products under
the Agreement, and shall not be considered jointly and
severally liable with other Red Hat entities with respect to
any other Sections of the Agreement. "Red Hat Products"
mean the specific Red Hat branded offerings set forth in
each Program Appendix. Red Hat and Partner are
collectively referred to as the "Parties" and may be referred
to individually as "Party". "End User" is defined in each
applicable Program Appendix. “Services” are those
described in the applicable Program Appendix.
“Red Hat” significa a Red Hat Brasil Ltda. com sede principal na
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 8º andar, CEP 04538-132, São
Paulo, SP, Brasil, e Red Hat, Inc. com uma sede principal em
1801 Varsity Drive, Raleigh, Carolina do Norte 27606, E.U.A. a
Red Hat Inc. é uma parte deste Contrato somente nas questões
respeitantes às Seções 8 (Marcas Registradas), 9 (Restrições
Adicionais), 10 (Propriedade Intelectual), 11 (Sem Garantia,
Limitação de Responsabilidade, Renúncias, Seguro e
Indenização), e a qualquer direito de utilização dos produtos Red
Hat sob o Contrato, e não deverá ser considerada solidariamente
responsável com outras entidades Red Hat no que diz respeito a
quaisquer outras Seções deste Contrato. “Produtos Red Hat”
significa as ofertas específicas da marca Red Hat estabelecidas
nos Termos Específicos de cada Programa de Parceria. A Red
Hat e o Parceiro são referidos coletivamente como “Partes” e
podem ser referidos individualmente como “Parte”. O termo
“Usuário Final” é definido nos Termos Específicos de cada
Programa de Parceria aplicável. “Serviços” são os serviços
descritos nos Termos Específicos de cada Programa de Parceria
(c)
Formulário de Parceria incluindo estas Termos Gerais;
O(s)
Termo(s)
Específico(s)
do(s)
Programa(s)
aplicável/aplicáveis, incluindo o Contrato de Licença de
Usuário Final e os Termos Comerciais, se houver; e
(conforme aplicabilidade) quaisquer documentos de
transação (sujeitos a este Contrato) para os Produtos e/ou
Serviços Red Hat (cada, um “Formulário de Pedido”)
Contrato de Parceria da Red Hat
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Informação Confidencial da Red Hat
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aplicável.
2.
Programs, Application Process, and Acceptance
2.
Details of the Programs, membership levels, specializations
and qualifications for Partner participation in the Programs
and, if applicable, the related Program Guide are included in
the applicable Program Appendix, all of which may be
amended by Red Hat from time to time effective a minimum
of seven (7) days after notice or as otherwise set forth
therein. In particular, Red Hat reserves the right to change
Programs, membership levels and specializations at any
time, provided if you do not agree with the new terms, you
may elect to not participate in such Program or Program
level.
3.
Affiliate Authorizations
Detalhes dos Programas de Parceria, níveis de parceria,
especializações e qualificações para a participação do Parceiro
em Programas e, caso aplicável, os Termos Comerciais do
Programa estão incluídos nos Termos Específicos do Programa
aplicável, sendo cada um destes documentos passíveis de
alteração por parte da Red Hat a qualquer tempo com um tempo
mínimo de entrada em vigor de sete (7) dias após a notificação
ou conforme disposto de forma diferente nestes próprios anexos.
Em particular, a Red Hat reserva-se o direito de alterar
Programas de Parceria, níveis de parceria e especializações a
qualquer momento, sendo que caso você não concorde com os
novos termos dispostos, você poderá optar em não participar do
referido Programa de Parceria ou no referido nível de Programa
Parceria alterado.
3.
Partner’s Affiliate(s) may only participate in the Program by
entering into a written participation agreement with Red Hat
or its Affiliate(s) to bind the Partner Affiliate to this
Agreement. "Affiliate" means an entity that owns or controls,
is owned or controlled by, or is under common control or
ownership with a Party, where "control" is the possession,
directly or indirectly, of the power to direct or cause the
direction of the management and policies of an entity,
whether through ownership of voting securities, by contract
or otherwise.
4.
Territory
4.
Fees
5.
Billing, Payment and Taxes
Taxas
As Taxas, quando aplicável, serão conforme indicado nos Termos
Específicos do Programa de Parceria, e serão devidas na data e
na forma de pagamento como estipulado nos Termos Específicos
ou no Formulário de Pedido nos termos deste Contrato. Todos os
montantes devidos mediante este Contrato deverão ser pagos na
moeda do Brasil (Real), conforme especificado no Sub-anexo 1
deste Contrato.
6.
If Partner acquires Red Hat Products and/or Services
directly from Red Hat, Red Hat will invoice Partner as set
forth herein and will require Partner to send a purchase
order for any amounts due to Red Hat; provided, however,
that the terms of such purchase order will not amend,
supplement or modify the terms of the Agreement or be
binding on Red Hat. Partner must pay all sums due to Red
Hat net thirty (30) days from the date of invoice, without
regard for when, and whether, Partner collects payment from
an End User. Partner will reimburse Red Hat for all costs and
expenses incurred by Red Hat in connection with the
collection of overdue amounts, including without limitation
Território
O Parceiro poderá participar do(s) Programa(s) de Parceria
apenas dentro do Território designado neste Contrato ou
conforme diferentemente acordado entre a Red Hat e o Parceiro
por escrito. A Red Hat e o Parceiro poderão decidir expandir o
Território, adicionar Afiliados e estabelecer os diferentes termos e
condições (p. ex. moeda, valores, entidades, etc.) mediante
acordo mútuo, que poderá ser em forma de um Formulário de
Parceria ou de um contrato de participação sujeito aos termos
deste Contrato.
Fees, if applicable, will be as indicated in each appropriate
Program Appendix, and will be due and payable as set forth
in such Program Appendix or Order Form subject to this
Agreement. All amounts owed under the Agreement are to
be paid in Brazilian currency (Real) as specified in Exhibit 1
to this Agreement.
6.
Autorizações para Entidade Afiliada
A(s) Entidade(s) Afiliada(s) do Parceiro poderão apenas
participar no Programa de Parceria após entrar em um Contrato
de participação por escrito com a Red Hat ou com a(s) sua(s)
Entidade(s) Afiliada(s) para legalmente obrigar a entidade Afiliada
do Parceiro a este Contrato. “Afiliada” significa uma entidade
que seja proprietária ou controle, seja de propriedade ou
controlada por, ou esteja sob controle comum ou propriedade de
uma das Partes, onde “controle” significa a detenção, direta ou
indireta, do poder de dirigir ou provocar a direção do
gerenciamento e políticas de uma entidade, seja através da
propriedade de ações com direito a voto, ou contrato ou por
qualquer outra forma.
Partner may participate in the Program(s) only in the
Territory designated in the Agreement or as otherwise
agreed to between Red Hat and Partner in writing. Red Hat
and Partner may elect to expand the Territory, add Affiliates
and establish the different terms and conditions (e.g.
currency, taxes, entities, etc.) by mutual agreement, which
may take the form of a Partner Acceptance Document or
participation agreement subject to this Agreement.
5.
Programas, Processos de Aplicação e Aceitação
Faturamento, Pagamento e Valores
Se o Parceiro adquirir Produtos e/ou Serviços Red Hat
diretamente da Red Hat, a Red Hat irá enviar uma nota fiscal ao
Parceiro conforme estabelecido neste documento e exigirá que o
Parceiro envie a Red Hat um pedido de compra referente aos
produtos e/ou serviços solicitados. Fica estabelecido, no entanto,
que os termos e condições do pedido de compra não alterarão,
complementarão ou modificarão os termos deste Contrato e nem
obrigarão a Red Hat. O Parceiro deverá pagar todas as quantias
devidas à Red Hat dentro de trinta (30) dias a partir da data da
emissão da nota fiscal, sem que seja levado em consideração
quando, e se, o Parceiro coletou o pagamento do Usuário Final.
O Parceiro irá reembolsar a Red Hat por todos os custos e
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Informação Confidencial da Red Hat
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reasonable attorneys’ or legal fees. The amounts in the
invoices reflect the final amount. Partner will pay all taxes as
required by law. "Taxes" means any form of taxation, levy,
duty, charge, contribution or impost of whatever nature and
by whatever authority imposed (including without limitation
any fine, penalty, surcharge or interest). In the event of a
cross-border transaction, should Partner be required under
any applicable law or regulation, domestic or foreign, to
withhold or deduct any portion of the payments due to Red
Hat, then the sum payable to Red Hat will be increased by
the amount necessary to yield to Red Hat an amount equal
to the sum it would have received had no withholdings or
deductions been made. The parties will work together in
good faith to minimize adverse tax consequences to Red Hat
created by cross-border transactions. Any payments more
than thirty (30) days past due will be subject to a late fee of
one and one-half percent (1½%) per month, or the maximum
rate allowable by law, whichever is less. In addition, Partner
will reimburse Red Hat for all costs and expenses incurred
by Red Hat in connection with the collection of overdue
amounts, including attorneys’ fees. Partner will be
responsible for the filings and payment of any Taxes, in
connection with the Agreement and or levied on its object in
compliance with the applicable laws.
7.
Verifications
despesas incorridas pela Red Hat resultantes da coleta de
quantias vencidas, incluindo sem limitações os honorários de
advogados ou taxas legais. Os valores das notas fiscais já
refletem o montante final. Cabe ao Parceiro fazer a retenção dos
impostos quando devido. “Impostos” significam qualquer forma
de tributação, tributo, obrigação, cobrança, contribuição ou
imposto de qualquer natureza e imposto por qualquer entidade
(incluindo, sem limitação, qualquer multa, penalidade, sobretaxa
ou juro), t. No caso de uma transação internacional, caso seja
exigido que o Parceiro, sob o abrigo de qualquer lei ou
regulamentação doméstica ou estrangeira, retenha ou deduza
qualquer porção dos pagamentos devidos à Red Hat, a quantia
devida a Red Hat será aumentada para a quantia que faça com
que a Red Hat receba o mesmo montante que teria sido recebido
caso não tivesse sido efetuada nenhuma retenção ou dedução.
As partes irão trabalhar em conjunto e de boa fé para minimizar o
efeito das consequências adversas dos tributos para a Red Hat
causadas por transações internacionais. Qualquer pagamento
que tenha ultrapassado em trinta (30) dias o seu prazo inicial
estará sujeito a uma multa por atraso de um por cento e meio
(1½%) ao mês, ou o maior valor possível permitido por lei, seja
qual for a alternativa que apresente menor custo. Além disso, o
Parceiro irá reembolsar a Red Hat por todos os custos e
despesas incorridas pela Red Hat resultantes da coleta de
quantias vencidas, incluindo honorários de advogados. O
Parceiro será responsável pela declaração e pagamento de
quaisquer Tributos relacionados com o Contrato e/ou cobrados
sobre o seu objeto em conformidade com as leis aplicáveis.
7.
During the Term (as defined in Section 13.1) and for at least
two (2) years thereafter, Partner will keep and maintain
commercially reasonable written records and accounts
regarding Partner’s use and distribution of the Red Hat
Products and business activities related to the Program(s)
("Records"). Red Hat may, at its own expense, verify such
Records to determine Partner’s compliance with this
Agreement. Such verification may take the form of requests
for information, documents or records (with which Partner
shall respond promptly), on-site visits (in respect of which
Partner hereby grants the requisite access), or both. Partner
agrees to act reasonably and to cooperate with Red Hat in
relation to such verifications. Any on-site visit will occur
during regular business hours at Partner’s offices, and will
not interfere unreasonably with Partner’s business activities.
For an on-site visit, Red Hat will give Partner at least ten (10)
day’s prior written notice of the date of each visit.
Verificações
Durante a Vigência (conforme definido na Seção 13.1) e por pelo
menos dois (2) anos consecutivos, o Parceiro irá manter e
conservar os registros e contabilidade relacionados ao uso e à
distribuição por parte do Parceiro dos Produtos Red Hat e das
atividades comerciais relacionadas com o(s) Programa(s)
(“Registros”). A Red Hat poderá, por sua própria conta, verificar
estes Registros para determinar a conformidade do Parceiro com
este Contrato. Estas verificações podem assumir a forma de
solicitações de informações, documentos ou registros (às quais o
Parceiro deverá atender prontamente), visitas no local (a respeito
das quais o Parceiro concede por meio deste documento o
acesso), ou ambos. O Parceiro concorda em agir com bom
senso e em cooperar com a Red Hat em relação à estas
verificações. Quaisquer visitas no local irão ocorrer durante as
horas normais de serviço no escritório do Parceiro, e não irão
interferir de forma insensata com as atividades comerciais do
Parceiro. Para uma visita no local, a Red Hat irá dar um aviso
prévio por escrito pelo menos dez (10) dias antes da data de
cada visita.
Contrato de Parceria da Red Hat
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Informação Confidencial da Red Hat
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8.
Trademarks
8.
Marcas Registradas
8.1
As used in this Agreement, the term "Red Hat Marks"
means the trademarks owned by Red Hat Inc. or a Red Hat
Affiliate that are set forth in each applicable Program
Appendix. Red Hat. grants Partner a non-exclusive, nontransferable, royalty-free, revocable license in the Territory
and during the Term to use the Red Hat Marks solely in
connection with the marketing and distribution of the Red
Hat Products as permitted in this Agreement, without the
right to sublicense. Any other use of the Red Hat Marks is
not permitted under this Agreement.
8.1
Conforme utilizado neste Contrato, o termo “Marcas Red Hat”
significam as marcas registradas que são propriedade da Red
Hat ou de uma Entidade Afiliada da Red Hat que estão dispostas
nos Termos Específicos de cada programa de parceria aplicável.
A Red Hat concede ao seu Parceiro, no Território definido neste
Contrato, uma licença não exclusiva, intransferível, livre de
royalty, revogável e concede ao Parceiro, durante a Vigência
deste Contrato, a licença de uso das Marcas Red Hat somente
em situações que estejam diretamente relacionadas ao
marketing e à distribuição de Produtos Red Hat conforme
permitido neste Contrato, sem direito a sublicenciamento. Não é
permitida nenhuma outra forma de utilização das Marcas Red
Hat sob este Contrato.
8.2
Partner agrees to use the Red Hat Marks only as stated in
this Agreement, and in doing so, to follow the standards of
quality established by Red Hat, Inc. and to adhere to the
trademark
usage
guidelines
found
at:
http://www.redhat.com/about/corporate/trademark/guidelines
as amended from time to time and any other trademark
terms found in any applicable Program Appendix (the "Red
Hat Trademark Guidelines"). Partner agrees not to use the
Red Hat Marks in combination with any other trade name,
trademark or service mark without the prior written approval
of Red Hat. Upon Red Hat’s request, Partner will provide
Red Hat with representative samples of the use of Red Hat
Marks contained within any materials including web pages,
marketing, advertising, promotional and collateral materials
("Promotional Materials").
8.2
O Parceiro concorda em utilizar as Marcas Red Hat apenas
conforme estabelecido neste Contrato e, ao fazê-lo, concorda em
seguir os padrões de qualidade estabelecidos pela Red Hat, Inc.
e em aderir às diretrizes de utilização de marca registrada
encontradas
em:
http://www.redhat.com/about/corporate/trademark/guidelines
conforme alterações de tempos em tempos e quaisquer outros
termos referentes a marca registrada encontrados em quaisquer
Termos Específicos do Programa(s) aplicáveis ( “Diretrizes de
Uso da Marca Registrada Red Hat”). O Parceiro concorda em
não utilizar as Marcas Red Hat em conjunto com qualquer outro
nome comercial, marca registrada ou marca de serviço sem a
aprovação anterior por escrito da Red Hat. Mediante a solicitação
da Red Hat, o Parceiro irá fornecer à Red Hat amostras do uso
das Marcas Red Hat contidas dentro de qualquer material,
incluindo páginas da web e materiais publicitários, promocionais,
colaterais e de marketing (“Materiais Promocionais”).
8.3
If Red Hat determines that Partner is using the Red Hat
Marks improperly, and/or in connection with goods or
services not covered under this Agreement or outside of the
Territory, Red Hat will notify Partner, and Partner will remedy
the improper use within two (2) business days following
receipt of such notice from Red Hat. Use of the Red Hat
Marks other than as expressly permitted in this Agreement is
a material breach of this Agreement, and Red Hat shall have
the right to immediately terminate this Agreement. Partner
agrees that its use of the Red Hat Marks after termination of
the Agreement for any reason will cause Red Hat irreparable
harm.
8.3
Caso a Red Hat determine que o Parceiro está utilizando as
Marcas Red Hat de forma inapropriada, e/ou em conexão com
bens ou serviços que não estão cobertos neste Contrato ou fora
do Território, a Red Hat irá notificar o Parceiro, e o Parceiro irá
corrigir o uso inapropriado dentro de dois (2) dias úteis a partir do
recebimento da notificação da Red Hat. O uso das Marcas Red
Hat de qualquer outra maneira que não seja a expressamente
permitido neste Contrato corresponde a uma violação material
deste Contrato, e a Red Hat terá o direito de rescindir
imediatamente o Contrato. O Parceiro concorda que o uso por
sua parte das Marcas Red Hat após a rescisão do Contrato por
qualquer razão irá causar danos irreparáveis à Red Hat.
8.4
All goodwill created by the use of the Red Hat Marks by
Partner is for the sole benefit of, and accrues to Red Hat.
Partner acquires no right, title or interest in the Red Hat
Marks or the goodwill associated with them, other than the
right to use the Red Hat Marks according to this Agreement.
In accepting this Agreement, Partner acknowledges Red
Hat’s ownership of the Red Hat Marks, their validity and the
goodwill connected with the Red Hat Marks. Partner will not
challenge the validity of the Red Hat Marks, nor assist any
one in challenging them. Partner agrees not to make any
application to register any Red Hat Mark or any domain
names containing a Red Hat Mark, and not to use or register
any trade name, trademark, service mark, slogan, logo or
domain name that is confusingly similar to, or a reference to,
any Red Hat common law or registered trademark, trade
name or service mark during or after the Term of this
Agreement. At the request of Red Hat, Partner will execute
any papers or documents reasonably necessary to protect
the rights of Red Hat in the Red Hat Marks and will execute
and deliver such other documents as may be reasonably
8.4
Todo o goodwill (capital intelectual) resultante do uso das Marcas
Red Hat pelo Parceiro são de benefício único da Red Hat, e
acumulam em benefício da Red Hat. O Parceiro não adquire
nenhum direito, título ou interesse nas Marcas Red Hat ou no
goodwill (capital intelectual) associado a elas que não seja o
direito de utilização das Marcas Red Hat em conformidade com
este Contrato. Ao assinar este Contrato, o Parceiro reconhece a
propriedade da Red Hat sobre as Marcas Red Hat, a sua
validade e o good will associado às Marcas Red Hat. O Parceiro
não contestará a validade das Marcas Red Hat, nem auxiliará
qualquer um que conteste sua validade. O Parceiro concorda
em não iniciar nenhum processo de registro de nenhuma Marca
Red Hat ou nenhum domínio que contenha a Marca Red Hat, e
concorda em não usar ou registrar nenhum nome comercial,
marca registrada, marca de serviço, slogan, logotipo ou nome de
domínio que seja semelhante a ponto de causar confusão com,
ou fazer referência a qualquer direito comum ou marca
registrada, nome comercial ou marca de serviço Red Hat durante
ou após a Vigência deste Contrato. Mediante a solicitação da
Red Hat, o Parceiro irá assinar quaisquer papéis ou documentos
Contrato de Parceria da Red Hat
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Informação Confidencial da Red Hat
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requested by Red Hat. Partner’s use of the Red Hat Marks
may not state or imply sponsorship or endorsement of
Partner by Red Hat. Partner may not disparage Red Hat,
Red Hat Marks or Red Hat Products. The right of Partner to
use the Red Hat Marks will cease immediately upon the
termination or expiration of this Agreement, and Partner
must immediately discontinue use of the Red Hat Marks. If
Partner becomes aware of any (possible or actual)
infringement of the intellectual property rights of Red Hat it
will immediately notify Red Hat in writing. This Section 8.4
will survive termination or expiration of this Agreement.
que sejam razoavelmente necessários para proteger os direitos
da Red Hat sobre as Marcas Red Hat, e irá assinar e fornecer
quaisquer outros documentos de natureza semelhante conforme
for razoavelmente solicitado pela Red Hat. O uso por parte do
Parceiro das Marcas Red Hat não pode indicar ou fazer entender
que a Red Hat patrocina ou garante o Parceiro. Ao Parceiro não
é permitido depreciar a Red Hat, as Marcas Red Hat ou os
Produtos Red Hat. O direito concedido ao Parceiro de utilização
das Marcas Red Hat irá cessar imediatamente no momento da
rescisão ou da expiração deste Contrato, e o Parceiro deverá
descontinuar imediatamente a utilização das Marcas Red Hat.
Caso o Parceiro tome conhecimento de qualquer transgressão
(possível ou efetiva) do direito de propriedade intelectual da Red
Hat, ele irá notificar imediatamente a Red Hat por escrito. Esta
Seção 8.4 continuará em vigência após a rescisão ou a
expiração deste Contrato.
8.5
Partner agrees that when using the Red Hat Marks in any
documentation or Promotional Materials to include the
following trademark legend: "[Name of Red Hat trademark] is
a trademark of Red Hat, Inc., registered in the U.S. and
other countries. Used under license." Red Hat’s trademark
legend will be no less prominent that the trademark legend
for Partner’s trademarks.
8.5
O Parceiro concorda que, ao utilizar as Marcas Red Hat em
qualquer documentação ou Material Promocional, incluirá a
seguinte legenda de marca registrada: “[Nome da marca
registrada Red Hat] é uma marca registrada da Red Hat, Inc.,
registrada nos E.U.A. e em outros países. Utilizada sob licença.”
A legenda de marca registrada da Red Hat não deverá ser
menos destacada do que a legenda de marca registrada usada
para as marcas registradas do Parceiro.
8.6
Packaging. Partner will not change or alter Red Hat
packaging that houses Red Hat Products, including the
graphic design appearing on such packaging or any labeling,
words, logos, trademarks, pictures and collateral or other
representations
that appear
on
such
packaging
("Packaging"). An alteration or change to Packaging
includes, without limitation: (i) the application or attachment
to Packaging of any material (e.g., labels, notes, seals,
stamps, manuals, booklets, brochures, software packages,
computer programs, compact discs, digital versatile discs,
blue-ray discs, tapes, manuals and toys); and (ii) the
marking of Packaging in any way. Any alteration or change
to Packaging must be expressly authorized in writing by Red
Hat, which authorization may be withheld or granted in Red
Hat’s sole discretion.
8.6
Embalagem. O Parceiro não deverá mudar ou alterar a
embalagem da Red Hat que abriga os Produtos Red Hat,
incluindo o design gráfico na embalagem ou qualquer
etiquetagem, palavra, logotipo, marcas registradas, imagem ou
figura colateral, assim como qualquer outra representação que
apareça na embalagem (“Embalagem”). Uma alteração ou
mudança na Embalagem inclui, sem limitação: (i) a aplicação ou
a anexação na Embalagem de qualquer outro material (p. ex.
etiquetas, notas, lacres, selos, manuais, folhetos, brochuras,
pacotes de software, programas de computador, CDs, DVDs,
discos blue-ray, fitas, manuais e brinquedos); e (ii) marcas na
Embalagem de qualquer maneira. Qualquer alteração ou
mudança na Embalagem deve ser expressamente autorizada por
escrito pela Red Hat, e a autorização para isto deve ser negada
ou concedida mediante critério exclusivo da Red Hat.
9.
Additional Restrictions
9.
Restrições Adicionais
9.1
Red Hat reserves all rights not expressly granted in this
Agreement and all rights not expressly granted to the Red
Hat Products (including rights under any trademarks,
copyrights, patents, or other intellectual property of Red Hat).
Partner will make no utilization of the Red Hat Products for
the benefit of any other person or entity, including, but not
limited to, acting as a service bureau, or permit any third
party to make such utilization, unless specifically agreed to
in this Agreement. If Red Hat determines that any of the
Services or Products are being used (in whole or in part) by
Partner in any way to (a) avoid paying fees that would
otherwise be due hereunder, (b) provide Services to third
parties outside of the scope of a Program for which Partner
has paid Red Hat or (c) create revenue without payment of
fees to Red Hat, Red Hat may immediately suspend
performance and/or terminate the Agreement and any
Program, and reserves its rights to exercise any and all legal
and equitable remedies available to it under this Agreement
or otherwise.
9.1
A Red Hat reserva-se todos os direitos que não estejam
expressamente concedidos neste Contrato e todos os direitos
que não estejam expressamente concedidos para os Produtos
Red Hat (incluindo os direitos sobre quaisquer marcas
registradas, direitos autorais, patentes ou outras propriedades
intelectuais da Red Hat). O Parceiro não efetuará nenhuma
utilização dos Produtos Red Hat para o benefício de qualquer
outra pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando a,
ação como um serviço de agenciamento, nem permitirá que
nenhuma terceira parte exerça tal uso, a menos que o contrário
seja especificamente concordado neste Contrato. Caso a Red
Hat determine que algum Serviço ou Produto esteja sendo
utilizado (integral ou parcialmente) por um Parceiro de tal
maneira que (a) evite o pagamento dos valores que de outra
forma seriam pagos, (b) forneça Serviços a terceiros fora do
escopo de um Programa para o qual o Parceiro tenha pago à
Red Hat ou (c) crie receita sem o devido pagamento dos devidos
valores à Red Hat, a Red Hat pode suspender imediatamente o
desempenho e/ou rescindir o Contrato e qualquer outro
Programa, e reserva os seus direitos ao exercício de todo e
qualquer remédio jurídico disponível para o problema sob o
abrigo deste Contrato ou da lei.
Contrato de Parceria da Red Hat
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(Brasil)
Informação Confidencial da Red Hat
October 2011
9.2
For each Red Hat Product that Partner sells to an End User,
Partner shall purchase the equivalent Red Hat Product with
respect to such conditions as the term (1 or 3 years) and
support level. For example, if the End User purchases a one
year 24x7 support level Red Hat Enterprise Linux product
from Partner, Partner shall purchase a one year Premium
(24x7) Red Hat Product from Red Hat. Similarly, Partner is
only authorized hereunder to resell the complete Red Hat
Product it purchased and is not permitted to decouple the
Red Hat Product or sell it in parts. For example, Partner will
not purchase a 1 year Red Hat Product from Red Hat and
then break it down into monthly or hourly increments for
resale to the End User. Partner will work with Red Hat to
ensure that its resale of the Red Hat Product to End Users is
consistent with the guidelines of the Red Hat Products
purchased.
9.2
Para cada Produto Red Hat que o Parceiro venda para um
Usuário Final, o Parceiro deverá comprar o Produto Red Hat
equivalente no que diz respeito às condições como a duração do
suporte (1 ou 3 anos) e o nível de suporte. Por exemplo, se o
Usuário Final comprar um produto Red Hat Enterprise Linux com
um nível de suporte 24x7 de um ano do Parceiro, o Parceiro
deverá comprar um Produto Red Hat Premium (24x7) de um ano
da Red Hat. Da mesma forma, o Parceiro está autorizado por
meio deste somente a revender o Produto Red Hat que foi
adquirido em sua totalidade, não sendo permitido desacoplar o
Produto Red Hat e nem vendê-lo por partes. Por exemplo, o
Parceiro não poderá comprar um Produto Red Hat de 1 ano da
Red Hat e depois dividi-lo em incrementos mensais ou de hora
em hora para o Usuário Final. O Parceiro irá trabalhar em
conjunto com a Red Hat para garantir que a revenda do Produto
Red Hat ao Usuário Final seja consistente com as diretrizes dos
Produtos Red Hat adquiridos.
9.3
Without limiting the generality of Section 9.1 or 9.2 above,
Partner agrees: (i) not to modify the Red Hat Products in any
manner; and (ii) not to use or resell the Red Hat Products in
any manner or for any purpose not permitted by this
Agreement, including, without limitation, for Partner's own
internal or production use, other than as may be expressly
permitted in the applicable Program Appendix or by any
applicable mandatory rule of law. Should Partner desire to
use the Red Hat Products for Partner’s own internal or
production use other than as expressly permitted in the
applicable Program Appendix, Partner agrees to pay the
applicable fee for all periods of use. Nothing in this
paragraph is intended to limit Partner rights to software code
under the terms of an open source license.
9.3
Sem que isto implique a limitação a da abrangência das Seções
9.1 e 9.2 acima, o Parceiro concorda em: (i) não modificar os
Produtos Red Hat de nenhuma maneira; e (ii) não usar ou
revender os Produtos Red Hat de qualquer maneira ou para
qualquer propósito que não seja permitido por este Contrato,
incluindo, sem limitação, para o próprio uso interno ou de
produção do Parceiro, de outra forma que não seja aquela
expressamente permitida pelo Termos Especificos do Programa
aplicavel ou por qualquer norma imperativa de direito aplicável.
Caso o Parceiro deseje usar os Produtos Red Hat para uso
interno ou de produção do Parceiro que seja diferente dos usos
expressamente permitidos nos Termos Específicos do Programa
de Parceria aplicável, o Parceiro concorda em pagar os valores
aplicáveis para todos os períodos de utilização. Nada neste
parágrafo deverá ser interpretado no sentido de pretender limitar
os direitos do Parceiro ao código fonte sob os termos de uma
licença de software aberta.
10.
Intellectual Property
10.
Propriedade Intelectual
Partner acknowledges and agrees that all trademark,
copyright, patent, trade secret and all other intellectual and
industrial property rights anywhere in the world, including
moral rights, and all applications, provisional applications,
registrations, continuations and renewals thereof, and all
associated goodwill (present or future) in and to the Red Hat
Products, are and will, as among the parties, be owned by
and vested in Red Hat or its licensors, notwithstanding any
use of terms such as "purchase," "sale" or the like within this
Agreement.
11.
No Warranties, Limitation of Liability, Disclaimer
of Damages, and Insurance and Indemnity
O Parceiro reconhece e concorda que todas as marcas
registradas, direitos autorais, patentes, segredos comerciais e
todos os direitos a propriedades industrial e intelectual em
qualquer lugar do mundo, incluindo direitos morais, e todos os
requerimentos,
requerimentos
provisórios,
registros,
continuações e renovações dos mesmos, e todo o goodwill
(presentes ou futuros) de ou para os Produtos Red Hat, são e
serão, entre as partes, de propriedades e incorporadas
legalmente a Red Hat ou seus licenciadores, não obstante
qualquer uso de termos tais como “compra”, “venda” ou
semelhantes dentro deste Contrato.
11.
Sem Garantia, Limitação de Responsabilidade,
Renúncias de Danos, Seguro e Indenização
11.1 No Warranties. TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED
BY APPLICABLE LAW, THE RED HAT PRODUCTS ARE
PROVIDED "AS IS" AND WITHOUT WARRANTIES OR
CONDITIONS OF ANY KIND, INCLUDING IMPLIED
WARRANTIES
OF
MERCHANTABILITY,
NONINFRINGEMENT AND FITNESS FOR A PARTICULAR
PURPOSE. Partner will make no representations or
warranties on behalf of Red Hat regarding the Red Hat
Products in connection with the distribution of the Red Hat
Products or otherwise.
11.1 Sem Garantias. DE ACORDO COM A EXTENSÃO MÁXIMA
PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, OS PRODUTOS RED HAT
SÃO FORNECIDOS “COMO SÃO” E SEM GARANTIAS OU
CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO
GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO
VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. O Parceiro
não fará representações ou concederá garantias em nome da
Red Hat em relação a Produtos Red Hat em conexão com a
distribuição de Produtos Red Hat ou situações semelhantes.
11.2 Limitation of Liability. TO THE MAXIMUM EXTENT
11.2 Limitação de Responsabilidade. NA EXTENSÃO MÁXIMA
Contrato de Parceria da Red Hat
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October 2011
PERMITTED BY APPLICABLE LAW, FOR ALL EVENTS
AND CIRCUMSTANCES, RED HAT’S AND ITS AFFILIATES’
AGGREGATE AND CUMULATIVE LIABILITY TO PARTNER
AND ITS AFFILIATES ARISING OUT OF OR RELATING TO
THIS AGREEMENT AND ANY
ORDER
FORM
HEREUNDER, INCLUDING WITHOUT LIMITATION ON
ACCOUNT
OF
PERFORMANCE
OR
NONPERFORMANCE OF OBLIGATIONS, REGARDLESS OF
THE FORM OF THE CAUSE OF ACTION, WHETHER IN
CONTRACT, TORT (INCLUDING, WITHOUT LIMITATION,
NEGLIGENCE), STATUTE OR OTHERWISE WILL BE
LIMITED TO DIRECT DAMAGES AND WILL NOT EXCEED
THE TOTAL AMOUNT PAID TO RED HAT AND ITS
AFFILIATES BY PARTNER AND ITS AFFILIATES UNDER
THIS AGREEMENT DURING THE TWELVE (12) MONTHS
PRECEDING THE FIRST EVENT GIVING RISE TO
LIABILITY OR U.S. $5,000.00, WHICHEVER IS HIGHER.
THE FORGOING LIMITATION SHALL NOT APPLY TO
CLAIMS FOR BODILY INJURY (INCLUDING DEATH) AND
DAMAGE TO TANGIBLE PERSONAL PROPERTY CAUSED
BY THE NEGLIGENCE OF RED HAT OR ITS
EMPLOYEES.
PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, PARA TODOS OS
EVENTOS E CIRCUNSTÂNCIAS, A RESPONSABILIDADE
CUMULATIVA E AGREGADA DA RED HAT E DOS SEUS
AFILIADOS PERANTE O PARCEIRO E SEUS AFILIADOS QUE
SEJA DECORRENTE DE OU ESTEJA RELACIONADA COM
ESTE CONTRATO E QUALQUER FORMULÁRIO DE PEDIDO, ,
IINCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A EXECUÇÂO OU NÃO
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DA
FORMA DA CAUSA DE PEDIR, SEJA CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA),
RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA NATUREZA,
SERÁ LIMITADA A DANOS DIRETOS E NÃO EXCEDERÁ O
MONTANTE TOTAL DAS QUANTIAS RECEBIDAS PELA RED
HAT DURANTE OS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE
ANTERIORES AO PRIMEIRO ACONTECIMENTO QUE TENHA
DADO ORIGEM À RESPONSABILIDADE OU $ 5.000,00, SEJA
QUAL FOR O MAIOR. ESTA LIMITAÇÃO NÃO DEVERÁ SE
APLICAR CASOS DE LESÕES CORPORAIS (INCLUINDO
MORTE) E DANOS À PROPRIEDADE PESSOAL TANGÍVEL
CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DA PARTE DA RED HAT OU
DE SEUS FUNCIONÁRIOS.
11.3 Disclaimer of Damages. NOTWITHSTANDING ANYTHING
TO THE CONTRARY CONTAINED IN THIS AGREEMENT
OR ANY ORDER FORM HEREUNDER, TO THE MAXIMUM
EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW, IN NO
EVENT WILL RED HAT OR ITS AFFILIATES BE LIABLE TO
THE PARTNER OR ITS AFFILIATES FOR: ANY CLAIM
BASED UPON A THIRD PARTY CLAIM; ANY INCIDENTAL,
CONSEQUENTIAL, SPECIAL, INDIRECT, EXEMPLARY OR
PUNITIVE DAMAGES, WHETHER ARISING IN TORT,
CONTRACT, OR OTHERWISE; OR FOR ANY DAMAGES
ARISING OUT OF OR IN CONNECTION WITH ANY
MALFUNCTIONS, DELAYS, LOSS OF DATA, LOST
PROFITS, LOST SAVINGS, INTERRUPTION OF SERVICE,
LOSS OF BUSINESS OR ANTICIPATORY PROFITS, EVEN
IF A RED HAT OR ITS AFFILIATES HAVE BEEN ADVISED
OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. Without
limiting the generality of the foregoing disclaimer, Red Hat
Products are not specifically designed, manufactured or
intended for use in (a) the planning, construction,
maintenance, control, or direct operation of nuclear facilities,
(b) aircraft navigation, control or communication systems,
weapons systems, or (c) direct life support systems. Partner
agrees that it is solely responsible for the results obtained
from the use of the Red Hat Products.
11.3 Renúncia de Danos. NÃO OBSTANTE QUALQUER
DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTE CONTRATO
OU EM QUALQUER FORMULÁRIO DE PEDIDO, DE ACORDO
COM A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI
APLICÁVEL, EM NENHUM EVENTO A RED HAT OU SEUS
AFILIADOS SERÃO RESPONSABILIZADOS PERANTE O
PARCEIRO OU SEUS AFILIADOS POR: QUALQUER AÇÃO
BASEADA NA RECLAMAÇÃO DE TERCEIROS, QUAISQUER
DANOS
CONSEQUENTES,
ESPECIAIS,
INDIRETOS,
EXEMPLARES OU PUNITIVOS, SEJAM ELES DECORRENTES
DE
RESPONSABILIDADE
EXTRA-CONTRATUAL,
CONTRATUAL OU DE OUTRA NATUREZA; OU POR
QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE OU VINCULADOS A
QUALQUER MAU FUNCIONAMENTO, ATRASOS, PERDA DE
DADOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RESERVAS,
INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS, PERDA DE OPORTUNIDADES
DE NEGÓCIO OU LUCROS EXTIMADOS, MESMO SE A RED
HAT OU AFILIADOS TENHAM SIDO AVISADOS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Sem limitar a generalidade
da exclusão acima, os Produtos Red Hat não são
especificamente projetados, fabricados ou intencionados para
uso em (a) planejamento, construção, manutenção, controle ou
operação direta de instalações nucleares, (b) navegação aérea,
sistemas de controle ou comunicação ou sistemas bélicos, ou (c)
sistemas médicos de suporte de funções vitais. O Parceiro
concorda que ele é o único responsável pelos resultados obtidos
pelo uso dos Produtos Red Hat.
11.4 Insurance and Indemnity. Partner shall put in place and at
all times maintain during the Term and for two (2) years
thereafter, at its own cost and expense, appropriate and
sufficient Civil general liability insurance with a reputable
insurance company to cover Commercial and/or
Manufacturing Facilities, vehicles, and employer. The
premiums for these policies of insurance shall be the
responsibility of Partner. Upon request, Partner will provide
Red Hat certificates of insurance for all insurance coverage.
Partner will indemnify and hold harmless Red Hat from any
and all liability, losses, costs, damages or expenses,
including reasonable attorney’s, solicitor’s or legal fees and
costs, resulting from or arising out of third party demands or
claims against Red Hat relating to any of Partner’s actions
including, but not limited to, performance or nonperformance under this Agreement. Partner hereby consents
11.4 Seguro e Indenização. O Parceiro deverá estabelecer e manter
constantemente durante o Contrato e por dois (2) anos a partir de
então, a seu próprio custo, um seguro de responsabilidade Civil
geral apropriado e suficiente com uma empresa de seguros
respeitável, a fim de cobrir Estabelecimentos Comerciais e/ou
Industriais, Contigência de Veículos, e Empregador. Os prêmios
por estas políticas de seguro deverão ser de responsabilidade do
Parceiro. Mediante solicitação, o Parceiro irá fornecer à Red Hat
certificados de seguro por todas as modalidades de seguro
cobertas. O Parceiro indenizará e manterá a Red Hat isenta de
toda e qualquer responsabilidade legal, perda, custo, danos ou
despesas, incluindo honorários advocatícios e custas
processuais, resultantes ou decorrentes de exigências ou
reclamações contra a Red Hat relacionadas com qualquer ato ou
ações do Parceiro incluindo, mas não se limitando a,
cumprimento ou não cumprimento deste Contrato. O Parceiro
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Informação Confidencial da Red Hat
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to be joined in any action or proceeding in which Red Hat is
a defendant and for which Partner is required to indemnify
Red Hat pursuant to the provisions of the Agreement.
12.
Publicity and Confidentiality
consente, por meio deste, ser adicionado ao pólo passivo em
qualquer ação ou processo no qual a Red Hat seja réu ou para o
qual o Parceiro seja exigido a indenizar a Red Hat nos termos
das disposições deste Contrato.
12.
Publicidade e Confidencialidade
12.1 Publicity. Partner will keep confidential and will not disclose,
market or advertise to third parties the terms of this
Agreement (including the fees paid hereunder) without the
prior written consent of Red Hat. Partner or Red Hat may
reference its relationship with the other, in the normal course
of business including during earnings calls, discussions with
analysts, meetings with the press, customer briefings,
general marketing activities, and in regulatory filings. Neither
Party will issue formal press releases or other similar
activities referencing the other Party without the written
consent of the other Party.
12.1 Publicidade. O Parceiro irá manter em registro confidencial e
não revelará, publicará ou anunciará publicamente a terceiros os
termos deste Contrato (incluindo os valores pagos de acordo
com o mesmo) sem o consentimento prévio por escrito da Red
Hat. O Parceiro ou a Red Hat poderão fazer referência à
natureza da sua relação um com o outro no curso normal dos
seus negócios, inclusive durante teleconferências, discussões
com analistas, reuniões com a imprensa, instruções ao cliente,
atividades gerais de marketing e arquivamentos legais. Nenhuma
das Partes irá emitir comunicados de imprensa formais ou outras
atividades similares onde seja feita referência à outra Parte sem
o consentimento por escrito da outra Parte.
12.2 Confidential Information. The parties agree that
Confidential Information provided under this Agreement will
be held and maintained in confidence and each Party will
use at least the same degree of care to protect such
Confidential Information that it utilizes to protect its own
confidential information, but in no event less than reasonable
care. The recipient may use the Confidential Information only
for the purposes for which it was disclosed. Confidential
Information may be disclosed only to Affiliates, employees,
agents and contractors with a need to know, and to its
auditors and legal counsel, provided in each case they are
under a written obligation or duty to keep such information
confidential using standards of confidentiality not less
restrictive than those required by this Agreement.
"Confidential Information" means all information and
materials disclosed by either Party to the other during the
Term that is either marked confidential or by the nature of the
information or the circumstances surrounding its disclosure
would reasonably be considered confidential. Confidential
Information does not include information that (a) is already
known to the receiving Party at the time it is disclosed and
has not been obtained wrongfully, (b) becomes known
publicly without fault of the receiving Party, (c) is
independently developed by the receiving Party, (d) is
approved for release in writing by the disclosing Party, (e) is
disclosed without restriction by the disclosing Party to a third
party, or (f) is disclosed pursuant to legal or regulatory
obligations beyond the control of the disclosing and receiving
Parties, or (g) is licensed under an Open Source License (as
defined
by
the
Open
Source
Initiative
(www.opensource.org)). Both Parties agree that obligations
of confidentiality will exist for a period of two (2) years
following initial disclosure of the particular Confidential
Information.
12.2 Informações Confidenciais. As partes concordam que a
Informação Confidencial fornecida sob os termos deste Contrato
será mantida em regime confidencial, e que cada Parte irá utilizar
pelo menos o mesmo nível de cautela para proteger tais
Informações Confidenciais que a Parte em questão utiliza para
proteger as suas próprias informações confidenciais, mas em
caso algum este nível deverá ser menor do que o razoável. O
destinatário deverá usar a Informação Confidencial apenas de
acordo com os propósitos segundo os quais ela foi revelada. As
Informações Confidenciais deverão ser reveladas apenas para
Afiliados, funcionários, agentes e fornecedores que tenham
necessidade de saber, e para os seus auditores e conselheiros
legais, dado, em cada um dos casos, que o destinatário esteja
sob o abrigo de uma obrigação ou um dever formalizado por
escrito de manter esta informação em regime confidencial,
utilizando para isto padrões de confidencialidade que não sejam
menos restritos do que os padrões exigidos por este Contrato.
“Informações Confidenciais” significam todo material e todas
informações revelados por qualquer uma das Partes para a outra
durante o Contrato que estejam marcados como confidenciais ou
que possam ser considerados confidenciais pela natureza da
informação ou pelas circunstâncias envolvendo sua revelação.
Informações Confidenciais não incluem informação que (a) já
sejam do conhecimento da Parte receptora no momento da sua
revelação e que não tenham sido obtida de forma indevida, (b)
se torne conhecida publicamente sem culpa da Parte receptora,
(c) seja desenvolvida de forma independente pela Parte
receptora, (d) seja aprovada por escrito para divulgação pela
Parte reveladora, (e) seja revelada sem restrições pela Parte
reveladora para uma terceira parte, ou (f) seja revelada por força
de lei ultrapassando o controle das Partes reveladoras e
receptoras, ou (g) seja licenciada sob uma Licença de Fonte
Aberta (conforme definido pela Open Source Initiative
(www.opensource.org)). Ambas as partes concordam que as
obrigações de confidencialidade existirão por um período de dois
(2) anos a partir da revelação inicial das Informações
Confidenciais particulares.
13.
13.
Termination
13.1 Term. This Agreement begins on the Effective Date and
continues until the expiration or termination of all applicable
Program Appendices ("Term"). The term of each Program
Appendix is independent of the term of any other Program
Appendix. "Effective Date" means the later of (a) the date
Rescisão
13.1 Vigência. Este Contrato entra em vigor na Data de Assinatura e
continua sua vigênica até o dia 31 de Março subsequente a
assinatura. (“Vigência”). A vigência de cada anexo ”Termos
Específicos” de um Programa de Parceria é independente da
vigência de quaisquer outros Termos Específicos de qualquer
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indicated on the Acceptance Notice; or (b) the date Red Hat
fully signs a hard copy of the Agreement.
outro Programa de Parceria. “Data de Assinatura” significa a
data que for mais recente entre (a) a data indicada Formulário de
Parceria ou (b) a data em que a Red Hat assinar uma via
impressa do Contrato.
13.2 Termination by Red Hat or Partner. Red Hat or Partner
may (without prejudice to any other right or remedy)
terminate this Agreement or any Program Appendix (and
Partner’s participation in such Program) (a) for any reason at
any time upon thirty (30) days prior notice in writing to the
other Party; or (b) at any time upon notice in writing to the
other Party if the other Party is in material breach of any
obligation thereunder and (in the case of a remediable
breach) fails to remedy the breach within thirty (30) days
(unless for payment obligations in which case five (5) days)
of being requested in writing to do so unless a shorter cure
period is otherwise stipulated under this Agreement or in the
applicable Program Appendix, provided, however, that no
cure period will be required for a breach of Sections 8, 9.1,
12.2 or 15.3 hereof or any other breach that cannot be
reasonably cured.
13.2 Rescisão pela Red Hat ou pelo Parceiro. A Red Hat ou o
Parceiro poderão (sem que isso prejudique nenhum outro direito
ou remediação) rescindir este Contrato ou qualquer Anexo
contendo os Termos Especificos do Programa Parceria Aplicavel
(e a participação do Parceiro em tal programa) (a) por qualquer
razão após trinta (30) dias da emissão de uma notificação por
escrito para a outra Parte; ou (b) a qualquer momento mediante
notificação por escrito para a outra Parte se a outra parte incorrer
em uma infração de qualquer obrigação disposta e (no caso de
uma infração remediável) não remediar a infração dentro de trinta
(30) dias (a menos que seja a infração de obrigações de
pagamento, onde o prazo é de cinco (5) dias) após ser solicitado
a efetuar esta retificação, a menos que um período mais curto de
tratamento seja estipulado de qualquer outra forma sob este
Contrato ou nos Termos Específicos do Programa de Parceria
aplicável, dado, no entanto, que nenhum período de tratamento
seja requerido para uma infração das Seções 8, 9.1, 12.2 ou 15.3
deste documento ou para nenhuma outra infração que não possa
ser razoavelmente tratada.
13.3 Effect of Agreement Termination or Expiration.
Termination or expiration of this Agreement for any reason
will immediately terminate Partner’s participation in any
Program, including eligibility to the Program benefits. Upon
such termination or expiration, Partner will immediately (i)
cease referring to itself as a Red Hat Partner, or any other
title associated with the Program, and using those titles in
any communication and advertising; (ii) to the extent
applicable, cease all promotion, demonstration, sale(s) and
distribution of the Red Hat Products; (iii) cease all use of the
Red Hat Marks, (iv) return or destroy, at Red Hat’s option, all
printed materials containing such Red Hat Marks, including
all documentation and Promotional Materials; and (v) remit
all fees due to Red Hat within fifteen (15) days of such
termination or expiration; provided, however, if the
termination is not the a result of a Partner breach, the
Partner will be entitled to sell any of its inventory of Red Hat
Products (subject to this Agreement) for which Red Hat has
been fully paid and that are required to fulfill any
unperformed contracts of Partner outstanding at the date of
termination or expiration for a period of no longer than sixty
(60) days. All rights and obligations of the Parties under this
Agreement and all applicable Program Appendices will
terminate immediately, except that the such obligations
under Sections 6, 7, 8.4, 10-12, 13.3 - 13.4, 14, 15.1 - 15.2,
15.5, 16, and 18 hereof, any Partner payment obligations,
and any provision regarding waiver of jury trial in the Exhibits
or any applicable Program Appendices hereto, will survive
such termination or expiration. Termination of this Agreement
for reasons other than Partner’s breach will not operate to
terminate any special bid or other Order Form under this
Agreement and the terms and conditions of this Agreement
will continue in full force and effect to the extent necessary to
give effect to any special bid or other Order Form in effect at
the time of termination of this Agreement and until such time
as the special bid or other Order Form expires. Upon
execution of a mutual written agreement to a Red Hat
Program between Red Hat and Partner after expiration or
termination of this Agreement, the most recent effective
version of this Agreement between Red Hat and Partner
shall be revived for the term of the Red Hat Program.
Termination of this Agreement shall not affect any pre-
13.3 Efeitos da Rescisão ou da Expiração do Contrato. A rescisão
ou a expiração deste Contrato por qualquer razão irá fazer com
que a participação do Parceiro em qualquer Programa termine,
incluindo a qualificação para os benefícios do Programa.
Mediante esta rescisão ou expiração, o Parceiro irá
imediatamente (i) deixar de ser referido como Parceiro Red Hat,
ou segundo qualquer outro título associado ao Programa, e
deixará de usar estes títulos em qualquer tipo de comunicação
ou campanha publicitária; (ii) na medida do aplicável, cessar
todas as promoções, demonstrações, vendas e distribuições de
Produtos Red Hat; (iii) cessar todo o uso das Marcas Red Hat,
(iv) devolver ou destruir, a critério da Red Hat, todos os materiais
impressos que contenham estas Marcas Red Hat, incluindo toda
a documentação e material promocional; e (v) remeter todas as
valores devidas à Red Hat dentro de quinze (15) dias após a
rescisão ou expiração; dado, no entanto, que, no caso de a
rescisão não ter sido devido a uma infração por parte do
Parceiro, seja conferido ao Parceiro o direito de vender qualquer
porção aplicável do seu inventário de Produtos Red Hat (sujeito a
este Contrato) pelos quais a Red Hat tenha sido paga
integralmente e que sejam necessários para cumprir as
obrigações contratuais não desempenhadas do Parceiro que
estejam pendentes no momento da rescisão ou expiração, por
um período que não deverá exceder os sessenta (60) dias. Todos
os direitos e obrigações das Partes sob este Contrato e todos os
Anexos
de
Programa
aplicáveis
serão
rescindidos
imediatamente, exceto pelas obrigações dispostas nas Seções 6,
7, 8.4, 10-12, 13.3 - 13.4, 14, 15.1 - 15.2, 15.5, 16, e 18 deste
documento, quaisquer obrigações de pagamento por parte do
Parceiro, e qualquer disposição relativa à renúncia de júri nos
Anexos ou em qualquer Anexo de Programa aplicável segundo
este propósito, que serão conservados após a rescisão ou
expiração. A rescisão deste Contrato por razões que não
impliquem a infração por parte do Parceiro não operarão no
sentido de terminar qualquer vínculo especial ou outros
Formulários de Pedido sob este Contrato, e os termos e
condições deste Contrato irão continuar com plena força e vigor
na medida que seja necessário para dar efeito a qualquer oferta
especial ou outros Formulários de Pedido com efeito no
momento da rescisão deste Contrato e até o momento em que a
oferta especial ou os outros Formulários de Pedido expirem.
Mediante a execução de um Contrato mútuo por escrito para um
Contrato de Parceria da Red Hat
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existing agreements between the Parties,
agreements between Red Hat and any End User.
nor
any
Programa Red Hat entre a Red Hat e o Parceiro após a rescisão
ou a expiração deste Contrato, a versão em vigor mais recente
deste Contrato entre a Red Hat e o Parceiro deverá ser
restaurada para a duração do Programa Red Hat. A rescisão
deste Contrato não deverá afetar nenhum Contrato pré-existente
entre as Partes, e nem nenhum Contrato entre a Red Hat e o
Usuário Final.
13.4 No Compensation. In the event of a termination or
expiration of this Agreement, Red Hat will have no obligation
to Partner (except as Red Hat otherwise may be liable to
Partner for Red Hat’s material breach of this Agreement), or
to any employee of Partner, for compensation or for
damages of any kind, whether on account of the loss by
Partner or such employee of present or prospective sales,
investments, compensation or goodwill. Partner hereby
indemnifies and holds Red Hat harmless from and against
any and all claims, costs, damages and liabilities whatsoever
asserted by any employee, agent or representative of
Partner under any applicable cancellation, termination, labor,
social security, payments under national insurance, or other
laws or regulations.
13.4 Sem Compensação. No caso de uma rescisão ou expiração
deste Contrato, a Red Hat não terá nenhuma obrigação perante
o Parceiro (exceto na medida em que a Red Hat tiver alguma
obrigação legal perante o Parceiro no caso de uma infração por
parte da Red Hat), nem perante nenhum funcionário do Parceiro,
pela compensação ou por danos de qualquer tipo, seja em
função da perda por parte do Parceiro ou de tal funcionário de
vendas, investimentos, compensações ou fundos de comércio
presentes ou potenciais. O Parceiro por meio desta indeniza e
isenta a Red Hat de qualquer responsabilidade de e contra toda
e qualquer reivindicação, custo, dano e responsabilização, seja
qual for a sua natureza, declarada por qualquer funcionário,
agente ou representante do Parceiro sob qualquer
cancelamento, rescisão, trabalho, segurança social ou
pagamentos sob seguro nacional aplicáveis, assim como
quaisquer leis ou regulamentações.
14.
14.
Certain Remedies
The parties agree to make a good faith effort to amicably
resolve any problem before commencing any proceeding
(except where urgent injunctive relief is sought).
15.
General Provisions
Algumas Remediações
As partes concordam em fazer um esforço de boa fé para
resolver amigavelmente qualquer problema antes de abrir
qualquer processo (salvo quando são buscadas medidas
cautelares urgentes).
15.
Disposições Gerais
15.1 Governing Law and Venue. The Agreement will be
governed by the substantive laws of Brazil. To the extent
permissible by law, the terms of the United Nations
Convention on Contracts for the International Sale of Goods
will not apply, even where adopted as part of the domestic
law of the country whose law governs the Agreement. Any
dispute arising out of, or in connection with, or with respect to
the validity, interpretation and enforcement of the Agreement,
including the breach thereof, will be finally settled exclusively
by the state or federal courts of Rio de Janeiro provided,
however, that Red Hat may in its sole discretion, bring any
claim or dispute (including but not limited to seeking
injunctive relief and/or equitable remedy) arising out of, or in
connection with the validity, interpretation and/or performance
of this Agreement before any courts and/or administrative
authorities, in any jurisdiction, having jurisdiction over the
subject matter of any such claim or dispute.
15.1 Lei Aplicável e Local. O Contrato será regido pelas leis
substantivas do Brasil. Pela extensão máxima permitida por lei,
os termos da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos
para a Venda Internacional de Bens não se aplicará, até mesmo
quando for adotada como parte da lei doméstica do país cujas
leis regem o Contrato. Qualquer disputa que decorra, esteja
ligada ou diga respeito à validade, interpretação e coerção do
Contrato, incluindo as infrações resultantes, serão finalmente
liquidadas exclusivamente pelo tribunal federal ou do estado do
Rio de Janeiro dado, no entanto, que a Red Hat possa, a seu
exclusivo critério, apresentar qualquer reivindicação ou
controvérsia (incluindo, mas não se limitando a, busca de uma
medida cautelar e/ou de qualquer remediação aplicável)
decorrente de, ou em conexão com, a validade, a interpretação
e/ou o desempenho deste Contrato perante qualquer tribunal
e/ou autoridade administrativa, em qualquer jurisdição, com
jurisdição sobre a matéria de qualquer reivindicação ou
controvérsia.
15.2 Notices. All notices, consents, waivers and other communications
required or permitted by this Agreement must be in English,
in writing, and will be deemed given when (a) delivered to
the appropriate address by hand or by nationally recognized
overnight courier service (costs prepaid); (b) sent by
facsimile or e-mail with written confirmation of transmission
by the transmitting equipment delivered promptly thereafter;
or (c) received or rejected by the addressee, if sent by
certified mail, return receipt requested, in each case to the
following addresses, facsimile numbers or e-mail addresses
and marked to the attention of the person (by name or title)
designated hereafter (or to such other address, facsimile
number, e-mail address or person as a party hereto may
15.2 Notificações. Todas as notificações, consentimentos, concessões
e quaisquer outras comunicações exigidas ou permitidas
segundo este Contrato devem estar em Inglês e ser emitidas por
escrito, e a sua entrega será considerada efetuada quando forem
(a) entregues no endereço adequado pessoalmente ou através
de um serviço de courier reconhecido nacionalmente (com
custos pré-pagos); (b) enviadas por fax ou e-mail com uma
confirmação por escrito da transmissão emitida pelo aparelho
transmissor e entregue prontamente a seguir; ou (c) recebidas ou
rejeitadas pelo destinatário, se enviadas por correio registrado,
com aviso de recebimento, sendo que em cada caso a entrega
ou envio deverá ser efetuada para os seguintes endereços,
números de fax ou e-mail e recebida aos cuidados da pessoa
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designate by notice to the other parties hereto): For Partner:
the address/fax number indicated on the Application or at
such other address as may be communicated by Partner to
Red Hat in writing; For Red Hat: General Counsel, Red Hat,
Inc., 1801 Varsity Drive, Raleigh, North Carolina 27606;
Facsimile: +1 (919) 754-3704.
(por nome ou título) designada a seguir (outros endereços,
números de fax, e-mails ou pessoas enquanto partes poderão
ser designados mediante aviso às outras partes): Para o
Parceiro: o endereço/número de fax indicado no Aplicativo ou em
outros endereços conforme os mesmos forem comunicados pelo
Parceiro para a Red Hat por escrito; Para a Red Hat: General
Counsel, Red Hat, Inc., 1801 Varsity Drive, Raleigh, North
Carolina 27606; Facsimile: +1 (919) 754-3704.
15.3 Compliance with Law and Export Controls.
15.3 Conformidade com a Lei e Controles de Exportação.
15.3.1
As between Red Hat and Partner, Partner will be the
importer of record of the Red Hat Products into the countries
in which it sells and will be responsible for (a) compliance
with all applicable laws, regulations and legal requirements;
(b) paying all import duties or tariffs; and (c) obtaining any
regulatory approvals and import licenses required by any
applicable law.
15.3.1
Assim como acontece entre a Red Hat e o Parceiro, o
Parceiro será o importador do registro dos Produtos Red Hat nos
países nos quais as vendas são efetuadas, sendo responsável
por (a) conformidade com as leis, regulamentações e requisitos
legais aplicáveis; (b) pagamento de todas as tarifas ou impostos
de importação; e (c) obtenção de qualquer aprovação
regulamentar e licenças de importação exigidas por qualquer lei
aplicável.
15.3.2
Partner will comply with all applicable laws and
regulations. Partner will also comply with the U.S. Foreign
Corrupt Practices Act ("FCPA"). The FCPA prohibits giving
anything of value, directly or indirectly, to a "government
official" in order to influence his or her official actions. For
purposes of the FCPA, "government official" includes
employees of government-owned or government-controlled
companies, public international organizations, political parties,
and candidates for political office. Partner will not permit its
resellers or partners to do anything that would violate this
Section of the Agreement. Partner represents and warrants
that none of its significant shareholders, owners, partners,
officers or directors is a government official. If any of
Partner's significant shareholders, owners, partners, officers
or directors becomes a government official, Partner shall
immediately notify Red Hat in writing in accordance with the
terms of Section 15.2 (Notices) of such event. If Red Hat
believes that Partner has breached or may breach any of the
provisions of this Section 15.3.2 or a notice is provided
pursuant to this Section 15.3.2, Red Hat can immediately
terminate the Agreement or stop performing its obligations
(including making payments, if applicable) without any liability to
Partner.
15.3.2
O Parceiro deverá estar em conformidade com as leis e as
regulamentações aplicáveis. O Parceiro também deverá estar em
conformidade com a Lei dos Estados Unidos de Práticas
Corruptas no Exterior (“FCPA”). A FCPA proíbe que seja dado
qualquer objeto de valor, seja de forma direta ou indireta, para um
“funcionário público”, de maneira que possa influenciar as suas
ações oficiais. Para os propósitos da FCPA, “funcionário público”
inclui funcionários de empresas controladas ou pertencentes ao
governo, organizações públicas internacionais, partidos políticos
e candidatos a cargos políticos. O Parceiro não permitirá que os
seus parceiros ou revendedores façam qualquer coisa que possa
violar esta Seção do Contrato. O Parceiro representa e garante
que nenhum dos seus acionistas majoritários, proprietários,
parceiros, escriturários ou diretores é um funcionário público. Se
qualquer um dos acionistas majoritários, proprietários, parceiros,
escriturários ou diretores se tornar um funcionário público, o
Parceiro deverá notificar imediatamente a Red Hat por escrito de
Contrato com os termos da Seção 15.2 (Notificações) de tal
evento. Caso a Red Hat acredite que o Parceiro tenha infringido
ou possa vir a infringir qualquer uma das disposições desta
Seção 15.3.2 ou caso uma notificação seja fornecida nos termos
desta Seção 15.3.2, a Red Hat poderá rescindir imediatamente o
Contrato ou cessar o desempenho das suas obrigações
(incluindo a obrigação de pagamento, caso seja aplicável) sem
qualquer responsabilidade perante o Parceiro.
15.3.3
Partner agrees that it will not re-export the Red Hat
Products or any other technical data received from Red Hat
except as permitted by the laws and regulations of the
United States of America and the laws and regulations of the
jurisdiction in which Partner obtained the Red Hat Products
or other technical data or that are otherwise applicable.
Without limiting the foregoing, Partner will comply with
applicable U.S. export laws, regulations and legal
requirements. Partner acknowledges that the laws and
regulations of the United States may restrict the export and
re-export of certain commodities and technical data,
including software, of U.S. origins.
15.3.3
O Parceiro concorda que não irá reexportar os Produtos Red
Hat ou qualquer outro dado técnico fornecido pela Red Hat
exceto conforme permitido pelas leis e regulamentações dos
Estados Unidos da América e as leis e regulamentações da
jurisdição dentro da qual o Parceiro obteve os Produtos Red Hat
ou outros dados técnicos que sejam aplicáveis de qualquer outra
forma. Sem limitar o disposto precedente, o Parceiro deverá estar
em conformidade com as leis, regulamentações e requisitos
legais de exportação aplicáveis dos E.U.A. O Parceiro reconhece
que as leis e regulamentações dos Estados Unidos poderão
restringir a exportação e a reexportação de certos consumíveis e
de determinados dados técnicos, incluindo software, provenientes
dos E.U.A.
15.3.4
As required by U.S. law, Partner represents and
warrants that it: (a) understands that certain of the Red Hat
Products are subject to export controls under the U.S.
Commerce Department’s Export Administration Regulations
("EAR"); (b) is not located in a prohibited destination country
15.3.4
Conforme exigido pela lei dos E.U.A, o Parceiro representa e
garante que: (a) compreende que alguns dos Produtos Red Hat
estão sujeitos a controles de exportação dos Regulamentos de
Administração de Exportação (“EAR”) do Departamento de
Comércio dos Estados Unidos; (b) não está sediado em um país
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under the EAR or U.S. sanctions regulations (presently, this
includes Cuba, Iran, Iraq, North Korea, Sudan and Syria); (c)
will not export, re-export or transfer the Red Hat Products to
any prohibited destination, entity or individual without the
necessary export license(s) or authorizations(s) from the
U.S. Government; (d) will not use or transfer the Red Hat
Products for use in any nuclear, chemical or biological
weapons, or missile technology end-uses unless authorized
by the U.S. Government by regulation or specific license; (e)
understands and agrees that if it is in the U.S. and exports or
transfers the Red Hat Products to eligible End Users, it will,
as required by EAR Section 740.17(e), submit semi-annual
reports to the U.S. Commerce Department’s Bureau of
Industry & Security, which include the name and address
(including country) of each transferee; and (f) understands
that countries other than the U.S. may restrict the import,
use or export of encryption products and that it will be solely
responsible for compliance with any such import, use, or
export restrictions.
de destino proibido nos termos das regulamentações de sanções
dos EAR ou dos Estados Unidos (atualmente, alguns destes
países são Cuba, Irã, Iraque, Coreia do Norte, Sudão e Síria); (c)
não irá exportar, reexportar ou transferir Produtos Red Hat para
nenhum destino, entidade ou indivíduo para quem a distribuição
dos mesmos esteja restrita sem as licenças ou autorizações
necessárias do Governo dos Estados Unidos; (d) não irá usar ou
transferir Produtos Red Hat para que os mesmos possam ser
utilizados em armas nucleares, químicas ou biológicas ou
tecnologia bélica a menos que tal utilização seja autorizada pelo
Governo dos Estados Unidos através de uma regulamentação ou
licença específica; (e) compreende e concorda que no caso de
estar sediado nos Estados Unidos e exportar ou transferir os
Produtos Red Hat para um Usuário Final adequado, ele deverá,
conforme exigido pela seção 740.17 dos EAR (e), enviar
relatórios semestrais para a Agência de Indústria e Segurança do
Departamento de Comércio dos Estados Unidos, onde deverão
estar presentes o nome e o endereço (incluindo o país) de cada
cessionário; e (f) compreende que alguns países que não sejam
os Estados Unidos podem restringir a importação, o uso ou a
exportação de produtos de criptografia e que o Parceiro será
unicamente responsável pela conformidade com tais restrições
de importação, de uso ou de exportação.
15.3.5
Partner will not export any Red Hat Product to a third
party or to an Affiliate that is located in a country that is
engaged in boycotting activities not sanctioned by the U.S.
and will not make any sale that is prohibited under the Antiboycotting Act (50 USCA 2407, Part 760).
15.3.5
O Parceiro não deverá exportar nenhum Produto Red Hat
para uma terceira parte ou um Afiliado que esteja localizado em
um país que esteja envolvido em atividades de boicotagem que
não estejam sancionadas pelos Estados Unidos e não fará
nenhuma venda que seja proibida sob o abrigo da Lei Contra
Boicote (50 USCA 2407, Parte 760).
15.3.6
To the extent required by law or to protect the rights of
Red Hat, Partner will register this Agreement, at its expense,
with any governmental authority requiring such registration,
or with which registration is advisable, provided that Red Hat
will have the right to review and approve any application for
registration prior to its submission to any governmental
authority. At Red Hat’s option, Red Hat may obtain such
registration in its own name. At Red Hat’s request, Partner
will withdraw any application or registration of this
Agreement that it has filed.
15.3.6
De Contrato com a extensão permitida por lei ou de modo a
proteger os direitos da Red Hat, o Parceiro registrará este
Contrato, às suas próprias custas, com qualquer autoridade
governamental que exigir tal registro, ou com a qual o registro é
aconselhável, com a condição de que a Red Hat tenha o direito
de rever e aprovar qualquer candidatura a registro antes da sua
entrega a qualquer autoridade governamental. A critério da Red
Hat, a Red Hat poderá obter tal registro no seu próprio nome.
Mediante solicitação da Red Hat, o Parceiro irá retirar qualquer
candidatura ou registro deste Contrato que tenha sido arquivado.
15.4 No Assignment. This Agreement is only assignable by
Partner with Red Hat’s prior written consent. Any assignment
made by Partner without Red Hat’s prior written consent will
be void and Red Hat will not be required to recognize the
assignment. Red Hat may assign any or all of its rights and
delegate or novate any or all its obligations hereunder
without the prior approval of Partner. At the request of Red
Hat, Partner will execute any papers or documents
reasonably necessary to give effect to such assignment or
novation. Partner shall promptly notify Red Hat of any
material change to its ownership structure.
15.4 Sem Atribuições. Este Contrato é somente atribuível pelo
Parceiro com o consentimento prévio por escrito da Red Hat.
Qualquer atribuição feita pelo Parceiro sem o consentimento
prévio por escrito da Red Hat não terá validade legal, e a Red
Hat não terá obrigatoriedade de reconhecer a atribuição. A Red
Hat poderá atribuir qualquer um dos seus direitos, ou todos eles,
e delegar ou novar qualquer ou todas as suas obrigações de
Contrato com este documento sem o consentimento prévio do
Parceiro. Mediante solicitação da Red Hat, o Parceiro irá assinar
quaisquer papéis ou documentos que forem considerados
razoavelmente necessários para dar cumprimento à atribuição ou
novação. O Parceiro deverá notificar prontamente a Red Hat no
caso de qualquer alteração material na sua estrutura de
propriedade.
15.5 Independent Contractor. Partner and Red Hat are
independent contractors for all purposes, without express or
implied authority to bind the other. Neither Party nor its
employees, agents or subcontractors are entitled to any
employee benefits of the other. Partner will be responsible
for all costs and expenses incident to performing its
business. Nothing in this Agreement shall be deemed to
constitute a partnership, or create a relationship of principal
and agent between the Parties for any purpose. Red Hat is
15.5 Contratado Independente. O Parceiro e a Red Hat são
contratados independentes para todos os propósitos, sem
nenhuma autoridade expressa ou implícita para vincular ao outro.
Nenhuma Parte nem os seus funcionários, agentes ou
subcontratados tem direito aos benefícios de funcionário da outra
Parte. O Parceiro será responsável por todos os custos e
despesas incorrentes da realização do negócio. Nada neste
Contrato deverá ser interpretado no sentido de construir uma
parceria ou criar um relacionamento de mandante e mandatário
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responsible solely for the taxes, withholdings and other
payments levied in connection with its own personnel.
Partner hereby consents to be joined in any action or
proceeding in which Red Hat is a defendant and for which
Partner is required to indemnify Red Hat pursuant to the
provisions of the Agreement.
entre as Partes para nenhuma finalidade. A Red Hat é
responsável somente pelos impostos, retenções e outros
pagamentos cobrados em conexão com o seu próprio pessoal. O
Parceiro consente por meio deste juntar-se a qualquer ação ou
processo no qual a Red Hat seja réu e para o qual seja exigido
que o Parceiro indenize a Red Hat nos termos das disposições
deste Contrato.
15.6 Force Majeure. Neither Party will be liable for
nonperformance or delays caused by acts of God, wars,
riots, strikes, fires, floods, earthquakes, government
restrictions, terrorist acts or other causes beyond its
reasonable control. In the event of the occurrence of any of
the foregoing, the date of performance will be deferred for a
period of time equal to the time lost by reason of the delay.
This section does not relieve either Party of its obligation(s)
to make payments.
15.6 Caso Fortuito. Nenhuma das Partes será responsabilizada pela
não realização ou atraso resultante de atos de força maior,
guerras, tumultos de ordem pública, greves, incêndios,
inundações, terremotos, restrições governamentais, atos
terroristas ou quaisquer outras causas que estiverem aquém de
um controle razoável. No caso da ocorrência de qualquer um dos
precedentes, a data de realização será deferida por um período
de tempo equivalente ao tempo perdido como consequência do
atraso. Esta seção não isenta nenhuma das Partes da(s) sua(s)
obrigação/obrigações de efetuar pagamentos.
16.
16.
Miscellaneous.
(a) All headings contained in this Agreement are inserted for
identification and convenience, and will not be deemed part
of this Agreement for purposes of interpretation. (b) If any
provision of this Agreement is held invalid or unenforceable
for any reason, but would be valid and enforceable if
appropriately modified, then such provision will apply with
the modification necessary to make it valid and enforceable.
If such provision cannot be so modified, the Parties agree
that such invalidity will not affect the validity of the remaining
provisions of the Agreement. (c) The delay or failure of either
Party to exercise any rights hereunder will not constitute or
be deemed a waiver or forfeiture of such rights. No waiver
will be valid unless in writing and signed by an authorized
representative of the Party against whom such waiver or
forfeiture is sought to be enforced. (d) This Agreement will
constitute the exclusive terms and conditions with respect to
the subject matter of this Agreement, notwithstanding any
different or additional terms that may be contained in the
form of purchase order or other document used by Partner,
including subsequent to the date of this Agreement. This
Agreement contains the final, complete and exclusive
statement of the agreement between the Parties with respect
to the transactions contemplated herein and all prior written
agreements and all prior and contemporaneous oral
agreements with respect to the subject matter of this
Agreement are contained herein. In the event of a conflict
between the General Terms and Conditions in this Exhibit 1
and any applicable Program Appendix, Program Guide(s),
End User License Agreement or any other Program
literature, the terms will be interpreted in the following order
(1) the applicable Program Appendices, (2) the General
Terms and Conditions, (3) the End User License Agreement,
(4) the Program Guide and (5) any other program literature.
(e) Except as otherwise provided in Section 2, this
Agreement may not be amended, supplemented or modified
except by written instrument signed by authorized
signatories of the Parties hereto, which instrument makes
specific reference to this Agreement. (f) This Agreement may
be executed in counterparts, each of which will be deemed
an original and all of which will constitute one and the same
instrument. The Parties may exchange signature pages
electronically and such signatures will be effective to bind
the Parties. (g) The Parties acknowledge that they have
each reviewed and participated in settling the terms of this
Agreement. Furthermore, the Parties agree that any rule of
construction to the effect that any ambiguities are to be
resolved against the drafting Party will not be employed in
Contrato de Parceria da Red Hat
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Diversos.
(a) Todos os cabeçalhos contidos neste Contrato foram inseridos
por motivos de identificação e conveniência, e não deverão ser
considerados parte deste Contrato para fins interpretativos. (b)
No caso de alguma disposição deste Contrato ser considerada
inválida ou inexequível por qualquer motivo, mas a
exequibilidade e a validade da mesma forem efetuáveis
consoante a sua modificação de forma apropriada, tal disposição
será aplicável com a modificação necessária para que se torne
válida e exequível. Caso tal disposição não possa ser
modificada, as Partes concordam que tal invalidez não causará
nenhum efeito na validade das restantes disposições do
Contrato. (c) O atraso do cumprimento ou o não cumprimento por
parte de qualquer uma das Partes de qualquer direito presente
neste documento não irá constituir uma renúncia ou uma
caducidade de tais direitos. Nenhuma renúncia terá validade a
menos que seja comunicada por escrito e assinada por um
representante autorizado da Parte contra a qual a renúncia ou
caducidade pretende ser aplicada. (d) Este Contrato constitui os
termos e as condições exclusivas no que diz respeito ao objeto
deste Contrato, não obstante quaisquer termos diferentes ou
adicionais que possam estar contidos no formulário de pedido de
compra ou outros documentos usados pelo Parceiro, incluindo os
documentos emitidos subsequentemente a este Contrato. Este
Contrato contém a declaração final, completa e exclusiva do
Contrato entre as Partes respeitante às transações
contempladas por meio deste, e todos os Contratos prévios e
todos os Contratos orais prévios e contemporâneos a respeito do
objeto deste Contrato estão contidos aqui. No caso de um
conflito entre os Termos e Condiçoes Gerais neste Anexo 1 e
qualquer Termo Especifico do Programa de Parceria aplicavel,
Termos Comerciais, Contrato de Licença de Usuário Final ou
qualquer outro documento do Programa, os termos serão
interpretados na seguinte ordem (1) os Termos Específicos do
Programa aplicável, (2) os Termos Gerais deste Anexo 1, (3) o
Contrato de Licença do Usuário Final, (4) os Termos Comerciais
do Programa de Parceria e (5) qualquer outro documento do
programa. (e) Exceto conforme na Seção 2, este Contrato não
deverá ser alterado, complementado ou modificado exceto por
meio de um instrumento escrito assinado por signatários
autorizados das Partes relativas, e o instrumento deverá fazer
uma referência específica a este Contrato. (f) Este Contrato pode
ser assinado em duplicata, cada uma das quais será considerada
um original e todas em conjunto constituirão um único e mesmo
instrumento. As Partes podem trocar páginas de assinatura por
meio eletrônico, e estas assinaturas serão eficazes para o
vinculamento das Partes. (g) As Partes reconhecem que cada
uma delas reviu e participou no estabelecimento dos termos
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the interpretation or construction of this Agreement. (i) This
Agreement has been prepared, negotiated and signed in
English, and English is the controlling language of this
Agreement.
17.
Authorized Signatures.
17.
Partner may assent to this Agreement either by signing a
hard copy of this Agreement and forwarding it to Red Hat
Brasil Ltda office, Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 8 andar,
São Paulo, SP.
Contrato de Parceria da Red Hat
(Brasil)
deste Contrato. Além disso, as Partes concordam que qualquer
regra de construção no sentido de que quaisquer ambiguidades
devem ser resolvidas contra a Parte elaboradora não serão
empregues na interpretação ou construção deste Contrato. (i)
Este Contrato foi preparado, negociado e assinado em inglês, e o
inglês é o idioma que rege este Contrato.
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Assinaturas Autorizadas.
O Parceiro poderá aprovar este Contrato assinando uma cópia
em papel do mesmo e enviado-a para o escritório da Red Hat
Brasil Ltda, Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 8 andar, São Paulo,
SP.
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Exhibit 1
Payment Instructions
Sub-anexo 1
Instruções para Pagamento
Partners who are incorporated in or maintain their principal place of
business in the countries listed below shall submit payment by wire
transfer in the currency indicated and according to the information
provided below.
País / Região
Brasil
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(Brasil)
Moeda
Real do Brasil
Os Parceiros que são incorporados ou mantêm seu
principal local de negócios nos países listados abaixo
enviarão o pagamento através de wire transfer na moeda
indicada e de Contrato com as informações fornecidas
abaixo.
Informações para Pagamento via Wire Transfer
Nome da Conta: Red Hat Brasil Ltda
Número da Conta: 17818770
Nome do Banco: Citibank (745)
Endereço do Banco: Av. das Nações Unidas, 12.559 São Paulo - SP
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