THE LUBRIZOL CORPORATION – TERMOS E
CONDIÇÕES DE VENDA PADRÃO (BRASIL)
THE LUBRIZOL CORPORATION – STANDARD
TERMS AND CONDITIONS OF SALE (BRAZIL)
1. Termos e condições vigentes: O presente documento
tem como escopo definir os termos e condições para
todas as vendas realizadas pela The Lubrizol
Corporation e suas subsidiárias e afiliadas (em conjunto,
“Fornecedor”) ao comprador (doravante “Cliente”), salvo
se previsto de forma diversa em acordo por escrito
assinado pelas Partes. Este documento, em conjunto
com as cotações, Confirmações de Pedidos, notas
fiscais, especificações (e todos os seus complementos e
anexos emitidos pelo Fornecedor periodicamente)
constituem o acordo integral (“Contrato”) entre o
Fornecedor e o Cliente para a venda respectiva. Em
caso de discrepância entre esses Termos e Condições e
as condições estabelecidas na cotação, Confirmação de
Pedido, notas fiscais ou em qualquer complemento ou
anexo, as disposições contidas na cotação, Confirmação
de Pedido, nota fiscal, ou em qualquer complemento ou
anexo prevalecerão. Condições diversas ou adicionais
estipuladas em documentos emitidos pelo Cliente serão
rejeitadas qualquer que seja a diferença com os termos
ora estabelecidos. As partes reconhecem e concordam
que a emissão deste Contrato decorre da aceitação pelo
Cliente de uma oferta comercial e, portanto, em caso de
divergência entre este documento e a referida oferta, a
emissão do presente Contrato constitui a aceitação pelo
Cliente de todos os termos e condições estabelecidos
neste Contrato. Qualquer ação do Cliente (incluindo,
mas sem limitar-se a, pagamento ou uso dos produtos)
será suficiente para caracterizar a existência do negócio
jurídico ora estabelecido, assim como a aceitação por
parte do Cliente de todos os termos e condições deste
Contrato.
1.
Governing Terms and Conditions: The terms and
conditions set forth in this document are intended to
establish standard terms and conditions of sale for all
sales by The Lubrizol Corporation and its subsidiaries
and affiliates (collectively, the “Seller”) to the purchaser
("Buyer") unless otherwise provided in a written
agreement signed by and between Buyer and Seller.
This document, together with the quotations, order
acknowledgments, invoices and specifications (and all
supplements and attachments thereto issued by Seller
from time to time) shall constitute the entire agreement
("Agreement") between Buyer and Seller for each such
sale. In the event of any inconsistency between these
standard terms and conditions and the provisions on the
quotation, order acknowledgment or invoice or on any
supplement or attachment thereto, the provision
contained on the quotation, order acknowledgment or
invoice or on such supplement or attachment shall
control. Additional or different terms provided in Buyer's
purchase order which vary in any degree from any of the
terms herein are hereby objected to and rejected. If this
Agreement shall be deemed an acceptance by Seller in
response to an offer by Buyer and if any terms herein are
additional to or different from any terms of such offer,
then the issuance of this Agreement by Seller shall
constitute an acceptance expressly conditioned upon
Buyer's assent to all of the terms and conditions of this
Agreement. Any conduct by Buyer (including, without
limitation, payment for, or use of, the goods) which
recognizes the existence of a contract pertaining to the
subject matter hereof shall constitute acceptance by
Buyer of this Agreement and all of its terms and
conditions.
2. Preços e Tributos: Todos os preços estão sujeitos à
alteração sem prévio aviso. Para todos os efeitos, serão
considerados os preços vigentes no momento do envio
do produto. Os preços consideram todos os tributos
aplicáveis nos termos da Legislação Brasileira e demais
custos logísticos eventualmente incidentes.
2. Prices and Taxes: All prices are subject to change
without notice. Seller's price shall be its price in effect at
the time of shipment. The prices consider all the taxes
that may be applicable in accordance with Brazilian tax
laws and other logistics costs that may apply.
3. Condições de Pagamento: Condicionado à aprovação
de crédito realizada pelo Fornecedor, os pagamentos
serão devidos 5 (cinco) dias a partir da data de emissão
da nota fiscal e o pagamento será realizado em Reais,
salvo condições específicas previstas na cotação. O
Fornecedor reserva o direito de reter as entregas ao
Cliente em caso de: (a) atraso no pagamento; (b) não
pagamento; e (c) falha na demonstração dos
comprovantes de pagamento, quando solicitados pelo
Fornecedor. O Fornecedor reserva, ainda, o direito de
parcelar as entregas, as quais serão cobradas
separadamente e pagas de acordo com suas
respectivas notas fiscais, independentemente das
entregas subsequentes. Qualquer pagamento em atraso
estará sujeito à multa de mora e juros ao mês pro rata
temporis até a data em que o pagamento seja efetuado,
conforme estipulado pelo Fornecedor. O Cliente será
responsável pelos custos incorridos pelo Fornecedor
para cobrança de pagamentos em atraso, incluindo
honorários de advogados.
3.
Terms of Payment: Subject to on-going credit
approval by Seller, the terms of payment shall be net five
(05) days from date of invoice, and Buyer's payment
shall be in Brazilian Currency, unless specific conditions
are established in the quotation. Seller reserves the right
to withhold shipment for Buyer's: (a) late payment; (b)
non-payment; and (c) failure to provide assurances of
payment upon request by Seller. Seller further reserves
the right to make delivery in installments, and all such
installments are to be separately invoiced and paid for at
the then current price when due per invoice, without
regard to subsequent deliveries. Any payment that is not
received by the date required herein shall accrue delay
penalty plus interest of the outstanding balance per
month pro rata temporis until the full invoiced amount
and accrued interest is fully paid, as per established by
Seller. In addition, Buyer shall be responsible for Seller's
collection costs and attorneys' fees in collecting any past
due amounts.
4. Entrega, Propriedade e Risco de Perda: A menos que
de outra forma acordado por escrito, a entrega será Free
Carrier (FCA) na fábrica do Fornecedor. O Cliente
assume toda a responsabilidade pelos riscos de perda,
danos aos produtos ou causados pelos produtos
fornecidos a partir de seu recebimento. A propriedade
dos produtos é transferida ao Cliente no mesmo
momento em que seus riscos são transferidos ao Cliente
nos termos deste Contrato. O termo Free Carrier (FCA)
4.
Delivery, Title & Risk of Loss: Unless otherwise
agreed in writing, delivery shall be Free Carrier (FCA)
Seller's manufacturing facility.
Buyer assumes all
responsibility for risk of loss of, or damages to or caused
by, the goods furnished hereunder, upon delivery. Title
to the goods shall transfer to and vest in Buyer at the
same time that risk of loss transfers to Buyer. The term
Free Carrier (FCA) shall have the meaning given to it by
INCOTERMS 2010® as published by the International
terá o significado conferido a este termo pelo
INCOTERMS 2010® publicado pela Câmara Internacional
de Comércio ou outra definição de INCOTERMS definida
pela mesma entidade. As datas de entrega são estimativas
e estão sujeitas à confirmação. Se o Cliente atrasar a
retirada, o Fornecedor poderá manter os produtos sob o
risco do Cliente e sujeitos a custos de armazenagem. Caso
os produtos sejam fornecidos em transporte prestado pelo
Fornecedor, o Cliente concorda que: (a) realizará a
descarga dos produtos, em 4 horas para produtos em
granel e 2 horas para produtos embalados, a partir da
chegada ao local de entrega definido pelo Cliente; (b)
compensará o Fornecedor de todos os custos,
despesas, perdas e danos causados pela falha ou atraso
na descarga dos produtos.
Chamber of Commerce or any superseding definitions of
the INCOTERMS published by the International Chamber
of Commerce. Delivery dates are approximate and
subject to confirmation. If Buyer delays shipment, Seller
may keep the goods furnished hereunder at Buyer's risk
and subject to reasonable storage charges. If goods are
furnished in tank cars provided by Seller, Buyer agrees
to: (a) unload shipments within six (4) hours for bulk and
two (2) for package after arrival at Buyer’s place of
delivery; (b) indemnify Seller against any cost, expenses,
losses and damages arising from any failure or delay to
discharge.
5. Garantias: O Fornecedor garante ao Cliente que, no
momento da entrega: (a) os produtos ora vendidos
atenderão às especificações do Fornecedor vigentes; (b)
o Fornecedor tem legítimos direitos sobre os produtos; e
(c) os produtos estão livres de gravames e ônus gerados
pelo Fornecedor. O Fornecedor não pode garantir que o
Cliente alcançará qualquer resultado através de
determinada utilização do produto. A responsabilidade
do Fornecedor por qualquer desatendimento à garantia
será, única e exclusivamente, de substituição dos
produtos não conformes nas instalações do Cliente ou o
reembolso do preço de venda ora definido. O Cliente
não poderá devolver os produtos a menos que
autorizado por escrito pelo Fornecedor. O Fornecedor
poderá inspecionar os produtos nas instalações do
Cliente. A falha do Cliente em enviar comunicação
escrita a respeito de não conformidades em até 30
(trinta) dias a partir da entrega constituirá renúncia por
parte do Cliente de qualquer reclamação a respeito de
garantia. Sem prejuízo das disposições anteriores, o
Fornecedor não terá qualquer responsabilidade sobre
produtos que se tornem não conformes como resultado
de
armazenagem
inadequada,
contaminação,
adulteração, uso impróprio ou aplicação inadequada
após sua entrega ao Cliente. As garantias ora
estabelecidas são estendidas apenas ao Cliente. NÃO É
CONCEDIDA
QUALQUER
GARANTIA
DE
COMERCIALIZAÇÃO OU DE ADEQUAÇÃO A UMA
DETERMINADA
FINALIDADE
E,
TAMPOUCO
QUALQUER
OUTRA
GARANTIA
EXPRESSA,
IMPLÍCITA OU DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO
PELO FORNECEDOR. O CLIENTE RECONHECE E
CONCORDA
QUE
ESTÁ
ADQUIRINDO
OS
PRODUTOS, TÃO SOMENTE, COM BASE NOS
COMPROMISSOS
DO
FORNECEDOR
ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO.
5.
Warranties: Seller warrants to Buyer that at the time
of delivery: (a) the goods sold hereunder shall conform to
Seller's then current specifications; (b) Seller has good
title to such goods; and (c) such goods are free and clear
of all liens and encumbrances created by Seller. Seller
makes no warranty of any results Buyer might obtain in
any particular application. Buyer's sole and exclusive
remedy for any breach of warranty shall be limited, in
Seller's sole discretion, to replacement at Buyer's
installation of any defective goods or refund of the
purchase price thereof. Buyer shall not return goods
unless authorized in advance in writing by Seller. Seller
shall have the right to inspect the goods at Buyer's
installation. Buyer's failure to give written notice that
goods are non-conforming within thirty (30) days of
delivery shall constitute a waiver by Buyer of all warranty
claims. Notwithstanding the foregoing warranties and
remedies, Seller shall have no obligation hereunder if the
goods become defective as a result of improper storage,
contamination,
adulteration,
improper
use
or
misapplication after delivery thereof to Buyer. The above
warranties extend only to Buyer.
THERE IS NO
WARRANTY OF MERCHANTABILITY OR FITNESS
FOR A PARTICULAR PURPOSE, NOR OTHER
WARRANTY, EXPRESS, IMPLIED OR STATUTORY,
BY SELLER. BUYER ACKNOWLEDGES THAT IT IS
PURCHASING THE GOODS SOLELY ON THE BASIS
OF THE COMMITMENTS OF SELLER EXPRESSLY
SET FORTH HEREIN.
6.
LIMITE
DE
RESPONSABILIDADE:
O
FORNECEDOR
NÃO
SERÁ
RESPONSÁVEL
PERANTE
O
CLIENTE
POR
QUALQUER
RECLAMAÇÃO RELATIVA A DANOS INCIDENTAIS,
ESPECIAIS,
CONSEQUENTES,
INDIRETOS,
PUNITIVOS
OU
ESTABELECIDOS
PELA
LEGISLAÇÃO
RESULTANTES
DE
OU
RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, AINDA QUE O
PROCEDIMENTO ATRAVÉS DO QUAL SE BUSQUE A
COMPENSAÇÃO DE DANOS SEJA BASEADO NESTE
CONTRATO, INFRAÇÃO CIVIL (ATÉ O LIMITE
MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO OU OUTRA
NEGLIGÊNCIA,
ATIVA
OU
PASSIVA
E
A
RESPONSABILIDADE ESTRITA DO FORNECEDOR),
LEGISLAÇÃO OU QUALQUER OUTRA AINDA QUE O
FORNECEDOR TENHA SIDO COMUNICADO A
RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A
RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR
QUALQUER
RECLAMAÇÃO,
DE
QUALQUER
NATUREZA, POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS
DECORRENTES DE, RELACIONADOS À OU
6. LIMITATION OF LIABILITY: SELLER SHALL NOT
BE LIABLE TO BUYER IN ANY ACTION OR CLAIM
FOR INCIDENTAL, SPECIAL, CONSEQUENTIAL,
INDIRECT, PUNITIVE, EXEMPLARY OR STATUTORY
DAMAGES ARISING OUT OF OR RELATED TO THIS
CONTRACT, WHETHER THE ACTION IN WHICH
RECOVERY OF DAMAGES IS SOUGHT IS BASED
UPON CONTRACT, TORT (INCLUDING, TO THE
GREATEST EXTENT PERMITTED BY LAW, THE
SOLE, CONCURRENT OR OTHER NEGLIGENCE,
WHETHER ACTIVE OR PASSIVE, AND STRICT
LIABILITY OF SELLER), STATUTE OR OTHERWISE
EVEN IF SELLER HAS BEEN ADVISED OF SUCH
POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES.
SELLER’S
LIABILITY FOR ANY CLAIM OF ANY KIND, FOR ANY
LOSS OR DAMAGE ARISING OUT OF, CONNECTED
WITH OR RESULTING FROM THIS AGREEMENT, OR
FROM THE PERFORMANCE OR BREACH THEREOF,
SHALL IN NO CASE EXCEED (AT SELLER’S SOLE
DISCRETION) THE PURCHASE PRICE ALLOCABLE
TO THE GOODS OR UNIT THEREOF WHICH GIVES
RESULTANTES DESTE CONTRATO OU DE SUA
EXECUÇÃO
OU
DESCUMPRIMENTO
NÃO
EXCEDERÁ
(À
ESCOLHA
EXCLUSIVA
DO
FORNECEDOR)
O
PREÇO
DE
VENDA
ESTABELECIDO
PARA
OS
PRODUTOS
OU
UNIDADES QUE CAUSARAM A RECLAMAÇÃO OU A
SUBSTITUIÇÃO DOS PRODUTOS OU UNIDADES
NÃO CONFORMES. CASO OS PRODUTOS NÃO
TENHAM SIDO ENTREGUES, A RESPONSABILIDADE
DO
FORNECEDOR
ESTARÁ
LIMITADA
À
DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO E O
PREÇO ESTABELECIDO PELO FORNECEDOR. O
FORNECEDOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR
PENALIDADES DE QUALQUER NATUREZA.
RISE TO THE CLAIM OR THE REPLACEMENT OF
SUCH DEFECTIVE GOODS OR SUCH UNIT THEREOF
BY SELLER.
FOR UNDELIVERED GOODS,
SELLER’S LIABILITY IS LIMITED TO THE
DIFFERENCE BETWEEN THE MARKET PRICE AND
SELLER’S PRICE. SELLER SHALL NOT BE LIABLE
FOR PENALTY CLAUSES OF ANY DESCRIPTION.
7. Proteção quanto às patentes: Se um Tribunal Federal
Americano ou um tribunal de qualquer outro país deferir
o pagamento de danos pelo Fornecedor diretamente
decorrentes de reclamação relativa à infração de
qualquer patente americana ou estrangeira existente e
válida pertencente a terceiros pelos produtos ora
fornecidos sem caiba recurso a esta decisão, o
Fornecedor se compromete a compensar o Cliente por
tais danos até a extensão definida nas Cláusulas 5 e 6
anteriores; restando estabelecido, no entanto, que tal
compensação dependerá de notificação escrita do
Cliente ao Fornecedor em 5 (cinco) dias úteis a partir do
recebimento pelo Cliente da primeira comunicação a
respeito da tal infração de patente. O Fornecedor terá o
direito de coordenar e participar na defesa da ação
relativa à infração de patente. Tal participação,
entretanto, não significará reconhecimento por parte do
Fornecedor de responsabilidade. A compensação pelo
Fornecedor estará condicionada, ainda, à total
assistência e cooperação por parte do Cliente na defesa
de tal ação. O Fornecedor não terá qualquer obrigação
ou outra responsabilidade perante o Cliente pelas
infrações decorrentes do uso de produtos ora fornecidos
na operação de qualquer processo ou na combinação
destes com outros materiais ou, ainda, de alteração dos
produtos fornecidos. O Cliente deverá compensar e
manter o Fornecedor livre e a salvo em reclamações de
infração de patentes decorrentes da aplicação, uso ou
alteração dos produtos pelo Cliente ou terceiros. As
disposições seguintes da Cláusula 7 estabelecem a
responsabilidade do Fornecedor com relação a
potenciais reclamações de infração de patentes pelos
produtos ora fornecidos e são concedidas mediante
renúncia de quaisquer outras garantias expressas ou
implícitas relativas a tal infração. O Fornecedor assume
todos os riscos decorrentes de infração de patentes
causadas por qualquer uso por parte do Cliente dos
produtos em combinação com outras substâncias ou em
operação de qualquer processo.
7. Patent Indemnity: If a United States Federal Court, or
any other foreign court of last resort from which no
appeal can be taken, awards damages against Buyer
directly arising out of a claim of infringement by the
goods supplied hereunder of any existent valid U.S. or
foreign patent owned by a third party, Seller shall
indemnify Buyer for such damages to the extent
specified in Sections 5 and 6 hereof; provided, however,
that such indemnity is conditioned upon Buyer's
notification of Seller in writing within five (5) business
days from the receipt by Buyer of the first notice of said
claim of infringement. Seller shall have the right to
control and participate in the defense of any such
infringement action. Such participation, however, shall
not constitute any admission of liability whatsoever by
Seller. Any indemnification by Seller shall be conditioned
upon Buyer's full assistance and cooperation in the
defense of any such action. Seller shall have no
obligation or other liability to Buyer for infringement
arising from the use of the goods furnished hereunder in
the operation of any process or in combination with other
materials or arising from any alteration in the goods
made by Buyer.
Buyer shall indemnify and save
harmless Seller in a similar fashion where the alleged
infringement is a result of application, use or alteration to
which said goods are put by Buyer or by others. The
foregoing provisions of this Section 7 state the entire
liability of Seller with respect to potential claims of patent
infringement by the goods furnished hereunder and are
given in lieu of all other warranties, express or implied,
respecting infringement. Buyer assumes all risk of
patent infringement by reason of any use Buyer makes of
the goods in combination with other substances or in the
operation of any process.
8. INDENIDADE: O FORNECEDOR NÃO SERÁ
RESPONSÁVEL PERANTE O CLIENTE, E O CLIENTE
DEVERÁ COMPENSAR E MANTER O FORNECEDOR,
SEUS SÓCIOS, DIRETORES, REPRESENTANTES,
EMPREGADOS, SUCESSORES E CESSSIONÁRIOS,
LIVRES E A SALVO DE E CONTRA, TODA E
QUALQUER
AÇÃO
OU
RECLAMAÇÃO,
RESPONSABILIDADE, PERDAS, CUSTOS, DANOS E
DESPESAS (INCLUSIVE, SEM SE LIMITAR A,
HONORÁRIOS E DESPESAS COM ADVOGADOS)
POR LESÃO, DOENÇA OU MORTE DE PESSOAS
(INCLUSIVE, SEM SE LIMITAR A, TERCEIROS,
EMPREGADOS
DO
CLIENTE
E
SEUS
REPRESENTANTES,
FORNECEDORES,
SUBCONTRATADOS
E
CLIENTES
E
SEUS
RESPECTIVOS EMPREGADOS) E DANOS A OU
PERDA CAUSADAS A BENS (INCLUINDO, SEM
LIMITAÇÃO, PERTENCENTES AO CLIENTE OU
TERCEIROS) DECORRENTES OU RESULTANTES DA
8. INDEMNITY: SELLER SHALL NOT BE LIABLE TO
BUYER FOR, AND BUYER SHALL INDEMNIFY,
DEFEND AND HOLD HARMLESS SELLER AND ITS
RESPECTIVE
SHAREHOLDERS,
DIRECTORS,
OFFICERS
AND
EMPLOYEES,
AND
THE
SUCCESSORS AND ASSIGNS OF THE FOREGOING,
FROM AND AGAINST, ALL OR ANY PART OF ANY
CAUSES OF ACTION, CLAIMS, LIABILITIES,
LOSSES, COSTS, DAMAGES AND EXPENSES
(INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, ATTORNEYS'
FEES AND EXPENSES) (COLLECTIVELY "CLAIMS")
FOR INJURY, ILLNESS OR DEATH TO PERSONS
(INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, THIRD PARTIES
AND BUYER'S EMPLOYEES AND ITS AGENTS,
CONTRACTORS,
SUBCONTRACTORS
AND
CUSTOMERS,
AND
THEIR
RESPECTIVE
EMPLOYEES) AND DAMAGES TO OR LOSS OF
PROPERTY (INCLUDING, WITHOUT LIMITATION,
THAT OF BUYER OR THIRD PARTIES) ARISING OUT
COMPRA
REALIZADA
PELO
CLIENTE,
PROPRIEDADE, TRANSPORTE, RECEBIMENTO,
MANUSEIO, ARMAZENAGEM, PROCESSAMENTO,
ALTERAÇÃO, USO, DESCARTE OR REVENDA DOS
PRODUTOS, ISOLADOS OU COMBINADOS COM
OUTRAS SUBSTÂNCIAS OU EM OPERAÇÃO DE
QUALQUER PROCESSO.
OF OR RESULTING FROM BUYER'S PURCHASE,
OWNERSHIP,
TRANSPORTATION,
RECEIPT,
HANDLING, STORAGE, PROCESSING, ALTERATION,
USE, DISPOSAL OR RESALE OF THE GOODS,
ALONE OR IN COMBINATION WITH OTHER
SUBSTANCES OR IN THE OPERATION OF ANY
PROCESS.
9. Força Maior: O Fornecedor estará liberado de
qualquer responsabilidade por falha no atendimento a
uma ou todas as obrigações, pelo período e na extensão
que tal falha na execução por parte do Fornecedor seja
causada por causas de qualquer natureza ou tipo que
estejam fora do controle razoável do Fornecedor
(qualquer dessas causas será denominada aqui como
“Força Maior”), nos termos do artigo 393 do Código Civil
Brasileiro, e incluirá, sem se limitar a: Caso Fortuito,
acidentes, incêndio, explosão, inundação e furacões;
greves ou outros problemas que afetem as indústrias;
motins ou comoção civil; guerra, declarada ou não
declarada; cumprimento de qualquer legislação, regra,
regulamentação, determinação legal, códigos ou ordens
emitidas por autoridade competente de qualquer tipo e
natureza ora vigente ou que venham a ser emitidas
posteriormente por qualquer autoridade federal, estadual
ou municipal ou qualquer agência regulatória (nacional
ou estrangeira) (em conjunto, “Legislação”) incluindo,
sem se limitar a, ordens ou regulamentação que possam
vir a afetar o negócio do Fornecedor, sendo o
Fornecedor único e exclusivo responsável pela decisão
quanto ao atendimento como obrigação legal ou
recomendação; revogação de licença ou permissão para
operar sua fábrica; escassez, colapso ou qualquer outra
falha nas instalações utilizadas para fabricação ou
transporte; escassez de mão de obra; impossibilidade de
assegurar, a exclusivo critério do Fornecedor, a preços
razoáveis, transporte, energia, combustível, materiais e
suprimentos; ou total ou parcial encerramento causado
pela regular mudança na fábrica ou que seja requerido
pela legislação. Caso o Fornecedor seja impedido em
virtude de Força Maior de atender as suas obrigações
nos termos deste Contrato, o Fornecedor deverá
notificar o Cliente e, a partir do envio de tal comunicação
e até que o evento de Força Maior esteja ocorrendo, as
atividades previstas neste instrumento serão suspensas.
Uma vez cessadas as causas de tais falhas ou atrasos a
execução do presente Contrato deverá ser retomada,
sem que haja qualquer obrigação de estender a vigência
deste Contrato, salvo mediante acordo mútuo para tanto,
ou de fornecimento ou compra de quantidades não
adquiridas em virtude de Força Maior. Acordo quanto a
greves ou outras questões trabalhistas estão
condicionados à exclusiva escolha do Fornecedor, o
qual não será requerido a ceder aos pedidos realizados
pelos trabalhadores quando o Fornecedor entender que
tal acordo não seja recomendável. O Fornecedor não
será responsável por atrasos razoáveis para o
atendimento a ordens, quando devidas. “Atrasos
razoáveis” incluem, sem se limitar a, atrasos em que o
Cliente, após ciente, não expressa nenhuma objeção.
No caso de ocorrência de tal atraso, a data de entrega
será estendida por período equivalente àquele
transcorrido em virtude da causa do referido atraso. Em
caso de impossibilidade, por qualquer razão, de fornecer
os produtos aqui referidos, o Fornecedor estará
autorizado a alocar os produtos ou matérias-primas
entre os seus Clientes, seus departamentos, divisões,
subsidiárias ou afiliadas ou entre suas linhas de
produtos a seu exclusivo critério sem que tal alocação
possa gerar qualquer responsabilidade para o
Fornecedor.
9. Force Majeure: Seller shall be relieved from liability
hereunder for failure to perform any or all of its
obligations, for the time and to the extent of such failure
to perform where Seller’s failure is occasioned by any
cause or causes of any kind or character reasonably
beyond the control of Seller (any such cause herein
called “Force Majeure”), in accordance with the article
393 including, without limitation: Acts of God, accidents,
fire, explosion, flood and hurricanes; strikes, lockouts or
other industrial disturbances; riots or civil commotion;
war, declared or undeclared; compliance with any laws,
rules, regulations, ordinances, codes or Executive
Orders of any kind and nature now or hereafter in effect
promulgated by any federal, state, county or local
government, or any other government (domestic or
foreign) or any other governmental agency (domestic or
foreign)(collectively, the “Laws”) including, without
limitation, priority, rationing, allocation or pre-emption
orders or regulations affecting the conduct of Seller’s
business which Seller in its sole discretion deems it
advisable to comply with as a legal or patriotic duty;
cancellation of Seller’s license to operate its plant;
shortage or breakdown or other failure of facilities used
for manufacture or transportation; shortage of labor;
inability to secure, in Seller’s sole discretion, all at
reasonable prices or on account of shortages of,
transportation, power, fuel, materials or supplies; or total
or partial shutdown due to Seller’s normal plant
turnaround or as required by Seller’s operation. If Seller
is rendered unable by Force Majeure to carry out its
obligations under this Agreement, Seller shall give notice
to Buyer, and upon the giving of such notice the
obligations Seller, so far as they are affected by such
Force Majeure shall be suspended during the
continuance of any inability so caused. Upon the
cessation of the cause or causes for any such failure or
delay, performance hereof shall be resumed, but such
delay shall not, except by mutual agreement, operate to
extend the term of this Agreement or obligate Seller to
make up deliveries or Buyer to purchases quantities so
missed. Settlement of strikes or lockouts shall be entirely
within the sole discretion of Seller, and Seller shall not be
required to settle strikes or lockouts by acceding to the
demands of the employees involved, when such course
is inadvisable in Seller’s sole discretion. Seller shall not
be responsible for reasonable delays in filling any order
when due.
“Reasonable delays” include, without
limitation, delays to which Buyer, when notified, makes
no objection. In the event of any such delay, the date of
delivery shall be extended for a period equal to the time
lost by reason of the delay. In the event of inability, for
any reason, to supply the goods to be furnished
hereunder, Seller may allocate its available supply of
goods or raw materials among any or all Buyers, as well
as departments, divisions, subsidiaries or affiliates of
Seller or among Seller’s product lines on such basis as
Seller may in its sole discretion deem practical without
liability for any failure of performance which may result
therefrom.
10. Cumprimento da Legislação: O Fornecedor deverá
atender à legislação aplicável às compras realizadas
10. Compliance with Laws: Buyer shall comply with all
Laws in any way relating to Buyer's purchase, ownership,
pelo Cliente, propriedade sobre os produtos, transporte,
recebimento, manuseio, armazenagem, processamento,
alteração, uso, descarte ou revenda dos produtos,
isoladamente ou em conjunto, com outras substâncias
ou em operação de qualquer processo.
transportation, receipt, handling, storage, processing,
alteration, use, disposal or resale of the goods, alone or
in combination with other substances or in the operation
of any process.
11. Práticas de segurança: O Cliente reconhece que o
Fornecedor disponibilizou literatura ou informação sobre
o produto, como as Fichas de Informações de
Segurança de Produtos Químicos, as quais incluem
avisos e informação de saúde e segurança relativas aos
produtos ora fornecidos. O Cliente deverá: (a) se
familiarizar com esta informação; (b) adotar e seguir
práticas seguras de manuseio, armazenagem,
transporte, uso, tratamento e descarte dos produtos ora
fornecidos, incluindo cuidados e práticas especiais
requeridas pelo uso por parte do Cliente de tais
produtos, inclusive aquelas requeridas pela Legislação
aplicável; (c) instruir seus empregados, contratados
independentes, representantes e clientes quanto às
precauções e práticas para o uso seguro requeridas
relacionadas
ao
descarregamento,
manuseio,
armazenagem, uso, transporte e descarte dos produtos
ora fornecidos (incluindo, sem se limitar as, informações
contidas nas Fichas de Informações de Segurança de
Produtos Químicos mais comuns); e (d) atender à
legislação ambiental e de segurança aplicável e tomar
as providências necessárias para evitar vazamentos ou
outros danos a pessoas, bens ou ao meio ambiente. O
Fornecedor poderá suspender o envio de produtos e/ ou
rescindir este Contrato mediante notificação de 15
(quinze) dias se o Cliente descumprir qualquer das
obrigações estabelecidas nesta Cláusula. O Cliente
deverá compensar e manter o Fornecedor livre e a salvo
de toda e qualquer reclamação de terceiros,
responsabilidade, perdas, custos, danos e despesas
(incluindo despesas e honorários de advogado)
decorrentes do descumprimento pelo Cliente das
obrigações estabelecidas na Cláusula 11.
11. Responsible Practices: Buyer acknowledges that
Seller has furnished product literature or information,
such as a Material Safety Data Sheets, that include
warnings and safety and health information related to the
goods furnished hereunder. Buyer shall: (a) familiarize
itself with such information; (b) adopt and follow safe
handling, storage, transportation, use, treatment and
disposal practices with respect to the goods furnished
hereunder, including, without limitation, special care and
practices as Buyer’s use of the goods requires including,
without limitation, all such practices required by
applicable Laws; (c) instruct its employees, independent
contractors, agents and customers of the precautions
and safe use practices required in connection with the
unloading, handling, storage, use, transportation and
disposal of the goods furnished hereunder (including,
without limitation, information contained in Seller’s most
current MSDS); and (d) comply with applicable safety
and environmental Laws and take action necessary to
avoid spills or other dangers to persons, property or the
environment. Seller may suspend goods shipments
and/or cancel this Agreement on fifteen (15) days’ notice
if Buyer fails to comply with any of its commitments under
this Section 11. Buyer shall indemnify, defend and hold
Seller harmless against any and all third party causes of
action, claims, liabilities, losses, costs, damages and
expenses (including, without limitation, attorneys' fees
and expenses) to the extent arising out of Buyer’s failure
to comply with any of its commitments under this Section
11.
12. Disposições gerais: Todas as notificações,
requerimentos, demandas e qualquer outra comunicação
requerida ou permitida em virtude deste Contrato
(inclusive, mas sem se limitar àquelas para rescisão ou
término deste Contrato) deverão ser realizadas por
escrito e dirigidas e entregues ao destinatário no
endereço, número de fax ou e-mail indicado pela parte
para este fim. As comunicações serão consideradas
realizadas: (a) em sua entrega, quando entregues em
mãos ou através de courier durante o horário comercial
ou no dia útil seguinte após a entrega; (b) no mesmo dia,
quando enviadas por fax ou e-mail em dia útil, ou no dia
útil seguinte depois do envio ou transmissão, desde que
o remetente tenha um comprovante do envio com a
correta indicação do número de páginas ou prova de que
o e-mail foi enviado ao endereço de e-mail correto; ou
(c) em 5 (cinco) dias úteis, caso enviado com aviso de
recebimento. O presente Contrato somente poderá ser
modificado ou alterado mediante acordo escrito assinado
por ambas as Partes. Caso qualquer disposição deste
Contrato seja considerada inválida ou nula por qualquer
razão, as demais disposições permanecerão válidas e,
com efeito. Se uma decisão judicial declarar a invalidade
ou nulidade de uma cláusula por qualquer razão e
reconhecer que alguma limitação desta disposição
poderia torná-la válida e, com efeito, então esta
disposição será considerada elaborada e redigida de
acordo com a referida limitação. De qualquer forma, fica
assegurado ao Fornecedor o direito de resilir o presente
Contrato em caso de declaração de invalidade ou
nulidade de disposição relativa a preço. O não exercício
de direito pelo Fornecedor em determinada circunstância
não representará novação ou renúncia de tal direito em
qualquer outra situação. Qualquer renúncia ou novação
12. Miscellaneous: All notifications, requests, demands
and other communications required or permitted under
this Agreement (including, without limitation, notices of
breach and/or termination of this Agreement) shall be in
writing and addressed and delivered to the recipient at
the address, facsimile number or email specified by a
party pursuant to this provision. Notice shall be deemed
given: (a) on delivery, when delivered in person or by
courier during a business day, otherwise on the next
business day after delivery; (b) the same day, when sent
by facsimile or email during a business day, otherwise on
the next business day after transmission or sending,
provided that the sender has a transmission report
confirming transmission of the correct number of pages
to the other party's facsimile number or proof that the
email has been sent to a proper email address, or (c) five
(5) business days if sent by certified mail, return receipt
requested. This Agreement may only be modified or
amended in a writing signed by both parties. If any
provision of this Agreement shall be held to be invalid or
unenforceable for any reason, the remaining provisions
shall continue to be valid and enforceable. If a court
finds that any provision of this Agreement is invalid or
unenforceable, but that by limiting such provision it would
become valid and enforceable, then such provision shall
be deemed to be written, construed and enforced as so
limited. However, Seller shall have the right to terminate
this Agreement if any provision related to price is invalid
or unenforceable. Seller's failure to exercise any rights
under this Agreement in a particular instance shall not
operate as a waiver of any right to exercise the same or
different rights in any subsequent instance. Seller's
waiver of any breach of this Agreement by Buyer in a
particular instance shall not operate as a waiver of
deverá ser realizada por escrito e assinada pelo
Fornecedor. O Fornecedor poderá ceder ou subcontratar
suas obrigações neste Contrato. Os direitos e
obrigações do Cliente neste Contrato são pessoais e
intransferíveis, estando vedada a cessão, delegação,
subcontratação sem a prévia anuência do Fornecedor
por escrito e qualquer tentativa sem a referida
autorização será nula. O presente Contrato obriga as
partes e seus sucessores e cessionários. Os direitos do
Fornecedor neste Contrato são cumulativos e não
alternativos. Os direitos do Fornecedor e as obrigações
e
responsabilidades
do Cliente
desta
forma
estabelecidas ou que pela sua natureza devam ser
estendidas continuarão vigentes após o término da
vigência, rescisão ou suspensão do Contrato e obrigam
as partes e seus sucessores e cessionários por prazo
indeterminado até que sejam cumpridas ou objeto de
renúncia (incluindo, sem limitação cláusulas 3, 5, 6,7,
8,11 e 12). O presente contrato está redigido nos
idiomas português e inglês. No caso de conflito entre as
versões, prevalecerá a versão em idioma português para
todos os efeitos. Este Contrato será regido pela
legislação Brasileira aplicável, independentemente de
qualquer conflito de leis. As partes elegem o foro Central
da Cidade do Rio de Janeiro para dirimir as questões
relativas ao presente Contrato, com exclusão de
qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir
qualquer disputa decorrente do presente Contrato. Os
direitos e obrigações das partes estabelecidos neste
Contrato não estarão sujeitos à Convenção das Nações
Unidas relativa a contratos internacionais de vendas de
produtos.
subsequent breaches of a same or different kind. Any
waiver must be in writing and signed by Seller. Seller
may assign its rights and delegate its obligations under
this Agreement. Buyer's rights and obligations under this
Agreement are personal in nature and shall not be
transferable by assignment, delegation, operation of law,
subcontract or otherwise without Seller's prior written
consent and any attempt to do so shall be void. Subject
to the foregoing, this Agreement shall be binding upon
and inure to the benefit of the parties hereto and their
respective permitted successors and assigns. The rights
and remedies of Seller in this Agreement are cumulative
and not exclusive. Seller's rights and remedies and
Buyer's obligations and responsibilities which have
accrued before, or by their nature would extend beyond,
the expiration, termination or other cancellation of this
Agreement, shall survive such expiration, termination or
other cancellation and continue to bind the parties and
their permitted successors and assigns indefinitely until
fulfilled or waived (including, without limitation, Sections
3, 5, 6, 7, 8, 11 and 12). This Agreement is made in
Portuguese and English languages. In case of
discrepancy between these versions, the version in
Portuguese shall prevail for all the effects. This
Agreement shall be governed by the laws of Brazilian
laws without regard to principles of conflict of laws. Both
parties hereby irrevocably consent and submit to the
exclusive jurisdiction of the courts of the City of Rio de
Janeiro, in connection with any litigation arising out of the
Agreement, and both parties hereby expressly waive any
objection they have or may have as to the venue of any
such courts. The rights and obligations of the parties
under this Agreement shall not be governed by the
United Nations Convention on Contracts for the
International Sale of Goods.
O CLIENTE ORA RECONHECE QUE O FORNECEDOR
DESTACOU PARA O CLIENTE TODAS AS
CONDIÇÕES SUBLINHADAS OU EM NEGRITO
NESSES TERMOS E CONDIÇÕES.
BUYER HEREBY ACKNOWLEDGES THAT SELLER
HAS
SUFFICIENTLY
CALLED
TO
BUYER’S
ATTENTION THE UNDERLINED AND BOLDFACED
PROVISIONS OF THESE TERMS AND CONDITIONS.
Termos e condições de Venda Padrão Lubrizol –Brasil –
rev. Set 2011
Lubrizol’s Standard Terms and Conditions of Sale – Brazil revSept2011.