República de Moçambique Presidência da República Paz e progresso como pilares para a construção de um Moçambique Próspero Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, no cocktail oferecido por ocasião do fim do ano. Maputo, 18 Dezembro de 2015 Senhora Presidente da Assembleia da República; Senhor Primeiro-Ministro; Venerando Presidente do Tribunal Supremo; Venerando Presidente do Tribunal Administrativo; Venerando Presidente do Conselho Constitucional; Digníssima Procuradora Geral da República; Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano, Antigo Presidente da República; Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente da República; Senhores Membros do Conselho de Ministros; Senhores Deputados da Assembleia da República; Senhores Vice-Ministros; Senhores Membros do Corpo Diplomático; Ilustres Quadros Moçambicanos; Minhas Senhoras e Meus Senhores. 1 Saúdo a todos aqui presentes, e por via de vós e através dos meios de comunicação social, a todo o Povo moçambicano que ao longo do ano, deu o melhor de si, contribuindo para o processo de desenvolvimento e progresso do nosso País. É com agrado que notamos que todos nós estivemos envolvidos activa e arduamente, no cumprimento das nossas tarefas, cada um na sua área. Na nossa Informação Anual sobre o Estado Geral da Nação, dissemos que efectivamente nos sentimos orgulhosos pelo trabalho realizado, mas reconhecemos que embora estejamos a caminhar com firmeza, ainda não estamos satisfeitos com os resultados alcançados. O Informe sobre o Estado Geral da Nação que apresentamos ao nosso Povo, indica o marco do nosso percurso, neste primeiro ano que lideramos o novo ciclo governativo. Portanto, naquela ocasião, falamos do passado presente. Caros Compatriotas, O ano de 2015 está prestes a findar. Foi um ano de arranque, um ano iniciado com grandes adversidades, com maior realce para as calamidades naturais, refiro–me às cheias e à estiagem. Economicamente foi um ano atípico, caracterizado pelo fortalecimento do dólar americano face à nossa moeda, o Metical. 2 Foi igualmente caracterizado pela queda dos preços das matérias primas que constituem a base das nossas exportações: Carvão, Energia, Gás, Alumínio, Algodão e o Açúcar. Verificou–se a redução de exportações e o aumento das importações. A nossa capacidade financeira, foi ainda associada à queda do investimento directo estrangeiro. A dívida vencida nos primeiros nove meses duplicou, e por outro lado, os níveis de ajuda externa ao nosso País reduziram. Na nossa informação Anual à Nação quisemos trazer uma análise objectiva e consciente para os moçambicanos de forma transparente conhecerem o seu País real. Hoje, estamos a celebrar o fim do ano, mas mais que trazer o que foi feito, queremos perspectivar e depositar o sonho de esperança dos moçambicanos para 2016. A grande mensagem de fim de ano, é o apelo para um 2016 de muito trabalho para todos os moçambicanos elegíveis ao trabalho. Em 2016 conduziremos o processo para inversão na política de subsídios de importação para subsídios de produção. Isto significa maior rigor de investimento público. 3 A Administração do Distrito, que é o centro das atenções da nossa governação, estará focalizada para o aumento da produção e da produtividade. Isto significará mais descentralização de recursos, extremo rigor e transformação do Distrito em centros de resultados por excelência. A estabilização da nossa economia dependerá só e só do aumento sempre crescente da produção e da produtividade. No dossier mais importante para os moçambicanos, que é o da Paz, estamos a trabalhar nele usando todas as vias possíveis de diálogo. Há interesse comum e apoios de todos que estão pela Paz, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Continuaremos a encurtar o caudal dos intermediários para conseguirmos encontros directos com as lideranças envolvidas. Os intermediários, devido a importância que pretendem ganhar neste processo por vezes não transmitem fielmente as mensagens emitidas pelas partes. Mais uma vez a nossa vontade comum sairá vitoriosa e vencerá sobre a desconfiança. Queremos assegurar a todos os nossos compatriotas, que o Governo vai fazer a sua parte com a coragem e determinação necessárias. 4 O sonho de esperança de marcar diferença, fazendo o máximo por Moçambique, prevalece nos nossos corações. Moçambicanas e Moçambicanos! O Governo já iniciou com a tomada de medidas de curto e médio prazos que respondam às necessidades de produção de bens essenciais. Como temos vindo a dizer, todos os nossos esforços e objectivos, tendem a incentivar e estimular a produção, acompanhado com medidas de contenção de custos e promoção da cultura de poupança. A nível do Banco Central medidas adicionais estão em curso, visando regular a liquidez e conter a procura da moeda no mercado. As medidas em curso, visam também o reforço da disponibilização de divisas no mercado cambial doméstico, com o objectivo de apoiar os agentes económicos para a importação de matérias-primas e outros bens essenciais de consumo para manter o funcionamento da economia. Minhas Senhoras e meus Senhores, Permitam-me, que reitere a minha saudação a todos os moçambicanos pela entrega, determinação e espírito patriótico com que se têm empenhado nas várias frentes e de diversas formas para a construção do desenvolvimento pessoal e, por via disso, do nosso Moçambique. 5 É verdade que temos ainda um percurso longo, sinuoso e complexo, pela frente, mas temos a certeza que o desenvolvimento de Moçambique é irreversível. Vamos todos, como Nação, trabalhar para o bem colectivo, consolidando a Paz, assegurando o progresso e o bem-estar de todos moçambicanos, sem algum tipo de distinção. Minhas Senhoras e meus Senhores, Endereçamos aos presentes, a todo o Povo moçambicano, no País e no estrangeiro, e aos estrangeiros no nosso País, votos de Festas Felizes e Próspero Ano Novo. Que 2016 seja um ano de renovada esperança para todos os Moçambicanos. A terminar propomos um brinde: à saúde e ao sucesso de todos os moçambicanos; à unidade, paz e progresso de Moçambique. Muito obrigado pela atenção dispensada! 6