Código de conduta de negócios
Prezado colega:
Todos os dias, nossas decisões e ações ajudam a moldar a reputação e o sucesso futuro da
nossa empresa. É responsabilidade de cada um de nós, funcionários da AbbVie, agir com base
nos fundamentos éticos da empresa, e continuar a aprimorar nossa marca, mantendo-nos de
acordo com os mais altos padrões de honestidade, justiça e integridade enquanto realizamos
nosso trabalho.
Tomar a decisão certa não é sempre fácil ou claro. É por isso que desenvolvemos um Código de
Conduta de Negócios. Esse é um documento de importância crítica que descreve, de maneira
direta, as expectativas da nossa empresa com relação a todos os funcionários, uma vez que
representamos a AbbVie.
A AbbVie é construída sobre um legado de fazer negócios da maneira certa há mais de um século.
Tudo começou com o Dr. Wallace Abbott, um dos criadores do setor farmacêutico ético,
que estabeleceu pela primeira vez os altos padrões de segurança e eficácia que são a base
do tratamento de saúde moderno. Nosso Código sedimenta esses princípios para levar essa
grande tradição da Abbott para AbbVie, — ao redor do mundo e para o nosso futuro.
O Código fornece orientação e direção para nossos esforços. Ele descreve em que acreditamos
e o que buscamos entregar para aqueles que atendemos: pacientes, provedor es de saúde,
acionistas, parceiros de negócio e nossos colegas funcionários. Ele embasa os Valores da
empresa — (Pioneirismo, Realização, Cuidado e Perseverança) — que definem quem somos
e conduzem nossas ações. Todos compartilhamos a responsabilidade de viver conforme nosso
Código e nossos Valores. Isso ajuda a diferenciar a AbbVie, a garantir nosso sucesso e, em última
instância, afeta a qualidade de vida das pessoas que atendemos.
Nosso sucesso continuado depende da confiança dos nossos clientes, parceiros de negócios e uns
nos outros. É responsabilidade de todos manter-se atento às atividades de negócio, fazer perguntas
e relatar preocupações de boa-fé e sem medo de retaliação. A violação do Código expõe a AbbVie
e o nosso pessoal a potenciais penalidades criminais ou civis e põe em risco nossa reputação e
nosso sucesso.
Assim, lembrem, quando precisarem fazer uma escolha difícil, consultem o Código. Se for preciso discutir
melhor, a gerência e os colegas da AbbVie, incluindo o Departamento Jurídico e o Escritório de Ética e
Compliance, estão sempre à sua disposição. Se você ainda tiver perguntas ou preocupações, o DisqueDenúncia de Ética e Compliance está disponível gratuitamente 24 horas por dia, sete dias por semana.
Obrigado pela sua atenção ao Código e cumprimento dos princípios essenciais que ele estabelece,
e obrigado a todos por tornarem a AbbVie incrível e por posicionarem-na para o sucesso contínuo.
Richard A. Gonzalez
Presidente do Conselho e Diretor Executivo
SUA RESPONSABILIDADE
Índice
Estes são os nossos valores – Página 2
Sendo responsável e prestando contas aos acionistas,
ao público e aos nossos parceiros de negócio – Página 32
Vivendo nossos valores – Página 4
Usando nossos ativos com sabedoria – Página 32
Ética, compliance e nossos valores – Quem somos e o que fazemos – Página 4
Protegendo informações confidenciais – Página 34
Nosso código e o cumprimento das leis e regulamentos no mundo todo – Página 4
Uso adequado de mídias eletrônicas e redes sociais – Página 34
Negociação justa – Página 6
Comunicando-se com o público – Página 36
Fazendo perguntas e relatando preocupações – Página 6
Conflitos de interesse – Página 38
Usando o Disque-Denúncia e entrando em contato
com o Escritório de Ética e Compliance – Página 8
Mantendo livros e registros precisos – Página 40
Combatendo suborno e corrupção – Página 42
Cooperando com investigações e consultas – Página 10
Cumprindo as leis antitrustes e de concorrência – Página 44
Auditoria e monitoramento – Página 12
Prevenindo negociação com informações privilegiadas – Página 45
Responsabilidade e disciplina – Página 12
Obtendo inteligência de negócios – Página 46
Tomando a decisão certa – Página 12
Respeitando as leis que regulamentam o comércio internacional – Página 48
Pedindo ajuda – Página 14
Nosso compromisso como um cidadão global – Página 50
Os pacientes são a nossa prioridade – Página 16
Retribuindo às comunidades em que vivemos e trabalhamos – Página 52
Cumprindo as leis e regulamentos de saúde – Página 16
Participando de atividades políticas e filantrópicas – Página 52
Mantendo a segurança dos pacientes – Página 18
Protegendo o meio ambiente – Página 53
Protegendo a privacidade do paciente e do cliente – Página 19
Realizando estudos clínicos e pesquisas – Página 20
Interagindo com profissionais da saúde e outros clientes – Página 22
Cumprindo nossos compromissos uns com os outros – Página 24
Colaboração e respeito – Página 24
Promovendo oportunidades iguais – Página 24
Mantendo um local de trabalho livre de assédio – Página 26
Promovendo segurança, proteção e um ambiente de trabalho saudável – Página 28
Protegendo a privacidade das informações pessoais dos funcionários – Página 30
Renúncias e emendas – Página 54
Índice – Página 56
Usando o Disque-Denúncia e entrando em contato
com o Escritório de Ética e Compliance – Página 58
Certificação – Página 59
1
Estes são os nossos valores
Pioneirismo
Ciência e comercialização de ponta
Lideramos com soluções que abordam as necessidades humanas, sendo pioneiros em tratamentos e produtos
inovadores, dispositivos médicos que salvam vidas e novas abordagens ao gerenciamento da saúde. Na AbbVie,
ser pioneiro significa execução inovadora e ciência de ponta.
Realização
Resultados focados no cliente e execução de classe mundial
Estamos orientados para obter resultados significativos. Somos exigentes com nós mesmos e uns com os outros,
pois o nosso trabalho tem impacto sobre a vida de outras pessoas. Estamos comprometidos em trabalhar juntos
para entregar soluções eficazes e lucrativas. Nosso foco em execução e colaboração garante que mantenhamos
nossas promessas uns para com os outros e para com aqueles que atendemos.
Cuidado
Fazendo a diferença na vida das pessoas
Cuidado é central ao trabalho que fazemos para ajudar as pessoas a terem uma vida mais saudável.
Demonstramos um enorme respeito pela vida de todos que são afetados pela empresa, incluindo nossos
funcionários e clientes. Nosso respeito pelas pessoas é demonstrado no que fazemos e em como agimos.
Perseverança
Compromisso e objetivo
Perseverança significa honrar nosso histórico e manter nosso compromisso com o futuro. Sempre estaremos
à disposição para ajudar a manter as pessoas saudáveis. Cumprimos nossas promessas agindo de acordo
com todos os nossos valores. Crescemos por meio de curiosidade intelectual e de um desejo de aprender
e melhorar continuamente.
2
3
Vivendo nossos valores
Ética, compliance e nossos valores – Quem somos e o que fazemos
Todos os dias temos a oportunidade de melhorar a vida das pessoas. Nosso conhecimento científico e nossos
produtos de qualidade permitem-nos causar um impacto positivo sobre aqueles que usam nossos produtos e
aqueles que os recomendam e prescrevem. É a natureza do nosso trabalho, e isso é tanto um privilégio quanto
uma grande responsabilidade.
Somos responsáveis, perante aqueles que contam conosco, por conduzir nossos negócios conforme os mais
altos padrões éticos, cumprir todas as leis e regulamentos e manter um ambiente de trabalho consistente
com os nossos Valores.
Este é o nosso compromisso: conduzir nosso negócio com honestidade, justiça e integridade, sabendo que
somos capazes de grandes feitos e continuando a atender as pessoas na sua busca por uma vida saudável.
Nosso código e o cumprimento das leis e regulamentos no mundo todo
Estamos comprometidos com práticas de negócio éticas em todos os lugares em que operamos. Isso inclui
seguir as leis e regulamentos ao redor do mundo. Como uma empresa global, as leis de um país podem se aplicar
à maneira como trabalhamos em outros países. Algumas leis também variam de região para região. Seguiremos
os padrões mais rígidos.
Para ajudar-nos a aplicar este Código ao nosso trabalho diário e a entender melhor como as leis e regulamentos
aplicam-se em situações específicas, desenvolvemos políticas e procedimentos adicionais. As políticas fornecem
requisitos legais e de compliance mais detalhados. Os procedimentos conduzem nossas ações e oferecem
processos específicos para seguir.
Nossas políticas e procedimentos englobam as leis e regulamentos relevantes, incluindo leis sobre drogas e
relativas a programas de saúde do governo. Essas políticas e procedimentos são atualizados regularmente
para incorporar alterações à lei, códigos do setor e práticas recomendadas.
4
Nosso Código, embasado por essas políticas e procedimentos, reforça o compromisso da AbbVie com a integridade e a compliance e
estabelece expectativas de comportamento ético para todos nós.
Embora o Código não possa abordar todas as questões que podemos encontrar, ele fornece orientação e recursos para os momentos
em que a escolha certa pode não estar clara e ajuda extra seja necessária.
Quem está coberto pelo Código de Conduta de Negócios?
O Código fornece as diretrizes e expectativas éticas para fazer negócios em nome da AbbVie. Ele se aplica a todos os diretores e
funcionários da AbbVie em qualquer lugar em que façamos negócios, na extensão permitida pelas leis locais.
A AbbVie espera que seus parceiros de negócio, como funcionários contratados, fornecedores de produtos, fornecedores de serviços
e consultores, cumpram o comportamento ético de maneira consistente com o espírito do Código e de todas as leis e regulamentos
aplicáveis ao trabalharem em nome da AbbVie. A AbbVie busca trabalhar com parceiros de negócios que tenham adotado padrões
consistentes com os nossos.
Os funcionários que supervisionam nossos parceiros de negócio são responsáveis por garantir que eles entendam as suas obrigações.
Se um parceiro de negócios falhar em cumprir as diretrizes e expectativas éticas e suas obrigações contratuais relacionadas, o
relacionamento de negócios pode ser encerrado.
Este Código não é um contrato de emprego.
5
Negociação justa
Fazemos negócios com honestidade, justiça e integridade. Isso inclui tratar as pessoas de maneira justa,
sejam elas nossos clientes, fornecedores, concorrentes, funcionários ou outros com quem façamos negócios.
Não empregaremos engano, manipulação, deturpação de materiais ou fatos ou outras práticas injustas
enquanto trabalharmos em nome da AbbVie.
Fazendo perguntas e relatando preocupações
Nosso sucesso continuado depende da confiança dos nossos clientes, parceiros de negócios e uns nos outros.
Cada um de nós tem a responsabilidade de proteger essa confiança. Fazer perguntas e relatar preocupações
ajuda-nos a resolver problemas de maneira mais rápida e eficiente.
Temos a obrigação de falar e relatar qualquer conduta de negócios potencialmente antiética e qualquer violação
em potencial do Código ou das nossas políticas. Incentivamos que vocês tenham discussões francas com colegas
e gerentes sobre a manutenção de uma atmosfera de honestidade, justiça e integridade nas nossas atividades
diárias. Nossos gerentes, Recursos Humanos, o Escritório de Ética e Compliance e o Departamento Jurídico
são recursos disponíveis.
É nossa responsabilidade relatar quaisquer preocupações que tenhamos, mesmo sem ter certeza de que há um
problema. Todas as denúncias serão levadas a sério e analisadas adequadamente para determinar que tipo de
acompanhamento, incluindo investigação, é necessário. Não presuma que outra pessoa irá denunciar o problema.
P: Eu sou um gerente. Se eu observar uma conduta indevida em uma área que não esteja
sob a minha supervisão, ainda tenho obrigação de denunciar o problema?
R: Sim. Todos os funcionários da AbbVie têm obrigação de denunciar qualquer conduta
indevida em potencial de que tomem conhecimento.
6
Sinais de aviso de compliance – A que estar atento
Se você escutar declarações similares a qualquer uma destas ou observar ações incomuns que pareçam ser enganadoras,
uma conduta indevida pode estar acontecendo:
•
“Não é um problema se você não for pego.”
•
“Nenhuma destas regras faz sentido mesmo.”
•
“Se você não perguntar, eles não podem dizer que você sabia.”
•
“Preciso atingir a minha meta, não importa como.”
•
“Preciso fazer isso porque meus concorrentes estão fazendo.”
Transparência é essencial. Sempre que você não tiver certeza se a conduta é adequada, discuta imediatamente com a gerência
ou com o Escritório de Ética e Compliance.
7
Usando o Disque-Denúncia e entrando em contato com o Escritório de Ética
e Compliance
Há várias maneiras de buscar orientação adicional ou denunciar possíveis violações do Código ou das nossas
políticas.
O Disque-Denúncia de Ética e Compliance está disponível gratuitamente 24 horas por dia, sete dias por semana.
As ligações ao Disque-Denúncia podem ser feitas de maneira confidencial ou anônima, quando
permitido pela lei local. Para acessar o Disque-Denúncia:
• Dos Estados Unidos, Porto Rico ou Canadá, disque 1-800-254-0462.
• Em todos os outros países, entre em contato com a operadora do AT&T USADirect e depois disque ou peça à
operadora discar +1-800-254-0462. Acesse www.usa.att.com/traveler/index.jsp para encontrar o número do
AT&T USADirect no seu país.
• Você também pode discar para +1-847-932-7850 por meio de uma operadora e pedir que os encargos sejam
reembolsados.
8
Além disso, você pode entrar em contato com o Vice-presidente, Diretor de Ética e Compliance diretamente
usando qualquer uma das opções a seguir:
• Telefone: 847-932-7850 (Afiliados devem discar para +1-847-932-7850)
• Fax:
847-932-7851 (Afiliados devem discar para +1-847-932-7851)
• E-mail:
[email protected]
• Correio:Vice President, Chief Ethics and Compliance Officer
AbbVie
Department V36X
1 North Waukegan Road
North Chicago, IL 60064
U.S.A.
Indique nos envelopes: “Confidential — To be opened by the Vice President, Chief Ethics and
Compliance Officer only.”
Prevenindo retaliação
Temos uma política rígida de "Não retaliação'. Para desenvolver e manter a confiança, é importante que todos saibamos que podemos
compartilhar preocupações de boa-fé sem medo de retaliação. A AbbVie busca manter uma atmosfera de discussão franca, de modo
que todos os problemas possam ser identificados e tratados rapidamente.
Levamos as alegações de retaliação muito a sério. Todas as alegações serão cuidadosamente investigadas, e, se comprovadas,
os responsáveis pela retaliação serão punidos, podendo até haver a recisão do contrato de trabalho. Se qualquer um de nós acreditar que
sofreu retaliação por denunciar uma preocupação, devemos encaminhar a questão ao Escritório de Ética e Compliance ou Recursos
Humanos.
9
Cooperando com investigações e consultas
A AbbVie irá investigar imediatamente todas as denúncias de conduta indevida. Os resultados dessas
investigações internas fornecerão oportunidades de fazer melhorias. Por exemplo, uma investigação pode
mostrar que uma política existente precisa ser esclarecida, que uma política é necessária ou que treinamento
adicional deverá ser fornecido.
É importante lembrar que quando investigações internas são realizadas:
• Investigadores independentes com conhecimento relevante serão designados para realizar a investigação.
• Gerentes e funcionários não devem realizar uma investigação, a menos que tenham autorização para isso.
• Manteremos a confidencialidade na maior extensão possível.
Precisamos todos cooperar com quaisquer solicitações de informações de investigadores internos. Não
podemos enganar nenhum investigador, nem alterar ou destruir registros ou documentos em antecipação
ou resposta a uma investigação, nem impedir ou interferir em uma investigação. Qualquer uma dessas ações
pode resultar em ação disciplinar até, e incluindo, a recisão do contrato de trabalho.
P: Acabo de saber que um colega foi acusado de violar uma política e que uma investigação está sendo iniciada. Não posso acreditar
que isso seja verdade, e penso que é justo que meu colega seja avisado com antecedência para que ele possa se defender. Eu não tenho
a responsabilidade de informá-lo?
R: Não, você não deve informá-lo. Seu colega terá oportunidade de responder à alegação, e a AbbVie realizará uma investigação justa e
imparcial. A alegação pode ter implicações não apenas para os indivíduos envolvidos, mas também para a nossa empresa. Informar seu colega
antecipadamente poderia prejudicar a investigação e expor a AbbVie a risco adicional.
10
Investigações externas
Podemos receber solicitações de informações de terceiros, incluindo agências do governo. Encaminharemos todas as solicitações de
informações de terceiros ao Departamento Jurídico. Responderemos às solicitações de informações de maneira honesta e oportuna.
Nunca enganaremos nenhum investigador nem interferiremos em uma investigação. Trabalharemos com o investigador e
preservaremos documentos que possam ser relevantes, e nunca alteraremos nem destruiremos documentos ou registros
em antecipação ou resposta a uma investigação.
11
Auditoria e monitoramento
Usando recursos internos e externos, realizamos revisões de rotina e especiais das nossas práticas de negócio
para verificar compliance com o Código, nossas políticas e procedimentos e a lei. Auxiliaremos profissionais de
auditoria designados conforme o solicitado.
Essas verificações nos nossos processos de negócio permitem-nos identificar áreas em que podemos fazer
melhorias e corrigir preocupações em potencial para garantir que os negócios sejam realizados da maneira certa.
Responsabilidade e disciplina
Todos devemos ser responsáveis pelo nosso comportamento e por cumprir nossas responsabilidades. Violar
o Código ou incentivar outros a fazê-lo expõe a empresa e os funcionários individuais a um potencial processo
criminal ou responsabilidade civil, além de colocar nossa reputação e habilidade de fazer negócios em risco.
Portanto, levamos as violações muito a sério. Qualquer um de nós que viole o Código, leis ou regulamentos
aplicáveis ou nossas políticas e procedimentos estará sujeito à ação disciplinar até, e incluindo, a recisão do
contrato de trabalho. Isso inclui a falha por parte do supervisor do violador de detectar e denunciar uma
violação, se essa falha refletir supervisão inadequada ou falta de supervisão.
Tomando a decisão certa
Tomar a decisão certa nem sempre é fácil. Às vezes, podemos não ter certeza do que fazer. Sempre se lembre
de que, quando há uma escolha difícil a fazer, não estamos sozinhos. Nossos colegas e a gerência da AbbVie
estão sempre prontos para ajudar, e há recursos disponíveis, incluindo o Escritório de Ética e Compliance
e o Departamento Jurídico.
12
Quando se deparar com uma decisão ética difícil, recorra as perguntas seguintes para auxiliá-lo perguntas.
Se você responder "talvez" a sequer uma pergunta, considere um curso de ação diferente ou busque ajuda.
• As minhas ações seriam ilegais?
• As minhas ações estariam em conflito com a redação e o espírito do Código ou das políticas e procedimentos?
• Eu ficaria constrangido se minhas ações fossem publicadas na mídia local?
Assim, o que se espera de nós? Em todas as nossas atividades de negócio, agiremos com honestidade,
justiça e integridade. Temos a responsabilidade de:
• Conhecer e seguir as leis, regulamentos, políticas e procedimentos em nossos locais que se aplicam às nossas
responsabilidades de trabalho.
• Sugerir esclarecimentos ou melhorias às políticas e procedimentos.
• Tratar uns aos outros e aos parceiros de negócio com respeito.
• Dizer a verdade e ser responsável pelas próprias ações.
• Relatar qualquer suspeita de violação e não presumir que outra pessoa o fará.
• Pedir ajuda quando for necessário.
13
Pedindo ajuda
Sempre comece perguntando se a lei, nosso Código, ou as políticas e procedimentos da AbbVie poderiam
ser violados. Pense sobre as consequências de realizar a ação proposta.
Se você não tiver certeza sobre a resposta certa ou o rumo a seguir, peça orientação ao seu gerente ou entre em
contato com o representante de Recursos Humanos local. Você também pode telefonar para o Disque-Denúncia
de Ética e Compliance em 1-800-254-0462, e um representante o ajudará com quaisquer questões ou problemas
que você possa ter.
Além disso, a AbbVie oferece vários recursos para abordar áreas de preocupação específicas. Para questões
relativas ao Código ou às políticas e procedimentos da Empresa, entre em contato com o Escritório de Ética
e Compliance. Para obter assistência com outras questões, consulte o recurso adequado abaixo:
• Meio ambiente, saúde e segurança
• Departamento financeiro
• Serviços de compras globais
• Auditoria interna
• Departamento jurídico
• Qualidade e regulamentos
14
15
Os pacientes são a nossa prioridade
Cumprindo as leis e regulamentos de saúde
Os pacientes são a nossa prioridade. Eles dependem de nós para obterem produtos inovadores, seguros e eficazes.
Os governos no mundo todo criaram leis e regulamentos que regulam as operações do nosso setor, incluindo
pesquisa, desenvolvimento, fabricação, marketing, promoção e distribuição de produtos farmacêuticos.
Essas leis têm um impacto direto sobre o nosso trabalho diário, e elas regulam nossas interações com pacientes,
profissionais da saúde, pesquisadores, clientes, compradores, governos e outros.
Entendemos que as leis e regulamentos de saúde ajudam a proteger o público, e por esse motivo simples,
estamos comprometidos a seguir a redação e o espírito dessas leis onde quer que façamos negócios:
• Cumprimos todas as leis e regulamentos que regulam a aprovação e a fabricação dos nossos produtos.
• Seguimos todas as leis e regulamentos que regulam como trabalhamos com vários governos e seus
representantes ao promover e vender nossos produtos.
• Seguimos todas as leis e regulamentos que regulam o marketing dos nossos produtos. Estamos comprometidos
com o fornecimento de informações justas, equilibradas e precisas para ajudar os pacientes e seus profissionais
da saúde a selecionarem os tratamentos mais adequados.
16
10
17
Mantendo a segurança do paciente
Nosso compromisso com a segurança daqueles que usam nossos produtos é sempre prioridade em tudo o que
fazemos. Para proteger os pacientes, devemos identificar, avaliar, minimizar e, sempre que possível, eliminar as
preocupações com a sua segurança.
Também cumprimos todos os requisitos legais e de regulamentos que regulam a comunicação de informações
sobre segurança a agências de saúde pública e comunicamo-nos com todas as agências do governo que
supervisionam nossos produtos para tratar de preocupações de segurança em potencial.
Comunicamo-nos abertamente e com honestidade com profissionais da saúde, instituições, pacientes e agências
de saúde pública para garantir que eles tenham as informações necessárias para usar os produtos da AbbVie com
segurança e eficiência. Acompanhamos as reclamações recebidas sobre nossos produtos e, de maneira oportuna,
tomamos as ações corretivas adequadas.
Comunicação de eventos adversos
Uma maneira de monitorarmos a qualidade a segurança dos nossos produtos é por meio da coleta de informações sobre
experiências do usuário. Se tomarmos conhecimento de um resultado de usuário desfavorável ocorrido durante o uso de um
produto da AbbVie, devemos relatar esse fato aos indivíduos ou grupos adequados dentro da AbbVie ligando para 0800-022-2843.
A AbbVie cumpre todas as obrigações de comunicar informações de segurança relacionadas a qualquer um dos nossos produtos
ao órgão regulamentador do governo adequado.
Devemos relatar eventos adversos com quaisquer medicamentos, dentro de um dia útil após tomar conhecimento do fato,
mesmo que não tenhamos certeza de que há uma relação de causa e efeito entre o produto e o "evento". Para relatar
preocupações de segurança em potencial, siga os procedimentos locais da sua divisão ou afiliada.
18
10
Protegendo a privacidade do paciente e do cliente
Respeitamos a privacidade daqueles que usam nossos produtos. Cumprimos todas as leis que regulam o uso, a
divulgação e a proteção de informações que identificam indivíduos coletadas em conexão com estudos clínicos,
monitoramentos de segurança dos produtos ou outras operações de negócio.
Também seguimos regras que limitam como as informações que identificam indivíduos podem ser usadas em
marketing. Não entramos em contato com pacientes ou pacientes em potencial para comercializar produtos
sem a autorização adequada. Não vendemos informações privadas nem obtemos informações que identificam
indivíduos de fontes não autorizadas.
Pacientes, consumidores e outros confiam em nós para proteger a privacidade e a segurança das suas informações
de saúde e que os identificam pessoalmente. É nossa responsabilidade fazer jus a essa confiança.
• Não usamos nem compartilhamos informações que identificam indivíduos, exceto conforme permitido pela
lei aplicável.
• Não divulgamos inadequadamente informações que identificam o paciente pessoalmente a ninguém fora
da AbbVie sem a permissão por escrito do paciente, a menos que tenhamos permissão por lei para fazê-lo.
• Compartilharemos as informações que identificam pessoalmente pacientes e clientes somente com outros
funcionários da AbbVie que precisem dessas informações para realizarem seu trabalho.
• Se houver suspeita de divulgação não autorizada de informações que identificam indivíduos, denunciaremos isso
imediatamente ao gerente ou ao Departamento Jurídico. Se houver suspeita de perda ou roubo de propriedade
da AbbVie, incluindo dispositivos eletrônicos, mídia ou documentos, que possa envolver informações que
identificam indivíduos, denunciaremos isso imediatamente à Segurança Global por meio do Disque-Denúncia
do Centro de Comando Global em 1-847-935-5555 (Afiliados devem discar para +1-847-935-5555).
19
Realizando estudos clínicos e pesquisa
Conforme desenvolvemos produtos, os órgãos normativos exigem muitos tipos de estudos, incluindo clínicos,
envolvendo participantes humanos. As informações obtidas dessa pesquisa ajudam-nos a descobrir novos
produtos ou melhorar tratamentos existentes. Ao realizar pesquisa:
• Estamos cientes da necessidade de proteger os participantes do estudo contra risco desnecessário.
• Garantimos que aqueles que estão participando de estudos clínicos entendam a natureza e o objetivo da pesquisa
e os riscos associados. Obter o consentimento informado dos participantes do estudo é uma parte essencial do
nosso processo de pesquisa.
• Valorizamos as contribuições daqueles que participam de pesquisa e estamos comprometidos com o tratamento
dos participantes do estudo com dignidade e respeito.
• Estamos comprometidos em fornecer resultados de pesquisa, tanto positivos quanto negativos, de maneira
precisa e oportuna, seguindo os padrões do setor com relação a publicações e autoria. Os resultados de cada
estudo devem refletir com precisão os dados gerados pelo estudo.
• Não tentaremos influenciar inadequadamente o resultado dos estudos clínicos nem os relatórios feitos
por pesquisadores clínicos. Reconhecemos a importância de garantir que os dados de estudos e análises
relacionadas sejam precisos.
• Quando a pesquisa é feita em nosso nome, exigimos que o relacionamento seja divulgado conforme o adequado.
Valorizamos a divulgação completa de relacionamentos financeiros e outros no trabalho de pesquisa e
desenvolvimento.
20
10
21
Interagindo com profissionais da saúde e outros clientes
Interagimos regularmente com clientes, incluindo profissionais da saúde que recomendam e prescrevem nossos
produtos, membros de câmara técnica que determinam que medicamentos serão incluídos nos seus protocolos,
além de dirigentes do governo, hospitais e outras instalações de saúde que tomam decisões de compra.
Os profissionais da saúde devem decidir o melhor curso de tratamento para os pacientes, e estamos
comprometidos em fornecer informações oportunas e precisas para auxiliar nas decisões de tratamento.
Em função do papel central que os profissionais da saúde desempenham na determinação de que produtos
recomendar, prescrever ou usar para tratar doenças ou condições específicas, tomamos cuidado especial para
evitar sequer a aparência de influenciar indevidamente suas decisões. Promovemos nossos produtos somente
para usos que foram aprovados, liberados ou autorizados pela agência do governo.
P: Todos no nosso setor
dão presentes aos clientes,
especialmente em certos
feriados. Se não fizermos o
mesmo, perderemos negócio.
É permitido dar presentes aos
clientes em algum momento?
R: Em alguns países, nunca é
permitido. Em outros, pode
haver situações e momentos
em que dar presentes modestos
pode ser adequado conforme
a cultura local. Consulte suas
políticas locais e entre em
contato com o Escritório
de Ética e Compliance.
10
22
maioria dos países tem alguma forma de regulamento que normatiza como os produtos podem ser
A
promovidos. Essas leis podem ser nacionais, regionais ou locais. Por exemplo, nos EUA, a Food and Drug
Administration (FDA) exige que as empresas de saúde somente promovam medicamentos controlados
para usos que tenham sido aprovados ou liberados. Além disso, vários estados dos EUA implementaram
leis que podem se aplicar à nossa promoção de produtos.
lém disso, muitos países proíbem uma empresa de oferecer ou proporcionar a um profissional da saúde
A
qualquer coisa de valor em troca do uso ou recomendação dos produtos da empresa. Uma lei federal dos
EUA, referida como Estatuto Antipropina, torna ilegal oferecer ou dar qualquer coisa de valor para induzir
um profissional da saúde a usar ou recomentar produtos farmacêuticos que sejam pagos ou reembolsados
pelo governo.
Lei de Alegações Falsas dos EUA permite que o governo recupere até três vezes os valores pagos por
A
alegações falsas ou fraudulentas enviadas ao governo para obter pagamento ou reembolso de despesas de
saúde, incluindo produtos que foram promovidos em violação aos regulamentos da FDA ou para os quais
foram oferecidas ou pagas propinas ilegais. Essa lei permite que indivíduos denunciem violações diretamente
ao governo e recebam uma participação de quaisquer recuperações que o governo faça. Os funcionários que
denunciam violações à empresa ou ao governo não podem sofrer retaliação por fazerem tais denúncias.
Outros clientes, como planos de saúde e hospitais, também precisam de informações precisas sobre a segurança,
eficácia e relação custo/benefício dos nossos produtos para disponibilizar os melhores tratamentos disponíveis
aos pacientes. Somos verdadeiros em todas as informações que fornecemos para auxiliar nossos clientes a tomar
decisões de compra.
Na interação com profissionais da saúde e outros clientes, agimos com honestidade, justiça e integridade.
Seguimos as leis e diretrizes do setor aplicáveis criadas para evitar potenciais conflitos de interesse. Nunca
oferecemos nem promovemos nada de valor aos profissionais da saúde ou outros indivíduos para influenciar
inadequadamente seu julgamento médico ou comprar ou prescrever práticas em favor de um produto da AbbVie.
Cumprimos todos os requisitos de transparência em relatórios e seguiremos todas as leis e regulamentos que
normatizam nossas políticas de preço, incluindo como podemos fornecer descontos e abatimentos de preço.
Informações e divulgação do produto
O público deve confiar nas informações que fornecemos a eles sobre os nossos produtos. Devemos garantir que as alegações
que fazemos sobre nossos produtos sejam equilibradas e consistentes com evidências científicas, boa prática
médica e rotulagem de produto liberado ou aprovado pelo governo em todos os países em que operamos.
Para garantir o nosso cumprimento de todas as leis e regulamentos relevantes, seguimos todas as políticas para a revisão e
aprovação de informações e divulgações do produto. Isso inclui todos os materiais promocionais, inserções no rótulo e na
embalagem, instruções de uso, apresentações, resultados de estudo clínico e comunicações do produto a profissionais da
saúde, clientes ou pacientes.
23
Cumprindo nossos compromissos uns com
os outros
Colaboração e respeito
Como uma empresa global, unimos funcionários com uma rica variedade de históricos, habilidades e culturas.
A combinação dessa riqueza de recursos cria as equipes colaborativas e diversas que conduzem consistentemente
nossas conquistas.
Para cumprir nossos compromissos uns com os outros e atrair e manter indivíduos talentosos e dinâmicos do
mundo todo, é essencial ter um ambiente de trabalho incentivador baseado em confiança e respeito mútuos.
A vivência desses valores no trabalho não apenas ajuda-nos a alcançar o sucesso, como também cria um ambiente
para cada um de nós prosperar e atingir todo o nosso potencial. A seguir estão algumas áreas centrais em que
somos guiados pelos nossos compromissos uns com os outros.
Promovendo oportunidades iguais
Estamos comprometidos em manter um ambiente de trabalho que recompense a excelência. Acreditamos em
tratamento justo e respeitoso e oportunidades iguais nas nossas decisões de emprego. Reconhecemos que cada
pessoa tem o potencial para crescer profissionalmente.
Baseamos as decisões de emprego em necessidades de negócio, habilidades, experiência e desempenho
profissional. A AbbVie proíbe discriminação baseada em raça, cor, sexo, estado civil, deficiência, idade,
orientação sexual, religião, cidadania, descendência, nacionalidade, histórico militar ou qualquer outro estado
protegido por lei. A AbbVie apoia leis que proíbem a discriminação com base nesses fatores. Entendemos que
quando a diversidade é adotada, todos nos beneficiamos da criatividade, perspectivas variadas, inovação e
energia que resultam.
P: Acredito que posso ter sido preterido em uma promoção porque tenho uma deficiência.
O que devo fazer?
R: Não toleramos discriminação de nenhum tipo, seja durante o processo de contratação
ou em qualquer outro ponto durante o emprego. Você deve discutir suas preocupações
com o departamento de Recursos Humanos.
10
24
25
Mantendo um ambiente de trabalho livre de assédio
Todos temos o direito de trabalhar em um ambiente livre de intimidação e assédio e onde possamos nos sentir
seguros e confortáveis. Tratamos uns aos outros com dignidade e respeito. Conduta verbal ou física por parte
de qualquer funcionário que prejudique o desempenho profissional de outro ou crie um ambiente de trabalho
intimidador, ofensivo, abusivo ou hostil não será tolerada.
O assédio tem muitas formas. Fazer comentários não solicitados e não desejados sobre raça, cor, sexo, estado civil,
idade, sexo, orientação sexual, religião, cidadania, descendência, nacionalidade, histórico militar ou deficiência
pode criar um ambiente de assédio.
Uma das formas mais comuns de assédio é o sexual, que pode envolver:
• Uma solicitação de um encontro, favor sexual ou outra conduta similar de natureza sexual que seja feita como
condição de emprego ou usada como base para decisões de emprego.
• Um ambiente de trabalho intimidador, ofensivo ou hostil que seja criado por avanços sexuais, piadas insultantes
ou outras declarações ofensivas ou comportamento físico de natureza sexual.
A AbbVie não tolera nenhuma forma de assédio no local de trabalho. Qualquer ato de assédio deve ser relatado
ao seu gerente, Recursos Humanos ou Escritório de Ética e Compliance.
P: Em uma viagem de negócios, um colega repetidamente convidou-me para sair e fez
comentários sobre a minha aparência que me deixaram desconfortável. Pedi que parasse,
mas ele não parou. Não estávamos no escritório e era "após o horário comercial", então não
tenho certeza do que devo fazer. Isso foi assédio?
R: Esse tipo de conduta não é tolerado, não apenas durante o horário de trabalho, mas também
em todas as situações relacionadas ao trabalho, incluindo viagens de negócio. Diga ao seu colega
que essas ações são inadequadas e denuncie o problema.
10
26
Sinais de alerta – Assédio
•
Comentários, gestos ou contato físico indesejado.
•
Exibição de imagens ou outros materiais ofensivos.
•
Piadas ou comentários ofensivos.
•
Exibição de uma raça, religião ou nacionalidade como sendo superior ou inferior a qualquer outra.
•
Comentários desdenhosos sobre as políticas antiassédio.
27
Promovendo segurança, proteção e um ambiente de trabalho saudável
Estamos comprometidos em fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável para nossos funcionários
e visitantes. As situações que possam impor um perigo à segurança, à saúde ou ao meio ambiente, ou ameaças
de atos de violência, devem ser relatadas imediatamente.
Somente podemos atingir nossa meta de um local de trabalho seguro e protegido por meio da participação ativa
e do suporte de todos. É nossa responsabilidade:
• Manter uma área de trabalho segura para evitar possíveis perigos, deixando estações de trabalho, corredores
e áreas comuns livres de quaisquer obstáculos.
• Notificar o especialista de meio ambiente, saúde e segurança do seu local ou divisão imediatamente sobre
equipamento ou área de trabalho inseguro ou qualquer situação que possa impor uma ameaça à saúde ou à
segurança ou prejudicar o meio ambiente. Todos temos o direito e a responsabilidade de interromper qualquer
trabalho que nos pareça inseguro e relatar a preocupação.
• Sempre ter os crachás de identificação pessoal ao entrar em áreas seguras.
• Não usar, portar nem estar sob a influência de álcool, drogas ilegais ou qualquer substância, incluindo o abuso de
medicamentos controlados, que possa interferir em um ambiente de trabalho seguro e eficaz durante a realização
de negócios da AbbVie.
• Ter cuidado especial quanto ao uso de produtos químicos ou outros agentes no local de trabalho. Armazenar
produtos químicos de limpeza ou materiais usados em pesquisa ou fabricação da maneira adequada e limitar
a exposição desnecessária a eles.
• Manter informações de dados de segurança de material adequadas conforme exigido por lei.
• Relatar imediatamente qualquer incidente de violência no local trabalho, ou situações que possam levar
a violência no local de trabalho, ao gerente, departamento de Recursos Humanos ou Segurança Global.
28
10
Violência no local de trabalho
Na AbbVie, não toleramos:
•
Comportamento ameaçador, intimidante, violento ou obsceno.
•
Ferir intencionalmente alguém ou danificar a propriedade de outra pessoa.
•
Armas, incluindo armas de fogo, facas, munição e explosivos.
Essa conduta é proibida em qualquer lugar nas instalações da empresa, em veículos da AbbVie, durante o uso de mídia eletrônica da
AbbVie, ao realizar negócios da AbbVie ou em reuniões e funções externas relacionadas à AbbVie, mesmo que não seja proibido por lei.
29
Protegendo a privacidade das informações pessoais dos funcionários
Nas nossas atividades de negócio, frequentemente temos acesso a informações que identificam indivíduos
relacionadas aos nossos colegas. Para proteger a privacidade de informações que identificam indivíduos iremos:
• Respeitar a privacidade dos nossos colegas.
• Coletar informações que identificam indivíduos somente para fins de negócio legítimos e mantê-las somente
pelo tempo necessário.
• Tomar precauções adequadas para proteger informações que identificam indivíduos ao coletar, processar,
armazenar e transferir essas informações.
• Compartilhar informações que identificam indivíduos somente com outros funcionários que tenham
necessidade legítima de negócios ou legal de conhecer tais informações e tomar medidas para garantir
que entendam a importância de tratar adequadamente os dados que compartilhamos com eles.
• Garantir que, ao usar terceiros para fornecer serviços para a AbbVie, eles entendam a importância que
damos à privacidade e que eles devem manter os padrões adequados.
• Quando adequado, permitir aos funcionários com dados pessoais mantidas pela AbbVie revisar,
atualizar e corrigir tais informações, se necessário.
30
10
31
Sendo responsável e prestando contas
aos acionistas, ao público e aos nossos
parceiros de negócio
Usando nossos ativos com sabedoria
A AbbVie fornece ativos que nos permitem realizar nossos deveres. É nossa responsabilidade usar os ativos da
AbbVie com cuidado. Somos todos responsáveis por usar o bom senso para garantir que os ativos da AbbVie
não sejam perdidos, roubados, usados indevidamente ou desperdiçados.
Ativos tangíveis incluem instalações físicas e equipamentos, sistemas de computador, arquivos e documentos,
inventário, suprimentos e imóveis. Ativos intangíveis incluem patentes, marcas registradas, outras propriedades
intelectuais, informações confidenciais, reputação, boa vontade e o valor dos produtos no nosso canal.
• Usamos os ativos da AbbVie somente para fins de negócio legítimos e nunca para ganho pessoal.
• Somos bons gestores quando trabalhamos com os ativos da AbbVie, seja gerenciando orçamentos ou
protegendo a propriedade intelectual da AbbVie.
• Usamos software adequadamente licenciado. Não copiamos nem usamos software não licenciado ou "pirata"
nos computadores ou outros equipamentos da AbbVie.
• Relatamos qualquer suspeita de roubo, desvio ou apropriação indevida de qualquer ativo da AbbVie aos gerentes
ou à Segurança Global.
• Protegemos os ativos da AbbVie como se fossem nossos.
32
10
Sinais de alerta – Protegendo os ativos da empresa
Aqui estão alguns sinais de alerta de uso indevido dos ativos da AbbVie:
•
Deixar equipamento da AbbVie desprotegido quando não em uso.
•
Permitir que outras pessoas peguem emprestado ou usem equipamento da AbbVie sem aprovação.
•
Permitir que indivíduos sem as credenciais adequadas entrem nas nossas instalações.
•
Compartilhar senhas.
•
Compartilhar informações confidenciais, incluindo segredos comerciais.
33
Protegendo informações confidenciais
Um dos ativos mais valiosos da AbbVie são suas informações confidenciais. Cada um de nós deve estar vigilante
para proteger essas informações e evitar divulgação ou uso inadequado.
Alguns exemplos de informações confidenciais da AbbVie são segredos comerciais, planos de vendas e marketing,
projeções de preço e financeiras, informações sobre nosso canal, planos de pesquisa e desenvolvimento,
documentos de planejamento estratégico, números de vendas e lucro, processos de fabricação, estratégias
e detalhes de compra e informações sobre aquisições, alienações ou investimentos em potencial.
Temos o dever de proteger a confidencialidade dessas informações. Devemos mantê-las seguras, limitar o acesso
àqueles que precisam delas para trabalhar e evitar divulgar informações confidenciais em áreas públicas. Iremos:
• Usar informações confidenciais somente quando autorizados e para fins de negócio legítimos.
• Nunca divulgar informações confidenciais a partes fora da AbbVie, a menos que tenhamos obtido um acordo
de divulgação confidencial aprovado pelo Departamento Jurídico ou que precisemos divulgá-las sob a lei.
Uso adequado de mídias eletrônicas e redes sociais
A AbbVie fornece dispositivos como telefones celulares, assistentes digitais pessoais e computadores, bem como
acesso aos sistemas de informação internos da AbbVie e à Internet, para melhorar a nossa eficiência.
Esses recursos devem ser usados para realizar negócios da AbbVie, embora uso pessoal ocasional seja permitido.
Não usaremos esses recursos para:
• Acessar materiais ilegais, obscenos ou de outra forma repreensíveis.
• Enviar e-mails ou outras comunicações que violem a lei, nosso Código ou as políticas da AbbVie.
34
10
P: Quero consultar meu e-mail pessoal durante o
dia enquanto estou no trabalho. Isso é aceitável?
• Operar nossos próprios negócios pessoais.
• Aliciar colegas para um fim não autorizado.
R: Sim. Breve uso pessoal dos computadores de
trabalho não é uma violação da política, desde que
tenhamos bom senso e o uso do computador não
interfira na realização dos nossos deveres
profissionais.
A AbbVie pode monitorar nosso uso do equipamento
da empresa conforme determinado pela lei local.
Redes sociais
O uso de mídias sociais continua a crescer. Se usados adequadamente, os sites de relacionamentos sociais podem ser novos
canais para compartilhar informações sobre os produtos da AbbVie. Entretanto, se não usados adequadamente, esses sites
podem expor a AbbVie a risco adicional.
Não publicaremos informações sobre nenhum produto, serviço ou outra atividade de negócios da AbbVie a menos que tenhamos
sido autorizados a fazê-lo pelo departamento de Comunicação Corporativa ou pela política da AbbVie.
35
Comunicando-se com o público
Estamos comprometidos com a transparência nas nossas divulgações e comunicações públicas para garantir que
as decisões tomadas por investidores e outros sejam baseadas em informações completas e verdadeiras. Para
cumprir esse compromisso, devemos garantir que as informações divulgadas à mídia, ao público e aos órgãos
normativos do governo sejam precisas, não enganosa e aprovadas pela AbbVie. Por esse motivo, é importante que
somente pessoas autorizadas falem publicamente em nome da AbbVie.
• Se recebermos uma consulta da mídia sobre as atividades, resultados, planos ou posição em questões públicas
da AbbVie, encaminhamos a questão ao departamento de Comunicação Corporativa.
• Sempre obtemos a aprovação dos nossos gerentes antes de fazer discursos públicos, escrever artigos para
periódicos profissionais e fornecer outras comunicações públicas quando podemos ser identificados com
a empresa.
• A menos que autorizados pelo departamento de Comunicação Corporativa, nunca damos a impressão de estar
falando em nome da AbbVie em nenhuma comunicação que possa se tornar pública.
• Aconselhamos nossos parceiros de negócio a não usar o nome da AbbVie em publicidade sem a aprovação do
departamento de Comunicação Corporativa.
36
37
Conflitos de interesse
Há um conflito de interesse sempre que temos interesses concorrentes que podem interferir na nossa habilidade
de tomar uma decisão objetiva e agir no melhor interesse da AbbVie. Cada um de nós deve usar o bom senso e
evitar situações que possam levar a sequer à aparência de um conflito que possa prejudicar a confiança que os
outros têm em nós.
É impossível descrever todos os conflitos de interesse em potencial, assim, a AbbVie conta com cada um de nós
para manter os mais altos padrões de integridade e buscar orientação quando necessário. Se acreditarmos que há
um conflito de interesse real ou em potencial, isso deve ser discutido com o nosso gerente ou com o Escritório de
Ética e Compliance.
Às vezes pode haver uma maneira de resolver ou gerenciar um conflito de interesses. A chave é comunicar qualquer
conflito real ou em potencial abertamente ao gerente ou Escritório de Ética e Compliance para que ele possa ser
adequadamente tratado.
P: Recebi um presente de um fornecedor que acredito
que exceda os limites da AbbVie. O que devo fazer?
R: Os destinatários de presentes proibidos devem informar
o gerente e devolver o presente com uma carta explicando a
política. Se o presente for perecível ou não puder ser devolvido,
a gerência deve distribuí-lo aos funcionários ou doá-lo para
caridade com uma carta de explicação ao doador.
P: Gostaria de assumir um trabalho em meio turno à noite
ou nos fins de semana. Isso é permitido?
R: Depende de várias questões, como a sua função e exigências
profissionais e se o segundo trabalho seria em um concorrente
ou cliente. Discuta a situação com o seu gerente.
38
Tipos comuns de conflitos de interesse em potencial
•
Conflitos de interesse financeiros
Quando um de nós tem um investimento ou interesse de propriedade em um parceiro de negócios ou concorrente da AbbVie.
• Oportunidades corporativas
Quando um de nós toma conhecimento de uma oportunidade de negócios que está alinhada aos objetivos de negócio da AbbVie
e age com base nessa oportunidade para ganho pessoal, sem primeiro apresentá-la para a AbbVie para consideração.
•
Parentes
Quando um parente busca fazer ou faz negócios com a AbbVie.
• Emprego externo
Se emprego externo ou consultoria interferir no compromisso em dar à AbbVie nosso tempo e atenção integrais durante o horário
de trabalho programado.
• Atuar em Conselhos ou como Diretor ou Consultor para organizações no nosso setor
Quando um nós atua em qualquer tipo de capacidade consultiva para um parceiro de negócios da AbbVie, para um concorrente
ou para uma organização profissional no nosso setor.
• Presentes, pagamentos ou outras induções
Se qualquer um de nós aceitar um presente, pagamento ou qualquer item de valor de um parceiro de negócios da AbbVie que seja
ou possa parecer indução imprópria dos negócios. Podemos aceitar presentes de valor nominal somente conforme permitido pelas
políticas da AbbVie.
39
Mantendo livros e registros precisos
Investidores, agências normativas do governo e outros contam com a precisão e a completude dos nossos registros
de negócio. Informações precisas também são essenciais dentro da AbbVie para que possamos tomar boas
decisões de negócio. Por esses motivos, nossos livros e registros devem ser justos, precisos, pontuais, completos
e compreensíveis.
Todos que possuem uma função direta na preparação de divulgações públicas e normativas têm uma
responsabilidade especial nessa área, mas cada um de nós é responsável por garantir que as informações
registradas sejam precisas, completas e mantidas de maneira consistente com nossos sistemas de controles
internos. Iremos:
• Criar registros financeiros que sejam adequados aos princípios de contabilidade geralmente aceitos
e aos sistemas de controle interno da AbbVie.
• Nunca fazer registros falsos em um relatório de despesas, registro de horas trabalhadas ou outra
documentação.
• Sempre ser precisos, completos e verdadeiros ao enviar os resultados de qualidade ou segurança.
• Nunca registrar vendas falsas nem registrar vendas antecipadas, atenuar ou exagerar em ativos e valores
mobiliares conhecidos, nem adiar o registro de itens que devem ser registrados imediatamente.
• Nunca manter fundos, ativos ou valores mobiliários não registrados ou não divulgados.
P: É quase o fim do ano, e tenho dinheiro restante no meu
orçamento. Posso pagar um dos meus fornecedores agora
por serviços que serão realizados apenas no próximo ano?
R: Se os serviços não forem realizados até o fim do ano, você
não pode aplicar nenhum pagamento ao orçamento deste
ano, não importa quando você pague a fatura.
40
Gerenciamento de registros
Temos um Programa de Gerenciamento de Registros, incluindo Cronogramas de Retenção de Registros e outras políticas relacionadas,
para garantir que nossos livros e registros (físicos e eletrônicos) sejam mantidos, armazenados e destruídos conforme as necessidades
de negócio e em compliance com as leis e regulamentos aplicáveis.
Cada um de nós é responsável pelas informações e registros sob nosso controle. Devemos estar familiarizados com os procedimentos
de manutenção de registros que se aplicam ao nosso trabalho. É nossa responsabilidade manter nossos registros organizados, para que
possam ser localizados e recuperados quando necessário.
Os documentos somente devem ser destruídos conforme o Programa de Gerenciamento de Registros e nunca quando houver uma
Ordem de Retenção Legal em vigor que se aplique a tais documentos. Uma Ordem de Retenção Legal pode ser estabelecida por
vários motivos, incluindo em resposta ou em antecipação a uma investigação, auditoria ou processo legal. Entre em contato com
o Departamento Jurídico ou com os Registros Corporativos se houver qualquer dúvida sobre a adequação da destruição dos
documentos ou o teor da política de retenção de documentos aplicável ou Ordem de Retenção Legal.
41
Combatendo suborno e corrupção
Conduzimos nossos negócios sem a influência de corrupção. Nenhum de nós deve jamais, direta ou indiretamente
por meio de um intermediário, oferecer ou dar qualquer coisa de valor a qualquer pessoa para obter uma vantagem
de negócios inadequada, nem devemos jamais aceitar nada de valor de um terceiro em troca de tratamento
preferencial.
Em nenhum país é legal participar de corrupção ou suborno, e todos nós e nossos parceiros de
P: Eu às vezes vejo os concorrentes fazendo
coisas que violam a lei. Isso coloca-nos em
desvantagem, então o que posso fazer?
negócio devemos cumprir todas as leis e regulamentos locais que cobrem suborno e
R: Se você tiver preocupações sobre as atividades
de um concorrente, pode notificar o Escritório
de Ética e Compliance ou o Departamento
Jurídico. Nunca é permitido violar a lei. Contamos
com a qualidade dos nossos produtos e
competimos com honestidade, justiça e
integridade.
de Práticas de Corrupção Estrangeiras (FCPA) dos EUA e a Lei de Suborno do Reino Unido. Essas
corrupção. Além disso, como uma empresa multinacional, cada um de nós e todos os nossos
parceiros de negócio devemos cumprir todas as leis internacionais anticorrupção, incluindo a Lei
leis e regulamentos especificamente proíbem-nos de oferecer ou fornecer de maneira corrupta
qualquer coisa de valor a qualquer pessoa para ganhar vantagem de negócios. A AbbVie está
comprometida em cumprir todas as leis e regulamentos estabelecidos para combater o
suborno e a corrupção.
Temos cuidado ao firmar acordos com parceiros de negócio, incluindo distribuidores,
fornecedores ou outros que estejam operando em nosso nome. Realizamos a diligência devida, quando adequado,
para garantir que sua reputação, histórico e habilidades cumpram nossos padrões. Os parceiros de negócio devem
agir conforme o espírito deste Código e seguir todas as leis aplicáveis. Como uma regra geral, nunca fazemos nada
por meio de um parceiro de negócios que não tenhamos permissão para fazer nós mesmos.
Os governos aprovam, liberam e regulamentam os produtos da AbbVie e também podem ser clientes. Portanto,
é importante que nem nós nem nossos parceiros de negócio agindo em nome da AbbVie exerçamos qualquer
influência indevida ou ilegal ao lidar com dirigentes do governo, profissionais da saúde e outros clientes.
• Espera-se que todos nós e nossos parceiros de negócio estejamos cientes e sigamos todas as leis anticorrupção
e antissuborno em todos os lugares em que fazemos negócios.
• Não ofereceremos, pagaremos nem receberemos inadequadamente nada de valor para obter negócios ou
influenciar a decisão de negócios. Devemos ter cuidado para não dar a aparência de oferecer, pagar ou aceitar
itens de valor para um fim corrupto.
42
• Nunca manteremos contas ou fundos "fora dos livros" para facilitar ou ocultar pagamentos inadequados
ou qualquer outro fim. Todas as transações devem ser documentadas e registradas com precisão nos livros
e registros da AbbVie.
• Todos nós e nossos parceiros de negócio devemos comunicar ou relatar à empresa qualquer violação real
ou suspeita das políticas da AbbVie com relação a leis antissuborno e anticorrupção.
Suborno e corrupção – Sinais de alerta
•
Um parceiro de negócios carece de experiência ou qualificações para realizar o trabalho.
•
olicitações incomuns por um parceiro de negócios, como solicitações de pagamentos em um país diferente,
S
em dinheiro ou a contas em um banco no exterior.
•
Ligações fortes entre um parceiro de negócios e um dirigente do governo.
•
Solicitações de providências a serem tomadas sem registros escritos.
•
Descrições inadequadas ou genéricas em faturas.
•
Solicitações por um parceiro de negócios de comissões ou tarifas extras sem documentação escrita válida.
43
Cumprindo leis antitrustes e de concorrência
Acreditamos em obter sucesso no mercado oferecendo aos clientes produtos superiores a um preço justo.
Estamos comprometidos em tratar nossos concorrentes com honestidade, justiça e integridade. Não firmamos
nenhum acordo ou entendimento que tenha como objetivo restringir inadequadamente o comércio, incluindo
fixação de preços ou manipulação fraudulenta de licitação, nem discutimos informações confidenciais da AbbVie
com nenhum concorrente.
• Temos cuidado extra ao envolvermo-nos em interações com concorrentes.
• Não participamos de conversas com concorrentes ou fornecedores que possam ser percebidas como
limitando a concorrência. Se tal conversa iniciar, deixaremos a reunião imediatamente e relataremos
a questão ao Departamento Jurídico ou ao Escritório de Ética e Compliance.
P: Recebi informações sobre preço confidenciais não solicitadas de um dos nossos
concorrentes. O que devo fazer?
R: Você deve entrar em contato com o Departamento Jurídico sem demora e antes de
qualquer ação ser tomada. É importante que, a partir do momento em que recebemos
tal informação, demonstremos respeito pelas leis antitrustes e deixemos claro que
esperamos que os outros façam o mesmo. Isso requer ação adequada que somente
pode ser decidida caso a caso.
Se qualquer um de nós tiver perguntas ou acreditar que
uma atividade realizada pela AbbVie pode ser vista como
restringindo a concorrência justa, devemos buscar
orientação do nosso gerente ou Departamento Jurídico.
Leis antitrustes e de concorrência – Sinais de alerta
As leis antitrustes são complexas, e os requisitos de compliance podem variar conforme as circunstâncias e o país. Mas, em geral,
as seguintes atividades são sinais de alerta e devem ser evitadas e relatadas:
44
•
irmar um entendimento ou acordo formal ou informal com concorrentes que definam preços ou aloquem produção, territórios
F
de vendas, produtos, clientes ou fornecedores.
•
Trocar informações com concorrentes sobre preço, marketing, produção ou clientes.
•
irmar entendimentos ou acordos formais ou informações com concorrentes para encerrar relacionamentos de negócio ou para
F
desviar-se de políticas de preço e promoção.
Prevenindo negociação com informações privilegiadas
Ao trabalhar na AbbVie, podemos ter conhecimento do que é chamado de "informações não públicas materiais"
sobre a AbbVie ou outras empresas. Informações não públicas materiais são quaisquer informações que não
tenham sido liberadas ao público e que se poderia razoavelmente esperar que afetassem o valor de mercado
dos valores mobiliários de uma empresa ou influenciar as decisões de um investidor de bom senso.
Não podemos usar esse tipo de informação para comercializar valores mobiliários ou compartilhá-las com
familiares, amigos ou qualquer outra pessoa que possa comercializar valores mobiliares de posse dessa informação.
Além disso, a lei exige que aqueles de nós que estejam cientes de informações não públicas materiais não
comercializem os valores mobiliários da AbbVie por um período após o anúncio público. Restrições especiais
podem ser aplicar também em outras situações específicas. O Departamento Jurídico notificará aqueles de nós
afetados por essas restrições legais especiais.
P: Não tenho certeza de que tipo de informação é coberto pelo termo
"informações não públicas materiais". O que ele inclui?
R: "Informações não públicas materiais" inclui qualquer informação que não esteja
disponível ao público em geral e que um investidor de bom senso consideraria importante
ao decidir sobre a compra, venda ou retenção de valores mobiliários. Isso pode incluir
notícias não divulgadas sobre resultados financeiros, novos resultados de pesquisa,
planos para adquirir outra empresa, aviso sobre possível litígio, mudanças importantes
na gerência e notícias sobre o desempenho financeiro de uma empresa.
Se estiver em dúvida se certa informação é material ou se foi divulgada
ao público, não negocie até que tenha consultado o Departamento Jurídico.
45
Obtendo inteligência de negócios
Informações sobre a concorrência são valiosas, mas ao coletar inteligência de negócios, os funcionários da AbbVie
e outros trabalhando em nosso nome devem sempre cumprir nossos padrões de integridade. Isso significa nunca
envolver-se em fraude, adulteração ou engano.
Tomamos cuidado ao aceitar informações de terceiros.
P: Sou um gerente que acaba de contratar alguém que trabalhava para um
concorrente direto na minha linha de negócios. Posso pedir ao novo funcionário
informações sobre o ex-empregador?
R: Não. Não podemos pedir a novos funcionários para divulgarem informações
confidenciais de ex-empregadores, nem devemos permitir que eles voluntariamente
deem essas informações. Contratamos funcionários por suas habilidades e
competências, não para obter inteligência de negócios.
Certificamo-nos de conhecer e confiar nas fontes e confirmar
que as informações fornecidas não estão protegidas por
segredo comercial ou leis de concorrência ou acordos de
confidencialidade ou não divulgação.
Sinais de alerta – Obtendo inteligência de negócios inadequadamente
Evitamos situações em que podemos obter inteligência de negócios de maneira inadequada. Isso inclui:
46
•
Guardar documentos ou registros de computador de ex-funcionários.
•
Pressionar ou incentivar novos funcionários a discutir informações confidenciais de ex-empregadores.
•
bter informações por meio de qualquer comportamento que poderia ser interpretado como "espionagem"
O
ou que não estejamos dispostos a divulgar.
•
Solicitar informações não públicas diretamente dos concorrentes.
47
Respeitando as leis que regulamentam o comércio internacional
Muitas leis regulamentam a realização de comércio através de fronteiras, incluindo:
• Leis de embargo e controle comercial que proíbem, restringem ou regulamentam transações com certas pessoas,
empresas e países.
• Leis que proíbem as empresas de cooperar com boicotes não sancionados.
• Leis que regulamentam importações e exportações.
• Leis projetadas para garantir que as transações não estejam sendo usadas para lavagem de dinheiro.
Estamos comprometidos com o cumprimento de tais leis aplicáveis nos países em que operamos. Cada um
de nós é responsável por conhecer as políticas que se aplicam aos nossos trabalhos e buscar orientação em
caso de dúvida sobre a legalidade de qualquer atividade de negócios proposta.
Como uma empresa dos EUA, cumprimos todas as orientações e exigências emitidas pelo Escritório de
Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro Nacional dos EUA, a Secretaria de Indústria e Segurança do
Departamento do Comércio dos EUA, e outras agências dos EUA. Também cumprimos exigências
similares projetadas para controlar o comércio em outros países em que operamos.
Para ajudar a evitar e detectar lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, observamos pagamentos
suspeitos, que podem incluir dinheiro em espécie (ou o equivalente) quando cheques são a regra, pagamentos
feitos de contas pessoais, em vez de contas empresariais, ou envolvimento de instituições financeiras sem um
relacionamento lógico com o cliente ou parceiro de negócios.
48
Transferências internacionais de dados
Leis e regulamentos comerciais aplicam-se quando enviamos produtos através de fronteiras nacionais. Em alguns casos,
também se aplicam quando enviamos dados e informações sobre tecnologia, independentemente a mídia (papel ou eletrônica)
a colegas ou parceiros de negócio através das fronteiras nacionais.
Porque as leis relativas ao comércio internacional são complexas e estão sujeitas a mudanças, é importante que os funcionários
que viajam internacionalmente ou que fornecem serviços ou informações através de fronteiras nacionais permaneçam
atualizados sobre as exigências relevantes. Entre em contato com o Departamento Jurídico se tiver perguntas ou precisar
de mais informações.
49
Nosso compromisso como um cidadão global
Fazemos contribuições positivas significativas a pacientes e clientes no mundo todo desenvolvendo produtos para
melhorar a vida, avançar a ciência e ajudar a reduzir o fardo da doença global e contribuindo para a pesquisa médica.
Assumimos a responsabilidade de continuar a criar produtos e oportunidades de emprego e negócios que
agreguem valor ao mercado global. O seguinte manifesta nosso compromisso como um cidadão global:
• Respeitamos as leis e cláusulas de direitos humanos em todos os países em que operamos.
• Somos líder em ética de negócios e responsabilidade social corporativa.
• Somos uma empresa atraente para funcionários e parceiros de negócios, e uma empresa responsável
e responsiva.
• Permanecemos envolvidos no diálogo com representantes da comunidade com o objetivo de ampliar
a transparência e a ética de negócios.
• Aproveitamos nosso conhecimento para melhorar a saúde global e ampliar o desenvolvimento sustentável,
ao mesmo tempo minimizando o impacto sobre o meio ambiente.
• Definimos expectativas com nossos parceiros de negócio de que eles assumirão o mesmo compromisso como
cidadãos globais.
50
Nossas prioridades como cidadão global
Estabelecemos quatro prioridades estratégicas que alinham melhor nossas atividades de cidadania e recursos com nossas
operações de negócios. Elas são as áreas em que nosso negócio central pode ter o impacto positivo mais significativo sobre
a sociedade e o meio ambiente. Elas são:
•
Inovar para o futuro.
•
Aprimorar o acesso a medicamentos e à saúde.
•
Proteger pacientes e consumidores.
•
Proteger o meio ambiente.
51
Retribuindo às comunidades em que vivemos e trabalhamos
Temos um histórico digno de orgulho de apoiar as comunidades em que vivemos e trabalhamos. Por meio das
nossas operações, relações de negócio e suporte a grupos da comunidade e causas filantrópicas, retribuímos
às comunidades e aos nossos vizinhos.
P: Gostaria de atuar como voluntário em uma campanha para
um candidato concorrendo a um cargo na minha região aos fins
de semana e à noite. Posso fazer isso?
R: Sim, desde que esteja agindo pessoalmente e não como um
representante oficial da AbbVie.
Como uma empresa, a AbbVie doa produtos e serviços de saúde, apoia
organizações envolvidas na entrega direta de serviços de saúde e participa
de colaborações público-privadas com governos, universidades, centros de
pesquisa, empresas de saúde, hospitais, clínicas e instituições relacionadas.
Participando de atividades políticas e filantrópicas
A escolha de participar de atividades políticas e filantrópicas é uma questão pessoal, e não representamos a AbbVie
nessas atividades a menos que estejamos autorizados a isso. O departamento de Assuntos Governamentais revisa
e aprova todas as atividades e contribuições políticas da empresa para garantir que sejam consistentes com as
diretrizes da AbbVie e de acordo com as leis aplicáveis.
Não iremos nos envolver em atividades políticas durante o horário de trabalho nem usaremos as instalações da
empresa para tais fins sem a aprovação do departamento de Assuntos Governamentais. Se qualquer um de nós
desejar fazer contribuições a partidos políticos, candidatos ou campanhas para um cargo público, ou fazer
doações a instituições de caridade, isso deve ser feito em nosso próprio nome, e não como um representante da
AbbVie. Não iremos:
• Fazer uma doação política ou contribuição à caridade com a intenção de exercer influência indevida.
• Solicitar contribuições ou distribuir materiais não relacionados ao trabalho durante o horário de trabalho.
• Pressionar um colega a participar de uma causa política ou fazer uma contribuição à caridade.
Se qualquer um de nós sofrer tal pressão, especialmente de um gerente, isso deve ser denunciado ao Escritório
de Ética e Compliance.
52
Protegendo o meio ambiente
Temos um compromisso de longa data de minimizar nosso impacto ambiental global, seja da obtenção de
matéria-prima, seja da fabricação e distribuição dos nossos produtos ou do uso e descarte dos nossos produtos
por parte dos consumidores e profissionais da saúde.
Protegemos o meio ambiente enquanto também melhoramos a eficiência, reduzimos custos e preservamos
nossa habilidade de fazer negócios no futuro.
Todos podemos ajudar a obter nossa meta de minimizar nosso impacto ao meio ambiente global fazendo
o seguinte:
• Tomando medidas para reduzir nosso uso de energia e outros recursos naturais.
• Apoiando projetos que geram energia de fontes renováveis no trabalho e nas nossas comunidades.
• Sendo proativos na busca de maneiras de reduzir o impacto ambiental das nossas operações e identificar
e ajudar a AbbVie a mitigar qualquer risco ao meio ambiente.
• Apoiando a redução dos resíduos e os esforços de reciclagem no trabalho e nas nossas comunidades.
• Seguindo todas as políticas relativas ao uso adequado de produtos químicos e materiais perigosos.
• Relatando imediatamente qualquer situação ou prática de negócios que possa impor um perigo para
a segurança, a saúde e o meio ambiente.
53
Renúncias e emendas
Qualquer renúncia desse Código por parte de um Diretor Corporativo pode ser feita somente pelo Comitê de
Auditoria do Conselho Diretor da AbbVie. Qualquer renúncia deste Código por uma pessoa que não seja um
Diretor Corporativo pode ser feita somente pelo Presidente do Conselho e Diretor Executivo (ou seu designado).
A AbbVie fará uma divulgação pública, conforme, e na extensão, exigido pelas leis, regras e regulamentos
aplicáveis, das renúncias ou emendas a este Código.
A reputação de mil anos pode ser determinada
pela conduta de uma hora.
Provérbio japonês
54
55
ÍNDICE REMISSIVO
A
E
Ação disciplinar, 14, 16
Ações (valores mobiliários), 49
Ambiente, 6, 28, 30, 55, 57
Antitruste, 48
Assédio, 30–31, 33
Associações comerciais, 52–53
Assédio sexual, 30–31
Atividades políticas, 56
Atividades promocionais, 23, 26–2
Ativos, 36–38
Auditoria, 16, 18
Emprego externo, 42, 43
Emprego fora da empresa, 42–43
E-mail, 13, 38–39
Equipamento do escritório, 32, 36–39
Estudos clínicos, 24
Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) (EUA), 52
Estatuto antipropina (EUA), 26
Exportações, 52
.
B
Food and Drug Administration (FDA) (U.S.), 26
Fornecedores, 7, 10, 46–47
Boicotes, 52
G
C
Gerenciamento de registros, 45
Governo (agências, investigações, dirigentes), 15, 26, 44
Cidadania, 28, 30, 54–55
Comunicações com o público, 27, 38–40
Computadores, 36, 38–39
Comunicação de preocupações ou violações em potencial, 10, 12–13, 17
Comunicação de perigos no local de trabalho, 32
Consultas públicas e da mídia, 40
Comércio internacional, 52–53
Conflitos de interesse, 27, 42–43
Concorrência injusta, 48
Consultas da mídia, 40
Consequências da não compliance (responsabilidade), 16
Contribuições para campanhas políticas, 56
Corrupção, 46–47
D
Disque-denúncia de compliance, 12
Disque-denúncia, 12
Discriminação, 28
Diversidade, 1, 28
56
F
I
Importações, 52
Inteligência de Negócios, 50
Informações proprietárias (confidenciais)
e com identificação pessoal, 23, 34, 36, 38, 48–49
Informações confidenciais, 34, 36, 38, 48–49
Informações não públicas materiais, 49
Interagindo com profissionais da saúde, 20, 24, 26–27
Investigações, 14–15
L
Leis e regulamentos de saúde, 20
Lei de Afirmações Falsas (EUA), 26
Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras (FCPA) (EUA), 46
Leis de concorrência, 46, 48
Livros e registros, 44–45
Livros e registros fraudulentos, 44–45
ÍNDICE REMISSIVO
M
R
N
Relatório e divulgações financeiros, 24, 43, 44, 46
Relatório de dispositivo médico, 22
Relatório de evento adverso, 22
Responsabilidade, 16
Restrições comerciais, 52–53
Retenção de registros, 45
Retaliação, 13
Negociação com informações privilegiadas, 49
Negociação justa, 10
S
Manutenção de registros, 44–45
Meio ambiente, saúde e segurança, 19, 32
Mídia eletrônica, 38–39
Mídias sociais, 39
Monitoramento, 16, 23
O
Oportunidades iguais, 28
Oportunidade corporativa, 28, 43
Ordens de retenção legal, 45
P
Perigos, 32
Política de não retaliação, 13
Presentes, 26, 27, 42, 43
Prestando contas, 18, 44
Privacidade do paciente, 23
Privacidade das informações do funcionário, 34
Privacidade das informações do paciente e do cliente, 23
Profissionais da saúde, 20, 22, 24, 26–27
Propriedade intelectual, 36
Propinas, 26
Segurança do paciente, 22
Segurança no local de trabalho, 32
Segurança para pacientes, 22
Suborno, 46–47
U
Uso da Internet, 38–39
Uso de álcool, 32
Uso de drogas, 32
Uso pessoal de computadores da empresa, 38–39
V
Violência no local de trabalho, 32–33
Q
Qualidade, 1, 6, 19, 22, 44
57
Usando o Disque-Denúncia e entrando
em contato com o Escritório de Ética
e Compliance
Há várias maneiras de buscar orientação adicional ou denunciar possíveis violações do Código ou das nossas
políticas.
O Disque-Denúncia de Ética e Compliance está disponível gratuitamente 24 horas por dia, sete dias por semana.
As ligações ao Disque-Denúncia podem ser feitas de maneira confidencial ou anônima, quando permitido pela lei
local. Para acessar o Disque-Denúncia:
• Dos Estados Unidos, Porto Rico ou Canadá, disque 1-800-254-0462.
• Em todos os outros países, entre em contato com a operadora do AT&T USADirect e depois disque ou peça à
operadora discar +1-800-254-0462. Acesse www.usa.att.com/traveler/index.jsp para encontrar o número do
AT&T USADirect no seu país.
• Você também pode discar para +1-847-932-7850 por meio de uma operadora e pedir que os encargos sejam
reembolsados.
Além disso, você pode entrar em contato com o Vice-presidente, Diretor de Ética e Compliance diretamente
usando qualquer uma das opções a seguir:
• Telefone: 847-932-7850 (Afiliados devem discar para +1-847-932-7850)
• Fax:
847-932-7851 (Afiliados devem discar para +1-847-932-7851)
• E-mail:
[email protected]
• Correio:Vice President, Chief Ethics and Compliance Officer
AbbVie
Department V36X
1 North Waukegan Road
North Chicago, IL 60064
U.S.A.
Indique nos envelopes: “Confidential — To be opened by the Vice President, Chief Ethics and
Compliance Officer only.”
58
Certificação do Código de Conduta de Negócios
Eu certifico que recebi, li, compreendi e cumprirei o Código de Conduta de Negócios no que se aplica às minhas
responsabilidades de trabalho.
Eu entendo que preciso relatar qualquer violação em potencial das leis ou regulamentos, do Código de Conduta
de Negócios ou das políticas ou procedimentos da AbbVie para o Escritório de Ética e Compliance.
Eu entendo que a AbbVie não tolera retaliação contra ninguém por fazer, de boa-fé, a denúncia de uma possível
violação.
Eu entendo que, se violar qualquer lei ou regulamento, o Código de Conduta de Negócios ou as políticas e
procedimentos da AbbVie, posso estar sujeito à ação disciplinar até, e incluindo a rescisão do meu contrato
de emprego.
______________________________________________________________________________
AssinaturaData
______________________________________________________________________________
Nome impresso
______________________________________________________________________________
Número do identificador pessoal único (UPI) emitido pela AbbVie
59
120345