DEPUY SYNTHES | CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL
Uma Paixão pela Integridade
Integridade em Acção Conformidade nos Cuidados
de Saúde
DEPUY SYNTHES | CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL
A Conformidade nos Cuidados de Saúde é uma Responsabilidade de Todos
A DePuy Synthes é reconhecida mundialmente pelas suas soluções neurológicas e produtos ortopédicos inovadores e
que melhoram a qualidade de vida, assim como pelos valores e princípios que a empresa adopta enquanto desenvolve
estes produtos e os disponibiliza para satisfazer as necessidades dos pacientes. Esta é uma reputação que nos
esforçámos para merecer e que estamos dedicados a proteger e usar como fundação para o nosso futuro.
Ao trabalhar numa indústria competitiva e altamente regulada, deparamo-nos muitas vezes com circunstâncias,
requisitos e escolhas desafiantes. Enquanto parte da família de empresas Johnson & Johnson, temos ao nosso dispor
muitas directrizes para nos ajudar a compreender as nossas responsabilidades, incluindo os Nossos Valores e a política
de Conduta Empresarial da Johnson & Johnson. Este Código de Conduta Global é outra orientação importante,
ajudando-nos a compreender as nossas responsabilidades e fornecendo uma referência dos nossos valores e
princípios comuns.
Sempre que se encontram problemas relacionados com a conformidade, cada um dos colaboradores da DePuy Synthes
tem a responsabilidade pessoal de agir em linha com o nosso compromisso partilhado com a integridade. Somos
todos responsáveis por compreender e seguir os Nossos Valores que servem de base para todas as actividades da
Johnson & Johnson, a política de Conduta Empresarial da Johnson & Johnson, este Código Global, as nossas políticas
e procedimentos, e todas as leis e regulamentos aplicáveis à nossa actividade.
A DePuy Synthes tem a confiança e o respeito da comunidade empresarial e tenho orgulho da nossa reputação de
dedicação à integridade. Estamos empenhados em agir de acordo com os mais altos níveis de ética e profissionalismo.
Será através da nossa visão partilhada e dedicação a estes valores e princípios que continuaremos a desenvolver a
nossa excelente reputação.
Michel Orsinger:
Presidente global
DePuy Synthes Companies da Johnson & Johnson
Agosto de 2012
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Introdução
Viver os Nossos Valores e Princípios
Os funcionários, profissionais de venda independentes e outros colaboradores da DePuy Synthes demonstram
profissionalismo, bom senso e estão dedicados a cumprir os Nossos Valores. De acordo com os Nossos Valores, estamos
empenhados em cumprir os nossos valores e princípios de conformidade e seguimos as políticas e os procedimentos
que os suportam. Para este fim, o Código Global é baseado na legislação dos países em que mantemos actividade e
nos códigos de ética da indústria aplicáveis. Todos aqueles que interagem com os profissionais de saúde, ou com os
clientes que adquirem produtos de cuidados de saúde, recebem formação para compreender e seguir estes recursos.
A conclusão da formação e a respectiva certificação são requisitos laborais obrigatórios.
O que está em jogo?
As leis aplicáveis à DePuy Synthes são muito abrangentes e estão interligadas. Consequentemente, actos individuais
de conduta imprópria podem provocar problemas segundo várias leis e em várias jurisdições. As punições das
transgressões legais podem ser severas, incluindo multas significativas e, em alguns casos, prisão. Além disso, existem
sanções que podem potencialmente devastar toda a nossa organização ao excluir o reembolso dos nossos produtos
por alguns governos e, possivelmente, impedir a venda em alguns países. Muitas destas leis responsabilizam todas
as partes envolvidas numa actividade ilícita. Isto significa que os nossos clientes, assim como a nossa empresa, os
nossos funcionários e os profissionais contratados que trabalham para a empresa, podem ser processados por estas
transgressões. Ao agir de acordo com as leis aplicáveis à Conformidade nos Cuidados de Saúde estamos a proteger os
nossos clientes, a nossa empresa e nós próprios.
Utilizar este Código Global
Os termos “Cliente“ e “Profissional de Saúde“, tal como são utilizados neste documento, abrangem os indivíduos,
instituições e outras entidades que prescrevem, recomendam ou adquirem produtos e serviços médicos ou que
influenciam a recomendação, prescrição ou aquisição destes produtos e serviços. Estes termos abrangem médicos,
enfermeiros e gestores logísticos, assim como instituições e organizações como hospitais, organizações grossistas e
organizações de prestação de cuidados.
Uma interacção com um Cliente pode abranger uma breve discussão relacionada com um produto entre um
representante comercial e um médico, um tarifário contratado com uma organização de prestação de cuidados,
um acordo com uma instituição sobre as condições de um subsídio de investigação, etc. Todas as interacções com
os Clientes, por mais breves e informais que sejam, devem estar com as leis existentes, as normas da indústria, este
Código Global e as nossas políticas e procedimentos.
O nosso Código Global está organizado em cinco categorias de princípios de orientação que devem ser seguidos por
todos os colaboradores da DePuy Synthes para orientar as nossas actividades em todo o mundo:
•
As nossas Relações com os nossos Clientes, Oficiais Governamentais e Outras Entidades que Influenciam a Aquisição dos nossos
Produtos e Serviços
•
As nossas Relações com os nossos Fornecedores, Prestadores de Serviços e Outros Contratantes
•
As nossas Relações com os nossos Reguladores
•
As nossas Práticas e Conduta Empresarial Gerais
•
O nosso Programa de Conformidade nos Cuidados de Saúde
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Todos os directores, representantes e funcionários, profissionais de venda independentes e outros contratantes DePuy
Synthes, independentemente da localização, devem estar em conformidade com o espírito e a letra deste Código
Global. Os supervisores e gestores têm a responsabilidade adicional de representar modelos positivos em todos os
aspectos, de realizar uma gestão, monitorização e supervisão diligentes da conformidade no âmbito da sua autoridade,
de assegurar que a DePuy Synthes está em conformidade com todas as autoridades legais no âmbito das respectivas
áreas de responsabilidade, e de manter a nossa cultura que promove os padrões mais elevados de profissionalismo,
ética e conformidade.
Os colaboradores que tenham questões relacionadas com este Código Global ou com qualquer assunto relacionado
com a conformidade devem contactar o seu supervisor, o Departamento Jurídico ou de Conformidade nos Cuidados
de Saúde. As informações sobre a Linha Valores são indicadas abaixo.
As nossas Relações com os nossos Clientes, Oficiais Governamentais e Outras Entidades
que Influenciam a Aquisição dos nossos Produtos e Serviços
Estimamos as nossas relações profissionais e empresariais. No entanto, estas relações não são mais importantes que os
nossos valores éticos e a nossa reputação. Todas as nossas relações profissionais e empresariais devem reflectir o nosso
compromisso com a honestidade, integridade e legalidade.
Subornos e pagamentos indevidos
São estritamente proibidos os subornos e outros pagamentos ou benefícios oferecidos a um indivíduo com o intuito
de o influenciar a recomendar, utilizar, ou adquirir os nossos produtos ou serviços.
Oferta de cortesias profissionais
Apenas forneceremos cortesias profissionais, como a hospitalidade durante uma reunião de negócios, quando estas
são modestas e não influenciam as decisões clínicas ou do negócio. É proibida a oferta de dinheiro ou equivalentes a
dinheiro. Todas as cortesias profissionais devem estar em conformidade com as políticas da DePuy Synthes e, quando
exigido por uma política, aprovadas previamente pelo Departamento Jurídico e/ou de Conformidade nos Cuidados de
Saúde.
Contribuições para a caridade
Apoiamos causas de caridade frequentemente através de donativos para instituições de caridade legítimas. Os
donativos para a caridade nunca poderão estar dependentes de, nem relacionados com, a recomendação, utilização ou
aquisição dos nossos produtos. Os indivíduos que efectuem donativos para a caridade, a título pessoal, deverão evitar
as contribuições quando os seus donativos possam parecer influenciar as compras e deverão estar em conformidade
com as nossas políticas de donativos para caridade e, quando exigido pela política, os donativos deverão ser aprovados
previamente pelo Departamento Jurídico e/ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde.
As nossas Relações com os nossos Fornecedores, Prestadores de Serviços e
Outros Contratantes
Estamos empenhados na gestão das nossas relações com os nossos fornecedores, prestadores de serviços, e outros
contratantes, em conformidade com práticas empresariais legítimas e assumimos as nossas responsabilidades enquanto
um bom cliente.
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Selecção
Seleccionamos os nossos fornecedores, prestadores de serviços e outros contratantes com base nas suas qualificações,
experiência e outros aspectos empresariais legítimos. A selecção nunca pode ser comprometida por relações pessoais
ou por cortesias profissionais impróprias.
Aceitação de cortesias profissionais
Apenas aceitamos cortesias profissionais de fornecedores, prestadores de serviços, e outros contratantes, quando
estas são modestas, não se apresentam como dinheiro ou equivalentes a dinheiro, e não influenciam materialmente
as decisões do negócio. Nunca solicitamos cortesias profissionais. Quando as políticas não abordam as cortesias
profissionais, todas as cortesias profissionais devem ser aprovadas previamente pelo seu supervisor.
As nossas Relações com os nossos Reguladores
Estamos empenhados em ser um líder de bom comportamento empresarial. Reconhecemos e aceitamos a nossa
responsabilidade de auto-regulação e de monitorização da nossa conformidade com as leis e regulamentos. Estamos
comprometidos com o desenvolvimento de um ambiente empresarial em que a conformidade legal e a integridade
nas práticas empresariais são essenciais na nossa cultura.
Os nossos Reguladores
Agimos em boa fé com todas as agências governamentais. Todos os colaboradores que tenham contacto com agentes
governamentais devem ser cordiais e contactar imediatamente os seus supervisores para obter orientações. A gestão
da DePuy Synthes discutirá os assuntos relevantes com as agências governamentais e fornecerá as informações
adequadas a estas agências. Qualquer colaborador contactado por agentes governamentais poderá decidir se pretende,
ou não, falar com agentes governamentais, sem medo de represálias. Se for contactado por agentes governamentais,
poderá contactar o seu supervisor, o Departamento Jurídico ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde, para
obter orientações.
Representantes Governamentais e Funcionários, Partidos Políticos e Candidatos
Não iremos oferecer nem efectuar pagamentos (ou oferecer qualquer artigo de valor) a representantes governamentais,
funcionários governamentais, partidos políticos ou candidatos a cargos políticos, com o intuito de obter, manter ou
manipular actividades empresariais com qualquer entidade. Não solicitamos, autorizamos, nem apoiamos nenhum
indivíduo na transgressão desta política. Não podemos efectuar donativos a representantes governamentais,
funcionários governamentais, partidos políticos, ou candidatos a cargos políticos, em nome da DePuy Synthes.
Quando as políticas não abordam pagamentos realizados em nome da DePuy Synthes, ou que possam parecer ser em
nome da DePuy Synthes, estes pagamentos devem ser aprovados previamente pelo seu supervisor e pelos Assuntos
Governamentais da Johnson & Johnson.
As nossas Práticas e Conduta Empresarial Gerais
A nossa reputação baseia-se no bom senso, padrões elevados e integridade pessoal. Todos devem realizar as suas
actividades do dia-a-dia com ética e responsabilidade.
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Política de Conduta Empresarial da Johnson & Johnson
Todos os funcionários, profissionais de venda e outros colaboradores da DePuy Synthes devem agir em conformidade
com a Política de Conduta Empresarial da Johnson & Johnson. A Política de Conduta Empresarial está disponível nos
Web sites internos da empresa. Este Código complementa a Política de Conduta Empresarial ao fornecer orientações
mais detalhadas sobre certos tipos de interacções relações.
Conformidade legal
Cada um de nós tem a responsabilidade de conhecer e agir em conformidade com as leis, regulamentos, políticas e
tradições locais aplicáveis à nossa actividade. As actividades que violem a lei ou as nossas políticas estão fora do âmbito
das nossas responsabilidades, não beneficiam a nossa empresa e são estritamente proibidas.
Qualidade
Estamos empenhados em fornecer produtos, instrumentos e tecnologias seguras aos pacientes, aos clientes e à
comunidade médica. Todos devem produzir um trabalho de qualidade e todos os colaboradores devem comunicar
qualquer questão relacionada com a qualidade aos seus supervisores ou ao Departamento de Qualidade. As questões
e preocupações também pode ser encaminhadas para o Departamento de Conformidade nos Cuidados de Saúde ou
o Departamento Jurídico.
Assuntos Clínicos e Regulamentares
Estamos em conformidade com todos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis à investigação clínica, ao
desenvolvimento de produtos, às boas práticas de fabrico, à rotulagem, venda, promoção e controlos de design,
ao fornecimento de informações acerca dos nossos produtos e serviços e à publicidade dos mesmos, e a todas as
normas legais semelhantes. Os colaboradores da DePuy Synthes podem colocar questões ou comunicar qualquer
preocupação acerca destes requisitos ao seu supervisor ou aos Departamentos Clínico ou Regulamentar. As questões
e preocupações também pode ser encaminhadas para o Departamento de Conformidade nos Cuidados de Saúde ou
o Departamento Jurídico.
Integridade financeira
Fornecemos informações completas, apropriadas, precisas, atempadas e compreensíveis em todos os nossos relatórios
financeiros e documentos em conformidade com as políticas, leis e normas aplicáveis aos locais em que são emitidos.
São proibidas todas as tentativas de influenciar ou iludir qualquer auditor relativamente às nossas declarações,
processos ou controlos financeiros.
Privacidade e protecção de dados
A DePuy Synthes está empenhada em manter a confiança dos nossos funcionários, clientes, contratantes e pacientes
que servimos. Os dados são apenas recolhidos e conservados quando necessário para a conduta da nossa actividade,
com o consentimento do indivíduo quando necessário, e em conformidade com as leis aplicáveis.
Políticas e procedimentos
Reconhecemos que existem outras normas, além deste Código Global, por exemplo, os Nossos Valores, a Política de
Conduta Empresarial e as nossas políticas e procedimentos, que regem a nossa conformidade. Todos os colaboradores
devem agir em conformidade com estas normas quando aplicável. Se existir um conflito entre este Código Global e
qualquer outra política ou procedimento, ou entre as políticas aplicáveis aos profissionais de saúde de países diferentes,
consulte o Departamento Jurídico ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde para obter orientações.
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O nosso Programa de Conformidade nos Cuidados de Saúde
O nosso programa de Conformidade nos Cuidados de Saúde pretende demonstrar, nos termos mais claros possíveis,
o nosso compromisso absoluto com os padrões mais elevados de ética e conformidade. Este compromisso é essencial
para o nosso sucesso e é transversal a toda a nossa actividade.
Gestão de programas
A Conformidade nos Cuidados de Saúde é uma responsabilidade essencial de todos os colaboradores da DePuy Synthes.
O nosso Departamento de Conformidade nos Cuidados de Saúde é liderado pelo Vice-presidente de Conformidade
nos Cuidados de Saúde, o qual é responsável pelo desenvolvimento, implementação, gestão e coordenação do nosso
programa global. Cada unidade operacional empresarial ou de actividade é suportada por um Representante de
Conformidade nos Cuidados de Saúde específico. Os líderes sénior da DePuy Synthes fornecem liderança, supervisão
e direcção do programa de conformidade da DePuy Synthes através da sua participação activa nos Comités de
Conformidade nos Cuidados de Saúde da DePuy Synthes.
Colocar questões e comunicar preocupações
Dar resposta a questões e preocupações relacionadas com a conformidade é uma grande prioridade. Todos são
encorajados a discutir as suas questões e preocupações, assim que surgirem, com os seus supervisores.
Independentemente de ter falado com o seu supervisor, todos os colaboradores devem comunicar todas as
preocupações relacionadas com potenciais situações de não conformidade com a lei ou com as políticas da DePuy
Synthes ao Representante de Conformidade nos Cuidados de Saúde ou Departamento Jurídico.
Todos os colaboradores sediados nos EUA podem apresentar um relatório anónimo acerca de uma potencial não
conformidade através da Linha Valores gratuita ou online através do Web site www.credohotline.com. Devido à
legislação local, em alguns país a Linha Valores:
•
Não está disponível para receber relatórios de prestadores de serviços, fornecedores, clientes e outros
•
Apenas pode ser utilizada para comunicar questões relacionadas com contabilidade, contabilidade interna, controlos, questões
bancárias, de auditoria, de subornos ou de crime financeiro
Estão disponíveis mais informações acerca destes limites e dos números de telefone para cada país em que a Linha
Valores está disponível no Web site da Linha Valores. A Linha Valores é gerida por outra empresa de prestação de
serviços e todas as questões e preocupações serão mantidas confidenciais, mediante o pedido do indivíduo e quando
adequado e exigido pela lei.
A não divulgação imediata de possíveis situações de não conformidade é uma violação grave das políticas e confiança
da DePuy Synthes e pode resultar numa acção correctiva adequada.
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Proibição da retaliação
É estritamente proibida a retaliação contra qualquer indivíduo que comunique uma possível situação de não
conformidade em boa fé ou no decurso de uma investigação. Todas as acções retaliatórias são proibidas, incluindo,
entre outras, acções com o intuito de desencorajar os colaboradores da DePuy Synthes de comunicar uma possível
situação de não conformidade. Os colaboradores da DePuy Synthes que participem em retaliação directa ou
indirecta estão sujeitos a acções disciplinares, podendo incluir a cessação do emprego ou contrato com a empresa
DePuy Synthes.
Comunique imediatamente ao Departamento de Recursos Humanos, Jurídico ou de Conformidade nos Cuidados de
Saúde se acreditar que sofreu retaliação por comunicar uma possível situação de não conformidade ou por colaborar
numa investigação.
Avaliações e disciplina
A promoção e conformidade com este Código Global e o nosso programa de Conformidade nos Cuidados de
Saúde, assim como a participação nas actividades relacionadas com o programa de conformidade, são obrigatórias e
constituem elementos significativos na avaliação do desempenho de todos os nosso colaboradores. Além disso, todos
aqueles que violarem os termos deste Código Global, ou que não participaram nas actividades relacionadas com o
programa de conformidade, estão sujeitos a acções disciplinares, podendo incluir a cessação do emprego ou contrato
com a DePuy Synthes.
Agentes, contratantes e prestadores de serviços
Estamos dedicados a trabalhar com parceiros que partilham os nossos padrões de ética e conduta empresarial. Todos
os agentes, contratantes e prestadores de serviços da DePuy Synthes têm de estar em conformidade com este Código
Global nas suas relações com ou em nome da DePuy Synthes.
Procurar assistência; Tomar acção
Este Código Global destina-se a fornecer orientações importantes e compreensíveis acerca dos nossos padrões de
conformidade legal e ética. No entanto, nenhum código pode abordar totalmente todas as questões ou preocupações
possíveis, nem antecipar qualquer eventualidade. Se tiver qualquer questão ou preocupação relacionada com este
Código Global ou com qualquer assunto relacionado com a conformidade, contacte o seu supervisor, o Departamento
Jurídico ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde.
Se tiver qualquer questão acerca deste Código Global, das nossas políticas e procedimentos, ou da conformidade
com qualquer lei ou regulamento, contacte o seu Representante da Conformidade nos Cuidados de Saúde local
ou o Departamento Jurídico. Poderá também visitar o site na Intranet da empresa local ou o Web site Law Center
(http://lawcenter.jnj.com).
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